Governo federal reduz gastos públicos e temos mais pobres nas universidades

Gastos do governo federal crescem menos que o PIB

(Postado por Moacyr Pereira) As boas notícias nem sempre recebem muito destaque na imprensa. É um hábito da grande imprensa destacar apenas o aspecto negativo de uma notícia. Por isso, aqui insistimos, sempre que o assunto merece, em chamar sua atenção para notícias como essa, em que mostra que o governo federal vem reduzindo, gradativamente, a expansão do gasto público. De acordo com avaliação da Fundação Getúlio Vargas.
Veja o resumo da notícia: Sem fazer nenhum alarde, o governo quase certamente conseguiu pôr a expansão dos gastos federais num ritmo inferior ao do PIB. Segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio, as despesas primárias do governo federal tiveram crescimento real de 4,4% de janeiro a junho. É menos que os 5,5% a 6% que o mercado estima que o PIB cresceu no primeiro semestre, e muito inferior ao ritmo de 6,9%, 9,6% e 11,1% registrado pela expansão dos gastos primários, respectivamente nos primeiros semestres de 2005, 2006 e 2007. Embora o diagnóstico geral seja de que o gasto público continua elevado e com qualidade duvidosa.

Soros aposta 22% do seu fundo na Petrobras e abre mão da Vale
Nossa intenção com a transcrição desta notícia é chamar sua atenção para o interesse do mega investidor George Soros, que dirige um super fundo mundial, com cerca de 3,5 bilhões de dólares. E que escolheu agora concentrar grande parte dos investimentos na Petrobras. Por que? Veja o texto e acompanhe as notícias em torno da Petrobrás e, especialmente, da prospecção do que chamam de “Pré-Sal”. Leia no site da UGT (http://www.ugt.org.br/) a campanha “O Pré-Sal é nosso”.
Eis a notícia: Investidor compra US$ 811 mi em ações da estatal e informou que não tem mais papéis da mineradora. O fundo do investidor George Soros comprou US$ 811 milhões em participação na Petrobras , na noite da última quinta, segundo a agência Dow Jones. A aquisição fez da estatal brasileira o maior investimento do Fund Management LCC. A participação na Petrobras representa 22% do total de 3,68 bilhões de ações e de ADRs detidos pelo fundo. O Soros Fund Management havia relatado anteriormente que possuía 3,2 milhões de ADRs preferenciais e 6,6 milhões de ADRs ordinários da Vale, avaliados em US$ 323 milhões no fim do primeiro trimestre.

Nacionalismo petrolífero chega ao País, diz especialista
A imprensa dará bastante destaque ao assunto petróleo nos próximos meses e anos. Nós, trabalhadores, temos que acompanhar de perto. Por isso, transcrevi este texto para sua avaliação, que mostram que a preocupação com a riqueza que o petróleo gera não é algo que apenas dos brasileiros: As mudanças no marco regulatório de exploração de petróleo na camada de pré-sal, localizada abaixo do leito marinho, incluirão o Brasil entre os países que vivem a nova onda mundial de nacionalismo energético, como Rússia, Venezuela, Bolívia e Irã. A análise foi feita ontem, por um dos maiores especialistas europeus no tema, o presidente do Instituto Francês do Petróleo, Olivier Appert. Para ele, as alterações planejadas em Brasília revertem a abertura feita nos anos 90, quando o monopólio da Petrobras na exploração foi quebrado.
Pelos planos do governo, o País terá um método misto de exploração, limitando as concessões a zonas de risco. Na camada pré-sal, onde estão as descobertas mais recentes, deverá haver um sistema de compartilhamento de royalties (compensação financeira devida ao Estado pelas empresas). Para gerenciar os novos contratos, uma nova estatal, não operacional, seria criada. "A decisão de reduzir as possibilidades de exploração de petróleo por companhias estrangeiras, na prática, confirma a evolução da política internacional do setor", disse Appert. "A Rússia, a Venezuela e o Irã, entre outros, também optaram por medidas que configuram nacionalismo. O Brasil acentua essa tendência."
Segundo o executivo, que evita juízos de valor sobre o tema, o governo brasileiro está revogando "uma atitude de vanguarda", que resultou na quebra do monopólio estatal de exploração, exercido pela Petrobras por mais de 40 anos. A mudança ocorreu em 1997, quando o governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) sancionou a Lei 9.478, abrindo o setor à iniciativa privada, nacional e estrangeira, por meio de contratos de risco.
A alteração nas regras, avalia Appert, se deve às mudanças na relação entre o preço do barril e o custo de exploração de novas jazidas. "Quando o preço estava em baixa e a relação com o custo de exploração era alto, as multinacionais eram vistas como parceiras. Agora, com o preço chegando US$ 200, a situação se inverteu, e a decisão não me surpreende."

Aluno de baixa renda ganha espaço nas universidades
Uma excelente notícia mostra que de 2004 a 2006, total de estudantes com renda de até 3 salários mínimos subiu 49%. As justificativas para a presença dos estudantes pobres na Universidade são: ProUni, aumento de vagas e expansão da classe média. Mesmo assim, o total de estudantes de famílias pobres que freqüentam a universidade oscila entre 10,1% e 15,1%, enquanto que no total da sociedade brasileira, os pobres são ainda, infelizmente, 55,2%. Ou seja, precisamos melhorar muito mais a participação destes estudantes de renda mais baixa nas universidades.
Veja o texto: Puxada pelo ProUni, pelo aumento de vagas e pelo alargamento da classe média, a participação de alunos de baixa renda no ensino superior do Brasil cresceu nos últimos anos.
De 2004 a 2006, a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) registrou um aumento de 49% na proporção de universitários com renda familiar mensal de até três salários mínimos -de 10,1% para 15,1%, segundo dados tabulados pelo pesquisador Simon Schwartzman, do Iets (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade).
Na população em geral, a proporção de pessoas com essa faixa de renda subiu apenas 8%.
Embora tenha ganhado mais espaço, esse segmento ainda está subrepresentado no ensino superior, já que, em 2006, o total de brasileiros com renda de até três salários mínimos era muito maior -55,2%.
Considerando a baixa base de comparação, especialistas apontam que o ProUni tem impacto significativo no movimento de ingresso de alunos mais pobres no ensino superior: em 2006, entraram 360 mil alunos de baixa renda a mais do que em 2004; o programa do governo federal, que começou em 2005, ofereceu 204 mil bolsas no período.
Regina Vinhaes, da UnB (Universidade de Brasília) acrescenta que, nos últimos dez anos, a oferta de vagas no ensino superior mais do que quadruplicou, puxada principalmente pela rede particular.
Ryon Braga, da Hoper Consultoria, aponta ainda a ampliação do financiamento educacional e a queda dos preços cobrados por instituições privadas como explicações. Estudo feito por ele mostra que, em 1996, o valor médio da mensalidade era de R$ 840, em valores corrigidos. Hoje, é de R$ 427.
A médio e a longo prazo, porém, a sustentabilidade desse movimento de abertura do ensino superior à população de baixa renda ainda é incerta.
"Uma dificuldade para a expansão é que o ensino médio não está formando gente suficiente, e o ProUni já tem dificuldade de encontrar candidatos", aponta Schwartzman. "Além disso, vai depender da capacidade das pessoas de pagarem, o que vai depender, também, da economia", afirma.
Desde 2000, o patamar de alunos que concluem o ensino médio está estacionado em cerca de 2 milhões. Já o ProUni tem alto índice de bolsas ociosas -39% na última seleção.
Responsável pelo programa, o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Ronaldo Mota, argumenta que os jovens egressos do ensino médio são apenas parte do público que passou a entrar na universidade. "Mais de 40% dos ingressantes vêm do mundo do trabalho, já se formaram há muito tempo e não tiveram oportunidade na época", diz.

Projeto inclui empregados em conselho de empresa pública
Estamos acompanhando de perto o Projeto de Lei 3407/08, do Executivo, muda as regras dos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista e demais empresas em que a União, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto. O texto prevê a participação no conselho de representantes dos empregados, escolhidos pelo voto destes, em eleição direta, organizada pela empresa, em conjunto com as entidades sindicais que os representam. A proposta altera as Lei das Sociedades Anônimas (6.404/76) e a Lei 10.303/01, que modificou a anterior.
Trata-se de uma reivindicação das centrais sindicais que fizemos diretamente ao presidente Lula em encontro que tivemos com o presidente em outubro do ano passado. Estão na pauta e também acompanhamos as Convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho.
Veja o texto: Pelo projeto de Lei 3407/08 somente as empresas com mais de 200 empregados poderão eleger diretamente um representante para o conselho de administração, assegurado o direito da União de ter a maioria de seus integrantes. O escolhido deverá preencher todos os requisitos previstos em lei e no estatuto da empresa, como os demais conselheiros.
Limitações -- A proposta proíbe que o representante dos empregados no conselho participe de discussões e deliberações sobre temas que envolvam relações sindicais, remuneração, benefícios e vantagens, inclusive matérias de previdência complementar e assistenciais, para que não haja interesse conflitante com o da empresa.
A proposta garante ainda ao acionista majoritário a maioria no conselho de administração, ficando autorizado, se necessário, o aumento do número de conselheiros para assegurar o direito do acionista controlador de eleger a maioria dos conselheiros.
Tramitação -- O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ainda temos focos de escravidão e discriminação salarial, apesar dos bons sinais na economia

Fiscais do Trabalho resgatam 89 em condições precárias no ES

(Postado por Canindé Pegado) Temos que investir na atuação dos fiscais do Ministério do Trabalho que atuam quase que por conta própria, com uma motivação exemplar, na fiscalização de empresas que ainda apostam na precarização absoluta das condições de trabalho, que pode ser definida claramente como trabalho escravo.
O grupo móvel da Superintendência Regional do Trabalho do Espírito Santo anunciou ter encontrado 2.500 trabalhadores de uma usina de cana em condições degradantes. Segundo o grupo, 89 foram resgatados.As blitze ocorreram nos municípios de Conceição da Barra e Pedro Canário, em unidades sob responsabilidade da Infinity Bio-Energy.Nos relatórios de fiscalização, divulgados pela Folha de São Paulo, o auditor Rodrigo de Carvalho relata que, na Disa, uma das unidades da Infinity, trabalhadores tiveram a carteira de trabalho retida por dois meses, sem receber salário. Além disso, foram detectadas irregularidades nas instalações e nas condições da jornada de trabalho.Na Disa, havia 1.663 trabalhadores; na Cridasa (a outra unidade), 837. Segundo Carvalho, a empresa se comprometeu a regularizar a situação e houve apenas o resgate de 25 pessoas na Cridasa e 64 na Disa -que, insatisfeitas, quiseram voltar aos locais de origem.No caso da Disa, o auditor diz que, durante a operação, os trabalhadores resgatados disseram que foram procurados por funcionários da empresa para assinar avisos prévios de demissão, datados de 2 de julho, para não caracterizar o resgate..

Salário de admissão tem alta real de 22,36% no governo Lula
A popularidade do presidente Lula se sustenta nos acertos de sua política econômica, conforme podemos perceber em todas as análises e estudos que estão sendo divulgados. Temos que ter em mente que no Brasil ainda falta muito por fazer. No texto abaixo você perceberá que apesar de ter sido significativo o aumento dos salários na admissão, que ainda se diferenciam os salários pagos a mulheres e homens. Com visível prejuízo para as mulheres. É uma prática que a UGT repudia e que trabalha para denunciar e reverter essa injustiça gritante.
Temos que, enquanto classe trabalhadora, nos mantermos atentos e mobilizados contra a corrosão permanente dos defensores das políticas monetaristas, que apostam em juros altos para frear a economia e gerar lucratividades astronômicas e indecentes para os banqueiros. A classe trabalhadora brasileira quer produção, produtividade e competitividade. Para isso, a UGT insiste: precisamos de investimentos na produção a juros baixos, investimento em reciclagem da mão-de-obra e ampliar a inclusão econômica e social de amplos setores da população, para gerar oportunidades para os nossos jovens.
Leia o texto: Segundo dados do Caged, apenas no 1º semestre deste ano, o crescimento foi de 3,9%, já descontada a inflação. O salário médio de admissão no Brasil cresceu 22,36% desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, já descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A informação consta de levantamento do Ministério do Trabalho sobre o assunto com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e esempregados (Caged), divulgada nesta quinta-feira, 14, pelo ministro do Trabalho,Carlos Lupi. Apenas no primeiro semestre deste ano, o crescimento real foi de 3,9%, passando de R$ 669,96 para R$ 696,10. Lupi citou como causas para a alta do salário real de admissão o aumento do salário mínimo e a necessidade de contratação pelas empresas devido ao aquecimento da economia, com expansão da produção, de vendas, de investimento e de emprego. "É um círculo virtuoso", afirmou. O ministro comentou que em alguns setores está faltando mão-de-obra. "Na construção civil, por exemplo, não tem mais mestre de obra, não tem mais engenheiro. Então, as empresas oferecem salários maiores", afirmou.Apenas três unidades da federação mostram salários iniciais médios acima da média nacional: São Paulo, com R$ 818,09; Rio de Janeiro, com R$ 792,60; e Distrito Federal, com R$ 762,50. As demais 24 unidades da federação estão com salários abaixo da média, sendo o menor valor o do Piauí, que é de R$ 499. Os setores onde estão os maiores salários médios iniciais são serviços de instituições de crédito e capitalização, com R$ 1.6438,45; indústria extrativa mineral, com R$ 1.076,89 e indústria de material de transporte, com R$ 1.065,92. Os homens ganham mais que as mulheres na média dos salário iniciais nacionais. A média de valor para os homens, neste caso, é de R$ 723,66, e para as mulheres, é de R$ 640,96. A região com maior aumento no ganho real no primeiro semestre de 2008 em relação ao mesmo período do ano passado é o Nordeste, com 4,64%, enquanto no Sul foi captado o menor crescimento, de 2,81%.

Exportação agrícola subirá 27% no ano, prevê governo
As exportações de produtos agrícolas vão render US$ 74 bilhões em 2008, valor 26,71% superior ao obtido no ano passado, quando os embarques do agronegócio renderam US$ 58,4 bilhões. A previsão foi divulgada nesta quinta-feira, 14, pelo secretário de Relações Internacionais do Agronegócio, Célio Porto, do Ministério da Agricultura. Ele contou que o recuo dos preços dos produtos agrícolas no mercado internacional não vai afetar a estimativa, pois as quedas já foram consideradas nos cálculos. Além do preço, a projeção foi feita com base nas exportações no acumulado dos sete primeiros meses do ano, quando os embarques renderam US$ 41,713 bilhões. Ele estimou que o Brasil gastará US$ 12 bilhões com as importações de produtos agrícolas em 2008, gastos que totalizaram US$ 6,759 bilhões no acumulado do ano até julho. Para o ano, o saldo comercial é previsto em US$ 62 bilhões, contra US$ 49,8 bilhões em 2007. A China é o principal comprador de produtos agrícolas do Brasil. Numa análise das vendas de todos os setores para a China, o secretário lembrou que o déficit global do Brasil com o país foi de US$ 1,8 bilhão no acumulado dos sete primeiros meses do ano. "O déficit seria maior se os preços das commodities (matérias-primas) não estivessem tão altos", afirmou.