quarta-feira, 24 de novembro de 2010

UGT e demais centrais sindicais insistem em mínimo de R$ 580.00

Bernardo reafirma proposta de R$ 540 para salário mínimo

Em reunião sobre o Orçamento de 2011 com o ministro Mantega, Bernardo levou informações das centrais sindicais sobre o mínimo.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou no final da tarde desta terça-feira, 23, após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que o encontro realizado hoje entre eles foi para tratar do Orçamento de 2011, sobretudo a questão do salário mínimo. Segundo Paulo Bernardo, ele levou a Mantega informações sobre a reunião que teve esta semana com as centrais sindicais. Paulo Bernardo disse que a decisão final do reajuste do piso salarial, no entanto, será tomada pelo presidente Lula, somente após consultar a presidente eleita, Dilma Rousseff.

O ministro reafirmou que o governo não tem condições de conceder o aumento pedido pelas centrais sindicais, que é de R$ 580,00. A proposta do governo é de R$ 540,00, valor alcançado pelo critério vigente, que considera a inflação mais o crescimento do PIB de dois anos anteriores. "Acho que essa é uma discussão casuística, este ano querem uma coisa extra", afirmou o ministro.

Segundo Bernardo, a pedido das centrais, ele também levou a Mantega a discussão sobre a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), sem chegar a apresentar nenhum dado. "Ele até ficou bravo comigo", brincou.

Bernardo se negou a comentar eventuais nomeações a cargos no próximo governo e desconversou quando questionado sobre seu futuro a partir de 2011. "Não posso falar nada disso porque não tenho informação", disse. (Estado)

Arrecadação federal em outubro soma R$ 74,4 bilhões

Em relação a outubro de 2009, o crescimento real das receitas foi de 2,89% e, em relação a setembro deste ano, de 16,48%.

A arrecadação de outubro das receitas federais bateu recorde pelo 13º mês consecutivo e somou R$ 74,425 bilhões. Em relação a outubro de 2009, o crescimento real das receitas foi de 2,89% e, em relação a setembro deste ano, de 16,48%. O saldo da arrecadação no mês passado ficou dentro das previsões do mercado (de R$ 70 bilhões a R$ 81,5 bilhões) e abaixo da mediana das projeções (de R$ 74,8 bilhões).

No acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação soma R$ 648,029 bilhões, com um crescimento nominal de 17,33% ante o mesmo período de 2009. Em termos reais (descontada a inflação medida pelo IPCA), o crescimento foi de 11,87% no período.

Receitas administradas — O ritmo de crescimento da arrecadação das chamadas receitas administradas pela Receita Federal (que exclui as demais taxas e contribuições cobradas por outros órgãos do governo) perdeu fôlego em outubro, segundo dados divulgados há pouco. A arrecadação de receitas administradas, desacelerou para um crescimento de 3,88% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Em setembro, as receitas administradas apresentavam um ritmo de crescimento muito superior, de 18,39%. O crescimento da arrecadação de outubro é o menor do ano. No acumulado do ano, as receitas administradas apresentam agora um crescimento de 11,23%. Até setembro o crescimento acumulado era de 12,23%. (Estado)

Arrecadação de IR sobre o trabalho bate inflação

Receita não tem plano de correção da tabela.

A arrecadação de Imposto de Renda sobre ganhos do trabalho subiu 10% acima da inflação no mês passado em relação a outubro do ano passado, segundo dados da Receita Federal.
Nos primeiros dez meses de 2010, o recolhimento chegou a R$ 48,6 bilhões, 8,3% mais que no mesmo período de 2009. Ainda assim, a Receita diz que não há plano de correção da tabela do IRPF para 2011.
Segundo o subsecretário de Tributação da Receita, Sandro Serpa, o Ministério da Fazenda não encaminhou decisão nesse sentido.
Os valores das faixas de rendimento da tabela de IR para pessoas físicas foram corrigidos anualmente desde 2007. Em 2010, o reajuste foi de 4,5%.
No mês passado, como a Folha antecipou ontem, o recolhimento total de tributos mostrou desaceleração na tendência de alta observada neste ano.
A arrecadação da Receita ficou em R$ 74,4 bilhões, 2,9% a mais do que em outubro do ano passado. Entre janeiro e setembro, a alta havia sido de 18,4%.
A queda na arrecadação do Imposto de Renda de empresas e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) influenciou a desaceleração. A soma do recolhimento desses tributos ficou em R$ 15,3 bilhões no mês passado, 12,4% a menos do que em outubro de 2009 (já descontada a inflação). (Folha)

Justiça manda internar garotos agressores

Pela decisão, os quatro adolescentes suspeitos de ataques na avenida Paulista irão para a Fundação Casa. Ministério Público solicitou a medida após analisar imagens de vídeo que contrariam a versão dos acusados.

A Justiça decretou ontem a internação dos quatro menores de idade acusados de agredir pedestres na avenida Paulista na semana passada.
Dois ataques, com três vítimas, ocorreram por volta das 6h30 de domingo, 14. Um terceiro, às 3h do mesmo dia, deixou mais uma vítima.
Os acusados disseram que se envolveram em uma briga após serem provocados. Para a polícia, os ataques tiveram motivação homofóbica.
Pela decisão, divulgada pelo Ministério Público, eles serão internados em uma unidade da Fundação Casa, o que não havia ocorrido até a conclusão desta edição.
A Justiça não havia decidido se pediria a prisão do único acusado maior de idade, Jonathan Lauton Domingues, 19. O processo está sob análise do Ministério Público.
A promotora Ana Laura Lunardelli pediu que os menores, todos de classe média, fossem internados após analisar vídeo de uma das agressões, divulgado pela polícia.
As imagens contrariam a versão dos agressores de que houve uma briga. Mostram que três rapazes andavam pela Paulista quando um deles foi atacado por um dos acusados, que o acertou com uma lâmpada fluorescente em formato de bastão.
A vítima, o estudante Luís, 23, foi atingido uma segunda vez por outra lâmpada igual e reagiu. As imagens não mostram o que ocorreu depois, mas, conforme testemunhas, Luís passou a ser espancado pelo grupo.
Ontem, novas imagens de câmeras da Paulista foram divulgadas pela polícia. Elas mostram a agressão anterior à de Luís, aos estudantes Otávio Dib Paterzani, 19, e Rodrigo Souza Ramos, 20.
Um jovem é alvejado por um chute dado por um rapaz de camiseta preta. Em seguida, ele é atingido por outros do grupo e fica imóvel.
As duas agressões parecem ter sido iniciadas pelo mesmo rapaz. Em ambas as imagens, o agressor está com uma camiseta preta com um desenho branco nas costas.
Outro rapaz, o lavador de carros Gilberto Andrade, 18, afirma que também foi espancado pelo grupo às 3h.
NOVA VÍTIMA — Uma quinta suposta vítima do grupo surgiu ontem. Um estudante de 19 anos esteve na delegacia e disse ter sido agredido na av. Ibirapuera ao deixar uma festa na madrugada do dia 14.
No início do caso, a defesa de um dos menores disse que eles estavam em uma festa nessa avenida e, por isso, não poderiam ser autores da agressão contra o lavador.
Segundo a polícia, a quinta vítima, Leandro, reconheceu um dos agressores pelo Orkut. Ele ainda tem sequelas da agressão e só tem se alimentado com líquidos. (Folha)

Aéreas se reúnem nesta quarta-feira com sindicatos

Um dia após o anúncio de um plano para evitar o caos aéreo neste fim de ano, as empresas de aviação se reúnem hoje no Rio com os sindicatos dos aeronautas e dos aeroviários para discutir propostas de reajuste salarial para os profissionais do setor, que ameaçam fazer greve em todo o país. Ontem, houve manifestação nos principais aeroportos.

Segundo Graziella Baggio, diretora do Sindicato Nacional dos Aeronautas, o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), que representa as companhias do setor, deve fazer uma contraproposta. A categoria, cujo dissídio acontece em dezembro, quer reajuste salarial de 15%,

- A partir da contraproposta, convocaremos assembleias com os sindicatos de todo o país para avaliar as medidas possíveis. Isso deve acontecer já no início da próxima semana. Apresentamos nosso pleito no dia 30 de setembro, e desde então as empresas não se posicionaram - disse Graziella.

Nesta terça-feira, foram distribuídos mais de oito mil panfletos nos aeroportos de São Paulo, Rio, Belém, Recife, Porto Alegre e Brasília. Centenas de pessoas participaram do protesto, que, segundo Graziella, teve o objetivo de mostrar a atual situação aos passageiros e trabalhadores:

Hoje, é a vez de os sindicatos dos trabalhadores do setor se encontrarem com o Sindicato das Empresas Aéreas de Taxi Aéreo (Sneta) para a renovação da Convenção Coletiva 2010/2011. (O Globo)