segunda-feira, 20 de junho de 2011

UGT e demais centrais se unem para resgatar ainda neste ano os salários corroídos pela inflação e juros altos

Acordos salariais já refletem inflação e desaquecimento

A inflação mais alta e a desaceleração da economia já influenciam as negociações salariais. Categorias com data-base em maio e junho fecharam acordos salariais com reajustes reais inferiores aos do ano passado ou até limitados à reposição da inflação. Além do setor privado, o aperto chegou ao setor público. Nas empresas do grupo Eletrobras e no Serpro, a orientação é limitar o reajuste salarial à inflação dos últimos meses, sem aumento real, como medida de ajuste fiscal.

O menor aumento real concedido nas negociações já se reflete no rendimento médio real pago no país. De acordo com a Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do IBGE, o salário real de abril foi 1,9% maior que o de abril do ano passado, um ganho muito inferior aos percentuais de 6% acima da inflação que marcaram os salários pagos entre setembro e novembro do ano passado. De lá para cá, a inflação em 12 meses passou de 4,6% para 6,4%, calculada pelo INPC. "O discurso das empresas é que a economia está desaquecendo", diz o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre, Ademir Bueno, categoria que teve aumento de 2,4% reais em 2010 e tem oferta de 1,6% para este ano.

Levantamento do Valor entre 20 categorias com data-base entre maio e junho mostrou quatro acordos sem nenhum ganho real, três com reajuste real maior que o do ano passado (entre eles, trabalhadores da construção civil e metalúrgicos vinculados às montadoras) e os demais com aumentos reais inferiores aos de 2010. "Os negociadores do grupo Eletrobras foram claros: a presidente [Dilma Rousseff] fincou o pé, não é para ter reajuste real neste ano", diz Carlos Reis, presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo.

Outro reflexo do desaquecimento da economia aparece no emprego. Nos primeiros cinco meses do ano, a geração de novas vagas esteve fortemente concentrada na faixa até dois salários mínimos. Com exceção de um saldo de 172 empregos entre dois e três mínimos, em todas as outras faixas de remuneração houve fechamento líquido de vagas, segundo dados do Caged. (Valor)

Desigualdade cai entre Nordeste e SP
Para especialistas, o aumento do mínimo e o Bolsa Família ajudam a explicar a redução das disparidades na última década. De 2000 a 2010, renda média subiu 3% em cidades paulistas e 46% nas maranhenses, mas discrepâncias persistem.
Ainda que disparidades regionais continuem gritantes, o Brasil ficou menos desigual na década passada. A divulgação dos dados do Censo Demográfico do IBGE esmiúça como o movimento afetou as cidades.
A comparação da renda média domiciliar per capita em 2000 e 2010 mostra, por exemplo, que municípios do Nordeste tiveram os maiores ganhos na renda por pessoa, enquanto cidades paulistas lideram a lista das que menos avançaram na década.
Considerando apenas os municípios com mais de 100 mil habitantes -os muito pequenos são mais sujeitos a variações-, entre os 50 que mais avançaram, metade são nordestinos e um paulista (Franco da Rocha).
Já na lista dos 50 que menos avançaram, 36 são de São Paulo. Corrigindo os valores de 2000 pela inflação acumulada em dez anos pelo INPC (indicador do IBGE), 12 tiveram até mesmo pequena queda no rendimento médio. Nove entre eles são paulistas.
É natural que municípios mais pobres tenham margem maior para avançar mais. No entanto, isso nem sempre ocorreu num país que se acostumou com a desigualdade. Nos anos 80, por exemplo, São Paulo viu a renda média de seus domicílios subir 17%, enquanto o Maranhão avançou 7%.
Na década passada, os domicílios paulistas registraram o menor crescimento entre todas as unidades da federação (apenas 3%), enquanto nos maranhenses a variação foi de 46%.
Para João Saboia, professor do Instituto de Economia da UFRJ, a "melhora substancial na distribuição regional dos rendimentos" ocorreu graças especialmente ao desenvolvimento de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e ao aumento do salário mínimo, que variou 70% na década, descontada a inflação.
Pedro Herculano de Souza, do Ipea, explica que o Bolsa Família, apesar do baixo valor da transferência (varia de R$ 32 a R$ 242), tem impacto muito grande em cidades menores e nas quais a renda familiar é muito baixa.
Ele lembra que a Previdência Rural, cujo benefício é vinculado ao mínimo, incide mais nessas áreas.
Segundo Claudio Dedecca, da Unicamp, o aumento do mínimo repercute mais no mercado de trabalho das cidades mais pobres, pois um contingente maior tem rendimentos vinculados a ele.
"A década foi marcada por ampliação da política social e crescimento de qualidade, graças à maior dispersão dos investimentos sobre o território nacional, beneficiando áreas mais pobres", resume Lena Lavinas, da UFRJ.
Quando se analisa o crescimento em cada município, Sonia Rocha, pesquisadora do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, lembra que é preciso considerar, no caso de regiões metropolitanas ou aglomerados urbanos, que a renda pode ser alta em função do dinamismo de cidades vizinhas.
Mas esse dinamismo, segundo ela, também pode ter efeito colateral. Ao atrair mais população, reduz a renda média da cidade. (Folha)

País tem carga fiscal alta, mas população se beneficia pouco
Brasil ocupa último lugar entre os 30 países com maior peso de tributos, mostra estudo; Receita não comenta. Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade é de 144 no Brasil; nos EUA, primeiro lugar no ranking, é de 168,2.
Entre os 30 países com as maiores cargas tributárias, o Brasil é o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em bem-estar para seus cidadãos.
Com carga tributária de 34,41% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2009, o país fica atrás dos vizinhos Argentina e Uruguai quando se analisa o retorno dos tributos em qualidade de vida para a sociedade.
Nesse comparativo, os Estados Unidos, seguidos pelo Japão e pela Irlanda, são os países que mais bem aplicam os tributos em melhoria de vida de suas populações.
A conclusão é de estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) que compara a carga fiscal em relação ao PIB e verifica se o que está sendo arrecadado pelos países volta aos contribuintes -ou seja, a quem paga os tributos- em serviços de qualidade que gerem bem-estar à população.
No estudo, o IBPT (entidade que se dedica a estudos tributários de natureza institucional, setorial e empresarial) usa dois parâmetros: a carga fiscal em relação ao PIB (soma das riquezas de um país) e o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).
O resultado do estudo mostra que o Irbes (Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade) do Brasil é de 144, enquanto o dos EUA é de 168,2 (ver quadro).
O Irbes é o resultado da soma da carga fiscal, ponderada percentualmente (15%) pela importância desse parâmetro, com o IDH, ponderado da mesma forma (85%).
O IBPT usou esses percentuais por entender que um IDH elevado, independentemente da carga fiscal do país, é mais representativo e significativo do que uma carga elevada, independentemente do IDH. Por isso atribuiu peso maior ao último.
Para a carga tributária, o estudo usa os dados da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) de 2009 (último dado disponível); para o IDH, são usados os dados da ONU (Organização das Nações Unidas) de 2010.
Embora já tenha o dado da carga fiscal brasileira de 2010 (35,13%), o IBPT usa o índice de 2009 para manter a paridade com os demais países.
RECEITA -- A assessoria de imprensa da Receita Federal informou ontem que não comentaria o estudo do IBPT. No ano passado, a Receita divulgou que a carga tributária brasileira de 2009 foi de 33,58% -0,83 ponto percentual inferior ao índice calculado pelo IBPT.
O índice do instituto é superior porque considera no cálculo os valores com multas, juros e correção, além de incluir contribuições corporativas e custas judiciais. (Folha)

País deve investir R$ 1,7 tri em máquinas

Até 2014, equipamentos vão consumir 56% dos investimentos industriais, mostra estudo.
Os investimentos da indústria e da infraestrutura no Brasil devem consumir R$ 1,76 trilhão em máquinas e equipamentos nos próximos quatro anos. É o que mostra um estudo da área de pesquisa econômica do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será publicado nos próximos dias. A cifra representa 56,2% do total de inversões projetadas pelo banco para o período entre 2011 e 2014: R$ 3,34 trilhões.

No trabalho, os economistas do BNDES Fernando Puga e Gilberto Borça Júnior demonstram que, apesar de ser uma das menores do mundo, a taxa de investimento brasileira produz um efeito maior e mais rápido no crescimento. Diferente da maioria dos países, a maior parte das inversões no Brasil se dá em bens de capital, e não na componente da taxa relativa à construção, uma característica que, para o BNDES, está se aprofundando.

Eles chegaram a essa conclusão ao investigar a composição da formação bruta de capital fixo no Brasil, historicamente baixa em relação ao PIB e considerada o principal obstáculo para o crescimento mais robusto da economia sem pressões inflacionárias.

Numa comparação internacional a partir de dados do Banco Mundial, de 2005, a taxa de investimento brasileira, de 16,3% do PIB, figurava em último lugar entre outros 20 países. A China já liderava, investindo robustos 41,5% do PIB, seguida por nações como Espanha (29,4%), Índia (28,5%) e Japão (23,1%).

No entanto, analisando apenas o componente relativo a máquinas e equipamentos, o Brasil alcançava 7,9% do PIB, superando países como Reino Unido (5,8%), Espanha (7,2%), França (5,8%), EUA (5,8%) e até a média mundial (7,6%).

O Brasil ainda perdia nesse quesito para países asiáticos como China (11,5%), Índia (13,1%) e Coreia do Sul (9,1%), mas a distância fica bem menor do que na comparação da taxa agregada. Para os economistas, isso mostra que não há uma defasagem muito grande entre o padrão de investimento na produção e modernização das empresas brasileiras e o das de outros países.

"A taxa de investimento agregada do Brasil está na lanterna e isso dá uma percepção de que o nosso parque industrial estaria muito defasado, obsoleto por causa do baixo investimento. No entanto, quando olhamos apenas para máquinas e equipamentos, estamos investindo até acima da média mundial", diz Puga.

Borça Júnior explica que a predominância do componente de bens de capital, que tem relação direta com a capacidade de gerar mais oferta de produtos para equilibrar a pressão do consumo, confere à taxa de investimento brasileira maior produtividade em relação ao crescimento da economia.

"Essa composição é mais benéfica. Conseguimos um crescimento maior com um esforço de investimento menor", diz o economista. "Concordamos que o Brasil precisa de uma taxa de investimento maior, mas vimos que a defasagem brasileira em relação ao mundo está na parte de construção, pelas décadas recentes sem desenvolvimento do crédito habitacional e problemas fiscais que inibiram investimentos em infraestrutura."

Desafio. Essa característica, admitem os autores, revela um desafio ainda presente de acelerar a construção de residências e de grandes equipamentos de infraestrutura, que têm impacto indireto na produção e promovem bem-estar.

No entanto, eles destacam que a expansão recente do crédito imobiliário e das obras públicas indica avanço no segmento de construção, mas sem tirar a liderança dos bens de capital, já que os investimentos estimados pelo BNDES até 2014 concentram-se em setores intensivos em maquinário.

O de petróleo e gás, por exemplo, consome aproximadamente 94% dos seus investimentos em máquinas e equipamentos. Apenas 1% é destinado à construção e 5% para outros itens. Isso significa, segundo o BNDES, que o setor deverá demandar sozinho R$ 355,7 bilhões em máquinas e equipamentos até 2014.

O cálculo foi feito pelos dois economistas a partir dos dados de 2005 do Banco Mundial sobre a composição do investimento, os mais recentes para comparação internacional. Eles cruzaram a estrutura com uma matriz de investimento agregada elaborada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para chegar à demanda de cada setor.

A indústria como um todo deve consumir R$ 832,1 bilhões em bens de capital até 2014, com destaque para a extrativa mineral (R$ 67,2 bilhões), siderurgia (R$ 28,4 bilhões), veículos (R$ 25,6 bilhões) e celulose (R4 21,4 bilhões). Já a construção na indústria demandará bem menos: R$ 180,2 bilhões.

Mesmo nos investimentos de infraestrutura, como portos, telecomunicações, ferrovias e geração de energia elétrica, o consumo de bens de capital é maior do que o de construção, respondendo por 70% dos R$ 400 bilhões em investimentos planejados até 2014.

Nos cálculos do BNDES, dos 18,4% do PIB investidos em 2010, 10,2 pontos porcentuais foram de máquinas e equipamentos. A tendência vai se aprofundar, com 11% do PIB voltados para bens de capital, dentro da projeção do banco de uma taxa média de investimentos de 20,9% do PIB entre 2011 e 2014. Nesse período, o BNDES projeta uma elevação da taxa agregada de investimento dos atuais 18,4% para 22,8% do PIB. (Estado)

Bancos reivindicam dedução de juro da casa própria no IR

Proposta visa suavizar impacto da elevação das taxas no crédito quando acabarem os recursos da poupança. EUA e vários países europeus permitem ao mutuário deduzir os juros pagos ao banco na declaração anual de IR.
Além de defender a isenção de Imposto de Renda para os investidores que financiarem o crédito habitacional comprando "CDBs imobiliários", os bancos pleiteiam que a Receita Federal permita ao mutuário da casa própria deduzir os juros pagos na declaração anual do IR, como ocorre nos EUA e em vários países europeus.
Segundo Luiz Antonio França, presidente da Abecip (Associação do Crédito Imobiliário), o benefício fiscal dado às duas pontas -investidor e emprestador- reduzirá o impacto das taxas altas que deverão prevalecer, inicialmente, nos financiamentos sem o dinheiro barato da poupança.
Hoje, os bancos financiam a casa própria captando dinheiro da caderneta, pagando juros tabelados de 6,17% ao ano mais a TR (Taxa Referencial). O dinheiro é emprestado ao mutuário com taxa de até 12% mais a TR.
"Será importante mesmo que seja uma medida temporária para suavizar esse período de transição, quando se esgotar o dinheiro da poupança", disse França.
O presidente da Abecip lembra que essa transição só era esperada quando os juros estivessem abaixo de 8% ao ano- mais próximo do que paga hoje a poupança-, o que não aconteceu por conta do aumento da inflação.
"É um pleito justo e uma forma inteligente de suavizar o impacto das taxas de juros do governo, que seguem altas. A Receita Federal perde de um lado, mas ganha em vários outros. O setor imobiliário é o que mais emprega e puxa vários segmentos da economia", disse Marcelo Prata, presidente da Canal do Crédito, corretora especializada em crédito imobiliário. (Folha)

Comissão vai fiscalizar abusos de operadoras de cartões de crédito

A Comissão de Defesa do Consumidor criou um grupo de trabalho para fiscalizar abusos cometidos pelas operadoras de cartões de crédito, bem como analisar as medidas que estão sendo tomadas pelo Banco Central e pelos ministérios da Justiça e da Fazenda para controlar o setor.

A criação do grupo integra relatório do deputado Roberto Santiago (PV-SP) sobre Proposta de Fiscalização e Controle (PFC 10/03), aprovada pela comissão na quarta-feira (15).

Em discussão desde 2003, a proposta visava saber como o governo federal está controlando a atuação das empresas de cartão de crédito. Apesar de, nesses oito anos, os órgãos do Poder Executivo responsáveis pela regulação do setor terem enviado informações à Comissão de Defesa do Consumidor e criado novos limites para as operações de crédito, o deputado Roberto Santiago considera que ainda há pendências.

Cartões de supermercados -- Santiago cita o entendimento do Banco Central de que operadoras de cartões de crédito não ligadas a bancos não são instituições financeiras e, portanto, ficam fora da esfera de fiscalização do órgão. O deputado lembra, no entanto, que o Superior Tribunal de Justiça já editou uma súmula em sentido contrário (Súmula 283).

"Hoje os supermercados estão lançando cartão de crédito e não estão sujeitos à fiscalização”, observa o parlamentar. “Eles vendem a comida, financiam as compras, e os juros custam 568% ao ano dos cartões de crédito de supermercados que não têm a bandeira oficial dos bancos."

O relatório de Roberto Santiago gerou bastante polêmica e acabou aprovado por margem estreita, de 10 votos a 9.

Avanços -- Autor de um voto em separado sobre o tema, o deputado Vilalba (PRB-PE) considera que o Poder Executivo já tomou e continua tomando as medidas necessárias para regular o setor de cartões de crédito. "Nós não podemos pegar um problema de 2003 e querer trazer para agora, 2011, como se não tivesse acontecido nada. Houve avanços."

O parecer aprovado será encaminhado ao Ministério Público, para que também verifique a atuação do Poder Executivo quanto à regulação e fiscalização do setor de crédito. (Agência Câmara)

Empresas de cartões de crédito tiveram rentabilidade de 109% no 1º trimestre

Em estudo da Austin Rating, que mensura o retorno do capital próprio investido, pequeno investidor pode detectar boas opções de ações.

Redecard e Cielo, empresas do setor de cartão de crédito, tiveram retorno sobre o capital próprio (ou rentabilidade) de 109,9% no primeiro trimestre. O resultado é oito vezes maior que a média dos demais setores, que foi de 13,9% no período. Os dados são de um levantamento feito pela agência Austin Rating.

Especialistas em finanças pessoais explicam que o dado de rentabilidade (que é obtido levando-se em conta a relação lucro líquido sobre o patrimônio líquido) é um tópico importante de ser analisado antes de se decidir qual ação comprar.

Erivelto Rodrigues, presidente da Austin Rating, comenta que o fato de o setor de cartão de crédito liderar o ranking de rentabilidade mostra como a economia brasileira está aquecida.

"As empresas de cartão analisadas no levantamento cobram um porcentual de cada transação feita nas maquininhas de cartão. Se o lucro delas sobe, quer dizer que a quantidade de compras feitas também subiu", detalha Rodrigues.

Ele acrescenta ainda que, no fechamento do ano, por conta do aumento da renda com o 13.º salário e a aproximação do Natal, as vendas crescem e o resultado dessas companhias também.

Ter o nível de rentabilidade tão alto quanto o das empresas de cartão, no entanto, pode representar um alto nível de risco para o investidor que optar por comprar as ações da empresa. "Isso porque não necessariamente as empresas se manterão neste nível", explica Ricardo Rocha, professor de finanças do Insper.

Analisar um período mais longo, como cinco anos, é o mais recomendado. "Porque dessa forma é possível ver como a empresa se comportou ao longo do tempo", diz Fábio Colombo, administrador de investimentos. "Quanto mais estável é a rentabilidade do passado, menos risco a empresa oferece", completa o especialista.

Rodrigues, da Austin Rating, diz que o setor bancário é um exemplo que se encaixa na recomendação de Colombo. "Eles estão na faixa dos 17% há algum tempo", comenta. No primeiro trimestre deste ano, os bancos somaram exatos 17,4% de rentabilidade.

Rocha, do Insper, concorda. "Aplicar em ação de banco é um investimento quase conservador", comenta.

Boas apostas. Colombo afirma que empresas que têm o nível de rentabilidade entre 15% e 20% são, em geral, bons investimentos. Ele reforça que a análise deve ser feita com base nos resultados dos últimos cinco ou dez anos.

De acordo com o levantamento da Austin Rating, de 27 setores analisados, sete têm rentabilidade na faixa sugerida por Colombo no primeiro trimestre do ano. São eles: concessões rodoviárias (20,8%); indústria (19,1%); bancos (17,4%); serviços de saúde (16,8%); informática (15,7%); energia elétrica (15,1%); e comércio (15,0%).

Os três últimos colocados dessa listagem foram os setores de fertilizantes (7,5%); serviços diversos (6,8%); e alimentos (6,5%). (Estado)

Governo cria grupo de inteligência para combater importações fraudulentas e desleais

Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, criaram uma equipe cujo principal objetivo será defender a indústria nacional contra importações ilegais e desleais. Segundo fontes, o alvo é, principalmente, a China.

A portaria criando o Grupo de Inteligência de Comércio Exterior (GI-CEX) foi publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira. A equipe será formada por pelo menos dois servidores e dois suplentes da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Assim, ficará mais fácil reunir informações voltadas ao monitoramento e à vigilância das importações.

- Será uma ação coordenada de inteligência antifraude. É mais um grande passo no fortalecimento da defesa comercial - resumiu Pimentel.

Segundo o ministro, como compartilhamento imediato das informações, será possível adotar medidas mais rápidas e eficazes para coibir a importação fraudulenta e desleal de produtos que prejudicam a indústria nacional.

Entre as atribuições do grupo, destaca-se a identificação dos setores e dos produtos mais propensos a práticas desleais e ilegais de comércio. Também serão propostas diretrizes, prioridades e medidas para a detecção e combate a essas práticas.

Com a publicação da portaria, os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento têm até sete dias, a contar desta sexta-feira, para indicar os integrantes do grupo interministerial, que poderão ser substituídos a qualquer tempo. Em julho, o grupo deve apresentar um plano de trabalho conjunto definindo metodologia a serem seguidas e prioridades iniciais. Os planos serão quadrimestrais. (O Globo)

‘Miseráveis entre miseráveis’, mais de 10 milhões vivem com R$ 39

Dados do Censo de 2010 que balizaram ações do Brasil sem Miséria, principal programa social da gestão Dilma, detalham onde vivem 8,5% dos brasileiros com renda familiar de até R$ 70

Uma população estimada em 10,5 milhões de brasileiros - equivalente ao Estado do Paraná - vive em domicílios com renda familiar de até R$ 39 mensais por pessoa. São os mais miseráveis entre 16,267 milhões de miseráveis - quase a população do Chile - contabilizados pelo governo federal na elaboração do programa Brasil sem Miséria.

Lançado no dia 3 de maio como principal vitrine política do governo Dilma Rousseff, o programa visa à erradicação da miséria ao longo de quatro anos.

Dados do Censo 2010 recém-divulgados pelo IBGE que municiaram a formatação do programa federal oferecem uma radiografia detalhada da população que vive abaixo da linha de pobreza extrema, ou seja, com renda familiar de até R$ 70 mensais por pessoa - que representam 8,5% dos 190 milhões de brasileiros.

A estimativa dos que sobrevivem com até R$ 39 mensais per capita é a soma dos 4,8 milhões de miseráveis que moram em domicílios sem renda alguma e 5,7 milhões de moradores em domicílios com rendimento de R$ 1 a R$ 39 mensais. Estima-se que outros de 5,7 milhões vivem com renda entre R$ 40 e R$ 70 mensais por pessoa da família.

Os números calculados pelo Estado são aproximados e levam em conta o número médio de 4,8 moradores por domicílio com renda familiar entre R$ 1 e R$ 70 mensais.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social com base no Censo 2010, há 4 milhões de domicílios miseráveis no País. Em 1,62 milhão desse total vivem famílias que não têm renda. Em 1,19 milhão de moradias a renda familiar é de R$ 1 a R$ 39 mensais per capita e em outro 1,19 milhão as famílias vivem R$ 40 a R$ 70. (Estado)

Trabalhadores são maltratados na usina de Jirau, diz procurador.

Construtora Camargo Corrêa nega o episódio; caso vai à Justiça
Sete operários da usina de Jirau, em Rondônia, foram trancados por seis horas em uma sala por seguranças da construtora Camargo Corrêa e policiais da Força Nacional de Segurança, segundo o Ministério Público do Trabalho.
O relato é do procurador Éder Sivers. Ele diz ter testemunhado a situação, "que beira o cárcere privado", no dia 10, quando visitou o canteiro de obras da usina.
O Ministério Público do Trabalho pedirá à Justiça que a Camargo Corrêa pague indenização por danos morais e vai encaminhar ofício ao Ministério Público Estadual para responsabilização penal. A empresa nega que o episódio tenha ocorrido.
"Vimos, fotografamos, gravamos, tomamos depoimentos. A empresa tem o direito de negar os fatos. A Justiça vai decidir quem tem razão", afirmou Sivers.
Segundo o procurador, os sete trabalhadores foram levados à sala de um ambulatório no canteiro de obras e acusados pelos seguranças de terem incendiado parte das instalações durante a revolta que ocorreu em março.
Eles disseram que, na sala, foram obrigados a identificar, em fotos, colegas do tumulto, segundo Sivers.
O procurador afirmou que, no dia 10, viu uma "movimentação estranha" no canteiro e encontrou os trabalhadores trancados, sem comida e sem seus pertences pessoais, por quase seis horas.
REVOLTA -- Após a revolta, em março, que resultou na destruição do canteiro, cerca de 6.000 dos 19 mil operários da obra voltaram a seus Estados de origem. As obras foram retomadas em abril.
O pernambucano Edinaldo Vieira da Silva, 21, afirmou àFolha que havia chegado a Porto Velho no dia 9, após receber carta de convocação da empresa. Ele queria voltar a trabalhar.
Enquanto esperava a balsa que o levaria ao alojamento, seis homens, alguns armados, o levaram à sala, com um irmão e colegas.
Segundo Silva, eles foram chamados de "marginais" e ameaçados de ir para a cadeia. "Passaram um DVD para ver se a gente conhecia alguém que estava na rebelião. A gente só conhecia uns colegas, de vista, não sabia de nada." Ele negou ter participado da rebelião. (Folha)

STF suspende demissões em Furnas

As demissões de empregados terceirizados de Furnas foram suspensas por liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), informa a jornalista Flávia Oliveira na coluna "Negócios & Cia".

A decisão atende a mandado de segurança proposto pela Federação Nacional dos Urbanitários (FNU). A entidade alega que o desligamento dos trabalhadores põe em risco o fornecimento de energia à população. A liminar do Supremo suspende decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Justiça do Trabalho, que estabeleciam a dispensa dos terceirizados de 2009 a 2013. Não anula, contudo, a adoção de um plano para a dispensa da mão de obra não concursada.

O ministro estipulou prazo de 15 dias para que Furnas apresente novo cronograma para a saída gradual dos terceirizados. A empresa atenderá a solicitação no prazo, garante o presidente Flávio Decat.

- Vamos precisar de dois anos de carência, e de outros cinco para executá-lo. Temos 1.500 terceirizados com até 20 anos de casa, contratados num período em que os concursos estavam proibidos (1995-2004) - diz. Quatro meses atrás, continua Decat, Furnas começou o mapeamento para definir que tamanho a empresa deve ter. O estudo, ainda não concluído, ajudará a formatar a nova proposta de desligamento de terceirizados.

- O ajuste pode ser feito também com concursados, via plano voluntário de aposentadoria, por exemplo - explica.

Na 4ª, Flávio Decat participa de reunião com a Procuradoria do Trabalho, convocada antes da decisão do STF, para rediscutir as demissões. É que o sindicato dos trabalhadores obtivera liminar em 2009 impedindo as dispensas. "Mês passado, a liminar foi cassada, o que resultaria na demissão de quase 800 pessoas. Isso é inviável", afirma. Para Marcus Neves, advogado da FNU, a decisão do STF amplia as chances de se chegar a uma decisão justa para os trabalhadores, a empresa e o serviço à população. (O Globo)

Custo Brasil não deixa PIB dobrar, diz estudo

O Brasil poderia mais que dobrar o Produto Interno Bruto (PIB) por habitante, dos atuais US$ 10 mil para US$ 21,6 mil, e atingir níveis de países como Coreia do Sul e Portugal, se reduzisse as ineficiências que tiram a competitividade do País, aponta estudo da LCA Consultores.

"Falta de infraestrutura e complexidade do sistema tributário, que exige 2.600 horas por ano das empresas só para pagar impostos, dividem o primeiro lugar no pódio dos principais obstáculos para ampliar a competitividade", diz o economista responsável pelo estudo, Bráulio Borges.

Para chegar a essa conclusão, Borges identificou, com base em análises estatísticas, quais são os fatores cruciais para o deslanche da competitividade e constatou seis pontos fracos que pesam no PIB per capita.

Além da conhecida falta de infraestrutura, estão nesse rol o tempo gasto pelas empresas para pagar impostos, a carga tributária sobre o lucro das companhias, o tempo para fazer valer o cumprimento dos contratos, o custo para exportar e o tempo para lidar com licenças em geral, sejam elas de ordem ambiental ou um simplesmente um "habite-se" para que a moradia.

O economista explica que, para calcular o PIB per capita "perdido" pelo Brasil, levou em conta informações disponíveis do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional e do Fórum Econômico Mundial para um grupo de 131 países. Concluiu que, se o Brasil tivesse indicadores para esses seis quesitos equivalente à média desse grupo de países, conseguiria agregar US$ 11,6 mil ao PIB per capita anual.

Tempo -- As 2.600 horas por ano que as empresas brasileiras gastam para cumprir o rito da burocracia no pagamento de impostos faz do País o campeão mundial nesse quesito, ante uma média 284 horas para esse grupo de 131 países. Essa ineficiência reduz em US$ 8,1 mil o PIB per capita do Brasil em relação à média dos 131 países, destaca Borges.

Apesar de não ter essa ineficiência traduzida em números, as empresas sentem na prática o impacto da burocracia. A fabricante de autopeças Bosch, por exemplo, tem dois departamentos só para isso, conta a gerente de tributos da empresa, Sheila Pieroni. No departamento tributário, 11 funcionários acompanham diariamente com lupa as mudanças na legislação nos 27 Estados brasileiros para adequar o sistema de recolhimento de impostos da companhia às mudanças.

"Sendo bem otimista, saem dez novas legislações por dia nas quais são alteradas as formas de tributação do produto", conta a advogada. Ela diz que o trabalho aumentou depois da implantação da substituição tributária, sistema que atribui aos fabricantes a responsabilidade pelo pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido pelo seu cliente. "Antes acompanhávamos a legislação de três Estados, onde estavam localizadas as fábricas."

Além do departamento tributário, a empresa tem um departamento fiscal. É uma equipe de quase 50 pessoas encarregadas de apurar os tributos. Sheila conta que uma mesma informação é remetida à Receita Federal de quatro formas diferentes: eletronicamente, por meio do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped); em papel, que é a nota fiscal; na Declaração de Tributos Federais, que é mensal e na declaração de Imposto de Renda, anual. (Estado)