sexta-feira, 27 de março de 2009

Classe trabalhadora brasileira exige controles mais rígidos dos atores econômicos, responsáveis pela atual crise

Centrais sindicais preparam manifestação pelo emprego

A manifestação que envolverá centrais sindicais e representantes de vários segmentos sociais vinculados aos trabalhadores, no próximo dia 30 de Março, simboliza, para nós da UGT, a união em torno de novos princípios que deverão pautar, a partir da recuperação da atual crise, a convivência social no Brasil. A crise mostrou no mundo inteiro, com reflexos diretos no Brasil, que os homens e mulheres de negócios, que ditavam os procedimentos da economia, eram pessoas que pensavam apenas nos seus interesses mesquinhos. Suas atitudes desumanas e imediatistas (encobertas durante a expansão da pirâmide que se transformou a economia mundial) vieram à tona nos primeiros sintomas da crise. Demitiram para preservar seus ganhos. Demitiram covardemente. Agora, cabem aos trabalhadores e suas lideranças, aliados aos governos dos respectivos países, consolidar a nova aliança a favor de uma democracia mais participativa. Em que os especuladores, os agiotas e banqueiros sejam mantidos sob controle o mais rigoroso possível e que atuem dentro de um contexto de contrapartidas sociais. Vamos apoiar a expansão do crédito público mas exigir, simultaneamente, a manutenção do emprego.  É para discutir a nova ordem mundial, para manifestar nossa absoluta insatisfação com o desemprego e, principalmente, para reafirmar que não cabe aos trabalhadores pagar sozinhos pela atual crise, que estaremos todos juntos na manifestação do dia 30 de Março.

Leia as notícias a seguir:

Dirigentes das seis centrais sindicais - Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Nova Central, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) - se reúnem às 10h para discutir a manifestação pelo emprego e contra a crise econômica que pretende reunir cerca de 10 mil trabalhadores. O movimento está marcado para a próxima segunda-feira (30).
Em São Paulo, o Ato Internacional Unificado contra a Crise, convocado pelas centrais sindicais e mais 19 entidades populares e estudantis, será marcado por uma passeata da Avenida Paulista até o centro (Bolsa de Valores). A concentração será às 10h em frente à Federação das Indústrias do Estado (Fiesp). (Jornal da Midia)

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Medida proíbe banco de cobrar boleto ou carnê em operações de crédito e leasing

Os bancos estão proibidos de cobrar qualquer taxa de seus clientes pela emissão de boletos bancários ou carnês referentes a operações de crédito e de leasing. Também estão obrigados a disponibilizar saques de até R$ 5.000 no mesmo dia em que o cliente pedir. O Conselho Monetário Nacional entendeu que essas mudanças tinham de ser feitas para adaptar o sistema bancário ao Código de Defesa do Consumidor.

A regra, porém, valerá apenas para novos financiamentos. O ressarcimento pela cobrança do boleto é prática comum em financiamentos de automóveis e empréstimos por meio de financeiras. O cliente recebe um carnê com o valor da prestação e uma despesa extra relativa à emissão do documento.

Nada impedirá, no entanto, que o banco inclua esse gasto na taxa de juros cobrada no financiamento do cliente. A norma não atinge serviços de cobrança que sejam prestados pelos bancos, mas apenas para os financiamentos bancários.

Os bancos também estão obrigados a autorizar saques de até R$ 5.000 da conta de seus clientes no mesmo dia do pedido. Até agora, muitos bancos pediam prazos e o BC permitia que as retiradas acima desse valor pudessem ser adiadas para o dia seguinte ao pedido, mas não tratava como obrigatório o saque em valores mais baixos.

Continuam valendo regras sobre a linguagem clara nos contratos e o fornecimento de todas as informações ao cliente. Débitos em conta corrente só podem ser feitos com autorização prévia e os bancos não podem dificultar o acesso a guichês de caixa, por exemplo. Essas regras já estavam em vigor e foram reafirmadas pelo CMN.

Houve mudança também no limite de empréstimos que os bancos podem fazer à população de baixa renda. Foi ampliado, por exemplo, de R$ 1.000 para R$ 2.000 o valor dos financiamentos a esses clientes (Leia mais na Folha)

Desemprego sobe para 8,5% em fevereiro em seis regiões

Renda ficou estável em R$ 1.321, segundo o IBGE.

A taxa de desemprego das seis principais regiões metropolitanas do país subiu para 8,5% em fevereiro, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em janeiro, a taxa havia sido de 8,2%. No mês passado, houve um acréscimo de 51 mil pessoas no contingente de desocupados, que chega a 1,9 milhão.

O rendimento ficou praticamente estável no conjunto dos locais pesquisados (São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Belo Horizonte e Porto Alegre), com variação negativa de 0,1% e valor de R$ 1.321,30.

Segundo Cimar Pereira, do IBGE, o comportamento do mercado de trabalho no mês passado apresentou sinais contraditórios: as comparações com fevereiro do ano passado mostram que o rendimento ainda é 4,6% superior ao daquele período. Apesar disso, a análise dos dados em relação a janeiro mostra piora na formalização e no total de ocupados na indústria.

Analistas ouvidos pela Folha, no entanto, avaliam que os indicadores evidenciam uma piora no mercado de trabalho. Na comparação com janeiro, o número de ocupados na indústria caiu 3,2%.

O número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada recuou 1,1%, o equivalente a 109 mil pessoas a menos no mercado. E mesmo o nível de ocupação, que representa a proporção de pessoas ocupadas na população com dez anos ou mais, passou de 52,1% para 51,6%, um recuo recorde para o período. "Isso mostra que o mercado de trabalho não está absorvendo, não está gerando postos suficientes com um cenário econômico não favorável", afirma Pereira.

Rendimento menor em SP — A análise dos dados por região metropolitana mostra que o rendimento em São Paulo caiu 1,6% na passagem de janeiro para fevereiro. O resultado representa a pior queda para o mês de fevereiro desde 2003. Segundo o IBGE, o indicador foi afetado por dois segmentos: indústria e outros serviços (hotéis e restaurantes).

Na indústria paulista, o rendimento de fevereiro foi 10% inferior ao de janeiro. Em fevereiro do ano passado, o trabalhador da indústria paulista recebia em média R$ 1.525,29. No mês passado, esse valor havia recuado para R$ 1.313,31.

Socorro a bancos pequenos

Aplicação até R$ 20 milhões em instituições menores terá garantia. Medida injeta R$ 40 bi

Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem o uso do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) - mecanismo que cobre depósitos do sistema financeiro - para afiançar integralmente títulos que os bancos poderão emitir para captar recursos. Voltada às pequenas e médias instituições, a medida deverá permitir a injeção de R$ 40 bilhões no mercado, incentivando a expansão da concessão de crédito, especialmente nos nichos onde são mais fortes. É o caso do financiamento de pequenas e médias empresas e de veículos u3

sados.

A iniciativa é a primeira de um pacote maior que está sendo preparado pela equipe econômica para reduzir os spreads bancários - diferença entre o custo de captação e a taxa efetivamente cobrada ao consumidor final. Entre outras, está sendo avaliada a possibilidade de novas desonerações das operações de crédito.

- As medidas visam a dar condições aos bancos menores de voltarem a competir agressivamente, colaborando para a baixa dos spreads - afirmou o presidente do BC, Henrique Meirelles. (Leia mais em O Globo)

Desemprego sobe pouco, mas atinge maior nível desde abril

Analistas ouvidos pela Agência Estado previam que a taxa ficaria em 9,05%, mas IBGE aponta índice de 8,5%

A taxa de desemprego no Brasil atingiu em fevereiro o maior nível desde abril do ano passado, mas ficou abaixo das expectativas do mercado. A taxa ficou em 8,5%, a mesma de abril de 2008 e acima da leitura de 8,2% em janeiro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira, 26.

Os analistas ouvidos pela Agência Estado previam que a taxa ficaria dentro do intervalo de 8,70% a 9,30%, com mediana de 9,05%. Em fevereiro de 2008, a taxa havia sido de 8,7%.

Além disso, apesar da elevação da taxa de desemprego de janeiro para fevereiro, a taxa de fevereiro é a menor para o mês apurada pelo IBGE desde 2003, segundo salientou o gerente da pesquisa mensal de emprego do instituto, Cimar Azeredo.

Segundo ele, os dados do mercado de trabalho no mês mostraram que há indicadores favoráveis, como os resultados do rendimento e o aumento da desocupação dentro do padrão de sazonalidade para o período, mas há também dados preocupantes como a redução no número de trabalhadores com carteira assinada e o recuo da ocupação na indústria.

Ocupados ­— O número de ocupados nas seis principais regiões metropolitanas do Pais ficou em 20,94 milhões em fevereiro, com queda de 1% ante janeiro e aumento de 1,4% ante fevereiro de 2008.

A população desocupada somou 1,9 milhão, com aumento de 2,7% ante janeiro, mas queda de 1,5% na comparação com fevereiro do ano passado.

O nível de ocupação (proporção das pessoas com 10 anos ou mais de idade ocupadas nas seis regiões) caiu de 52,1% em janeiro para 51,6% em fevereiro, recuo recorde do primeiro para o segundo mês do ano. "Esse recuo mostra que o mercado de trabalho não está absorvendo, o cenário econômico não é favorável e acaba não gerando postos de trabalho suficientes", disse Azeredo.

Já o número de trabalhadores com carteira assinada caiu 1,1% em fevereiro ante janeiro, mas aumentou 3,4% na comparação com fevereiro de 2008. O número de trabalhadores sem carteira recuou nas duas bases de comparação: -2,2% ante janeiro e -1,8% ante fevereiro do ano passado.

Indústria — Segundo os dados do IBGE, a indústria foi o setor que registrou a maior queda (-3,2%) no número de ocupados em fevereiro ante janeiro. O setor industrial reduziu em 117 mil o número de trabalhadores nas seis regiões pesquisadas de um mês para o outro. Na comparação com fevereiro do ano passado, a indústria aumentou em 1% o emprego, com acréscimo de 34 mil ocupados.

A queda na comparação com o mês anterior foi puxada pelas regiões de Porto Alegre e São Paulo, segundo destacou Azeredo. Ele observou que, tradicionalmente, a indústria mostra queda na ocupação em fevereiro ante janeiro, mas este ano o recuo foi o maior já apurado na pesquisa, cuja série teve início em 2002.

O maior aumento de vagas em fevereiro ocorreu no setor de construção, com aumento de 2,6% ante janeiro (mais 38 mil trabalhadores) e alta de 4,1% ante fevereiro do ano passado (mais 60 mil trabalhadores). (Mais informações no Estadão)

quinta-feira, 26 de março de 2009

Com investimentos diretos na construção de moradias populares, Brasil avança para sair da atual crise

Governo anuncia plano para construir um milhão de moradias

(Postado por Marcos Afonso de Oliveira) Uma das melhores notícias deste ano. Os investimentos sociais do governo do presidente Lula através da Habitação influenciam a economia em vários aspectos, gerando centenas de milhares de emprego para a base da pirâmide social e, neste caso específico, garantindo a moradia para milhões de brasileiros. Com a decisão de também facilitar o financiamento de imóveis para a classe média teremos a oportunidade de ter à frente, neste 2009 que até então só se anunciava problemas económicos a esperança e até a certeza que conseguiremos avançar para vencer em tempo mais curto a atual crise financeira. Mais uma vez se prova que o Brasil é maior que a crise.

Leia mais: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, 25, durante o lançamento do programa de habitação do governo federal em Brasília que a construção das 1 milhão de casas previstas no pacote pode não terminar em seu mandato.  "Se tudo tivesse pronto, se soubéssemos quais os terrenos dos Estados e das prefeituras iríamos usar, poderíamos fazer em dois anos. Mas não tem limite de tempo, portanto não me cobrem", afirmou o presidente. Lula prometeu que no dia 13 de abril, o projeto começará "a todo vapor". "A gente não tem de se importar com o tempo. Gostaria que terminássemos em 2009. Se não conseguirmos, 2010 ou 2011..."

De acordo com Lula o programa é uma resposta, um lado para os efeitos da crise mundial no País, e em parte dos problemas de moradia dos brasileiros. O presidente disse que não faltarão recursos para a construção das casas populares. "Companheiros, governadores, prefeitos, senadores: neste programa não vamos ter problema de gastar e vamos gastar, o quanto antes, melhor", afirmou o presidente. "Nós queremos gastar dinheiro."

"Este é um programa adicional, quase emergencial", afirmou. Lula disse que a ideia inicial do governo era construir 200 mil casas populares. "Eu falei, temos que pensar grande. Pensou-se em construir 500 mil casas, mas eu disse para a Dilma (Rousseff, ministra da Casa Civil): você diga para o ministro Mantega que não serão 200 mil ou 500 mil casas, mas serão 1 milhão de casas."

O presidente Lula avaliou que a maior dificuldade na implantação do programa está nas grandes cidades. "É onde a gente tem mais dificuldade porque tem mais gente degradada, em situação ruim, e o terreno é mais escasso e caro." Lula pediu a governadores e prefeitos que cedam áreas de estados e municípios para baratear o custo de construção das moradias.

Lula propôs a instalação de um comitê gestor para identificar em tempo real problemas no andamento do plano. Ao pedir o apoio de prefeitos e parlamentares, Lula disse: "Vocês vivem mais de perto o problema do que eu. Quem é mais xingado é o prefeito, não eu. E eu quero compartilhar com vocês a responsabilidade, referindo-se ao comitê gestor do programa. "Agora, ministra Dilma, não estou dando esta tarefa para a Casa Civil para não dar mais trabalho para o ministério."

O presidente ressaltou a redução dos valores do seguro de vida e das prestações do imóvel no programa. "Um velhinho como eu, se fosse comprar uma casa, teria que pagar um seguro com valor equivalente a 36% do preço da casa." Lula comentou que o modelo atual não atende às necessidades de quem tem 25 ou 30 anos e pensa em casar e comprar uma casa. "Só para quem tem 20 anos o seguro é baixinho. Mas com 20 anos a pessoa está pensando em outra coisa." (Leia mais no Estadão)
Classe média poderá comprar imóvel de R$ 500 mil com FGTS — O Conselho Monetário Nacional (CMN) deve aprovar nesta quinta-feira, 26, a ampliação do teto dos imóveis financiados pelo FGTS. O valor deve ser elevado de R$ 350 mil para R$ 500 mil. De acordo com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, a medida não foi incluída no plano de habitação, anunciado nesta quarta-feira, 25, por não se tratar de habitação popular.

A entrada dos imóveis financiados pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) cairá de 20% para 10%. Nos imóveis financiados com recursos do FGTS, a entrada cairá de 10% para zero.

Enquadram nessa categoria as moradias avaliadas em até R$ 130.000,00 (se estiverem nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro ou Distrito Federal), R$ 100.00,00 (nos municípios de até 500.000 habitantes) ou R$ 80.000,00 (nas demais regiões).

Infraestrutura — Barbosa informou também que o Tesouro vai equalizar os financiamentos destinados à infraestrutura, previstos dentro do plano de habitação. Segundo ele, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) emprestará os recursos à Caixa Econômica Federal, cobrando Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP) mais 2,5% ao ano.

O Tesouro irá equalizar os 2,5% para que a Caixa possa emprestar os recursos a TJLP, mais 1% ao ano. Se os R$ 5 bilhões previstos forem utilizados, a equalização que terá que ser arcada pelo Tesouro será de R$ 12,5 milhões.

Até 10 salários — Até o dia 13 de abril, o governo promete divulgar os procedimentos para que as famílias que recebem até 10 salários mínimos tenham acesso ao programa habitacional. Veja abaixo os principais pontos do plano:

- meta: construir 1 milhão de casas (não tem prazo). O déficit habitacional é de 7,2 milhões de moradias. O programa reduz o déficit em 14%.

- público-alvo: famílias com renda de até 10 salários mínimos (R$ 4.650,00).

- quanto custará: R$ 34 bilhões em recursos do Tesouro e do FGTS

- quando será desembolsado este ano (previsão inicial): R$ 6 bilhões. (Leia mais no Estadão)

Deputado quer criar comissão para fiscalizar a Embraer

O deputado Roberto Santiago é o deputado da classe trabalhadora brasileira. Muito nos honra tê-lo como o vice-presidente da UGT e acompanhar, de perto, sua atuação firme na Câmara Federal a favor dos trabalhadores. A iniciativa de pedir fiscalização na Embraer é extremamente louvável pois é sabido que a empresa está sempre a postos recebendo ajuda do BNDES e na hora da demissão agiu de maneira arbitrária e, o pior, manteve segundo denúncias do sindicato que opera na base da empresa, os bônus milionários para seus executivos. Sem o menor pudor.

Leia mais: O deputado federal Roberto Santiago (PV-SP) deve mandar hoje um requerimento para a Câmara dos Deputados pedindo a criação de uma Comissão de Fiscalização e Controle para que a Embraer esclareça as 4.273 demissões ocorridas em fevereiro. A solicitação foi feita ontem durante audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) na Câmara, com a presença dos sindicatos e do vice-presidente da Embraer, Horácio Forjaz.

O deputado explica que com base no artigo 70 da Constituição Federal - que exige que empresas que utilizam recursos públicos são obrigadas a prestar contas-, a fabricante brasileira, como recebeu financiamento público por meio de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estaria sujeita à fiscalização. "Com este financiamento, a Embraer deveria ter feito programas sociais ou ter realizado o programa de demissão voluntária (PDV), antes de ter dispensado em massa", afirma o deputado.

Para ele, vários questionamentos devem ser esclarecidos, como ter especulado no mercado financeiro, depois de ter recebido financiamento público e ter dado R$ 50 milhões em bonificações para seus executivos, afirmação esta negada pela empresa, em nota divulgada no último sábado. "O vice-presidente (da Embraer) confirmou que teve perdas com derivativos. Precisamos que ele esclareça, com base nisso também, as demissões. Isto porque a postura da diretoria da empresa continua sendo arrogante", acusa o deputado.

Procurada, a Embraer, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que não recebe financiamento do BNDES, o qual é destinado apenas para seus clientes e, sobre a criação da comissão, "respeitamos a opinião do deputado Roberto Santiago, mas preferimos não comentar", disse.

De acordo com Santiago, na próxima quarta-feira deverá ter uma votação na Câmara dos Deputados. Ele acredita a comissão pode ser definida ainda nessa semana. (Gazeta Mercantil)

 

CMN anunciará medidas para reduzir "spread"

 

O governo deve anunciar hoje novas medidas para tentar reduzir o "spread" bancário no país. Segundo o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, um grupo de trabalho formado por representantes do BC e do Ministério da Fazenda tem estudado o assunto nas últimas semanas e algumas propostas serão levadas hoje para aprovação do CMN (Conselho Monetário Nacional).

A informação foi dada por Meirelles durante audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Questionado mais tarde por jornalistas, porém, o presidente do BC não quis dizer quais serão as medidas tomadas.

"Apenas depois que o Conselho Monetário [Nacional] decidir é que as medidas estarão prontas para serem anunciadas. O que posso assegurar é que o grupo de trabalho está fazendo um esforço muito grande. Não há dúvida de que a questão do "spread" bancário é um problema importante hoje no Brasil, e resolver isso é uma prioridade do governo."

Segundo o BC, em janeiro o custo médio de um financiamento no país era de 42,4% ao ano, sendo que, desse número, 30,4 pontos percentuais correspondiam ao "spread".

Com o agravamento da crise financeira, BC e instituições financeiras têm tentando se esquivar da responsabilidade pelo alto custo dos empréstimos bancários. Enquanto os bancos criticam o elevado nível da taxa Selic, o BC responde criticando o alto "spread" bancário. (Leia mais na Folha)