BNDES deve priorizar o financiamento de empregos, não de empresários em crise

BNDES deverá ser a principal fonte de financiamento
Eis aí uma situação que os trabalhadores devem acompanhar com uma lupa de aumento. O BNDES existe para uma função social. Deve, portanto, investir em empregos. E priorizar os repasses para empresários comprometidos com a geração de empregos, com a melhoria das condições de vida da população. Agora, diante da crise mundial e da falta de dinheiro barato no Exterior, voltam suas atenções e garras para os cofres do BNDES. Muita calma nesta hora! Os trabalhadores estão atentos.
Acompanhe: Com crédito mais escasso e caro, governo deve reforçar papel do banco, segundo representantes do setor industrial. Já se negocia o aumento dos repasses do FAT e do Tesouro Nacional para financiar planos das indústrias brasileiras
O BNDES deverá ser a principal fonte de financiamento das indústrias brasileiras -com a escassez e o encarecimento de crédito externo- em decorrência da crise do setor bancário nos EUA, na avaliação de representantes do setor industrial.
E o BNDES já negocia com o governo o aumento dos repasses do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e do Tesouro Nacional para dar conta de financiar planos de investimentos das indústrias brasileiras.
Fernando Puga, chefe do departamento de Análises Econômicas do BNDES, diz que o banco será o "colchão" que garantirá o investimento de longo prazo das empresas, especialmente agora com a crise mais intensa nos EUA. Neste ano, o banco quer aprovar financiamentos de R$ 84 bilhões.
O sistema bancário doméstico está intacto "e o governo brasileiro deve reforçar neste momento o papel do BNDES, já que muitas empresas não terão alternativas de crédito lá fora", afirma Júlio Gomes de Almeida, assessor econômico do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial).
Na sua avaliação, se a crise nos Estados Unidos se agravar, o que ele acredita que deve acontecer, investimentos de empresas brasileiras no exterior poderão até ser revistos.
Armando Monteiro, presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), diz que a crise preocupa. "Já havia um movimento de turbulência e essa percepção ficou agora mais evidente. Vamos passar por um momento de contração de crédito no mundo e isso vai afetar os investimentos. Não sentimos esse efeito, mas virá."
Para Jackson Schneider, presidente da Anfavea, associação das montadoras de veículos, é cedo para fazer avaliação sobre o impacto da crise no Brasil.
"O Brasil não está fora de sentir os efeitos da crise e é fundamental que o país acompanhe de perto quais as conseqüências que poderá ter na economia brasileira. Neste ano, nada muda. Agora, no ano que vem, dependendo da extensão da crise, poderemos crescer menos do que o previsto."
Na sua avaliação, se cair o custo dos ativos no exterior, é possível até que as empresas brasileiras aproveitem essa oportunidade para crescer no mercado internacional.
Benjamin Steinbruch, presidente da CSN, afirma que a conjuntura econômica favorece o crescimento do Brasil, que está com as contas em dia em um contexto de crise mundial.
"Tanto as empresas brasileiras quanto o sistema financeiro e o país como um todo estão em posição diferenciada." No 5º Fórum de Economia da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Steinbruch defendeu o aumento da oferta de crédito pelo governo como forma de sustentar o consumo interno e garantir o crescimento econômico.
O presidente do conselho do grupo Ultra, Paulo Cunha, acredita que a crise internacional vá provocar redução no ritmo de crescimento do grupo.
"Nós temos andado depressa. Faturamos R$ 5 bilhões em 2005 e devemos faturar R$ 25 bilhões neste ano." Para ele, o momento não é favorável à realização de investimentos.
Para Sérgio Watanabe, presidente do Sinduscon SP, a eventual escassez de crédito que possa ocorrer no mercado internacional pode ser um problema para o setor. "Essa crise de liquidez vai afetar o mercado da construção civil não neste ano, mas, sim, no ano que vem."

Justiça determina entrega de diesel mais limpo em 2009
Finalmente alguma ação concreta contra a poluição criada pelo diesel. É pouco. Precisamos de atitudes mais concretas.
Acompanhe, por favor:
Ação foi movida pela Procuradoria do Estado e pelo Ministério Público Federal. Liminar ordena que diesel menos poluente seja entregue em quantidade suficiente para abastecer uma bomba em cada posto
A Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar que obriga a Petrobras e a ANP (Agência Nacional do Petróleo) a garantir o fornecimento, a partir de janeiro de 2009, do diesel menos poluente S-50 em quantidade suficiente para abastecer pelo menos uma bomba em cada posto de gasolina do país -são cerca de 35 mil.
A ANP afirma que irá recorrer da decisão, expedida anteontem pelo juiz José Carlos Motta, da 19ª Vara Cível, em resposta a ação movida pela Procuradoria do Estado e pelo Ministério Público Federal desde o final de 2007.
A Petrobras, por sua vez, disse, em nota, que "reafirma seu compromisso de fornecer a partir de 2009 o diesel 50 ppm a ser utilizado pelos veículos com tecnologia P6 [menos poluentes]". Anteriormente, a empresa já tinha condicionado o fornecimento do diesel à existência de motores novos.
O diesel S-50 tem 50 partes por milhão de enxofre. Hoje, o diesel contém entre 500 ppm e 2.000 ppm de enxofre. Dados da USP mostram que, em São Paulo, o ar poluído mata de 12 a 14 pessoas por dia.
Comemorada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a determinação apenas garante, em parte, o cumprimento da resolução 315/02 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que determina redução da emissão de poluentes para toda a frota.
A decisão prevê que o S-50 esteja disponível para todos os veículos a diesel a partir de janeiro de 2009, prazo dado também para que as montadoras fabriquem motores com tecnologia menos poluente -como já fazem na Europa e nos EUA.
Porém, a Petrobras alega que só entregará o diesel menos poluente quando as montadoras venderem os veículos adaptados. Estas, por sua vez, dizem que, por lei, têm prazo até 2010 para fabricar o novo motor.
Segundo a Procuradoria, o diesel S-50 em pelo menos uma bomba garante a acessibilidade do combustível. O órgão irá solicitar ao juiz a obrigatoriedade de que o S-50 seja fornecido com preço "suficientemente próximo" ao do diesel convencional, para que seja atrativo.
A decisão do juiz não impõe regras às montadoras -elas são alvo de outra ação, movida pelo Ministério Público Federal. A Anfavea (associação das montadoras) não comentou a decisão. Disse que não terá como fornecer motores menos poluentes em janeiro.
A ANP afirmou que a determinação do juiz "estende a discussão [desnecessariamente]" e justificou a intenção de recorrer por considerar "já ter feito a sua parte", disse a assessoria.
Para ambientalistas, a decisão "era o mínimo que se poderia fazer". "Faltou fixar um prazo, de até seis meses, para que o S-50 esteja em todas as bombas. O problema não é de mercado. O problema é que morre gente [por causa da poluição]", diz Carlos Bocuhy, do Conselho Estadual do Meio Ambiente.

Vendas no varejo em julho têm primeira queda desde fevereiro
Nada de especial nesta queda de 0,2% diante de um inverno que não houve. Vem aí o Dia das Crianças e depois começa a movimentação para o Natal. Nada para justificar a choradeira patronal nestes tempos de convenções coletivas.
Fiquemos atentos: O comércio varejista brasileiro amargou em julho sua primeira queda mensal desde fevereiro, mas o desempenho das vendas ficou 11% acima do verificado no mesmo período do ano passado, informou nesta terça-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De junho para julho as vendas do setor caíram 0,2%, praticamente em linha com as estimativas de mercado, que indicavam uma queda de 0,3% para o período, de acordo com a mediana das projeções de 12 economistas consultados pela Reuters.
O avanço na comparação com julho do ano passado ficou levemente acima do projetado pelo mercado, que apostava em avanço de 10,8%, de acordo com a pesquisa.
Apesar da queda mensal, a receita nominal do setor manteve a trajetória de alta, subindo 0,5% em julho frente a junho. Na comparação com julho do ano passado, a receita registrou um ganho de 18,5%, informou o IBGE em comunicado.
As vendas de Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo recuaram 0,2%, sendo uma das quatro atividades pesquisadas pelo IBGE que registraram recuo de junho para julho. O instituto avalia o desempenho de 10 segmentos.
Já na comparação anual, todas as atividades avaliadas pelo IBGE apresentaram desempenho positivo.

Mangabeira quer obrigar jovens a prestar serviço social
Uma boa idéia do ministro Mangabeira Unger. Além de permitir um contato dos jovens com o Brasil real, ajudará a acelerar o amadurecimento e a ocupar os jovens num momento em que a pouca experiência e a falta de vagas no mercado mantém os jovens perambulando pelas ruas, à mercê de más influências.
Leia o texto: Pela proposta, dispensados do alistamento militar seriam enviados para o interior do país; mulheres também participariam
O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, defendeu ontem que os jovens de 18 anos que forem dispensados do serviço militar obrigatório sejam enviados ao interior do país, para serem aproveitados no serviço social obrigatório. A idéia faz parte do Plano Nacional de Defesa, elaborado por Mangabeira e pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. Se o jovem dispensado do alistamento militar estiver fazendo curso superior, ele seria encaminhado para algum trabalho em sua área de atuação.
— O jovem que está iniciando uma formação universitária vai trabalhar de acordo com seu ramo. Por exemplo, um arquiteto vai ajudar a construir casas populares. Um engenheiro vai ajudar a fazer saneamento básico. Se não tiver o terceiro grau, vai $a educação complementar para poder engajar-se — explicou Mangabeira.
Esse jovem seria capacitado militarmente para compor uma "força de reserva mobilizável", a ser utilizado em casos de necessidade. Mangabeira espera que, dessa forma, o adolescente conheça melhor a realidade de seu país, conviva com seus problemas e trabalhe com pessoas de classes sociais diferentes.

Márcio Pochmann: sindicato precisa disputar opinião pública
A UGT desde a sua fundação tem essa preocupação que Márcio Pochmann destaca. Somos a central que se preocupa com a organização da classe trabalhadora brasileira, mas que também está atenta aos problemas vividos pelos excluídos, pelos trabalhadores informais, pelos problemas gravíssimos de discriminação enfrentados por negros e mulheres.
Vale a pena avaliar, com calma, a análise e sugestões do Márcio Pochmann: Após dar uma verdadeira aula sobre as transformações políticas e sociais ocorridas no Brasil a partir da década de 30, o presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Márcio Pochmann, apontou a necessidade de repensar a organização do trabalho. No auditório do Hotel Embaixador, em Porto Alegre, o economista falou para 100 pessoas, à convite da Federação dos Bancários do RS (Feeb-RS) na noite da última terça (9).
Além de fazer um relato histórico detalhado sobre as mudanças que ocorreram no Brasil, tanto na economia quanto na estruturação da sociedade, Pochmann falou sobre a conjuntura atual e a importância da convergência política para que o governo faça as escolhas certas rumo ao desenvolvimento.
Confira algumas das principais declarações do economista:
“Desde a revolução de 30 até os anos 80 houve um ciclo de expansão e de transformações gigantescas. O Brasil passa de uma economia primária para um processo de industrialização e urbanização. Estas mudanças também fizeram surgir uma classe trabalhadora de grande significado. A transição do homem do campo para cidade, de maneira geral, representou uma relativa ascensão social''.
''Depois deste período tivemos três décadas que foram uma verdadeira tragédia para o país, representando regressão econômica e social. O desemprego cresceu, a distribuição de renda piorou e houve um processo de destruição do sistema produtivo''.
''De 2005 para cá começamos a pensar a longo prazo. Voltamos a ter uma visão de futuro e de otimismo em relação ao país. Escolhas devem ser feitas considerando o que vem pela frente. Estamos vivendo um momento melhor que vai depender da maioria política''.
''Em conseqüência disto, precisamos repensar a organização do trabalho e do próprio movimento sindical. Se não fizermos as propostas, outros farão. É necessário um novo olhar, especialmente quando estamos falando de uma nova classe trabalhadora, que não tem nada a ver com a dos anos 80''.
''O sindicato tem que disputar a opinião pública. Precisamos preparar dirigentes com visões de mundo e capacidade de fazer a disputa. Hoje existem no Brasil 70 mil dirigentes sindicais liberados. Não existe isso em nenhum outro país”.

Acelerar a modernização trabalhista no campo e na cidade

Usinas aceitam parar corte de cana se calor atingir 37C

Animadora essa negociação entre o Ministério Público e as fazendas e seus trabalhadores rurais. É essencial proteger o trabalhador, sua saúde, sua integridade humana. A UGT vai trabalhar para que esse tipo de acordo seja expandido para o Brasil todo. Estou pedindo à nossa assessoria jurídica para conseguir uma cópia deste acordo e vamos mobilizar nossa Secretaria dos Trabalhadores Rurais para tornar esse acordo um exemplo nacional.

Veja o texto: Ministério Público do Trabalho firma acordo com usinas Renascença e Novo Horizonte

Termo é vitalício e válido para período da safra; em caso de descumprimento, usineiro terá de pagar multa diária até se adaptar à regra

O Ministério Público do Trabalho em Bauru (a 330 km de São Paulo) firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) inédito com as usinas Renascença e Novo Horizonte para que elas interrompam os trabalhos do corte da cana-de-açúcar quando a temperatura na lavoura marcar 37C ou mais. A responsabilidade da medição será das usinas. O acordo começou a valer ontem, quando a temperatura máxima na região de Bauru foi de 27,6C, segundo a Cetesb.

A medida foi tomada depois que os procuradores do Trabalho Luís Henrique Rafael e Marcus Vinícius Gonçalves constataram, em uma blitz, nove casos de abandono do posto de trabalho por exaustão. O diagnóstico foi confirmado, segundo eles, pelo médico do posto de saúde da região.

"A própria lei [Norma Regulamentadora 31] diz que o trabalho pode ser interrompido em caso de condições climáticas adversas. Isso só não era posto em prática", disse Rafael.

As usinas serão responsáveis pela compra e manuseio do aparelho de medição. A cada aferição, duas testemunhas escolhidas entre os trabalhadores assinam formulário.

O TAC, assinado na quinta-feira passada, tem ainda outras determinações. Por exemplo: os usineiros terão que cumprir à risca os períodos de pausa -almoço de uma hora e descansos de 15 minutos. A usina também terá que estabelecer um sistema de comunicação via rádio com ambulância que não poderá estar a mais de 5 km da lavoura. Todos os itens foram aceitos pelos empresários, que assinaram o documento.

O termo é vitalício e válido para os quatro meses do ano considerados mais quentes durante o período da safra. Em caso de descumprimento, o usineiro terá de pagar multa diária de R$ 500 até se adequar às determinações.

"É uma idéia muito boa, talvez uma das melhores para casos a curto prazo. No entanto, a longo prazo, aguardamos o fim de uma pesquisa que vai nos dar outros caminhos, como o fim do salário por produção, por exemplo, ou a mudança no sistema de medição da tonelada", disse a procuradora-chefe do interior, Eleonora Coca.

Produtividade

Sindicatos de trabalhadores rurais apóiam a idéia. "Estive com trabalhadores na semana passada e ouvi o problema [exaustão por calor] da boca deles. Posso dizer que prejuízo eles não terão, pois a produtividade já cai 70% a partir das 13h30", afirmou o presidente do sindicato de Guariba, Wilson Rodrigues da Silva.

A reportagem não conseguiu ouvir as duas usinas. A Unica (União da Indústria da Cana-de-Açúcar) não se manifestou oficialmente sobre a decisão. De acordo com o diretor da Unica na região de Ribeirão Preto, Sérgio Prado, a prioridade da entidade é a mecanização do trabalho nas lavouras. "Temos o compromisso de acabar com o trabalho manual até 2017. Então, não temos motivo para discutir essas medidas que só funcionarão a curto prazo."

Lula atribui PIB à confiança dos empresários

Finalmente, depois de os lucros chegarem de maneira consistente aos balanços das empresas, os empresários resolveram confiar no Brasil. É muito boa a atitude. Deve se tornar permanente, patriótica, como o é a atitude dos trabalhadores a favor do Brasil, mesmo em épocas de crise. Aliás, fomos nós, trabalhadores, que ao longo dos períodos mais difíceis continuamos a demonstrar nossa fé no Brasil, engolindo acordos salariais indigestos, apostando sempre que o Brasil ia melhorar. Agora, na aparente época de vacas magras é natural que os patrões acreditem. Mas é essencial que repassem a parte que nos cabe em salários dignos e em condições humanas de trabalho.

Veja o texto: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu ontem o crescimento do PIB em 6,1% no segundo trimestre deste ano à confiança dos empresários na política econômica.

Segundo Lula, se a indústria continuar crescendo e "se firmando", o país apresentará crescimento estável e duradouro. Ele ressaltou que nos 25 trimestres anteriores houve crescimento ininterrupto em vários setores, citando indústrias naval, de aviação, têxtil, automobilística e construção civil.

Mensalidade escolar deve ter alta acima da inflação

A família trabalhadora acaba se responsabilizando pela educação de seus filhos, na falta que o Estado faz de prover educação de boa qualidade. Nos tornamos reféns de empresários do setor educacional que ciente da ansiedade dos pais, nos tratam de maneira desrespeitosa e elevam preços acima da inflação. Precisamos ter escola municipal e estadual de boa qualidade para não nos tornarmos reféns destas escolas particulares, que administram educação como fosse mercadoria.

Veja o texto que saiu hoje na imprensa: Sindicato das escolas privadas de SP estima reajuste médio de 10% em 2009. IBGE, Fipe e Dieese calculam inflação entre 6,35% e 7,15% nos últimos 12 meses; sindicato diz que tem que considerar inadimplência

As mensalidades dos colégios particulares do Estado de São Paulo sofrerão no ano que vem um reajuste médio de 10%, de acordo com os cálculos do Sieeesp (sindicato das escolas privadas do Estado).

O aumento será mais alto que os índices de inflação INPC/ IBGE (7,15%), IPC/Fipe (6,35%) e ICV/Dieese (6,97%) acumulados nos últimos 12 meses, que incluem os preços praticados pelo setor educacional.

O acumulado dos últimos 12 meses do IPCA/IBGE, usado nas metas oficiais de inflação do país, está em 6,17%.

As entidades que apuram esses índices de inflação consideraram alto o reajuste escolar. "Não tem justificativa", diz Cornélia Nogueira Porto, do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

"Pelos últimos acordos sindicais, [os aumentos de salário] ficaram levemente acima de 6,5%. Para as mensalidades, considero 10% um valor elevado demais. As famílias não têm como suportar isso. Aí certamente teremos briga", acrescenta Antonio Evaldo Comune, da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

O presidente do Sieeesp, José Augusto de Mattos Lourenço, explica que as escolas, para determinar seus reajustes, têm de contabilizar os aumentos salariais dados aos professores e funcionários e os índices de inadimplência. Em agosto, a média de inadimplência nos colégios do Estado foi de 9,15%.

"Não temos como fazer diferente, infelizmente", diz Lourenço. "O problema da escola particular é que é o único setor que só pode fazer um reajuste por ano. Então o diretor precisa ter bola de cristal. É complicado. Se reajustar pouco e a inflação crescer ao longo do ano, ele não vai agüentar."

O presidente do sindicato explicou ainda que o IGP-M/FGV -utilizado nos reajustes de aluguel e telefone, por exemplo- acumulado nos últimos 12 meses foi de cerca de 13%. "Temos muitas escolas que pagam aluguel, e isso pesa."

Na semana passada, as crianças que estudam na escola Móbile, na zona sul de São Paulo, levaram para casa um comunicado com os valores que devem ser pagos para reservar uma vaga no ano que vem. Como nos últimos anos a taxa de reserva foi de 50% da mensalidade do ano seguinte, pelo comunicado os pais deduzem que o reajuste para 2009 chegará a 16,23%.

Em 2007, a taxa de reserva de um aluno de terceira série foi de R$ 585 (a mensalidade neste ano é de R$ 1.170). Neste ano, a taxa para essa mesma série é de R$ 680 (o que daria uma mensalidade de R$ 1.360). Procurada pela Folha, a escola disse que ainda não havia determinado as mensalidades de 2008.

A advogada Maíra Feltrin, do Idec, diz que os pais devem exigir das escolas uma explicação detalhada dos reajustes. "No nosso entendimento, não podem se distanciar muito de um índice oficial de inflação no período. Se os pais entenderem que não se justificam, eles podem recorrer à Justiça."

 

GREVE DA POLÍCIA — STF suspende julgamento do dissídio no TRT

Apostamos no bom senso dos policiais que sabem o quanto a segurança pºublica é essencial para a população. Apoiamos as suas reivindicações. Acreditamos que os policiais, civis e militares, precisam ter um ganho compatível com as situações perigosas que enfrentam.

Veja a notícia: Atendendo a um pedido do governo do Estado de São Paulo, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu temporariamente o julgamento, no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), do dissídio coletivo de greve de nove categorias da Polícia Civil.

Para o governo estadual, o julgamento deveria ser feito pela Justiça Comum.

O ministro Eros Grau manteve, porém, decisão liminar do TRT determinado a manutenção de 80% do efetivo durante o movimento grevista.

Está prevista hoje uma paralisação, a partir das 8h. Segundo Sérgio Marcos Roque, presidente da associação dos delegados, os policiais não registrarão ocorrências consideradas menos graves, como perda de documentos.

Brasil tolera violência policial, diz ONU

Acho que o relatório da ONU exagera nas tintas ao falar que toleramos a violência policial. Nosso povo quer uma polícia eficiente, que ainda não temos, com bons salários, que também não temos. Mas repudia a prepotência policial pois as vítimas seriam nossos filhos e filhas.

Veja o texto: Relatório divulgado ontem aponta que, no país, os policiais estão por trás de "uma significativa proporção dos homicídios".  Para o relator, há pouco alarme em relação à violência policial porque a maioria admite que a lei é pouco para combater o crime

Relatório da ONU divulgado ontem ataca as políticas de segurança do Brasil e chama a atenção para a violência policial e "as execuções extrajudiciais" no país, que, diz o estudo, tem um dos índices de homicídios mais altos do mundo.

O relator Philip Alston, autor do documento, inspecionou o Brasil por dez dias em novembro de 2007, quando esteve com autoridades e ativistas e visitou favelas e presídios. Sua conclusão é a de que a violência policial é tolerada pelos governantes e por boa parte da população. Sua principal crítica é em relação às mortes de pessoas já rendidas por policiais. "O assassinato não é uma técnica aceitável nem eficaz de controle do crime", condena Alston.

De acordo com ele, "as execuções extrajudiciais estão desenfreadas em algumas partes do Brasil". Os policiais estão por trás de "uma significativa proporção dos homicídios", diz o relatório. "Policiais da ativa recorrem rotineiramente à força letal, e um grande número de policiais de folga faz parte de esquadrões da morte e outras formas de crime organizado."

Alston aponta ainda que o Brasil não evoluiu desde o último relatório, de 2004. Naquela época, segundo o relatório, o índice de homicídios estava "entre 45 e 50 mil por ano", como atualmente [dados do governo federal, divulgados em janeiro deste ano, indicam que o total de homicídios no país caiu 5,11% em 2004, 1,65% em 2005 e 1,93% em 2006, sempre em relação ao ano anterior].

Também afirma, a exemplo do estudo anterior, que hoje grande parte dos assassinatos é cometida por policiais. "No Rio de Janeiro, a polícia mata três pessoas por dia", diz Alston. "Eles são responsáveis por um em cada cinco assassinatos."

Para o relator, há pouco alarme público em relação à violência policial porque a maioria admite que a lei é pouco para combater o crime. O principal motivo para que muitos policiais se envolvam em milícias ou esquadrões da morte é o baixo salário, conclui o relatório.

Aumento para policiais — O aumento nos vencimentos dos policiais é apenas uma das dezenas de recomendações que o relatório tem para o Brasil. Outra é evitar operações "mega", que geralmente resultam em enorme prejuízo para moradores inocentes.

Segundo o relatório, que usa dados do governo federal e dos Estados, em uma dessas operações, a invasão do complexo do Alemão, no Rio, em 27 de junho de 2007, "ilustra como tal abordagem pode ser uma tentação na teoria, mas na prática causa assassinatos e acaba sendo uma autoderrota".

Para comprovar a tese, Alston lembra que 19 pessoas foram mortas, mas a polícia apreendeu duas metralhadoras, seis pistolas, três fuzis, uma submetralhadora, 2.000 cartuchos e 300 quilos de drogas.

O relatório será apresentado na ONU nos próximos dias, quando o Brasil poderá rebater as críticas. Uma delas é em relação à lentidão da Justiça e a baixa incidência de condenações.

No Rio e em São Paulo, só 10% dos homicídios chegam à Justiça. Em Pernambuco a taxa é de 3%. Dos 10% que são julgados em São Paulo, calcula-se que metade seja condenada. "Esses números são ainda menores nos casos em que há o envolvimento de policiais", diz.

Um dos focos do estudo é a ação das milícias no Rio de Janeiro. Segundo Alston, 92 das cerca de 500 favelas do Rio estão em poder delas. "As milícias são formadas por grupos de policiais, ex-policiais, bombeiros, agentes penitenciários e indivíduos que tentam "tomar" áreas geográficas e fazem um "policiamento" paraestatal, explica.

Alston recomenda reformas nas polícias Civil e Militar, Corregedoria de polícia, medicina legal, ouvidorias, promotores públicos, Judiciário e administração carcerária."O escopo das reformas necessárias é assustador", admite, "mas a reforma é possível e necessária", reforça o relator das Nações Unidas.