quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Massa salarial cresce mas é ameaçada por tabela do IR sem reajuste e pelos juros altos que serão definidos hoje pelo Copom

Alta forte do emprego faz massa salarial subir 7,6%

A forte geração de empregos com carteira assinada nos últimos anos, que culminou com a geração de 2,5 milhões de vagas no ano passado, combinada com a ampliação nos rendimentos reais levou a massa salarial real a acumular no ano passado o quinto ano consecutivo de avanço expressivo - salto de 7,6% entre 2009 e 2010. O aumento leva em conta o estoque de emprego registrado nas pesquisas do Ministério do Trabalho e o rendimento médio real por trabalhador no setor privado, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O mercado de trabalho poderia ter registrado saldo de um milhão de vagas a mais não fosse a precária qualificação da mão de obra. A estimativa, feita por técnicos do Ministério do Trabalho, foi revelada pelo ministro Carlos Lupi em entrevista ao Valor. Para Lupi, que aposta em novo recorde no Caged neste ano - saldo de três milhões de empregos - o grande desafio do país está em ampliar a qualificação dos trabalhadores.

Os gastos do governo federal, por meio de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com programas de qualificação foram 73% menores sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) na comparação com os gastos feitos durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), quando, porém, o saldo de empregos formais foi 150% inferior. Segundo o ministro, os dados "levam em conta apenas os gastos do Codefat". Ele disse que o Ministério implementa gastos mais elevados, mas o não soube informar quanto foi gasto em qualificação durante os últimos anos.

A alta no emprego em 2010 contou com uma manobra contábil do Ministério do Trabalho, que ontem divulgou números "inflados" de geração de vagas no ano passado ao incorporar no resultado final as informações dadas pelas empresas fora da data oficial de coleta (dia 6 do mês subsequente). De janeiro a novembro, um saldo de 387 mil registros foi feito fora da data limite. Em outros anos, o governo nunca incorporou esse registro fora de data nas estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O ministério, tradicionalmente, faz essa correção na divulgação da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Desta vez, eles foram antecipados e permitiram atingir a meta, lançada por Lupi no início de 2010, de gerar 2,5 milhões de empregos formais. Junto com essa "mudança", o governo, também pela primeira vez, não liberou todos os dados do Caged no seu site até às 21 horas de ontem.

Sem considerar o adiantamento excepcional de empregos, o saldo de empregos formais em 2010 foi de 2,1 milhões, dado que considera o corte de 407,5 mil postos de trabalho em dezembro.

Com o corte de 153 mil vagas em dezembro, a indústria de transformação fechou o ano com saldo de 536 mil postos de trabalho formais, representando 21,3% do total de empregos gerados no ano - resultado superior ao de 2008 e 2009, quando o setor sofria os reveses da crise mundial. No entanto, o desempenho tímido do setor, que costuma pagar salários maiores, não atrapalhou o salto da massa salarial no ano passado. Mesmo desconsiderando os rendimentos de militares e do funcionalismo, o rendimento médio real no setor privado pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME) em sete capitais aumentou 1,4% entre janeiro e novembro, enquanto o emprego formal cresceu 6,1% em 2010 (pelo Caged).

Os principais empregadores, comércio e serviços, também apresentaram saldo negativo em dezembro, de 14 mil e 75 mil, respectivamente, mas registraram expressivo resultado em 2010. Enquanto o varejo terminou o ano com 601,8 mil mais comerciantes, o setor de serviços registrou saldo de um milhão de trabalhadores. Já o setor de construção civil registrou fechamento líquido de 80 mil vagas no mês passado - no ano, o saldo foi de 329,1 mil empregos formais.

O ministro do Trabalho espera ter aprovado ainda neste ano, pelo Congresso, um projeto que prevê a vinculação do seguro-desemprego à frequentação de um curso de qualificação. "A frequência será fiscalizada pelo Ministério, que também zelará pela qualidade dos cursos", diz Lupi. (Valor)

Emprego bate recorde e indústria deve ajudar a manter o ritmo em 2011

Fabricantes de eletroeletrônicos, estimulados pelo aumento nas vendas, veem início do ano forte e anunciam contratação de temporários.

Depois de um ano recorde de contratações, que terminou com um saldo de 2,5 milhões de postos de trabalho com carteira assinada, a perspectiva é de que o emprego continue firme em 2011, especialmente na indústria.

Só a Zona Franca de Manaus, que reúne a maioria dos fabricantes de eletroeletrônicos e motocicletas, além de produtos químicos, vai efetivar cerca de 7 mil trabalhadores temporários. Eles foram contratados a partir de outubro para incrementar a produção de fim de ano.

"Até o fim deste mês, 80% dos trabalhadores temporários serão aproveitados. No ano passado, foram efetivados perto de 5 mil trabalhadores e o índice de aproveitamento de temporários foi bem menor, entre 40% e 50%", afirma o presidente do Sindicato das Indústrias de Aparelhos Eletroeletrônicos de Manaus, Wilson Périco.

O empresário explica que a maioria dos trabalhadores temporários que serão efetivados está no setor eletroeletrônico e que o aumento do emprego reflete a demanda "bastante aquecida" neste início de ano, especialmente por televisores. "Como as vendas de Natal superaram as expectativas, os estoques de produtos acabados caíram no varejo e agora estão sendo repostos."

Pelo segundo ano consecutivo, a coreana Samsung vai contratar a totalidade dos trabalhadores temporários, conta o vice-presidente de Novos Negócios da empresa, Benjamin Sicsú. São perto de 800 trabalhadores que serão efetivados. O executivo pondera que nem sempre é o mesmo trabalhador que vai ocupar a vaga, por questões de qualificação e perfil. Mas o total dos postos temporários será transformado em empregos efetivos.

O aumento das contratações com carteira assinada na Samsung neste início de ano resulta, segundo Sicsú, da combinação de três fatores: as novas linhas de produção implantadas em Manaus (aparelhos de ar-condicionado, tela de LCD e celular), aumento da participação de mercado e verticalização da produção. "Neste ano, vamos começar a fazer a injeção dos gabinetes das TVs na fábrica", conta Sicsú.

"O início de ano está forte e poderemos repetir a venda de 11 milhões de TVs", diz Lourival Kiçula, presidente da Eletros, que reúne as indústrias do setor.

Sondagem da indústria de transformação da FGV, com cerca de mil empresas de vários setores, aponta que 31% das indústrias planejam contratar no trimestre dezembro/fevereiro e 5,7%, demitir. Em novembro, os indicadores eram 28,6% e 7,8%, respectivamente.

Consumo. Pesquisa de intenção de compra de bens duráveis para este trimestre, feita pelo Provar com a Felisoni Consultores, revela que 71,80% dos cerca de 500 entrevistados em São Paulo pretendem ir às compras até março. E o produto líder é o eletroeletrônico (12,4%), seguido por material de construção (10,2%). A intenção de compras para este trimestre é menor ante o mesmo período de 2010, quando 77,2% declararam que comprariam. "O resultado deste ano é menor que em 2010, mas ainda assim será um início de ano muito bom", afirma Claudio Felisoni, responsável pela pesquisa. (Estado)

Cresce número de famílias que se consideram endividadas em janeiro

Segundo pesquisa da CNC, total de consumidores pesquisados que se classificam como endividados saltou de 58,3% para 59,4%.

O patamar de endividados aumentou de dezembro para janeiro. É o que mostrou hoje a Confederação Nacional do Comércio (CNC) em sua pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic). A partir de dados coletados em todas as capitais e no Distrito Federal (DF), por meio de entrevistas com 17.800 consumidores, o total de consumidores pesquisados que se classificam como endividados saltou de 58,3% para 59,4%, de dezembro do ano passado para janeiro deste ano.

Porém, a CNC destacou que, em janeiro de 2010, o patamar de endividados era maior, de 61,2%. Na análise da entidade, o aumento nos gastos de fim de ano devido ao maior consumo no período do Natal conduziu a uma elevação natural do nível de endividamento em janeiro.

Ainda segundo a pesquisa, a fatia de consumidores com dívidas ou contas em atrasos diminuiu de 23,5% para 22,1% de dezembro para janeiro - sendo que o nível de inadimplentes era maior em janeiro de 2010 (29,8%). O porcentual de pesquisados que se declararam endividados mas sem condições de pagar seus débitos também caiu, de 8,3% para 7,9% de dezembro para janeiro - sendo inferior à fatia de entrevistados, neste mesmo quesito, em janeiro de 2010 (9,9%). (Estado)

Reta final para recorrer das perdas do Collor II

Encerra no dia 31 deste mês o prazo para recorrer das perdas impostas pelo Plano Collor II a quem tinha depósito em poupança entre janeiro e fevereiro de 1991. As ações buscam recuperar a diferença entre o valor aplicado de correção pelos bancos na época (7,76%) e o que os especialistas avaliam que deveria ter incidido (21,87%), de 14,11 pontos percentuais. Para entrar com ação é preciso apresentar, além de documentos pessoais, os comprobatórios da existência da poupança no período. O extrato seria a prova mais adequada, mas quem não tiver esse papel em mãos pode usar outros recursos, lembra Bruno Miragem, diretor de Assuntos Legislativos do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor (Brasilcon):

- Inicialmente pode-se apresentar o pedido de extrato feito ao banco, no caso de não haver tempo hábil para entrega do documento pela instituição, junto com cartão do banco, um comprovante de depósito, uma correspondência, qualquer papel que comprove a existência da conta. Os extratos serão fundamentais quando for necessário arbitrar o valor a ser pago, mas outros documentos são válidos.

As ações devem ser individuais, isso porque decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de 20 para cinco anos o prazo de prescrição para ações civis públicas. No entanto, é possível se habilitar em uma ação que tenha sido impetrada até 1995, explica Maria Elisa Novais, gerente jurídica do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec):

- A decisão do STJ suspendeu mais de mil ações coletivas, eliminando o direito de vários poupadores terem seu dinheiro de volta. Restaram poucas. Entre essas, é preciso verificar a abrangência para ver se o consumidor poderá se habilitar transcorrido o processo e dada a sentença. Seria o caso, por exemplo, de uma ação movida por um sindicato, em que o profissional pudesse se habilitar - exemplifica.

Advogado diz que é preciso avaliar se vale a pena entrar com ação — O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro está realizando um mutirão para atender aos poupadores interessados em ingressar contra o Plano Collor II desde outubro. A procura, no entanto, foi bem menor que a registrada nos planos econômicos anteriores, segundo o defensor Fábio Schwartz:

- Temos recebido, em média, 20 pedidos por semana. Nos planos anteriores esse número passava de cem. Isso reflete o fato de muitos cidadãos terem entrado contra todos planos simultaneamente (Bresser, Verão, Collor I e II). Por outro lado, tememos que a decisão do STJ sobre as ações coletivas tenha confundido alguns poupadores, que não perceberam que continuavam tendo a possibilidade de ingressar com a ação individual - conta.

Schwartz ressalta que não há um limite de renda para recorrer à Justiça via Defensoria Pública. No entanto, o cidadão precisa comprovar que não tem condições de arcar com as custas processuais e de advogados de uma ação.

- É o caso, por exemplo, dos superenvidados. Mas isso precisa ser comprovado - explica o defensor.

O advogado Eurivaldo Neves Bezerra diz que a grande demanda em seu escritório foi até meados do ano passado, quando ainda era possível recorrer de perdas de outros planos econômicos. A quem está pensando em ingressar com uma ação agora na reta final, ele recomenda que avalie o custo e o benefício:

- Por exemplo, se o poupador tinha depositado na época o equivalente a R$ 2 mil, vai brigar por R$ 300. Vale a pena? (O Globo)