Buscar o círculo virtuoso da inclusão social com o combate à informalidade

SP fará mutirão para formalizar os empregos

Hoje, às 15 horas, a UGT se reunirá com o ministro Carlos Lupi, do Trabalho, para apresentar, junto com as principlais lideranças dos motoboys do Brasil, a terrível situação de informalidade que a categoria, que trabalha principalmente nos grandes centros urbanos, é vítima. Mais de 70% dos motoboys que trabalham em São Paulo, por exemplo, não têm carteira assinada e, portanto, nenhuma proteção da Previdência em caso de acidentes. E no caso deles, o risco de morte é muito grande e a formalização dos vínculos, é uma das iniciativas mais importantes para ajudar a treinar e organizar a categoria. Diante da notícia de que o governo do Estado de São Paulo está fazendo mutirão para legalizar e, portanto, incluir os excluídos, a UGT se anima. Há luz no fim do túnel. É preciso que além do título de eleitor tenhamos, também a garantia da carteira assinada e também de emprego. Para criar o círculo virtuoso da inclusão cidadã.

Leia mais: Guilherme Afif Domingos, secretário do Emprego e Relações de Trabalho de São Paulo, disse que o governo estadual analisa ações para amenizar os efeitos da crise para o mercado de trabalho e medidas para estimular a formalização do emprego.

Entre as medidas, o secretário cita um mutirão que será lançado em julho para formalizar microempreendedores com renda mensal de até R$ 3.000 -por exemplo, camelôs e prestadores de serviço que atuam como pessoa jurídica. "Temos quase a população do Uruguai no mercado informal de microempreendedores em São Paulo", diz ele.

A proposta é que esses trabalhadores migrem para o mercado formal pagando todo mês um carnê no valor de cerca de R$ 50.

Segundo Afif, de cada cinco empreendedores em São Paulo, três são informais. Há 5 milhões de empreendedores no Estado, dos quais 2 milhões trabalham formalmente. (Mais informações na Folha)

Governo acelera medidas para aquecer consumo

A queda da produção industrial em dezembro de 2008 foi mais forte do que o governo esperava. Diante desse cenário, mostra reportagem do Globo, nesta quarta-feira, a ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acelerar as discussões para o lançamento de medidas destinadas ao aumento do consumo do brasileiro. Nos próximos dias, sairá do papel um programa cujo objetivo é retirar de circulação milhares de geladeiras velhas. É uma medida com dois focos: a redução do consumo de energia e o incentivo à venda de produtos novos, beneficiando assim a indústria.

Também está sobre a mesa a diminuição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre esses eletrodomésticos. Estima-se que cada geladeira nova deva custar em torno de R$ 500.

O assunto será tratado nesta quarta-feira, em reunião, no fim do dia, entre representantes de vários órgãos do governo. Estão na agenda Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Inmetro, Casa Civil, BNDES e ministérios do Desenvolvimento e de Minas e Energia. (Leia mais no Globo on line)

Site do BC vai facilitar acesso a ranking de juros dos bancos

BC anunciou que página trará a partir desta quinta de 'forma clara' a tabela.

Intenção é incentivar a concorrência entre as instituições.

O Banco Central entrou na briga para tentar reduzir o 'spread' bancário'. A instituição anunciou na noite desta quarta-feira (4) que a partir desta quinta (5) quem acessar a página do BC (www.bcb.gov.br) vai encontrar de forma clara e fácil o ranking das taxas médias de juros cobradas por bancos e financeiras.

Para pessoas físicas, o BC vai informar os juros cobrados pelos bancos no cheque especial, empréstimo e financiamento de veículo, por exemplo. Não será discriminada a taxa de cada uma dessas modalidades, só a média do pacote. (Leia mais no G1)

Crise segura ciclo de ganho real de salários

Dieese prevê queda nos setores com reajustes anuais acima da inflação e aumento nos com ganho igual ou menor que o INPC.

Receita menor das empresas e as incertezas do cenário econômico dificultam as negociações salariais após cinco anos de ganhos reais

A crise econômica deve encerrar o ciclo de ganhos reais crescentes obtidos pelos trabalhadores brasileiros desde 2004. É o que indica levantamento da Folha com alguns sindicatos que negociaram reajustes após novembro -quando os efeitos da crise começaram a ser sentidos de forma mais acentuada no Brasil- e projeções de especialistas.

De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos), há cinco anos a maioria das negociações entre empresários e trabalhadores teve reajustes acima da inflação. Em 2007, houve ganho real em quase 90% dos casos, o maior percentual desde 1996.

O Dieese não divulgou os resultados do segundo semestre do ano passado, mas Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do instituto, confirma já ter verificado a tendência de reajuste menor. "É provável que haja queda no número de negociações que têm ganhos acima da inflação e aumento nas que obtêm reajuste igual ou menor que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor)."

O crescimento da massa dos rendimentos (volume que as famílias dispõem para os gastos) conseguido a partir de 2004 foi um dos principais motores do aumento do consumo e do crescimento econômico.

Com a perspectiva de desaceleração econômica, diz Lúcio, a pauta dos sindicatos deve migrar da defesa de reajustes elevados para a manutenção do emprego. "Será difícil negociar aumento com empresários que propõem até redução de jornada e diminuição de salário."

Em algumas convenções em curso, sindicatos receberam propostas de aumento de 1% -percentual muito inferior à inflação medida pelo INPC, que fechou 2008 em 6,48%. Em outras categorias, negociações que deveriam ter se encerrado no ano passado ainda se arrastam porque não há consenso. É o caso dos sindicatos que representam trabalhadores das empresas de táxi aéreo.

"Enviamos a pauta de negociação em outubro. Não havia essa crise. Era uma marolinha ainda. No meio da negociação, a crise explodiu, e os empresários se negaram a discutir resultados de 2007 e 2008", afirma Graziella Baggio, presidente do sindicato dos aeronautas.

As empresas de táxi aéreo ofereceram entre 1,5% e 2% de aumento. Há empresas que anteciparam um aumento de 4% -também inferior ao INPC.

Sérgio Marques, presidente do sindicato da fiação e tecelagem de São Paulo, afirma que as reuniões sobre o reajuste para os trabalhadores em malharia estão emperradas desde novembro. "Há casos em que tivemos que fechar direto com as empresas porque estava difícil com o sindicato patronal."

Os empresários argumentam que a crise reduziu ganhos e gera incertezas. "Precisamos levar em conta o cenário internacional. Há perda de atividade da indústria e fomos forçados a dispensar trabalhadores. Como vamos oferecer ganhos reais nessas circunstâncias?", diz Heitor Klein, diretor-executivo da Abicalçados, que representa os empresários do setor. As negociações sobre reajustes na categoria estão atrasadas com o sindicato de Sapiranga (RS), que representa 20 mil funcionários, e com o sindicato dos calçadistas de Franca (SP), com aproximadamente 25 mil trabalhadores.

A associação dos calçadistas de Franca pleiteia 17% de correção, mas os empresários, por enquanto, ofereceram 1% de aumento nominal. "Isso foi muito mais uma provocação dos empresários do que qualquer outra coisa. Não aceitamos aumento de 1%, e eles ainda não fizeram uma proposta que possa gerar acordo", afirma Paulo Afonso Ribeiro, presidente do sindicato que representa 14 cidades na região e que tem data-base em fevereiro.

Outras categorias que conseguiram repor a inflação não repetiram os ganhos reais obtidos em 2008. A entidade que representa os trabalhadores em processamento de dados no Estado de São Paulo fechou um reajuste de 7,1% no mês passado, índice 0,62 ponto percentual maior que o INPC de 2008. Em janeiro de 2008, o reajuste obtido havia superado em 0,94 ponto percentual o índice do IBGE acumulado em 12 meses até janeiro, data-base da categoria. Os vidreiros de São Paulo também reclamam que perderam ganho real na convenção de dezembro de 2008.

Há grupos de trabalhadores, no entanto, que conseguiram aumentar os ganhos reais de salário no fim do ano passado ou no início deste ano. Os gráficos do Paraná e os empregados no comércio no Ceará obtiveram reajustes reais superiores ao da negociação anterior. (Mais informações na Folha)

Obama limita salário de executivo que recebe ajuda

Dirigente de empresa socorrida pelo governo só poderá ganhar até US$ 500 mil/ ano. Ganho de executivos de bancos americanos que agora recebem bilhões em ajuda oficial chegou a dezenas de milhões por ano

Os principais executivos de empresas nos EUA que receberem daqui em diante ajuda governamental terão o salário limitado a US$ 500 mil ao ano (ou R$ 133 mil ao mês).

A decisão foi anunciada ontem pelo presidente americano, Barack Obama. Trata-se de uma antecipação ao novo pacote bilionário de ajuda a bancos e empresas a ser anunciado nos próximos dias.

Até agora, mais de 200 bancos e empresas receberam verbas públicas equivalentes a cerca de US$ 350 bilhões. Por enquanto, ficaram de fora da nova regra, que valerá só para as ajudas adicionais. A limitação não precisa ser aprovada pelo Congresso para entrar em vigor.

A nova regra vale para os principais executivos de cada companhia que receberá dinheiro público e bane o chamado "paraquedas de ouro" (altos bônus em caso de afastamento ou demissão) para os cinco principais responsáveis.

Outros US$ 350 bilhões, pelo menos, estão a caminho para socorrer o setor bancário e industrial nos EUA. A expectativa é que as novas regras e os detalhes da ajuda sejam anunciados no início da semana que vem.

"Vivemos na América. Não renegamos a riqueza e não invejamos quem consegue ser bem-sucedido. E acreditamos que o sucesso deva ser recompensado. Mas a América renega os executivos recompensados pelo seu fracasso, especialmente os subsidiados pelos contribuintes, que estão pessoalmente passando por tempos difíceis", disse Obama.

Apesar das dificuldades, lideranças femininas discutiram e produziram documentos durante o Fórum Social Mundial

As mulheres no Fórum Social Mundial

(Postado por Cleonice Caetano Souza, Secretária Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho da UGT) — A UGT participou ativamente de todas as instancias do Fórum Social Mundial e pudemos perceber, infelizmente, a precariedade em que vivem os povos da Amazônia, especialmente os trabalhadores e trabalhadoras do Pará. Num lugar que é a esperança do mundo, em função do meio ambiente e das riquezas naturais, o que vimos foi a precariedade do trabalho, a ausência de investimentos em educação, problemas com segurança pública, o que nos preocupou muito como lideranças sindicais e como mulheres. Além disso, a estrutura oferecida pelo Fórum Social Mundial, nesta edição, para apoiar a organização e debates das lideranças femininas foi extremamente precária. Nós mulheres acabamos nos organizando de maneira improvisada e, apesar da falta de apoio da estrutura oficial do Fórum, conseguimos produzir alguns documentos que estamos finalizando e vamos distribuir para o movimento sindical e para a opinião pública. A contribuição feminina tem que deixar de ser retórica. Devemos adotar os procedimentos que a UGT incentiva de gerar infra-estrutura e assessorias para ajudar as mulheres a interferir nas politicas sindicais e públicas. Temos muito a contribuir para a solução da atual crise que vai exigir toda uma reformulação nos relacionamentos dentro e fora das fábricas, pois afinal, o que esta crise coloca em risco alem dos empregos é a sobrevivência de nossas famílias, ao comprometer os investimentos sociais em Saúde e Educação.

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Cai produção industrial em dezembro

Produção em dezembro caiu 12,4% sobre novembro, puxada por recuo de 39,7% no setor de carros, informa IBGE.

A produção industrial brasileira caiu 12,4% em dezembro de 2008 na comparação com novembro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira, 3. É o pior resultado desde 1991, quando começou a série histórica da pesquisa.  Na comparação com dezembro de 2007, a produção recuou 14,5%. No acumulado de 2008, por sua vez, o índice teve expansão de 3,1%.Segundo o IBGE, a crise mundial teve impacto imediato na queda de atividade do setor porque a restrição ao crédito afetou os setores da indústria mais sensíveis à queda na oferta de empréstimos, especialmente o automotivo. "Há um quadro generalizado de queda", disse a economista da coordenação de indústria do IBGE Isabella Nunes.

Com a queda, a produção retornou ao nível de março de 2004. O maior impacto negativo no índice global foi o setor de veículos, que caiu 39,7% em dezembro, seguido por máquinas e equipamentos, material eletrônico e comunicações e metalurgia básica. Segundo a economista do instituto, todos esses segmentos registraram paralisações e férias coletivas no mês de dezembro.  Todos os 27 ramos da indústria pesquisados tiveram queda, com exceção de celulose e papel, que subiu 0,4% no mês.

A detonação da crise mundial, com a quebra do banco americano Lehman Brothers,a partir de setembro, teve efeito imediato sobre a atividade industrial. Segundo o IBGE, esse quadro de queda generalizada foi agravado pelo mau desempenho de setores mais sensíveis à restrição de crédito e à queda das exportações de commodities.

A análise sobre o comportamento da indústria em 2008 mostra duas fases distintas, ainda de acordo com o instituto. Na primeira, que vai até setembro de 2008, há uma elevação generalizada do nível de produção, com o total do setor crescendo 13,6% e todas as categorias mostrando ganhos. De outubro em diante , observa-se uma significativa queda na produção global, que recua 9,4% entre setembro e dezembro, em todos os setores.

O IBGE também revisou  o índice de novembro, que já havia sido negativo. De -5,2%, o índice ficou em -7,2% na comparação com o mês anterior. Em outubro a produção industrial tinha caído 2,8% em relação a setembro.  (Mais informações no Estadão)

Contra crise, governo aumenta recursos do PAC em R$ 130 bi

Valor representa um aumento em torno de 26% na estimativa feita no lançamento do programa, há dois anos.

Como parte da estratégia do governo para combater os efeitos da crise econômica, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, anuncia amanhã um aumento de cerca de R$ 130 bilhões nos investimentos públicos e privados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até o final do governo. O valor representa um aumento em torno de 26% na estimativa feita no lançamento do programa, há dois anos.

Em entrevista às 10 horas no Palácio do Planalto, a candidata do presidente Lula para a disputa de 2010 enfatizará, segundo pessoas próximas dela, que o Estado não é parte do problema da crise, mas a solução. Por isso, a ordem é manter os investimentos e garantir o emprego e a renda.

Em uma série de conversas nos últimos dias, Lula e Dilma têm cobrado dos outros ministros maior empenho para acelerar o gasto do dinheiro previsto para as obras do PAC. Nos dois anos do programa, sobraram R$ 2,5 bilhões no caixa. O valor se refere a dinheiro colocado à disposição dos ministérios que não teve destinação alguma, por isso foi usado para pagar a dívida pública.

O Estado informou, no último domingo, que só em 2008 a sobra chegou a R$ 1,895 bilhão, um problema que preocupa o presidente e seus assessores. "Este ano temos de gerar empregos e para isso precisamos gastar o que for preciso", disse Lula na reunião ministerial da última segunda-feira, na Granja do Torto.

Além desses valores, o governo anunciará nas próximas semanas os investimentos em infraestrutura nas 12 cidades que sediarão a Copa do Mundo de 2014. O PAC da Mobilidade Urbana, como é chamado pelos técnicos do governo, prevê melhorias no acesso aos estádios. Também é aguardado o anúncio de um plano de habitação, que prevê a construção de um milhão de casas populares até 2010 e incentivos para o setor da construção civil. (Leia mais no Estadão)

Financiamento imobiliário bate recorde apesar da crise

Em 2008, são financiados 300 mil imóveis com recursos da caderneta de poupança. Número supera a marca de 1981 e representa um acréscimo de 53% sobre 2007; crescimento em dezembro superou 30%. 

Apesar do agravamento da crise financeira a partir de setembro, o crédito imobiliário com recursos da caderneta de poupança fechou 2008 com 299.746 unidades financiadas, um acréscimo de 53% sobre 2007 e um novo recorde para o setor, quebrando a marca registrada em 1981 (266.884), quando a população do país era 38% menor do que a atual.

Segundo os dados da Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança), foram R$ 30,05 bilhões em empréstimos, 64,4% acima do valor registrado no ano anterior. Considerando só dezembro, houve expansão de 36,9% no montante e de 37,9% no número de unidades ante o mesmo mês de 2007.

"A média mensal no último trimestre ficou em linha com o resto do ano", afirma Luiz Antonio França, presidente da Abecip. Para o executivo, uma das explicações é que a compra de um imóvel não é uma decisão por impulso, logo os consumidores não mudaram de ideia mesmo com o cenário econômico desfavorável.

O crescimento se deve principalmente aos empréstimos ao setor empresarial para a construção de imóveis, com alta de 82,7% nas unidades financiadas no ano. Para a aquisição por pessoas físicas, o aumento foi de 28,4%. O presidente da Abecip preferiu não fazer projeções para 2009. (Leia mais na Folha) 

Lula promete ampliar empregos com a construção de 500 mil casas 

Durante a inauguração da 1º obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio , o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo anunciará em breve um programa para a construção de 500 mil casas populares. Ele também criticou o descaso das autoridades do passado com a população carente e disse que os ricos precisam pouco do Estado. ( Leia mais: População espera aumento de renda e emprego, apesar da crise, diz CNT/Sensus)

- Vamos fazer isso porque nós precisamos gerar empregos - disse Lula, que inaugurou a escola estadual Luiz Carlos da Vila, na favela de Manguinhos, Zona Norte do Rio.

O presidente explicou que o plano para a construção de casas está sendo discutido pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) com outros ministros e será feito paralelamente aos incentivos já existentes para a aquisição da casa própria pela Caixa Econômica Federal. Ele não deu um prazo para as obras e afirmou ainda que imóveis desativados da União deverão ser transformados em moradias populares. ( Leia mais: Aprovação a Lula bate novo recorde e chega a 84%, diz CNT/Sensus )

Durante discurso, Lula disse que seu governo prioriza corrigir os erros do passado investindo em áreas carentes.

- Às vezes os políticos pensam muito menor que os discursos que fazem na época da campanha. Um deputado federal, um governador, um prefeito podem ser de partidos diferentes, não tem problema nenhum. Mas tem uma hora que todos tem que ter vergonha na cara e governar - afirmou o presidente.

Os ricos precisam pouco da gente. É coletar o lixo que está bom. A única razão para ser prefeito, governador e presidente é que precisamos governar para os mais pobres. (Leia mais em O Globo)