quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Os servidores públicos é que garantem o funcionamento do Estado brasileiro e portanto precisam de investimentos em qualificação e capacitação

Risco de apagão no serviço público brasileiro por falta de qualificação, capacitação e concursos

(Postado por Wagner José de Souza, 1º Secretário de Relações Internacionais da UGT e presidente do Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo) — Os servidores públicos brasileiros estão sendo vítimas da falta de investimentos do Estado em qualificação e capacitação. O que compromete a qualidade do atendimento e a eficiência no exercício das tarefas de Estado. Junte-se a esta situação preocupante com o fato de que muitos servidores estão se aposentando e as suas vagas não estão sendo preenchidas. E temos um quadro que ameaça de apagão o serviço público. Pois, os poucos que ficam estão sobrecarregados e sem nenhum apoio para aprimorar o exercício da função, já que falta, como disse, investimentos na qualificação e capacitadação. A alternativa que todas as entidades de servidores públicos buscam é que os governos (federal, estaduais e municipais) voltem suas atenções para o problema da qualificação e capacitação da mão-de-obra e que abram até dezembro novos concursos públicos para preencher as vagas abertas com as aposentadorias. Como sabemos, em 2010 os concursos estarão proibidos por ser um ano eleitoral. E se nada fizermos ainda neste ano, o preenchimento das vagas abertas só poderá ser equacionado em 2011, o que pode ser longe demais ecomprometer a qualidade e a eficiência dos serviços públicos. Ou seja, é necessário que os governos ajam rápido ou estaremos acelerando, infelizmente, o apagão no serviço público brasileiro que já começa a ser percebido pela população nos atendimentos disponibilizados em Saúde, Educação, Judiciário e nos serviços prestados pelos Auditores Fiscais.

Por favor, leia as notícias do dia:

Desemprego na região metropolitana de São Paulo cai a 14,2%

Geração líquida de 73 mil vagas em agosto fez taxa recuar em relação a julho, aponta pesquisa da Seade/Dieese. A taxa de desemprego total na região metropolitana de São Paulo caiu para 14,2% em agosto, ante 14,8% em julho, o que significou a geração líquida de 73 mil vagas no mês, segundo pesquisa de emprego e desemprego da Fundação Seade e Dieese. Em relação a agosto de 2008, o desemprego mostrou leve alta. Naquele mês a taxa de desemprego era de 14%. O contingente de desempregados aumentou em 29 mil pessoas em agosto de 2009 em relação ao registro de agosto do ano passado, para um total de 1,501 milhão de pessoas.

Segundo a pesquisa, a indústria voltou a eliminar postos de trabalho em agosto. O nível de ocupação no setor caiu 1,5% ante julho, o que significa eliminação de 23 mil vagas. O comércio também demitiu, eliminando 6 mil postos de trabalho, o que representa variação negativa de 0,4% no nível de ocupação ante julho.

Já o setor de serviços mostrou geração líquida de 94 mil postos de trabalho em agosto (+1,9% ante julho) e outros setores registraram crescimento de 0,8%, ou 8 mil vagas criadas no mês.

O rendimento médio real dos ocupados na região metropolitana de SP cresceu 1,2% em julho ante junho e 0,7% ante julho de 2008. A massa de rendimento dos ocupados teve expansão de 0,7% em julho ante junho e de 0,6% ante o mesmo mês do ano passado. (Leia mais no Estadão)

Natal deve criar 130 mil vagas de temporários

A contratação de trabalhadores temporários para as lojas de shopping centers neste Natal será recorde. O setor vai abrir 130 mil vagas neste ano, um número 30% maior em relação à mesma data de 2008, segundo informou a Associação Brasileira de Lojistas de Shoppings (Alshop).
O otimismo dos lojistas por causa das melhores condições de crédito e do aumento da renda no bolso do consumidor explica parcialmente o crescimento do número de contratações neste ano. Segundo o presidente da Alshop, Nabil Sahyoun, houve um aumento significativo de lojas nos últimos 12 meses, o que ampliou a necessidade de trabalhadores temporários para o fim de ano. De acordo com os números da entidade, 26 novos shoppings vão entrar em funcionamento até dezembro deste ano e pelo menos 29 passaram por reformas que expandiram a área de vendas e o número de lojas em 2009. (Leia mais no Estado)

Confiança da indústria é a maior desde 91
Depois de meses de incertezas e temores gerados pela crise econômica internacional, a indústria brasileira recuperou o otimismo.
O índice de expectativas para a produção do setor atingiu 139,2 pontos neste mês, o maior nível desde abril de 1991, de acordo com levantamento nacional realizado pela FGV (Fundação Getulio Vargas) com 1.125 companhias.
O indicador é obtido a partir de ponderações sobre respostas de empresários a respeito de como veem o nível de atividade das suas respectivas organizações em um prazo de seis meses. Quanto mais alto o número obtido, maior é a proporção dos que esperam que a sua produção cresça, nesse intervalo, em relação ao patamar atual.
Os setores de transportes (que inclui a cadeia automobilística), de metalurgia e de matérias plásticas são os mais animados.
O índice geral de confiança, que engloba as avaliações da demanda e da quantidade de estoques e projeções para empregos, subiu pela nona vez seguida em setembro e alcançou 109,5 pontos, a maior marcação em um ano.
"As empresas intensivas em exportações seguem desanimadas, mas a percepção sobre o crescimento econômico de fora, que era fonte de bastante dúvida, também melhorou", destaca Aloísio Campelo, coordenador do Núcleo de Pesquisas e Análises Econômicas da FGV. (Leia mais na Folha)

Convênio de saúde de idoso não pode subir

Na véspera do Dia Internacional do Idoso, a população maior de 60 anos obteve importante vitória contra os planos de saúde. Um juiz federal de Belo Horizonte concedeu na quarta-feira liminar (provisória) a uma ação civil pública que obriga a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a estabelecer que nenhum segurado tenha convênio reajustado ao completar 60 anos de idade. A agência deve divulgar a decisão e exigir que as operadoras cumpram o Estatuto do Idoso.

A ação é de autoria do Ministério Público Federal e contesta resoluções da ANS que descumprem o Estatuto e o Código de Defesa do Consumidor, que devem prevalecer.

Com a entrada em vigor do Estatuto do Idoso, em janeiro de 2004, ficou proibido qualquer reajuste para pessoas acima dos 60 anos de idade, exceto o aumento anual. Mas operadoras alegam que a regra vale apenas para contratos assinados a partir desta data. De acordo com a decisão do juiz, trata-se de uma "flagrante ofensa ao princípio constitucional da isonomia, permitindo que idosos, em igualdade de condições, sejam tratados desigualmente."

A ANS tem 60 dias para comprovar o cumprimento da decisão. No entanto, a agência disse que ainda não foi notificada. Somente após o comunicado oficial será feita a adequação de suas resoluções.

De janeiro de 1999 (ano da lei dos planos de saúde) até a entrada em vigor do Estatuto, havia sete faixas etárias de reajuste até o aniversário de 70 anos. Hoje, continuam os níveis por idade, mas o último ocorre quando o cliente completa 59 anos. Juntos, os aumentos praticados da menor faixa para a maior não devem exceder os 500%, para evitar abusos.

A Justiça já deu ganho de causa a vários idosos com planos anteriores a 2004 que tiveram mensalidades reajustadas após os 60 anos. No ano passado, a Amil teve que cancelar o reajuste de uma conveniada que teve o seu plano elevado em 185% quando completou 60 anos.

Para a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), essas decisões são um avanço, já que muitos segurados abandonam o plano de saúde por não conseguirem pagar as altas mensalidades quando ficam mais velhos. (Leia mais em O Globo)

Especial: Banco privado se atrasa para festa de volta do crédito

Bancos públicos e privados vão continuar colhendo no final de 2009 os frutos de estratégias distintas adotadas por eles durante a crise, com os estatais expandindo a concessão de financiamentos num ritmo pelo menos três vezes superior.
Não bastassem os números mais recentes do Banco Central, as próprias instituições financeiras indicam que a dupla Caixa Econômica Federal-Banco do Brasil seguirá ganhando pontos em relação a competidores como Bradesco e Itaú Unibanco nas operações de crédito.
Faltando três meses para o fim do ano, a carteira de crédito da Caixa cresceu 36 por cento sobre dezembro, já acima da previsão de 30 por cento para todo o ano de 2009. A instituição está prestes a revisar sua projeção anual para cerca de 50 por cento.
"Esse é um número conservador, porque estamos crescendo no mesmo ritmo do primeiro semestre", disse à Reuters o vice-presidente de Finanças da Caixa, Márcio Percival. No período de 12 meses encerrado em agosto, o avanço do crédito no banco foi de 61 por cento, revelou o executivo.
O BB, cuja carteira de financiamentos evoluiu 32,8 por cento em 12 meses até junho, também não faz questão de modéstia. Embora oficialmente a previsão de crescimento da carteira de crédito para 2009 seja de 13 a 17 por cento, o banco sinaliza que espera mais. Bem mais.
"Estamos discutindo um realinhamento das previsões", afirmou o vice-presidente de Crédito, Controladoria e Risco do BB, Ricardo José da Costa Flores. "Se crescemos forte quando a economia estava parada, imagine agora que a economia voltou a crescer."
Esse tom ufanista reflete o avanço estatal no sistema bancário, a reboque da decisão do governo de induzir os bancos públicos a ampliar a oferta de crédito, enquanto os privados faziam justamente o contrário após a quebra do Lehman Brothers, em setembro de 2008, que secou o crédito no mundo todo.
A ação anticíclica se materializou por meio de sucessivos cortes nas taxas e alongamento dos prazos de financiamentos na Caixa e no BB, além do incremento no crédito disponível. O movimento foi engrossado pela ação forte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Diante disso, a participação dos bancos públicos no sistema financeiro pulou de 34,3 para 40,4 por cento no espaço de 12 meses encerrado em agosto, segundo dados do BC. Isso num período de atividade econômica fraca, em que o estoque de crédito cresceu de cerca de 40 para 45,2 por cento do PIB.
Os bancos privados, embora partilhem com os estatais a visão de que a economia mais aquecida terá indiscutível impacto sobre o crédito, só recentemente tomaram ações mais incisivas.
O Bradesco elevou de 42 bilhões para 50 bilhões o limite de crédito disponível a pessoas físicas e empresas. E o Itaú Unibanco flexibilizou as exigências para concessão de financiamento.
"As pessoas que não estavam sendo atendidas, serão", comentou o diretor-executivo de Controladoria do Itaú Unibanco, Sílvio de Carvalho. "Deverá haver uma redução dos spreads."
Mas o Itaú Unibanco mantém a previsão de expansão de 12 a 18 por cento da sua carteira em 2009. Para o ano que vem, antevendo alta de cerca de 5 por cento do PIB brasileiro, a projeção é de avanço de até 25 por cento no crédito.
O Bradesco vai pelo mesmo caminho. Mesmo admitindo surpresa com o aquecimento da demanda por empréstimos de agosto para cá, o banco segue estimando aumento de sua carteira em 10 por cento em 2009. No máximo, limita-se a projetar um avanço de 20 por cento nos próximos 12 meses.
"Estamos num momento formidável da economia", disse o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, na terça-feira. "Mas tivemos um começo de ano fraco", ressalvou.
ESPERAR PARA VER — Para especialistas, os números indicam que a estratégia dos bancos estatais foi vencedora. Pelo menos por enquanto. Segundo eles, a avaliação pode mudar de figura caso as instituições públicas apontem um aumento acentuado dos níveis de inadimplência, o que por enquanto não parece ser a tendência.
Segundo números do BC, divulgados na terça-feira, a inadimplência geral do sistema financeiro se estabilizou em 5,9 por cento em agosto, após ter subido por oito meses seguidos.
"Os bancos estatais vão continuar enfiando o pé no acelerador. Mas só em meados de 2010 vamos saber se eles fizeram a coisa certa", observa o economista João Augusto Frota Salles, da consultoria Lopes Filho. (Leia mais no Estadão)