quarta-feira, 27 de julho de 2011

UGT e demais centrais mobilizam pelas 40 horas semanais e pelo fim do Fator Previdenciário

Centrais protestam sem CUT em SP

Alheias a movimentação da CUT, as outras cinco centrais fecharão ciclo de mobilizações dia 3 de agosto, em frente ao estádio do Pacaembu, em São Paulo, para pressionar o Congresso a votar projetos de interesse dos sindicatos, como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim do fator previdenciário. "Sabemos que o governo Dilma [Rousseff] tem sido pressionado por todos os lados, então também temos que fazer a nossa pressão para melhorar as condições da classe trabalhadora", afirmou o presidente da CTB, Wagner Gomes.

Sem a facilidade para negociar com o governo que tinham quando Luiz Inácio Lula da Silva, vindo do movimento sindical, era presidente, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CGTB pretendem juntar cerca de 80 mil em passeata até a Assembleia Legislativa de São Paulo para forçar a votação de projetos da categoria no Congresso. "O problema não é nem a presidente ter uma abordagem diferente de tratar os movimentos sociais. A preocupação é com medidas que ela tomou que vão na contramão do desenvolvimento, como aumentar a taxa de juros", continua Gomes.

O diálogo mais truncado com o governo - hoje o interlocutor dos sindicatos é o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, ministro de confiança de Lula, mas com menos poderes para tomar decisões do que o ex-presidente -, alimentado por embates sobre os projetos em discussão, levou ao afastamento da CUT das outras centrais. O racha começou com o valor do salário mínimo - a Força defendia emenda do PSDB de R$ 600, enquanto a CUT queria R$ 560 - e se estendeu as comemorações do 1º de Maio, com um evento das cinco centrais e outro dela.

Segundo dirigentes sindicais ouvidos pelo Valor, a divisão logo nos primeiros meses do governo Dilma é uma forma de a CUT, ligada ao PT e com relação estreita com o governo federal, se destacar na defesa dos trabalhadores e evitar o crescimento das outras centrais, infladas pelo repasse de imposto sindical desde 2008.

Para evitar a concorrência e a consequente perda de cargos no governo federal, a CUT tenta fincar bandeiras próprias, como o fim do imposto sindical obrigatório - cobrança que ela quer tornar facultativa, definida por assembleia da categoria, o que pode inclusive aumentar o valor, hoje de um dia de salário por ano. Há também pressão de correntes internas importantes, como dos Metalúrgicos do ABC, que pregam o afastamento como forma de se destacar mais na mídia - há eleição para a diretoria da central no fim do ano.

O protesto do dia 3 de agosto das cinco centrais, com a CUT realizando mobilização própria uma semana depois, é o último exemplo dessa distensão entre os grupos. A pauta de reivindicações, formada por temas de convergência como a redução da jornada de trabalho, foi definida há mais de um ano pelas seis centrais durante a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, quando as entidades celebraram a união e fortalecimento do movimento sindical.

Agora separadas, as cinco centrais também planejam mobilizações em Brasília em agosto. Elas querem uma reunião com os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AL), para cobrar a votação em plenário da redução da jornada e de veto do ex-presidente Lula sobre projeto que extingue o fator previdenciário. "A jornada é mais difícil de aprovar, porque exige dois terços dos votos. Mas o fator previdenciário, se for a voto, é 100% de chance de passar", afirmou o deputado Roberto Santiago (PV), vice-presidente da UGT. (Valor)

Governo anuncia novas medidas cambiais

Conselho Monetário Nacional poderá intervir mais nas negociações de contratos de derivativos de dólar, estipulando prazos e limites, por exemplo.

Depois de uma semana de mais quedas do dólar e do descontentamento claro do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com o valor da moeda, o governo anunciou mais uma medida cambial nesta quarta-feira, 27. O governo publicou no Diário Oficial da União uma medida provisória e um decreto que trazem mudanças cambiais e tributárias em derivativos e empréstimos externos.

Para fins de política monetária e cambial, a medida autoriza o Conselho Monetário Nacional a estabelecer condições específicas para negociação de contrato de derivativos, independentemente da natureza do investidor. O CMN poderá determinar depósitos sobre os valores nocionais dos contratos, fixar limites, prazos e outras condições sobre as negociações dos contratos.

Segundo a MP no caso de operações relativas a títulos ou valores mobiliários, envolvendo contratos de derivativos, a alíquota máxima fixada é de 25% sobre o valor da operação.

O Diário Oficial também traz um decreto que altera o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O decreto penaliza o contribuinte que tomar o empréstimo externo com prazo médio superior a 720 dias e antecipar a sua liquidação. Ele terá que pagar juros moratórios e multa. Os empréstimos externos até 720 dias têm alíquota maior de 6%. O IOF será cobrado à alíquota de 1% sobre o valor nocional ajustado na aquisição, venda ou vencimento de contratos de derivativos financeiros, cujo valor de liquidação seja afetado pela variação da taxa de câmbio e que resulta em aumento da exposição líquida vendida em relação ao apurado no dia anterior. (Estado)

Entrada recorde de dólares anula efeito de medidas do BC
Impostos freiam aplicações no setor financeiro, mas investimentos produtivos crescem 170% no semestre. Queda no valor do dólar ajuda governo a conter preços, mas reduzirá ritmo de crescimento da economia neste ano.
O investimento estrangeiro no setor produtivo da economia atingiu volume recorde no primeiro semestre deste ano, anulando os efeitos das medidas adotadas pelo governo para conter a entrada de dólares no país.
Estatísticas divulgadas ontem pelo Banco Central mostram que o volume de recursos externos com vistas à produção no Brasil somou US$ 32,5 bilhões nos primeiros seis meses do ano, 170% a mais que no primeiro semestre do ano passado.
É o maior valor desde que o BC começou a série histórica, em 1947.
Aumentos de impostos e outras medidas adotadas pelo governo nos últimos meses reduziram aplicações de investidores estrangeiros em títulos financeiros e captações de empréstimos externos por empresas brasileiras.
Mas o resultado foi anulado por investimentos diretos e dólares trazidos por companhias brasileiras com filiais no exterior.
A oferta maior da moeda americana faz cair seu valor em reais e ajuda o BC a conter a inflação, porque barateia produtos importados que concorrem com mercadorias feitas no país.
Mas o dólar fraco prejudica indústrias brasileiras que exportam sua produção, porque as torna menos competitivas no mercado internacional. Isso contribui para frear a atividade econômica.
Ontem, a cotação do dólar atingiu R$ 1,537, valor mais baixo desde janeiro de 1999, quando o país adotou o regime que até hoje permite que a moeda flutue no mercado.
Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff disse que seu objetivo é controlar a inflação sem sacrificar o crescimento da economia, mas ela encontra dificuldades crescentes para conciliar os dois objetivos. "É um equilíbrio delicado", disse o economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor do BC.
Ele observa que a queda do dólar ajudou a segurar os preços de produtos industrializados até aqui, mas estatísticas recentes mostram que a pressão maior agora vem dos preços dos serviços, sobre os quais o câmbio não tem influência direta.
Como os números do BC mostraram, os instrumentos que o governo tem para conter a entrada de dólares são tímidos. "As últimas tentativas de interferir no câmbio se mostraram infrutíferas", afirmou Edward Amadeo, da Gávea Investimentos.
Relatório apresentado ontem pela Unctad, uma agência das Nações Unidas, mostra que o Brasil foi o quinto país que mais recebeu investimentos estrangeiros produtivos no ano passado. Em 2009, o país foi o 15º mais atrativo para os estrangeiros.
INCERTEZAS -- As crises nos EUA e na Europa contribuem para as dificuldades do governo porque geram incertezas entre os investidores e tendem a frear o ritmo da economia mundial.
O economista-chefe do Merrill Lynch no Brasil, David Becker, observa que o ajuste nas contas do governo dos EUA para conter seu endividamento deve esfriar a economia americana.
"Isso terá reflexos no preço das matérias-primas e no crescimento global", disse Becker. O resultado poderá ser uma piora na capacidade de financiamento mundo afora. Com menos dinheiro para investir e menor demanda por produtos como os que o Brasil exporta, menor será o crescimento do país. (Folha)

Redes Drogasil e Raia negociam fusão
União da vice e da terceira no ranking de farmácias criaria gigante com faturamento anual de R$ 4 bi e 700 lojas. Ações disparam em meio a rumores sobre união; operação ainda depende de acordo entre acionistas.

As redes de drogarias Raia e Drogasil informaram ontem que negociam associação em uma única companhia, a ser listada no Novo Mercado da BM&FBovespa --segmento da Bolsa de rigorosas exigências de transparência.
A fusão criaria uma gigante do setor no país. Em 2010, a Raia teve receita bruta de R$ 1,9 bilhão e a Drogasil apurou faturamento de R$ 2,1 bilhões. O lucro líquido, entretanto, aponta grande distanciamento. Enquanto no ano passado a Raia lucrou R$ 1,7 milhão, a Drogasil registrou ganhos de R$ 89 milhões.
Em número de lojas, no fim de dezembro, a Raia era maior, com 350 estabelecimentos.
A concorrente tinha 338 unidades, de acordo com informações nos demonstrativos financeiros de ambas.
A Drogasil ocupa a vice-liderança entre as redes nacionais, seguida pela Raia.
Em junho do ano passado, a Drogaria São Paulo adquiriu a rede Drogão, dando origem à maior rede farmacêutica paulista e também brasileira.
As ações de ambas as companhias dispararam ontem, com operadores de mercado citando rumores de que elas estariam planejando se unir.
As ações da Drogasil avançaram 10,23%, para R$ 11,85, enquanto as da Raia subiram 4,17%, a R$ 27,71.
Os papéis não integram a carteira teórica do Ibovespa, índice com os principais papéis brasileiros e que caiu ontem 1,05%.
Segundo comunicado ao mercado (fato relevante), as companhias vêm estudando alternativas de estrutura para a operação, bem como um acordo para regular termos e condições.
O comunicado das empresas também informa que "a associação está sujeita à conclusão bem-sucedida das tratativas ora em curso entre as duas companhias e tais acionistas". (Folha)

Após pito do BC, Caixa diz que regularizará o balanço
Números referentes à participação no PanAmericano não foram ajustados

Atualização será feita no balanço do segundo trimestre; dados vão mostrar se houve lucro ou prejuízo com a compra.

Depois de notificada pelo Banco Central, a Caixa Econômica Federal promete ajustar na sua contabilidade os números referentes à sua participação no PanAmericano.
A atualização, segundo a instituição, será feita no balanço do segundo trimestre.
O banco que pertencia ao empresário Silvio Santos foi adquirido no final de 2009 pela CaixaPar (empresa de participações controlada pela instituição estatal).
A operação, no entanto, só teve o aval do BC em novembro do ano passado, após o anúncio de uma sucessão de fraudes, que levaram a um rombo de R$ 4,3 bilhões.
Oito meses após a aquisição ter completado todos os trâmites burocráticos, a Caixa ainda não fez os ajustes de acordo com as regras do BC, o que mostrará o lucro ou o prejuízo com a compra.
Por isso, os dados da Caixa foram aprovados com ressalva pelos auditores independentes e a fiscalização do BC questionou o banco.
A Caixa usa como argumento uma norma internacional que ainda não foi aprovada pelo governo brasileiro.
Por essa norma, a instituição alega que teria até um ano, após a aprovação da operação pelo BC, para fazer a mensuração do investimento e realizar os ajustes.
Pelas regras do BC, no entanto, como a Caixa participa da gestão do PanAmericano, a atualização já deveria ter sido feita, segundo quatro auditores ouvidos. O BC não se manifestou oficialmente.
Se a aprovação do BC à compra tivesse saído antes da descoberta das fraudes, a Caixa, como dona da metade do PanAmericano, poderia ter que assumir metade de rombo inicial de R$ 2,5 bilhões. (Folha)

Novas regras para planos de saúde entram em vigor

Beneficiários de planos coletivos por adesão poderão mudar de operadora sem precisar cumprir novas carências

Termina hoje o prazo que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deu para as operadoras de saúde se adaptarem às novas regras de portabilidade de carência. A partir de amanhã, beneficiários de planos coletivos por adesão poderão mudar de operadora de saúde sem precisar cumprir novas carências.

Pelas novas regras, cerca de 5,14 milhões de beneficiários de planos por adesão se tornam aptos a mudar de operadora, segundo dados da ANS. Só do Estado de São Paulo, por exemplo, são 2,38 milhões de pessoas.

Com essa resolução, a ideia da ANS é permitir que ocorra um fluxo maior de clientes entre as operadoras, aumentando a competitividade entre elas.

"As operadoras terão de criar estratégias para fidelizar os clientes. É um incentivo à boa prática de atendimento", diz Arlindo de Almeida, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que representa cerca de 18 milhões de usuários de planos de saúde.

Os clientes de planos coletivos empresariais, que representam cerca de 70% do mercado, e os de contratos anteriores a 1999 continuam sem o benefício.

Novidades. Além de poder mudar de plano sem ter de cumprir novas carências, uma das principais novidades é o direito à portabilidade especial para beneficiários de planos que estão em crise financeira, sob intervenção da ANS. Até então, se essas pessoas quisessem mudar de operadora, teriam de cumprir carências.

"Esse é a nova regra que mais nos preocupa. Se uma operadora fechar, isso poderá abrir uma migração maciça para outros planos e desequilibrar a carteira", avalia Almeida, da Abramge.

Outro avanço importante foi em relação à abrangência geográfica do plano, que deixa de ser empecilho para a migração. Isso quer dizer, por exemplo, que um portador de contrato de abrangência municipal poderá optar por um plano de abrangência estadual ou nacional.

Além disso, o prazo para a mudança de contrato foi ampliado. Segundo a norma anterior, a migração poderia ser feita no mês de aniversário do contrato ou no mês seguinte. Agora, os consumidores terão o mês de aniversário e os três seguintes para mudar.

Para advogados, as novas regras são um avanço, mas ainda são tímidas. "As regras continuam pouco flexíveis. Por exemplo: a pessoa ainda precisa manter dois anos de fidelidade com um plano se quiser mudar com portabilidade. E para quem está insatisfeito, dois anos é muito tempo", diz Julius Conforti.

Juliana Ferreira, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) também faz ressalvas às novas regras. "Apesar de aumentar o número de meses possíveis para portabilidade, ainda está restrito a quatro meses por ano. É pouco", avalia. (Estado)

Lucro do Santander cai 37,5% no segundo trimestre

O banco espanhol Santander registrou lucro líquido (atribuível aos acionistas e que serve de base para cálculo do pagamento de dividendos) de 1,393 bilhão de euros (0,2253 euros por ação), queda de 37,5% na comparação com o resultado de igual período em 2010, quando o ganho chegou a 2,230 bilhões de euros (0,2558 euros por ação).

Segundo comunicado da instituição, o resultado do segundo trimestre foi negativamente afetado por uma despesa não recorrente de 620 milhões de euros referente a provisões para produtos de seguro de crédito no Reino Unido. Excluindo essa provisão, o lucro líquido atingiu 2,013 bilhões de euros. O Brasil representou 25% do lucro líquido da instituição no primeiro semestre e 14% dos ativos totais.

A receita líquida do Santander com juros e taxas alcançou 10,367 bilhões de euros, valor recorde e 5% superior ao obtido em igual período de 2010, quando somou 9,861 bilhões de euros.

Os ativos totais do Santander alcançaram 1,232 trilhão de euros em 30 de junho, alta de 1% em relação ao encerramento do do segundo trimestre de 2010. O capital próprio de base (core capital) do Santander estava em 9,20% ao final de junho, ante 8,8% em dezembro último. O Santander estima que o capital de base Tier 1 do banco chegue a 8,4% em dezembro de 2012. O mínimo requerido é de 5%.

A carteira de crédito total do Santander atingiu 723,969 bilhões de euros, queda de 0,5% em relação a junho de 2010. Excluindo efeitos de variação cambial, a carteira aumentou 2%. As provisões para créditos duvidosos somaram 2,684 bilhões de euros, 8% acima de igual período em 2010. (O Globo)

Brasil virou o quinto maior destino de investimentos estrangeiros produtivos do mundo, diz Unctad

Os fluxos globais de investimento estrangeiro direto (produtivo) voltaram a crescer no ano passado pela primeira vez desde a crise econômica de 2008, com a injeção global de US$ 1,24 trilhão em investimentos, um crescimento de 5% em relação a 2009, segundo dados divulgados nesta terça-feira pela Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Comércio (Unctad, na sigla em inglês). O Brasil foi um dos mais beneficiados com a retomada desses aportes, com a entrada de US$ 48 bilhões, uma alta de 86,7% em relação ao ano anterior, o maior crescimento entre as economias desenvolvidas e os Bric. Com isso, o Brasil passou da 15ª posição para o quinto lugar entre os maiores recebedores de investimento estrangeiro no mundo, atrás de Estados Unidos, China, Hong Kong e Bélgica.

A entidade ressalta, porém, que essa retomada ainda é tímida e que fatores como o agravamento da crise fiscal nos países desenvolvidos e o risco de superaquecimento nos países em desenvolvimento podem retardar uma recuperação mais efetiva. Para este ano, a previsão inicial da Unctad é de um fluxo entre US$ 1,4 bilhão e US$ 1,6 bilhão, valor que se aproximaria do US$ 1,97 trilhão de 2007 e US$ 1,7 trilhão de 2008.

- A mensagem do relatório é que o investimento global é muito insosso, baseado em poucos setores e ligado a lucros reinvestidos pelas subsidiárias das multinacionais, que não é capital novo. E baseado em alguns países, como o Brasil. Os investidores estão olhando novos mercados que eles perderam durante a crise - disse Luís Afonso Lima, presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet), que divulga os dados da Unctad no Brasil.

Diferentemente do que aconteceu no resto no mundo, no Brasil os setores de extrativismo mineral e de serviços foram as principais fontes de atração do investimento estrangeiro no ano passado, enquanto os aportes na indústria perderam a força.

- O crescimento do mercado de consumo do país, que deve adicionar 50 milhões de pessoas à classe C no período entre 2003 e 2014, foi um dos principais atrativos do investimento no Brasil, além das entradas de capital na exploração de petróleo - afirmou Lima. - No caso da indústria, esses números refletem uma perda de competitividade.

Pelos dados divulgados pela Unctad, a participação brasileira entre os fluxos globais de investimento passou para 3,9% em 2010, contra 2,2% no ano anterior. Esse percentual tende a crescer ainda mais neste ano, segundo a Sobeet. A projeção da entidade é que a entrada de capital estrangeiro some US$ 65 bilhões em 2011 e chegue a 4,3% dos fluxos mundiais de investimento, quase o dobro da fatia de 2009.

- No primeiro semestre do ano já temos contabilizados US$ 30 bilhões e no acumulado dos últimos 12 meses esse valor chega a US$ 63 bilhões. Não vejo nenhuma dificuldade de chegarmos a este número até o fim do ano - afirmou Lima.

O relatório também faz referência aos investimentos brasileiros no exterior, que apresentaram fluxo positivo de US$ 11,5 bilhões. Em 2009 o país havia registrado resultado negativo de US$ 10,1 bilhões neste tópico, representando desinvestimentos. Os aportes brasileiros no exterior estão ainda longe dos US$ 20,5 bilhões registrados em 2008.

De acordo com Lima, os investimentos brasileiros se concentram nos países vizinhos da América Latina. Segundo ele, houve um aumento dos aportes no setor de serviços, em especial de Tecnologia de Informação no último ano.

Emergentes superam desenvolvidos -- Outra novidade do relatório é que o fluxo de investimento estrangeiro direto para economias em desenvolvimento superou pela primeira vez o das economias desenvolvidas em 2010, segundo a Unctad. Os países em desenvolvimento receberam 51,3% dos investimentos mundiais no ano passado, contra 48,4% das economias desenvolvidas.

No ranking dos 20 maiores destinos de investimento estrangeiro direto em 2010, elaborado pela Unctad, metade das economias eram de países em desenvolvimento. A maior fatia desses investimentos foi para a Ásia, com 28,9% do total. A América Latina ficou em segundo lugar entre as regiões em desenvolvimento com 12,8%, puxada principalmente pelo desempenho do Brasil, que foi a economia que mais cresceu entre os BRIC.

A China ainda é um destino importante entre as economias emergentes, mas que começa a apresentar uma desaceleração na atração de investimento, diz Luís Afonso Lima, presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet).

- A desaceleração dos investimentos na China ocorre por causa do crescimento do custo de produção e dos salários no país - diz. (O Globo)