quarta-feira, 13 de maio de 2009

Trabalho forçado gera prejuízo, registra OIT e ainda envergonha a humanidade

Demanda por crédito sobe e juros caem em abril no País

Que a demanda por crédito iria crescer, não temos dúvida. A crise simplesmente eliminou o crédito e com o passar dos meses a necessidade reprimida começa a aflorar. Mas a queda dos juros para pessoas físicas, constatada pelo Serasa, ainda é extremamente tímida. Por que tem como referência a taxa Selic, ainda uma das taxas de juros mais altas do mundo. É essa taxa que tem que cair rapidamente, com mais estímulo à oferta de crédito para pessoa física e também para as micro e pequenas empresas. Porque os grandões estão se virando junto aos banqueiros, que ainda cumprem, se bem que muito timidamente, sua função de oferta de crédito no Brasil. Apenas para as grandes empresas e multinacionais, lembremos.

Leia mais: Procura por recursos se aproxima de níveis pré-crise; juro para a pessoa física atinge menor nível em 12 meses

A demanda por crédito no País aumentou em abril e está próxima dos níveis pré-crise, enquanto as taxas de juros caíram pelo terceiro mês consecutivo, mostram levantamentos realizados pela Serasa Experian e a Associação Nacional de Executivos de Finanças Administração e Contabilidade (Anefac).

O indicador da Serasa mostra que a procura por recursos subiu 10,8% em abril ante março no País, na segunda ampliação mensal seguida. Segundo a Serasa, empresa do mercado de informações, há uma evolução rumo à recuperação do nível de demanda dos consumidores que estava em vigor antes da piora da crise econômica mundial.

Já a taxa de juros média para a pessoa física caiu 0,06 ponto porcentual, para 7,33% ao mês em abril, atingindo o menor patamar desde maio de 2008. Para as empresas, a queda nos juros foi a mesma, levando a taxa média a 4,21% ao mês.

Entre as taxas para a pessoa física, apenas a do cartão de crédito ficou estável no mês, em 10,68%. Os juros do cheque especial caíram para 7,66% ao mês, a menor taxa desde dezembro de 2007. Já os juros do CDC de Bancos caíram para 2,88% ao mês, a menor da série histórica.

O coordenador do trabalho e vice-presidente da Anefac, Miguel José Ribeiro de Oliveira, afirmou que a queda nos juros pode ser atribuída à redução da taxa básica de juros (Selic), atualmente em 10,25% ao ano, bem como à certeza que o mercado financeiro tem de que o Banco Central vai continuar reduzindo a Selic.

Comparação anual — Mas, mesmo com o aumento em abril, no confronto anual (contra o mesmo mês de 2008) a demanda dos consumidores sustenta-se negativa, com queda de 11,4% em abril ante mesmo mês de 2008. No acumulado do primeiro quadrimestre de 2009, a procura dos consumidores por crédito ficou 6,3% menor que o patamar observado nos primeiros quatro meses de 2008.

Na pesquisa regional, o maior aumento da busca por crédito em abril foi notado na Região Norte (alta de 15%), acompanhada de perto pelas Regiões Sul (+11,9%) e Sudeste (+11,5%). Em seguida, vêm as Regiões Nordeste (+9,2%) e Centro-Oeste (+4,9%).

No Norte, a expressiva reabilitação da demanda, de cerca de 20% nos últimos dois meses (5,4% em março e 15% em abril), restaurou índice ao mesmo nível de setembro, quando a crise econômica se agravou. O processo de retomada também é verificado nas demais regiões, mas com menor força.

Classe — O aumento da demanda por crédito em abril foi homogênea no que se refere à renda pessoal mensal. Essa elevação foi de 10,3% (consumidores com rendimento mensal entre R$ 1 mil e R$ 2 mil) e 12,1% (renda acima de R$ 10 mil). Conforme a empresa, essa homogeneidade é um sinal que beneficia a consistência desse processo de recuperação. (Leia mais no Estadão)

Custo de trabalho forçado é de US$ 21 bi por ano, diz OIT

Desde 1999, quando a OIT lançou o programa mundial pelo trabalho decente periodicamente convivemos com relatórios sobre trabalho forçado e trabalho escravo. Aos poucos, a OIT, o movimento sindical e os governos começam a ter uma visão do rombo causado não apenas na dignidade humana mas também em termos económicos do trabalho forçado e do trabalho escravo. O que se percebe é que estamos muito longe de resolver o problema, que tem dimensões astronómicas. É necessário vigilância e denúncia permanentes. Com acompanhamento dos sindicatos, dos governos e da opinião pública. É inaceitável, em pleno século 21, a permanência de trabalho forçado ou de trabalho escravo. Só nossa vigilância e denúncias podem minorar o problema.

Leia mais: Relatório aponta falta de regulamentação do crime em muitos países como obstáculo para erradicar o problema

Os trabalhadores submetidos a trabalhos forçados deixam de ganhar US$ 21 bilhões por ano em todo o mundo, estima estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado nesta terça-feira, 12. O montante total do "custo de oportunidade" - como é tecnicamente chamado o valor em dinheiro de uma oportunidade não exercida - não inclui, segundo a OIT, a exploração sexual para fins comerciais.

"Isto representa um poderoso argumento econômico, bem como um imperativo moral, para que os governos confiram maior prioridade a este tema", afirma a entidade, em um comunicado sobre o relatório, intitulado "O Custo da Coerção". No estudo, a OIT elogia ações do Brasil no combate ao problema, embora também critique o baixo índice de condenações por trabalho forçado.

O relatório da OIT mostra os esforços dos países para combater o trabalho forçado. No entanto, a entidade cita ainda a falta de regulamentação do crime em muitos países como obstáculo para erradicar o problema. "(Os países) devem preencher o vazio, algumas vezes consequência da desregulamentação, que permitiu a alguns empregadores e intermediários de mão de obra obter ganhos consideráveis e indevidos às expensas dos pobres do mundo." Para a OIT, "quando a linha que divide o que é ou não trabalho forçado é difícil de traçar, em alguns casos devido a uma inadequação, ou insuficiência do marco legal, os governos deveriam recorrer ao diálogo social para abordar estas preocupações".

O documento revela que na América Latina a principal forma de trabalho forçado é a servidão por dívidas, quando o contratado não pode deixar o posto em razão de cobranças abusivas feitas pelo empregador. "As vítimas podem ser obrigadas a pagar um preço excessivo por alojamento, comida e outros bens e trabalhar horas extraordinárias que, ou não são pagas, ou são indevidamente remuneradas." No entanto, de acordo com a OIT, os países da região registraram, de uma forma geral, "uma crescente conscientização sobre o risco da prática de trabalho forçado, em particular para os trabalhadores migrantes em 'fábricas clandestinas', ou para trabalhadores vulneráveis, incluindo as populações indígenas que migram de suas próprias comunidades".

Em relação ao Brasil, a entidade cita a "longa experiência" e afirma que o País "demonstra o que pode ser feito através de métodos inovadores de pesquisa, investigação, vigilância, fiscalização do trabalho e cooperação criativa com os empregadores privados". "O Brasil adotou em 2003 seu primeiro plano de ação contra o 'trabalho escravo', que serviu de ponto de partida para uma decidida coordenação interministerial através da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae)", consta no texto.

Além disso, a OIT afirma que, em setembro do ano passado, o Brasil implementou um segundo plano de ação "que incorpora novas e importantes medidas" - uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite, de acordo com o relatório, a expropriação e a redistribuição das propriedades dos empregadores que utilizam da prática do trabalho forçado e inclui garantias legais a trabalhadores estrangeiros que sofrem com o problema no País. "O plano também propõe sanções econômicas mais elevadas contra os empregadores que utilizam trabalho forçado, proibindo-os de obter empréstimos (...) e assinar todo tipo de contrato com entidades públicas."

Lista suja— Outra realização brasileira citada pela OIT é a chamada "lista suja", onde são divulgados os nomes de proprietários de terras e empresas que se utilizam da prática do trabalho forçado. De acordo com o relatório, em julho do ano passado 212 nomes constavam na relação dos maus empregadores. Os dados do relatório informam que o governo brasileiro liberou, nos primeiros seis meses de 2008, 2.269 vítimas de "mão de obra escrava". Já em 2007, foram colocadas em liberdade pouco menos de 6 mil pessoas.

No entanto, apesar dos grande número de casos de trabalho forçado detectados pelo governo, a OIT aponta que houve poucas condenações dos autuados pela fiscalização. "Tem-se conhecimento de uma única condenação com pena de privação de liberdade. Em maio de 2008 o Tribunal Federal do Maranhão impôs uma condenação de 14 anos a Gilberto Andrade, que incluía 11 anos pelo delito de reduzir uma pessoa a condições análogas às de escravo. Também foi ordenado o pagamento de 7,2 milhões de reais pelo atraso dos salários dos trabalhadores." (Estadão)

Emprego na indústria caiu 5% em março, a maior queda desde 2001

O que esta apuração feita pelo IBGE nos mostra é que a crise ainda ronda nossa economia, ameaça diretamente nossos empregos e está longe de ser debelada. Agora o momento exige atenção redobrada, mobilização junto aos governos, empresas e opinião pública para se evitar as recaídas. Temos que lenta, mas persistentemente, avançar para sair da crise, um verdadeiro poço de lama movediça. E apostar na maior distribuição de renda, na Educação e em programas de saúde para que o Brasil saia da crise como uma Nação fortalecida, com um povo mais preparado para novos desafios, como sempre sonhamos e trabalhamos para acontecer.

Leia mais: O emprego na indústria caiu 5% em março na comparação com igual mês do ano passado, informou nesta terça-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta é a maior queda desde o início da série histórica, iniciada em 2001, e marca uma aceleração frente à redução de 4,2% registrada em fevereiro, até então recorde da pesquisa .

Na comparação com fevereiro, na série com ajuste sazonal, o recuo foi de 0,6% no mês de março, a sexta queda consecutiva. Em fevereiro, a queda frente ao mês anterior havia sido de 1,3%. A perda acumulada frente ao nível de outubro é de 5,8%.

No primeiro trimestre, o emprego na indústria teve queda de 4% em relação aos três primeiros meses de 2008.

Nos doze meses encerrados em março, a alta do pessoal ocupado na indústria foi de 0,3%, frente a 1% nos doze meses encerrados em fevereiro. Segundo o IBGE, o indicador mostra que se acentuou "a trajetória descendente iniciada em agosto do ano passado".

Segundo o IBGE, o número de horas pagas aos trabalhadores na indústria caiu 0,9% em março, frente a fevereiro, na série com ajuste sazonal. Na comparação com março do ano passado, a queda foi de 5,6%.

Já a folha de pagamento real da indústria voltou a cair na comparação com o mês anterior. Houve queda de 2,5% em março, frente a fevereiro. O valor tinha subido 1,9% em fevereiro, mas até então registrava quatro meses consecutivos de retração. Em relação a março do ano passado, houve estabilidade na folha de pagamento.

Dos 18 setores analisados pela pesquisa do IBGE, 14 mostraram diminuição no emprego, como vestuário (-8,6%), máquinas e equipamentos (-8,2%), calçados e artigos de couro (-10,3%) e meios de transporte (-7%).

A redução do emprego na indústria ocorreu em 14 locais, incluindo São Paulo (-4,0%), região Norte e Centro-Oeste (-8,6%) e Minas Gerais (-6,2%). (Leia mais em O Globo)

Risco de demissões volta a preocupar sindicatos em MG

O risco de demissão volta a assombrar operários do setor de mineração em Minas Gerais. A Vale, maior empregadora do setor no Estado, já anunciou que não renovará o acordo que vence no próximo dia 31 e prevê licença remunerada correspondente a 50% do salário em troca de estabilidade no emprego. Embora a direção da empresa afirme que não vai ocorrer demissão em massa a partir de junho, os trabalhadores estão apreensivos.

"Para manter os empregos, a saída é renovar o acordo, caso contrário, certamente teremos demissões", afirmou o presidente do sindicato de Mariana, José Horta Mafra Costa. O sindicalista tem reunião marcada para quinta-feira com dirigentes da Vale. Outros dois sindicatos, de Brumadinho e de Belo Horizonte, já foram informados pela empresa, nesta semana, de que o acordo não será renovado. De acordo com os números dos sindicatos, 2,1 mil funcionários foram beneficiados pelo acordo de licença remunerada em Minas. A Vale, no entanto, informa que foram apenas 1,3 mil em todo o País.

Outra mineradora, a CBMM, maior fornecedora de nióbio do mundo, também anunciou negociações com o sindicato de Araxá em troca de estabilidade no emprego. A empresa cortou antigas conquistas dos trabalhadores, como o adicional noturno pago em dobro, além do pagamento de horas extras, em troca de estabilidade por 12 meses. Segundo o diretor administrativo, Gilberto Castro, a mineradora precisou fazer ajustes no pagamento de pessoal depois de ter adotado um pacote de medidas administrativas para reduzir custos, como revisão nos contratos de prestadores de serviços. (Leia mais no Estadão)4

Ipea divulga boletim sobre mercado de trabalho

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga hoje (13), às 10h, em seu site, o Boletim de Mercado de Trabalho. A publicação trimestral mostra que há desaquecimento, mas que os rendimentos aumentam, segundo dados da Diretoria de Estudos Macro-Econômicos.

O boletim traz ainda notas técnicas sobre o sistema de vigilância e fiscalização do trabalho no Brasil, os efeitos sobre a expansão do emprego formal no período 1999-2007 e políticas da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, entre outras análises.

Informações adicionais com os técnicos do Ipea podem ser solicitadas pelo telefone (21) 3515-8578.

terça-feira, 12 de maio de 2009

O comércio e os comerciários ainda são os melhores indicadores da situação da economia brasileira

Um em cada 4 empregados no comércio é jovem, aponta Dieese

O levantamento do Dieese mostra um perfil parcial dos trabalhadores em comércio. Os valores detectados para os salários se aproximam dos pisos salariais, mas pelo relatado na reportagem ainda falta detalhar que o comércio além de ser uma porta de entrada do jovem no mercado de trabalho tem significado também uma oportunidade de carreira. Por exemplo, a grande maioria das redes de supermercado e magazines só recrutam seus gerentes internamente. E temos exemplos de vários profissionais que chegam às diretorias das empresas começando, ainda jovens, como balconistas e vendedores. Além disso, faltou detectar as comissões que também são repassadas aos comerciários e que, muitas vezes, é a principal renda.

Leia mais: Pesquisa organizada nas principais capitais mostra que salário mensal dos jovens varia entre R$ 429 e R$ 653

Um em cada quatro brasileiros empregados no setor comercial tem idade entre 16 e 24 anos, apontou nesta segunda-feira, 11, o 3.º Boletim Trabalho no Comércio, organizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) com dados do Sistema Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED). Tido como porta de entrada para o mercado de trabalho, uma vez que não requer grande experiência profissional e tem baixa remuneração, o comércio tinha no ano passado 25% da mão de obra formada por funcionários jovens.

A pesquisa organizada pelo Dieese apurou dados do Sistema PED nas principais capitais do País e mostrou que o salário mensal dos jovens varia entre R$ 429 no Recife e R$ 653 em São Paulo. A remuneração chega a representar 34,6% da renda familiar. O salário dos jovens nesse setor chega perto de 70% do recebido por adultos com 25 anos ou mais. A desigualdade, neste ponto, é mais acentuada no Distrito Federal, onde os ganhos dos jovens correspondem em média a 53,5% do recebido pelos mais velhos, e mais discreta em Recife, onde a proporção chega a 67,6%.

O levantamento também aponta que, de maneira geral, a forma mais comum de ocupação de jovens no comércio é a contratação padrão, com carteira de trabalho assinada. A parcela de jovens contratados variou no ano passado entre 74,3% dos empregados no setor, em Belo Horizonte, e 50,8%, em Recife. Os assalariados sem carteira assinada ou autônomos chegam a representar 30,9% dos jovens contratados em Recife e 26,7% em Salvador. (Estadão)

BCs veem sinais positivos na economia mundial

O Brasil está mais ou menos protegido na atual crise por ter feito antes a regulamentação dos bancos. Foi um dos subprodutos que sobraram da época inflacionária, que hoje nos ajuda a ter um sistema bancário mais sólido, mas ainda distante do que precisamos dos bancos e banqueiros, ou seja, ter instituições que tenham o risco como parte essencial de seu DNA e que cresça atrravés de empréstimos para os setores produtivos e não através da especulação com títulos do tesouro. Mas ao juntar a regulamentação do setor bancário, com um controle rígido da inflação, com toda nossa criatividade e garra, estamos realmente muito bem posicionados para quando o mundo sair da atual crise financeira, termos um novo posicionamento. Que esperamos se traduza em crescimento económico com geração de novos empregos.

Leia mais: Avaliação é de retomada em emergentes e declínio menor em países industrializados

Meirelles afirma que houve "destaque especial" para Brasil e China na reunião do BIS; autoridades apontam alívio no sistema financeiro

A economia global se aproxima do "ponto de inflexão", com sinais de retomada em países emergentes, principalmente Brasil e China, e um declínio menos acentuado no mundo industrializado. A constatação é das principais autoridades monetárias do planeta, que observam o retorno de alguns indicadores do mercado financeiro a níveis anteriores à crise.

O diagnóstico positivo, anunciado pelo presidente do BCE (Banco Central Europeu), Jean-Claude Trichet, junta-se às avaliações otimistas das últimas semanas sobre a recuperação global. Ainda que de forma cautelosa, Trichet indicou que há uma reversão da curva.

"No que se refere ao crescimento, estamos próximos do ponto de inflexão no ciclo", disse . "Vemos uma desaceleração da queda do PIB observada no último trimestre de 2008 e no primeiro trimestre deste ano."

Falando em nome dos principais BCs do mundo, ele comentou que alguns emergentes já deram a volta na curva, enquanto no mundo desenvolvido a desaceleração perdeu fôlego. A tendência "parece ser universal", disse Trichet após reunião no BIS (Banco de Compensações Internacionais), em Basileia (Suíça). Ele citou países específicos, mas o presidente do BC, Henrique Meirelles, afirmou que houve "destaque especial" para Brasil e China. (Leia mais na Folha)

Seminário da UGT debate 100 anos do sindicalismo no Brasil

Com o objetivo de estimular uma reflexão sobre a trajetória do sindicalismo no século passado, sua história e suas bandeiras, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) realiza, nos dias 15 e 16 de maio, em São Paulo, o seminário “Cem Anos de Movimento Sindical Brasileiro — Balanço Histórico e Desafios Futuros”. Organizado pela Secretaria de Organização e Políticas Sindicais da central, o evento reunirá pesquisadores e dirigentes sindicais.

Segundo o presidente da UGT, Ricardo Patah, a decisão de realizar o seminário partiu do anseio dos dirigentes da entidade de contribuírem com o processo de criação de novas perspectivas e caminhos para o movimento sindical no mundo contemporâneo. “Com base no balanço e nos desafios apontados pelo Seminário Nacional, também acreditamos estar dando uma contribuição significativa para ação político-sindical da UGT”, avalia o dirigente.

Patah assinala que o seminário oferece um momento singular, que propiciará aos dirigentes da central uma profunda reflexão sobre o papel que devem assumir no enfrentamento dos desafios da conjuntura política, econômica e social brasileira.

Com base na avaliação de que o movimento sindical brasileiro é um dos mais ativos do mundo e que, ao longo de sua história fortaleceu sua atuação colocando-se no debate das grandes questões da política nacional, o programa Câmera Aberta Sindical da última quarta-feira (6) antecipou alguns temas que serão debatidos no seminário.

Seminário Nacional da UGT: “Cem Anos de Movimento Sindical Brasileiro — Balanço Histórico e Desafios Futuros”. Data: 15 e 16 de maio de 2009

Local: Fundação Armando Álvares Penteado (Faap). Endereço: Rua Alagoas, 903 – Higienópolis – São Paulo (SP) (O Vermelho)

Demissões desafiam sindicato do ABC aos 50

Entidade de metalúrgicos que já foi presidida por Lula completa meio século e enfrenta corte de mil vagas por mês no setor devido à crise. Para antigas lideranças, além de lidar com efeitos da crise na região, sindicato precisa atrair trabalhador e torná-lo mais participativo

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que já esteve sob o comando do presidente Lula entre 1975 e 1981, completa hoje 50 anos com um desafio: recuperar e manter empregos na região. Com os efeitos da crise financeira mundial, foram fechadas no ABC quase 8.000 vagas entre setembro de 2008 e março deste ano.

As quatro cidades representadas pelo sindicato (São Bernardo do Campo, Diadema, Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires) empregavam em setembro cerca de 105 mil metalúrgicos. Em março, eram 97 mil.

"A crise levou parte dos empregos que havíamos recuperado durante o governo Lula. Em 2003, havia 77,4 mil metalúrgicos na base. E superamos a marca de 100 mil em 2008, antes de as empresas iniciarem as demissões por conta da crise. Por isso o sindicato está preocupado em discutir medidas que permitam a manutenção dos empregos", diz Sérgio Nobre, presidente do sindicato.

Autopeças e empresas exportadoras são as mais prejudicadas. "Se não houver medidas que permitam ampliar vendas e crédito para o setor, o emprego pode continuar em queda."

A tendência é a de que mais vagas sejam fechadas no ABC até junho, segundo avalia Fausto Augusto, coordenador da subseção do Dieese no sindicato. "Em média são cerca de mil fechadas por mês. Esse processo de queda deve se manter até o próximo mês. Ações como a redução do IPI, por exemplo, devem ter impacto positivo no emprego a partir do segundo semestre." A previsão é chegar a junho com 95 mil empregados -mesmo nível de 2007.

A exemplo do que ocorreu em 1992, com a criação da câmara setorial automotiva, que permitiu o surgimento dos carros populares, o incremento da produção e a garantia do emprego no ABC, o sindicato quer agora discutir medidas regionais para buscar saídas para a crise. "Essa é uma categoria exigente, participativa, que lê e se informa. Não tem medo da crise. Está preparada para discutir alternativas", diz Nobre. (Leia mais na Folha)

Consumidor gastou 8% menos com presentes no Dia da Mães este ano

Redução do IPI para produtos da linha branca impulsionou as vendas gerais, mas não teve grande peso no balanço de vendas do Dia das Mães.

O Dia das Mães teve aumento nas vendas este ano, apesar da crise. No entanto, o valor médio das compras, de R$ 72, ficou cerca de 8% abaixo dos R$ 78 registrados em 2008, segundo a Associação das Empresas Lojistas em Shopping Centers do Estado do Rio de Janeiro (Aloserj).

Mas, como mostra reportagem do Globo, as estimativas de alta nas vendas são divergentes. Enquanto os shoppings afirmam que as vendas apontam alta de até 18%, a Aloserj espera crescimento de até 3% em relação ao ano passado, abaixo dos 5% estimados, segundo o diretor-executivo da entidade, Gilberto Catran.

- O cenário de crise inibiu o consumo, especialmente dos produtos de valor mais alto. O consumidor está com medo de se endividar - disse Catran, explicando que a redução do IPI para produtos da linha branca impulsionou as vendas gerais, mas não teve grande peso no balanço relacionado à data. (Leia mais em O Globo)