Mercado interno, sustentado pelos trabalhadores e suas famílias, é a grande esperança para sairmos da crise

Varejo dribla crise e vendas crescem 1,5% em fevereiro

(Postado por Enilson Simões de Moura, o Alemão) Infelizmente, tivemos que ter uma crise no Brasil, depois de termos experimentado o gostinho do crescimento da nossa economia, para aprendermos a valorizar o mercado interno e a atuação direta que os trabalhadores e suas famílias têm na sustentação deste mercado. Todas as notícias recentes sobre sinais de recuperação passam pelo vigor do nosso mercado interno, que deveria e deverá ser muito maior, incluindo milhões de brasileiros e brasileiras que ainda foram deixados de fora. A recuperação que acontecerá, porque nós somos muito maiores que esta crise, deverá valorizar os trabalhadores e seus salários, a inclusão social, a distribuição de renda. Porque as elites que controlam a grande maioria da riqueza do País, investem lá fora, em paraísos fiscais. E os trabalhadores gastam aqui no Brasil, dentro do mês, tudo o que ganham. Dando sustentação ao nosso mercado interno.

Leia mais: Para IBGE, o bom desempenho reflete a continuidade do aumento da massa salarial

O comércio varejista fechou o mês de fevereiro ainda imune aos efeitos mais intensos da crise econômica que estão derrubando a produção industrial. As vendas do varejo aumentaram 1,5% ante janeiro e subiram 3,8% ante fevereiro do ano passado, puxadas especialmente pelo consumo de alimentos. Para o técnico do IBGE, Reinaldo Pereira, a continuidade no aumento da renda dos trabalhadores está beneficiando o setor.

No primeiro bimestre o varejo acumulou expansão de 4,9% e, em 12 meses, de 8,0%. Até mesmo o índice de média móvel trimestral, considerado o principal indicador de tendência pelo IBGE, registrou uma alta de 0,93% no trimestre encerrado em fevereiro ante o terminado em janeiro. O índice mostra uma aceleração ante os resultados apurados desde o início da crise e é o maior desde maio do ano passado.

Segundo Pereira, o bom desempenho do comércio varejista reflete a continuidade do aumento da massa salarial, com manutenção do consumo doméstico. Ele explica que a massa de salários das principais regiões metropolitanas do País, apurada pelo próprio instituto, aumentou 6,2% em fevereiro deste ano ante igual mês do ano passado.

De acordo com Pereira, a crise ainda não afetou o mercado de trabalho no Brasil como ocorreu em outros países, o que ajuda o varejo. "Ainda há restrição de crédito, a crise está instalada no País e há incertezas, mas não existe um problema grave de desemprego, a massa salarial continua em alta e a inflação controlada garante um aumento na renda real, tudo isso está ajudando o mercado interno e o varejo", disse.

O segmento de hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, que tem o maior peso (cerca de 30%) na pesquisa, registrou aumento de 5,6% nas vendas em fevereiro ante igual mês do ano anterior, respondendo por mais de 70%, ou 2,8 pontos porcentuais, da expansão das vendas totais do varejo no período (3,8%).

Ante janeiro de 2009, as vendas do segmento cresceram 2,9%. Segundo Pereira, as vendas de alimentos continuam sendo beneficiadas pelo aumento da massa salarial e, ainda, pela queda nos preços de alguns produtos alimentícios. (Leia mais no Estadão)

Lula vai discutir com equipe econômica mudanças no cálculo de rendimento da poupança

Essa movimentação do governo federal em torno da poupança é muito perigosa. Pois qualquer mexida no rendimento tem que ser muito bem explicada para que não gere na população uma sensação de insegurança em relação à poupança. Vamos acompanhar de perto, avaliar como o governo vai atuar para evitar que a poupança possa ser utilizada por especuladores. Mas sem deixar cair a sensação de segurança, que é o grande estímulo para que os brasileiros sejam incentivados a ampliar e muito nossa capacidade de poupar.

Leia mais: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje (16) que vai discutir com a equipe econômica mudanças no cálculo do rendimento da caderneta de poupança. Segundo ele, o objetivo é evitar que, com a queda da taxa de juros, grandes investidores migrem para a poupança.

 “Na medida em que começa a cair a taxa de juros, você precisa ter um equilíbrio, porque senão não é mais poupança. Passa a ser investimento”, disse Lula. “Daqui a pouco, as grandes multinacionais vão querer colocar dinheiro na poupança. Por isso, precisamos ter cuidado para não quebrar um sistema que funciona adequadamente”.

Embora tenha hoje despacho com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente afirmou que nenhuma medida relacionada à poupança sairá nesta quinta-feira. O governo, disse ele, vai cuidar do assunto com muita cautela, para preservar “o que temos de mais sagrado, que são os poupadores brasileiros”.

O presidente Lula deu as declarações em entrevista à imprensa, após participar da cerimônia com novos oficiais-generais das Forças Armadas, no Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal. (Agencia Brasil)

Governo anuncia pacote de R$ 12,6 bilhões para agroindústria

Demorou muito ter sido adotada essa iniciativa do governo federal. A agroindústria é um setor estratégico para nossa economia, onde estamos perdendo milhares de empregos e correndo o risco de comprometer nossa qualidade produtiva. É um setor que tem que ser protegido na crise para não permitir que o Brasil perca sua competitividade internacional, já que somos os maiores produtores de carnes bovina, suína e de frango.

Leia mais: O governo anunciou agora há pouco um pacote de ajuda à agroindústria nacional com R$ 12,6 bilhões em benefícios. As medidas foram aprovadas em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN). Os ministros Guido Mantega (Fazenda), Reinhold Stephanes (Agricultura) e Paulo Bernardo (Planejamento) estão reunidos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar da agropecuária nacional.

Uma das principais medidas adotadas foi a criação de uma linha de crédito de R$ 10 bilhões do BNDES para capital de giro de setores da agroindústria muito atingidos pela crise financeira internacional . São eles a avicultura, a suinocultura, a bovinocultura de carne e de leite, a fumicultura, a indústria madeireira, a indústria de máquinas e equipamentos agrícolas, além de cooperativas agrícolas, entre outros.

O Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop) foi reforçado em R$ 300 milhões e o Moderfrota (Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras) recebeu mais R$ 50 milhões, por exemplo. (Mais informações em O Globo)

Fórum debate tecnologias sociais para gerar trabalho e renda sustentáveis

Idéias sobre tecnologias sociais que facilitam a vida dos cidadão é o assunto principal do 2° Fórum Nacional de Tecnologia Social, que termina hoje (15) em Brasília. As tecnologias sociais são iniciativas simples e de baixo custo capazes de gerar trabalho, renda e inclusão social com sustentabilidade.

A secretária executiva da Rede de Tecnologia Social, Larissa Barros, explica que a finalidade é difundir tecnologias sociais que podem ser aplicadas em uma escala maior em outras regiões. “Queremos identificar as tecnologias sociais que respondam aos grandes desafios regionais, a partir dos potenciais regionais e das tecnologias sociais desenvolvida nas regiões.”

Um exemplo é a Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (Pais), a tecnologia consiste em implantar uma horta em círculos com um galinheiro no centro. As hortaliças servem para o consumo familiar e a comercialização. Segundo o representante da Fundação Banco do Brasil Gilson Calixto, essa tecnologia melhorou a qualidade alimentar e garante uma renda mensal acima de R$ 300 para as famílias que implantaram o Pais.

Desde 2005, o Pais foi implantado para 3,4 mil famílias de todos os estados da região Nordeste, Goiás e Minas Gerais e pretende atender cinco mil famílias até 2010. O custo do material é financiado por parceiros, e cada unidade implantada deverá receber em torno de R$ 8,5 mil.

Outra tecnologia social que ajuda na economia familiar é o Aquecedor Solar de Baixo Custo (ASBC). O aquecedor reduz o consumo de energia elétrica com chuveiro, pois consegue aquecer até mil litros de água. Cerca de 13 mil casas no Brasil, já usam essa tecnologia. A instalação pode ser feita em casa com a ajuda de manual disponível no site www.sociedadedosol.org.br.

UGT vai ao Supremo contra o governo

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) entrou ontem com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que todos os trabalhadores demitidos recebam duas parcelas extras do seguro-desemprego e não só os das indústrias metalúrgica, mecânica, têxtil, química, automobilística e de borracha demitidos em dezembro, como determinado pelo Ministério do Trabalho. Segundo a UGT, a Constituição garante tratamento isonômico a todos.

Segundo o presidente da UGT, Ricardo Patah, desde setembro mais de 700 mil trabalhadores perderam o emprego, mas apenas 103 mil têm o direito de receber duas parcelas a mais. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

A única medida de recuperação da economia que nos interessa é a retomada do emprego com salários dignos

Menor rigor fiscal libera até R$ 39 bilhões

   (Postado por Moacyr Pereira, secretário de finanças da UGT) É a boa e velha política de ajustar-se ao possível. Diante da impossibilidade prevista de se cumprir o superávit primário de 3,8% do PIB, para fazer frente à dívida pública, o governo reduziu a projeção do superávit para 2,5%. Trata-se, portanto, de um ajuste. Não de sobra de dinheiro em caixa como os mais otimistas tentam vender para a opinião pública. Ainda teremos muitas dificuldades pela frente para conseguir contornar a atual crise. Mesmo com o otimismo oficial que aparentemente começa a contagiar também os jornais e analistas. Porque a grande medida de recuperação da economia passa pela retomada do emprego para os trabalhadores, e esses indicadores, apesar de leve recuperação, ainda estão longe de sinalizar com otimismo para a classe trabalhadora brasileira.

Leia mais e reflita: Redução da economia para pagar juros da dívida pública libera R$ 23,2 bi para governo e R$ 15,5 bi para a Petrobras.

Mantega diz que adoção do menor rigor fiscal em dez anos é necessária para o governo adotar medidas "anticíclicas" contra a crise

Diante da queda repentina da arrecadação de impostos provocada pela crise econômica, o governo Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem que reduzirá o aperto fiscal deste ano ao menor patamar desde o início do programa de contenção da dívida pública, há dez anos.

A medida abrirá uma folga de pelo menos R$ 23,2 bilhões no Orçamento, que pode ser usada para ampliar gastos, conceder benefícios tributários ou simplesmente absorver uma queda de receita acima do previsto atualmente. O valor equivale à metade do Orçamento federal anual para educação.

Além disso, a Petrobras, maior empresa estatal, foi liberada da obrigação de controlar gastos e poderá ampliar seus investimentos em R$ 15,5 bilhões. Formalmente, as medidas dependem de alteração na lei, o que não deverá enfrentar resistências no Congresso.

Tudo somado, caiu de 3,8% para 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto) a meta de superávit primário, ou seja, a parcela das receitas que União, estatais, Estados e municípios devem economizar a cada ano para pagamento dos juros da dívida pública. Com as brechas existentes na legislação, a meta pode ser reduzida a até 1,5% do PIB, e eventuais excedentes de superávit poderão ser contados no resultado do ano seguinte.

A injeção de quase R$ 40 bilhões em dinheiro público na economia (o equivalente à arrecadação anual da extinta CPMF) tem caráter temporário -é limitada a este ano e justificada como estratégia para minimizar os efeitos recessivos da crise global. Políticas similares têm sido adotadas pelo mundo e, nos países desenvolvidos, em escala mais radical.

No entanto, conforme a Folha antecipou na semana passada, a exclusão da Petrobras do cálculo do superávit é definitiva. Controlada pela União, a empresa opera com as receitas da exploração do petróleo, não com o dinheiro dos impostos.

Ainda assim, a medida terá impacto no Orçamento, porque os dividendos pagos ao Tesouro Nacional deverão ser menores de agora em diante.

"A redução da meta é para fazer a política anticíclica", anunciou o ministro Guido Mantega (Fazenda). Ou seja, para fazer o setor público consumir e investir mais em um momento de crise em que o setor privado consome e investe menos. Ao menos oficialmente, aposta-se numa recuperação em 2010, com crescimento de 4,5%. (Leia mais na Folha)

Câmara autoriza governo a pedir garantia de empregos para empréstimos

Eis aí o acerto de uma proposta que começou a ser posta em pauta a partir de uma intervenção direta da UGT que desde os primeiros momentos da atual crise exigia a contrapartida social, ou seja, garantia de manutenção de empregos no caso de se usar dinheiro público nas empresas. Agora com a atuação dos deputados, especialmente, do deputado Roberto Santiago, nosso vice-presidente da UGT, estamos a caminho de gerenciar, mais de perto, os empréstimos feitos com dinheiro público (ou seja, nosso dinheiro) para empresas que a exemplo da Embraer, usam dinheiro público, crédito oficial para financiar seus compradores e depois demite sumariamente, em grande escala.

Leia mais: Proposta foi incluída na MP que capitaliza o BNDES em R$ 100 bilhões. Resta a votação de um destaque antes de o texto seguir para o Senado.

A Câmara dos Deputados autorizou nesta quarta-feira (15) o governo a incluir cláusulas de garantia de emprego em novos empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a empresas. A autorização foi incluída na medida provisória que liberou R$ 100 bilhões do Tesouro para o banco com o objetivo de ampliar a oferta de crédito.

Resta a votação de um destaque que discute a taxa de juros pela qual o BNDES irá ressarcir o Tesouro. O projeto precisa ainda ser votado no Senado.

A permissão da “cláusula de emprego” nos contratos foi incluída na MP pelo relator, Pedro Eugênio (PT-PE), após acordo com os líderes partidários. O texto permite a inclusão de cláusula para restringir demissões por determinados períodos ou até obrigando a contratação de mais trabalhadores para ter acesso ao crédito.

 “A nossa redação dá mais ênfase de que poderão ser exigidas essas garantias para o emprego, mas é claro que será analisado cada caso específico”, disse Pedro Eugênio.

Ressarcimento — O principal debate que acontece no plenário, no entanto, diz respeito à forma como o BNDES irá ressarcir posteriormente o Tesouro por este aporte de capital. Pelo projeto, o BNDES poderia ressarcir em mais de 70% o Tesouro utilizando a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 6,25% ao ano, mais 2,5% ao ano.

A oposição questiona essa medida porque o Tesouro irá emitir títulos públicos para fazer a capitalização ao BNDES. Os títulos, normalmente, são remunerados no mínimo pela Selic, hoje em 11,25%. “Queremos que a taxa de juros que o BNDES vá devolver seja a mesma que o Tesouro captou. O Tesouro, o contribuinte, não pode subsidiar o BNDES”, protestou o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).

O relator, no entanto, argumenta que uma taxa mais alta para o BNDES devolver o recurso pode encarecer o crédito que será oferecido pelas instituições aos empresários. “Se o BNDES tiver de pagar Selic para o Tesouro, vai cobrar de quem? De quem pega o empréstimo!”, disse Pedro Eugênio.

O plenário discute neste momento um destaque do DEM para garantir que o BNDES devolva ao Tesouro os recursos na mesma taxa com a qual o Tesouro fizer a captação com os títulos públicos. (Leia mais no G1)

Emprego formal tem 2º mês de expansão

Março registra saldo de 35 mil vagas abertas com carteira assinada no país; resultado é o pior para o mês desde 2003

Resultado é puxado pelo setor da construção civil, e governo fala que março é "mês da virada'; indústria extingue 35 mil postos

Puxada pela construção civil, a geração de postos de trabalho com carteira assinada teve o segundo mês seguido de crescimento em março, segundo o Ministério do Trabalho. O total de vagas criadas -diferença entre todos os que foram contratados e os que foram demitidos no período- foi de 34.818 empregos, superando as 9.179 vagas abertas em fevereiro.

O resultado, porém, não foi suficiente para impedir que o saldo do trimestre ficasse negativo. Nos primeiros três meses de 2009, o saldo das demissões e contratações ficou negativo em 57.751 postos. O saldo de março também é o pior para o mês desde 2003.

Os números mostram que a geração de empregos tem sido impulsionada pela construção civil, setor que recebeu incentivos federais para estimular a construção de 1 milhão de casas, e por imobiliárias, segmentos que, juntos, responderam pela criação de 33.079 vagas no mês passado. Em tese, empresas desse setor foram menos afetadas pela falta de crédito causada pela crise, já que boa parte de seus financiamentos é feita com recursos da caderneta de poupança e do FGTS.

Por outro lado, a indústria continua sendo a área com o pior desempenho na criação de postos de trabalho formal. Em março, foram eliminadas 35.775 vagas nesse setor, levando o saldo negativo acumulado no trimestre a 147.361.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, considerou positivos os dados de março, que classificou como o "mês da virada" no mercado de trabalho. "Não é um número tão expressivo quanto gostaríamos, mas é um sinal inequívoco de uma curva ascendente para o emprego."

Ao divulgar os números do emprego em fevereiro, Lupi chegou a prever a criação de 100 mil vagas em março. Ontem, minimizou o erro na projeção. "Às vezes, na nossa avaliação positiva, a gente exagera. Mas eu exagero menos no otimismo do que grandes articulistas econômicos no pessimismo", afirma, numa crítica a estimativas do mercado financeiro para o nível de atividade e o emprego no país.

Sem falar em números, o ministro disse que o resultado de abril deve ser melhor do que em março e deve ser influenciado pela indústria, que, segundo Lupi, está se recuperando da queda dos últimos meses.

O economista Júlio Gomes de Almeida, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, concorda com a expectativa de que o pior da crise já pode ter passado para a indústria, mas ressalta que o impacto sobre o mercado de trabalho ainda deve demorar para ser visto. "A indústria parou de cair, então o emprego também deve parar de cair. Mas ainda deve demorar um pouco mais para, de fato, reagir." (Leia mais na Folha)

1º de Maio Unificado: centrais lançam a programação oficial

O 1º de Maio Unificado terá manifestações políticas, culturais e artísticas, conforme a programação oficial — que será gratuita e aberta ao público. No primeiro Dia Internacional do Trabalhador a ser realizado sob os marcos da crise econômica, três centrais sindicais se uniram para promover um evento repleto de atrações na Avenida São João, no centro da capital paulista.

Neste ano de 2008, a celebração vai além dos tradicionais protestos dos trabalhadores, em defesa de seus direitos. Haverá duas homenagens especiais — ao operário Santo Dias, assassinado há 30 anos pelo regime militar (1964-1985), e ao piloto Ayrton Senna, cuja morte completará 15 anos exatamente em 1º de Maio. O evento também contará com a apresentação de artistas como Victor e Léo, Netinho de Paula, Alexandre Pires, Daniel, Leci Brandão, KLB, Sorriso Maroto, Inimigos da HP, entre outros.

A realização caberá à CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), à UGT (União Geral dos Trabalhadores) e à NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores), em parceria com o Instituto Ayrton Senna. As entidades apresentaram as atrações do evento nesta quarta-feira (15), em entrevista coletiva realizada na sede nacional da UGT, em São Paulo.

A abertura oficial das festividades será às 19 horas da próxima quarta-feira (22), com o lançamento da Exposição Vitória, na Galeria Prestes Maia, no Centro. Diversas personalidades políticas, empresariais, sindicais e religiosas estarão presentes. A mostra retratará a carreira de Ayrton Senna (1960-1994), tricampeão mundial de Fórmula 1 e um dos maiores ídolos esportivos da história do Brasil. (Mais informações no Vermelho)

Redução de imposto para a linha branca sai no dia 22

Expectativa é que alíquota de IPI seja zerada. O governo deve anunciar na próxima quarta, dia 22, a desoneração de impostos para produtos da chamada linha branca de eletrodomésticos, que inclui geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos. Segundo a Folha apurou, a expectativa é que a alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) seja zerada.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve anunciar a medida antes de viajar para a reunião de primavera do FMI (Fundo Monetário Internacional), em Washington. Amanhã, Mantega se reúne com grandes empresários da área de varejo para discutir a crise e medidas para aliviar o setor.

A expectativa é que a isenção de impostos vigore entre os meses de maio e julho, e a queda prevista na arrecadação seria de R$ 264 milhões.

Ontem pela manhã, pressionado por deputados a apresentar novas soluções para a crise econômica, Mantega disse, em audiência pública na Câmara, que o governo vai continuar com a redução de impostos.

O ministro não explicou, porém, como o governo vai compensar a redução do caixa neste momento de queda da arrecadação tributária.

"A redução de impostos vai continuar, mas será graduada de acordo com as nossas disponibilidades", disse Mantega.

A Receita Federal já havia alertado de que o governo não tem mais espaço para desonerações. Ainda assim, a Fazenda segue com as promessas de redução de tributos, o que leva a crer que outros setores poderão pagar mais impostos para que a conta feche. Uma das possibilidades é um novo aumento de tributos sobre os cigarros.

Mantega afirmou que vai conceder desoneração para a indústria de frigoríficos, mas não detalhou quais tributos podem ser reduzidos no setor. (Leia mais na Folha)