sexta-feira, 6 de novembro de 2009

UGT insiste em combinar indicadores de qualidade de vida com ganhos salariais para confirmar inclusão social

Cerca de 19,5 milhões de pessoas melhoraram renda per capita

(Postado por Chiquinho Pereira) — A notícia é boa e faz parte das nossas expectativas. Todo mundo quer melhorar. Mas concentrar a análise apenas nos ganhos pode nos levar a um erro de avaliação geral. Quais são os indicadores de qualidade de vida associados a estes ganhos? Como o ganho impactou a Saúde, o saneamento, a Educação, a qualidade das moradias. Quem não tinha ganho nenhum e passa a receber o Bolsa Família e continua morando em palafitas ou em ambientes insalubres, precisa de mais cuidado ainda. Por isso, a UGT tem em seu programa básico a luta pela inclusão social, pois nestes casos os indicadores sociais é que são determinantes, além claro dos ganhos salariais ou de renda.

Leia mais: Com base na Pnad 2008, estudo do Ipea aponta que 11,7 mi de brasileiros deixaram a faixa de renda mais baixa.

A população brasileira começou a ascender para faixas de renda per capita mais altas a partir de 2004, movimento que não se observava desde a década de 80. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), entre 2004 e 2008, 7 milhões de pessoas ingressaram na faixa de renda média (com renda mensal per capital de R$ 188 a R$ 465) e 11,6 milhões de indivíduos chegaram ao estrato superior de renda (renda per capita maior que R$ 465 mensais). Em contrapartida, a faixa de renda baixa (inferior a R$ 188 por indivíduo) perdeu 11,7 milhões de pessoas. No período, o aumento da população brasileira foi de 6,9 milhões de pessoas. "Há sinais da volta da mobilidade social no País, o que não se via até a década de 90", afirma o presidente do Ipea, Marcio Pochmann.

O estudo do Ipea, que como base a Pesquisa Nacional de Domicílios (Pnad) de 2008, realizada pelo IBGE, mostra que, com essas mudanças, a participação relativa das camadas de renda evoluiu. Em 2008, segundo o estudo, a faixa mais baixa de renda representava 26% da população, fatia menor do que a observada em 2005, de 32%; a de renda média respondia por 37,4%, ante 34,9% em 2004. Já o grupo de renda superior cresceu de 31,5% em 2004 para 36,6% no ano passado. O Ipea destaca que esse grupo, que tem renda per capital superior a R$ 465, vinha registrando declínio em sua participação relativa entre os anos de 1998 e 2004, oscilando de 35,3% para 31,5%.

As faixas de renda estabelecidas pelo estudo - muito baixas, considerando que já pertence à faixa superior o indivíduo que tem renda per capital superior a um salário mínimo - refletem a média de renda da população. Pochmann explica que, para fazer o estudo, o Ipea dividiu a população brasileira em 2001 em três grupos iguais e calculou a média de renda per capital em cada um desses grupos. Para atualizar os valores, o Ipea utilizou o INPC.

Queda da taxa de natalidade impacta — Também é importante destacar que os avanços de renda per capita podem ser explicados, em parte, pela redução da taxa de natalidade média das famílias. Com menos filhos, a renda per capital das famílias naturalmente cresce. Em 1992, segundo Pochmann, a taxa de natalidade média no Brasil era de 2,8 filhos. Em 2008, essa taxa caiu para 1,8 filhos. E, se forem consideradas apenas as mulheres brancas com maior grau de escolaridade, a natalidade é ainda menos: 0,9 filhos.

Mas o presidente do Ipea considera que há outras explicações para esse fenômeno da melhora da renda per capita. Crescimento econômico e dinamismo do mercado de trabalho também justificam, segundo Pochmann, a mobilidade social. Isso fica claro quando se observa o perfil dos indivíduos que tiveram alguma ascensão de renda. Entre 2001 (ano base do estudo) e 2008, 19,5 milhões de brasileiros (ou 11,7% da população) registraram elevação real em seu rendimento individual superior à evolução da renda per capital nacional, que foi de 19,8% no período. Nesse grupo, os que têm carteira assinada foram os que mais evoluíram - o que confirma a tese de que o emprego contribuiu para a melhora da renda, e não apenas efeitos estatísticos ou mesmo benefícios sociais. Segundo o Ipea, dos 13,5 milhões de indivíduos que migraram do estrato inferior para o médio, 55,5% são ocupados (incluindo empregos formais, informais e por conta própria). Já no grupo de 6 milhões de pessoas que evoluíram da faixa médio para a superior, 69,7% estão na categoria de ocupados.

O estudo mostra que a melhora da renda continua concentrada nas áreas urbanas e, especialmente, nas regiões Sul e Sudeste, enquanto que as condições das famílias do Nordeste ainda são mais precárias. Segundo o Ipea, 80% das 19,5 milhões de pessoas que melhoraram sua renda moram na cidade. Dos que mostraram ascensão de renda entre 2001 e 2008, 41% são da região Sudeste (8 milhões de pessoas); 28,2% no Nordeste (5,5 milhões); 3,3% no Sul (2,6 milhões); 9,2% no Norte (1,8 milhão); e 8,2% na região Centro Oeste (1,6 milhão). De todo modo, quando se olha a estrutura social nas regiões em 2008, é possível observar que, no Nordeste, quase 50% da população pertence à faixa mais baixa de renda. Por outro lado, nos Estados do Sul e do Sudeste quase meta da população tem renda per capital superior. (Leia mais no Estadão)

Lula tenta novo acordo para aposentados

Governo deve reapresentar proposta que dá reajuste acima da inflação, mas menor do que previsto em projeto no Congresso. Segundo auxiliar de Lula, ideal seria não votar nunca o projeto, mas apoio do PSDB à proposta de Paulo Paim (PT-RS) assusta governo.

De volta de Londres, o presidente Lula reúne hoje sua equipe para buscar um acordo sobre o reajuste das aposentadorias acima do salário mínimo. Ele deseja ressuscitar a ideia de dar aumento real a esses benefícios de metade da variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
Segundo a Folha apurou, Lula quer condicionar essa negociação, porém, à aprovação de todas as centrais sindicais e entidades ligadas aos aposentados. O acordo anterior não prosperou porque nem todas as centrais aceitaram a proposta elaborada pelo governo.
Segundo um auxiliar de Lula, o "ideal seria não votar nunca" o projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O presidente, contudo, deseja tentar um acordo com os aposentados para evitar desgaste político na véspera da eleição presidencial.
Caso isso não seja possível, a decisão do governo será mesmo trabalhar para impedir a votação do projeto em tramitação na Câmara, que concede às aposentadorias acima do mínimo o mesmo reajuste do piso salarial da Previdência.
O pior cenário, na avaliação governista, é que as pressões dos aposentados levem a Câmara a aprovar o projeto sem alterações. Nesse caso, Lula irá vetá-lo por conta do seu impacto negativo nas contas públicas. Pelos cálculos do governo, ele representaria um gasto extra aos cofres públicos em 2010 acima de R$ 6 bilhões.
Anteontem, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), chegou a colocar o projeto na pauta de votação. Acabou retirando depois de uma operação comandada pelos líderes governistas.
Temer decidiu votar o projeto depois de pressão dos aposentados, que ameaçavam acampar nos salões da Câmara. Há três meses, eles já haviam feito o mesmo. Recuaram depois de ouvir a promessa do governo de que seria fechado acordo com todas as centrais.
Antes de incluir o projeto na pauta de votação desta semana, o presidente da Câmara avisou o governo de sua decisão diante do fracasso em estabelecer um acordo com os aposentados.
6% em 2010 — Em agosto, o governo havia feito a proposta de dar às aposentadorias acima do mínimo um reajuste próximo de 6% em 2010 -2,55% referentes à metade da variação do PIB de dois anos antes mais a inflação. Isso levaria a aumento de despesas da Previdência de cerca de R$ 3 bilhões.
A regra é similar à já aplicada ao salário mínimo. A diferença é que, no caso do piso salarial, a variação do PIB de dois anos antes é aplicada integralmente. Ou seja, além da inflação, o salário mínimo, inclusive o pago pela Previdência, tem aumento de 100% do PIB.
O acerto feito anteriormente havia obtido o apoio da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e da Força Sindical, mas não foi aceito pela Nova Central Sindical, pela CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e pela Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas).
O governo contava com o apoio do PSDB para barrar o projeto elaborado pelo petista Paulo Paim, já aprovado no Senado. Os tucanos chegaram a dizer que ficariam do lado do governo, mas depois recuaram e ameaçaram votar, juntamente com os democratas, a favor da proposta.
Na avaliação de auxiliares do presidente, sem um acordo com os aposentados, até os deputados da base aliada votarão a favor do projeto diante do receio do prejuízo eleitoral. (Leia mais na Folha)

Inflação em SP foi maior para mais ricos em outubro

A taxa de inflação para a população de maior poder aquisitivo foi mais alta que a verificada entre a população de menor renda em São Paulo. Conforme levantamento divulgado hoje pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o Índice do Custo de Vida (ICV) variou, em média, 0,53% na cidade. Já o indicador específico para os mais ricos registrou taxa de 0,60%, enquanto o índice dos mais pobres variou 0,37% no mês passado.

Além do ICV geral, o Dieese calcula mensalmente mais três indicadores de inflação, segundo os estratos de renda das famílias da capital paulista. O primeiro grupo corresponde à estrutura de gastos de um terço das famílias mais pobres (com renda média de R$ 377,49). O segundo contempla os gastos das famílias com nível intermediário de rendimento (renda média de R$ 934,17). Já o terceiro reúne as famílias de maior poder aquisitivo (renda média de R$ 2.792,90).

No primeiro grupo, o ICV de outubro foi 0,06 ponto porcentual superior à variação de 0,31% de setembro. No terceiro, de maior renda, a taxa de inflação foi 0,33 ponto mais elevada que a do mês anterior, de 0,27%. No grupo intermediário, o ICV passou de 0,26% para 0,47%.

De acordo com o Dieese, os aumentos apurados no grupo Transporte apresentaram "correlação positiva" com o poder aquisitivo das famílias. Dessa forma, as famílias de menor rendimento foram menos afetadas no cálculo de inflação, que tiveram a contribuição de 0,08 porcentual do grupo Transporte. Em compensação, para as famílias pertencentes ao segundo estrato, o impacto foi de 0,21 ponto porcentual e, entre as mais ricas, chegou a 0,30 ponto porcentual. Segundo o Dieese, as famílias mais ricas tendem a ser mais prejudicadas pelo aumento dos combustíveis. (Leia mais no Estadão)

CNI: indústria tem trajetória de recuperação

O economista chefe da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, avaliou hoje que o setor já mostra sinais de recuperação pelos dados industriais de setembro. É a primeira vez, desde setembro de 2008, que os indicadores de faturamento real, horas trabalhadas e emprego registram, ao mesmo tempo, uma variação positiva em relação ao mês anterior. "A indústria em setembro segue na trajetória de recuperação de forma mais abrangente", afirmou Castelo Branco. Para ele, a novidade é que as horas trabalhadas registraram crescimento em setembro, o que sinaliza que o indicador vai passar a ter trajetória positiva nos próximos meses.
O economista acredita que nos meses de novembro e dezembro já será possível ter alguns segmentos e indicadores mostrando crescimento em relação ao mesmo período de 2008. "O que significaria que estaríamos com uma trajetória mais próxima de superação da crise, o que só vai ocorrer de forma mais abrangente em algum momento do primeiro semestre de 2010", disse Castelo Branco.
Ele lembrou que, embora a expectativa seja de continuidade do processo de recuperação da atividade industrial, puxada principalmente pela demanda doméstica, sazonalmente a indústria reduz seu ritmo nos últimos meses do ano e nos primeiros meses de cada ano. "A partir de novembro, principalmente, vamos observar uma acomodação natural da atividade econômica, o que não significa arrefecimento. Nós precisamos observar neste momento os dados ajustados para a sazonalidade", destacou. Embora haja esse processo de recuperação, a CNI ainda estima uma queda do PIB industrial de 4% em 2009.
A utilização da capacidade instalada em setembro sofreu um recuo ante agosto, mas, segundo Castelo Branco, isso não preocupa. A CNI interpreta essa queda como um "movimento de acomodação". O economista destacou que a capacidade instalada no nível atual mostra folga da indústria para atender a demanda, mesmo a inesperada. Ele lembrou que, em janeiro de 2008, o nível de utilização do parque fabril chegou a 83,5% pela série dessazonalizada da CNI. "Tem espaço para crescer sem pressionar a capacidade instalada e sem gerar qualquer tensão nos preços e no fornecimento dos produtos", disse.
Castelo Branco disse que o ponto de atenção neste momento são as exportações, já que a demanda externa ainda não voltou à normalidade e impacta negativamente os segmentos com maior exposição no mercado internacional. "A recuperação tem sido sustentada pelo consumo doméstico. O investimento dá alguns sinais de começar a retomar, mas é uma variável que não mostra sinais claros, principalmente na comparação com 2008", avaliou. (Leia mais no Estadão)

Pequenas empresas terão mais R$ 200 mi em crédito

As micro, pequenas e médias empresas terão mais R$ 200 milhões em crédito para capital de giro da Caixa, com cobertura do FGO (Fundo Garantidor de Operações). Administrado pelo Banco do Brasil, o fundo possibilita realizar empréstimos com juros 30% menores para empresas com faturamento anual de até R$ 15 milhões.
O FGO é um dos dois fundos criados neste ano pelo governo para ajudar as empresas de menor porte, que ainda sofrem com a falta de crédito. Apesar de administrados por bancos estatais (BB e BNDES), é permitida a participação de outras instituições. Mas, até o momento, ninguém havia aderido.
Com patrimônio de R$ 595 milhões, o fundo já conta com dinheiro suficiente para garantir empréstimos no valor de mais de R$ 7 bilhões. (Leia mais na Folha)