quinta-feira, 31 de maio de 2012

Com juros mais baixos é a chance de o Brasil concentrar seus esforços na produção, prestação de serviços e comércio para alavancar nossa economia, cada vez menos refém dos especuladores


Queremos um novo Brasil com Selic a 8,5%Ricardo Patah, presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores
A Taxa Selic a 8,5%  é uma referência histórica que deve ser confirmada pela redução do spread bancário e dos juros astronômicos cobrados no crédito rotativo do cartão de crédito e do cheque especial. Com juros mais baixos é a chance de o Brasil concentrar seus
esforços na produção, prestação de serviços e comércio para alavancar nossa economia, cada vez menos refém dos especuladores.


Taxa de juros atinge piso histórico, e rendimento da poupança muda
Ritmo lento da atividade econômica faz Banco Central reduzir taxa Selic de 9% para 8,5% ao ano. Nova fórmula de cálculo do rendimento da caderneta entra em vigor com a redução da taxa a partir de hoje
O Banco Central aproveitou o momento de pasmaceira na economia brasileira e reduziu ontem a taxa básica de juros do país para seu menor patamar histórico.
Com a medida, entrará em vigor a nova regra para a remuneração das cadernetas de poupança, que resultará a partir de agora em ganhos inferiores -ligeiramente, por enquanto- aos tradicionais 6,17% anuais.
A taxa Selic, que serve de base para o rendimento das aplicações financeiras e o custo dos empréstimos bancários, caiu de 9% para 8,5% ao ano. Trata-se do menor percentual desde a criação da taxa, em 1986.
Se descontada a expectativa de inflação, o juro real no Brasil caiu para 2,8%, ainda um dos mais altos do mundo, mas o menor desde a edição do Plano Real, em 1994. Comparações com períodos anteriores são dificultadas pela sequência de planos econômicos e trocas de moedas.
Foi justamente a nova regra da poupança, editada no início do mês, que permitiu a redução das taxas, um objetivo perseguido pela presidente Dilma Rousseff e por sua equipe econômica desde que ela chegou à Presidência.
Sem a mudança na poupança, cortes mais ousados dos juros levariam as demais aplicações de renda fixa a renderem menos que as cadernetas, provocando um desequilíbrio no mercado.
Pela nova metodologia, a poupança renderá o equivalente a 70% da Selic quando a taxa do BC for igual ou inferior a 8,5%. O rendimento passará, portanto, a 5,95% ao ano, além da TR (Taxa Referencial), que tende a se aproximar de zero.
Esse ganho valerá para todos os depósitos feitos a partir de hoje. Para os depósitos entre a edição da regra e ontem, a remuneração será aplicada depois do aniversário da aplicação. Depósitos anteriores à regra mantêm a antiga remuneração.
CRISE -- Mesmo com a inflação ainda acima da meta oficial de 4,5% ao ano, o BC vem reduzindo os juros desde o final de agosto do ano passado, devido ao impacto da crise internacional sobre o crescimento econômico do país.
Os indicadores mostram, no entanto, que o consumo e o investimento têm reagido com lentidão ao estímulo monetário. Os números do Produto Interno Bruto no primeiro trimestre, que serão divulgados amanhã, deverão mostrar expansão modesta.
O cenário permitiu ao governo Dilma Rousseff, ao menos, faturar politicamente a queda dos juros. Depois da pressão pública para a redução dos juros cobrados pelos bancos, já se fala, reservadamente, em uma taxa abaixo de 8% até o final do ano.
A decisão de ontem, já esperada pelo mercado, foi tomada por unanimidade do Comitê de Política Monetária, formado pelo presidente do BC, Alexandre Tombini, e os seis diretores da instituição.
No comunicado divulgado após a reunião, o primeiro em que os votos dos membros do Copom foram indicados nominalmente, o comitê repetiu a justificativa apresentada em abril, quando os juros caíram de 9,75% para 9%. (Folha)

O mundo do juro zero é um horror
Investidores na prática pagam para emprestar dinheiro à Alemanha ou aos EUA; isso é pânico grave
O JURO REAL no Brasil se aproxima de 2% ao ano. Para quem vive o dia a dia de juros no cheque especial a 180% ao ano e paga em torno de 25% ao ano para financiar a compra do carro, a frase parece fantástica ou, no melhor dos casos, irrelevante.
Mas, sim, a taxa de juros real no Brasil se aproxima de 2%. Trata-se aqui da taxa de juros para grandes transações no mercado, para 360 dias, descontada a expectativa de inflação no período. Mais precisamente, a taxa real de juros estava ontem em 2,3% ao ano. Deve ir a 2% até agosto. Talvez abaixo disso.
O juro real baixa na praça do mercado porque a política do Banco Central é de reduzir a "sua" taxa de juros, a taxa que o BC influencia, a Selic, sobre a qual toma decisões mais ou menos a cada mês e meio, como o fez ontem.
A política de juros do BC é baixista porque a autoridade monetária brasileira acredita que a inflação não deve ser um problema no futuro próximo. O BC acredita nisso porque, entre outros motivos complexos, a economia brasileira tem andado muito devagar e a do mundo rico pode ir para o vinagre.
No mundo euroamericano, as taxas de juros são negativas, menores que zero, mais ou menos desde 2008, 2009, e continuam caindo.
Negativas? Sim. Descontada a inflação, quem empresta aos governos dos Estados Unidos e aos governos solventes da Europa (Alemanha e países menores do norte europeu) recebe menos do que emprestou.
Isso é sinal de pânico.
Há pânico porque os grandes investidores do mundo temem que a Espanha e/ou seus bancos possam ir à breca, o que pode provocar quebras em outras instituições financeiras da Europa e do mundo, deflagrando nova e feia recessão.
Para Espanha e Itália, no bico do corvo, os juros e outras demandas de segurança do mercado continuavam a subir para níveis críticos.
Mas as taxas de juros para empréstimos de dez anos para os governos dos Estados Unidos, da Alemanha e de países solventes da Europa chegaram a mínimas não vistas faz mais de 60 anos.
Outro modo de dizer a mesma coisa: investidores aceitavam ontem ficar com títulos dos governos americano e alemão, com prazo de dez anos, pelas taxas de 1,62% ao ano e 1,26% ao ano, respectivamente. Isso quer dizer que esses títulos estão caros. Grosso modo, os juros que pagam esses papéis resulta da diferença do valor de face, do "preço inicial" desses títulos, e o preço pelo qual são negociados no mercado.
Tais papéis estão caros porque multidões de investidores querem comprá-los. Quanto maior a procura, maior o preço, menores os juros.
Por que há tanta procura? Porque muitos donos do dinheiro grosso temem aplicar seus recursos em qualquer outra coisa menos segura ou procuram transferir aplicações em negócios mais arriscados para títulos de governos que não dão calote, como EUA, Alemanha e mesmo em países como a Dinamarca.
O nome disso é "fuga do risco". O medo é tamanho que os donos do dinheiro colocam seus recursos em aplicação de rentabilidade menor que zero (descontada a inflação).
Pode ser que o medo passe, como passou em outras rodadas dessa crise que já dura meia década (ou não passe...). Mas o pânico vai deixar sequelas, aqui no Brasil também. (Folha)

quarta-feira, 30 de maio de 2012

A proposta desagrada às centrais sindicais, que pedem a isenção para ganhos até R$ 10 mil ou R$ 12 mil


Mantega apresenta proposta sobre isenção para PLR
O ministro Guido Mantega (Fazenda) apresenta hoje às centrais sindicais uma proposta para isentar do Imposto de Renda a participação nos lucros recebida pelos trabalhadores.
De acordo com interlocutores do Planalto, a intenção do governo é estabelecer um teto entre R$ 6.000 e R$ 7.000 para a isenção da cobrança.
Para valores acima do teto, o IR seria cobrado somente sobre a diferença. Caso o trabalhador receba R$ 10 mil e o teto estabelecido fique em R$ 6.000, o imposto seria calculado sobre R$ 4.000.
Mas a proposta desagrada às centrais sindicais, que pedem a isenção para ganhos até R$ 10 mil ou R$ 12 mil.
Nos últimos dias, Mantega reuniu-se com a presidente Dilma Rousseff para acertar os detalhes da proposta. (Folha de S. Paulo)

terça-feira, 29 de maio de 2012

A queda da inflação, o aumento do salário mínimo e o mercado de trabalho ainda aquecido ajudaram as negociações salariais deste início de ano


Ganhos reais superam os de 2011, apesar da atividade mais fraca
José Silvestre: "O efeito do salário mínimo influencia as negociações, sobretudo para quem tem piso referenciado no mínimo"
A queda da inflação, o aumento do salário mínimo e o mercado de trabalho ainda aquecido ajudaram as negociações salariais deste início de ano e garantiram aos trabalhadores aumentos reais de salário bem acima daqueles conquistados em iguais meses de 2011, apesar da desaceleração da economia doméstica e das preocupações crescentes com o cenário externo. O Valor analisou 216 convenções coletivas entre as que foram registradas no Ministério do Trabalho até 25 de maio, referentes a categorias com data-base nos cinco primeiros meses do ano. A média de ganho real negociada nesse intervalo quase dobrou, passando de 1,65% entre janeiro e maio do ano passado para 3,06% em igual período deste ano.
O recuo da inflação explica parte expressiva do aumento real dos salários. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para deflacionar os salários, passou de 6,3% no acumulado em 12 meses encerrados em abril de 2011 para 4,88% em igual período deste ano, um recuo de mais de 1,4 ponto percentual. "Com a inflação mais baixa, é mais fácil negociar um ganho real", diz Fabio Romão, economista da LCA Consultores.
O aumento real médio foi sustentado nos primeiros meses do ano. Começou com 3,65% em janeiro (percentual influenciado pelo mínimo), mas se manteve expressivo, com 1,59% em fevereiro, 2,91% em março, 2,06% em abril e 2,17% em maio. Essa "robustez" não era esperada no início do ano, diz Romão. "Nós acreditávamos que as negociações garantiriam ganhos reais, mas a inflação surpreendeu para menos e a manutenção da taxa de desemprego em patamares historicamente muito baixos, a despeito de um cenário econômico enfraquecido, preservou um ganho real ainda maior", explica.
Salvo poucas exceções, como na construção, as categorias cuja data-base incide no começo do ano têm menor tradição em campanhas salariais do que aquelas que negociam no segundo semestre, como os metalúrgicos e bancários. Por isso, muitas negociações tendem a seguir a valorização real garantida pelo avanço de 14,1% do salário mínimo. A isso também se soma o fato de o piso dessas categorias acompanhar o piso nacional, o que leva os empresários a pagar índices mais altos de reajuste.
"O efeito do salário mínimo continua influenciando as negociações, sobretudo para as categorias que têm um piso salarial referenciado no mínimo - e não são poucas", diz José Silvestre, coordenador de relações sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Ele acredita que maio é um mês termômetro para o primeiro semestre, quando negociam categorias ligadas ao setor de transportes no país inteiro. Na semana passada, os metroviários em São Paulo fizeram uma greve de um dia por um reajuste de 6,17%, o que representa 1,2% de ganho real, deflacionado pelo INPC.
Romão acredita que a falta de mão de obra qualificada aumenta ainda mais o poder de barganha do trabalhador num momento em que a taxa de desemprego calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 6,0% em abril, permanece baixa. "Não falta no mercado de trabalho apenas quem tenha ensino superior. Em alguns setores, falta quem tenha treinamento específico para aquele ramo, falta gente com ensino técnico", avalia.
No setor da construção civil, o reajuste de 7,47% negociado em São Paulo representou um aumento real de 2,47%, menor que o índice acertado em 2011, de 3,25%. Os resultados apresentados pelo setor no primeiro trimestre, com um número maior de cancelamentos de contratos imobiliários, também pautaram as negociações.
Haruo Ishikawa, diretor do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), chama a atenção para a relação entre custo e retorno do trabalhador. "O custo da mão de obra está aumentando. Com o 'boom' do setor, foi preciso contratar muito, mas a produtividade caiu. Quando o salto no estoque de mão de obra é muito grande, é inevitável que aumente também a mão de obra menos especializada e menos produtiva", diz ele.
De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, 24% das vagas formais criadas no país em 2012, até abril, foram na construção civil. As negociações salariais de trabalhadores da categoria estão em andamento em vários Estados, como no Espírito Santo, onde a greve - por um reajuste equivalente aos 14% do piso nacional - dura mais de 20 dias.
Sem condições de reajustar os salários de toda a categoria em 14%, a indústria calçadista de Franca, no interior de São Paulo, negociou uma valorização mais forte do piso frente a um reajuste menor para os demais trabalhadores. "O critério utilizado pelo governo não era a nossa realidade. O setor não suportaria um reajuste tão alto para toda a cadeia", explica Lázaro Reinaldi, do sindicato patronal. A categoria conquistou um aumento nominal de 7,63%, que inclui ganho real de 1,9%. A compensação garantida foi uma valorização, apenas no piso, de 12%.
Para Silvestre, do Dieese, reajustes ainda mais robustos devem ser negociados no segundo semestre devido à espera por uma retomada da atividade econômica. "Esses números altos [do início de 2012] apontam uma tendência. O setor empresarial trabalha muito com as expectativas na hora de negociar".
A LCA projeta que o rendimento real médio do trabalhador cresça 3,9% em 2012, na comparação com o ano passado. "Desde o segundo semestre de 2011, a ocupação cresce a taxas mais controladas. A ocupação, sim, sentiu os efeitos da atividade econômica enfraquecida, mas a renda não", afirma Romão. (Valor)

Alinhados com governo, BB e Caixa cortam juro para veículos
Bancos públicos se esforçam para tentar acelerar a venda de veículos, que tem sofrido nos últimos meses com a inadimplência recorde
A ofensiva dos bancos públicos continua. Alinhado com o esforço do governo de dar fôlego à indústria automobilística, o alvo dessa vez parece ser o financiamento de veículos. Nesta segunda-feira, 28, o Banco do Brasil anunciou a quarta redução de juros para o segmento em menos de 60 dias. Na Caixa Econômica Federal, o custo desse crédito também já caiu quatro vezes desde o início de abril.
Exatamente como quer o Palácio do Planalto, bancos públicos se esforçam para tentar acelerar a venda de veículos, que tem sofrido nos últimos meses com a inadimplência recorde. Em anúncio feito nesta segunda-feira, o BB anunciou redução do custo do crédito para compra de veículos pelas micro e pequenas empresas. A taxa mínima nesse segmento caiu para 0,77% ao mês. Antes, era 0,97%. A taxa máxima caiu de 2,37% para 1,75% mensal.
Para as empresas de pequeno porte interessadas em comprar veículos, o BB dá crédito em montante de mais de 100% do valor do veículo, pois permite que o financiamento inclua, além do carro propriamente dito, os acessórios e também Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pago na operação. São até 60 meses para pagar, com os três primeiros meses de carência.
Ao explicar a nova decisão, o BB afirma que a medida anunciada foi possível graças às ações anunciadas na semana passada que incentivam o financiamento para carros via benefício no recolhimento compulsório, parte do dinheiro dos clientes que é destinada obrigatoriamente para depósito no BC.
Na Caixa, o quarto corte de juro para a compra de veículos foi anunciado na semana passada. Com as quatro reduções seguidas, a taxa mínima para financiar um carro na instituição financeira caiu de 1,19% ao mês - antes do início dos cortes - para os atuais 0,75%, taxa divulgada na última quarta-feira. (Estado)

segunda-feira, 28 de maio de 2012

O próximo passo é atuar para, se for o caso, reduzir o "spread" das montadoras


Dilma quer abrir 'caixa-preta' de montadoras e cortar lucros
Governo avalia que dá incentivos ao setor sem conhecer sua situação financeira. Para o Planalto, as margens de lucro são altas e deixam os carros nacionais muito caros em relação aos demais.
Após a batalha da presidente Dilma Rousseff contra os juros dos bancos, o governo abrirá em breve outro front: quer que as montadoras de veículos no país abram as contas e margens de lucro.
O Executivo avalia que dá incentivos a um setor sem conhecer a real situação financeira das fabricantes. Por isso, deseja "sair do escuro" e, eventualmente, cobrar reduções mais agressivas de preços, sobretudo, quando houver incentivos federais, como os anunciados na segunda.
Por lei, companhias de capital fechado, a maioria do setor, não são obrigadas a divulgar seus balancetes.
Interlocutores de Dilma disseram à Folha que, após as medidas emergenciais para reduzir os estoques de carros, o próximo passo é atuar para, se for o caso, reduzir o "spread" das montadoras.
Trata-se de uma investida semelhante à do Planalto junto aos bancos, ação que teria rendido, conforme pesquisas extraoficiais de opinião, alguns pontos percentuais a mais na aprovação de Dilma.
Procurada, a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automores) não quis se pronunciar.
Integrantes da cúpula do governo estão convencidos de que o carro brasileiro é caro não só pelo elevado nível de imposto (cerca de 30%, conforme Anfavea). Afirmam que, se os custos nacionais são altos, a margem de lucro das fabricantes também é. Em 2009, sob o impacto da crise externa, houve prejuízo das montadoras em suas sedes, mas não no Brasil.
Representantes do setor serão chamados a Brasília para negociar a abertura de contas, e medidas legais podem torná-la obrigatória. O clima não é de guerra, mas a diferença de preços de carros no país e no mundo incomoda.
Na Argentina, o Renault Duster 2.0 4x4 é vendido pelo equivalente a R$ 56.883. No Brasil, custa R$ 61.470. Em parte, essa diferença é explicada pela carga tributária e pelo "custo Brasil" (logística e mão de obra). Mas estudos de consultorias apontam lucro até duas vezes superior à média mundial. (Folha, domingo, 27/05/12)

sexta-feira, 25 de maio de 2012

A manutenção dos empregos e de elevados níveis de renda sugere que o mercado doméstico tem alguma força para sustentar o consumo e a recuperação da atividade econômica no segundo semestre


Emprego e renda resistem ao agravamento da crise
Rendimento dos trabalhadores atinge em abril nível 6% superior ao de 2011. Força do mercado de trabalho ajuda a entender por que Dilma mantém popularidade apesar de desaceleração.
Os trabalhadores brasileiros estão conseguindo conservar seus empregos e manter sua renda elevada, apesar do esfriamento da atividade econômica no país e do agravamento da crise externa.
A taxa de desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas do país atingiu 6% em abril, pouco abaixo da observada em março, informou ontem o IBGE.
Depois de seis meses seguidos de alta, o rendimento médio real dos trabalhadores, descontada a inflação, sofreu uma ligeira contração de 0,4% em abril, mas se encontra num nível 6,2% superior ao de abril do ano passado.
A força exibida pelo mercado de trabalho ajuda a entender por que a presidente Dilma Rousseff tem mantido elevados índices de popularidade apesar da forte desaceleração da atividade econômica nos últimos meses.
Além disso, a manutenção dos empregos e de elevados níveis de renda sugere que o mercado doméstico tem alguma força para sustentar o consumo e a recuperação da atividade econômica no segundo semestre.
MELHOR ABRIL -- O início do ano normalmente é um período de aumento do desemprego, porque é quando são dispensados os trabalhadores contratados temporariamente para atender às encomendas do fim do ano anterior.
Esse movimento fez a taxa de desemprego subir no primeiro trimestre, mas agora chegou ao fim, segundo o gerente responsável pela pesquisa mensal de emprego do IBGE, Cimar Azeredo.
A taxa de desemprego registrada no mês passado foi a mais baixa observada no mês de abril desde 2002, de acordo com o IBGE.
O número de trabalhadores ocupados tem crescido em ritmo moderado desde meados do ano passado, nota o economista Fábio Ramos, da Quest Investimentos.
Isso indica que as empresas estão pensando duas vezes antes de fazer novas contratações, mas os números do IBGE sugerem também que empresas em dificuldades estão evitando fazer demissões.
"O empresário retém hoje o trabalhador porque teme gastar mais para recontratar e retreinar pessoal se as coisas melhorarem adiante", explica o economista Fábio Silveira, da RC Consultores.
Alguns instituições como o Bradesco, no entanto, não descartam uma pequena alta da taxa de desemprego nos próximos meses, refletindo a fraca atividade da economia.
Sondagem da FGV com consumidores revelou aumento dos que dizem que está difícil encontrar emprego.
SERVIÇOS -- Embora muitas indústrias estejam sofrendo com o esfriamento da economia e tenham feito demissões nos últimos meses, outros setores continuam aquecidos.
O número de trabalhadores na construção civil em abril era 10% superior ao observado há um ano. O número de trabalhadores ocupados na prestação de serviços a empresas era 3% maior.
Em abril, a massa salarial real das seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE, ou seja, a renda disponível para os trabalhadores, atingiu um nível 8% superior ao de abril do ano passado.
O crescimento da renda foi ainda maior para empregadas domésticas (11%) e trabalhadores de outros serviços (10%) e do comércio (9%).
O aumento do salário mínimo no início do ano, a perda de fôlego da inflação e o aumento do poder de barganha dos trabalhadores dos setores mais aquecidos explicam o aumento da renda, segundo a consultoria LCA.(Folha)

Anistia aos desmatadores será vetada hoje por Dilma
A intenção do Planalto é tentar restaurar o projeto aprovado no Senado
Presidente definirá com ministros estratégia de tramitação de nova proposta no Congresso para cobrir lacunas.
A presidente Dilma Rousseff excluirá a anistia a desmatadores do Código Florestal. A lista dos vetos da presidente ao texto da Câmara será apresentada hoje, juntamente com uma proposta que o Planalto enviará ao Congresso restaurando o texto do código do Senado.
A ideia é que nenhum proprietário rural seja desobrigado de recompor as chamadas áreas de preservação permanente (APPs) em margem de rio, principal polêmica gerada pelo texto da Câmara.
Haverá regras mais flexíveis para pequenos proprietários, na linha do previsto no artigo 62 do texto do Senado, rejeitado em parte pelos deputados na Câmara.
Outros pontos polêmicos excluídos pela Câmara do texto do Senado serão restituídos. O principal deles é a previsão de corte de crédito para os proprietários rurais que não aderirem aos programas de regularização ambiental em cinco anos.
A proteção às margens de rios urbanos e o artigo 1º da lei, que estabelecia princípios ambientais para o Código Florestal (como a conservação das florestas e o combate às emissões de gases-estufa) também voltarão ao texto.
Embora longe do que queriam os ambientalistas -o veto total ao texto da Câmara-, a proposta do governo deve tranquilizar a opinião pública no Brasil e no exterior, num momento em que a Europa vê no futuro da lei florestal um indicador de sucesso ou fracasso da conferência ambiental Rio +20, em junho.
"A reação da opinião pública confirmou a tese que defendíamos de que seria melhor ter apostado no acordo do Senado", afirmou a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) a jornalistas ontem, após uma reunião com os líderes do governo Arlindo Chinaglia (Câmara), Eduardo Braga (Senado) e José Pimentel (Congresso).
Às 9h de hoje, Dilma recebe Ideli e os líderes. O objetivo é fazer uma exposição prévia dos vetos e acertar a estratégia na tramitação de uma nova proposta no Congresso para cobrir as lacunas que eles deixarão na lei.
No encontro de hoje, Ideli vai sugerir a Dilma fazer uma reunião com todos os líderes da base e os ministros envolvidos nas negociações.
A estratégia de veto foi decidida ontem à noite, após uma exaustiva série de encontros que a presidente vinha fazendo desde sábado com os ministros Gleisi Hoffman (Casa Civil), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).
Nos encontros, chamados por membros do governo de "sessões de espancamento", cada artigo do código foi discutido, com direito a aulas particulares de especialistas, como o agrônomo Gerd Sparovek, da Esalq-USP, e o ex-ministro Roberto Rodrigues.
Prevaleceu no governo a posição de Izabella, que defendia o texto do Senado como o melhor acordo possível para conciliar produção agrícola e conservação.
Ontem à noite, ambientalistas iniciaram uma vigília em frente ao Planalto. A Polícia teve de intervir, mas não houve confronto. O governo recebeu uma petição com 1,9 milhão de assinaturas pedindo o veto ao novo código. (Folha)


quinta-feira, 24 de maio de 2012

A isenção de IR sobre a PLR é uma antiga demanda dos sindicalistas e foi incluída no texto da MP pelo relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), caso o benefício chegue a R$ 12 mil


Governo chega a acordo com centrais para votar MP do PAC
Em reunião com representantes das seis maiores centrais sindicais do país nesta quarta-feira, os ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) disseram que o governo apresenta, até segunda-feira, sua proposta para isenção de imposto de renda na Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
A negociação abre espaço para a aprovação da Medida Provisória (MP) nº 556 na Câmara ainda hoje. A isenção de IR sobre a PLR é uma antiga demanda dos sindicalistas e foi incluída no texto da MP pelo relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), caso o benefício chegue a R$ 12 mil.
Com a garantia do governo, os deputados ligados às centrais vão trabalhar para que este trecho seja retirado do texto. A MP é considerada prioritária pelo Planalto por liberar o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“O governo se compromete a construir um acordo até segunda-feira, depois que a presidenta analisar a proposta feita pelos técnicos do Ministério da Fazenda”, teria dito o ministro Gilberto Carvalho, segundo o  relato de um participante do encontro.
Os ministros informaram na reunião que o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, já finalizou uma proposta.
No entanto, não foi divulgado qual o teto para a isenção proposto pelo governo. Segundo Ideli e Gilberto, a presidente Dilma Rousseff ainda não teve tempo de analisá-la, pois está tratando dos vetos aos Código Florestal. Os valores seriam divulgados em uma nova reunião, a ser realizada na segunda-feira.(Valor)

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001 prevê expropriação de terras onde houver flagrante de exploração de trabalho escravo


Por 360 votos a 29, Câmara aprova PEC do trabalho escravo
Proposta prevê expropriação da terra onde houver exploração de mão de obra forçada.
A Câmara aprovou ontem por 360 votos a 29 a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que prevê expropriação de terras onde houver flagrante de exploração de trabalho escravo. O resultado representa uma derrota para a bancada ruralista.
A vitória do governo, que queria a PEC aprovada antes da conferência ambiental Rio +20, em junho, ocorre menos de um mês após os ruralistas terem derrotado Dilma Rousseff no Código Florestal.
A proposta agora vai ao Senado. O placar de ontem dá respaldo ao governo: foram 34 votos a mais do que quando a PEC passou em primeiro turno na Câmara, em 2004.
A bancada agrária tentou esvaziar a votação orientando seus deputados a saírem do plenário ou votarem contra. Eles diziam não confiar num acordo informal feito com o governo para criação de um projeto de lei complementar que altere a atual definição de trabalho escravo.
A ideia é, paralelamente à mudança na Constituição, aprovar um projeto que exclui da definição as condições degradantes de trabalho e a jornada excessiva. Hoje, essas violações constam do artigo 149 do Código Penal, que prevê multa e reclusão de 2 a 8 anos a quem for flagrado. Os ruralistas também queriam definir que a expropriação só ocorra após decisão definitiva na Justiça.
O PTB foi o único a orientar seus deputados contra a PEC. "Isso [expropriação] tinha na Rússia e querem colocar no Brasil", discursou Nelson Marquezelli (PTB-SP). Segundo ele, a PEC dá poder excessivo aos fiscais, que poderão determinar que um fazendeiro com apenas um trabalhador em regime de escravidão seja expropriado.
A relatora da ONU para o trabalho escravo, Gulnara Shahinian, descarta o risco: "O Brasil tem três instâncias recursivas na Justiça pelas quais sentenças abusivas podem ser revogadas", disse.
Temendo o custo político de ter sua imagem associada à escravatura, o PTB desautorizou Marquezelli e mudou sua orientação. Quando o resultado da votação foi proclamado, o plenário e as galerias aplaudiram com entusiasmo. Deputados cantaram o Hino Nacional. (Folha)