quinta-feira, 9 de abril de 2009

Alinhar política de crédito dos bancos oficiais para redução de juros e spreads para ampliar a oferta de crédito para micro, pequena e média empresas

Governo troca chefe do BB para cortar juro

A UGT tem acompanhado e pressionado o governo para que se adotasse uma política de juros diferenciada nos bancos oficiais. O primeiro resultado foi a substituição do presidente do Banco do Brasil. Os bancos oficiais, especialmente em época de crise, não podem ter os mesmos critérios adotados pelos banqueiros e especuladores privados. Os juros ao consumidor final têm que cair, assim como o spread e ampliar, e muito, a oferta de crédito. E mais: fazer chegar esse crédito às micros, pequenas e médias empresas. Segundo o ministro Carlos Lupi, do Trabalho, estamos vivendo uma pequena recuperação da economia. Em Dezembro, registramos um saldo negativo de 600 mil vagas, que foram perdidas. E em Março, ao comparar contratações com demissões, conseguimos ter um saldo positivo 40 mil empregos. Que é pouco, diante da nossa necessidade, mas importante como indicador de mudança no cenário. Agora é importante que o BNDES e a Caixa Económica Federal, através de seus presidentes, atuem para reforçar as decisões do governo federal a favor de juros baixos, menos spread e mais crédito.

Leia mais: Após antecessor resistir à pressão do governo, Mantega diz que novo presidente terá "contrato de gestão" para reduzir taxas. Novo presidente tem ligação com PT, e oposição vê ação política; "Redução do "spread" é uma obsessão minha", afirma Lula

Após "fritar" Antonio Francisco de Lima Neto na presidência do Banco do Brasil, o governo Lula empossou ontem no cargo Aldemir Bendine. No que o ministro Guido Mantega (Fazenda) chamou de "contrato de gestão", o governo determinou como metas de sua administração a redução dos juros do banco e o aumento do volume de crédito.

O mercado não gostou da mudança, e as ações do BB caíram 8,15% num dia em que a Bovespa subiu 0,82%.

No anúncio da troca de comando, Mantega cobrou "ousadia" e "agressividade" do novo dirigente. Será a primeira vez que o presidente de um banco público brasileiro terá que cumprir metas de redução de juros e do "spread" bancário (diferença entre os juros cobrados do cliente e o custo de captação de recursos no mercado).

Mantega não disse o que ocorrerá se Bendine, 45, não cumprir as metas do governo.

Lima Neto estava no cargo desde dezembro de 2006 e vinha sendo pressionado a participar mais ativamente das medidas do governo contra a crise. Ele argumentava que, como banco com ações negociados em Bolsa, não poderia tornar a instituição menos competitiva.

Ontem, ao comentar a demissão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a demonstrar insatisfação com a resistência do BB em tentar puxar a baixa do "spread".

"A redução do "spread" bancário neste momento é uma obsessão minha. Nós precisamos fazer o "spread" bancário voltar à normalidade no país. O Guido [Mantega] sabe disso, o Banco do Brasil sabe disso, a Caixa Econômica sabe disso, o Banco Central sabe disso", afirmou.

"Quem tem bancos públicos como tem o Brasil pode começar essa tarefa de reduzir a taxa de "spread" bancário."

O governo quer que os bancos públicos liderem o processo de redução das taxas para pressionar os concorrentes privados a fazerem o mesmo. Mas o BB mostrou resistência e as baixou mais lentamente que a Caixa Econômica Federal.

Embora os juros do BB sejam mais baixos do que os das instituições privadas, a Caixa Econômica Federal mantém os menores juros entre os dez maiores bancos do país.

Apesar de ser controlado pelo Estado, o BB é uma empresa de capital aberto, ao contrário da Caixa, 100% do governo.

Apesar de tecer elogios a Lima Neto, Mantega fez questão de dizer que espera mais agressividade do novo presidente, que assume no próximo dia 23.

"Bendine vai assumir com um mandato, com um contrato de gestão. Com o compromisso de implementar políticas que vão aumentar ainda mais o volume de crédito a ser liberado pelo banco. Portanto, com uma política ainda mais agressiva do que vinha sendo feita", disse Mantega. "A missão de Bendine é ter ousadia na liberação de crédito, redução do "spread" e das taxas de juros", completou.

Lima Neto disse ter deixado o cargo por decisão própria, após "ter cumprido seu ciclo à frente" do BB. Em breve explicação sobre sua saída, ele negou pressão para entregar o cargo. (Leia mais na Folha)

Centrais criticam redução de encargos

Ontem nos reunimos com o presidente Lula e o primeiro item da pauta foi a suposta redução de encargos, que afetaria o FGTS. O presidente Lula foi taxativo e disse que jamais partiria dele uma proposta desta envergadura sem consultar as centrais sindicais. Temos que ler, então, com cuidado, as interpretações que nos são repassadas pela imprensa e checar sempre que possível com as autoridades governamentais.

Leia mais: Governo, que estudava reduzir o recolhimento de FGTS para evitar demissões, recua após reclamações

Os representantes das centrais sindicais reagiram mal à proposta do governo de reduzir tributos para as empresas -inclusive o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)- em troca de manutenção no emprego com reduções nas jornadas de trabalho sem corte de salário.

Diante da reação negativa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que reexamine o assunto e tente marcar neste mês nova discussão com as centrais.

Lula também disse que, se os sindicalistas não aceitarem, o governo não levará a proposta adiante. Seria preciso acordo entre empresas e sindicatos para fazer a redução temporária.

Segundo a Folha apurou, o governo está preocupado com o aumento do desemprego e elaborou a proposta, que, apesar nas negativas oficiais, foi discutida ontem com sindicalistas. A Folha revelou ontem que o governo estudava o assunto. A preocupação de Lula é tentar manter empregos sem redução de salário. Daí a contrapartida de desonerar a folha de pagamento das empresas.

Na saída do encontro de ontem com Lula, o presidente da Força Sindical, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), classificou a ideia como "fantasma da Semana Santa" e "coisa de maluco".

"Nenhuma central sindical aceita discutir direitos trabalhistas. Essa conversa do FGTS foi enterrada hoje com o presidente Lula", disse Paulinho.

O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Artur Henrique, explicou que uma desoneração da folha de pagamentos com redução de direitos trabalhistas não se aplica ao momento atual da crise, quando as dificuldades são restritas a setores específicos e já há sinais de recuperação.

"Nesse momento isso não ajuda, não colabora e não constrói a saída da crise. Não é hora para debate sobre redução de direitos trabalhistas", disse Henrique.

Os sindicalistas foram unânimes em apontar a elevada taxa de juros e o "spread" -diferença entre a taxa paga pelos bancos e a cobrada dos tomadores- como mais importantes contra o desemprego.

Oficialmente, o encontro com o presidente Lula serviu para criar mais um grupo de avaliação da crise. O governo decidiu se reunir com empresários e sindicalistas de setores que estão em dificuldades econômicas para avaliar mais rapidamente as medidas que podem ser tomadas para combater os efeitos recessivos. (Leia mais na Folha)

Peso relativo do emprego informal diminui no Brasil, diz OCDE

Com todo respeito a OCDE, pela vivência que temos no dia-a-dia acreditamos que o Brasil ainda sofre muito com a informalidade, principalmente a que é imposta pelas empresas de forma mista. Ou seja, os trabalhadores recebem uma pequena parte dos ganhos através da carteira de trabalho e o restante por fora, comprometendo férias, FGTS e, principalmente, aposentadoria. Trata-se de uma afronta aos direitos trabalhistas e de uma imposição unilateral das empresas a seus empregados, que sem alternativa são obrigados a aceitar essa informalidade mista.

Leia mais: O Brasil tomou distância nos últimos anos da tendência geral na América Latina e no mundo desenvolvido de um aumento do emprego informal, e registrou redução no peso do trabalho informal, segundo um relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicado hoje.

Em apresentação à imprensa, o co-autor do relatório, Juan Ramón de Laiglesia, destacou a queda no Brasil - e também no México - do peso relativo do emprego informal, referente aos trabalhadores que estão fora da previdência social.

Em toda a América Latina, os trabalhadores do setor informal representavam 52,5% no período de 1990 a 1994, número que subiu para 54% (1995-1999) e para 57% (2000-2007).

Paralelamente, os números para o Brasil foram de 60% nos períodos de 1990-1994 e de 1995-1999, e de 51,1% de 2000 a 2007, enquanto, para o México, ficaram em 55,5%, 59,4% e 50,1%, respectivamente.

Laiglesia se referiu a programas iniciados recentemente nesses países para favorecer a integração dos trabalhadores informais, como a criação de um regime tributário específico no Brasil e a extensão da cobertura de saúde no México.

A porcentagem de informalidade do mercado de trabalho na América Latina é inferior ao da África Subsaaariana (76% em 1990-1994) e ao do Sudeste Asiático (69,9% em 1995-1999), mas superior ao de outras regiões em desenvolvimento, como o Oriente Médio (43,2% em 2000-2007) e o Norte da África (47,3% em 2000-2007).

Uma das peculiaridades da América Latina, segundo Laiglesia, é que "há informalidade dentro do setor formal" e "muita zona cinza", com setores que compartilham elementos da economia declarada e da submersa.

Nessa mesma linha, na América Latina, mais que em outras regiões, uma parte dos trabalhadores optou voluntariamente por ficar no setor informal, o que lhes permite evitar obrigações fiscais e ter um certo grau de proteção social, já que existe o Estado do bem-estar, embora seja incipiente.

Outra característica latino-americana é a grande mobilidade de trabalhadores entre o setor formal e informal, como mostra o fato de que 25% dos trabalhadores formais em 2002 tenham passado para a informalidade em 2005. EFE

BNDES financia compra de aviões da Embraer pela Azul

Discutimos ontem com o presidente Lula essa história de financiamento da Embraer pelo BNDES. O presidente nos explicou que não há esse tipo de financiamento. E que há, sim, financiamento das empresas que compram da Embraer. O presidente concordou com as lideranças sindicais e condenou a forma com que a Embraer realizou demissões em massa, nas vésperas do Carnaval.

Leia mais: O BNDES fechou financiamento no valor de R$ 254 milhões para a empresa aérea Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A adquirir quatro aeronaves fabricadas pela Embraer, sendo uma modelo ERJ-195 e três, modelo ERJ-190. Os aviões serão destinados ao transporte doméstico e deverão ter configuração de 106 (ERJ-190) e 118 assentos (ERJ-195).

De acordo com a instituição, este é o primeiro financiamento em moeda nacional aprovado pelo BNDES para a compra de aeronaves destinadas ao mercado doméstico. O financiamento, no âmbito das linhas de crédito de infraestrutura logística, contribuirá para o fortalecimento do setor aeronáutico brasileiro, informa o BNDES.

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras iniciou suas operações em dezembro do ano passado. O crédito aprovado pelo banco corresponde a 85% do investimento total na compra das aeronaves.

Segundo a chefe do departamento de Logística do BNDES, Adely Branquinho, 100% do financiamento (R$ 254 milhões) são recursos do BNDES, mas metade do valor será repassado via Banco do Brasil para a companhia aérea. O prazo para pagamento é de 15 anos e a taxa é a TJLP.

A operação, segundo Adely, do momento do enquandramento até a aprovação do financiamento, levou três meses. Adely explicou que qualquer empresa brasileira aérea pode buscar o financiamento do BNDES desde que seja para aquisição de aeronaves fabricadas no país. Ela não revelou se mais empresas estiveram no banco a procura de financiamento.

Segundo fontes, no entanto, a companhia aérea Trip já teria entrado com pedido para financiamento de aviões da Embraer.

A Azul pretende atuar no mercado doméstico com operações ponto-a-ponto entre pares de cidades e frequência diária, com maior disponibilidade de vôos diretos usando apenas aviões Embraer. A expectativa da empresa, que conta hoje com cerca de 730 empregados, é gerar em torno de 3 mil empregos diretos até 2012, entre pessoal administrativo e operacional, inclusive nos aeroportos e agências. (Mais informações em O Globo)