quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

UGT vai insistir em participar das negociações das centrais com o Poder Executivo e com o Congresso Nacional

Governo Dilma terá problemas se desprezar movimento sindical

Por Ricardo Patah, presidente nacional da UGT

Combinando o discurso da presidente Dilma Rousseff com algumas interpretações divulgadas na imprensa, inclusive pela analista política Lucia Hipólito, da CBN, que pode ser ouvida no link ao lado, surge a preocupação do movimento sindical com o estilo de negociação que será adotado pela nova presidente, que sinaliza, segundo estes analistas sua opção em negociar apenas com o Congresso Nacional e deixar de fora as centrais sindicais.

O Congresso Nacional continua sendo o foro adequado para se discutir e buscar o consenso em torno das leis, as que afetam a renda do trabalho, inclusive. Mas deixar de fora da discussão os sindicatos e suas centrais, a UGT entre elas, é desprestigiar o movimento sindical brasileiro que foi responsável sim pelas duas eleições de Lula e que teve grande contribuição na eleição de Dilma Rousseff. Amanhã teremos uma reunião com Gilberto Carvalho. Vamos nos apoiar no seu histórico de vida, nas suas vinculações com os movimentos populares e sindicais para tentar entender quais são as estratégias que o governo Dilma está adotando. Mas deixaremos claro que se é para excluir das negociações os trabalhadores e suas centrais sindicais que entenderemos tais atitudes como um sinal de alerta para o movimento sindical e vamos nos mobilizar para resgatar nossa participação nas discussões e encaminhamentos das leis que interessam aos trabalhadores, especialmente as de cunho econômico, como o salário mínimo, a redução da jornada para 40 horas semanais, a assinatura da Convenção 158 da OIT, que regulamenta a demissão arbitrária e a obrigatoriedade da licença maternidade para seis meses.

Leia o clipping do dia, por favor:
Dilma anuncia projeto de "longo prazo" para mínimo

Presidente promete "ganho real", mas compatível com "capacidade financeira". Em mensagem, petista disse que estabilidade é um "valor absoluto"; oposição fez críticas à ausência de medidas.

Em sua primeira mensagem lida na abertura dos trabalhos do Congresso, a presidente Dilma anunciou ontem que enviará ao Legislativo um projeto de "longo prazo" de ganho real do salário mínimo, mas que seja "compatível com a capacidade financeira do Estado".
Em meio à queda de braço sobre o novo valor do mínimo, o Planalto elabora uma proposta nos moldes do acordo atual, firmado entre o governo Lula e as centrais.
Pela regra, de 2007, o reajuste é calculado pelo crescimento do PIB de dois anos anteriores somado à variação da inflação no ano imediatamente anterior.
As declarações da presidente ocorrem às vésperas do envio, pelo governo, de uma medida provisória reajustando o salário mínimo para R$ 545 -aumento praticamente sem ganho real.
As centrais sindicais cobram R$ 580, valor que também é defendido por representantes da oposição e até aliados. A definição do valor será o primeiro teste de Dilma no Congresso.
No discurso de ontem, de 32 minutos, em que resumiu a mensagem do Executivo, Dilma afirmou ser necessário uma "parceria em favor do Brasil" entre os três Poderes.
À semelhança do que Lula fez em seu primeiro ano de governo, ela quebrou a tradição de deixar ao ministro da Casa Civil a entrega da mensagem e foi ao Congresso.
O objetivo era tentar demonstrar que pretende "estreitar ainda mais os laços" com o Legislativo. Dilma, no entanto, ainda não recebeu grupos de parlamentares em seu gabinete desde a posse, o que gerou protestos.
Ao chegar ao Congresso, Dilma foi recebida pelos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS).
O plenário estava lotado de deputados e senadores de todas as correntes, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que desponta como líder da oposição.
Como Lula em 2003, Dilma ressaltou a importância da estabilidade econômica, um "valor absoluto", e do controle da inflação.
"Não permitiremos, em hipótese alguma, que a inflação volte a corroer nosso tecido econômico", disse.
A presidente citou a necessidade de reformas política e tributária e da melhoria do gasto público, que definiu como "nosso compromisso com o presente e o futuro".
OPOSIÇÃO — Ao lado de Dilma, Sarney reclamou da tramitação das medidas provisórias no Congresso que "emperram" os trabalhos do Legislativo.
A oposição fez críticas à mensagem por não especificar as medidas prioritárias do Executivo no Congresso.
"O que eu temo é que possamos estar assistindo à reedição do que ocorreu há oito anos. Todas as propostas são colocadas e, no dia a dia, são preteridas", disse Aécio. (Folha)

Mantega cobra corte de juro com gasto público menor.

'Ao reduzirmos os gastos do governo, abre-se espaço ou para desonerações ou para redução da taxa de juros', destaca o ministro da Fazenda.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reafirmou nesta quarta-feira, 2,, na abertura da reunião do Grupo do Avanço da Competitividade (GAC), que a redução dos gastos de custeio do governo precisa ser acompanhada pela política monetária, ou seja, pela redução da taxa básica de juros. "Nós estamos nessa fase de reajustamento da política fiscal e monetária, porque a política monetária tem que reagir a essa nova colocação. A redução do gasto público tem que resultar depois em redução dos juros, essa é uma lógica que é aceita por todos", disse Mantega aos representantes de setores produtivos e demais autoridades da equipe econômica presentes na reunião, incluindo o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

"Ao reduzirmos os gastos do governo, abre-se espaço ou para desonerações ou para redução da taxa de juros, porque nós estaremos diminuindo a demanda do governo. Diminuindo não é bem o termo, é crescendo menos a demanda pública, dando espaço para a demanda privada e dessa forma garantindo a solidez fiscal", completou Mantega.

Segundo ele, o governo deve fazer um esforço este ano para reduzir os gastos de custeio, mas também precisará se esforçar para impedir a criação de novos gastos. "Também temos um esforço grande para impedir que novos gastos sejam gerados, no Congresso, nas áreas do governo, então esta é uma prioridade que temos agora para que o crescimento seja sustentável", afirmou, ressaltando que redução das despesas também abre espaço para a ampliação dos investimentos.

'Não tem nenhuma distorção das contas' — Mantega saiu em defesa do cumprimento da meta de superávit primário no ano passado. "Alguns argumentam que usamos receitas extraordinárias. De fato, utilizamos. Por exemplo: a receita de concessão da Petrobrás, mas essa é uma operação absolutamente legítima, prevista nas contas nacionais, não tem nenhuma distorção das contas para isso", argumentou.

Mantega acrescentou que o recurso foi usado para investimento e, assim, o resultado fiscal pode ser considerado "bom". "Melhorou em relação a 2009, que foi pior por causa da crise", salientou. Ele ressaltou que o resultado fiscal do governo foi de um superávit primário de 2,78% do PIB, admitindo, em parte, que a meta não foi cumprida por completo. "Não atingimos, quer dizer, atingimos 3,1% do PIB porque deduzimos uma parte do PAC, mas foi 2,78% e superou a de 2009 que foi 2,03%, portanto deu uma melhorada fiscal", disse. "Então, o governo central cumpriu inteiramente a sua meta; Estados e municípios e estatais ficaram aquém", acrescentou.

O ministro comentou que o déficit nominal de 2010 também foi menor que o de 2009 e ressaltou que o Brasil apresentou um dos menores déficits do mundo em 2010. "Para 2011 estamos trabalhando com um déficit nominal de 1,8% do PIB. Então, passada a crise, ele volta para uma trajetória bastante benigna."

Mantega disse ainda que fez questão de abrir a reunião falando um pouco sobre o tema não só por conta da importância do ajuste fiscal, mas também para esclarecer notícias que, segundo ele, às vezes saem deturpadas nos jornais. "O próprio FMI nos seus boletins fez uma declaração infeliz dizendo que as contas se deterioraram. Mas o que se deteriorou foram as previsões dele, fizeram uma previsão errada", repetiu a crítica feita na anteriormente.

Para 2011, o ministro garantiu que cumprirá as metas estabelecidas e afirmou que o Brasil continuará com uma das melhores situações fiscais do mundo. "Portanto, não dá pra reclamar." (Estado)

Valorizado, trabalhador troca mais de emprego

Em 2010, a dança das cadeiras no mercado de trabalho foi a mais intensa dos últimos cinco anos. Todo mês, em média 3,3 profissionais em cada 100 trocaram de emprego na região metropolitana de São Paulo, informa o Ministério do Trabalho.

Essa alta rotatividade se explica, em parte, porque as oportunidades se multiplicaram em 2010. Com a economia aquecida, foram abertas na região 416,5 mil vagas com carteira assinada no ano, ante apenas 159,7 mil em 2009. Com mais opções, o trabalhador pôde largar o emprego antigo e partir para algo melhor – seja uma vaga com salário mais alto ou que atendesse mais às suas expectativas profissionais.

Guido Sarti, de 22 anos, conseguiu unir as duas coisas. O relações públicas, depois de trabalhar por quatro anos para um escritório de advocacia, o jovem foi contratado como funcionário de um empresa do ramo de tecnologia.

Na mudança, o salário subiu 45%. “Mas confesso que essa nem era minha principal motivação para mudar”, afirma Sarti. Ele conta que admirava muito os seus novos chefes, e a oportunidade de trabalhar ao lado deles foi o grande chamariz da vaga. “Pela minha idade, acho que estou em uma fase que o mais importante é aprender. É isso que esse emprego hoje me proporciona”, acrescenta.

Além de oferecer qualificação contínua, as empresas que quiserem manter seus talentos em tempos de alta rotatividade também devem criar planos de carreira, para que o trabalhador sinta que seu bom desempenho pode resultar em ascensão profissional. “Mas só isso não basta”, avisa Márcia Pedroza, professora da disciplina de Emprego da PUC-SP. “É preciso remunerar bem. Quem paga salários mais altos têm mais chances de ficar com os melhores trabalhadores, especialmente em tempos de alta rotatividade.”

Mas não é apenas a expansão da economia que tem intensificado a dança das cadeiras no mercado de trabalho. Há setores que têm como característica a sazonalidade – o comércio, por exemplo, costuma dispensar parte dos empregados após o Natal.

Nesses casos, a rotatividade não pode ser encarada como boa notícia para os trabalhadores. “Esses setores costumam demitir os funcionários de tempos em tempos porque sabem que será fácil repor essa mão de obra, de baixa qualificação”, avalia José Dari Krein, professor de Economia do Trabalho da Unicamp. “E temos que lembrar que nessas áreas em que o fator sazonal é relevante, além da alta rotatividade, há ainda um grande número de trabalhadores sem carteira assinada, uma precariedade do mercado.”

O caso da construção civil é emblemático. O setor tem uma taxa mensal de rotatividade de 4,6 trabalhadores para cada 100 – a mais alta entre todos os ramos de atividade avaliados pelo Ministério do Trabalho. Esse é o resultado da combinação de um mercado extremamente aquecido, com alta sazonalidade e baixa qualificação profissional.

Para Clemente Ganz, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a alta rotatividade denota uma “falta de sofisticação da economia”. “Quanto mais elaborado é o processo produtivo de um País, quanto mais valor agregado têm seus produtos, menor é a rotatividade”, diz Ganz, que coordenou o estudo para o Ministério do Trabalho. “Tudo porque economias mais sofisticadas precisam de trabalhadores qualificados. E quem emprega esses profissionais se preocupa em treiná-los e retê-los, então não há tanta movimentação”, conclui. (Estado)

Governo pretende cortar em R$ 50 bi os custos de empresários com folha de pagamento

Uma das propostas de desoneração da folha de pagamento avaliadas pelo governo prevê um alívio tributário de R$ 50 bilhões aos empregadores ao longo dos próximos três a quatro anos. O benefício - um dos principais pleitos do setor produtivo - começaria já em 2011, com a redução de dois pontos percentuais no recolhimento para o INSS, hoje em 20%, e a extinção imediata de dois tributos, o salário-educação (2,5%) e o adicional de 0,2% a favor do Incra. Nos anos seguintes, a contribuição patronal para a Previdência continuaria caindo, até 14%.

Ainda não há um modelo de desoneração fechado. Porém, já é consenso na equipe econômica que o benefício não virá de graça. Ou seja, o governo deve mesmo criar um imposto novo ou alíquotas novas para compensar as perdas. A ideia é, na prática, dar uma maior eficiência ao sistema tributário, que penaliza os empregadores por incidir diretamente sobre a folha, que é um custo fixo.

A proposta em estudo - cujo alívio seria de R$ 30 bilhões só com a queda de seis pontos na contribuição ao INSS - trabalha em cima dos encargos considerados de cunha fiscal (quando o dinheiro arrecadado fica com o governo). Por isso, não inclui a contribuição ao Sistema S, que é repassada pela Previdência às empresas. Este também é o caso do FGTS, um dinheiro que vai para o trabalhador.

Proposta irá para o Congresso até junho — Segundo técnicos do governo, para desonerar a folha, será necessário aprovar no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O governo Dilma pretende fazer isso ainda no primeiro semestre.

Como a medida é uma promessa de campanha de Dilma Rousseff, e é prioritária nesse momento em que o país precisa melhorar a competitividade dos produtos nacionais, um caminho seria aproveitar a proposta de reforma tributária relatada pelo atual chefe da Casa Civil, ministro Antonio Palocci, em 2008. Ele pôs no texto desoneração gradual da folha em três anos.

O texto de Palocci previa que a compensação pelas perdas na arrecadação geradas com a desoneração da folha viria com o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que incluiria vários tributos, além do ICMS. Mas, diante da urgência da medida e das dificuldades de negociar a reforma com os estados, a proposta em estudo aconselha apenas a criação de um IVA federal, somando Cofins, PIS e IPI.

O governo também começou a ouvir sugestões do setor privado sobre o tema. Ontem, durante a primeira reunião do Grupo de Avanço da Competitividade (GAC) do governo Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu que a Confederação Nacional de Serviços (CNS) apresentasse uma proposta para reduzir os custos do setor produto.

As discussões sobre a desoneração da folha deverão esquentar na próxima semana, quando técnicos vão tratar do assunto. O secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, quer ouvir todos os envolvidos, como o Ministério da Previdência, afetado diretamente pela medida. A Fazenda já tem uma proposta elaborada, mas Barbosa apresentou-a somente à presidente Dilma, para não contaminar as negociações em torno de um texto de consenso. (O Globo)

Bairro da Liberdade comemora o Ano Novo chinês

Novo ano começa no dia 3 de fevereiro para a cultura oriental. Dança do leão é uma das atrações da festa na região central de SP.

A chegada do Ano Novo chinês, que começa no dia 3 de fevereiro, está sendo comemorada desde sábado (29) no bairro da Liberdade, na região central de São Paulo. A festa teve desfile de leões e dragões, comidas típicas e artigos de artesanato. Um palco foi montado na Praça da Liberdade para apresentações musicais, danças e aulas de tai chi chuan.

Este ano, os chineses comemoram o ano 4709, que é o ano do coelho. O animal simboliza a graciosidade, a sensatez e a bondade. O astrólogo chinês I Ming acredita que os próximos dias serão mais tranquilos sob o signo do coelho.

“Este ano teremos uma boa notícia: os desastres de natureza vão ser minimizados, não vão acabar, mas haverá muito menos do que em 2010”, diz Ming. (Fonte G1)