sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Fundo de Garantia é tungado em 56,7 bilhões entre 2002 e 2010

FGTS TR x IPCA: Perda acumulada de R$ 56,7 bilhões no período de 10/12/2002 à 10/01/2010
(Postado por Mário Avelino, consultor da UGT nacional) – do dia 10/12/2002 até o dia 10/01/2010, os Expurgos da TR (diferença da Taxa Referencial-TR do Banco Central, em relação ao IPCA do IBGE para a Atualização Monetária do FGTS) geraram uma perda de R$ 56.7 bilhões, equivalente a 30,54%, e a cada mês esta perda continuará aumentando em função do uso da TR, que não é e nunca foi Índice de Atualização Monetária, pois não retrata a inflação do período.
Observação: Atualizar Monetariamente uma poupança é repor a perda gerada pela inflação, com o objetivo de manter o poder de compra desta poupança. No caso de FGTS, o único ganho são 3% de Juros Anuais.
De acordo com o Supremo Tribunal Federal – STF, é proibido usar a TR como índice de Atualização Monetária, pois a mesma não é e nunca foi um índice de inflação.
A diferença da TR de dezembro/2009 (0,0533%) para o IPCA de outubro/2009 (0,37%) foi de – 0,3167%, gerando uma perda de R$ 965 milhões somente na atualização do dia 10/01/2010. A TR que atualizará o saldo do FGTS em 10/02/2010, será de 0,00%, e a TR que atualizou o saldo em outubro, novembro e dezembro de 2009, também foi de 0,00%, é o que chamo de EXPURGO OU CONFISCO LEGAL, e quem está ganhando dinheiro com este confisco são o Governo Federal, os Bancos, as empresas que pagarão menos multa em caso de demissão sem justa causa, os mutuários do Sistema Financeiro da Habitação, e os Estados e Municípios que pegam dinheiro do FGTS para obras de Saneamento Básico e Infra-Estrutura Urbana.
É importante destacar, que o FGTS foi uma das melhores coisas que aconteceu para o trabalhador e para o desenvolvimento econômico e social do pais, pois graças ao Fundo de Garantia, milhões de brasileiros tem hoje sua casa própria, Saneamento Básico e melhoria da Infra-Estrutura Urbana, beneficiando principalmente a população de baixa renda.
Perda acumulada de R$ 56.7 bilhões no período de 10/12/2002 à 10/01/2010.
Do dia 10/12/2002 até o dia 10/01/2010, os Expurgos da TR (diferença da Taxa Referencial-TR do Banco Central, em relação ao IPCA do IBGE para a Atualização Monetária do FGTS) geraram uma perda de R$ 56.7 bilhões, equivalente a 30,54%, e a cada mês esta perda continuará aumentando em função do uso da TR, que não é e nunca foi Índice de Atualização Monetária, pois não retrata a inflação do período.
Observação: atualizar Monetariamente uma poupança é repor a perda gerada pela inflação, com o objetivo de manter o poder de compra desta poupança. No caso de FGTS, o único ganho são 3% de Juros Anuais.
De acordo com o Supremo Tribunal Federal – STF, é proibido usar a TR como índice de Atualização Monetária, pois a mesma não é e nunca foi um índice de inflação.
A diferença da TR de dezembro/2009 (0,0533%) para o IPCA de outubro/2009 (0,37%) foi de – 0,3167%, gerando uma perda de R$ 965 milhões somente na atualização do dia 10/01/2010.
A TR que atualizará o saldo do FGTS em 10/02/2010, será de 0,00%, e a TR que atualizou o saldo em outubro, novembro e dezembro de 2009, também foi de 0,00%, é o que chamo de EXPURGO OU CONFISCO LEGAL, e quem está ganhando dinheiro com este confisco são o Governo Federal, Os Bancos, As Empresas que pagarão menos Multa em caso de demissão sem justa causa, Os Mutuários do Sistema Financeiro da Habitação, e os Estados e Municípios que pegam dinheiro do FGTS para obras de Saneamento Básico e Infra-Estrutura Urbana.
É importante destacar, que o FGTS foi uma das melhores coisas que aconteceu para o trabalhador e para o desenvolvimento econômico e social do pais, pois graças ao Fundo de Garantia, milhões de brasileiros tem hoje sua casa própria, saneamento básico e melhoria da infra-estrutura urbana, beneficiando principalmente a população de baixa renda.
Clipping de 15 de Janeiro de 2010
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FGTS encerra 2009 com número inédito de contas ativas: 31,4 milhões
Com números recordes, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) fechou 2009 com ativos totais de R$ 235 bilhões e patrimônio líquido de R$ 31 bilhões. Segundo a Caixa Econômica Federal, o contingente de trabalhadores com contas ativas de depósitos mensais ficou em 31,4 milhões, um número inédito.
Como gestora do fundo, a Caixa consolidou nesta quinta-feira dados do balanço do FGTS divulgados na semana passada pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Assim como Lupi, a Caixa aponta, em nota, que a recuperação do emprego, em especial no segundo semestre, foi o grande motor da evolução positiva do FGTS no ano passado.
Os números mostram que a quantidade de empresas com recolhimento do fundo foi recorde em 2009, com média de 2,6 milhões, assim como o volume de guias recolhidas, que atingiu uma média de 4 milhões.
A arrecadação bruta situou-se em R$ 54,8 bilhões, alta nominal de 12,4% sobre os R$ 48,7 bilhões de 2008, mostrou a Caixa. Os saques totalizaram R$ 47,8 bilhões, com crescimento de 12,1%. Assim, a arrecadação líquida ficou em R$ 6,95 bilhões, aumento de 15,2% sobre os R$ 6,034 bilhões de 2008.
A Caixa informou ainda que o retorno das operações de crédito subiu 13,1% em relação ao exercício anterior, para R$ 14,1 bilhões.
Apesar de recente, o FI-FGTS, fundo de investimentos criado em julho de 2008, também apresentou resultados animadores em 2009, segundo a Caixa. O exercício terminou com comprometimento total dos recursos alocados, R$ 17,1 bilhões, dos quais foram utilizados R$ 14,5 bilhões. Para 2010, a previsão é chegar a R$ 6 bilhões em operações, além do desafio de permitir que o trabalhador possa investir 30% de seu saldo na conta do FGTS em empreendimentos de infraestrutura através do FIC-FGTS, segundo o vice-presidente de gestão de ativos de terceiros da Caixa Bolívar Tarragó.
- A ideia é aumentar a rentabilidade desse fundo (FI), que chegou a cerca de 12% desde que foi criado. Já as contas vinculadas do FGTS tiveram o menor rendimento da história, de 3,9% no ano. O FIC pode ser um instrumento para mudar essa situação - disse Tarragó.
Para 2010, o Conselho Curador do FGTS aprovou a aplicação de R$ 43,5 bilhões do fundo.
Setor imobiliário – O FGTS gastou cerca de R$ 4,5 bilhões em 2009 com a aquisição de papéis de oito empresas do setor imobiliário e cotas de fundos de recebíveis, com o objetivo de injetar liquidez e minimizar riscos de recessão gerados pela crise internacional à construção civil.
A informação é do vice-presidente de Fundos de Governo da Caixa, Wellington Moreira Franco, ao complementar que houve ainda desembolso de R$ 1 bilhão a empresas do setor de transportes.
Moreira Franco destacou que uma das medidas anticrise do governo foi a resolução 578 do Conselho Curador do FGTS. Baixada no auge da crise internacional, em 2 de dezembro de 2008, a regra autorizava o uso de recursos do FGTS para aquisição de papéis privados, como debêntures emitidas por empresas do setor habitacional em dificuldades de caixa.
Argumentando os nefastos efeitos que a crise poderia causar na construção civil, setor de grande geração de empregos e que tinha engatado um período de expansão em 2007, o Conselho Curador autorizou, além de debêntures, também a compra de cotas de Fundos de Investimento em Diretos Creditórios (FIDCs) e de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs).
Moreira Franco explicou ao "Valor" que foi montada então uma carteira, com três linhas distintas.
- Esses são recursos à parte dos financiamentos orçamentários usuais, para operações estruturadas de mercado - explicou.
A carteira tinha R$ 6 bilhões para a área imobiliária, dos quais foram desembolsados R$ 4,5 bilhões com a compra de debêntures de "sete a oito empresas", segundo o vice-presidente da Caixa, que citou a Gafisa e a Bairro Novo entre as emissoras. Para 2010, ainda há R$ 1,5 bilhão, disse.
Na linha destinada a empresas do setor de transporte foi gasto cerca de R$ 1 bilhão, restando R$ 2 bilhões para este ano. E na área de saneamento básico, segundo ele, foram fechadas operações no valor de R$ 850 milhões, mas ainda sem desembolso. Sobrando, portanto, cerca de R$ 2,1 bilhões para 2010.
Moreira Franco esclareceu que esses recursos do FGTS foram aplicados a taxa de mercado, para reforço de capital de empresas em tempos de crise. Mas deixou claro que o dinheiro não pode ser usado para adquirir participações societárias. (Leia maisem O Globo)

Acordo sobre juros do FGTS deve sair até o fim do mês
Trabalhador ou herdeiro pode pedir revisão de perda.
O acordo de revisão das perdas dos juros progressivos do FGTS poderá ser oferecido aos trabalhadores já no final deste mês, segundo o superintendente nacional da Caixa Econômica Federal para o FGTS, Joaquim Lima de Oliveira. "As regras deverão sair em breve."
Segundo ele, para fazer o acordo, não é preciso ter ido à Justiça: basta ter o direito. Mesmo o herdeiro de quem não tem ação na Justiça -mas tem direito à revisão- poderá solicitar o acordo ao banco. "Os dependentes poderão fazer o pedido mediante comprovação documental", disse Oliveira.A Caixa ainda não divulgou a lista de documentos que os trabalhadores ou os seus herdeiros terão de apresentar para o acordo. Para ter direito à revisão, o trabalhador deve ter sido contratado até 22 de setembro de 1971. E mais: ele deve ter feito a opção retroativa pelo FGTS e ter ficado na mesma empresa por, pelo menos, três anos.
A revisão vale para quem fez a opção retroativa porque, nesses casos, os trabalhadores tinham direito a juros progressivos, mas os bancos aplicaram apenas a taxa anual de 3% (percentual que passou a valer para os contratados a partir de 1971).
Pior rendimento — O FGTS teve a menor rentabilidade da sua história em 2009, considerando a atual forma de cálculo, em vigor desde 1993, segundo a Caixa. O dinheiro rendeu 3,9% no período (o IPCA foi de 4,31%), conforme a Folha antecipou em 10 de novembro de 2009.
Em 2008, o rendimento havia sido de 4,5% -o IPCA foi de 5,9%. A explicação para o baixo rendimento do FGTS está na sua forma de cálculo, que é de 3% mais a TR (Taxa Referencial). Como a TR ficou perto de zero em alguns meses de 2009, a rentabilidade foi menor.
Arrecadação recorde — O FGTS encerrou 2009 com a maior receita bruta anual, de R$ 54,8 bilhões, mais 12,4% em relação a 2008, segundo dados divulgados ontem pela Caixa. Para este ano, o fundo terá orçamento de R$ 56,2 bilhões -a Caixa havia divulgado que o valor seria de R$ 43,5 bilhões.O volume sacado do fundo (R$ 47,8 bilhões) em 2009 também foi recorde e aumentou 12,1% sobre o de 2008. A receita líquida (arrecadação menos saques) ficou em R$ 6,95 bilhões -alta de 15,2% sobre a de 2008.No ano passado, foi registrada a maior quantidade de empresas com recolhimento do FGTS (média de 2,6 milhões) e o maior número de trabalhadores com depósitos mensais (média de 30 milhões). O FGTS encerrou o ano com patrimônio líquido de R$ 31 bilhões e ativos totais de R$ 235 bilhões. (Leia mais na Folha)

Socorro ao setor imobiliário consome R$ 4,5 bilhões do FGTS em 2009
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) gastou cerca de R$ 4,5 bilhões em 2009 com a aquisição de papéis de oito empresas do setor imobiliário e cotas de fundos de recebíveis, com o objetivo de injetar liquidez e minimizar riscos de recessão gerados pela crise internacional à construção civil.
A informação é do vice-presidente de Fundos de Governo da Caixa Econômica Federal, Wellington Moreira Franco, ao complementar que houve ainda desembolso de R$ 1 bilhão a empresas do setor de transportes.
Moreira Franco destacou que uma das medidas anticrise do governo foi a resolução 578 do Conselho Curador do FGTS. Baixada no auge da crise internacional, em 2 de dezembro de 2008, a regra autorizava o uso de recursos do FGTS para aquisição de papéis privados, como debêntures emitidos por empresas do setor habitacional em dificuldades de caixa.
Argumentando os nefastos efeitos que a crise poderia causar na construção civil, setor de grande geração de empregos e que tinha engatado um período de expansão em 2007, o Conselho Curador autorizou, além de debêntures, também a compra de cotas de Fundos de Investimento em Diretos Creditórios (FIDCs), e de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs).
Moreira Franco explicou ao Valor que foi montada então uma carteira, com três linhas distintas. "Esses são recursos à parte dos financiamentos orçamentários usuais, para operações estruturadas de mercado", explicou.
A carteira tinha R$ 6 bilhões para a área imobiliária, dos quais foram desembolsados R$ 4,5 bilhões com a compra de debêntures de "sete a oito empresas", segundo o vice-presidente da Caixa, que citou a Gafisa e a Bairro Novo entre as emissoras. Para 2010, ainda há R$ 1,5 bilhão, disse.
Na linha destinada a empresas do setor de transporte foram gastos cerca de R$ 1 bilhão, restando R$ 2 bilhões para este ano. E na área de saneamento básico, segundo ele, foram fechadas operações no valor de R$ 850 milhões, mas ainda sem desembolso. Sobrando, portanto, cerca de R$ 2,1 bilhões para 2010.
Moreira Franco esclareceu que esses recursos do FGTS foram aplicados a taxa de mercado, para reforço de capital de empresas em tempos de crise. Mas deixou claro que o dinheiro não pode ser usado para adquirir participações societárias. (Leia mais em O Globo)
Haitianos esperam ajuda entre corpos e destroços
Em quase toda a capital, cenário após terremoto é de casas e edifícios desmoronados, multidões nas ruas e trânsito caótico; serviços de resgate praticamente inexistem.
Centenas de corpos acumulados dividindo as calçadas e as ruas com milhares de haitianos caminhando aparentemente a esmo. Sobreviventes sob escombros à espera de um resgate que provavelmente nunca chegará, em meio à ausência quase completa de Estado. Dois dias depois do terremoto, Porto Príncipe ainda não começou a reagir à tragédia que arrasou a capital mais pobre da América Latina.Durante seis horas ontem, a reportagem da Folha percorreu de carro a capital do Haiti. Em quase toda a cidade, principalmente nas partes mais altas e com casas de alvenaria, o cenário é de casas e edifícios desmoronados, corpos abandonados, multidões nas ruas e trânsito caótico.
Os serviços de resgate praticamente inexistem. No único local em que havia uma escavadeira, no bairro Delmas 17, um funcionário do Ministério de Obras praticamente não conseguia trabalhar devido às dezenas de pessoas que tentavam recuperar comida e bebida do pequeno centro comercial parcialmente tombado.
Num dado momento, o operador da escavadeira desceu da máquina e, com um grande pau na mão, tentava intimidar os saqueadores. Não conseguiu. Irritado, voltou à máquina e lançou a pá da escavadeira em direção a eles, que só assim deixaram o buraco de onde tiravam principalmente garrafas de refrigerante. Por pouco, não foram atingidos.
Centenas de metros mais acima, numa esquina, havia 23 mortos enfileirados e cobertos por moscas, entre crianças e adultos. O corpo de um bebê foi colado em cima da barriga de uma mulher, como se ela o estivesse embalando.A cena fazia com que a maioria dos transeuntes tapasse instintivamente a boca e o nariz com a própria roupa ou com um pano -praticamente a única medida profilática visível. Muitos abriam os braços, num gesto de incredulidade."É a primeira vez que vejo algo assim na minha vida", diz o taxista Clauvis Pierre, 37, que perdeu a sua casa e dois filhos, de 15 e 10 anos -outros dois sobreviveram. "O povo está nas ruas, mesmo os que ainda têm a sua casa, ninguém quer dormir do lado de dentro."
Em várias partes da cidade, os corpos eram reunidos no mesmo local, gerando mau cheiro, moscas e reações de asco e indignação. Mas também há corpos dispersos, que passavam praticamente desapercebidos pelos transeuntes.Há outras centenas, provavelmente milhares, de corpos também dentro dos edifícios. Na Universidade GOC (Group Olivier Collaborateur), que funcionava num edifício de cinco andares agora reduzido a escombros, era possível ver uma sala de aula repleta de corpos misturados a cadeiras escolares. Ali, toda a improvisada operação de resgate estava sendo feita por outros estudantes e familiares, que calculam até mil pessoas dentro do prédio durante o terremoto.
Por volta das 10h45, um homem de cerca de 30 anos foi retirado com vida, após mais de 40 horas soterrado. Sem nem abrir os olhos, tinha força apenas para cruzar os dedos no pescoço da pessoa que o carregava no colo.Perto dos escombros, a holandesa Myra de Bruijn, 29, acompanhava os trabalhos com o namorado haitiano, cujo irmão estava na universidade. Ela conta que trabalha na ONG Action Aid que, mesmo especializada em situações de emergência, nada pode fazer.
"Nosso escritório e minha casa foram destruídos, perdemos nossos telefones satelitais. Queremos ajudar, mas a catástrofe é muito grande", diz Bruijn, que estava no interior do país na hora do tremor. "Espero que não chova, aí a situação pode se agravar. Ninguém sabe se vai sobreviver com a água e a comida que tem."
Aparentemente, a tragédia foi mais forte nas zonas menos pobres, já que boa parte das casas com mais de um andar foram afetadas. Por outro lado, os barracos de zinco e lona das favelas eram bem menos mortais quando vieram abaixo.Em vários pontos, há acampamentos de refugiados, abrigados sob tendas feitas principalmente com lençóis. Num dos que a reportagem visitou, improvisado num estacionamento, não havia presença de entidades do Estado nem de ONGs, e as pessoas dispunham apenas do que puderam retirar dos escombros.A comunicação em Porto Príncipe está praticamente cortada, já que os telefones celulares, mais disseminados que os fixos, estavam fora do ar desde a segunda-feira à tarde.
Há sinais de desabastecimento por todas as partes. Muitas pessoas pedem água nas ruas, e os postos de gasolina reuniam filas de carro ou até mesmo de gente a pé.
"Muita gente vai morrer de fome. Aqui não tem casa, não tem água, não tem como viver", diz a vendedora de carvão Rosena Lamerique, 53. (Leia mais na Folha)

Fórum das centrais definirá pauta dos trabalhadores para 2010
Pauta: situação dos aposentados e realização de encontro das centrais, nos moldes da Conclat, que unificará posições em torno das bandeiras dos trabalhadores e de um novo projeto de Nação
Definir as próximas ações no que se refere à luta pela Redução da Jornada sem redução de salários e preparar a agenda de luta dos trabalhadores e trabalhadoras para o próximo período serão os principais objetivos da reunião do Fórum das Centrais, que deve acontecer ainda neste mês de janeiro.
Encontro das centrais — O fórum, composto pela CTB, CUT, CGTB, Força Sindical, Nova Central e UGT, também irá discutir a situação dos aposentados e a realização de um encontro das centrais, nos moldes da Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora), que unificará posições em torno das bandeiras da classe trabalhadora e de um novo Projeto de Nação.
"2010 será um ano de luta. Não é de hoje que a CTB tenta unir esforços em torno da realização de um grande Encontro das Centrais, onde será discutida a pauta dos trabalhadores para o próximo período", afirmou Wagner Gomes, presidente da CTB.
"As resoluções desse encontro deverão ser encaminhadas ao próximo presidente da República para que as transforme em política de governo", concluiu Wagner.
Apoio aos aposentados — Outro ponto que será debatido é o índice de reajuste das aposentadorias.
No final de 2009, o governo decepcionou os aposentados de todo País ao barrar o reajuste salarial de 7,72% reivindicado pelas seis centrais e pela Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) e oferecer apenas 6,2%.
A Cobap programou para o dia 24 de janeiro - Dia do Aposentado - um ato em Aparecida do Norte (SP) em defesa de reajustes salariais maiores e pelo fim do fator previdenciário, demandas não contempladas durante 2009.
A entidade espera contar com o apoio das centrais sindicais.
O ato contará com o apoio da CTB e da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), além de parlamentares que apoiam as reivindicações dos aposentados. (Fonte: Portal CTB) (Agencia Diap)