sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Reforçar as campanhas pelo trabalho decente para que não sejamos humilhados e ofendidos nos ambientes em que ajudamos a reproduzir riquezas

Desemprego recua, mas a qualidade do trabalho piora

(Postado por Laerte Teixeira da Costa) — A qualidade do trabalho é um mal do final do século 20 que se estende de maneira preocupante para o Século 21. Lá se foram as épocas em que a vinda para a cidade, fugindo do meio rural, significava mais qualidade de vida com a qualidade dos empregos disponíveis. Hoje, as pessoas trabalham demais (isso, quando têm emprego), são submetidas a estresse, ordens absurdas quando não têm que enfrentar o assédio moral nos locais de trabalho. Há anos a OIT tem uma campanha pelo trabalho decente no Mundo, da qual a UGT participa através da Confederação Sindical Internacional, CSI, que somos filiados. Todos os dias 7 do mês de outubro realizamos manifestações no mundo inteiro a favor do trabalho decente. Temos, que cada vez mais, associar os direitos humanos com os direitos do trabalho. E evitar e condenar toda e qualquer forma de trabalho que degrade a pessoa, que a humilhe ou que a escravize.

Leia mais: IBGE apura que taxa volta ao patamar anterior ao agravamento da crise global. Instituto aponta avanço da informalidade, desemprego industrial e geração de menos vagas ao longo de 2009; taxa geral é de 7,7%
A taxa de desemprego das seis principais regiões metropolitanas do país cedeu de 8,1% em agosto para 7,7% em setembro e voltou ao patamar pré-crise. Repetiu a marca de setembro de 2008 e foi a menor desde dezembro daquele ano (6,8%), quando estourou a crise financeira global.
O resultado não significa, porém, que o mercado de trabalho tenha se recuperado totalmente do impacto da crise: neste ano, a geração de vagas ainda está mais fraca do que em 2008 e a informalidade se mostra crescente, segundo o IBGE.
Além disso, o emprego na indústria ainda reflete os efeitos da freada da economia especialmente na Grande São Paulo -onde o total de pessoas empregadas no setor caiu 3,8% (73 mil pessoas).
Para o IBGE e especialistas, a redução recente da taxa de desemprego isoladamente não retrata a situação do mercado de trabalho, ainda enfraquecido. No acumulado de janeiro a setembro, a taxa ficou em 8,4%, acima dos 8,1% de igual período do ano passado.
Cimar Azeredo Pereira, gerente da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, disse que a taxa de desemprego caiu em boa parte por causa da menor procura por trabalho. O mercado evoluiu nos últimos meses, mas ainda está "pior" do que um ano atrás, afirmou.
"A queda da taxa de desemprego no segundo semestre é sazonal. Não vejo isso como uma recuperação. Neste ano, têm sido criados menos empregos do que em 2008", disse.
Para ele, os dados de setembro emitem três sinais preocupantes: o avanço de informalidade, a desaceleração da geração de postos de trabalho e o desemprego na indústria.
Em setembro, a ocupação subiu apenas 0,4% -76 mil vagas. Já o contingente de trabalhadores formais caiu para 54,9% do total de ocupados, menor marca do ano.
Segundo Fábio Romão, economista da LCA, o mercado de trabalho ficou "parado" em setembro. O aumento modesto do número de ocupados, disse, não tem sido suficiente neste ano nem sequer para a suprir o crescimento vegetativo da população. Ou seja, não há vagas suficientes para quem procura o primeiro emprego.
Ele disse, porém, que há uma retomada em curso e uma melhora em relação ao pico da crise. "Os dados não são tão bons como a redução da taxa de desemprego sugere, mas há uma recuperação. E os resultados devem melhorar com o aquecimento da economia previsto para o final do ano."
Para Carlos Henrique Corseuil, do Ipea, o conjunto de dados da pesquisa mostra que o mercado de trabalho não voltou ao giro pré-crise, mas mostra um desempenho bem mais favorável do que muitos países afetados pela crise.
Fernanda Feil, economista da Rosenberg Associados, disse que até setembro de 2008 o mundo "crescia de modo desenfreado e havia uma onda de otimismo no país". Tudo mudou e o emprego no Brasil foi afetado, embora em escala menor. O importante, disse, é que há sinais de reação nos próximos meses, apesar da menor geração de postos de trabalho. (Folha)

BNDES desembolsa R$ 48,8 bilhões para a indústria em 2009

Valor corresponde à metade das liberações da instituição nos últimos 9 meses, que somaram R$ 96,9 bilhões

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desembolsou R$ 48,8 bilhões para a indústria este ano até setembro, correspondentes à metade das liberações da instituição no período, que somaram R$ 96,9 bilhões. O valor destinado a indústria é 97% superior ao que o setor recebeu do banco no mesmo período do ano passado.

Já o setor de infraestrutura, recebeu R$ 31,5 bilhões, com alta de 32% em relação a janeiro a setembro de 2008. "Outros setores" ficaram com R$ 16,5 bilhões, o que equivale a um aumento de 45% sobre igual período de 2008.

Dentro da indústria, os destaques por subsetor no valor desembolsado pelo BNDES foram para os setores de química e petroquímica, com R$ 23 bilhões (+ 587% sobre janeiro a setembro de 2008); transportes, com R$ 19,7 bilhões (+42%), e energia elétrica, com R$ 8,8 bilhões (+73%). (Estadão)

Operação Mansões: Receita convoca 10 mil proprietários de obras de luxo para pagar o INSS dos pedreiros

A Receita Federal do Brasil - por meio de suas 25 delegacias no estado de São Paulo - está convocando 10 mil proprietários de obras de construção civil de alto padrão, localizadas principalmente em condomínios fechados em áreas metropolitanas, balneários e regiões serranas do estado para cobrar o recolhimento ao INSS das contribuições previdenciárias devidas sobre os salários dos pedreiros e outros trabalhadores das obras. A estimativa é de os débitos cheguem a R$ 1,5 bilhão.

Os primeiros 10 mil contribuintes inadimplentes foram detectados através das matrículas das construções na Receita Federal e também por meio do cruzamento com as informações dos alvarás e habite-se encaminhadas mensalmente ao Fisco pelas prefeituras municipais.

Nessa quinta-feira, o Secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Dantas Cartaxo, acompanhou o lançamento da operação em São Paulo, onde afirmou que a iniciativa servirá de base para a realização de ações semelhantes no resto do país.

Foram localizadas milhares de residências com centenas de m2 de área construída, em regiões serrana e litorânea paulistas, sem qualquer recolhimento da contribuição previdenciária. O mesmo ocorre, embora em menor grau, em condomínios fechados de casas de alto padrão em regiões metropolitanas.

- A maioria dos proprietários recolhe regularmente a contribuição previdenciária, e o papel da Receita Federal do Brasil é tratar aqueles casos de exceção com vigor e os rigores da Lei - disse o superintendente da Receita em São Paulo, José Guilherme Antunes de Vasconcelos.

- Essa inadimplência é prejudicial às contas da Previdência Social, que arca com a aposentadoria e o auxílio-doença pagos aos trabalhadores da construção civil - concluiu.

Em Jundiaí, no interior, que serviu de piloto para a ação iniciada ontem, somente com a intimação dos contribuintes a Receita conseguiu que 85% dos inadimplentes regularizassem espontaneamente essas pendências com a Previdência.

O proprietário que não quitar o débito previdenciário ficará sujeito à abertura de uma ação fiscal para o lançamento dos valores devidos, com cobrança do principal acrescido de multa de 75% e demais encargos legais, sem prejuízo de outras sanções administrativas e penais.

Todos os proprietários de obras novas são obrigados a comparecer a uma unidade da Receita para obter a matrícula do imóvel e recolhimento das devidas contribuições previdenciárias.

Além das verificações de obras de pessoas físicas, as Delegacias da Receita Federal no estado de São Paulo vão intensificar o combate à sonegação de contribuições previdenciárias por parte de empresas do setor da construção civil, para apurar indícios de empresas subcontratadas que, por sua vez, não efetuam o devido recolhimento de tributos. Mais de 200 ações fiscais foram abertas durante o mês de outubro. (Leia mais em O Globo)

Acordo climático não deve deter países em desenvolvimento

As conversas sobre as mudanças climáticas da ONU, em dezembro, não devem deter países em desenvolvimento e devem buscar uma solução vitoriosa para ambos os lados na luta contra as mudanças no clima, disse o secretário-geral da Opep nesta quinta-feira.

Abdullah al-Badri, que participará das conversas em Copenhague em dezembro, disse também ser importante que a captura e o armazenamento de carbono -tecnologia com o potencial de limpar o carvão e o uso de petróleo- seja desenvolvida.

"Todos devem sentir que estão ganhando alguma coisa. Se você sair de Copenhague sem uma situação de conquista, então não será implementado", disse a repórteres em Londres o chefe da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).

"Copenhague não deve obstruir o desenvolvimento de nações em desenvolvimento. Você tem 2,6 bilhões de pessoas sem energia adequada neste momento", acrescentou.

A Opep inclui os maiores produtores de petróleo no mundo, que estão preocupados com os esforços para limitar o uso de combustíveis fósseis.

O principal negociador para assuntos climáticos da Arábia Saudita, maior produtor de petróleo da Opep, disse em abril que as conversas sobre mudanças climáticas na ONU ameaçam a sua "sobrevivência".

Em um sinal da importância dos encontros em Copenhague para a Opep, os delegados do cartel disseram que o grupo alterou as datas de seu encontro em dezembro para evitar que ocorra nos mesmos dias do encontro sobre clima. (Leia mais em O Globo)

Brasil deve criar 1,1 milhão de empregos até o fim do ano, diz Lupi

O Brasil deve criar 1,1 milhão de empregos até o fim do ano e cerca de 2 milhões de postos de trabalho em 2010. A previsão é do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Segundo ele, essa era a previsão, mesmo no auge da crise financeira internacional, no final do ano passado.

Lupi disse, durante o programa Bom Dia Ministro, que o Brasil é o país que melhor se recuperou dos efeitos da crise mundial e deve registrar em 2010 o melhor ano da sua economia. Os resultados foram possíveis porque o governo tomou medidas pontuais.

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado neste mês registrou a geração 252 mil empregos diretos em setembro, computando 934 mil vagas criadas nos nove meses de 2009.

O ministro se declarou favorável à redução da carga horária para 40 horas semanais, defendida pelas centrais sindicais e disse que nos países europeus a média é de 37 horas. Ele argumenta que no Brasil grande parte dos trabalhadores leva até 3 horas para se locomover de casa para o trabalho e isso afeta o seu desempenho.

Segundo ele, as empresas ganharão mais produtividade, com a oferta de mais empregos, e farão justiça social com a medida. " Não há pressão que possa abater a convicção " , disse, defendendo a aprovação da medida pelo Congresso Nacional. (Valor e Agência Brasil)