quinta-feira, 8 de outubro de 2009

A economia brasileira já está preparada para as 40 horas semanais só falta, agora, a formalização através da votação no Congresso Nacional

Mobilizar dentro e fora do Congresso Nacional pelas 40 horas semanais

(Postado por Roberto Santiago, vice-presidente da UGT e deputado federal) — No próximo dia 11 de novembro, daqui a um mês, portanto, as centrais sindicais realizarão a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora. Aguardamos um público superior a 30 mil manifestantes. Será a manifestação clara da vontade da classe trabalhadora brasileira a favor das 40 horas semanais, sem redução de salários, que hoje a economia brasileira e mundial mostram, sob todos os ângulos, que é uma possibilidade diante do avanço tecnológico, da produtividade agregada à produção pelo empenho e participação dos trabalhadores nos lucros e resultados das empresas e, principalmente, porque afetará muito pouco os custos para as empresas e vai gerar, segundo o Dieese mais de dois milhões de novas vagas.

A manifestação fora do Congresso Nacional vai ajudar que os deputados e senadores avaliem a pressão popular e trabalhista e votem, ainda neste ano, o PEC 231/95.

A UGT também já iniciou, em São Paulo, a distribuição de 500 mil jornais em defesa das 40 horas, com nome, telefone e e-mail dos deputados da bancada paulista que ainda não se definiram em votar favorável ao projeto. Ao mesmo tempo estamos lançando uma campanha para que a população cobre de seu deputado uma posição favorável as 40 horas. Nas demais capitais e principais cidades brasileiras, a UGT também fará uma mobilização no sentido de denunciar à população quem são os parlamentares de seus estados que estão contra o projeto pela redução da jornada.

Eis alguns fatos mostram que é possível reduzir a jornada sem prejudicar a produção:

- a produtividade do trabalho mais que dobrou na década passada;

- o custo dos salários no Brasil é um dos mais baixos do mundo;

- o peso dos salários no custo da produção é baixo;

- nos últimos anos, a flexibilização da legislação trabalhista, a introdução de novas tecnologias e as novas formas gerenciais trouxeram um aumento significativo do ritmo de trabalho.

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Emprego na indústria sobe pela primeira vez em 2009, diz CNI

Depois de ficar estável em julho, número de trabalhadores no setor industrial sobe 1,1% no mês de agosto

Depois de ficar estável em julho, o emprego na indústria subiu 1,1% em agosto, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira, 7, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). É a primeira alta registrada do emprego industrial neste ano, que ainda acumula perda de 3,3% de janeiro a agosto. Em relação a agosto de 2008, o emprego teve queda de 4,5%.

As horas trabalhadas na indústria tiveram queda de 1,3% em agosto ante julho. Com ajuste sazonal, as horas trabalhadas recuaram 0,2%. Na comparação com agosto de 2008, esse indicador apresentou queda de 9,9%. No acumulado de janeiro a agosto, as horas trabalhadas apontaram recuo de 8,8% ante igual período de 2008.
A massa salarial real (descontada a inflação) teve queda de 3,3% em agosto ante julho. Na comparação com agosto de 2008, o recuo foi de 2,5%. No acumulado do ano, a massa salarial tem queda de 1,7%, ante o mesmo intervalo de 2008

Faturamento — O faturamento real (descontada a inflação) da indústria subiu 1,2% em agosto ante julho. Pelo critério dessazonalizado, as vendas tiveram alta de 1%, na mesma base de comparação. Na relação com agosto do ano passado, as vendas em agosto deste ano tiveram queda de 3,6%. No acumulado de 2009 de janeiro a agosto, o faturamento real teve recuo de 7,9% na comparação com igual período de 2008.
A CNI destaca que o crescimento verificado em agosto ante julho ocorreu mesmo diante do fato de o mês ter tido dois dias úteis a menos que julho e, também, diante da valorização de 4,5% do real ante o dólar, o que reduz o valor em reais das exportações.
O índice de utilização da capacidade instalada (UCI) atingiu 81,1% em agosto, ante 80,5% em julho. Com ajuste sazonal, a utilização da capacidade instalada fechou agosto em 80,1% ante 79,9% em julho. "A UCI trilha uma trajetória de recuperação na medida em que a atividade industrial segue um ritmo mais forte de crescimento", diz a CNI, em nota. Em agosto de 2008, o índice de utilização original estava em 83,7% e o dessazonalizada em 82,7%.
"Os indicadores industriais CNI de agosto mostram o fortalecimento da recuperação da atividade industrial. Os índices dessazonalizados de faturamento real e utilização da capacidade instalada mantiveram crescimento em agosto ante julho", diz a CNI, em documento. (Leia mais no Estadão)

Após 14 dias de greve, Fenaban apresenta proposta

A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou uma proposta ao Comando Nacional dos Bancários na mesa de negociação, nesta quarta-feira, 7, que prevê aumento real de salários e mudanças no adicional à Participação nos Lucros e Resultados (PLR). De acordo com o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, a proposta prevê reajuste salarial de 6%, o que representa 1,5% de aumento real.
Apesar de os banqueiros quererem inicialmente reduzir a distribuição de PLR a 4% do lucro líquido, os bancários conseguiram manter o teto de distribuição em 15% e desta forma evitar uma redução em relação ao que foi pago aos trabalhadores, no ano passado. O pagamento vai ser feito independentemente da variação do crescimento do lucro. Outro avanço foi em relação à ampliação da licença maternidade para seis meses.
Nesta quinta-feira, 8, serão realizadas assembleias dos bancários nas diferentes cidades para decidir se a greve continua ou não; em São Paulo, as assembleias começam às 18h. Ainda serão realizadas negociações com Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Nossa Caixa para discutir questões específicas. (Leia mais no Estadão)

Ministério da Justiça lança nesta quinta campanha contra cartéis

Parceria entre ministérios públicos e polícias estaduais possibilitará uma intensificação nas investigações

O Ministério da Justiça lança nesta quinta-feira, 8, a Estratégia Nacional de Combate a Cartéis (Enacc), no contexto do Dia Nacional de Combate a Cartéis. Segundo a secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares, a ideia, com a criação do Enacc, é a de consolidar uma rede de parcerias construída a partir de 2007, que possibilitou o aumento do número de investigações sobre cartéis e a expansão delas pelo País.

Mariana Tavares disse que uma parceria, principalmente com os ministérios públicos e com as polícias estaduais, permitiu a capilaridade das investigações, melhorou a inteligência do governo e produziu provas mais robustas contra cartéis. Segundo a secretária, o Enacc terá sua primeira reunião no próximo ano. O que caracteriza a formação de um cartel é a combinação entre diferentes empresas para fixar preços iguais.

"Queremos que os promotores, do Oiapoque ao Chuí, tomem as rédeas desse processo", disse a secretária, lembrando que a maioria dos casos de investigação contra cartéis teve início na esfera administrativa. Ela quer que haja uma reversão desse processo e que as ações tenham origem na esfera criminal. "Se o papel da esfera criminal era central, agora será também protagonista", afirmou Mariana Tavares.

Ela explicou que, quando há uma percepção dos empresários de que a punição à prática de cartel ocorre apenas na esfera administrativa, eles podem já embutir no preço do produto o valor da possível multa. Já na área criminal, segundo a secretária, não há como precificar antecipadamente o valor da liberdade. "A pena administrativa tem papel dissuasório, mas a pena criminal é ainda mais dissuasória", afirmou Mariana Tavares. Até hoje, apenas 34 pessoas no País foram condenadas criminalmente por formação de cartel, e 100 executivos são investigados.

Ainda dentro da comemoração do Dia Nacional de Combate a Cartéis, o Ministério da Justiça promoverá amanhã uma campanha em aeroportos, com distribuição de cartilhas e até movimentação de grupos de pessoas de terno atrapalhando o fluxo de passageiros nos aeroportos. Segundo ela, é uma tentativa de mostrar como o cartel "falseia a concorrência" no mercado.

Será também distribuído nas escolas públicas e particulares um gibi produzido por Maurício de Souza, chamado "O cartel da limonada", no qual o desenhista tenta conscientizar as crianças sobre os danos dos cartéis à sociedade. Serão enviados 500 cartões postais às empresas estimulando a denúncia da prática de cartéis.

Maioria dos consumidores pretende manter gastos para Dia das Crianças

A maioria dos consumidores brasileiros pretende gastar a mesma quantia com presentes para o Dia das Crianças, em relação ao ano passado. Uma sondagem realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que 63,5% dos consumidores pretendem desembolsar a mesma quantia para o evento deste ano. Em 2008, essa fatia era de 57,5%;

Em contrapartida, encolheu o grupo de pessoas que pretende gastar mais neste ano, que era de 17,6% no evento de 2008, e agora é de 11,7%. O grupo dos que planejam reduzir esse tipo de gasto ficou praticamente do mesmo tamanho, tendo passado de 24,9% no ano passado para 24,8% neste ano.

Ainda assim, a FGV lembra que, comparativamente aos eventos ocorridos após a crise internacional, essa é a data comemorativa em que os consumidores estão mais propensos a gastar, levando em conta o Natal de 2008 e o Dia das Mães e dos Pais deste ano.

A preferência dos entrevistados também continua sendo por brinquedos, já que 56,5% dos consumidores mencionaram esse item, especialmente bonecas (12%) e carrinhos (7,8%). A segunda maior preferência é por itens de vestuário, com 23% das intenções. O levantamento da FGV foi feito entre os dias 31 de agosto e 18 de setembro, em 2 mil domicílios nas principais capitais brasileiras. (Valor)

CCJ do Senado aprova inclusão de táxis em herança

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira o texto substitutivo do senador Gim Argello (PTB-DF) a projeto do senador Expedito Júnior (PR-GO) que permite a transmissão para descendentes, a título de herança, da exploração de serviço de táxi, as chamadas "vendas de placas".

Expedito Júnior justificou a iniciativa lembrando que a venda ou o aluguel de placas é uma prática comum na sociedade, mas não está prevista em lei, o que acaba gerando um mercado informal.

- Hoje, quando o detentor da placa falece, não existe a transferência automática do direito aos seus familiares.

Como foi aprovado, o substitutivo ao texto original do projeto ainda dependerá de votação em turno suplementar na CCJ antes de seguir para análise da Câmara.

(Agência Senado)