quarta-feira, 11 de novembro de 2009

UGT e demais centrais sindicais na 6ª Marcha da Classe Trabalhadora pela jornada de 40 horas semanais

UGT: só haverá acordo com fim do fator previdenciário
O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Pattah, afirmou hoje que a entidade só aceitará proposta do governo federal para reajuste dos aposentados e pensionistas da Previdência que inclua o fim do fator previdenciário. "Não terá acordo em relação a esse instrumento perverso que reduz os benefícios, que é o fator previdenciário", disse ele, em conversa com a Agência Estado. Segundo ele, a posição da entidade em favor do fim do fator previdenciário, nos moldes de um projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foi referendada hoje durante a realização da 8ª Plenária da UGT, em Brasília, que reuniu dirigentes regionais da entidade.O presidente da UGT confirmou a possibilidade de ocorrer uma reunião entre os dirigentes de todas as centrais sindicais com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva amanhã ou na quinta-feira pela manhã, após a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora marcada para esta quarta-feira em Brasília. Segundo Ricardo Pattah, o reajuste real de 2,5% que está sendo sinalizado para quem ganha mais de um salário mínimo da Previdência Social pode ser melhorado. "No entanto, a nossa principal condição será o fim do fator previdenciário e vamos panfletar o Brasil com essa nossa posição", ressaltou o sindicalista.A proposta do senador Paim, que extingue o fator previdenciário, não agrada o governo porque elevará as despesas com aposentadorias futuras. O fator é uma fórmula que reduz ou eleva o valor final das aposentadorias de acordo com a idade do segurado. O Ministério da Previdência Social é contra a proposta porque, além de acabar com essa fórmula, o projeto também restabelece a chamada "média curta" no cálculo das aposentadorias, considerando apenas os últimos três anos de contribuições ao sistema. Atualmente, considera-se a média das contribuições feitas desde junho de 1994.
O governo não quer o fim do fator, que foi criado em 1999 para desestimular as aposentadorias precoces. Desde então, proporcionou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) uma economia estimada em R$ 10 bilhões. O governo aceitou apenas uma mudança de critério: as pessoas poderiam se aposentar com benefício integral quando a idade, somada ao tempo de contribuição, resultasse em 95 anos (homens), ou 85 anos (mulheres). Por essa nova fórmula, seria exigido menos tempo adicional de contribuição para não haver redução nos valores finais. (Leia mais no Estadão)

Redução da jornada e valorização do salário mínimo marcarão marcha dos trabalhadores
A redução da jornada de trabalho e a aprovação da política de valorização do salário mínimo são as principais reivindicações da 6ª Marcha da Classe Trabalhadora que será realizada amanhã (11) em Brasília. A marcha é organizada por várias entidades sindicais, entre elas a Central Única dos Trabalhadores (CUT).O presidente da CUT, Artur Henrique da Silva Santos, afirmou que a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais poderá gerar 2 milhões de novos empregos, além de garantir melhores condições de vida para o empregado. "Os trabalhadores terão mais tempo para a família, para o lazer, para fazer uma melhor qualificação profissional", disse.Ele disse ainda que espera apoio dos empresários na questão da redução da jornada uma vez que a medida possibilitará aos trabalhadores mais tempo para poder se qualificar - um ponto que também faz parte das reclamações dos empresários. Outra pauta importante é o projeto de valorização do salário mínimo. De acordo com Santos, o projeto prevê uma política para o salário mínimo até 2023, mas há uma emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) que dá aos aposentados o mesmo reajuste concedido a quem está a ativa. O temor das entidades sindicais é de que os trabalhadores não tenham mais ganhos reais, como já aconteceu em governos anteriores.
"O problema é que isso pode colocar em risco a política de valorização do salário mínimo porque se alguém apresenta um projeto que diz que o reajuste do salário mínimo tem que ser igual para aposentados e trabalhaores da ativa haverá concordância do governo num primeiro momento e, no próximo ano, o reajuste do mínimo pode ter apenas como base a inflação, sem ganho real", explicou.
Ele disse ainda que as centrais sindicais já apresentaram, em agosto, uma proposta diferenciada para os aposentados que ganham acima do salário mínimo: reajuste baseado na inflação mais 50% do índice de crescimento anual do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo ele, baseado nesses cálculos, o reajuste do ano passado ficaria em 6%.
Também será levada para marcha outras reivindicações como a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, a atualização dos índices de produtividade da terra e o pedido de que parte da arrecadação do Fundo Social do Pré-Sal seja revertida para a seguridade social e a reforma agrária. (45 Graus)

Definição sobre aposentado sai hoje
Mesmo com a pressão dos aposentados por um reajuste maior para os seus benefícios, o governo deve insistir no acordo fechado com algumas centrais sindicais, em agosto, para impedir a aprovação, na Câmara, dos projetos de lei que aumentam as despesas da Previdência Social. O acordo prevê reajuste de 2,5% acima da inflação em 2010 nas aposentadorias com valor maior que o salário mínimo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer definir hoje uma posição sobre o assunto, em reunião que terá com os ministros da Previdência, José Pimentel, da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além do presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e os líderes do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), e da bancada do PT, Cândido Vaccarezza (SP).
A ideia é acertar o discurso e fechar a proposta, que pode ser levada pronta a todas as centrais, provavelmente pelo próprio Lula, amanhã ou na sexta-feira. O porcentual de 2,5%, previsto no acordo delineado em agosto, equivale a 50% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do País em 2008. Somando a variação prevista do INPC, o reajuste ficaria em torno de 6%. Para 2011, seria repetida a fórmula de inflação somada à metade do PIB de 2009.
O acordo foi aceito pela CUT, pela Força Sindical e pela Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). Mas três outras centrais (UGT, Nova Central e CTB), além da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobrap), o rejeitaram. Os aposentados apostam na proximidade das eleições para conseguir a aprovação dos projetos importantes como a liberação do reajuste real do salário mínimo para todos os aposentados e o fim do fator previdenciário.
Para Cândido Vaccarezza, se não houver acordo, o governo está preparado para enfrentar o debate no plenário. "Não tem essa de desgaste político. Se perdermos a votação, o presidente veta. Precisamos enfrentar isso", disse Vaccarezza.
"Está havendo contaminação político-eleitoral nesse debate. O país e as contas públicas não suportam o kit Paim", complementou o deputado José Genoino (PT-SP), numa referência ao senador petista Paulo Paim (RS), autor do projeto que pretende vincular o aumento dos aposentados ao reajuste do salário mínimo.
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, reforçou o coro. "Para nós, não é questão de eleitorado. É uma parcela da população que temos de levar em conta, que está fazendo uma reivindicação tão legítima quanto as de outras categorias", disse a ministra. "Mas nós sempre trabalhamos levando em conta os interesses da população. É por isso que estamos discutindo", acrescentou.
O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Pattah, disse ontem que só aceitará a proposta do governo federal que inclua o fim do fator previdenciário. "Não terá acordo em relação a esse instrumento perverso que reduz os benefícios que é o fator previdenciário", disse ele. O fator é um mecanismo que estimula o trabalhador a retardar a aposentadoria e já proporcionou economia de R$ 10 bilhões desde que entrou em vigor, em 1999.
O governo aceita sua extinção, desde que ele seja substituído por uma nova fórmula. Por ela, as pessoas poderiam se aposentar com benefício integral quando a idade, somada ao tempo de contribuição, resultasse em 95 anos (homens) ou 85 anos (mulheres).
Ontem, o projeto que extingue o fator deveria ter sido votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, com parecer favorável do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Ironicamente, a obstrução que os partidos de oposição estão fazendo aos trabalhos da Câmara provocou o adiamento da votação - o que acabou ajudando o governo, que não quer a aprovação da medida. (Leia mais no Estadão)

Queda de linha de energia causa blecaute em 12 Estados e no DF
Problema ocorreu por volta de 22h15 e desligou completamente Itaipu; Técnicos acreditam que tempestades ou raios possam ter causado o problema; Serviços essenciais foram afetados e HC funcionou com gerador a óleo
A queda de uma linha que transmite energia da Hidrelétrica de Itaipu tirou todos os 14 mil megawatts gerados pela usina do sistema elétrico e provocou um blecaute em pelo menos 12 Estados brasileiros, no Distrito Federal e no Paraguai na noite de ontem. Nas ruas, principalmente da Região Sudeste, houve confusão e acidentes. Nos gabinetes, de governo, em Brasília, ainda se buscavam as causas do problema no fim da noite.
O apagão atingiu quase a totalidade do Estado do Rio, São Paulo, Minas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, e parte do Paraguai. Os outros Estados afetados foram Espírito Santo, Santa Catarina, Mato Grosso, Pernambuco, Acre e Rondônia. Eles teriam sido afetados por uma espécie de "efeito cascata", com o desligamento das transmissões pelo sistema de proteção de rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Até zero hora de hoje, o sistema permanecia intermitente e havia falhas pontuais em vários Estados."Houve desligamento completo de Itaipu", afirmou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Os últimos apagões no País ocorreram em 2005 e 2007, atingindo o Espírito Santo e o Rio. No primeiro, a interrupção de transmissão em Furnas foi atribuída a uma tempestade de raios.A causa do blecaute de ontem ainda não foi diagnosticada, mas, segundo Lobão, os técnicos também acreditam que algum problema atmosférico, como raios ou tempestades, tenha motivado a queda. Pouco mais de uma hora após o início do apagão, registrado por volta de 22h15, o ministro disse que estava convencido de que a situação seria normalizada de madrugada. "Esta noite deveremos ter resolvido isso", disse. A energia voltou em alguns locais por volta de 23h30.
A falta de luz afetou sistemas essenciais. Em São Paulo, a Polícia Militar só contava com um gerador para atender as emergências do 190. O maior centro médico do País, o Hospital das Clínicas da USP, operava com geradores a óleo. (Leia mais no Estadão)

Emprego industrial cresce pelo 3º mês seguido; salários sobem
Ocupação no setor tem alta de 0,4% em setembro ante agosto e folha de pagamento retoma resultado positivo
O emprego industrial subiu 0,4% em setembro ante agosto, na série com ajuste sazonal, o terceiro mês positivo consecutivo, segundo divulgou nesta terça-feira, 10, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o mesmo mês do ano passado, contudo, a ocupação no setor manteve a taxa negativa, dessa vez de 6,5%. A folha de pagamento real, equivalente à massa salarial, aumentou 1,7% em setembro ante agosto, revertendo o resultado negativo registrado em agosto (-0,5% ante julho).
O indicador de média móvel trimestral da folha cresceu 0,4% no trimestre encerrado em setembro ante o terminado em agosto, revertendo a queda de 0,7% apurada no índice de agosto. No ano, a folha acumula queda de 2,5% e em 12 meses, recuo de 0,7%.
O índice de média móvel trimestral do emprego na indústria - considerado o principal indicador de tendência - registrou aumento de 0,3% no trimestre encerrado em setembro ante o terminado em agosto, mostrando pequena aceleração em relação ao índice apurado em agosto, de 0,2%.
No ano, o emprego na indústria acumula queda de 5,6% e em 12 meses, recuo de 4,2%. No terceiro trimestre, ante o trimestre imediatamente anterior, houve aumento de 0,3% na ocupação, revertendo três trimestres consecutivos de queda nessa comparação. Ante o terceiro trimestre de 2008, o emprego na indústria recuou 6,7%.
O número de horas pagas aos trabalhadores da indústria aumentou 1,1% em setembro ante relação a agosto. Na comparação com setembro do ano passado, no entanto, houve queda de 6,4%, o 11º resultado negativo consecutivo nessa comparação.
No terceiro trimestre de 2009, o número de horas pagas avançou 0,5% frente ao trimestre imediatamente anterior, interrompendo três trimestres consecutivos de taxas negativas nessa comparação. Ante o terceiro trimestre do ano passado, houve queda de 7,0%. No ano, as horas pagas acumulam queda de 6,3% e em 12 meses, recuo de 4,8%. (Leia mais no Estadao)