sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Juros precisam despencar no Brasil para garantir a geração de riquezas através da produção, do comércio e dos serviços

Juro do crédito atinge a menor taxa desde 1995, aponta Anefac

(Postado por Marcos Afonso de Oliveira) — A notícia é boa mas os juros ao consumidor final precisam despencar no Brasil. É inadmissível uma taxa de juros a 7,01% ao mês, diante de uma inflação anual de 5%, no máximo. Hoje quem precisar de um banco está comercial ou industrialmente morto. Se for pessoa física, então, corre o risco de ficar endividado pela vida toda. E viver submetido à transferência da renda da família para os banqueiros. Temos que acabar com essa situação e só o governo pode atuar, ao acabar com o conluio que tem com os banqueiros, que financiam a dívida pública do governo e reduzir drasticamente os juros, para que o país volte a se concentrar na produção, nos serviços e no comércio como as principais fontes geradoras de riqueza.

Leia mais: Taxa média cobrada para pessoa física foi de 7,01% em setembro; somente o cartão de crédito não teve queda

Com a oitava queda consecutiva, os juros das operações de crédito atingiram em setembro uma taxa média de 7,01% ao mês, a mais baixa desde 1995, aponta pesquisa da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), divulgada nesta quinta-feira, 15.

Segundo o estudo, das seis linhas de crédito pesquisadas somente o cartão de crédito manteve inalterada suas taxas de juros, sendo que as demais linhas de crédito tiveram suas taxas de juros reduzidas no mês. A taxa de juros média geral para pessoa física apresentou uma redução de 0,07 ponto porcentual no mês (1,78 ponto porcentual no ano) correspondente a uma redução de 0,99% no mês (1,40% em doze meses) passando a mesma de 7,08% ao mês (127,25% ao ano) em agosto de 2009 para 7,01% ao mês (125,47% ao ano).

"Estas reduções podem ser atribuídas à melhora no cenário econômico e maior competição no sistema financeiro", comenta o coordenador da pesquisa e vice-presidente da Anefac, Miguel José Ribeiro de Oliveira.

Pessoa Jurídica — A pesquisa detectou redução em todas as linhas de crédito para pessoa jurídica. Segundo a Anefac, a taxa de juros média geral para as empresas apresentou uma redução de 0,09 ponto porcentual no mês (1,65 ponto porcentual em doze meses) correspondestes a uma redução de 2,26% no mês (2,76% em doze meses) passando a mesma de 3,98% ao mês (59,73% ao ano) em agosto/2009 para 3,89% ao mês (58,08% ao ano) em setembro/2009 sendo esta a menor taxa de juros média desde março/2001. (Leia mais no Estadão)

Governo anuncia medidas para proteger salário e FGTS de terceirizados

Medida corretíssima que a UGT apóia na íntegra em nome do Siemaco e de todos os sindicatos filiados que representam os trabalhadores terceirizados, principalmente nas áreas de serviços. A prática das empresas aviltarem os preços para vencerem a concorrência e depois abandonar os trabalhadores sem pagar seus direitos já se configurava num golpe anunciado no momento da concorrência. Agora, vamos exigir também que os Estados e Municípios adotem a mesma medida para acabar com os golpes de empresários desonestos contra os direitos confirmados e adquiridos pelos trabalhadores.

Leia mais: Os trabalhadores terceirizados da administração direta federal terão o FGTS garantido no fim do contrato de trabalho, mesmo que a empresa feche ou alegue dificuldades. A norma foi incluída ontem em instrução normativa do Ministério do Planejamento. Hoje, o Governo tem contratos de R$ 530 milhões com 2.500 empresas.

A partir de agora, a empresa de terceirização será obrigada no contrato a autorizar o Governo a separar o dinheiro equivalente ao FGTS dos trabalhadores e fazer o depósito nas contas desses funcionários. O objetivo da medida é evitar processos trabalhistas contra a União, já que os terceirizados muitas vezes levam calote das empresas.

- Em vários casos, temos perdido ações. Deixamos o elo mais fraco - trabalhadores - desprotegido, por isso ele se volta contra nós - disse o ministro Paulo Bernardo.

Além disso, se houver atraso de salários, o Governo suspenderá o repasse dos recursos para a empresa e pagará os trabalhadores diretamente.

- Se a administração perceber que a empresa está mal, pode pagar inclusive o salário - disse o secretário de Logística e Tecnologia da Informação, Rogério Santanna.

A medida vale apenas para a administração direta, principalmente os ministérios. Porém, segundo Bernardo, o Planejamento enviará uma circular para as estatais com o texto da norma como sugestão.

- Temos quase certeza de que essas empresas vão adotar a instrução no todo ou em partes, porque elas sofrem o mesmo problema - disse.

As estatais incluem empresas ligadas ao Governo como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobras, Infraero etc.

O ex-deputado federal Chico Vigilante, presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes, disse que a categoria fará uma campanha nacional para convencer prefeitos e governadores a adotarem a garantia do FGTS para os terceirizados. Outra iniciativa é procurar o Congresso para criar uma lei válida para todos os órgãos públicos.

- A terceirização virou um monstro que precisa ser controlado.

Segundo ele, já não se limita mais a serviços de vigilância e limpeza.

De acordo com o Sindicato dos Vigilantes de São Paulo, cerca de 30% da categoria que está terceirizada (150 mil) trabalha no serviço público.

- Essa norma deveria se expandir, tem muita empresa que desaparece e deixa o trabalhador na mão - diz o presidente Edvan Guarita. (Leia mais em O Globo)

Ford vai contratar 278 trabalhadores para unidade de Taubaté

Sindicato diz que as contratações ocorrem por previsão de aumento na produção de veículos para 2010.

A Ford vai contratar 278 trabalhadores para a fábrica de Taubaté a partir deste mês. O anuncio foi feito na manhã desta quinta-feira, 15, ao Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região. Em nota, o Sindicato diz que as contratações ocorrem por previsão de aumento na produção de veículos para 2010, que resultará no aquecimento do mercado interno.

Nesta terça-feira, dia 13, o diretor de Assuntos Corporativos da Ford na América do Sul, Rogelio Golfarb, anunciou que em vez dos 3 milhões de veículos vendidos projetados pela indústria para 2009, a Ford espera vendas de 3,1 milhões de unidades e que em 2010, esse número deve subir 5% comparativamente ao ano anterior.

Ainda de acordo com a empresa, as contratações também acontecem em razão da preparação e ampliação da fábrica para adequar a produção da nova família do motor Sigma. As contratações serão por prazo determinado de 12 meses, podendo ser renovadas por mais seis meses, e serão feitas por meio de um processo seletivo que terá início nos próximos dias. (Leia mais no Estadão)

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Indústria de reciclagem terá isenção de IPI, afirma Minc

A indústria de reciclagem terá isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em toda sua cadeia, afirmou ontem o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente). A medida será anunciada, disse Minc, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 29 em São Paulo, quando participará de uma feira sobre reciclagem.
O setor gira R$ 10 bilhões por ano, segundo o Cempre (Compromisso Empresarial para a Reciclagem). Para a entidade, a política tributária representa um entrave.
"O ambiente só vai avançar quando entrar na economia real", disse Minc.
Na avaliação de André Vilhena, diretor-executivo do Cempre, o setor tem uma capacidade ociosa de até 40%.
"O resíduo carrega consigo toda uma carga tributária quando foi produzido. Muitos encaram o imposto sobre o setor [de reciclagem] como bitributação", disse Vilhena.
Minc não soube estimar a renúncia fiscal a ser feita pelo governo com a medida.
Para o Cempre, a decisão beneficia cooperativas de catadores e incentiva prefeituras a adotar a coleta seletiva. (Leia mais na Folha)

Lula sanciona lei que permite uso do FGTS para pagar prestação ou quitar consórcio de imóveis

Os trabalhadores poderão usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de parte das prestações de consórcio imobiliário ou para quitar o saldo devedor. Antes dessa medida, o FGTS só podia ser usado para lance ou complemento de carta de crédito. A mudança faz parte de projeto de lei sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite desta quarta-feira.

A alteração foi incluída pelo Congresso Nacional na MP 462/09, agora convertida em lei (12.058/09). A medida ainda precisa ser regulamentada pelo Conselho Curador do FGTS, mas o texto sancionado já prevê que devem ser seguidas as regras dos financiamento habitacional concedido no âmbito do SFH. Uma delas é que é preciso ter no mínimo três anos de trabalho sob o regime do FGTS.

Em outubro do ano passado, a liberação do uso do FGTS que também estava prevista na lei que dispõe sobre os consórcios (11.795/2008) foi vetada pelo governo. A explicação no veto, à época, foi que a medida "tenderia a reduzir os recursos de que o FGTS dispõe para financiamento de moradia própria no âmbito do (Sistema Financeiro de Habitação), SFH, bem como dificultaria o financiamento de projetos de infraestrutura urbana e saneamento básico, que constituem a finalidade primária do FGTS".

A presidente regional Centro-Oeste da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac), Elis Regia Alves dos Reis, afirma que a medida coloca o consórcio no mesmo nível de outras formas de aquisição de imóvel pelo SFH.

- Agora o governo está promovendo a isonomia - avaliou. De acordo com ela, há atualmente mais de 530 mil pessoas inscritas em consórcios do segmento imobiliário no país. (Leia mais em O Globo)