quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Começa nova etapa para resolver a péssima distribuição de renda no Brasil

Distribuição de renda começa pela distribuição de 5% dos lucros

Os empresários brasileiros querem apenas o Estado que lhes forneça subsídios ou empréstimos a longo prazo com juros igualmente subsidiados. Quando o Estado brasileiro, a exemplo do que agora faz o Ministério da Justiça com apoio do Ministério do Trabalho, propõe um projeto de lei que determina que 5% do lucro liquido seja distribuído entre os funcionários, os empresários acionam suas máquinas da gritaria geral, com argumentos cozinhados às pressas, sempre apostando na mesquinharia de suas ambições pessoais imediatas. Esquecem que vivemos numa democracia e que a preocupação social não é apenas do Estado e das classes trabalhadoras. Principalmente, depois de o governo e trabalhadores terem tentado, ao longo dos anos, tornar real a lei que regulamenta a Participação nos Lucros e Resultados. Trata-se de uma lei que aposta na boa vontade dos patrões, com resultados irrisórios, já que não tinha a previsão de punições. Agora, vamos jogar todo o nosso peso de trabalhadores organizados em torno de suas respectivas centrais, vamos ajudar o governo e sua maioria no Congresso Nacional fazer aprovar a lei da distribuição de 5% dos lucros líquidos, com as devidas punições em caso de descumprimento, que será um novo paradigma para reverter a vergonhosa concentração de renda no Brasil, aliás um dos piores países do mundo em distribuição de renda, em que 1% da população controla metade da riqueza do Pais e os outros 99% ficam com o restante da riqueza e de toda a pobreza, concentrando-se no lado mais pobre os trabalhadores e suas famílias.

Leia as notícias do dia:

Projeto do governo obriga distribuição de 5% do lucro das empresas a funcionários

Um projeto de lei do Ministério da Justiça determina que 5% do lucro líquido das empresas terão que ser distribuídos entre seus funcionários, segundo reportagem publicada nesta terça-feira no jornal "Valor Econômico". Caso não cumpram a determinação, as companhias terão seu Imposto de Renda a pagar aumentado no mesmo percentual. As empresas estatais e as micro e pequenas empresas não estariam incluídas nesta lei.

A proposta, que segundo o jornal será apresentada no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, faz parte de um pacote mais amplo, que inclui ainda a determinação de que as empresas prestem informações que em muitos casos são consideradas estratégicas e protegidas por sigilo e a determinação de que no caso de o trabalhador vencer ação na Justiça do Trabalho a empresa terá que corrigir os valores por índices oficiais e no mínimo 1% ao mês. Uma outra proposta é a anulação das demissões feitas contra o trabalhador que entrou na Justiça alegando discriminação no ambiente da empresa.

Do lucro das empresas, 2% deveriam ser distribuídos de forma igualitária entre os funcionários e outros 3% seguiriam critérios internos de distribuição, atendendo a questões como gestão, mérito e resultados.

"A ideia é que haja uma correlação entre o lucro da empresa e a participação do trabalhador, numa linha de reforçar a parceria entre ele e a empresa", disse, em entrevista ao "Valor", o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favreto.

Ele reconheceu, no entanto, que o percentual de 5% é apenas uma proposta e que serão recebidas novas sugestões do Congresso.

Os critérios para a distribuição dos 3% de lucro seriam definidos, segundo o projeto, por uma comissão paritária, com igual número de representantes dos patrões e dos funcionários. A participação nos lucros poderá ser semestral ou anual e terá de ser prevista no contrato de trabalho.

Uma simulação feita pelo "Valor" estima que Vale, Itaú Unibanco e Bradesco, as três maiores empresas privadas de capital aberto no país, teriam distribuído o equivalente a R$ 1,2 bilhão aos funcionários nos 12 meses encerrados em setembro de 2009.

Na prática, muitas empresas no Brasil já têm práticas de distribuição de lucro entre seus funcionários. O debate sobre a reforma trabalhista está presente desde o início do governo Lula. O presidente vem defendendo uma mudança na legislação trabalhista - ele chegou a criticar o fato de uma lei da década da década de 40 estar em vigor mais de 60 anos depois -, mas destacando que as alterações não vão tirar direitos dos trabalhadores. (O Globo)

Décima edição do Fórum Social Mundial tem plateia de sindicalistas

Eles tiveram acesso ao local horas antes do público em geral. Cerca de 15 mil pessoas participaram da comemoração do FSM.

A comemoração da décima edição do Fórum Social Mundial (FSM), no ginásio do Gigantinho, em Porto Alegre, teve público majoritário de integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Eles tiverem acesso ao local horas antes do público em geral, que enfrentou uma fila de mais de 400 metros para ingressar no ginásio.
O "privilégio" foge do modelo proposto pelos organizadores do Fórum Social Mundial, que se orgulham de não contar com a ajuda de centrais sindicais e governos.
O funcionário público aposentado, Silvio Nogueira, 77, disse não se importar em enfrentar a longa fila e o calor úmido da capital gaúcha. Segundo ele, que participou de todas as edições do fórum em Porto Alegre, o debate sobre mudanças na sociedade, na política e na economia é necessário.
"Estamos no momento certo de debater um novo mundo. É a hora dos jovens e dos idosos debaterem mudanças", argumenta. Questionado sobre os exemplos viu de mudança na sociedade durante esse tempo, ele citou as iniciativas na área de economia solidária. "As experiências sociais e de economia solidária são um bom exemplo para se contrapor à lógica capitalista", argumentou.
A longa fila era composta principalmente por estudantes, como Davi Mittelstadt, 19. Ele vê no fórum a oportunidade de aprender com os debates e apontou os países nórdicos como exemplos de um "mundo ideal". Aluno de um curso de Relações Internacionais, ele disse que o FSM é importante "para ampliar o debate democrático na sociedade". Ao seu lado, a colega de curso Bruna Kunrath, 20, emendou: "Eu não vim aqui tendo um lado escolhido. Quero aprender sobre os diferentes modos de pensar". Os dois participavam pela primeira vez do Fórum.
Outro estudante do curso de Relações Internacionais, Guilherme Tissot, 21, que também estava debutando no FSM, admitiu que é difícil avaliar o impacto de dez anos de debater sobre "um novo mundo". "É difícil dizer que mudanças houve na sociedade por causa desse debate. Mas acho que essa nova força das potências emergentes é um bom momento para o debate. E o fato de mobilizar esse pessoal aqui ajuda", disse.
Já o sorveteiro não estava muito feliz com o evento. Segundo ele, essa era uma das piores edições para suas vendas. "Esse ano eles espalharam o fórum para outras cidades, Novo Hamburgo, Caxias e daí o público diminuiu. Não vendi quase nada. Aqui só tem estudante e sindicalistas, é todo mundo pelado", reclamava diante da fila. Os colegas ao lado confirmavam que as vendas estavam fracas.
Questionado sobre o slogan do Fórum Social Mundial, "Um novo mundo é possível", ele comenta: "É possível, mas cada um tem que fazer sua parte, trabalhar. Dinheiro não cai do céu".
Cerca de 15 mil pessoas compareceram à comemoração de 10 anos do FSM. (G1)

Fórum Social Mundial: Lula anuncia novos programas sociais

No dia em que visitou o Fórum Social Mundial (FSM), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou mais duas bolsas, um tipo de programa que marca as iniciativas sociais de seu mandato e agrada especialmente aos participantes do Fórum.
Por decreto, Lula criou a Bolsa-Copa e a Bolsa-Olímpica, benefícios que serão concedidos pelo governo federal aos profissionais de segurança pública que atuarão nos dois eventos. Este ano, o presidente também planeja assegurar a continuidade de seus programas sociais após ele deixar o cargo em 1º de janeiro de 2011. Trata-se da criação da Consolidação das Leis Sociais (CLS), uma ideia do próprio Lula, inspirada na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – instituída por Getúlio Vargas em 1943 para dar proteção aos trabalhadores.
Lula agora quer proteger os programas sociais, tema que tem motivado um bate-boca com a oposição desde a semana passada. Para inflar a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) contra a do governador paulista José Serra (PSDB), o governo petista tem dito que o tucano, em caso de vitória, vai acabar com iniciativas como o Bolsa-Família.
Diminui presença do MST no Fórum — Em comparação com outras edições do Fórum Social Mundial, este ano houve uma diminuição da presença dos seguidores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Na primeira edição, por exemplo, centenas de pessoas desfilavam com camisetas e bandeiras do movimento. Hoje, essas pessoas são escassas.
Não há um único motivo para essa diminuição da presença do MST no Fórum. São vários, alguns visíveis, outros, não. Entre os visíveis estão os enfileirados por um dos organizadores do evento, Celso Woyciechowski, presidente da CUT do Rio Grande do Sul.– Não foi o MST que encolheu. Foram outros movimentos que cresceram. Cito um exemplo: os sindicatos. Eles se envolveram e se organizaram – diz Woyciechowski, lembrando que os jovens têm reforçado as fileiras das organizações que lidam com a defesa dos direitos humanos e do meio ambiente. (Folha de Santa Catarina)

Cresce confiança do consumidor e da indústria

Otimismo dos empresários atinge maior nível em 11 anos, e segurança das pessoas volta a crescer após crise.

Passada a crise, os empresários da indústria começam 2010 otimistas. De acordo com levantamento da CNI (Confederação Nacional da Indústria), o Índice de Confiança do Empresário Industrial alcançou 68,7 pontos em janeiro, o maior nível em 11 anos.
Os empresários também estão otimistas em relação aos próximos seis meses. O índice de confiança para o semestre subiu de 68,7 pontos em outubro para 71,8 pontos em janeiro e representa o maior valor da série histórica.
Pela metodologia da pesquisa, valores abaixo de 50 indicam falta de confiança e, acima disso, otimismo.
Outro sinal de melhora no cenário econômico é a retomada da confiança do consumidor -o que pode se traduzir numa expansão das vendas.
Segundo a FGV (Fundação Getulio Vargas), a confiança do consumidor voltou a crescer em janeiro -0,6%-, após o tombo de dezembro (2,4%).
Os dados mostram que os consumidores avaliam melhor a situação atual da economia e das suas finanças, mas estão mais pessimistas quanto ao futuro. O índice da situação presente avançou 3,2% de dezembro para janeiro, e o que mede as expectativas futuras caiu 1%.
Uma das causas é a perspectiva de alta dos juros -mais sentida entre as famílias de renda maior, diz Aloisio Campelo, coordenador da FGV.
Para Renato Fonseca, gerente-executivo de Pesquisa da CNI, o índice elevado de confiança no começo do ano é típico. Ele não descarta, porém, o fim da crise econômica como explicação para o bom número.
Para Campelo, existem sinais claros de retomada econômica, o que injeta ânimo nos consumidores. Ele ressalva que a expansão da inadimplência nos últimos meses rebateu nas expectativas futuras e na intenção de compras, que tiveram desempenho pior do que a avaliação da situação presente. (Leia mais na Folha)

Desemprego global atingiu nível mais alto em 2009, diz OIT

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O número de desempregados no mundo em 2009 chegou a 212 milhões - o mais alto já registrado, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Segundo o relatório Tendências Mundiais de Emprego 2010, houve um aumento de 34 milhões no número de pessoas sem emprego em relação a 2007. Nesse período, a economia mundial foi fortemente afetada pelos efeitos da crise financeira.

O documento ressalta ainda que o número de jovens sem trabalho ao redor do mundo aumentou em 10,2 milhões nesse intervalo e foi o maior já registrado desde 1991.

"Nós precisamos da decisão política que salvou os bancos agora aplicada para salvar e criar empregos e ajudar as pessoas. Isso pode ser feito através de uma forte convergência de políticas públicas e investimento privado", afirmou o diretor-geral da OIT, Juan Somavia.

No estudo, a OIT usa como base as previsões econômicas do Fundo Monetário Internacional (FMI) e estima que o desemprego deve subir em 2010 nos países desenvolvidos, com um acréscimo de cerca de 3 milhões de pessoas.

Já em outras regiões, o total de pessoas sem emprego deve se manter estável ou até mesmo cair em 2010.

O relatório aponta ainda que 633 milhões de trabalhadores e suas famílias viviam com menos de US$1,25 (R$2,30) por dia em 2008.

O documento sugere a adoção "urgente de esquemas de proteção social básica para aliviar os pobres contra os efeitos devastadores das flutuações agudas da atividade econômica".

Brasil

Embora não tenha nenhuma previsão específica para o mercado de trabalho brasileiro em 2010, a OIT ressalta em seu estudo a rápida recuperação da economia brasileira.

O relatório aponta que no terceiro trimestre de 2009, o nível de desemprego já havia voltado ao patamar anterior à crise nas seis principais regiões metropolitanas do país.

Em outubro de 2009, a taxa de desemprego era de 7,5%, equivalente a mesma taxa registrada em outubro de 2008. (BBC Brasil)

O documento estima ainda que na América Latina e no Caribe, a taxa de desemprego tenha atingido 8,2% em 2009, comparados com 7% de 2008. Esse índice indicaria um aumento em 4 milhões de desempregados somente no ano passado.

Em 2010, a OIT prevê que o desemprego na região deve ter uma leve diminuição para para 8%, refletindo as melhoras registradas no final de 2009.