terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

UGT denuncia a crescente formação de oligopólios em nossa economia

UGT denuncia ao CADE compra do Carrefour
pelo Wal Mart como prática ilegal de oligopólio


Há rumores no mercado, de acordo com uma reportagem da revista Exame que o Wal Mart negocia a compra do Carrefour. Na nota, se confirma o que nós, da União Geral dos Trabalhadores (UGT) já sabemos: “o Wal Mart já entendeu que não sabe operar se não for o líder”. Leia-se: se não tiver capacidade de impor suas condições de compra aos seus fornecedores.
Veja detalhes no link:
http://portalexame.abril.com.br/blogs/primeiro-lugar/2009/12/04/wal-mart-cobica-o-carrefour/.
A UGT tem entre seus filiados o Sindicato dos Comerciários de São Paulo, um dos maiores sindicatos do Brasil, e representa a imensa maioria dos trabalhadores e trabalhadoras do comércio, de serviços e em supermercados em São Paulo e no Brasil, por isso tem consciência do que está em andamento no Brasil, que é a consolidação de um oligopólio nos setores de comércio e serviços. E atenta à responsabilidade como central, a UGT denunciará essa formação ilegal de oligopólio ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Veja a própria definição do CADE para oligopólio, que é uma prática proibida por lei: “Oligopólios – É o tipo de estrutura econômica no qual poucas empresas detêm a maior parcela do mercado de um determinado serviço ou produto e controlam os preços e a demanda de um grande número de consumidores. Cada uma das empresas envolvidas nesta prática de concentração é bastante forte para influenciar o mercado, mas não o é para desprezar a reação de seus competidores.”
Vejamos então o que acontece bem debaixo das barbas do CADE sem, ainda, uma manifestação de oposição do órgão e, conforme previsto em lei, com consequências nefastas para os consumidores, os trabalhadores e a sociedade.
Depois dos bancos acelerarem as incorporações, nas quais “poucas empresas detêm a maior parcela do mercado de um determinado serviço ou produto e controlam os preços e a demanda de um grande número de consumidores”, a ponto de hoje a população brasileira ser refém de um amontoado de taxas bancárias usadas para transferir e concentrar renda nas mãos dos banqueiros. Prática anti-social que se acentua com a eliminação de postos de trabalho a ponto de a gente ver cada vez menos bancários ocupados nas agências.
Seguiram-se aos bancos Itaú incorporando o Unibanco; Santander incorporando o Real, o Pão de Açúcar incorporando o Ponto Frio e em seguida as Casas Bahia. E agora, conforme noticiado na revista Exame, o Wal Mart negociando a compra do Carrefour.
Por isso, a UGT vem a público para acionar o CADE para que se cumpra o que está previsto na Lei 8.884/94:
“As finalidades essenciais da Autarquia estão estabelecidas na Lei nº 8.884/94, que dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica, orientada pelos ditames constitucionais de liberdade de iniciativa, livre concorrência, função social da propriedade, defesa dos consumidores e repressão ao abuso do poder econômico.”
Ou seja, precisamos apenas que o CADE cumpra o seu dever. Pois, caso se confirmem as fusões e aquisições em andamento, o que veremos é um arrocho sem precedentes dos grandes oligopólios (sim, é este o nome) que se formarão no setor de supermercados.
Num primeiro momento, vão adotar as políticas de terra arrasada com seus fornecedores, jogando os preços lá embaixo, porque são as únicas vias de distribuição das mercadorias. Em seguida, vão agir como os banqueiros e eliminar, aceleradamente, os postos de trabalho.
E no próximo passo, assim como fazem os bancos oligopolizados, vão criar os seus “spreads” próprios, ou seja, estabelecer suas próprias taxas de lucro entre o preço pago por organizações oligopolizadas e a venda final, aos consumidores que serão reféns de suas lojas.
É contra a articulação na formação de oligopólios dos vários setores (supermercados e grandes redes de eletrodomésticos e eletrônicos), que a UGT vem a público se manifestar. E que vai até o CADE para conseguir que as leis da livre concorrência capitalista, para as quais o órgão foi criado para fazer funcionar, entrem, de fato, em vigor.

Ricardo Patah, presidente nacional da UGT


Leia as notícias do dia:
Com acordo entre Shell e Cosan, apenas três grandes empresas vão dominar mercado de distribuição de combustíveis
Com o acordo anunciado nesta segunda-feira entre a Shell e a Cosan, o mercado brasileiro de distribuição de combustíveis será dominado por apenas três grandes empresas. A líder é a BR Distribuidora, com 37,6% do mercado, segundo dados do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) até outubro de 2009. Em segundo lugar, está a Ipiranga, do grupo Ultra, com 19,4%. Em terceiro ficará a Cosan/Shell, que hoje respondem por 5,4% e 13,4% do mercado, respectivamente. Juntas, as três empresas terão 75,8% de participação no mercado.
- Este é um setor que exige escala para ter eficiência e custos reduzidos para o consumidor - explica o vice-presidente do Sindicom, Alisio Vaz.
A Ale, que comprou no fim de 2008 a rede de postos da Repsol no Brasil, é a quarta participante deste mercado, com uma fatia de 3,8%. Segundo o Sindicom, os outros 20,4% do mercado estão distribuídos entre empresas regionais.
- O negócio reforça a consolidação do mercado brasileiro de distribuição. O varejo ganha com escala e isso explica essas grandes empresas com dimensão nacional. O resto do mercado é formado por companhias regionais - explica o professor da UFRJ e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires.
Em março de 2007, a Petrobras e o grupo Ultra compraram a Ipiranga. A estatal ficou com os postos nas regiões Norte e Nordeste do país, que foram inicialmente organizados na empresa Alvo, já incorporados à BR Distribuidora. Os postos do Sul e do Sudeste da Ipiranga, por sua vez, são hoje do grupo Ultra, que em agosto de 2008 comprou também os negócios de distribuição da Texaco no Brasil.
A Cosan, por sua vez, entrou neste mercado em abril de 2008, com a aquisição das operações de distribuição e comercialização de combustíveis da Esso Brasileira de Petróleo. Outro movimento nesta consolidação foi a compra da rede de postos da Repsol no Brasil pela Ale, em dezembro de 2008.
Para Adriano Pires, este acordo entre Shell e Cosan é também o último passo da nacionalização do setor de distribuição de combustíveis.
- De certa maneira, se vê quase uma nacionalização do mercado de distribuição, já que a Cosan agora se une à Shell, depois de comprar a Esso. A Texaco já foi comprada pela Ipiranga e a Repsol pela Ale, que tem apenas uma participação minoritária de um fundo americano - explica o especialista.
No setor sucroalcooleiro, por outro lado, essa consolidação ocorre com o aumento da participação dos grupos estrangeiros.
- Enquanto o setor de distribuição de combustíveis se torna quase 100% nacional, o setor sucroalcooleiro se desnacionaliza - diz Pires, citando a compra da Santaelisa Vale pela Dreyfus e da Moema pela Bunge.
(Leia mais em O Globo)

Habilitação de trabalhadores para receber diferenças de juros do FGTS começa nesta terça-feira
A partir desta terça-feira, os cotistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço que tiveram perdas com o não pagamento de juros progressivos sobre saldos anteriores a 1971 poderão se habilitar para aceitar a oferta de pagamento oferecida pela Caixa. O formulário Termo de Habilitação disponível no site Caixa ( opção "download" e também no site do FGTS. A Caixa informou que o crédito do dinheiro começará a ser feito na sexta-feira da semana que vem, dia 12 de fevereiro.
Poderão ser beneficiados os trabalhadores que possuam conta vinculada do FGTS e vínculo empregatício regido pela CLT até 22/09/1971; e que efetuaram opção pelo FGTS com efeito retroativo à data anterior a 23/09/1971; e permaneceram no mesmo emprego mais de dois anos e que o saque do saldo da conta em questão tenha ocorrido a partir de 12 de novembro de 1979. Os valores a serem pagos vão variar de R$ 380 a R$ 17,8 mil, dependendo do tempo de permanência no trabalhador no emprego que gerou a conta do FGTS.
A Caixa estima que tenham direito ao benefício cerca de 70 mil trabalhadores - 60 mil com ação na Justiça e aproximadamente sete mil que não efetivaram pedido judicial. São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os estados com maior número de beneficiados. Se o trabalhador já tiver falecido, os herdeiros terão direito de receber o pagamento.
Quem tem ação na Justiça pedindo a correção dos juros terá que desistir da ação para aceitar a oferta da Caixa, o que segundo especialistas não vale a pena para todos os cotistas.
O origem do pagamento é atinga. Quando foi criado, em 1967, o FGTS tinha uma capitalização progressiva de juros. A ideia era atrair os trabalhadores para o regime. O percentual variava de 3% a 6% ao ano, de acordo com o tempo de permanência na empresa. Em 1971, o benefício foi interrompido, ou seja, não haveria mais a variação progressiva dos juros das contas vinculadas, exceto para os trabalhadores que haviam optado pelo FGTS até 22/09/1971.
Mas, de acordo com a Caixa admitidos antes de 23 de setembro de 1971 que optaram pelo FGTS até aquela data e tenham permanecido mais de dois anos no emprego, não têm direito ao crédito adicional, porque já foram beneficiados com a progressão da taxa de juros da conta vinculada.
Documentação necessária — Os trabalhadores seus herdeiros ou representantes legais com deverão anexar ao termo de Habilitação os seguintes dos seguintes documentos:
- documento de identificação pessoal, que contenha data de nascimento e assinatura do trabalhador - RG
- cópia das páginas da CTPS em que constem: número/série, qualificação civil, contrato de trabalho objeto de aplicação da Taxa de Juros Progressivos; e
- Declaração de Opção Retroativa ou cópia da página da CTPS em que conste a anotação de opção pelo FGTS com efeitos retroativos
- extrato da conta vinculada, em que se pleiteia o crédito adicional, que conste saldo em data igual ou posterior a 12 de novembro de 1979, na hipótese da conta vinculada não ter sido transferida para a CAIXA à época da centralização das contas]
- cópia da certidão do INSS ou de Órgão Oficial pagador da pensão ou Alvará Judicial, que discrimine os dependentes e assinatura de todos os dependentes envolvidos, quando a habilitação for efetuada pelos dependentes.
Para os titulares de contas vinculadas encerradas antes da centralização das contas na Caixa, além do preenchimento do Termo de Habilitação e dos documentos mencionados acima, deve ser apresentada, pelo menos, uma página do extrato da conta vinculada, objeto do pleito, constando saldo em data igual ou posterior a 12 de novembro de 1979.
O banco informa que não há prazo determinado de encerramento para habilitação ao crédito adicional, considerando que são de 30 anos o prazo de prescrição aplicável ao FGTS. (Leia mais em O Globo)

Inflação em SP tem maior nível desde 2003, a 1,34%
Maiores preços de alimentos, ônibus e mensalidades escolares aceleraram a inflação ao consumidor em São Paulo em janeiro para o maior patamar desde o início de 2003, informou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) nesta terça-feira.
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 1,34 por cento em janeiro, seguindo a alta de 0,18 por cento em dezembro. Foi a maior taxa mensal desde fevereiro de 2003, quando a inflação atingiu 1,61 por cento.
Analistas consultados pela Reuters previam uma taxa de 1,40 por cento, segundo a mediana de 15 respostas que variaram de 1,37 a 1,46 por cento.
Os preços de Alimentação subiram 1,52 por cento em janeiro, seguindo a queda de 0,24 por cento em dezembro. Foi a maior variação mensal desde junho de 2008. O segmento vem sendo atingido pelo clima quente e chuvoso desta época do ano, que prejudica a colheita de produtos in natura.
Outra pressão típica do começo do ano vem do reajuste das mensalidades escolares, que elevou os custos do grupo Educação em 4,42 por cento em janeiro, a alta mais forte desde janeiro do ano passado, contra 0,10 por cento em dezembro.
O aumento da tarifa de ônibus urbano em São Paulo também pesou sobre o índice do mês. Os preços de Transportes saltaram 4,58 por cento no mês passado, contra avanço de 0,43 por cento no anterior. Esta foi a maior alta desde dezembro de 2006.
Por outro lado, os custos de Vestuário caíram, em 0,68 por cento em janeiro, seguindo a elevação de 0,81 por cento em dezembro. (O Globo)

Aprovação do desempenho pessoal de Lula sobe para 81,7%, diz CNT/Sensus
A avaliação positiva do Governo Lula subiu de 70%, em novembro de 2009, para 71,4% em janeiro, segundo a 100ª Pesquisa CNT/Sensus divulgada hoje em Brasília. A avaliação negativa ficou em 5,8%, contra 6,2% em novembro.
A aprovação do desempenho pessoal de Lula situa-se em 81,7% e a desaprovação em 13,9%. Em novembro de 2009, a aprovação do desempenho pessoal de Lula era de 78,9% e a desaprovação, de 14,6%.
O Índice Avaliação situa-se em 54,86, contra 49,83 na pesquisa anterior. Esse indicador é formado pela ponderação das variáveis emprego, renda, saúde, educação e segurança pública para os últimos 6 meses.
O Índice Expectativa ficou em 74,10, contra 74,33 em novembro de 2009. Esse indicador é formado pela ponderação das variáveis emprego, renda, saúde, educação e segurança pública para os próximos 6 meses. (Cidade Biz)