quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Ampliar a luta pela Educação e Inclusão Social para mudar situação dos negros brasileiros

“Extermínio preferencial de negros combina indiferença e ação do Estado, com ação impune de criminosos e falta de inclusão social”

por Magno Lavigne, Sec. de Assuntos da Diversidade Humana da UGT

Estas informações, relatadas na reportagem de "O Estado" abaixo, só vem infelizmente colaborar com a impressão empírica que temos, e principalmente com os dados que chegam ao nosso conhecimento todos os dias, estamos diante de uma situação onde nós negros somos assassinados ora por ação de bandidos, ora por ação do Estado, e ora por associação dos dois (grupos de extermínio), casos como os do motoboys de São Paulo, do menino Joel Capoeirista em Salvador, ou dos assassinados em BH na comunidade da Serra, são apenas o focinho deste horrível dragão, pois demonstram apenas a parte que chega na imprensa.

Se formos à periferia e perguntarmos a impressão que qualquer criança tem quando vê a policia chegar, seja em São Paulo, Minas, Bahia, Para, certamente a sensação que vai ser informada é a do medo. E se perguntarmos a qualquer um certamente vai ouvir histórias de alguém que entrou em um carro oficial para averiguação e nunca mais foi visto com vida, ou que simplesmente desapareceu.

Outro fator que não pode ser negligenciado é a triste onda de viciados em crack, que infelizmente é a droga que está destruindo a nossa juventude. E porque isso atinge principalmente a população negra? Somos na realidade identificados pelo estado como o “estereótipo” do bandido e muitas vezes morremos apenas por ter mais melanina na pele, estamos mais expostos a droga pois somos nós que moramos na periferia e não temos ações de integração social, lazer e educação e por ai vai.

Enquanto algo de concreto não for feito a triste letra da musica A CARNE de Seu Jorge / Marcelo Yuca / Ulisses Cappelletti) vai continuar sendo ouvida em nossas consciências.

“A carne mais barata do mercado

É a carne negra!

Que vai de graça pro presídio

E para debaixo do plástico (...) “

Leia o clipping do dia, por favor:

1 branco é morto no País para cada 2 negros

Mapa da Violência mostra que, em 2008, morreram 103% mais negros assassinados no Brasil; crimes contra eles não param de crescer.

No Brasil, em cada três assassinatos, dois são de negros. Em 2008, morreram 103% mais negros que brancos. Dez anos antes, essa diferença já existia, mas era de 20%. Esses números estão no Mapa da Violência 2011, um estudo nacional que será apresentado hoje pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz.

Os números mostram que, enquanto os assassinatos de brancos vêm caindo, os de negros continuam a subir. De 2005 para 2008, houve uma queda de 22,7% nos homicídios de pessoas brancas; entre os negros, as taxas subiram 12,1%.

O cenário é ainda pior entre os jovens (15 a 24 anos). Entre os brancos, o número de homicídios caiu de 6.592 para 4.582 entre 2002 e 2008, uma diferença de 30%. Enquanto isso, os assassinatos entre os jovens negros passaram de 11.308 para 12.749 - aumento de 13%. Em 2008, morriam proporcionalmente mais 127,6% jovens negros que brancos. Dez anos antes, essa diferença era de 39%.

Paraíba. Os dados são mais impressionantes quando se analisam números de alguns Estados. Na Paraíba, em 2008, morreram 1.083% mais negros do que brancos. Em Alagoas, no mesmo ano, foram 974,8% mais mortes de negros. Em 11 Estados, esse índice ultrapassa 200%. As diferenças são pequenas apenas nos Estados onde a população negra também é menor, como no Rio Grande do Sul, onde a diferença é de 12,5%; Santa Catarina, com 14,7%; e Acre, com 4%.

O Mapa da Violência 2011 mostra que apenas no Paraná morrem mais brancos do que negros, com uma diferença de 34,7%. Na população jovem, o campeão é Alagoas. Em 2008, morreram 1.304 % mais negros que brancos. Na Bahia, onde se concentra a maior população preta e parda do País, a diferença foi de 798,5%.

Pobres. "Alguns Estados têm taxas insuportáveis. Não é uma situação premeditada, mas tem as características de um extermínio", disse Waiselfisz, em entrevista ontem ao Estado. "A distância entre brancos e negros cresce muito rápido", ressalta.

O pesquisador credita essa diferença à falta de segurança que envolve a população mais pobre, em que os negros são maioria. "O que acontece com a segurança pública é o que já aconteceu com outros setores, como educação, saúde, previdência social: a privatização. Quem pode paga a segurança privada. Os negros estão entre os mais pobres, moram em zonas de risco e não podem pagar."

PARA ENTENDER — O Mapa da Violência utiliza o sistema de classificação de cor adotado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para simplificação, negro passou a ser adotado tanto para os que se declaram pretos quanto para os pardos. O sistema só incluiu a informação em 2002, quando 92% dos óbitos já relacionavam a cor da vítima. (Estado)

Novo salário mínimo será de R$ 545
Governo mostra força no Senado e, com PT unido, derruba por ampla margem proposta de R$ 560 da oposição. Aliados conseguiram manter regra que dá ao Planalto poder para definir piso sem levar discussão ao Congresso.
O governo de Dilma Rousseff conseguiu aprovar ontem no Congresso o projeto que estabelece a política de reajuste do salário mínimo até 2015, com fixação do valor de R$ 545 para 2011.
Aprovado na Câmara na semana passada e ontem no Senado, o texto deverá ser sancionado por Dilma ainda neste mês para valer já a partir do próximo dia 1º.
Assim como na Câmara, as emendas do PSDB e do DEM que pretendiam elevar o valor para R$ 600 ou R$ 560 foram derrubadas com folga no Senado -esta última por 54 votos a 19.
A necessidade de cortar gastos para conter a inflação levou o governo a jogar pesado para evitar a aprovação de um valor maior do que os R$ 545 -o salário é base para o pagamento de aposentadorias pelo INSS.
O PMDB, que na Câmara deu 100% de votos ao governo, foi quem teve o maior número de traições no Senado.
Dois votaram contra os R$ 545 -Jarbas Vasconcelos (PE) e Roberto Requião (PR)- e três se abstiveram: Pedro Simon (RS), Casildo Maldaner (SC) e Luiz Henrique (SC).
O pedetista Pedro Taques (MT) e Ana Amélia (PP-RS), também da base governista, foram outros dois que não acompanharam o Planalto.
Na oposição, uma das principais integrantes do DEM, Katia Abreu (TO), se absteve nas votações.
"Não sou e não estou aqui para ser líder estudantil, mas para ser senadora. Defendo que o equilíbrio de contas é um imperativo de consciência. A presidente Dilma está recebendo uma herança maldita", afirmou ela, que é presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).
A bancada de 15 senadores do PT votou unida. Incluindo o senador Paulo Paim (PT-RS), que durante todo o governo Lula defendeu valores mais elevados e que havia declarado ser favorável aos R$ 560. Dilma chamou o petista ontem no Planalto e o convenceu a apoiar a proposta do governo.
"Se votasse contra, eu marcaria uma posição, talvez receberia uma palma ou outra, mas o trabalhador perderia muito, e os aposentados também", afirmou Paim.
Ele disse que Dilma se comprometeu a abrir uma discussão sobre uma política de reajuste para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo.
Os governistas também derrubaram uma emenda que tentava derrubar um dos principais pontos criticados pela oposição, o que dá ao governo o poder de até 2015 estabelecer o valor do mínimo por meio de decreto presidencial, sem necessidade de discussão no Congresso.
A emenda caiu por 54 votos a 20, com 3 abstenções.
PPS, DEM e PSDB anunciaram que irão ao Supremo contra a medida.

Educação perde R$ 1 bi; corte atinge universidade
Reitores foram avisados de que haverá corte de 10% nos recursos para custeio.
Para João Batista de Sousa, da UnB, "é um valor alto" pois "os recursos do governo já não são suficientes"
Do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento anunciado pela equipe econômica, R$ 1 bilhão deverá vir do Ministério da Educação, dos R$ 70 bilhões autorizados inicialmente para a pasta.
O MEC ainda não definiu quais dos seus programas perderão recursos, mas uma parte da conta ficará para as universidades federais.
Na semana passada, o secretário de Educação Superior da pasta, Luiz Cláudio Costa, pediu a reitores que avaliassem a possibilidade de cortar 10% dos recursos para custeio -como água, luz e assistência estudantil- e 50% do dinheiro destinado a diárias e passagens.
A decisão deixou contrariado o dirigente da UnB (Universidade Federal de Brasília). Em nota divulgada na semana passada no site da universidade, o reitor em exercício, João Batista de Sousa, afirma que o valor pode comprometer as atividades da instituição.
"É um valor alto, ainda mais se considerarmos que os recursos do governo já não são suficientes para manter as nossas atividades", diz.
Apesar do corte, a pasta assegura, por outro lado, que estão garantidas as nomeações para técnicos e professores de universidades.
A presidente Dilma Rousseff já assinou medida provisória permitindo a contratação de professores em caráter temporário para novas universidades ou unidades de instituições já existentes.
O MEC informou que essas vagas durarão no máximo dois anos e que ao final do período haverá concurso.
O contingenciamento do Orçamento da Educação no ano passado foi maior do que o anunciado agora (cerca de R$ 2 bilhões), mas boa parte do dinheiro foi liberada ao longo do ano. (Folha)

Grandes cidades têm 23.973 crianças de rua; 63% vão parar lá por brigas em casa

Pela primeira vez, 20 anos depois da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Brasil conseguiu traçar o perfil de crianças e adolescentes que trabalham ou dormem nas ruas do País. São 23.973 espalhados pelas 75 cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes. E 63% foram parar lá por causa de brigas domésticas.

Os resultados, ainda inéditos e obtidos com exclusividade pelo Estado, vêm do censo nacional encomendado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável (Idesp). "O resultado ainda precisa ser aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Servirá para a criação de uma política nacional para essa população, a partir de cinco grandes encontros nas diferentes regiões do Brasil", diz Marco Antonio da Silva, conselheiro do Conanda e diretor nacional do Movimento de Meninos e Meninas de Rua.

A pesquisa ajuda a aprofundar as causas que levam as crianças e os jovens para as ruas, além de permitir conhecer quem são. Conforme os resultados, 59% dos que estão na rua voltam para dormir na casa dos pais, parentes ou amigos, o que indica que a rua é vista por muitos como um local para ganhar dinheiro, por meio de esmolas e venda de produtos, entre outras ações. "Hoje há um consenso de que o dinheiro dado para a criança na rua a estimula a voltar no dia seguinte, assim como incentiva os pais a forçarem o jovem a continuar. A sociedade precisa abandonar essa visão de caridade", diz Marcelo Caran, coordenador da Fundação Projeto Travessia.

Crack. Para reverter esse quadro são necessários trabalhos técnicos voltados à reestruturação familiar, à resolução de conflitos dentro da casa e nas comunidades onde vivem os jovens, suporte escolar e medidas de saúde voltadas principalmente à dependência de drogas. Conforme os dados, as brigas verbais com pais e irmãos (32,2%), a violência doméstica (30,6%) e o uso de álcool e drogas (30,4%) são os motivos principais que levam os jovens às ruas.

"Hoje o maior desafio é descobrir como lidar com o crack. Se é por meio da saúde, de assistência social... São debates que precisamos aprofundar", diz Karina Figueiredo, secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente.

Em relação ao perfil, aparece uma predominância de jovens que se revelam pardos, morenos e negros. Representam 72,8%, quase o dobro da proporção na população brasileira (44,6%). Outro aspecto importante é o educacional: apenas 6,7% dos que estão na rua concluíram o ensino fundamental.

Governo muda Caged e afeta série histórica

O Ministério do Trabalho divulga hoje, com atraso, o saldo de geração de vagas formais registrado no país em janeiro. O resultado, que o ministro Carlos Lupi adiantou na semana passada ser superior a 150 mil vagas, virá com uma nova regra contábil que de uma vez só "aprimora" os dados, segundo o governo, e "arrasa" as séries históricas, segundo especialistas.

Divulgado mensalmente, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) tradicionalmente desconsidera as informações enviadas por empresas fora do prazo estabelecido pelo ministério. A partir de janeiro deste ano, o governo passa a divulgar os dados completos - incluindo as informações recebidas fora do prazo. O expediente foi utilizado pela primeira vez em dezembro do ano passado, quando a série de janeiro a novembro foi revisada com a incorporação dos dados "atrasados". Com a mudança, o ano encerrou com 2,5 milhões de vagas criadas - a meta estabelecida por Lupi.

"O problema é que o resultado de janeiro não poderá ser comparado com nenhum outro mês de janeiro da história, porque a regra mudou. Assim, não teremos base de comparação. O resultado de janeiro, afinal, terá sido forte ou fraco?", pergunta Fabio Romão, especialista em mercado de trabalho da LCA Consultores.

Para Romão, o resultado de janeiro vai superestimar o movimento da economia. "Os resultados tradicionalmente não contam com esses dados. Sem eles seria possível comparar com outros anos e verificar em que medida a economia está desacelerando", diz. Com um dado maior, diz outro economista, o governo poderá dar margem aos economistas que cobram mais apertos fiscais e monetários para esfriar a economia.

Em nota divulgada no site do ministério, os técnicos defendem que a medida visa "retratar com maior fidedignidade a realidade do mercado de trabalho formal celetista". Até 2010, as informações colhidas fora do prazo só eram contabilizadas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgada anualmente. Na nota, o ministério afirma que o novo cálculo "visa reduzir a distância" entre dados do Caged e da Rais. (Valor)

Arrecadação soma R$ 91 bilhões em janeiro, novo recorde para o mês

Crescimento real da arrecadação foi de 15,34%, diz Receita Federal.
Em reais, arrecadação avançou R$ 16,5 bilhões sobre janeiro de 2010.

A arrecadação federal – que inclui impostos, contribuições federais e demais receitas, como os royalties – somou R$ 91 bilhões em janeiro, o que representa um aumento real (após o abatimento da inflação) de 15,34% em relação ao mesmo período ano anterior, informou nesta quinta-feira (23) a Secretaria da Receita Federal.

O Fisco informou ainda que a arrecadação do mês passado representa recorde (pelo segundo mês consecutivo), mas desta vez para meses de janeiro. O resultado também representa o segundo melhor resultado de toda a série histórica, perdendo apenas para dezembro do ano passado. No último mês de 2010, a arrecadação somou R$ 90,88 bilhões. Mas, em valores corrigidos pelo IPCA (comparação considerada mais adequada pela Receita), representou R$ 94 bilhões em janeiro deste ano.

Em termos nominais, a arrecadação cresceu R$ 16,5 bilhões no mês passado, ou seja, sem a correção, pela inflação, dos valores arrecadados no ano passado. A comparação foi feita com janeiro de 2010. Este crescimento foi contabilizado com base no que efetivamente ingressou nos cofres da União.

Razões para o aumento — Em janeiro, a arrecadação avançou impulsionada pelo crescimento da economia brasileira, estimado em mais de 7,5% para 2010 e em 4,5% para este ano. Quando a economia cresce, aumenta a demanda por produtos e serviços, que têm impostos e contribuições embutidos em seus preços.

Segundo a Receita Federal, a produção industrial cresceu 2,7% em janeiro deste ano, enquanto as vendas de bens e serviços avançou 14,8% e a massa salarial teve expansão de 17,98%.

A Receita Federal lembra que o mês de janeiro tradicionalmente é bom em termos de arrecadação. Isso porque, no primeiro mês de cada ano, são pagas a primeita cota, ou cota única, do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), além da antecipação do ajuste anual referente ao lucro registrado no ano anterior, neste caso em 2010.

Outro fator que impulsiona a arrecadação em janeiro de cada ano é o pagamento dos "royalties" relativos à extração de petróleo. Na comparação com janeiro de 2010, o fim do IPI reduzido para automóveis (em abril do ano passado) também inflou a arrecadação, informou o Fisco.

Tributos — Refletindo o forte ritmo da atividade econômica no ano passado, a Receita Federal informou que o IRPJ arrecadou R$ 15,83 bilhões em janeiro deste ano, com crescimento real de 26,6% sobre o mesmo mês de 2010. Ao todo, incluindo as pessoas físicas, os bancos e os valores retidos na fonte, o IR arrecadou R$ 29,74 bilhões no mês passado, contra R$ 23,95 bilhões em janeiro de 2010 - um crescimento real de 24,2%.

"O resultado da arrecadação [do IRPJ] em janeiro foi fortemente influenciado pelo pagamento do ajuste anual, relativo a fatos geradores ocorridos no ano de 2010, por parte das empresas que optaram pela apuração do imposto de renda por estimativa anual [lucro presumido]. O crescimento observado na arrecadação relativa ao lucro presumido reflete o forte crescimento das vendas e produtos e serviços no último trimestre de 2010", informou o Fisco.

No caso do IRRF-Rendimentos do Capital, cobrado sobre aplicações financeiras, houve um crescimento real de 38,8% em janeiro deste ano, para R$ 3,5 bilhões. De acordo com a Receita, isso reflete o ganho obtido no resgate de aplicações financeiras, e de renda fixa, em janeiro de 2010.

Ao mesmo tempo, a arrecadação do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), que teve sua alíquota aumentada no fim do ano passado para aplicações estrangeiras em renda fixa no Brasil para conter a entrada de dólares no país, somou R$ 2,36 bilhões no mês passado, com crescimento real de 14% sobre janeiro de 2010. (G1)