segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Brasil ainda em construção democrática, na segurança pública, no crédito, nos salários e nos investimentos industriais

Policiais comandam grupos de extermínio em todo o país, revela ouvidor de direitos humanos

Vigilantes contratados por grupos de extermínio, comandados por policiais. Mortes em série de adolescentes na tríplice fronteira. Execuções sumárias de homossexuais no Nordeste do país. Omissão de investigadores diante de mães desesperadas. O retrato da violação de direitos humanos, escondido sob inquéritos nebulosos ou inacessíveis até mesmo ao Ministério Público, fica estampado por centenas de denúncias que chegaram nos últimos três anos à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, revela reportagem publicada na edição do GLOBO deste domingo. Em pelo menos seis estados - Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Goiás, Mato Grosso e São Paulo -, a existência de grupos de extermínio está caracterizada, de acordo com o ouvidor Fermino Fecchio Filho.

Catalogadas em Brasília, as denúncias de brasileiros sem rosto conhecido ou notícias que se perdem no turbilhão de casos de omissão ou abuso de autoridade levaram o ouvidor a concluir que os grupos de extermínio estão disseminados pelo país. Segundo ele, as violações aos direitos humanos são alimentadas por duas falhas estruturais do sistema: a negligência do Judiciário e o corporativismo policial.

---- Grupo de extermínio é geral, é no Brasil inteiro. Não tem grupo de extermínio se não tem polícia envolvida. O que mais choca são os autos de resistência, seguida de morte. Você não tem laudo de local, não tem laudo de balística. A maior causa mortis é a caminho do hospital, mas ele já está morto. Quando você consegue um laudo, vê que são pessoas que morreram com 12, 20 tiros. Que socorro foram prestar? Foram desmanchar o local do crime --- afirma o ouvidor.

Omissão policial em Luziânia (GO) — Em Maceió (AL), mais de 30 moradores de rua foram assassinados apenas no ano passado. Para o governo do estado, todos foram vítimas de disputas do tráfico. Ao analisar caso a caso, com o apoio da Força Nacional de Segurança, o ouvidor chegou a outra conclusão:

- Um ex-PM é responsável por duas dessas mortes. Na morte de quatro deles tem dois investigadores da Polícia Civil envolvidos. Tem um vigilante responsável por três mortes. Vigilante é terceirização de execução - afirma.

Na última terça-feira, a morte de Paulo Vitor de Azevedo completou um ano. O jovem de 16 anos foi uma entre as vítimas do assassino serial que aterrorizou a cidade de Luziânia (GO) em 2010. Lá, o caso é de omissão e reforça a crise da segurança no entorno de Brasília, uma das regiões mais violentas do país. Por mais de dois meses, as mães dos jovens então desaparecidos pediam providências. Porém, do delegado Rosivaldo Linhares Rosa, a mãe de Paulo, Sônia de Azevedo Lima, ouvia uma desastrosa versão:

- "Ele está com o amiguinho. Isso é comum aqui, muita criança desaparece." E o meu filho com o cara fazendo tudo aquilo lá. Se eu pudesse, eu esganava ele (sic). Outro dia, fui à delegacia, e ele teve o desplante de me cumprimentar - contou Sônia, revoltada.

Foi quando o Ministério Público de Luziânia cruzou dados dos inquéritos policiais com os registros de mortes violentas no Instituto Médico Legal para descobrir mais uma violação alarmante: vários cadáveres sequer tinham inquérito policial instaurado.

- Aqui no entorno há muitos casos em que nem a polícia comparece. Quem vai buscar o corpo é a funerária. É assim que está a segurança no entorno. Perto da divisa com a Bahia, o perito aparece lá a cada 20 dias - conta Fecchio.

De acordo com o ouvidor, cidades como Rio de Janeiro e São Paulo também estão sob ameaça constante. Crimes como a chacina de Acari (RJ), com 11 mortes, ou os 40 assassinatos na Baixada Santista (SP), em 2008, nunca foram esclarecidos. Mas as principais violações ocorrem no Nordeste do Brasil. (O Globo)

Indústria perde R$ 17,3 bi e deixa de criar 46 mil vagas com importações

Participação da indústria de transformação no PIB caiu de 27% para 16% nos últimos 20 anos; para setor, quadro é de difícil reversão.

Pressionada pelas importações, a indústria brasileira de transformação perdeu R$ 17,3 bilhões de produção e deixou de gerar 46 mil postos de trabalho em apenas nove meses de 2010. A informação é de um estudo inédito da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que mediu o impacto que o processo de perda relativa do setor na formação do Produto Interno Bruto (PIB) apresenta na economia brasileira.

Em dois anos, o chamado coeficiente de importação, que mede o porcentual da demanda interna suprido por produtos vindos do exterior, subiu quase dois pontos. Passou de 19,6%, no acumulado de janeiro a setembro de 2008 (pré-crise), para 21,2%, no mesmo período de 2010.

Se o setor não tivesse perdido participação para os produtos estrangeiros, as importações do setor cairiam de R$ 232,4 bilhões para R$ 215,1 bilhões, segundo a Fiesp. Ao mesmo tempo, a produção doméstica subiria de R$ 1,055 trilhão para R$ 1,072 trilhão. Esse crescimento da produção, de 1,6%, geraria aumento de 0,58% do emprego industrial.

"O País não pode se dar ao luxo de abrir mão de sua indústria na sua estratégia de desenvolvimento", afirma o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

No fim dos anos 1980, a indústria de transformação representava 27% do PIB brasileiro. Hoje, baixou para 16%, calcula a Fiesp com base na nova metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia Estatísticas (IBGE), adotada a partir de 2007.

"É uma equação difícil de ser resolvida e não tem solução de curto prazo", diz Paulo Francini, diretor do departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp. "Além do problema do cambio valorizado, há a questão do custo Brasil, que acentua a perda de competitividade da nossa indústria."

Não é de hoje que a indústria vem perdendo espaço. "O País está se desindustrializando desde 1992", diz o ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira.

Para ele, o Brasil perdeu a possibilidade de "neutralizar a tendência estrutural à sobreposição cíclica da taxa de câmbio" quando fez a abertura financeira, no quadro de acordo com o FMI. "Em consequência, a moeda nacional se apreciou, as oportunidades de investimentos lucrativos voltados para a exportação diminuíram, a poupança caiu, o mercado interno foi inundado por bens importados e muitas empresas nacionais deixaram de crescer ou mesmo quebraram." (Estado)

Juros de crédito imobiliário no Brasil é um dos maiores do mundo

Os juros dos financiamentos imobiliários no Brasil são um dos mais altos do mundo, constatou estudo feito pela consultoria AT Kearney. Segundo o levantamento, a taxa de juros média para crédito imobiliário é de 11,3% ao ano.

O Brasil, na análise feita com outros quatro países (Rússia, Estados Unidos, Chile e Espanha), só perde para a Rússia, cuja taxa de juros média supera os 14% anuais.

“A taxa é mais alta por questões estruturais”, afirma a vice-presidente da consultoria, Silvana Machado. Ela explica que muitos fatores elevam os juros ao consumidor que contrata crédito para comprar a casa própria.

O risco embutido nessa comercialização, apesar de estar em constante queda, é um deles, bem como os custos envolvidos no processo de concessão do empréstimos. “Nessa conta entram os custos de captação, os custos operacionais e os custos do próprio processo do crédito”, explica Silvana.

Para ela, contudo, o crédito imobiliário ainda é um dos que detém os menores juros do mercado. “No Brasil, essa modalidade ainda é muito pouco desenvolvida, mas ainda tem uma das menores taxas para pessoa física”, completa.

Dá para ser menor - Apesar de ter uma das taxas mais altas dentre os países analisados pela consultoria, o Brasil é o país que possui a maior possibilidade de diminuir os juros do crédito imobiliário, acredita a vice-presidente da consultoria, exatamente por essa modalidade ainda ser pouco desenvolvida. “A taxa pode ser menor à medida que o país cresce”.

A estabilidade econômica aliada ao crescimento do mercado de trabalho e da renda possibilita um maior planejamento financeiro do consumidor. Com renda maior, ele tem segurança para contratar crédito sem estrangular o orçamento.

Esse cenário possibilita a queda da inadimplência. “Com isso, os riscos são menores e os bancos acabam levando isso em conta na concessão de crédito”, afirma Silvana. Mas, menores riscos por si só não permite uma queda significativa nos juros.

Para Silvana, a automatização dos processos de concessão de crédito permitiria uma queda ainda mais significativa, pois os custos operacionais cairiam. “Os bancos ainda utilizam muito papel nesses processos”, diz. “Com a estabilidade, melhorias, simplificações e a própria competição entre as instituições é possível uma queda nos juros”, completa. (Infomoney)