terça-feira, 24 de maio de 2011

Mobilizar o país pela redução imediata da carga tributária

Carga tributária achata renda dos trabalhadores

Por Ricardo Patah, presidente nacional da UGT

É muito bom a gente acompanhar a inclusão de homens e mulheres à nossa economia. Faz parte do DNA da UGT as inclusões social e econômica e quando percebemos que os novos consumidores, que antes viviam em grande parte abaixo da linha da pobreza (e muitos na miséria) nos anima. Mas ao mesmo tempo ficamos preocupados com a fúria arrecadadora do governo brasileiro, em todos os níveis, que obriga os trabalhadores a entregar quatro meses e 29 dias de salários para o governo. Uma derrama fiscal que prejudica, preferencialmente, os mais pobres através dos impostos diretos e indiretos. Retirando das famílias brasileiras dinheiro que poderia ser usado na Educação dos filhos, na proteção da saúde da família, nos poucos momentos de lazer. Por isso, a UGT mantém sua bandeira de inclusão social e exige dos atuais politicos um compromisso sólido a favor do povo trabalhador brasileiro. Lembrando que os mesmos trabalhadores e trabalhadoras penalizados com impostos absurdos carregam alem da carteira de trabalho o título eleitoral. Que aprendem a usar cada vez melhor a cada eleição.

Brasileiro trabalhará até 29 de maio só para pagar impostos e taxas, diz IBPT

O contribuinte brasileiro trabalhará até o dia 29 de maio deste ano, somente para pagar os tributos - impostos, taxas e contribuições - exigidos pelos governos federal, estadual e municipal, mostra estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Serão 149 dias, ou seja, quatro meses e 29 dias, de trabalho destinados aos cofres públicos. Um dia a mais que no ano passado, mostra o estudo.

A tributação incidente sobre os rendimentos, como salários e honorários, é formada principalmente pelo Imposto de Renda Pessoa Física, pela contribuição previdenciária - INSS e previdências oficiais - e pelas contribuições sindicais.

Mas além dessas taxas, o cidadadãocidadão paga ainda impostos sobre o consumo, já inclusos no preço dos produtos e serviços, como PIS, ICMS e IPI, a tributação sobre o patrimônio, IPTU, IPVA, ITCMD, ITBI, ITR, e taxas como limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos e iluminação pública.

Desde 2003, quando IBPT lançou o primeiro estudo, a arrecadação de impostos vem crescendo. Na época, o contribuinte destinou do seu rendimento bruto em média 36,98% para pagar a tributação sobre os rendimentos, consumo, patrimônio e outros. Em 2004 foram 37,81%, em 2005 - 38,35%, em 2006 - 39,72%, em 2007 chegou aos 40,01%, em 2008 - 40,51%, em 2009 - 40,15%, em 2010 comprometeu 40,54%, e em 2011, o percentual deve chegar a 40,82% do seu rendimento bruto, prevê o IBPT.

Utilizando-se a mesma metodologia, o Instituto calculou quanto dias os cidadãos de outros países trabalham para pagar tributos, no ranking estão: Suécia com 185 dias, França com 149 dias, igual ao Brasil, Espanha com 137 dias, Estados Unidos com 102 dias, Argentina com 97 dias, Chile com 92 dias, e México com 91 dias. (O Globo)

Classe C representará 57% dos eleitores brasileiros em 2014

O Brasil terá 125 milhões de eleitores em 2014. Entre esses, 57% ou 71,3 milhões serão da classe C e 24% ou 30 milhões serão das classes D e E.
Segundo estudo do Data Popular divulgado nesta segunda-feira (23), esses números indicam uma migração dos eleitores das classes D e E, para a classe C.
De acordo com a pesquisa, em 2010, o número de eleitores chegou a 117 milhões, sendo 52% (60,8 milhões) da classe C e 29% (34 milhões), das classes D e E. Em relação a 2014, haverá uma alta de 5 pontos percentuais no número de eleitores da classe C e uma queda de 5 p.p de eleitores das classes D e E.
Em relação à classe A, no ano passado, esses eleitores representavam 19%, chegando ao número de 22,2 milhões. Em 2014, a estimativa é que sejam 23,7 milhões, mas que manterão os 19% de participação.
Classe C por região — Ainda segundo o levantamento, no ano passado, três das cinco regiões brasileiras apresentaram queda no percentual de eleitores da classe C.
Em 2002, 4,4% dos eleitores da região Norte eram da classe C, enquanto em 2010, esse índice caiu para 4%. Já no Sul do País, a queda foi de 1,2 p.p., sendo que, em 2002, o índice era de 18,6% e, em 2010, de 17,4%. Na região Sudeste, a queda foi ainda maior, já que em 2002, 58,2% dos eleitores eram da classe C, percentual que passou para 48,2% no ano passado, o que remete à redução de 10 p.p.
Por outro lado, na região Nordeste, o percentual de eleitores da classe C subiu 10,3 pontos, passando de 12,3% em 2002, para 22,6%, em 2010. No Centro-Oeste, a alta foi de 1,3 p.p., subindo de 6,5% em 2002, para 7,8% no ano passado.
Pesquisa — As análises e projeções do Data Popular foram elaboradas com dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) do IBGE (Instituto Nacional de Geografia e Estatística).
Para o estudo, o Data Popular ouviu 5 mil brasileiros, no primeiro trimestre do ano, com idade entre 18 e 69 anos. A margem de erro máxima é de 1,41%. (UOL, Infomoney)

Nova classe C deve impulsionar crescimento de seguros no Brasil

O crescimento do mercado de seguros mundial nos próximos 10 anos deverá ser influenciado principalmente pelos países emergentes. No Brasil, de acordo com a consultoria Accenture, a migração das classes D e E para a classe C e o aumento do poder de compra da população serão os principais responsáveis pelo maior faturamento.
“Quem está mais suscetível a achar que precisa de proteção contra a perda de um bem que antes não possuía e que é muito caro para ela, tanto no sentido de valor quanto no sentido de estima? É a nova classe média”, aponta o líder da área de seguros da consultoria Accenture, Raphael de Carvalho.
Segundo o executivo, este crescimento está embasado especialmente no aumento do poder aquisitivo das classes mais baixas, que têm conseguido comprar mais e acumular um maior número de bens duráveis.
“A maior correlação de venda de seguro de automóvel é a quantidade de automóveis que temos nas ruas. Estamos passando por um crescimento exponencial nos últimos quatro anos da frota de veículos do País, e isso está acontecendo porque as pessoas estão tendo a chance de comprar o seu primeiro automóvel”, exemplifica o Carvalho.
Além dos automóveis, o executivo cita o maior consumo de bens como eletrodomésticos e computadores, que utilizam o seguro de garantia estendida. “Este seguro dá uma garantia adicional àquela de fábrica. E o aumento da venda desse tipo de seguro obviamente está correlacionado à maior venda de bens duráveis. E quem é que está comprando esses bens duráveis? A nova classe C”, diz Carvalho.
Crescimento no mundo — De acordo com uma pesquisa da Accenture, os mercados emergentes serão responsáveis por 60% da expectativa de crescimento do faturamento das seguradoras nos próximos 10 anos. Até 2015, segundo a consultoria, existe um potencial de crescimento entre US$ 400 bilhões e US$ 600 bilhões nos mercados maduros e entre US$ 650 bilhões e US$ 900 bilhões nos mercados emergentes.
Em 2009, de acordo com a Accenture, o mercado de seguros mundial registrou um faturamento de US$ 5,14 trilhões. “Os mais otimistas acham que os mercados emergentes podem chegar a até 30% do total do faturamento dos seguros do mundo em dez anos. Hoje, este número está abaixo de 15%”, ressalta Carvalho. (Infomoney)

Dilma eleva o tom, rejeita anistia a desmatador e ameaça vetar Código

Em meio ao crescimento do desmatamento na Amazônia, presidente avisa a deputados da base governista que não vai recuar de promessas de campanha, quando anunciou veto a propostas que reduzam áreas de reserva legal e de preservação permanente

Ou os deputados mudam a proposta de reforma do Código Florestal que acordaram na semana passada ou a presidente Dilma Rousseff vetará o texto. Essa foi a orientação dada ontem pela presidente, que afirma não aceitar anistia a desmatadores nem redução das áreas de proteção de vegetação nativa nas propriedades rurais ou nas margens de rios e encostas.

O endurecimento de Dilma se dá logo após a divulgação de que o desmatamento na Amazônia nos meses de março e abril aumentou quase 500% em relação ao ano passado - o que motivou a criação de um gabinete de crise coordenado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Na última quarta-feira, partidos da base aliada e da oposição fecharam um acordo à revelia do governo, que considera consolidadas as ocupações em Áreas de Preservação Permanentes (APPs) desmatadas até julho de 2008. A votação está marcada para hoje, mas corre o risco de ser adiada mais uma vez.

O relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) e parte dos aliados não aceitam as exigências do Planalto de proteção de vegetação nativa em parte de todas as propriedades e a recuperação de APPs às margens de rios e encostas.

Margem. Na noite de ontem, o Planalto flexibilizou sua proposta de recomposição das áreas de preservação ambiental. Segundo a nova proposta, culturas consolidadas em pequenas propriedades só teriam de recompor 20% das APPs.

A possibilidade de veto foi confirmada pela ministra Izabella. "A presidente não aceita nada que não esteja balizado pelo compromisso que ela assumiu em campanha." O compromisso foi expresso em carta à ex-candidata Marina Silva em 14 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno da eleição.

Para o Planalto, o acordo, além de quebrar um compromisso, deixaria a presidente numa posição delicada no comando da cúpula das Nações Unidas do ano que vem, a Rio+20.

Apenas PV, PSOL e parte do PT são contrários à proposta do relator. "O governo não participou de nenhum acordo. Não aceita anistia geral nem uma política ambiental feita pelos Estados. Também não cederá em relação às áreas desmatadas", afirmou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). A anistia aos desmatadores prevista pelo acordo é muito mais ampla que a concedida em 2009 pelo ex-presidente Lula, por decreto, que suspendia a cobrança de multas de quem se comprometesse a regularizar suas propriedades.

O governo havia concordado em flexibilizar as regras, de forma a facilitar a regularização das propriedades. Mais de 90% dos produtores rurais seriam beneficiados com a proposta negociada desde o início do ano.

Horas depois de Dilma ter avisado que não aceita a emenda, Rebelo divulgou carta aberta em que defende seu texto e afirma que não há anistia para desmatadores. "ONGs internacionais para cá despachadas pelos países ricos e sua agricultura subsidiada pressionam para decidir os rumos do nosso País. Eles já quebraram a agricultura africana e mexicana, com consequências sociais visíveis. Não podemos permitir que o mesmo aconteça no Brasil", escreveu Aldo.

Dilma nunca recebeu Aldo para tratar do Código; o relator discute o projeto com o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. (Estado)

A situação dos endividados e o vento de cauda na economia

Nada menos do que 41,3% da renda anual do brasileiro está sendo consumida com o pagamento de dívidas, apontou reportagem publicada pelo Valor em 18 de maio. É o percentual mais elevado de comprometimento da renda com essa finalidade desde que o levantamento começou a ser feito, em 2006. Há um ano, juros e principal absorviam 37,4% do rendimento anual das pessoas.

O comprometimento crescente do orçamento do brasileiro com dívidas é consequência do aumento dos gastos com juros, depois das medidas macroprudenciais anunciadas pelo governo a partir do fim de 2010 para restringir o crédito, e da elevação da taxa básica de juros (Selic), que já subiu 1,25 ponto percentual neste ano.

A partir de novembro, o governo lançou mão de medidas como o aumento dos recolhimentos compulsórios dos bancos e maiores exigências de capital para determinadas operações de financiamento à pessoa física para frear a inflação por meio da restrição ao crédito, que chegou a 45% do Produto Interno Bruto (PIB) no governo Lula, saindo de 22% em 2003; e quadruplicou em volume desde então. No ano passado, o estoque total do crédito aumentou 20,7% e o objetivo do Banco Central é reduzir para 13% a 15% o crescimento das operações neste ano.

Até agora, o resultado mais visível das medidas de contenção do crédito tomadas pelo governo é a elevação dos juros. As taxas para as operações com pessoas físicas subiram de 40,6% ao ano em novembro para 45% em março. O volume médio mensal de concessão de crédito para pessoa física chegou a cair em janeiro, mas voltou a subir em fevereiro e março; assim como o prazo das operações.

É exatamente o crescimento das despesas com juros que aumentou o comprometimento da renda dos brasileiros com o crédito. Para diluir o peso, as pessoas alongaram o crédito. Pesquisa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio) revelou que 34,9% dos paulistas tinham dívidas superiores a um ano em comparação com 26,2% em abril de 2010.

As medidas macroprudenciais tornaram, porém, essa estratégia cada vez mais difícil porque, além da elevação dos juros, elas causaram a diminuição dos prazos do crédito. Informações divulgadas na semana passada pelo Banco Central, por ocasião do anúncio do Boletim Regional, antecipam o comportamento do crédito em abril, que só será conhecido em detalhes na próxima semana. De acordo com esses dados, a taxa média do crédito subiu para 51,3% em abril. A concessão média diária de crédito para pessoa física caiu 9,8% em comparação com março, em termos dessazonalizados; e o prazo médio das operações encolheu para 38,1 meses. O financiamento de veículos, um dos principais alvos das medidas tomadas pelo Banco Central, teve o prazo médio reduzido de 44 meses em novembro para 40 meses em abril.

Neste momento, ainda é difícil saber se a economia está ou não desacelerando, como pretende o BC, para conter as pressões inflacionárias, o que terá implicações na capacidade de pagar as dívidas. Se a economia cresce e há emprego e salário, a tarefa é facilitada; mas se os negócios desacelerarem muito, pode ficar impossível manter os compromissos em dia.

Apesar de o governo vir repetindo que suas medidas estão fazendo efeito, o índice do Banco Central que antecipa o Produto Interno Bruto (PIB), o IBC-Br, subiu 0,51% em março, depois de ter aumentado 0,36% em fevereiro, mostrando uma reação. O desempenho do primeiro trimestre (1,28%) sinaliza um crescimento anualizado e dessazonalizado de 5,2%. O próprio presidente do BC, Alexandre Tombini, disse a jornalistas estrangeiros que a economia brasileira pegou um "tailwind" (expressão usada quando um vento de cauda aumenta a velocidade do avião) que turbinou o consumo. Reforçam essa visão o desempenho exuberante da arrecadação em abril, quando as receitas totalizaram R$ 85,2 bilhões, 10,4% a mais do que em abril de 2010 e 19% a mais do que em março passado.

Apesar disso tudo, o governo reduziu a projeção de crescimento da economia neste ano de 5% para 4,5% no relatório bimestral das contas federais, divulgado sexta-feira.

Uma saída para o brasileiro endividado será o cadastro positivo, cuja legislação seguiu para sanção presidencial, após ser finalmente aprovado no Congresso. Calcula-se que o cadastro positivo, ao conter todo o histórico de pagamentos da pessoa, inclusive das faturas de água, luz e telefonia fixa, possa reduzir o custo do crédito em 20% a 30% para o bom pagador. (Valor)

Elevador quebrado

Para as mulheres brasileiras, o elevador profissional não chega à cobertura. Elas estudam cada vez mais do que os homens, preenchem mais vagas no mercado de trabalho que requerem melhor qualificação, mas são barradas antes de chegarem ao topo salarial e ao comando. Dilma Rousseff é a exceção que confirma a regra.

A mesma eleição que colocou uma mulher na Presidência da República manteve uma baixa ocupação feminina no Congresso, nas assembleias e nos governos estaduais. A culpa é do machismo das cúpulas partidárias, é certo. Mas o problema se estende a toda a sociedade.

As mulheres são 42% dos 44 milhões de trabalhadores formais do País e ganham, em média, 17% menos do que os homens (Rais 2010). Em dinheiro, a diferença mensal é de R$ 305. Dito assim, o problema parece enganosamente menor. A média escamoteia a crueldade da discriminação.

Se considerarmos apenas os trabalhadores com nível superior completo, descobriremos que 59% são do sexo feminino. É uma recompensa pelo esforço das mulheres, que passam mais tempo estudando e conseguem, mais do que os homens, empregos que exigem diploma.

Só há um problema: a diferença salarial duplica entre os homens e mulheres que fizeram faculdade. As mulheres ganham, em média, 41% a menos do que seus colegas que estudaram tanto quanto elas. São R$ 2.150 a mais para os homens todo mês.

Como a diferença salarial pode ser tão grande se a qualificação é, teoricamente, a mesma?

É que a maioria de mulheres fica confinada à base da pirâmide profissional. Seu acesso aos postos do topo é dificultado por barreiras culturais, preconceitos e até intimidação sexual. Para chegar lá, precisam desalojar concorrentes masculinos. Mas eles não largam o osso.

No topo da pirâmide, 35 famílias ocupacionais pagam mais de R$ 10 mil por mês, em média, para os com-diploma. Os homens são maioria em nada menos do que 33 delas. Eles ocupam 69% dos postos de comando mais bem pagos.

Para piorar, as relativamente poucas mulheres que chegam ao topo geralmente ganham de 20% a 80% menos do que os homens que ocupam os mesmos cargos. Segundo estudos norte-americanos, as mulheres reivindicam aumentos salariais muito mais raramente do que os homens.

Mas isso não explica absurdos como este: dois em cada três dos mais de 14 mil diretores empresariais no Brasil são homens, que ganham R$ 16 mil, em média. O outro terço, formado por mulheres, ganha R$ 5,8 mil, ou seja, R$ 10 mil a menos por mês, R$ 130 mil a menos por ano. (Do blog de José Roberto de Toledo)

Dívida pública sobe e atinge R$ 1,73 tri no mês de abril
A dívida pública federal subiu 2,34% no mês de abril e alcançou R$ 1,73 trilhão, de acordo com dados do Tesouro Nacional.
O valor se refere ao endividamento interno e externo do país. Em março, a dívida havia somado R$ 1,695 trilhão.
O aumento em abril se deveu a uma emissão recorde de papéis no mês, que teve cinco semanas.
Além disso, os investidores passaram a aceitar taxas mais baixas nos papéis de juros prefixados, o que contribuiu para que o Tesouro Nacional aumentasse as vendas. (Folha)

Agenda Política

Terça-feira (24)

- Câmara dos Deputados tenta votar projeto de lei que trata do Código Florestal.

- Plenário do Senado discute proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda o rito de tramitação de medidas provisórias. Votação pode ocorrer na próxima semana.

- Comissão Mista de Orçamento se reúne com o ministro do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, relator do parecer prévio sobre as contas do governo federal do exercício de 2010.

- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara realiza audiência pública em comemoração ao Dia Internacional da Biodiversidade. Foi convidada, entre outros, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

- Comissão de Trabalho da Câmara realiza audiência pública sobre a crise brasileira no Polo Calçadista. Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios do Trabalho, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

- Comissão Especial da Reforma Política na Câmara debate sobre tempo de mandato, reeleição, data da posse e obrigatoriedade do voto.

- Subcomissão Especial da Reforma Tributária da Comissão de Finanças e Tributação (Câmara) define agenda de trabalhos.

- Comissão Mista de Orçamento realiza audiência pública com o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, para debater a operacionalização do Decreto 7.468/11, que mantém a validade dos restos a pagar referentes a 2007, 2008 e 2009, que seriam cancelados em 30 de abril.

- Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, abrem seminário sobre Novas Regras de Cartões de Crédito , em Brasília. O seminário contará com a presença de representantes da Procuradoria Geral da República, do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (DPDC) e do Ministério Público Federal.

Quarta-feira (25)

- Comissão de Finanças e Tributação da Câmara realiza reunião mensal, reservada aos parlamentares, com o secretário da Receita Federal, Carlos Barreto, destinada a discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União, referente ao mês de março de 2011.

- Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Viação e Transportes da Câmara realizam audiência pública sobre o atual estágio do projeto de implementação do Trem de Alta Velocidade no Brasil. Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo.

- Comissão de Minas e Energia da Câmara realiza audiência pública sobre o mercado de álcool combustível. Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, e o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar, Marcos Jank.

- Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara realiza audiência pública sobre os aspectos socioeconômicos, ambientais e jurídicos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

- Banco Central divulga Investimento Estrangeiro Direto de abril.

Quinta-feira (26)

- Comissão de Finanças e Tributação da Câmara realiza audiência pública sobre a retirada dos gastos com saúde da Lei de Responsabilidade Fiscal. Foram convidados, entre outros, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski.

- Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participa de seminário sobre fluxos de capitais em mercados emergentes, promovido pelo FMI e Ministério da Fazenda, no Rio de Janeiro.

- IBGE divulga desemprego em abril.

- Tesouro Nacional divulga o resultado do governo central de abril. (Fonte: Diap)