Recuperação das vagas perdidas e geração de mais empregos devem ser a medida de superação da atual crise, na ótica dos trabalhadores

Lupi ressalta emprego na indústria da transformação em maio

O ministro Carlos Lupi participou, ontem, da mesma reunião do Conselho de Desenvolvimento Económico que a UGT tem assento e já adiantou para todos os presentes sua visão otimista em relação à superação da crise. Mas os indicadores internacionais, principalmente nos Estados Unidos e Europa, continuam preocupantes. E como nossa economia é integrada com a economia mundial, ainda tem muita água para rolar debaixo da ponte. Mas devemos acompanhar com otimismo realista as boas notícias. Sem deixar que a euforia tome conta e de olho principalmente nos indicadores de emprego. Perdemos muitas vagas, tivemos a massa salarial achatada e precisamos recuperar estas vagas perdidas assim como criar novas oportunidades para os jovens que chegam em busca de um espaço legítimo no mercado de trabalho.

Leia mais: Segundo o ministro do Trabalho, o mês passado foi o melhor do ano para geração de vagas de trabalho no setor

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, disse nesta quinta-feira, 4, que o mês de maio vai ser "o melhor mês do ano" em geração de emprego na indústria da transformação, que inclui o setor automotivo e a fabricação de equipamentos como eletrodomésticos, por exemplo. Ele não adiantou quais serão os números de novos postos de trabalho que serão divulgados, até o dia 20, no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Mas antecipou que maio será "muito bom" para a construção civil.

A indústria da transformação, segundo ele, foi o "grande vilão" no fechamento de postos de trabalho, desde o fim do ano passado, mas que já mostra reação. Lupi participou nesta manhã da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Itamaraty. (Leia mais no  Estadão)

MICROEMPREENDEDOR — Receita anual até R$ 16,47 mil não pagará IR

Demorou mas aos poucos surge no horizonte brasileiro ações concretas a favor do micro e pequeno empreendedor. A UGT ºe fervorosa defensora dos micro e pequenos empreendedores porque reconhece neles o potencial desbravador. São homens e mulheres que correm riscos enormes, que queimam as reservas que não possuem e que quando são bem sucedidos são os principais geradores de empregos. Por isso, merecem todo o apoio e reconhecimento.

Leia mais: Os microempreendedores individuais com renda anual até R$ 16.473,72 serão incluídos no grupo de pessoas físicas isentas do IR. A isenção vale desde que tenham apenas essa atividade como fonte de renda e não participem de sociedade em empresas. A mudança foi confirmada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional.

Estão enquadrados nessa categoria feirantes, camelôs, sacoleiros, pipoqueiros, borracheiros, sapateiros e manicures, entre outros. A figura do microempreendedor individual foi regulamentada pela Receita em abril. (Folha online)

Dados do IBGE confirmam recuperação no País, diz Bernardo

Para ministro, Brasil vai chegar ao fim do ano com bom ritmo de crescimento, que se manterá em 2010.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, comentou nesta quinta-feira, 4, o crescimento da produção industrial, em abril, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo ele, essa é mais uma demonstração de que a economia está se recuperando. "E acho até que de forma consistente", afirmou.

Bernardo reconheceu que os números desse quadrimestre, se comparados com os do mesmo período do ano passado, "são muito menores". Mas ressaltou que pelo quarto mês consecutivo a indústria apresenta recuperação. "Isto corrobora o que o governo vem dizendo. Vamos chegar no fim do ano com o crescimento em bom ritmo e vai se manter em 2010", afirmou.

O ministro avaliou que o Brasil já passou pelo pior da crise financeira, mas disse que o País ainda enfrenta sequelas, como o desemprego e queda nos investimentos privados. "O crédito está se restabelecendo. Mas temos empresas que ainda apresentam problemas", disse.

Para 'Economist', má qualidade da educação 'freia' desenvolvimento do Brasil

Revista britânica afirma que avanços do país na área da educação são 'vagarosos'.

 - Um artigo na edição mais recente da revista britânica The Economist traça um panorama da situação da educação no Brasil e afirma que a má qualidade das escolas, "talvez mais do que qualquer outra coisa", é o que "freia" o desenvolvimento do país.

Citando os maus resultados do Brasil no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), realizado a cada três anos pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), a revista afirma que, apesar dos grandes investimentos e progressos em setores como política e economia, em termos de educação, o país está "bem abaixo de muitos outros países em desenvolvimento".

A publicação compara a situação brasileira à da Coreia do Sul, que apresenta bons resultados no Pisa.

"Até a década de 1970, a Coreia do Sul era praticamente tão próspera quanto o Brasil, mas, ajudada por seu sistema escolar superior, ela saltou à frente e agora tem uma renda per capita cerca de quatro vezes maior".

Sindicatos — Para a revista, entre os principais motivos para a má qualidade da educação no país está o fato de muitos professores faltarem por diversas vezes às aulas e os altos índices de repetência, que estimulam a evasão escolar.

Na opinião da Economist, o governo precisa investir mais na educação básica. "Assim como a Índia, o Brasil gasta muito com suas universidades ao invés de (gastar) com a alfabetização de crianças".

A publicação afirma ainda que o Brasil precisa de professores mais qualificados. "Muitos têm três ou quatro empregos diferentes e reclamam que as condições (de trabalho) são intimidadoras e os pagamentos baixos".

Afirmando que, apesar da situação, os governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva conseguiram avanços - embora vagarosos - no setor, a revista afirma que os sindicatos de professores "representam um grande obstáculo para melhorias".

"Quase qualquer coisa que atrapalhe sua paz causa greves", afirma a publicação britânica, dizendo que o sindicato dos professores do Estado de São Paulo, por exemplo, se opôs "a uma proposta que obrigava os novos professores a fazerem testes para assegurar que são qualificados".

A Economist defende que a receita para melhorar a educação no país seria "continuar reformando o sistema escolar, enfrentar os sindicatos dos professores e gastar mais em educação básica".

"A conquista do mundo - mesmo a amigável e sem confrontos que o Brasil busca - não virá para um país onde 45% dos chefes de famílias pobres têm menos de um ano de escolaridade", diz a publicação. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC. (Estadão e BBC Brasil)

Produção cresce em 7 regiões, diz IBGE

Metade das regiões pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) verificou avanço na atividade fabril entre março e abril. Das sete regiões com crescimento na produção industrial entre as 14 avaliadas, o destaque coube ao Espírito Santo, com 7,1% de elevação e uma inversão de direção ante março, quando houve recuo de 3,5%.

Na sequência, conforme o levantamento apresentado nesta quinta-feira pelo instituto, vieram Goiás e Rio Grande do Sul, com aumento de 2,3% cada no setor industrial, e Ceará, com acréscimo de 1,7%. Todos esses indicadores ficaram acima da média nacional, que foi de 1,1% entre março e abril, com ajuste sazonal.

Abaixo da média nacional, apareceram São Paulo, com ampliação de 1% na produção da indústria e quarta taxa positiva consecutiva, Minas Gerais (0,6%) e Santa Catarina (0,5%). No terreno negativo, figuraram Bahia (-11%), região Nordeste (-5,1%) e Amazonas (-5%).

Considerando o comparativo com abril de 2008, as 14 áreas analisadas pelo IBGE registraram baixa na atividade fabril. "Além da elevada base de comparação, abril de 2009 possui um dia útil a menos que abril de 2008", explicou o organismo.

Com queda de dois dígitos no quarto mês deste ano em relação a intervalo equivalente do exercício passado, ficaram Espírito Santo (-26,7%), Minas Gerais (-21,6%), Amazonas (-21,1%) e Bahia (-20,4%). Também se enquadram nesse caso Santa Catarina (-17,8%), São Paulo (-16,2%), Rio Grande do Sul (-15,2%) e Região Nordeste (-15,6%). A produção industrial brasileira declinou 14,8% nesse tipo de comparação. (Valor Online)

Sinais tímidos de superação da crise, como os investimentos estrangeiros na produção, começam a surgir no horizonte.

Aposta na produção faz entrada de dólar dobrar

(Postado por Laerte Teixeira da Costa) A chegada de investimento produtivo, em dólar, nestes tempos de crise é sempre um bom sinal. Temos que manter nossa atenção para a imensa liberalidade que o Brasil tem com as remessas de lucros. Precisamos acompanhar essas remessas mais de perto. Mas o capital que chega para ser investido na produção é muito melhor do que o capital especulativo que chega dorme no país e no dia seguine já está em outro país.

Leia mais: O fluxo de dólares para o Brasil mais do que dobrou em maio, saltando 119% na comparação com abril. Dados divulgados ontem pelo Banco Central mostram que US$ 3,13 bilhões ingressaram no País no mês passado, o melhor resultado desde abril de 2008, antes do agravamento da crise, em setembro.

Essa forte recuperação foi puxada pela entrada de um grande volume de investimentos diretos na produção e na bolsa. Segundo o presidente do BC, Henrique Meirelles, o ingresso de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) somou US$ 2,75 bilhões no mês passado.

Outros US$ 2,5 bilhões ingressaram no País para aplicações na bolsa, disse ele, em depoimento na Câmara. Esses investimentos mantiveram uma tendência de recuperação já delineada em abril, quando o volume de IED já havia somado US$ 3,4 bilhões, bem acima da média mensal de US$ 1,7 bilhão do primeiro trimestre.

O forte ingresso de capital externo permitiu também que a chamada conta financeira registrasse entrada líquida de US$ 1,54 bilhão em maio. Nessa conta, além do investimento produtivo e na bolsa, são computadas também as aplicações no mercado financeiro e em títulos públicos. Foi a primeira vez desde março de 2008 que essa movimentação de investidores e empresas ficou no azul.

Apesar dos números positivos da conta financeira, o segmento comercial perdeu força, segundo o BC. Em maio, as operações de câmbio ligadas ao comércio exterior foram responsáveis pela entrada de US$ 1,551 bilhão. O resultado é 68,5% menor que o de abril. Chama a atenção o aumento de 21% na conta paga pelas importações e a queda de 10,2% na receita obtida com as exportações. (Leia mais no Estadão)

CCJ aprova projeto que dá mais estabilidade às gestantes

Com a inversão da prova, as empresas vão ter que pensar dez vezes mais antes de demitir uma gestante. É algo extremamente positivo pois geralmente as demissões acontecem como uma maneira de pressão de chefias num momento em que a gestante está fragilizada e precisa de todo o apoio para ter uma gravidez sem estresse.

Leia mais: Projeto altera CLT para transferir ao empregador o ônus de provar a justa causa para a demissão

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 3, uma proposta que dá mais estabilidade à trabalhadora gestante. O projeto altera a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para transferir ao empregador o ônus de provar a justa causa para a demissão. Pela regra atual, em caso de dispensa por justa causa, cabe à gestante procurar a Justiça para tentar reverter a demissão.

"A dispensa por justa causa da empregada gestante só poderá ser efetivada após a apuração da falta grave em inquérito", diz o texto do projeto. Durante a tramitação do inquérito, a gestante continua recebendo o seu salário. "Trata-se da criação de mecanismo que imprime maior efetividade à estabilidade provisória da empregada gestante, direito constitucionalmente garantido", justificou o relator do projeto, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA).

O projeto, do deputado Paulo Rocha (PT-PA), tem caráter terminativo, ou seja, pode seguir direto para votação no Senado, se não houver recurso para votação no plenário. (Leia mais no Estadão)

OEA anula suspensão de Cuba após 47 anos

Realmente, a decisão é histórica. Significa além do fim da guerra fria aponta para a aceleração do fim do embargo económico dos Estados Unidos o que levará, esperamos, para uma maior abertura em Cuba.

Leia mais: Bloco bolivariano cede na exigência de que entidade pedisse desculpas a país; decisão não implica reintegração automática de Havana. Representante dos EUA, que também teve que ceder em negociação, diz ter agido em nome "do espírito de diálogo da Casa Branca de Obama".

Numa decisão chamada de histórica por representantes de todos os seus 34 países, dos Estados Unidos à Venezuela, a OEA (Organização dos Estados Americanos) anulou ontem o ato que suspendeu o governo socialista de Cuba em 1962, durante a Guerra Fria, encerrada há 20 anos com a queda do Muro de Berlim.

A resolução, aprovada por consenso, não implica a volta automática dos cubanos à OEA. Ela estabelece que um eventual retorno dependerá de um processo de diálogo aberto a pedido do país caribenho e de acordo com os "princípios e propósitos" da organização.

"O resultado prático para Cuba não virá amanhã ou no dia seguinte. O importante era tirar da OEA um pedaço de sucata", disse o secretário-geral da entidade, José Miguel Insulza.

O texto aprovado na Assembleia Geral de chanceleres encerrada ontem em San Pedro Sula, Honduras, tenta conciliar duas ideias: o reconhecimento do anacronismo da decisão de 1962, que expulsou o governo cubano sob a acusação de receber ajuda militar de "potências comunistas extracontinentais" (a extinta União Soviética), e a reafirmação dos atuais documentos da OEA, entre eles a Carta Democrática aprovada em 2001, que prega "a defesa e a promoção da democracia representativa". Cuba é uma ditadura de partido único.

Para que se chegasse a esse resultado, dois blocos minoritários tiveram que ceder em suas posições iniciais.

De um lado, os EUA até a semana passada não admitiam a anulação do ato de 1962, propondo que antes se abrisse um diálogo para a eventual reintegração cubana à OEA. De outro, os países da Alba (Aliança Bolivariana para as Américas), liderados pela Venezuela, queriam não só a revogação, mas que se pedissem desculpas a Cuba por ter sido violado seu direito à autodeterminação e que ficasse a critério exclusivo dos cubanos seu retorno à OEA ou não.

A proposta de solução conciliatória em duas etapas partiu de um grupo de 11 países, incluindo o Brasil. A resolução, embora cite princípios de democracia e direitos humanos, não menciona textualmente a Carta Democrática. Seus termos prenunciam certa elasticidade se chegarem a ocorrer negociações para a retomada da participação cubana no órgão.

"O bom senso continua vivo. A OEA está viva, e a resolução de 1962, morta, sem pompa nem vintém", disse à Folha por telefone o chanceler brasileiro Celso Amorim, que participou das negociações antes de partir ontem cedo de volta a Brasília. (Leia mais na Folha)

Serviços ligados ao turismo geraram R$ 149,6 bilhões em 2006, mostra IBGE

As atividades voltadas para o consumo turístico responderam pela geração de R$ 149,642 bilhões em 2006, com incremento de 11,5% sobre o ano anterior, segundo o estudo Economia do Turismo: Uma Perspectiva Macroeconômica 2003/2006, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira.

Os dados mostram que o turismo teve participação de 7,1% no valor da produção do setor de serviços no Brasil naquele ano. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e serviços produzidos no país, a participação das atividades características do turismo foi de 3,6%.

Os grupos de atividades de serviços turísticos com maior participação no valor da produção foram alimentação, transportes rodoviários e lazer, alcançando, respectivamente, 40,94%, o que corresponde a R$ 61,279 bilhões; 17,67% (R$ 26,422 bilhões); e 13,82% (R$ 20,682 bilhões).

Alimentação também foi a atividade que teve a maior participação (36,36%, com R$ 26,856 bilhões) no total de R$ 73,868 bilhões gerados de valor adicionado pelas atividades características do turismo em 2006. Em relação ao setor de serviços, a participação das atividades voltadas ao consumo turístico foi de 5,5%, representando 3,6% do valor adicionado da economia nacional.

Para o diretor de Estudos e Pesquisas do Ministério do Turismo, José Francisco de Salles Lopes, os resultados verificados apontam para um crescimento no setor.

- Em termos absolutos, embora com algumas quedas, houve crescimento em todos os itens. Este ano conseguimos eliminar da pesquisa atividades que não tinham a ver com o turismo, como alimentação fora do lar em empresas e escolas e alguma coisa de transporte. Este dado mais correto permite definições mais precisas sobre investimento tanto no setor publico como privado - avaliou o diretor do MTur.

A pesquisa do IBGE mostra, também, que houve evolução no valor da produção das atividades de serviços relacionadas ao turismo desde 2003. Naquele ano, o turismo gerou R$ 113,284 bilhões, respondendo por 7,6% do valor da produção do setor de serviços e por 3,8% do valor gerado pela economia nacional. No ano seguinte, foi registrado crescimento de 6,7%.

Já em 2005, o valor da produção oriundo das atividades características do turismo cresceu 11% em comparação ao ano anterior, com destaque para o segmento de aluguel de bens móveis, com alta de 24,1%, e as atividades de agências e organizadores de viagens (22,3%).

Em 2006, a expansão do valor de produção atingiu 11,5% sobre o ano anterior. Aluguel de bens móveis e serviços de alimentação foram os setores que apresentaram as maiores variações positivas no valor da produção, atingindo, respectivamente, 21,2% e 21,1%.

Mulheres perderam menos empregos com a crise

Até o momento, a crise econômica mundial causou mais desemprego para a população masculina que para a feminina, no Brasil, de acordo com a pesquisadora da Diretoria de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) Natália de Oliveira Fontoura. No entanto, isso não tem significado vantagens para as mulheres.

A redução de vagas na indústria de transformação e na construção civil, que tradicionalmente empregam mais homens, e a menor remuneração das mulheres são possíveis razões para esse cenário, segundo apontou Natália Fontoura em audiência pública da comissão especial que analisa os impactos da crise nas áreas de serviço e emprego realizada nesta quarta-feira (3).

Dos 585.912 postos de trabalho perdidos de outubro do ano passado a abril deste ano no País, somente 5.273 (0,9%) eram ocupados por mulheres. Segundo a especialista, em alguns setores ocorreu, inclusive, substituição de homens por mulheres. É o caso da construção civil, que demitiu 63.082 empregados, enquanto empregou 3.745 trabalhadoras.

A representante do ministério do Trabalho e Emprego Fátima Rosa Naves de Oliveira Santos acrescentou que, em regra, as mulheres empregadas no setor especializam-se em acabamento, o que lhes proporciona rendimento superior ao dos homens.

Trata-se de uma exceção no mundo do trabalho. De acordo com pesquisa do Ipea, embora as desigualdades de remuneração tenham diminuído continuamente na última década, mulheres ainda recebiam, em 2007, 65,6% da remuneração paga ao sexo masculino. Se forem comparadas trabalhadores negras com homens brancos, o rendimento delas corresponde a apenas 34% do que eles recebem.

Impacto na indústria — Na opinião de Natália Fontoura, embora ainda não haja evidências empíricas, essa menor remuneração das mulheres pode ser um dos fatores que explicam a substituição de homens por mulheres no mercado de trabalho. Outro elemento que explica o fenômeno, segundo ela, é o fato de a crise ter afetado mais profundamente a indústria de transformação e a construção civil. Dos postos de trabalho eliminados com a crise, bem mais da metade - 492.477 - eram industriais.

O setor de serviços, que, ao contrário, sempre empregou mais mulheres, ainda não teve impactos fortes da desaceleração da economia. No período analisado, o setor criou 126.839 vagas. Essa troca de emprego industrial por outros no de serviço também é um problema, pois os empregos no terceiro setor são normalmente de menor qualidade. "Se hoje a remuneração feminina já é menor, com essa mudança as diferenças podem tornar-se ainda maiores", afirmou Natália. (Leia mais no DCI)