segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

Fórum Social Mundial gera avanços para movimentos sociais

Balanço:

UGT leva 1500 trabalhadores ao Fórum Social Mundial

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) teve participação marcante no Fórum Social Mundial, realizado em Belém/Pará. A central sindical reuniu no evento mais de 1.500 trabalhadores, representantes mais de 100 entidades de todo o Brasil. Todos eles participaram ativamente da programação organizada para debater assuntos voltados ao mundo do trabalho, com destaque para a crise econômica mundial e temas da área social.

O presidente nacional da UGT, Ricardo Patah  esteve em Belém e marcou a posição firme da entidade diante da crise: a UGT não aceita qualquer negociação com o governo ou o empresariado que reduza direitos trabalhistas, posição também compartilhada e defendida pelo presidente estadual da União Geral dos Trabalhadores, José Francisco Pereira, bastante elogiado pela forma como organizou a participação da central no FSM/2009.

A programação da UGT no Fórum iniciou no dia 27 de janeiro com a Plenária Nacional, realizada no Palácio dos Bares. No evento foi lançado um documento em que a central aponta as soluções que governo e empresários podem tomar para evitar demissões de trabalhadores e perda de novos postos de trabalho. Entre esses rumos estão fim da hora extra e do banco de horas e a garantia de que as empresas que receberem recursos públicos não promovam demissões.

Em seguida, os trabalhadores participaram da "Marcha dos Trabalhadores", que se uniu a grande marcha de abertura do Fórum. A marcha representou a unidade do movimento sindical, com os representantes de todas as centrais caminhando lado a lado em defesa dos mesmos objetivos: assegurar os direitos dos trabalhadores e exigindo providências do governo para que os trabalhadores não sejam prejudicados com a crise. "A crise é econômica e financeira, e não trabalhista, por isso não vamos aceitar que rasguem a CLT (Consolidação das Leis   Trabalhistas)", disse Patah. 

No dia 28, Ricardo Patah, José Francisco e outras lideranças sindicais participaram do Encontro Nacional dos Comerciários, realizado em hotel no centro de Belém. No encontro mais uma vez esteve em debate a crise financeira, com a categoria também marcando a sua posição sobre o assunto.

A presença dos dirigentes nacionais das centrais sindicais movimentou uma série de outros debates dentro do Fórum. Na abertura da tenda "Mundo do Trabalho",  dentro da Universidade Federal do Pará, um dos territórios do FSM, Ricardo Patah foi enfático ao posicionar mais uma vez sobre a crise: "Não podemos permitir que a chantagem do empresariado rasgue os nossos direitos", afirmou.

Além de temas voltados à área trabalhista, a UGT, mais uma vez, fez a diferença no Fórum, trazendo à pauta dos debates assuntos ligados a área social que também importam aos trabalhadores. Violência Infantil, Educação Ambiental, Desenvolvimento Sustentável e Direitos Humanos foram temas também apresentados e discutidos com a categoria, mostrando porque essa central sindical, com apenas um e meio de criada, já é a terceira maior do país. (Mauro Ramos)

Fórum Social termina com agenda de mobilizações

Calendário inclui, no Brasil, ato por direitos das mulheres e semana contra capitalismo. Conselho Internacional se reúne hoje e amanhã para avaliar evento, que ocorreu em Belém e que deverá ser descentralizado em 2010

Na tentativa de combater a principal crítica que sofre desde sua criação, em 2001, a de ser pouco resolutivo, o Fórum Social Mundial terminou com uma "assembleia das assembleias" que definiu uma agenda de mobilizações para 2009.

Como a organização do evento tem em sua carta de princípios a decisão de não adotar posições oficiais, para não forçar um consenso, a assembleia final ouviu movimentos sociais e outras entidades. Os protestos serviriam para "marcar posição" e tentar influenciar governos para que optem por alternativas a políticas consideradas globalizantes e neoliberais.

Dentre as ações que devem ocorrer ainda neste ano estão um ato pelo direito das mulheres, no dia 8 de março; uma semana de protestos contra a guerra e o capitalismo, entre 28 março e 6 de abril; e uma ação em defesa do ambiente e dos índios, em 12 de outubro. Fora do Brasil também devem ocorrer manifestações durante o Fórum Mundial das Águas, a ser realizado em Istambul, na Turquia, e para pressionar países a agir contra as mudanças climáticas, durante a próxima Conferência do Clima da ONU.

Cândido Grzybowski, um dos organizadores do fórum e diretor do Ibase (Instituto Brasileiro de Análise Social e Econômica), fez uma avaliação do evento, que teve 133 mil participantes de 142 países. Para defender a ausência de resoluções oficiais, ele disse que o FSM não pretende "fazer a velha política", em que uns definem o que é prioridade para outros.

Já o sociólogo Emir Sader viu com frustração o resultado. "Há um certo sentimento de frustração em relação ao que o fórum poderia dizer o mundo, mas parece que está girando em falso." Ele defende mais espaço para governos e movimentos sociais no evento e criticou o excesso de ONGs. "Onde estão as massas nas ruas mobilizadas pelas ONGs? Quem faz o fórum são os movimentos populares. Elas [ONGs] têm lugar, mas o protagonismo tem que ser dos movimentos sociais", afirmou. (Leia mais na Folha)

"Spread" bancário no Brasil é 11 vezes o dos países ricos

Diferença entre os juros captados e os cobrados pelos bancos brasileiros é a mais alta praticada no mundo, aponta estudo. 

A UGT defende não apenas a redução da taxa Selic mas, principalmente, a redução do spread bancário que é uma vergonha para o pais. Se trata de uma ação articulada entre os banqueiros contra os interesses do Brasil, afetando negativamente nosso crescimento e sangrando os recursos de indústrias, do comércio e prejudicando a geração de empregos.

Leia mais:   "Spread" verificado no país tem sido motivo de queda-de-braço nas últimas semanas entre o governo e as instituições financeiras

O "spread" (diferença entre os juros pagos pelos bancos na captação de recursos e a taxa aplicada por eles nos empréstimos que concedem) no Brasil é o maior do mundo e 11 vezes o dos países desenvolvidos. Na média do ano passado, isso significa 34,88 pontos percentuais ante 3,16 pontos, de acordo com levantamento feito pelo Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial) a pedido da Folha.

No ranking global das taxas, o Brasil é seguido por Madagáscar, Paraguai, Peru e Quirguistão. A média simples da taxa das 62 nações em desenvolvimento que integram o relatório do Iedi ficou em 6,55 pontos percentuais no ano passado. A comparação foi obtida a partir de dados sobre o custo do capital para os bancos de cada nação -86 no total- e os juros que cobram, informados pelos governos ao FMI (Fundo Monetário Internacional). Pela metodologia do BC brasileiro, a média do "spread" em 2008 ficou em 26,54 pontos.

"O abismo [em relação aos demais países] é tão grande que, mesmo considerando eventuais disparidades de cálculo, a conclusão não muda: nossos juros são altos demais", afirma Rogério César Souza, economista do instituto.

O elevado "spread" praticado no país tem sido motivo de uma queda-de-braço entre o governo Lula e as instituições financeiras nas últimas semanas. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, atribui ao "spread", e não à Selic (a taxa básica de juros no país), a explicação para os problemas de crédito que as empresas brasileiras enfrentam.

Há cerca de dez dias, quando se reuniu com representantes de bancos públicos para discutir os juros, Lula se disse inconformado com o "spread" e pediu esclarecimentos a respeito.

Atendendo à sua solicitação, Nelson Barbosa, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, e Alexandre Tombini, diretor de Normas do BC, estão elaborando um estudo sobre o assunto que deve ser entregue durante esta semana.

Reforma — Devido à piora da crise, em setembro de 2008, a média do "spread" do último trimestre subiu para 38,91 pontos. "O aumento espelha a maior insegurança dos bancos, já que o nível de risco da economia mudou.

Como imagina que a inadimplência vai crescer, a instituição se antecipa a essa elevação de custos", explica Souza. "Temos ouvido diariamente dos empresários que os juros estão impeditivos para os negócios." "O problema está na dose.

Uma coisa é subir o "spread" porque a atividade está caindo, outra é exagerar desse jeito porque o poder de barganha do cliente está menor. As taxas que mais subiram são as de produtos que são mais difíceis de negociar, como o cheque especial", comenta Roberto Luis Troster, sócio da consultoria Integral Trust e ex-economista-chefe da Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

Na avaliação do Iedi, a única maneira de encurtar a distância que separa o Brasil dos demais países nesse quesito é aumentar a concorrência no mercado. Não atraindo estrangeiros para o país -até porque os que vieram acabaram incorporando as práticas locais-, mas elaborando um plano de longo prazo que dê incentivos aos que baixarem as suas taxas. (Leia mais na Folha)

Lula quer limpeza na estrutura do crédito a imóveis

Pacote da habitação foi suspenso porque presidente achou cara prestação para quem ganha até R$ 2 mil. 

O pacote da habitação, que deveria ter sido divulgado esta semana, teve seu anúncio suspenso porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou insatisfeito com o valor das prestações que, segundo os estudos técnicos, seriam cobradas dos mutuários com renda mensal de até R$ 2 mil. Para que o preço fique mais baixo, o presidente quer a redução de custos, juros, taxas e seguro cobrados dos mutuários. "No novo plano habitacional, precisamos fazer uma limpeza na estrutura de financiamento", disse Lula na reunião com governadores, na última quarta-feira.

No mesmo encontro, segundo revelou um dos presentes, Lula comentou ter sido convidado pelo rei da Jordânia, Abdullah II, a conhecer um projeto de habitação popular em seu país. Lá, uma casa de 160 metros quadrados sai por US$ 32 mil, o que significa um custo de cerca de R$ 500 por metro quadrado.

No Brasil, só o custo da construção - sem contar os juros do financiamento - custa em média R$ 676,78 por metro quadrado, segundo uma pesquisa da Caixa Econômica Federal feita em dezembro .

Aposta do governo para combater o desemprego, o pacote deverá ser anunciado nos próximos dias. A meta é contratar 1 milhão de moradias até o fim do mandato, com ênfase nas famílias de baixa renda. Os mutuários com renda mais baixa poderão ser dispensados de pagar uma entrada para comprar a casa própria. A ideia é aumentar o valor financiado e alongar prazos.

Para quem ganha até cinco salários mínimos, a Caixa continuará operando como faz hoje, segundo informou um integrante da equipe econômica. Ela oferece crédito para empresas construírem as casas e depois financia o mutuário. A diferença é que poderá haver mais recursos e os juros podem cair de 5% mais Taxa Referencial (TR) ao ano para 4% mais TR ao ano.

Para essa faixa de renda, o governo subsidia parte do financiamento para que o valor das prestações fique menor. O montante destinado a subsídios pode aumentar. O orçamento deste ano é de R$ 1,6 bilhão, mas a proposta técnica é elevar para R$ 2,5 bilhões.

Entre as medidas em análise para baratear as moradias está a redução a zero do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos materiais de construção, uma medida que pode custar até R$ 1,1 bilhão, dependendo de seu alcance. Outra é reduzir o custo das construtoras, ao cortar de 7% para 6% a alíquota sobre o patrimônio de afetação - cada empreendimento, como um prédio, por exemplo, tem uma contabilidade em separado do restante da construtora e sofre essa tributação específica. Essas duas medidas, porém, dependem do desempenho da arrecadação.

Depende do caixa do Tesouro também a criação do Fundo Garantidor, uma das novidades que mais devem afetar o custo dos financiamentos. Esse Fundo tem como objetivo proteger os bancos do "calote" dos mutuários, sobretudo os de baixa renda. Com ele, famílias em dificuldades financeiras poderiam suspender os pagamentos das prestações por períodos de três a seis meses e transferi-las para o fim do contrato.

O perigo de inadimplência é um dos componentes do chamado spread bancário - a diferença entre o custo de captação dos bancos e o juro cobrado dos consumidores. Em tese, se Fundo garantir o pagamento, esse risco cai e o juro pode ser menor. Porém, o Fundo depende de um aporte inicial do Tesouro, algo em torno de R$ 500 milhões. (Leia mais no Estadão)

 

Governo quer financiar carro usado com recursos do FAT

Dinheiro do FAT vai para investimentos ou capital de giro, não sendo comum seu uso para financiar consumo

O governo quer usar dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para criar uma linha especial de financiamento para tentar tirar o comércio de carros usados da paralisia em que se encontra. A linha será operada pelo Banco do Brasil e, segundo fontes ligadas ao Ministério do Trabalho, deverá somar R$ 2,5 bilhões.

Os detalhes sobre a medida, que depende de aprovação do Conselho Diretivo do FAT, deverão ser anunciados na próxima semana pelo BB.

Normalmente, o dinheiro do FAT (oriundo de recolhimentos do PIS) é direcionado para investimentos ou capital de giro, não sendo comum seu uso para financiar consumo. O Codefat já aprovou, por exemplo, uma linha de financiamento popular para fogão e geladeiras, mas a mesma não teve demanda.

No caso atual, entretanto, ele avalia que uma linha para carros de segunda mão possa ter boa receptividade, até porque a taxa de juros é bem menor do que a atualmente praticada, de cerca de 1,8% ao mês. O BB, lembra o presidente do Codefat, adquiriu recentemente o controle acionário do Banco Votorantim justamente de olho em sua carteira de crédito no setor automotivo. (Leia mais no Estadão)