quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Através da UGT e demais centrais sindicais classe trabalhadora brasileira participa da discussão e encaminhamento das políticas sociais e econômicas

UGT avança como exemplo de sindicalismo cidadão, ético e inovador

(Postado por Moacyr Pereira, secretário de finanças da UGT) — Chegamos ao final de um ano que foi de grandes conquistas para o movimento sindical. No cenário político, com a eleição da presidente Dilma Rousseff, temos a oportunidade de ampliar a valorização do salário mínimo e de manter a política econômica consolidada no governo do presidente Lula que aposta na distribuição de renda e na inclusão social. Na organização da classe trabalhadora brasileira a UGT tem contribuído, e muito, para se destacar como entidade nacional que defende um sindicalismo cidadão, ético e inovador. E que tem se tornado referência na reorganização dos sindicatos brasileiros numa época em que a criação dos sindicatos deve respeitar, cada vez mais, as vontades das categorias nas bases, nos seus locais de trabalho, em vez de se privilegiar as estruturas apenas burocráticas, que inflam o movimento sindical mas nos faz perder consistência de organização, de representação e, principalmente, de mobilização da classe trabalhadora. A democracia brasileira, com a eleição e posse da nova presidente, entra em um outro patamar. Em que a mobilização social será determinante para fazer valer as vontades das respectivas classes sociais. E os trabalhadores brasileiros, que já conquistaram um enorme avanço com o reconhecimento das centrais sindicais, especialmente a UGT com seu lema de cidadania, ética e inovação, consolidarão suas conquistas econômicas e sociais apoiados em sindicatos que se alinhem com os mesmos princípios da ética, da cidadania e da inovação para ajudarmos o novo governo a construir um Brasil mais justo, mais democrático e que gere oportunidades reais para a classe trabalhadora com mais empregos, mais educação e mais cidadania.

Leia o clipping do dia:

Centrais sindicais começam a negociar mínimo com governo nesta quinta-feira

Sindicatos insistirão no aumento para R$ 580, enquanto o governo deve manter posição em relação ao reajuste para R$ 540.

Começará na quinta-feira, 18, a negociação, de fato, entre o governo e centrais sindicais a respeito do novo salário mínimo. As centrais insistirão no aumento do mínimo para R$ 580,00. O governo, segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, deve manter posição em relação ao reajuste para R$ 540,00, que leva em conta critérios adotados nos últimos anos (inflação e crescimento do Produto Interno Bruto - PIB).

O encontro, segundo informações das centrais sindicais, será às 10h30, desta quinta-feira, no escritório da Presidência da República, na Avenida Paulista, em São Paulo. Além de Paulo Bernardo, também é aguardado o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, que confirmou presença por meio de sua assessoria de imprensa.

O presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e do Sindicato dos Trabalhadores de Tecnologia da Informação (Sindpd), Antonio Neto, disse estar "tranquilo" em relação ao aumento mais gordo do mínimo. "A presidente eleita Dilma (Rousseff) deixou claro que haverá aumento real de salário em todos os anos, até 2023", salientou. Para ele, ampliar o reajuste neste momento, além do que foi acertado em acordo com as centrais no passado, não é quebrar a regra. "Na ocasião, não havia previsão de PIB zero", justificou.

Além disso, o sindicalista salientou que a cada R$ 1,00 concedido ao salário mínimo, o governo recebe 50% como consequência. "Eles só fazem a conta de ida e não a de volta. Há um retorno de metade do valor, pois esse aumento acaba indo para o consumo", argumentou.

Neto também descartou uma pressão contrária ao aumento pela classe média, que poderia alegar dificuldade para acompanhar os aumentos concedidos a trabalhadores domésticos. "Todas as categorias profissionais tiveram aumento real de salário: metalúrgico, comerciário, bancário...", citou. (Estado)

Visita à Folha

Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, visitou ontem a Folha. Estava acompanhado de Marcos Afonso de Oliveira, secretário de Comunicação da UGT, e de Mauro Ramos e Antenor Braido, assessores de imprensa. (Painel)

Petrobrás pretende zerar importação de petróleo e derivados em 2014

Segundo diretor da estatal, estimativa leva em consideração a entrada em operação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.

O diretor de Abastecimento e Refino da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, disse nesta quarta-feira, 17, que "está se esforçando muito para que a balança comercial encerre o ano positiva". Segundo ele, em 2010 houve um acréscimo da importação de diesel por conta tanto do aumento da demanda quanto pelas paradas programadas nas unidades de refino. "Importamos 100 mil barris a mais por dia do que na média do ano passado", disse.

Costa afirmou que o alto preço do etanol também fez com que houvesse um aumento no volume de gasolina importada. No total, de acordo com Costa, foram cerca de três milhões de litros de gasolina importados no ano.

Segundo Costa, pelo atual plano de negócios da empresa, as perspectivas são de exportar em torno de 800 mil barris por dia em 2020, caso o Brasil cresça em torno de 3,5% ao ano. A estimativa, disse o diretor, é de zerar a importação de petróleo, lubrificantes e derivados já em 2014, com a entrada em operação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). (Estado)

Servidores do Judiciário iniciam greve em 7 Estados

Objetivo é pressionar o governo a negociar plano de cargos e salários

Projeto significa um aumento de 56% nos salários dos servidores e estima-se que tenha impacto de R$ 7,2 bi.
Servidores do Judiciário Federal em sete Estados decidiram ontem entrar em greve por tempo indeterminado para pressionar o governo a negociar os recursos para a aprovação de plano de cargos e salários da categoria.
Em cinco Estados -RS, MT, BA, AL e ES-, a paralisação atinge todos os ramos do da Justiça: Federal, Eleitoral e do Trabalho. No Amazonas e nas regiões de Campinas e Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, a greve atinge apenas a Justiça do Trabalho.
No Rio de Janeiro, os servidores decidiram começar greve por tempo indeterminado a partir da quinta-feira da semana que vem.
O dia de ontem também foi marcado por paralisações de 24 horas em todo o Judiciário Federal de Minais Gerais e de São Paulo. Nos dois Estados, os servidores marcaram novas paralisações para a semana que vem com o intuito de fortalecer o movimento e tentar mobilizar a categoria para a realização de greve.
Outros oito Estados -SC, MA, RJ, PE, PI, PA, MS e PR- tiveram atos menores, todos com o objetivo de mobilizar as categorias a aderir a uma paralisação nacional.
"Queremos forçar o governo a dar encaminhamento aos projetos de lei que tratam dos aumentos. Estamos mobilizados por uma participação mais efetiva que possibilite a deflagração da greve", diz José Carlos de Oliveira, coordenador-geral da Fenajufe (federação dos servidores do judiciário federal).
O plano de cargos e salários significaria um aumento médio de 56% nos ganhos dos servidores. Estima-se que o reajuste teria um impacto de R$ 7,2 bilhões ao ano para o Judiciário.
O presidente do STF, Cezar Peluso, já disse publicamente ser favorável ao plano. No entanto, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), chamou de "delirante" o aumento pretendido. (Folha)

Correção na tabela do IR chega ao fim, mas defasagem leva contribuinte a pagar até 800% mais

Depois de quatro anos de correção na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o benefício chegou ao fim. Termina este ano o compromisso do governo de repor parte das perdas provocadas pela inflação na renda dos trabalhadores que precisam acertar as contas com o Leão. O Ministério da Fazenda, no entanto, já espera pressão para que o benefício seja prorrogado pois, mesmo diante de uma reposição entre 2007 e 2010, a defasagem da tabela ainda está em nada menos de 64,1% frente a 1995, segundo cálculos do Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (Sindifisco Nacional). Essa defasagem faz com que o contribuinte pague até 800% a mais de imposto do que pagaria caso a tabela tivesse sido integralmente corrigida desde 1995, calcula o Sindifisco. E, se a tabela não for corrigida em 2011, o IR a pagar será ainda maior.

A correção da tabela do Imposto de Renda será discutida pela equipe de transição e tem como apelo a formação de uma agenda positiva para a presidente eleita Dilma Rousseff em seu primeiro ano de mandato.

Segundo os técnicos da área econômica, um novo benefício não está descartado, mas ainda precisa ser amadurecido, pois representa uma renúncia de receitas num momento em que se discute ajuste fiscal e em que os gastos estão elevados. Quando aceitou corrigir a tabela em 4,5% ao ano entre 2007 e 2010, o governo abriu mão de R$ 5,7 bilhões. Além disso, foram criadas em 2008 duas novas alíquotas para as pessoas físicas (7,5% e 22,5%), o que também representou uma perda de arrecadação de R$ 5 bilhões.

- Eu não classifico a correção da tabela do IR como uma renúncia. É uma questão de justiça fiscal, de cobrar imposto dos trabalhadores dentro de sua capacidade contributiva - afirma o diretor de estudos técnicos do Sindifisco, Luiz Benedito.

Mesmo com ajuste, arrecadação subiu — A arrecadação do IR das pessoas físicas tem apresentado crescimento mesmo com as correções já feitas e as novas alíquotas. No acumulado do ano até setembro, o total chegou a R$ 13,039 bilhões, o que representa aumento real de 7,3% sobre 2009.

Estudo feito pelo sindicato a pedido do GLOBO mostra que, entre $1995 e 2010, a correção da tabela do IR foi de 88,51%. No entanto, a inflação medida pelo IPCA acumulada no mesmo período foi de 209,36%. Isso significa que ainda há um resíduo de 64,1% que precisa ser compensado. Simulações feitas com base na tabela atual e numa tabela que fosse integralmente corrigida mostram que alguns contribuintes poderiam ter uma redução de quase 90% no valor do IR pago. E os benefícios seriam maiores para quem ganha menos.

Uma pessoa com renda de R$ 2.500, por exemplo, paga hoje R$ 101,56 por mês ao Leão. Se a tabela tivesse sido ajustada incorporando toda a variação da inflação desde 1995, o imposto mensal cairia para apenas R$ 11,26. Ou seja, este contribuinte está pagando 800% a mais hoje. Já um contribuinte com renda de R$ 4 mil teria o IR reduzido dos atuais R$ 407,22 para R$ 159,61.

Nas faixas de renda mais elevadas, o benefício é menor, mas ainda signi$. Um trabalhador que ganha R$ 15 mil, por exemplo, paga hoje R$ 3.432,22 de imposto mensalmente. Com a correção integral da tabela, o montante seria de 3.039,04.

- Quanto menor a renda do trabalhador, maior é o peso da não correção da tabela - lembra Benedito. - Ainda que seja complicado para o governo recompor de uma vez as perdas dos trabalhadores com a inflação, ele deveria, ao menos, continuar corrigindo a tabela gradativamente acima da inflação até que o quadro voltasse a ficar equilibrado. (O Globo)