segunda-feira, 23 de março de 2009

Buscar políticas públicas, urgentes, para proteger a capacidade de gasto dos trabalhadores e da classe média

A classe média e os trabalhadores é que sustentam o Brasil, com impostos, é hora de terem tratamento diferenciado

Os países que conseguiram ao longo das décadas imprimir crescimento sustentado tiveram na sua classe média a referencia de suas politicas econômicas. Basta ver a realidade dos Estados Unidos e dos países europeus. A classe média deste países têm acesso a crédito a custo baixo, investimentos na educação e na segurança e apoio para planejar suas velhices. No Brasil, os seguidos governos preferiram esfolar a classe média com impostos altíssimos e alem disso deixam por sua conta e risco os gastos com educação e segurança da própria família, os seguros de vida e dos bens, ou seja, impõem, alem de impostos exagerados a insegurança no dia-a-dia e na condução da própria vida. Vamos reivindicar um tratamento decente para a classe média e os trabalhadores. Vamos avançar muito alem da reforma tributária e fazer com que os governos dêm tratamento diferenciado para quem trabalha e paga os impostos, diretos e indiretos. Um dos grandes mitos já caiu, ou seja, de que os bancos eram essenciais para a economia. Já estamos aprendendo a viver sem os bancos, que na hora da crise recusaram crédito e que quando oferecem o fazem a juros absurdos. Vamos, agora, exigir um tratamento digno para quem sustenta o Pais através dos impostos.

Classe média brasileira é a 2ª mais tributada entre cinco países da América do Sul

As decisões tomadas pelo governo Lula para aliviar o bolso do brasileiro em um momento de crise foram tímidas, se comparadas às adotadas por alguns de nossos vizinhos como Argentina e Equador. Levantamento da consultoria Ernst & Young, com cinco países da América do Sul, mostra que, mesmo com a criação de novas alíquotas - 7,5% e 22,5% - de Imposto de Renda (IR) no país, a classe média brasileira é a segunda mais tributada, perdendo apenas para a do Peru, informa reportagem de Danielle Nogueira. Se consideradas as ações anticrise para preservação de empregos, o Chile sai na frente.

Embora com economias menores que a brasileira, argentinos e equatorianos foram apontados como mais ousados, por terem ampliado as deduções. No Equador, foi permitido deduzir gastos com educação, saúde, aluguel, além de alimentação e vestuário, com teto de US$ 10.250 anuais ou cerca de R$ 23 mil. Até então, a classe média não podia deduzir despesas. Na Argentina, foi revogado o fator de redução das deduções que incidem sobre o IR. Na prática, dependendo da faixa salarial do contribuinte, o redutor fazia com que o valor passível de dedução caísse à metade. Em 2009, será integral.

No Brasil, quem opta pelo modelo simplificado pode deduzir apenas até R$ 12.194,86 por ano, considerando o ano-base 2008 (a partir de 2009, o teto será de R$ 12.743,63). No modelo completo, é possível deduzir R$ 1.655,88 anuais por dependente (R$ 1.730,40 no ano-base 2009), além dos R$ 2.592,29 com despesas com instrução por dependente (R$ 2.708,94 em 2009). Deduções com saúde não têm limite, mas gastos com aluguel, alimentação e roupas não podem entrar na conta.

- Medidas como essa do Equador estão mais próximas da realidade. Se despesas cotidianas pudessem ser abatidas do IR, o contribuinte seria estimulado a consumir, injetando mais dinheiro na economia - diz Luiz Benedito, diretor de estudos técnicos do Unafisco, sindicato que reúne os auditores fiscais da Receita.

Especialista sugere ampliar deduções

No Brasil, a principal medida na área fiscal para combater a crise foi a criação das faixas intermediárias de IR de 7,5% (para renda entre R$ 1.4434,59 e R$ 2.150,00) e 22,5% (renda de R$ 2.866,71 a R$ 3.582,00). As novas alíquotas já valem para efeito dos salários pagos ao longo deste ano, mas só terão efeito sobre a declaração de IR em 2010. Até 2008, eram três: isento, 15% e 27,5%. De acordo com a Ernst & Young, a mudança gerou alívio anual máximo de R$ 1.162,46 para as famílias. Proporcionalmente, os ganhos foram maiores nas faixas entre R$ 1.500 e R$ 3 mil por mês, a chamada classe média C na classificação da Fundação Getulio Vargas (FGV).

- A mudança privilegiou castas dentro da classe C. Se a ideia era um pacote anticrise, deveria ter sido mais democrático - critica Gilberto Braga, professor de finanças do Ibmec-Rio. (Leia mais em O Globo)

Sindicato acusa Embraer de ter pago R$ 50 milhões em bônus a diretores

A situação denunciada pelo sindicato é a ponta do iceberg de várias outras concentrações de renda, abuso de poder dentro das empresas, que concentram rendas nas chefias e nos diretores. Demitir 4.200 trabalhadores e ao mesmo tempo fornecer bónus para os diretores é uma calamidade. Mas o mesmo acontece com a Participação nos Lucros e Resultados. Os chefes e diretores ganham dez a trinta vezes mais do que os trabalhadores. Numa política deliberada de exclusão e de concentração de ganhos. O Ministério Publico deveria estar atento a estas maracutaias.

Leia mais: O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos denunciou à Justiça do Trabalho que a Embraer destinou R$ 50 milhões de bônus para 12 diretores, a serem pagos no período de abril de 2008 a abril de 2009, apesar de a empresa ter demitido 4.200 trabalhadores em fevereiro, informa Germano Oliveira em reportagem do Globo desta segunda-feira. Os sindicalistas alegam que o dinheiro pago em bônus a diretores seria suficiente para pagar o salário de mil trabalhadores durante um ano. A empresa nega o pagamento de bônus e diz que o valor seria um limite de "dispêndio com seus administradores", e que tanto diretores como empregados da Embraer, sem exceção, têm direito à participação nos lucros.

O caso da Embraer remete ao que aconteceu recentemente nos Estados Unidos, onde a seguradora AIG, que recebeu recursos do governo americano para não falir, pagou US$ 218 milhões em bônus aos diretores. A Embraer, segundo o secretário executivo do sindicato, Luiz Carlos Prates, o Mancha, tem situação parecida com a AIG. A empresa recebeu recursos oficiais, do BNDES, e distribuiu bônus aos diretores, apesar da demissão em massa, alegando dificuldades financeiras.

- A Embraer confessa que usou os R$ 50 milhões em bônus para os 12 diretores inclusive no seu site na internet. Se ela usasse esse dinheiro para pagamento dos operários, que têm salário médio de R$ 3 mil, daria para pagar o salário de mil operários durante um ano. A própria nota da empresa confirma que pagou os R$ 50 milhões, mas alega que não é bônus e que trata-se de custeio da diretoria. É mesma coisa - disse Mancha.

Em nota, a Embraer diz que é "absolutamente inverídica a informação de que diretores e conselheiros da administração da Embraer receberam R$ 50 milhões em bônus", acrescentando que o valor seria, na verdade, um limite de dispêndio com administração, conselho e diretoria. Esse valor foi estabelecido em Assembleia Geral Ordinária em abril de 2008, segundo a empresa. Na nota, informa que o valor efetivamente gasto em dispêndio será divulgado no balanço financeiro de 2009. (Leia mais em O Globo)

 

Economia: ipea apresenta estudo que mostra queda na arrecadação do icms

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apresenta amanhã o terceiro dos estudos sobre efeitos da crise para o desenvolvimento de longo prazo do Brasil, que vem sendo realizados pelo Grupo de Trabalho da Crise Econômica Mundial. O GT reúne técnicos de planejamento e pesquisa de todas as diretorias do instituto.

O 18 Comunicado da Presidência, o terceiro consecutivo sobre a crise, aponta que, no âmbito internacional, os efeitos perversos do abalo gerado nos EUA já chegam aos países mais pobres do planeta e, no Brasil, já contaminaram as economias de todos os estados.

Um dos indicadores é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Houve queda de arrecadação do imposto em nove estados em outubro, em 12 em novembro e em 16 em dezembro. Com a desaceleração econômica, até as emissões de carbono foram reduzidas em cerca de 1,8 milhão de toneladas no país.

O Comunicado faz ainda uma análise de algumas medidas adotadas pelos países e os rumos tomados pelas principais corporações transnacionais do planeta.

Dentre as 10 maiores dos chamados emergentes, sete são asiáticas (chinesas e sul-coreanas) duas brasileiras e uma mexicana. Os setores predominantes são de equipamentos elétricos e eletrônicos, mineral e petrolífero.

O primeiro Comunicado da série sobre crise foi apresentado em 20 de janeiro; e o segundo, em 18 de fevereiro. Os dois documentos estão acessíveis na íntegra em www.ipea.gov.br; clicar em Publicações e Comunicados da Presidência. As informações são do Ipea. (Ultimo Segundo)

Prazo do crédito volta a ser longo, mas juro é alto

A venda parcelada, que turbinou o faturamento do comércio no período pré-crise, está de volta com prazos quase tão longos quanto antes, mas com juros mais elevados. Em agosto do ano passado, antes da quebra do banco norte-americano Lehman Brothers, bens duráveis eram comprados em prazos "a perder de vista", com juros que chegavam a 18,7% ao ano, no caso de veículos, e 45,1% ao ano para bens como eletrodomésticos e eletroeletrônicos.

Em janeiro, as taxas já estavam em 23,2% e 54,2%, respectivamente.

O financiamento de automóveis, que chegou a ser feito em 84 meses durante o boom do consumo, encolheu para 36 meses em outubro de 2008, no agravamento da crise. Agora, segundo a Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), voltou a esticar para 48 meses. Já a compra de bens de varejo podia ser paga, até agosto do ano passado, em 36 meses. Encolheu para 12 meses em outubro de 2008 e, no fim de fevereiro deste ano, subiu para 24 meses.

"Está longe de ser o que era antes, mas já aponta uma maior confiança na economia no longo prazo", afirma o presidente da Acrefi, Adalberto Savioli. Ele considera, no entanto, que o aquecimento da demanda antes da crise criou distorções, com prazos inflados de financiamento, sobretudo no caso dos automóveis. "Dificilmente retornaremos a um parcelamento de 84 meses, o que já era um prazo muito longo até para tempos de grande liquidez."

Mas se os prazos tendem a voltar à normalidade, os juros, ainda estão altos. Um levantamento feito pelo consultor Roberto Luis Troster, com base em dados do BC, indica que as taxas subiram depois de setembro do ano passado. Chegaram ao ápice em dezembro de 2008, quando bens de varejo eram financiados com juros anuais de 60,7%. Naquele mês, os juros do cheque especial atingiram 162,4% ao ano e os do crédito pessoal, 47,5%. Em janeiro deste ano (dado mais atualizado), houve um ligeiro recuo nas taxas ao consumidor, com a exceção dos automóveis, que mantiveram o nível de dezembro do ano passado.