quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Revolução da Educação ajudará a reduzir desigualdades sociais e econômicas e mobilizará brasileiros por mais Justiça Social

Brasil reduz pobreza, mas patina no combate à desigualdade

A UGT nasceu com a bandeira de defesa dos excluídos e com a preocupação constante de se buscar políticas públicas a favor da inclusão sócio-econômica e pela melhor distribuição de renda, de oportunidades e de Justiça Social. Quando avaliamos o desempenho do governo do presidente Lula, um dos melhores governos que o Brasil já teve, percebemos que ainda temos uma enorme tarefa pela frente que é reduzir o fosso entre o 1% que controla metade da riqueza, cerca de 190 mil pessoas, e os 190 milhões que ficam com o resto da riqueza e com toda a pobreza do País. A alternativa de curto prazo, que pode ser implementada a partir deste ano eleitoral, é a Revolução na Educação. Com a educação os agentes sociais poderão assumir sua participação na riqueza nacional. Mas para implantar a Revolução na Educação temos que exigir políticas públicas específicas que invistam em melhores salas de aula, que contratem mais professores, que melhorem seus salários, seu treinamento e sua motivação. Temos que envolver as famílias com a escola, criar um sentimento nacional de urgência a favor da Educação como fizemos na época da ditadura militar e como agimos contra a inflação. Já conseguimos reverter situações dramáticas no caso da inflação e da ditadura. Temos, portanto, condições cívicas e de mobilização cidadã para iniciar a Revolução da Educação.

Leia mais: Ipea mostra que desigualdade declinou 0,7% enquanto pobreza absoluta recuou 3,1% ao ano de 2003 a 2008.

O Brasil conseguiu diminuir de forma significativa o número de famílias que vivem em extrema pobreza, mas não consegue combater a desigualdade de renda com a mesma agilidade, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado hoje.

Entre 2003 e 2008, a queda nas taxas nacionais de pobreza absoluta (indivíduos que ganham até meio salário mínimo) e de pobreza extrema (até um quarto de salário mínimo) caíram, em média, 3,1% e 2,1% ao ano. Já a desigualdade de renda recuou apenas 0,7% no mesmo período. Desde o início do estudo, em 1995, a taxa de pobreza cai mais rapidamente que a de desigualdade. "O combate à pobreza parece ser menos complexo", diz o relatório do Ipea.

Para a entidade, o Brasil tem condições de igualar os índices de pobreza e desigualdade similares aos de países desenvolvidos até 2016. Para isso, contudo, terá de superar ao menos três desafios: manter a taxa de crescimento econômico em níveis elevados com ampliação do nível educacional, reduzir a cobrança de impostos sobre as classes mais baixas (proporcionalmente são as que pagam mais tributos) e melhorar a qualidade do gasto público com programas sociais.

No primeiro caso, a entidade avalia ser necessária a manutenção da taxa de crescimento elevada, com baixa inflação. Além disso, o crescimento precisa estar atado à produção de bens e serviços de maior valor agregado e de elevado conteúdo tecnológico (educação). "Ambos constituem requisitos para o crescimento capaz de garantir avanços na produtividade do trabalho e qualidade do emprego (e da renda)."

Famílias - No segundo caso, famílias de menor renda pagam proporcionalmente mais impostos e, assim, contribuem mais para a arrecadação dos recursos que sustentam as políticas públicas brasileiras. De acordo com o Ipea, em 2003, 48,9% da rendas das famílias que ganhavam até dois salários mínimos iam para o pagamento de impostos. Na faixa dos que ganhavam mais de 30 salários no período, essa parcela era de 26,3%. Para mudar isso, é preciso reforma tributária, segundo o Ipea.

O terceiro obstáculo é a precária qualidade do gasto público. "Apesar dos avanços alcançados na integração e articulação de políticas públicas em torno de programas como o Bolsa Família, há fragmentação, dispersão e sobreposição de políticas públicas", diz o relatório. (Leia mais no Estadão)

Emprego industrial tem maior avanço mensal na década

Ocupação sobe 1,1% em novembro, diz IBGE; mas patamar ainda é inferior ao de 2008, antes da crise.
O emprego na indústria já dá sinais mais claros de recuperação, apesar de estar distante de recompor as perdas provocadas pela crise iniciada em setembro de 2008. Em novembro passado, o total de pessoas ocupadas no setor cresceu 1,1% ante o mês anterior na comparação livre de influências sazonais. Foi a quinta taxa positiva seguida e o maior salto, nessa comparação, da série histórica do IBGE, iniciada em 2001.
Nesses cinco meses de expansão, o emprego avançou 2,7%, embora tenha acumulado um saldo negativo de 7,3% nos meses seguintes ao estouro da crise -de outubro de 2008 a junho do ano passado.
"O emprego cresce na esteira da produção, que vem aumentando. Mas ainda está num ritmo insuficiente para compensar todas as perdas que ocorreram quando a indústria fez um forte ajuste e demitiu um contingente grande de trabalhadores", avalia André Macedo, economista do IBGE.
Uma prova de que a indústria não se recuperou totalmente são os fracos resultados comparados com o mesmo período de 2008 -em novembro, o emprego caiu 4,1% nessa base.
Segundo Macedo, as perspectivas para 2010 são mais otimistas. É que os empresários estão mais confiantes com a melhora da economia e já começam -e necessitam- a elevar o número de horas de trabalho de seus empregados.
Esse é um sinal antecedente de contratações. Antes de abrir uma vaga, afirma Macedo, o empresário lança mão do pagamento de horas extras, mas, se a demanda se mantiver firme, opta, depois, pela contratação.
O crescimento das horas pagas -de 0,9% de outubro para novembro- ilustra tal situação e sugere que tenha havido novas contratações nos meses seguintes. O indicador registrou, em novembro, o sexto mês seguido de expansão. No período, acumulou alta de 3,3%.
O Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial) diz que, embora "existam boas perspectivas" para o emprego industrial, o setor só vai zerar as perdas com a crise em abril deste ano. Isso caso a ocupação mantenha o ritmo recorde de novembro -analistas dizem ser pouco provável.
Já a folha de pagamento, medida de rendimento da indústria, caiu 0,8% em novembro ante outubro na comparação com ajuste sazonal, após subir por dois meses. Ante novembro de 2008, recuou 2,7%.
Graças ao reajuste do salário mínimo, a folha de pagamento foi o indicador que menos sofreu com a crise e acumulou perda menor em 2009: 2,7% até novembro. O emprego caiu 5,2%, e a hora paga, 5,6%. (Leia mais na Folha)

Lula destina R$ 3 bi para programas habitacionais

Para turbinar os programas habitacionais em ano eleitoral, o governo federal vai destinar R$ 3 bilhões para alavancar o Programa Minha Casa, Minha Vida nos municípios com até 50 mil habitantes e os financiamentos do chamado Pró-Moradia - linha de crédito para governos estaduais e municipais, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O anúncio foi feito hoje em solenidade que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, governadores e prefeitos de várias cidades brasileiras. Dos R$ 3 bilhões, R$ 1 bilhão será destinado para a construção de 74 mil unidades habitacionais em 2.014 municípios, que foram selecionados em oferta pública para serem beneficiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Esses recursos são do orçamento da União e têm como objetivo atender famílias com renda até três salários mínimos.
Para evitar vinculações partidárias, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, explicou que a escolha dos municípios levou em conta disponibilidade de terrenos pelos governos locais e o déficit habitacional. Também foram priorizados municípios em situação de calamidade pública. Do R$ 1 bilhão disponibilizado para as cidades com até 50 mil habitantes, R$ 540,3 milhões serão direcionados para municípios da Região Nordeste, R$ 161,7 milhões para a Norte, R$ 161,1 milhões para o Sudeste, R$ 76,2 milhões para o Sul e R$ 60,5 milhões para o Centro-0este. (Leia mais no Estadão)

Brasil pode acabar com a pobreza em 2016, diz Ipea

Condição é que avanços obtidos de 2003 a 2008 se repitam nos próximos anos. Especialistas, porém, fazem ressalvas ao estudo, pois é difícil prever se condições favoráveis observadas nos últimos anos vão se manter.
Se os avanços econômicos e sociais obtidos nos últimos cinco anos se mantiverem, o Brasil pode erradicar a pobreza extrema em 2016, segundo estudo realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) -fundação ligada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República- divulgado ontem.
Entre 2003 e 2008, o país experimentou o seu mais rápido ritmo de redução da carência. A chamada pobreza extrema, categoria na qual se enquadram indivíduos que ganham até um quarto de salário mínimo por mês (atualmente, R$ 127,50), caiu 2,1% ao ano, enquanto a pobreza absoluta, que engloba pessoas que recebem até meio salário mínimo (R$ 255), recuou a uma taxa de 3,1% ao ano. A desigualdade de renda diminuiu 0,7% ao ano.
Nesse passo, pelas estimativas do Ipea, a parcela da população considerada miserável -na qual ainda há quem morra de fome- passaria dos 10,5% observados em 2008 para praticamente zero. A faixa dos bastante necessitados diminuiria de 28,8% para 4%. "São índices comparáveis aos das nações ricas, que já resolveram esse problema na primeira metade do século passado", disse Marcio Pochmann, presidente do instituto de pesquisa.
No entanto, ponderam analistas, é arriscado imaginar que os progressos e as condições favoráveis vividos recentemente pelo Brasil vão se repetir com a mesma intensidade daqui para a frente. "As condições que propiciaram esse forte desenvolvimento foram excepcionais, não dá para assegurar que se reproduzirão", afirma Samir Cury, professor da FGV (Fundação Getulio Vargas) e especialista em desigualdade.
Entre tais fatores, destacam-se o crescimento econômico, a estabilidade monetária e as políticas públicas, tanto as realizações nas áreas de saúde e educação quanto os programas assistenciais de distribuição de renda. Mas já não existe uma massa tão grande de pobres que precisem do apoio do Bolsa Família, por exemplo, para que a concessão do benefício produza, sobre a diminuição da carestia, um efeito semelhante ao que teve até o ano passado, de acordo com os especialistas.
Nem a elevação do PIB (Produto Interno Bruto) é garantia de melhora para os que se encontram na base da pirâmide social, já que a geração de riqueza é distribuída desproporcionalmente, o que o mesmo levantamento do Ipea indica. "É mais fácil combater a pobreza do que a desigualdade", disse Pochmann.
Na sua gestão, o instituto afastou economistas considerados não alinhados com as ideias do governo e mudou de foco, passando a se dedicar mais a pesquisas de planejamento de médio e longo prazo.
Ações — Para acelerar a eliminação da pobreza e o estreitamento do abismo social, Pochmann defende a coordenação de políticas entre a administração federal, os Estados e municípios e a reforma tributária. "Quem mais reclama no país é quem é menos atingido: a camada mais alta, que sabe o que está desembolsando porque paga impostos sobre propriedade, como o de veículos e o de imóveis", comentou. Considerando as taxas que incidem sobre produtos consumidos, as famílias com rendimento de até dois salários mínimos comprometem 48,9% do orçamento com tributos. (Leia mais na Folha)

ANS inclui 70 novos procedimentos em lista obrigatória de planos de saúde e aumenta número de consultas

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta terça-feira a nova lista de procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde novos (contratados a partir de 1999), com a inclusão de 70 novos procedimentos, e aumentou o número de consultas obrigatórias para fonoaudiólogo, nutricionista, terapia ocupacional e psicólogo.

O transplante de medula, que antes só era coberto se fosse feito com a própria medula do paciente, agora também é obrigatório para medula de terceiros. O exame mais sofisticado para diagnóstico precoce de câncer, o chamado PET-Scan, também entrou na lista. Teste do olhinho, teste de HIV rápido para gestantes e oxigenoterapia hiperbárica são outros procedimentos inseridos no rol obrigatório.

Já o número de consultas obrigatórias de fonoaudiólogo subiu de 6 para 24 por ano, de nutricionista de 6 para 12, de terapia ocupacional passou de 6 para até 40 e de psicólogo, de 12 para 40.

O aumento do número de consultas com profissionais de saúde tinha sido antecipado em reportagem de Cássia Almeida publicada no GLOBO desta terça-feira.

Segundo o diretor-presidente em exercício, Alfredo Cardoso, ainda não é possível estimar o aumento de custo das operadoras com a nova cobertura. Na última vez que a lista foi atualizada, em 2008, com a inclusão de mais de cem medidas, o reajuste ficou um ponto percentual maior do que se fosse contabilizado apenas o aumento dos custos já cobertos. No ano passado, o reajuste para os planos individuais foi de 6,76%.

- Só no próximo reajuste, em 2011, saberemos melhor quanto essa inserção de novas técnicas e coberturas teve de impacto nos custos. Como anunciaremos o reajuste entre abril e maio e as novas regras só passam a valer em 7 de junho, não haverá impacto agora - afirmou Cardoso.

O novo rol de procedimentos também incluiu os planos odontológicos, obrigando os planos a custearam as coroas e blocos. As lesões provocadas por acidentes de trabalho e doenças ocupacionais também passam a ser cobertas.

- Quando a legislação foi feita (1998), essa cobertura foi excluída para evitar subnotificação de acidentes. Porém, houve uma distorção ao contrário. O trabalhador acabava não notificando o acidente ou doença por saber que não seria coberto pelo plano - explicou Cardoso.

As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União e passam a valer no dia 7 de junho, e a lista será atualizada a cada dois anos. Essa é quarta atualização desde 1998, quando a lei entrou em vigor. (Leia mais em O Globo)