Sindicalistas denunciam, no Senado, abuso contra comerciários
Estivemos no Senado Federal em audiência pública promovida pelo Senador Paulo Paim e com o apoio da UGT conseguimos mobilizar lideranças dos comerciários do Brasil todo. Tivemos a oportunidade de ressaltar a importância dos comerciários, uma categoria milenar, que ainda trabalha duro no Brasil, a favor de nossa economia, sem ainda ter o reconhecimento profissional que merece. Os comerciários ainda não são uma categoria económica reconhecida e foi esse o motivo da audiência para criar as bases para acelerar a negociação e votação no Congresso Nacional de um piso nacional, de maior fiscalização para impedir a informalidade e exigir mais respeito aos companheiros e companheiras comerciários. Por exemplo, tivemos oportunidade de denunciar supermercados que obrigam os seus trabalhadores do caixa a usar fraldas para não terem que ir ao banheiro, que não permitem intervalos para as refeições. E todo esse constrangimento num momento em que os comerciários brasileiros se destacam como a linha de frente do combate à crise, trabalhando exaustivamente para manter o mercado interno funcionando.
Leia as demais notícias, por favor: Comerciários de várias entidades sindicais denunciaram hoje (5), no Senado, uma série de abusos praticados contra a categoria pelos empresários. Entre elas, o cumprimento de até 53 horas de jornada semanal de trabalho sem o pagamento de horas extras. As entidades sindicais participaram de audiência pública na Subcomissão de Defesa do Emprego e Previdência Social, da Comissão de Assuntos Sociais.
No Congresso tramitam dois projetos de lei que regulamentam a profissão, criando, por exemplo, um piso salarial nacional. Um dos projetos é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da subcomissão.O representante da União Central Sindical, José Alves Paixão, afirmou que a maioria dos comerciários trabalha todos os feriados e não é ressarcida pelos empresários. Segundo ele, os maiores abusos são praticados pelos supermercados e lojas de shoppings.
“Há supermercado onde não há pausa para descanso. Soube até de casos em que são distribuídas fraudas descartáveis aos funcionários para não irem ao banheiro”, afirmou o sindicalista, sem citar o nome do estabelecimento.
Outra reclamação dos sindicalistas diz respeito à falta de cumprimento do que é acertado entre os sindicatos e os empresários nos acordos coletivos de trabalho. Como não há uma regulamentação da categoria, os sindicalistas reclamam que os registros na Carteira de Trabalho e Previdência Social são variados.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), Vicente Silva, disse que não são raros registros como auxiliar de serviços gerais e outros que nada têm a ver com a função dos comerciários. Ele defendeu o estabelecimento de um piso nacional de salário da categoria para evitar as distorções que hoje existem.
Já o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, disse que há discriminação racial entre os empresários do setor. Para ele, os lojistas dão prioridade, na hora da contratação, a pessoas brancas.
Único representante dos empresários, o senador Adelmir Santana (DEM-DF), presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Brasília (Fecomércio), pediu a Paulo Paim que promova outra audiência pública com representantes da classe patronal. O objetivo, segundo ele, é ouvir as dificuldades enfrentadas também pelos empresários do setor.
O parlamentar reconheceu, no entanto, que há abusos inaceitáveis praticados contra os trabalhadores do comércio pelos empregadores e seus prepostos. Entre eles, citou os maus-tratos a funcionários e a discriminação racial na hora da contratação.
Adelmir Santana defendeu também a abertura do comércio nos finais de semana e feriados. Segundo ele, estudos realizados pelo setor mostram que o funcionamento das lojas aos domingos é rentável e abre espaço para a geração de mais empregos. (Agência Brasil)
Setor varejista e commodities sustentam economia
Enquanto a indústria brasileira vem acumulando perdas de produção e mão de obra desde que estourou a crise financeira internacional, em setembro de 2008, o setor varejista tem sido responsável, em boa parte, pela sustentação da economia.
Na avaliação de Gustavo Loyola, sócio diretor da Tendências Consultoria Integrada e ex-presidente do Banco Central, as vendas no varejo sentiram menos os reflexos da turbulência. "O consumo e a demanda externa por commodities continuarão puxando a economia brasileira", afirmou o economista durante seminário sobre os rumos da crise realizado na Associação Comercial de São Paulo.
Para Loyola, o varejo se sairá bem da crise principalmente no ramo dedicado aos bens de consumo. "O fato de (as empresas varejistas) não dependerem tanto de crédito pode trazer boas notícias neste ano; podem até crescer mais", salientou. "Eu sou otimista inclusive pela retomada da oferta de crédito pelos bancos privados".
De acordo com o economista, o Projeto de Lei que sugere a criação de um banco de dados chamado cadastro positivo, em trâmite no Congresso Nacional pode facilitar a concessão de crédito, a fim de reduzir a inadimplência e diminuir o spread (diferença entre o valor pago pelos bancos na captação de recursos e o repassado na hora do empréstimo).
Luiz Carlos Mendonça de Barros, diretor executivo da Quest Investimentos, ex-presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e ex-diretor do Banco Central, também presente no evento, acredita que a economia brasileira continuará tendo elevação do consumo por conta do aumento da renda e do crédito.
Já o emprego não deve crescer ou crescer muito pouco. "O aumento no final de 2009 será gerado não pela agregação de novos empregos, mas por uma massa que vem se mantendo constante. Por exemplo, alguém saiu do trabalho em uma região mas entrou em outra". A taxa de desemprego, até o fim do ano, deve se manter em 10%.
COMÉRCIO EXTERIOR - Segundo Mendonça de Barros, embora as exportações brasileiras estejam caindo, as vendas ao exterior de commodities está crescendo e tem dado ao Brasil um saldo positivo. "Eu diria que estamos em um processo de solução da crise. Não tenho medo de o País vá quebrar".
A complementaridade com a China é muito positiva, defendeu, afirmando que a capacidade de exportação de commodities é o que está ajudando o Brasil.
Para Loyola, a China deve crescer entre 6,5% e 7% neste ano, o que mantém um nível de consumo.
PERSPECTIVA - Loyola ressaltou, porém, que não se deve subestimar a gravidade da crise externa. Por outro lado, não há motivo para pânico no Brasil porque nosso sistema bancário se mantém íntegro. "Nosso carro aqui parou por falta de gasolina. Lá (no exterior), foi porque bateu".
De acordo com o economista, medidas como o estímulo à casa própria ("Minha Casa, Minha Vida") e o PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) podem aumentar a demanda em alguns setores. "Onde teremos uma mudança é nos investimentos, que estão retraídos e devem permanecer assim neste ano". (DGABC)
Financiamento imobiliário da CEF sobe 104% e bate recorde
Número de unidades chega a 207 mil, com expansão de 114% na comparação com mesmo período do ano passado.
O financiamento imobiliário pela Caixa Econômica Federal (CEF) somou R$ 10 bilhões de janeiro a abril. O valor é recorde e supera em 104% o total registrado no mesmo período de 2008. O número de unidades chegou a 207 mil, com expansão de 114% na comparação com o intervalo equivalente do ano passado. Em nota, o vice-presidente de Governo da Caixa, Jorge Hereda, informou que o financiamento habitacional até abril ultrapassou os R$ 8,9 bilhões de 2008 e representa o dobro do total financiado em 2003.
De 14 de maio a 21 de junho, a Caixa realizará a quinta edição do Feirão Caixa da Casa Própria, em dez cidades. Nos cinco primeiros feirões, estarão disponíveis 109 mil imóveis, incluindo novos, usados e na planta. O evento será realizado, inicialmente, no Rio de Janeiro e em seguida em Salvador, Curitiba, Uberlândia, Belo Horizonte, São Paulo, Brasília, Recife, Porto Alegre e Fortaleza. Em 2008, o evento movimentou R$ 4 bilhões entre valores contratados e negócios encaminhados. A Caixa tem a expectativa que o Feirão deste ano supere os anteriores.
No Rio de Janeiro, a projeção é que o feirão movimentará R$ 750 milhões, 16,28% a mais do que em 2008. Para o evento de Belo Horizonte, a meta são R$ 400 milhões e, de Salvador, R$ 300 milhões.
As linhas de financiamento da Caixa atendem a todas os segmentos de renda, com prazo de até 30 anos e prestações decrescentes. Os juros variam de TR mais 4,5% a 11,4% ao ano.
Em nota, a Caixa ressalta que o feirão será uma "excelente oportunidade" para que as pessoas conheçam empreendimentos que se encaixam no programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida". O banco já recebeu 268 propostas de empreendimentos habitacionais, 156 delas para a faixa de renda de até três salários mínimos. Até o momento, 11 estados, 12 capitais e 218 outros municípios aderiram ao programa. (Estadão)
Poupança com saldo maior pagará IR
Para evitar custo político, Lula quer excluir mais de 95% dos poupadores da mudança da regra causada pela queda nos juros. Para estimular investidor a permanecer nos fundos de investimento, governo prepara medidas para desonerar o setor
Com receio do desgaste político, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu anteontem em reunião com a equipe econômica que a maioria dos aplicadores não será atingida pelas mudanças de regras de remuneração que irão fazer a caderneta de poupança render menos.
Segundo a Folha apurou, o governo vai cobrar IR (Imposto de Renda) sobre os rendimentos a partir de um patamar alto de aplicação -o que deixaria, nas palavras de um ministro, "mais de 95%" dos aplicadores com as atuais regras de ganho. Lula pediu que a equipe econômica elaborasse uma proposta para desonerar os atuais fundos de investimento, medida que deverá ser finalizada até a semana que vem.
Dessa forma, Lula estimularia grandes aplicadores a optarem pelos fundos, que recuperariam atrativos apesar da queda da taxa básica de juros, a Selic, que reduz os ganhos dessas aplicações.
Um auxiliar direto de Lula disse à Folha que o temor de dar uma bandeira à oposição na reta final do governo e nas eleições de 2010 levou o presidente a optar por não alterar as regras da poupança para os pequenos e médios aplicadores, a imensa maioria na poupança.
PSDB, DEM e PPS, partidos de oposição, têm criticado a possibilidade de mudança na poupança desde que o governo anunciou que cogitava tal medida após a queda dos juros. Com a redução de 3,5 pontos da Selic desde setembro, os fundos de investimento, que aplicam recursos nos títulos do Tesouro e financiam a dívida pública, perderiam atratividade na comparação com a poupança, que não paga IR e tem remuneração garantida de 6% ao ano mais a variação da TR (Taxa Referencial).
Números do Banco Central mostram que, em dezembro, 80,580 milhões de clientes (89,55% do total) tinham contas com saldo até R$ 5.000,00. Outros 6,578 milhões de contas (7,3% do total) eram de clientes com saldo de R$ 5.000,01 a R$ 20 mil. Menos de 4% dos poupadores possuíam contas acima de R$ 20.000.
Lula fez reuniões com a equipe econômica sob forte contrariedade. Alegava que Fazenda e BC foram imprevidentes ao não alterar com antecedência regras da caderneta e que tomar uma medida impopular na véspera de ano eleitoral seria suicídio político. A decisão de Lula de não mudar as regras para a grande maioria busca minimizar o desgaste político.
As alternativas, avaliou, dariam munição à oposição para falar que o governo "tungou" os pequenos poupadores. O PPS chegou a fazer propaganda na TV comparando a mudança de regras na poupança com o traumático bloqueio de contas do governo Collor, em 1990.
A não alteração das regras para a grande maioria dos aplicadores deverá ser anunciada em breve. Também pesou na decisão de Lula a avaliação de que o espaço para a queda dos juros não será tão grande e permitiria a manutenção do atual formato até o início do próximo governo. A Selic está em 10,25% ao ano, e o mercado prevê 9,25% até dezembro.
Além de tributar parte dos poupadores, Lula recebeu outras propostas da área econômica, que preferia simplesmente acabar com os juros fixos de 6% ao ano. Uma das ideias era vincular o ganho da poupança a um percentual da Selic. Também se cogitaram rendimentos diferenciados de acordo com o saldo ou mudança no cálculo da TR. (Leia mais na Folha)
Máquinas sofrem queda de 20,1% no trimestre
Os sinais de melhora do setor de máquinas e equipamentos durante o mês de março ainda não estão sendo encarados com otimismo, segundo informações da Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). Após verificar, em março, alta no faturamento de 30,1% - chegando a R$ 5,47 bilhões - na comparação com fevereiro, os fabricantes ainda aguardam os números de abril e maio para comprovar o início da retomada do setor.
"No mês houve uma recuperação, mas ainda longe do que a gente precisava", afirmou o presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto. No primeiro trimestre do ano, a queda de faturamento do setor, em relação ao mesmo período de 2008, foi de 20,1%.
O presidente da Abimaq salientou, ainda, que a alta das importações do período em 3,6% ocorreu ao mesmo tempo que as exportações recuaram 24,5%. "O Brasil facilita a importação. Hoje há mais estoque no mundo e o produto brasileiro é mais caro devido à taxação", afirmou.
Com o faturamento trimestral de R$ 13,6 bilhões, o setor de máquinas e equipamentos anotou o pior resultado dos últimos cinco anos. Em 2004, o setor registrou no primeiro trimestre faturamento de R$ 12,6 bilhões.
O maior aumento no acumulado dos três primeiros meses, na comparação com 2008, foi o segmento de bens de encomenda, que avançou 11,2%. O presidente da Abimaq lembrou que o fato ocorreu porque muito faturamento de pedidos em carteira caiu apenas em março. (Leia mais no DCI)
