Com investimentos diretos na construção de moradias populares, Brasil avança para sair da atual crise

Governo anuncia plano para construir um milhão de moradias

(Postado por Marcos Afonso de Oliveira) Uma das melhores notícias deste ano. Os investimentos sociais do governo do presidente Lula através da Habitação influenciam a economia em vários aspectos, gerando centenas de milhares de emprego para a base da pirâmide social e, neste caso específico, garantindo a moradia para milhões de brasileiros. Com a decisão de também facilitar o financiamento de imóveis para a classe média teremos a oportunidade de ter à frente, neste 2009 que até então só se anunciava problemas económicos a esperança e até a certeza que conseguiremos avançar para vencer em tempo mais curto a atual crise financeira. Mais uma vez se prova que o Brasil é maior que a crise.

Leia mais: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, 25, durante o lançamento do programa de habitação do governo federal em Brasília que a construção das 1 milhão de casas previstas no pacote pode não terminar em seu mandato.  "Se tudo tivesse pronto, se soubéssemos quais os terrenos dos Estados e das prefeituras iríamos usar, poderíamos fazer em dois anos. Mas não tem limite de tempo, portanto não me cobrem", afirmou o presidente. Lula prometeu que no dia 13 de abril, o projeto começará "a todo vapor". "A gente não tem de se importar com o tempo. Gostaria que terminássemos em 2009. Se não conseguirmos, 2010 ou 2011..."

De acordo com Lula o programa é uma resposta, um lado para os efeitos da crise mundial no País, e em parte dos problemas de moradia dos brasileiros. O presidente disse que não faltarão recursos para a construção das casas populares. "Companheiros, governadores, prefeitos, senadores: neste programa não vamos ter problema de gastar e vamos gastar, o quanto antes, melhor", afirmou o presidente. "Nós queremos gastar dinheiro."

"Este é um programa adicional, quase emergencial", afirmou. Lula disse que a ideia inicial do governo era construir 200 mil casas populares. "Eu falei, temos que pensar grande. Pensou-se em construir 500 mil casas, mas eu disse para a Dilma (Rousseff, ministra da Casa Civil): você diga para o ministro Mantega que não serão 200 mil ou 500 mil casas, mas serão 1 milhão de casas."

O presidente Lula avaliou que a maior dificuldade na implantação do programa está nas grandes cidades. "É onde a gente tem mais dificuldade porque tem mais gente degradada, em situação ruim, e o terreno é mais escasso e caro." Lula pediu a governadores e prefeitos que cedam áreas de estados e municípios para baratear o custo de construção das moradias.

Lula propôs a instalação de um comitê gestor para identificar em tempo real problemas no andamento do plano. Ao pedir o apoio de prefeitos e parlamentares, Lula disse: "Vocês vivem mais de perto o problema do que eu. Quem é mais xingado é o prefeito, não eu. E eu quero compartilhar com vocês a responsabilidade, referindo-se ao comitê gestor do programa. "Agora, ministra Dilma, não estou dando esta tarefa para a Casa Civil para não dar mais trabalho para o ministério."

O presidente ressaltou a redução dos valores do seguro de vida e das prestações do imóvel no programa. "Um velhinho como eu, se fosse comprar uma casa, teria que pagar um seguro com valor equivalente a 36% do preço da casa." Lula comentou que o modelo atual não atende às necessidades de quem tem 25 ou 30 anos e pensa em casar e comprar uma casa. "Só para quem tem 20 anos o seguro é baixinho. Mas com 20 anos a pessoa está pensando em outra coisa." (Leia mais no Estadão)
Classe média poderá comprar imóvel de R$ 500 mil com FGTS — O Conselho Monetário Nacional (CMN) deve aprovar nesta quinta-feira, 26, a ampliação do teto dos imóveis financiados pelo FGTS. O valor deve ser elevado de R$ 350 mil para R$ 500 mil. De acordo com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, a medida não foi incluída no plano de habitação, anunciado nesta quarta-feira, 25, por não se tratar de habitação popular.

A entrada dos imóveis financiados pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) cairá de 20% para 10%. Nos imóveis financiados com recursos do FGTS, a entrada cairá de 10% para zero.

Enquadram nessa categoria as moradias avaliadas em até R$ 130.000,00 (se estiverem nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro ou Distrito Federal), R$ 100.00,00 (nos municípios de até 500.000 habitantes) ou R$ 80.000,00 (nas demais regiões).

Infraestrutura — Barbosa informou também que o Tesouro vai equalizar os financiamentos destinados à infraestrutura, previstos dentro do plano de habitação. Segundo ele, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) emprestará os recursos à Caixa Econômica Federal, cobrando Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP) mais 2,5% ao ano.

O Tesouro irá equalizar os 2,5% para que a Caixa possa emprestar os recursos a TJLP, mais 1% ao ano. Se os R$ 5 bilhões previstos forem utilizados, a equalização que terá que ser arcada pelo Tesouro será de R$ 12,5 milhões.

Até 10 salários — Até o dia 13 de abril, o governo promete divulgar os procedimentos para que as famílias que recebem até 10 salários mínimos tenham acesso ao programa habitacional. Veja abaixo os principais pontos do plano:

- meta: construir 1 milhão de casas (não tem prazo). O déficit habitacional é de 7,2 milhões de moradias. O programa reduz o déficit em 14%.

- público-alvo: famílias com renda de até 10 salários mínimos (R$ 4.650,00).

- quanto custará: R$ 34 bilhões em recursos do Tesouro e do FGTS

- quando será desembolsado este ano (previsão inicial): R$ 6 bilhões. (Leia mais no Estadão)

Deputado quer criar comissão para fiscalizar a Embraer

O deputado Roberto Santiago é o deputado da classe trabalhadora brasileira. Muito nos honra tê-lo como o vice-presidente da UGT e acompanhar, de perto, sua atuação firme na Câmara Federal a favor dos trabalhadores. A iniciativa de pedir fiscalização na Embraer é extremamente louvável pois é sabido que a empresa está sempre a postos recebendo ajuda do BNDES e na hora da demissão agiu de maneira arbitrária e, o pior, manteve segundo denúncias do sindicato que opera na base da empresa, os bônus milionários para seus executivos. Sem o menor pudor.

Leia mais: O deputado federal Roberto Santiago (PV-SP) deve mandar hoje um requerimento para a Câmara dos Deputados pedindo a criação de uma Comissão de Fiscalização e Controle para que a Embraer esclareça as 4.273 demissões ocorridas em fevereiro. A solicitação foi feita ontem durante audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) na Câmara, com a presença dos sindicatos e do vice-presidente da Embraer, Horácio Forjaz.

O deputado explica que com base no artigo 70 da Constituição Federal - que exige que empresas que utilizam recursos públicos são obrigadas a prestar contas-, a fabricante brasileira, como recebeu financiamento público por meio de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estaria sujeita à fiscalização. "Com este financiamento, a Embraer deveria ter feito programas sociais ou ter realizado o programa de demissão voluntária (PDV), antes de ter dispensado em massa", afirma o deputado.

Para ele, vários questionamentos devem ser esclarecidos, como ter especulado no mercado financeiro, depois de ter recebido financiamento público e ter dado R$ 50 milhões em bonificações para seus executivos, afirmação esta negada pela empresa, em nota divulgada no último sábado. "O vice-presidente (da Embraer) confirmou que teve perdas com derivativos. Precisamos que ele esclareça, com base nisso também, as demissões. Isto porque a postura da diretoria da empresa continua sendo arrogante", acusa o deputado.

Procurada, a Embraer, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que não recebe financiamento do BNDES, o qual é destinado apenas para seus clientes e, sobre a criação da comissão, "respeitamos a opinião do deputado Roberto Santiago, mas preferimos não comentar", disse.

De acordo com Santiago, na próxima quarta-feira deverá ter uma votação na Câmara dos Deputados. Ele acredita a comissão pode ser definida ainda nessa semana. (Gazeta Mercantil)

 

CMN anunciará medidas para reduzir "spread"

 

O governo deve anunciar hoje novas medidas para tentar reduzir o "spread" bancário no país. Segundo o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, um grupo de trabalho formado por representantes do BC e do Ministério da Fazenda tem estudado o assunto nas últimas semanas e algumas propostas serão levadas hoje para aprovação do CMN (Conselho Monetário Nacional).

A informação foi dada por Meirelles durante audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Questionado mais tarde por jornalistas, porém, o presidente do BC não quis dizer quais serão as medidas tomadas.

"Apenas depois que o Conselho Monetário [Nacional] decidir é que as medidas estarão prontas para serem anunciadas. O que posso assegurar é que o grupo de trabalho está fazendo um esforço muito grande. Não há dúvida de que a questão do "spread" bancário é um problema importante hoje no Brasil, e resolver isso é uma prioridade do governo."

Segundo o BC, em janeiro o custo médio de um financiamento no país era de 42,4% ao ano, sendo que, desse número, 30,4 pontos percentuais correspondiam ao "spread".

Com o agravamento da crise financeira, BC e instituições financeiras têm tentando se esquivar da responsabilidade pelo alto custo dos empréstimos bancários. Enquanto os bancos criticam o elevado nível da taxa Selic, o BC responde criticando o alto "spread" bancário. (Leia mais na Folha)

Só a manutenção e geração de empregos significará que estamos no rumo certo de superar a crise

Tesouro vai dar subsídios de R$ 16 bi para o bolsa-habitação

A decisão do governo Lula se apoia em priorizar uma atividade fundamental para o sonho de casa própria, de cada um dos brasileiros e dada as dimensões dos investimentos vai servir de alavanca para gerar emprego e estancar o  desaquecimento da economia. É uma ironia que exatamente o crédito descontrolado para as casas próprias nos Estados Unidos tenha sido um dos fatores que desencadeou a crise e que no Brasil quem sabe consigamos começar a sair da crise com subsídios e investimentos diretos na  construção de moradias populares.

Leia mais: Dinheiro vai para famílias com renda de até 3 mínimos, que pagarão prestações simbólicas ou receberão a casa de graça

O governo terá R$ 16 bilhões em recursos do Orçamento para o "bolsa habitação", o programa que subsidiará casas a prestações simbólicas para as famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395), informam fontes da área econômica. Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, esse grupo terá "subsídio total", ou seja, a casa poderá até sair de graça.

"Será a primeira vez que o Orçamento Geral da União vai aportar um volume tão grande de recursos somente para subsídio." O dinheiro não será todo desembolsado este ano. Ele sairá dos cofres públicos ao longo dos contratos, que durarão 20 a 30 anos. No entanto, o Tesouro terá de fazer uma provisão conforme os contratos forem assinados. A expectativa dos técnicos é que o grosso do provisionamento ocorra em 2010.

O pacote da habitação, porém, contempla outras faixas de renda. Ontem, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou um novo orçamento, que destina um total de R$ 4 bilhões para subsidiar este ano empréstimos habitacionais para os mutuários com renda entre três e seis salários mínimos. No programa inteiro, que pretende construir 1 milhão de casas num prazo indeterminado, os subsídios do FGTS chegarão a R$ 12 bilhões.

Esses subsídios servem para baixar o juro e o valor da prestação da casa própria, segundo explicou o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Conselho, Jacy Afonso. Os recursos são entregues ao agente financeiro.

No total, o FGTS aprovou ontem um orçamento de R$ 23 bilhões para financiamento da casa própria para as famílias com renda entre três e dez salários mínimos. Foi um acréscimo de R$ 13 bilhões à proposta original. Além dos R$ 4 bilhões de subsídios, haverá R$ 19 bilhões para financiamentos com juros que variam de 5% a 8,6% ao ano.

O pacote da habitação, uma das plataformas de campanha da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República, será anunciado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva numa grande festa política. Foram convidados todos os governadores, todos os prefeitos de capitais e de cidades com mais de 150 mil habitantes, empresários do setor, senadores e deputados, além de representantes de movimentos sociais ligados à habitação. O lançamento das medidas vem sendo adiado desde dezembro do ano passado.

A construção de 1 milhão de moradias vai criar 532 mil empregos diretos, segundo estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), sob encomenda do governo. O impulso do pacote no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) será de 0,7 ponto porcentual.

"Serão medidas de grande impacto", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. "É uma alternativa para enfrentar a crise e, sobretudo, para gerar emprego", disse o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Wellington Moreira Franco.

Carlos Lupi afirmou que o pacote da habitação não põe em risco a saúde do FGTS. "Não haverá desequilíbrio porque o FGTS tem um patrimônio de R$ 200 bilhões, está saudável e muito forte."

O Conselho Curador do FGTS também aprovou ontem um acréscimo de R$ 3 bilhões para os projetos de saneamento e de R$ 1 bilhão para renovação de frota de ônibus este ano. Segundo Lupi, esses dois programas criarão 260 mil empregos diretos e vão acrescentar 0,3 ponto porcentual no PIB. (Leia mais no Estadão)

OIT sugere pacto global para gerar emprego como saída da crise

Sempre defendemos essa tese: a saída para a crise passa por políticas de geração de empregos. E também pela manutenção dos empregos existentes, chamando a atenção dos empresários que preferem demitir primeiro e pensar nas questões sociais depois. É o emprego que garante o mercado interno, a poupança e a possibilidade de se construir saídas a partir da produção e da oferta de serviços. Excluir grandes contingentes de mão-de-obra da economia é acelerar os aspectos negativos da crise e adiar as alternativas à própria crise. A OIT e as centrais sindicais brasileiras pensam e agem na mesma linha: só a recuperação do emprego recupera a economia. É por isso que no dia 30, a UGT junto com os principais atores sociais, vai participar de uma manifestação a favor do emprego que sairá do Banco Real na Av. Paulista e irá até a Bolsa de Valores. Vamos expressar nossa insatisfação com o desemprego gerado pela crise e insistir na busca de contrapartidas sociais.

Leia mais: A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou um comunicado, nesta terça-feira, afirmando que, para superar os graves efeitos da crise econômica mundial, é preciso um pacto global pelo emprego, baseado em políticas que favoreçam o trabalho digno e que tornem mais justa a globalização. O diretor-geral da OIT, Juan Somavía, afirmou que esta é a mensagem que sua organização quer enviar à reunião de cúpula do G-20, que ocorrerá na próxima semana, em Londres.

Segundo os números divulgados pela instituição em janeiro, entre 2008 e 2009, deveriam sumir 52 milhões de empregos no mundo. No entanto, os economistas da OIT destacaram que estas previsões foram feitas quando ainda se acreditava que o crescimento global deste ano seria positivo e os dados atuais mostram que haverá uma recessão. Com isso, o desemprego poderá aumentar.

- Isso seria uma circunstância muito negativa já que baseando-se apenas no crescimento demográfico, entre 2009 e 2010, o mundo necessitaria da criação extra de 90 milhões de postos de trabalho, algo que todo o mundo concorda que será impossível de alcançar - disse Somavía.

De acordo com o diretor do Instituto OIT, Raymond Torres, se as medidas corretas, bem coordenadas, fossem implementadas nos próximos três meses, o mercado de trabalho poderia começar a se recuperar a partir do início do ano que vem, afirmou ele. Mas se elas forem postergadas por seis meses, a recuperação do mercado de trabalho ocorreria apenas em 2011, no melhor dos casos. (Leia mais em O Globo)

BNDES foca aporte de capital para fortalecer empresas na crise

Os bancos sociais só mostrarão, de fato, sua função quando ampliarem, de verdade, suas linhas de crédito para as pequenas e micro empresas. Enquanto ficarem apenas nas grandes, estarão cumprindo o seu papel de banco, não de social. É importante também que os sindicatos e as centrais participem da monitoração deste crédito social acompanhando o desempenho das empresas e a geração e manutenção dos empregos.

Leia mais: O BNDES decidiu aproveitar o mau momento dos mercados para ampliar o aporte de capital em empresas. Este movimento, iniciado em 2008 após a quebra do Lehman Brothers, será uma das prioridades da instituição este ano. A intenção é reforçar o arsenal anticrise do banco principalmente no apoio aos processos de consolidação de companhias como VCP/Aracruz e BRTelecom/Telemar. Dono da maior carteira de ações do país, avaliada em quase R$ 60 bilhões, com participações concentradas nos setores de petróleo e gás, energia elétrica e mineração, o BNDES, através de sua subsidiária de participações a BNDESPar, tem presença direta e indireta em mais de 300 empresas - em 186, ela está presente no capital, enquanto em outras 120 ela participa através de seus 35 fundos de investimento.

"No ano passado estávamos fazendo uma grande reciclagem da carteira do ponto de vista do investimento e do desinvestimento quando veio a crise, e então paramos com os desinvestimentos [venda de ações]. Como o mercado continua ruim, optamos por eleger 2009 como o ano do investimento em renda variável", disse Eduardo Rathfingerl, diretor da área de mercado de capitais do banco ao Valor.

O executivo evitou falar quanto a BNDESPar pretende investir até dezembro em aporte de capital. "É muito difícil estabelecer uma meta de reciclagem da carteira", afirmou. Em 2008, segundo ele, a carteira de renda variável do banco bateu recorde girando R$ 21,8 bilhões em compra e venda de ações. Deste total, R$ 14 bilhões foram gastos com operações de aquisição de participações acionárias em novas empresas e R$ 8 bilhões com vendas de ações com destaque para papéis da CSN, da ArcelorMittal e Aços Villares.

A política do banco de investir em ações ganhou força na gestão de Luciano Coutinho, após ter sido retomada com a chegada de Guido Mantega à presidência do banco. Hoje, ela prioriza empresas dos setores de infraestrutura e inovação e os processos de consolidação e internacionalização de empresas. "Estas são as nossas prioridades fortes", ressalta Rathfingerl.

A infraestrutura foi selecionada porque continua com vários projetos "inelásticos", como os de energia, concessões rodoviárias e portos. Este mês, o banco aportou R$ 150 milhões na LLX, empresa de logística do grupo EBX de Eike Batista, para ter uma participação de 12,05% na companhia, pois considera o projeto de construção de dois portos no litoral fluminense muito importante para desengargalar as exportações brasileiras. (Leia mais no Valor)

Deputados aprovam medida provisória do "Refis da Crise"

Um novo programa de recuperação fiscal, chamado de Refis da Crise, com prazo de até 15 anos, foi aprovado ontem no plenário da Câmara dos Deputados, com a votação da Medida Provisória número 449. A matéria segue para apreciação pelo Senado.

O texto original da matéria previa principalmente o perdão das dívidas tributárias até R$ 10 mil, mas previa alterações em 40 leis. E foi transformada pelo relator da MP, deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), para incluir as todas as dívidas de débitos federais vencidas até novembro de 2008.

A discussão da MP se arrastava havia três semanas. Para garantir a aprovação da matéria, com o apoio da base aliada do governo, Filippelli recuou ao apresentar seu parecer, ao admitir o uso de 60% da Taxa Selic como índice de correção mensal dos parcelamentos de dívidas tratados pela MP. A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), defendida por ele, continua prevista no texto, mas a correção do parcelamento deverá ocorrer pelo maior índice final. Atualmente, a Selic está em 11,25% e a TJLP em 6,25%. Os 60% sobre a Selic correspondem a 6,75%.

Segundo o relator, o novo programa de recuperação fiscal vai atender pessoas físicas e jurídicas que deixaram de pagar impostos em dia por causa da crise econômica mundial. Inicialmente, ele defendeu o prazo de 240 meses para o parcelamento.

Ele se havia inspirado no mesmo prazo assegurado em Medida Provisória, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para a renegociação de dívidas previdenciárias das prefeituras.

Entre os beneficiários do novo Refis, o relator incluiu contribuintes inadimplentes com outros programas de recuperação fiscal. Filippelli também destacou como avanço o recuo do governo em relação à cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de leasing, bastante utilizado na compra de veículos automotores. "Num momento de crise, não pode haver aumento da carga tributária", reclamou. (Leia mais no DCI)

Mais de 100 mil terão parcela extra do seguro-desemprego

Ministro do Trabalho anuncia pagamento para 103.707 trabalhadores em 16 Estados e de 42 subsetores.

O Ministério do Trabalho divulgou nesta terça-feira, 24, que 103.707 trabalhadores que foram demitidos em dezembro do ano passado terão direito a receber duas parcelas extras do seguro-desemprego. A medida vai custar cerca de R$ 126 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador. As parcelas, segundo o ministro Carlos Lupi, vão variar de R$ 465 a R$ 870,01.

O pagamento começará a ser feito em abril. Para chegar ao número de beneficiados, o Ministério do Trabalho comparou as médias de desemprego nos meses de dezembro de 2008, janeiro e fevereiro com o desempenho no mesmo período, desde 2003.

Serão contemplados trabalhadores de 16 Estados e de 42 subsetores. O maior número de beneficiados fica em São Paulo, onde 44.312 demitidos terão direito a mais dois meses do seguro-desemprego. Em segundo lugar vem Minas Gerais, com 41.402 demitidos.

Os setores que mais tiveram demissões, provocados principalmente pela crise, segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foram o da indústria metalúrgica, têxtil e a indústria mecânica, em que está incluído o segmento automotivo.

O ministro explicou que, para chegar a esse número de contemplados, os técnicos do Ministério consideraram os Estados e os setores em que a geração de emprego ficou 30% menor do que a média do mesmo período (dezembro a fevereiro) dos anos anteriores. (Leia mais no Estadão)