quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Aproveitar a recuperação da crise para recuperar os valores dos salários, com aumento real, para ajudar a recuperar também o mercado interno

Comércio está confiante no Dia das Crianças, aponta Serasa

(Postado por Moacyr Pereira) — Avançamos para o Natal e ainda temos um respiro no Dia das Crianças. É bom para o comércio e para o setor de serviços. É bom pra o Brasil. É o momento adequado para que ampliemos a pressão em cima dos patrões e negociemos acordos coletivos que reponham a inflação com aumento real. É o momento de as forças produtivas do Brasil inteiro perceberem (principalmente o setor patronal) que a reivindicação dos trabalhadores por 40 horas semanais, sem redução de salário além de justa, significará um acréscimo de mais de dois milhões de trabalhadores ou se os patrões preferirem mais de dois milhões de novos consumidores, que no próximo ano vão gastar seus salários nas compras do Dia das Crianças e no Natal. O que é bom para todo mundo e para o Brasil.

Leia mais: Segundo a pesquisa, 49% dos comerciantes têm esperança de acréscimo no faturamento do 12 de Outubro

A confiança do comércio do Brasil no Dia das Crianças é um termômetro, para este ano, de um Natal melhor que o de 2008. A Pesquisa Serasa Experian de Expectativa Empresarial, divulgada nesta terça-feira, 29, mostra que 49% dos comerciantes têm esperança de acréscimo no faturamento do 12 de Outubro, o maior nível entre as datas comemorativas do ano. De acordo com a Serasa Experian, como a data é uma indicação do consumo para o 25 de Dezembro, espera-se vendas maiores nas comemorações de fim de ano, pois em 2008 o movimento foi brando em razão dos resultados da crise econômica internacional no País.

Ainda assim, o Dia das Crianças deste ano perde para o de 2008, quando 52% dos entrevistados esperavam um aumento do faturamento. A porcentagem de 2009 repete a de 2007. O levantamento foi feito com 1.011 executivos do varejo, entre os dias 4 e 17, e superou a expectativa para o Dia dos Pais. Para este ano, 37% dos varejistas apostam na manutenção do faturamento e 14%, na queda. Os que aguardam uma elevação nas vendas esperam um aumento médio de 15,4%. Os pessimistas, que preveem declínio, esperam 18,7% a menos de faturamento.

Por tamanho, as grandes empresas são as mais otimistas, com 68% dos entrevistados com a expectativa de elevação no faturamento, 24% de manutenção e somente 8% de queda. Depois, vêm as médias companhias, com 57% aguardando um aumento do faturamento, 31% prevendo estabilidade e 12%, recuo. Nas pequenas empresas, 46% esperam alta das vendas e 39%, o mesmo quadro de 2008. Já 15% acreditam que haverá uma performance pior.

Por região, o Norte (57%), Nordeste (52%) e Centro-Oeste (55%) são as mais otimistas sobre uma possível alta no faturamento para o Dia das Crianças. Em seguida, estão o Sudeste, com 49%, e o Sul, com 44%. Os varejistas indicam que os presentes mais comprados na próxima data comemorativa serão brinquedos (68%), jogos eletrônicos (11%), telefones celulares (9%), roupas, sapatos e tênis (6%), artigos eletrônicos (3%), chocolates e doces (1%), DVDs, CDs e livros (1%), computadores e equipamentos (1%) e outros (1%). (Mais informações no Estadão)

Governo quer cartão para baixa renda

O governo deve incentivar a criação de bandeiras nacionais de cartões voltadas para a população de baixa renda. A idéia é ampliar o uso de cartões de débito por essa parcela da população, que hoje recebe pouca atenção das empresas, e aumentar a concorrência. Uma das vantagens, segundo fontes envolvidas no assunto, é o fato de essas novas bandeiras não terem de pagar royalties às matrizes internacionais, o que reduz seus custos.

A medida deve fazer parte do pacote preparado pelo governo para reestruturar a indústria de cartões, que deverá ser divulgado nesta quarta-feira. De modo geral, ela não desagrada ao setor e já há propostas para criar um pool de bancos para desenvolver uma bandeira nacional. Hoje, existe a bandeira nacional Hipercard, só que mais de 90% dos negócios estão concentrados nas multinacionais Visa e MasterCard.

A mexida na indústria de cartões, que fatura cerca de R$ 450 bilhões ao ano, foi preparada por Banco Central (BC), Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae, ligada ao Ministério da Fazenda) e Secretaria de Direito Econômico (SDE, do Ministério da Justiça). O objetivo é aumentar a concorrência e a transparência no setor, a fim de reduzir as taxas de juros cobradas ao consumidor, que hoje podem passar de 100% ao ano.

A regulamentação do setor azedou o clima entre BC e Fazenda. Os técnicos da Seae defendem a imposição de regras, mas o BC prefere a autorregulação. Entre as medidas que a Fazenda defende está a fixação de regras para a cobrança de tarifas dos usuários. (Leia mais em O Globo)

FGTS pode vir a ser usado para pagar parcelas e quitação de consórcio de imóvel

O saldo de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser usado para o pagamento de prestações e a quitação de consórcio de imóveis, segundo informações do site "Congresso Em Foco". As mudanças foram incluídas pela Câmara e pelo Senado na Medida Provisória 462/09 e ainda precisam da sanção da Presidência da República para entrarem em vigor.

O texto foi encaminhado para a Casa Civil da Presidência na última sexta-feira, dia 25 de setembro. Segundo a Casa Civil, no entanto, ainda não foi decidido se a MP será sancionada integral ou parcialmente.

As regras atuais do FGTS permitem o uso dos saldo de recursos apenas para lances em consórcios de imóveis.

A ampliação da utilização dos recursos do FGTS para o consórcio imobiliário já enfrentou resistências do governo. No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a liberação do FGTS para o pagamento de parcelas e quitação de consórcios de imóveis alegando que isso elevaria o volume de saques e reduziria os recursos disponíveis para o financiamento da casa própria.

Pelas mudanças propostas pela Câmara e pelo Senado, o uso do FGTS nos consórcios valeria para contratos novos e antigos. (Leia mais em O Globo)

EMPREGO:

MERCEDES-BENZ CONTRATA 800 TEMPORÁRIOS EM SÃO BERNARDO

A Mercedes-Benz do Brasil informou ontem ao presidente Lula a contratação de 800 trabalhadores temporários para atuar nas áreas de produção de caminhões e ônibus na fábrica de São Bernardo do Campo (SP). Além das novas admissões, 350 funcionários com contrato temporário serão efetivados em outubro. Além disso, um grupo de 160 aprendizes passa a integrar o quadro de colaboradores da empresa. (Folha)

Ex-informais começam a receber cobranças ilegais

Os trabalhadores que se cadastraram no programa Empreendedor Individual, do Governo federal, estão sendo surpreendidos por uma cobrança indevida. Logo após a inscrição e a entrada com os documentos na Junta Comercial, o autônomo recebe, em casa, um boleto de cobrança no valor de R$ 259,80, taxa referente a uma contribuição empresarial. O remetente da fatura, que traz a logomarca da Caixa, é a Associação Comercial Empresarial do Brasil.

Segundo os parceiros do projeto - ministérios do Desenvolvimento, Previdência, Receita Federal e Sebrae -, que se reúnem nesta terça-feira, em Brasília para tratar do tema, os cadastrados não devem pagar a cobrança, por não estar relacionada à formalização do trabalhador. Para se legalizar, o autônomo tem de arcar apenas uma contribuição mensal que varia de R$ 52,15 a R$ 57,15, incluindo recolhimento ao INSS e impostos.

- Trata-se de uma cobrança oportunista. A forma como conseguem os dados do trabalhador com tanta rapidez é ainda uma incógnita - afirma André Spínola, do Sebrae.

Para evitar gastos desnecessários por parte do trabalhador, o portal do Empreendedor traz um aviso aos interessados em se cadastrar, logo na tela principal:

- O único custo da formalização é o pagamento mensal de R$ 51,15 (INSS), R$ 5 (prestadores de serviço) e R$ 1 (comércio e indústria) por meio de carnê emitido exclusivamente no portal do empreendedor. Qualquer outra cobrança recebida será de pagamento voluntário. É recomendável que o pagamento do boleto seja feito somente após a confirmação de sua formalização pela Junta Comercial - diz a nota, disponível no site do Empreendedor.

A reportagem tentou entrar em contato com a Associação Comercial Empresarial do Brasil, por meio dos telefones e e-mails disponíveis em sua página, mas não obteve resposta.

No dia 15, o autônomo Robson Monteiro, de 38 anos, que produz artigos para animais, recebeu uma fatura dessas para ser paga três dias depois.

- Achei estranho, porque não tinha me associado a nada. Por isso, não paguei. É má-fé. Meus amigos que se cadastraram também receberam essa fatura. (Leia em O Globo)

Tesouro defende alta dos gastos para combater crise

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, defendeu hoje as medidas de aumento de gastos adotadas pelo governo para enfrentar os efeitos da crise internacional, que levaram à redução da meta de superávit primário das contas do setor público em 2009. Questionado sobre o alerta feito pelo Banco Central no mais recente Relatório Trimestral da Inflação para o impacto que podem ter na inflação os impulsos fiscais dados este ano, o secretário disse que não tinha por hábito comentar relatórios de outros órgãos do governo, mas fez a seguinte observação: "As decisões de impulso fiscal foram tomadas com tranquilidade, no momento adequado."

Augustin insistiu na afirmação de que o governo adotou o incentivo fiscal no momento certo e argumentou que as medidas foram necessárias para estimular o crescimento econômico. "Mais à frente, o governo terá o mesmo tipo de cuidado", disse, prevendo que o superávit primário de 2010 será maior do que o de 2009. Segundo ele, a meta de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para o próximo ano está mantida. Questionado sobre como será alcançado esse superávit maior, o secretário respondeu que, do lado das receitas, as desonerações que o governo adotou "tendem a não estar mais ocorrendo" e, por outro lado, o próprio crescimento da atividade econômica proporcionará aumento das receitas.

Augustin disse ainda que o governo vai monitorar as despesas e que algumas delas não se repetirão em 2010. Citou, entre elas, a ajuda de R$ 2 bilhões que o governo deu aos municípios neste ano. O secretário defendeu também os aumentos de salário concedidos ao funcionalismo público. Segundo ele, o governo optou por fazer uma reestruturação de algumas carreiras que considera importantes para o bom funcionamento do serviço público. Citou, entre essas carreiras, as dos servidores da Receita Federal, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Tesouro Nacional e Banco Central.

O secretário do Tesouro disse que o governo, "até o momento", está trabalhando para não utilizar a regra que permite o abatimento das despesas do Programa Piloto de Investimento (PPI) da meta de superávit primário deste ano. "A meta permite utilizar o instrumento do PPI. Felizmente, em 2007 e 2008, não foi necessário utilizá-lo. Em 2009, poderá ocorrer. Mas estamos trabalhando até o momento em não utilizar o PPI", disse Augustin.

O secretário rebateu a avaliação de que o superávit primário fiscal está sendo feito com baixo nível de investimento. "Os investimentos estão crescendo. E essa é a tendência", disse. "Não concordo que no Brasil os investimentos não estejam crescendo", acrescentou. Ele ressaltou que os gastos com PPI já tiveram um aumento de 41% de janeiro a agosto deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. (Leia mais no Estadão)