segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Aproveitar o ano eleitoral para combater impostos e taxas abusivas para tornar o Brasil mais justo

Um Brasil de taxas: São mais de 40 cobranças por ano

Infelizmente, estamos cercados por taxas por todos os lados. Nascemos e morremos pagando taxas que se somam aos impostos mais altos do mundo. Além dos juros também altíssimos embutidos em todas as operações que a gente realiza. Até mesmo o propalado discurso “sem juros” é uma mentira. Trata-se de um juro embutido no preço da mercadoria e quando parcelamos estamos repassando uma parte dos juros para alguma financeira de plantão. Precisamos, urgente, de um choque de modernidade no Brasil. Vamos aproveitar as eleições e colocar em pauta, junto com as demais centrais, a necessidade de reduzir os impostos e as taxas, reduzir os juros e os abusos, e avançar para uma economia em que possamos acreditar, finalmente, na distribuição de renda e de justiça social.

Leia mais: Em cada ação, desde o cartório até O brasileiro, além de arcar com uma carga de impostos que come 36,8% da economia do país, carrega no orçamento mais 40 taxas por ano. Desde um simples saque no caixa eletrônico à compra de um imóvel, há taxas para tudo.

Elas aparecem em maior número no extrato bancário (que também custa em média R$ 1,67 se o correntista fizer mais de duas consultas por mês). Para se ter uma conta em banco, usando serviços considerados prioritários pelo Banco Central (BC), há uma lista de 20 taxas. Mas nessa relação, não consta, por exemplo, o envio de talão de cheques pelo correio, serviço considerado especial.

Segundo o BC, é até possível ficar livre das tarifas bancárias, mas é preciso ter hábitos espartanos. São de graça o cartão de débito, dez folhas de cheque, quatro saques e dois extratos por mês, consultas na internet, duas transferências de contas do mesmo banco e compensação de cheques. Em qualquer outro serviço, entra a taxa. Essa padronização das tarifas (que são taxas cobradas por instituições privadas) só surgiu em 2008, com a regulação do Banco Central.

Para manter sua casa em dia, é necessário pagar taxa de incêndio, de lixo, de iluminação pública. Não há como fugir, pois estão embutidas no carnê do IPTU e nas contas de luz. Para ter um carro, a cobrança começa na compra. Paga-se o documento único do Detran de Arrecadação, o Duda. Se a compra for financiada, outro Duda. Passado o momento da compra, anualmente o motorista paga, com o IPVA, mais quatro taxas, desde a emissão do documento do carro até o boleto bancário. O custo só com as taxas chega a R$ 216,34, fora o imposto.

Até nos momentos mais felizes, como o casamento, o custo é alto. E o sonho da casa própria vira um pesadelo com as taxas embutidas nos financiamentos e nos cartórios.

O professor Adrianno de Oliveira se surpreendeu ao ter que pagar R$ 20 para resgatar os pontos de fidelidade no seu cartão do Banco do Brasil e trocar por milhas.

- Fui aconselhado pelo banco a demorar mais a fazer os resgates. Já tinha resgatado antes e não me cobraram nada. É absurdo um programa de fidelidade cobrar tarifas além das que já pagamos pelo cartão.

O Banco do Brasil informa que a taxa é devida e de acordo com as normas do Banco Central. (O Globo)

Governo propõe aumento do piso regional do Paraná para R$ 765,00 -

O governador Roberto Requião apresentou na Escola de Governo a proposta que aumenta os valores do piso regional paranaense para até R$ 765,00. Se forem aceitos pelos sindicatos de trabalhadores e, em seguida, aprovados pela Assembleia Legislativa, os valores vão ficar até 50% maiores que o novo salário minimo nacional, de R$ 510,00. A expectativa é que a lei com o reajuste seja encaminhada aos deputados para votação no dia 1º de fevereiro. 

“Nossa proposta acompanha, com cautela, os avanços do piso nacional. Além disso, tem compatibilidade com o que já é pago pelo mercado, ou seja, com o que já é praticado no Paraná. Eu até queria ser mais ousado, mas os valores são resultados de estudos sérios para que o aumento tenha equilíbrio”, explicou Requião. 

Segundo o governador, o salário mínimo regional tem como data-base o mês de maio, mas já são estudadas maneiras de antecipar o reajuste. “O presidente Lula antecipou o aumento nacional, que já está valendo e começa a ser pago em fevereiro. Então nós queremos fazer o mesmo, para que em maio os trabalhadores paranaenses já contem com um rendimento maior”, disse. 

MUDANÇAS: A proposta do Governo não só altera os valores, como diminui o número de faixas pelas quais definem-se o piso referente a cada grupo de ocupações. O salário mínimo regional continua valendo para todos os trabalhadores assalariados cujas categorias não possuem acordo ou convenção coletiva de trabalho, mas passa a dividi-los em quatro faixas salariais e não em seis como acontece atualmente. 

O grupo I, formado por trabalhadores na agricultura, que recebem R$ 605,52, passaria a ter como piso R$ 663,00. Ou seja, uma variação equivalente a 9,5%. Com o reajuste, os rendimentos nesta primeira faixa ficariam 30% maiores que o salário mínimo brasileiro. 

No grupo II, seriam enquadrados os antigos grupos 2, 3 e 4, trabalhadores em serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trabalhadores de reparação. O salário estadual aumentaria de R$ 615,10 para R$ 688,50 (+11,9%). Na comparação com o piso nacional, o valor proposto é 35% maior. 

Para o grupo III, trabalhadores na produção de bens e serviços industriais, o mínimo regional vai de R$ 625,06 para R$ 714,00: variação de 14,2 pontos percentuais. Se aceito, o novo salário comprará 40% mais que o brasileiro. 

O grupo IV, composto por técnicos de nível médio, que hoje tem previsto em lei salários de R$ 629,45, passaria a tem por direito piso salarial de R$ 765,00 (+21,5%). Significa que o maior valor do piso estadual seria equivalente a 50% mais que o salário mínimo nacional. 

De acordo com o secretário do Planejamento, Enio Verri, as alterações não são definitivas. “Nossa missão foi justamente apresentar estas mudanças para a sociedade e para o movimento sindical. Agora nos reuniremos, bucaremos um consenso e definiremos o que é melhor para o povo”, ressaltou. “Não acredito que haverá muitas divergências. São quantias que levam em consideração a situação das empresas paranaenses e que estão de acordo com a realidade da nossa economia”, completou.

Fernando Peppes, secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social em exercício, também espera uma boa aceitação dos novos valores. “Quando o governador Roberto Requião instaurou o salário mínimo regional, muitas empresas ameaçaram demitir. Hoje vemos que isto não aconteceu e que, ao contrário, o Paraná se consolidou como líder em geração de empregos formais. Hoje sabemos que salário é política pública, gera trabalho, renda e melhora a vida das pessoas”, afirma. 

Dados do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), com base nos últimos números divulgados pelo Ministério do Trabalho, mostram que as quantias propostas estão bastante equilibradas com os chamados salários médios de admissão, pagos pelos empregadores paranaenses em novembro de 2009. 

“Para os trabalhadores enquadrados na faixa I, por exemplo, hoje os salários praticados são de R$ 559,00. Diferença aproximadamente 18% para os valores propostos pelo Governo. No grupo II, esta diferença é de 12% e no III não chega a 5%. Na faixa IV a diferença é negativa, pois os valores pagos atualmente na contratação são, em média, R$ 922,03”, compara o pesquisador Eron Maranho. 

IMPACTOS - Estimativas do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconomicos (Dieese) apontam que o piso regional estadual é referência para mais de 1,5 milhão pessoas, direta e indiretamente. Com o aumento, o impacto na economia paranaense deve ser de aproximadamente R$ 150 milhões por mês. 

“Com melhores salários, maior distribuição de renda e maior produtividade. Toda a cadeia produtiva sai ganhando porque se o meu empregado ganha mais ele também gasta mais, com isso eu vendo mais, tenho que aumentar minha produção e contratar mais funcionários. É um ciclo virtuoso”, argumenta o supervisor técnico do Dieese, Cid Cordeiro. 

Para Sérgio Butka, presidente da Força Sindical do Paraná, o salário mínimo estadual tem papel de manter o piso médio de todos os trabalhadores, mesmo aqueles que não o recebem. “Veja o exemplo da crise mundial, com toda a turbulência econômica os patrões demitiram primeiro aqueles empregados que ganhavam mais. O mínimo regional contribui para regular esta situação. Além disso, é ele o responsável por fazer com que os empresários voltassem às mesas de negociação”, destacou. 

Denilson Pestana, presidente da Nova Central Sindical no Estado, lembrou que o piso paranaense permite avanço nas negociações sindicais e melhores acordos. “O salário regional adquiriu a missão de turbinar, puxar para cima as negociações, mesmo quando não há acordo entre as partes. Decisões judiciais garantiram o pagamento do piso para trabalhadores de Umuarama, Colombo e Cascavel. O Ministério Público do Trabalho tem orientado para que não se fechem convenções com valores menores que o piso estadual”, revelou. 

Segundo Luiz Gin, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB - PR), as centrais sindicais serão unânimes no apoio dos reajustes. “Fiquei muito feliz e surpreso com a proposta do Governo. Foi melhor que eu esperava”, contou. José de Fátima Santos, da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB - PR) também acredita na aprovação. “Vamos apoiar e trabalhar para que seja realidade o mais breve possível”, disse.

O presidente da União Geral dos Trabalhadores no Paraná (UGT – PR), Adir de Souza, lançou um desafio: “Quem acha que o salário mínimo regional é ruim deve ir até minha cidade natal, Cerro Azul. Tudo por lá está mudado para melhor, graças à valorização do trabalho. Então, antes de criticar, vá até Cerro Azul e converse com as pessoas”, defendeu ele. 



ASSEMBLEIA - O projeto para aprovação dos valores deve ser levado aos deputados pelo vice-governador Orlando Pessuti no primeiro dia de fevereiro, data marcada também para o discurso do governador Roberto Requião na abertura dos trabalhos da Casa em 2010. 

“Vamos levar em mãos este projeto porque sabemos de sua importância. Temos o apoio dos trabalhadores e, tenho certeza, também teremos dos membros da Assembleia Legislativa. Espero a aprovação por unanimidade e não acredito que algum deputado, independente se for de oposição ou não, vote contrário a um aumento tão necessário para os paranaenses”, avaliou Pessuti.

O presidente da Assembleia, deputado Nelson Justus, também acredita em uma aprovação unânime. “Historicamente os deputados sempre votaram a favor do salário mínimo regional e não seria diferente neste momento. Os trabalhadores e trabalhadoras do Paraná podem contar com o nosso apoio”, destacou. 

O deputado Waldyr Pugliesi, compartilha de opinião semelhante. “Não tem um deputado paranaense, engajado com suas obrigações com aqueles que o elegeu, que irá se posicionar de forma negativa”, disse. 

Antonio Anibelli e Péricles de Mello, ambos deputados, não só acreditam na aprovação como disseram que a Assembleia deve pensar em formas de tornar definitiva uma política de correção anual do salário mínimo regional. 

“Se existe uma forma de tornar os reajustes definitivos, sem ferir a Constituição Federal, nós precisamos encontra-la. Não podemos deixar que um governo de direita, neoliberal, acabe com todos estes avanços”, defendeu Anibelli. “Precisamos consolidar estas conquistas, como fizemos com os programas Luz Fraterna e Tarifa Social da Aguá”, reforçou Mello. (Agência de Notícias do Paraná)

Projeto obriga distribuição dos lucros com empregados

É herança do ex-ministro Roberto Mangabeira Unger, que ocupou a Secretaria de Assuntos Estratégicos, o projeto de lei que obriga a distribuição de 5% dos lucros das empresas aos empregados. Unger discutiu a medida num círculo fechado de intelectuais e só deu conhecimento do seu conteúdo a um grupo de entidades sindicais favoráveis à medida. O projeto tem nove artigos e integra um documento de 67 páginas, chamado “Reconstrução das Relações Capital - Trabalho”, que ele produziu na sua tumultuada passagem pelo governo, do qual se desligou no meio do ano passado.

Entre as entidades que Mangabeira diz ter consultado, segundo informação contidas na exposição de motivos do texto, estão a CUT, Força Sindical, UGT, CGTB, NCST e CTB. Nenhuma entidade empresarial está relacionada, embora algumas federações comerciais, interessadas na maior circulação de dinheiro na economia, tenham se manifestado a favor da medida. Sem chance de ver o projeto aprovado, por falta condições políticas no Congresso, como apurou o Estado, Mangabeira transferiu a paternidade para o Ministério do Trabalho.

Carente de uma medida de impacto que marque sua gestão, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, encampou o texto e organizou um grupo de trabalho, com a participação do Ministério da Justiça, que deu o arcabouço jurídico ao projeto, que ainda deve ser submetido à Casa Civil, antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional. Mas as resistências já começaram com força em várias partes do País. “O projeto é demagógico, estatizante e antidemocrático”, disparou o advogado José Carlos Vergueiro, sócio do escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm, especialista em direito empresarial. Ele prevê uma enxurrada de ações na justiça. “Foi feito às escondidas, sem debate com os interessados e nasce com o vício da inconstitucionalidade”, acrescentou.

A forma confusa de lançamento da proposta desencadeou no governo um princípio de crise marcado por versões conflitantes. Depois que a proposição foi divulgada - em resumo escrito e em entrevistas pelo ministro do Trabalho e pelo secretário de Reforma do Judiciário, Rogerio Favreto - , o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que o que existe são só “estudos”, divulgados prematuramente por assessores.

Estudo teve suporte do ministro Tarso Genro — O estudo do governo sobre a participação dos trabalhadores nos lucros das empresas entrou na pauta do Fórum Social Mundial (FSM), no Rio Grande do Sul. Em entrevista no Acampamento Intercontinental da Juventude, uma atividade tradicional do Fórum, o ministro da Justiça, Tarso Genro, não só confirmou a intenção, como disse que sua pasta coordenou um grupo de trabalho sobre o assunto. O resultado foi “devolvido” ao Ministério do Trabalho, que irá continuar a discussão com a sociedade, ouvindo sindicalistas e empresários.

Tarso observou que a atribuição de sua pasta foi auxiliar no processo. “O nosso trabalho foi de solidariedade a um apelo do Ministério do Trabalho para que nós compartilhássemos de uma discussão sobre novas tutelas”, afirmou. Por isso, o ministro evitou emitir posição sobre as propostas. “Então, não sou eu que falo sobre isso e nem é uma iniciativa do Ministério da Justiça”, disse. Ele também reiterou que não há decisão do governo.

“O que há é um estudo, feito pelo Ministério do Trabalho, que pediu que nós coordenássemos”, acrescentou. Questionado sobre se defende a proposta de exigir a distribuição de 5% dos lucros, Tarso respondeu que não assumiu nenhuma posição pessoal sobre a questão e nem o Ministério da Justiça. A proposta foi divulgada terça-feira (26) durante uma atividade paralela ao Fórum Social Mundial Grande Porto Alegre, na capital gaúcha. Na atividade, um folder apresentou a proposta de participação nos lucros junto com outras nove sugestões formuladas pela Comissão de Alto Nível do Direito do Trabalho, presidida por Rogério Favreto, secretário de Reforma do Judiciário, subordinada ao Ministério da Justiça. (Tribuna do Norte)

Após alta de pressão, Lula retoma agenda

Presidente vai hoje a quatro eventos e ainda tem duas viagens esta semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retoma hoje sua rotina de trabalho, depois da crise de hipertensão diagnosticada na madrugada de quinta-feira passada. A agenda de hoje está carregada de compromissos. Esta semana, estão previstas duas viagens, uma ao Rio de Janeiro, na quarta-feira, e outra ao Rio Grande do Sul, na sexta. Apenas uma terceira viagem, a São Paulo, foi adiada.

Ontem à noite, Lula gravou seu programa semanal de rádio. Hoje, de acordo com sua agenda, participa de quatro eventos, dois públicos: a solenidade de abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF), e a de comemoração, em um auditório em Brasília, do marco de cem escolas técnicas federais inauguradas em 2009. O presidente começará o dia em despachos internos no Alvorada às 9h e às 10h irá ao STF.

Às 11h30m, Lula reúne ministros para avaliação do programa Territórios da Cidadania, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde está instalado provisoriamente seu gabinete. À tarde, recebe as credenciais dos novos embaixadores de Cuba, Coreia do Sul, Panamá e Paquistão no Brasil. O último compromisso oficial, às 18h, é a solenidade das escolas técnicas. Leia mais em O Globo

Mantega diz que Brasil criará 1,5 milhão de empregos em 2010

A economia brasileira está voltando ao normal e não precisa mais de tantos estímulos fiscais, afirmou neste sábado o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, no Fórum Econômico Mundial. E o ministro da Fazenda. Guido Mantega, também presente no evento, disse acreditar que o Brasil vai criar neste ano 1,5 milhão de empregos.

Meirelles considerou apropriado o plano do governo de dar fim a cortes de impostos e isenções fiscais para combater a crise financeira global.

- Acho que é uma medida apropriada, a economia brasileira está agora fora da crise - disse o presidente do BC à agência Reuters. - Estamos caminhando rumo a uma situação vista como normal, e acho que esse é um momento apropriado para retirar estímulos fiscais.

O ministro da Fazenda adotou discurso semelhante:

- A economia brasileira caminha com as próprias pernas.

Mantega, que participou com Meirelles de um debate no Fórum, chamado "Brasil: o que vem agora?", lembrou que, no ano passado, em plena crise, o Brasil foi um dos poucos países a registrar criação de vagas.

- Em 2009, o mundo perdeu 27 milhões de empregos. Portanto, houve um aumento do desemprego no mundo. E o Brasil, em ano de crise, foi um dos poucos países que criou novos empregos. E será um dos países que mais vão gerar emprego em 2010. Com esse crescimento que vamos ter (a Fazenda prevê 5,2%), vamos criar mais de um 1,5 milhão de empregos em 2010 - disse Mantega à Agência Brasil.

BC ainda não tomou decisão sobre compulsório

Meirelles disse que o Banco Central está avaliando se elevar o nível do compulsório de bancos (o montante que estes têm de recolher ao BC) é pertinente. Isso reduziria a quantidade de liquidez disponível. O BC reduziu o nível do compulsório durante a crise, medida que deve expirar no fim de março. Pode-se manter o compulsório no patamar atual, levá-lo de volta ao nível pré-crise ou até elevá-lo, explicou Meirelles:

- Não há nenhum compromisso com um caminho ou outro: voltar ao nível anterior, mantê-lo no patamar atual ou aumentá-lo um pouco. Não há nenhum compromisso, e nós analisaremos isso no devido tempo.

Meirelles reafirmou que ainda não está pronto para tomar uma decisão sobre seu futuro no BC, em meio a especulações de que ele possa concorrer a um cargo político.

- Como um presidente de Banco Central disciplinado, tomo decisões na hora certa - afirmou Meirelles, acrescentando que isso deve ocorrer até o fim de março. (O Globo)