quarta-feira, 18 de agosto de 2010

UGT reafirma independência e não alinhamento com campanhas presidenciais em andamento

Mulheres da UGT no evento pró-Dilma, em São Paulo

Ontem participei, junto com as lideranças do colegiado de mulheres da UGT, do evento pró-Dilma Rousseff na Casa de Portugal em São Paulo. Meu discurso se manteve coerente com as determinações da base da UGT. Acompanhamos as mulheres mas não nos integramos, enquanto central, à campanha da candidata do PT à presidência. Por que? Porque as bases da UGT decidiram e a direção nacional acatou que nos mantenhamos independentes, respeitando o que cada sindicato e sua diretoria decidam em torno dos candidatos de sua escolha. Nossa participação no evento de ontem reafirma a independência e pluralidade da UGT e provamos nossos vínculos e respeito aos setores da UGT que decidam por este ou esta, aquele ou aquela candidata. A tal ponto, que já nos preparamos para participar do evento que se organiza para a candidata Marina Silva, do PV. Também respeitando as lideranças da UGT que apoiam a candidata do PV, que também tem forte base dentro da UGT. Democracia se constrói com independência. Respeitando as decisões da base e enfrentando de frente as tentativas de manipulação sejam dos partidos políticos sejam da grande imprensa. Porque após as eleições, temos que ajudar a governar o Brasil, independente de quem venha a ser eleito. E nestas horas, quem reafirmou a independência e a fé na democracia, terá condições de apresentar e defender seus pontos de vista, sejam eles favoráveis às politicas adotadas ou contrárias aos interesses dos governantes de plantão. Mas, que no caso da UGT, serão sempre a favor da classe trabalhadora e do Brasil. (Ricardo Patah, presidente nacional da UGT)

Leia o clipping do dia:

Governo admite adiar regra do ponto eletrônico

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou nesat terça-feira que pode adiar a implementação das novas regras de uso do ponto eletrônico, previsto para entrar em vigor no próximo dia 26, para as empresas que optam por esta forma de controle de frequência dos funcionários. Uma das preocupações, disse Lupi ao GLOBO, é que os fabricantes certificados não consigam entregar os equipamentos dentro das exigências até o fim de novembro, quando os fiscais do trabalho começam a multar.

Até agora, existem no mercado 19 empresas autorizadas pelo Ministério do Trabalho a fabricar 81 modelos de acordo com as novas especificações. A norma obriga empresas que adotam o sistema de controle eletrônico de entrada e saída de seus empregados a instalarem um relógio de ponto, munido de memória e impressora.

Nesta terça-feira, representantes das centrais sindicais pediram ao ministro que as empresas e os sindicatos da categoria tenham liberdade para acertar o ponto eletrônico. A proposta é que prevaleça o que for previsto nos acordos coletivos.

Lupi, segundo a assessoria de imprensa do ministério, mandou a área técnica estudar a proposta. Ele reiterou que as empresas não são obrigadas a utilizar o ponto eletrônico. (O Globo)

Arrecadação soma R$ 67,9 bilhões em julho e bate novo recorde

Resultado foi 10,54% superior a junho; em todos os meses deste ano, a arrecação foi recorde.

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou, em julho, R$ 67,973 bilhões, de acordo com dados divulgados pela Receita Federal nesta terça-feira, 17. A arrecadação do mês de julho representou mais um recorde neste ano, em que todos os meses a marca foi quebrada.

O resultado foi 10,54% superior a junho deste ano (em ternos reais considerando o IPCA) e representou alta (real) de 10,76% em comparação com julho de 2009.

A arrecadação administrada pela Receita Federal em julho somou R$ 64,213 bilhões, com alta (real) de 6,64% ante junho e 10,16% sobre julho de 2009. As demais receitas totalizaram R$ 3,759 bilhões, com alta real de 194,3% ante junho e 22,01% sobre julho de 2009.

A arrecadação da Receita nos sete primeiros meses do ano já é R$ 67,416 bilhões maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. Segundo dados divulgados pela Receita, a arrecadação no período aumentou de R$ 380,048 bilhões (janeiro a julho de 2009) para R$ 447,464 bilhões (janeiro a julho de 2010), alta real de 12,22%. Levando-se em conta a correção da inflação pelo IPCA, a arrecadação teve um aumento no período de R$ 49,093 bilhões.

Vendas, indústria e massa salarial puxam arrecadação — Segundo a Receita, a arrecadação no ano é puxada pelo crescimento do volume geral de vendas (14,5%), o aumento da produção industrial (16,54%) e da massa salarial (11,32%). A maior contribuição para o aumento da arrecadação foi o crescimento da receita com Cofins e PIS/Pasep, que nos sete primeiros meses deste ano cresceu R$ 14,057 bilhões. Esses tributos incidem sobre o faturamento da empresa e é considerado um termômetro do ritmo da atividade econômica.

Em seguida, a arrecadação que mais contribuiu foi das contribuições previdenciárias, que teve um aumento de R$ 11,584 bilhões no acumulado do ano até julho. Por outro lado, a arrecadação do IRPJ e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), tributos que incidem sobre o lucro das empresas, está menor em R$ 643 milhões do que no mesmo período do ano passado.

Arrecadação previdenciária foi a que mais cresceu em julho — A arrecadação da Receita Previdenciária foi a que mais cresceu em valor financeiro em julho, na comparação com julho de 2009 (já corrigido pelo IPCA). De acordo com os dados da Receita Federal, esse tributo no mês passado arrecadou R$ 18,589 bilhões, com alta de R$ 2,068 bilhões na comparação com julho de 2009. Em termos porcentuais, a variação foi de 12,52%.

No acumulado do ano, a arrecadação previdenciária foi a segunda que mais aumentou em valores financeiros: R$ 11,584 bilhões, ou 10,17% em termos reais. Segundo o subsecretário de tributação e contencioso, Sandro Serpa, a alta da arrecadação desse tributo se deve à elevação da massa salarial neste ano, que reflete a geração de empregos e o aumento na renda.

Receita tomará medidas para manter arrecadação em 'nível adequado' — O subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro Serpa, afirmou, há pouco, que medidas continuarão sendo tomadas para manter a arrecadação de tributos e contribuições federais em "nível adequado". Ao comentar o resultado da arrecadação em julho, o secretário sinalizou em vários momentos que a Receita vai trabalhar até o final do ano para que o crescimento da arrecadação das receitas administradas não fique abaixo de 10%. "O secretário Otacílio Cartaxo já disse que a casa trabalha para que a arrecadação se mantenha estabilizada entre 10% e 12%", disse Serpa.

Segundo ele, medidas na área de "fiscalização, arrecadação e tributação" continuarão sendo tomadas para que a arrecadação sem mantenha com bons resultados. Ele não especificou nenhuma medida que poderá ser adotada até o final do ano. Mas citou entre as medidas passadas a nova sistemática mais rígida para as empresas solicitarem pedidos de compensação de tributos e a criação de duas delegacias voltadas para os maiores contribuintes pessoas jurídicas e delegacia de grandes contribuintes pessoas físicas que ainda será criada pela Receita, como antecipou a Agência Estado há dois meses.

O subsecretário enfatizou também, em vários momentos da entrevista, que até agora o processo de desaceleração do ritmo de crescimento da economia ainda não foi sentido na arrecadação de tributos. O impacto da atividade econômica na arrecadação, disse ele, leva mais tempo para ser sentido e é diferente para cada tributo, pois eles têm sistemática de cobrança e prazos de pagamentos diferentes.

"Estamos acompanhando o comportamento da economia e temos estudado o seu efeito na arrecadação. A arrecadação até o momento não sentiu o efeito da desaceleração", disse. Na sua avaliação, a arrecadação tem sentido as consequências do aperto da fiscalização e do fechamento de brechas na legislação tomadas desde o final do ano passado. "A variável mais importante na arrecadação é a atividade econômica, mas existem outros fatores como fiscalização, simplificação e fechamento de brechas", ponderou. (Estado)

Portaria vai zerar alíquota de importação de automóveis adaptados

Atualmente, veículos para portadores de necessidades especiais são taxados em 35%

Será publicada na quarta-feira, 18, no Diário Oficial da União portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) que zera a alíquota de importação de automóveis adaptados para portadores de necessidades especiais, que até então eram taxados em 35%.

Segundo nota divulgada pelo MDIC nesta terça-feira, "a medida tem como objetivo principal facilitar a transferência desses veículos para o Brasil por parte de brasileiros que já os tenham no exterior".

Para tanto, a isenção só valerá para automóveis de propriedade de brasileiros que moram no exterior há mais de dois anos e que tenham sido adquiridos há, no mínimo, 180 dias antes do registro da licença de importação. Além disso, os veículos importados com isenção não poderão ser transferidos ou vendidos por no mínimo dois anos a partir da entrada no País. (Estado)

Pousadas terão programa de qualificação de R$ 3,3 milhões

A ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis) lançou ontem, em parceria com o Sebrae, um programa de qualificação de pousadas e hotéis de pequeno porte (com até 50 apartamentos) no valor de R$ 3,3 milhões.
O objetivo é melhorar a qualidade dos serviços até a Copa-2014. O programa quer tornar o segmento mais competitivo com melhoras na gestão e na mão de obra.
Segundo o presidente da ABIH, Álvaro Bezerra de Mello, 70% do parque hoteleiro no país é de pequeno porte.
O consultor do projeto, Marcelo Safadi, destaca que a maior parte dos pequenos empresários do setor tem formação em outras áreas. "O boom de pousadas normalmente ocorre após programas de demissão voluntária. O pequeno empreendedor começa o negócio sem uma visão empresarial", diz Safadi.
Ele destaca ainda a dificuldade do setor em criar planos de negócio e de marketing dos destinos turísticos e os problemas com a capacitação da mão de obra temporária.
Será realizada uma pesquisa para mapear as principais dificuldades.
Durval Schmidt, do Sebrae, explica que o programa terá ações nas 12 cidades-sede da Copa e em outras 20 cidades turísticas localizadas em municípios próximos aos locais dos jogos, com um total de 1.280 empreendimentos. (Folha)

Médicos residentes decretam greve em todo o país

Cerca de 17 mil médicos residentes, dos 22 mil em atividade no país, entraram em greve ontem, segundo estimativa da Associação Nacional de Médicos Residentes.
A categoria está desde ontem realizando assembleias nos Estados para decidir se continua com o movimento ou se aceita a proposta do governo de reajustar a bolsa de R$ 1.916 em 20%. A reivindicação é um aumento de 38,7%.
O Ministério da Saúde não deu estimativas sobre a adesão ao movimento grevista, que ganhou o apoio do Conselho Federal de Medicina. A entidade divulgou ontem parecer em que diz que o movimento é "justo" e "ético", desde que não sejam suspendos os atendimentos de emergência.
Além do aumento da bolsa, os residentes pedem benefícios como 13º pagamento, auxílio-moradia e ampliação da licença-maternidade de quatro meses para seis. Em SP, a greve deve se iniciar amanhã, disse Paulo Navarro de Moraes, presidente da associação estadual dos residentes. (Folha)

TSE reafirma que a Lei da Ficha Limpa já vale para as eleições deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou na noite desta terça-feira, por cinco votos a dois, a decisão de que a Lei da Ficha Limpa vale para as eleições deste ano. Esse entendimento já havia sido firmado pelo tribunal há dois meses, mas na última semana o ministro Marcelo Ribeiro mudou seu voto . Segundo ele, a Constituição Federal proíbe uma lei de mudar as regras das eleições menos de um ano antes do pleito. Diante da polêmica, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, pediu vista, e o julgamento foi retomado nesta terça, com a vitória do posicionamento anterior da Corte.

O único ministro a concordar com Ribeiro foi Marco Aurélio Mello. Os demais discordaram, argumentando que a nova lei não ataca a igualdade entre os candidatos, apenas protege a moralidade da disputa. Sancionada em junho, a lei da Ficha Limpa impede políticos que tenham sido condenados por um colegiado de concorrer às eleições.

- A mudança das regras que definem os requisitos de registro de candidatura atinge todos os candidatos e não tem o condão de afetar a isonomia - afirmou o presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski.

- Acho que não há como não se aplicar. A lei não se enquadra nessa condição de não ser aplicada de imediato - concordou a ministra Cármen Lúcia.

Marco Aurélio discordou, em vão:

- Ninguém em sã consciência pode dizer que essa lei não altera o processo eleitoral.

A decisão do TSE foi tomada no julgamento do primeiro caso concreto que chegou à Corte questionando a aplicação da nova lei, do candidato a deputado estadual do Ceará Francisco das Chagas Rodrigues Alves. Ele teve seu registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) porque havia sido condenado por compra de votos nas eleições. A questão continua aberta: depois do voto de Marcelo Ribeiro a favor da concessão do registro da candidatura e de Arnaldo Versiani contrário aos interesses do deputado, a ministra Cármen Lúcia pediu vista.