Mesmo antes da crise já havia uma política sistemática de arrocho salarial que vamos nos mobilizar para reverter

Emprego no comércio cresce e salários caem entre 2003 e 2007

(Postado por Marcos Afonso de Oliveira) Uma notícia que traz dois fatores para nossa avaliação. O aumento do número de vagas formais é um bom sinal e um indicativo de que os setores de comércio e serviço ganharam musculatura no período analisado. Com um ganho de lucratividade que, infelizmente, não foi repassado para a massa de salários dos seus trabalhadores. A UGT está preocupada com esse assunto e já adotamos medidas nas convenções que orientamos para não apenas recuperar os salários, com a reposição da inflação, mas negociamos para recuperar os valores da massa salarial que afeta, infelizmente, não apenas os trabalhadores em comércio e serviços mas as demais categorias como um todo. O que vai exigir uma ação coordenada junto ao Poder Público para reverter essa sangria desatada em nossos ganhos. E como podemos ver, o achatamento salarial não teve nada a ver com a crise financeira mundial, pois o período estudado pelo IBGE é anterior ao atual cenário económico quando o mundo inteiro e o Brasil apresentava grandes avanços econômicos.

Leia mais: Pesquisa sobre o setor realizada pelo IBGE mostra que número de empregados subiu em 2,4 milhões no período.

O setor de comércio aumentou em 2,4 milhões o número de pessoas ocupadas entre 2003 e 2007, passando de 6 milhões de trabalhadores para 8,4 milhões, segundo mostra a Pesquisa Anual de Comércio 2007 divulgada há pouco pelo IBGE. O segmento de hiper e supermercados foi o que mais gerou empregos (256,8 mil vagas) entre 2003 e 2007, seguido do comércio varejista de materiais de construção, com aumento de 212,6 mil postos no período.

Por outro lado, de acordo com a pesquisa do IBGE, houve queda nos salários médios pagos pelo comércio como um todo, de 2,1 salários mínimos, em 2003, para 1,8 salário mínimo em 2007. A pesquisa revela também que, em termos regionais, o Estado de São Paulo absorveu a maior parcela do pessoal ocupado no comércio do País, tanto em 2003 (29,4%) como em 2007 (30,3%), enquanto Roraima e Tocantins responderam pelo menor porcentual (0,1%).

De acordo com o levantamento, em 2007 existiam 1,69 milhão de estabelecimentos do setor no País, pertencentes a 1,6 milhão de empresas comerciais que, juntas, elas geraram R$ 1,3 trilhão de receita operacional líquida.

A pesquisa conclui que em 2007 não houve mudanças estruturais no setor comercial em relação aos anos anteriores, sendo que o setor atacadista seguiu sendo responsável pela maior parcela da receita operacional líquida, enquanto o varejista teve o maior número de empresas e estabelecimentos, absorveu a maior parte do pessoal ocupado e teve maior participação nos salários, retiradas e outras remunerações.

Além disso, as empresas de menor porte, com até 19 pessoas ocupadas, concentraram a maior parte da massa salarial, do pessoal ocupado, dos estabelecimentos e do número de empresas.

De acordo com o IBGE, a Pesquisa Anual de Comércio 2007 tem como objetivo "descrever as características estruturais básicas do comércio no País e suas transformações no tempo em três grandes divisões: comércio varejista, comércio por atacado e comércio de veículos automotores, peças e motocicletas". (Leia mais no Estadão)

STF proíbe importação de pneus usados pelo Brasil

É uma decisão acertada que vai de encontro às aspirações de grupos económicos e ambientalistas. O Brasil estava se tornando um depósito de pneus usados do mundo o que prejudica a natureza e, ao mesmo tempo, gera uma concorrência desleal com os fabricantes locais de pneus.

Leia mais: Por 8 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) impediu definitivamente que o Brasil importe pneus usados, itens altamente nocivos ao meio ambiente. Com isso, estão derrubadas todas as liminares concedidas por outras instâncias do Judiciário que garantiam as compras. Além disso, a decisão assegura vitória do Brasil no contencioso contra a União Europeia (UE) movido na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Em dezembro de 2007, o Órgão de Apelação da OMC decidiu manter a proibição de o Brasil importar pneus reformados da UE. Mas os árbitros que analisaram o recurso apresentado pelos europeus determinaram que o Brasil resolvesse duas questões que, na visão da OMC, davam caráter discriminatório às relações comerciais brasileiras. A primeira eram as importações de pneus usados do Mercosul. A outra, as liminares judiciais.

O governo brasileiro dependia da decisão do STF para vencer a barreira das liminares. Agora, também poderá informar ao Uruguai, de onde ainda importa pneus usados por decisão do Mercosul, que não se trata mais de uma deliberação do Executivo, e sim de ordem judicial a ser cumprida. Agora, deverá ser elaborada uma legislação que proíba a importação deste tipo de material.

Para se ter uma idéia da força das liminares, enquanto em 2005 foram importados do Mercosul 164 mil pneus reformados, a Justiça permitiu o ingresso de 10,5 milhões de unidades, grande parte da UE. Preocupado com o crescimento das importações, o governo, via Advocacia-Geral da União (AGU), entrou no STF em setembro de 2006. (Leia mais em O Globo)

Dieese: rotatividade reduz salário de bancários em 54%

Diante dos efeitos da crise financeira mundial, os bancos nacionais e estrangeiros que operam no Brasil fecharam 1.354 postos de trabalho no primeiro trimestre de 2009, de acordo com estudo elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Nos três primeiros meses do ano, o setor bancário demitiu 8.236 funcionários e contratou 6.882.

Segundo o estudo, a redução de postos de trabalho se concentrou nos cargos com melhor remuneração e as admissões foram principalmente de profissionais em início de carreira. Esse movimento representou uma redução média de salários de 54,45% entre os grupos de demitidos e de contratados. Os desligados no primeiro trimestre recebiam remuneração média de R$ 3.939,84. Já os contratados recebem salário médio de R$ 1.794,46.

A redução da remuneração também se refletiu no nível médio de escolaridade dos funcionários das empresas financeiras. A maior parte dos desligados (60,04%) tinha educação superior completa. Entre os admitidos, a maior parte tem ensino médio completo e educação superior incompleta (78,1%). (Leia mais no Estadão)

Lula vetará só um ponto da MP da Amazônia

Presidente vai derrubar trecho da medida provisória que permitiria a transferência de terras da União para pessoas jurídicas. Apesar de ser concessão aos ambientalistas, que pediram veto a outras partes da MP, decisão representa uma vitória de grupos ruralistas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que vai vetar apenas uma parte do artigo 7º da medida provisória 458. Segundo a Folha apurou, será a parte que permitiria a transferência de terras da União para pessoas jurídicas.

A decisão presidencial é uma vitória dos ruralistas, mas com uma concessão aos ambientalistas, a fim de dar ao governo discurso político para sustentar uma medida polêmica.

Segundo um ministro, a parte que será vetada por Lula não constava de um acordo original realizado entre o governo e a bancada ruralista quando a MP foi aprovada pela Câmara. No Senado, não houve modificação como estratégia dos ruralistas para que a MP não perdesse o prazo de validade.

Havia pressão de ambientalistas e da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva para que fossem vetadas outras partes da medida. Lula, porém, esteve inclinado a sancionar na íntegra a MP aprovada pelo Congresso.

No entanto, ele avaliou que seria justa uma concessão política aos ambientalistas, pois o inciso 2 do artigo 7º, permitindo transferência de terras públicas para pessoas jurídicas, não constava do acordo articulado por seu ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

O presidente considera que uma sanção integral traria desgaste à imagem do governo no exterior. Por isso Lula considerou os pedidos dos ambientalistas. Além do veto que foi feito, eles queriam que fosse vetada a parte da MP (artigo 2º) que permite a regularização de terras ocupadas por prepostos.

Um ministro diz que a exigência dos ambientalistas era regularizar apenas áreas de quem realmente morava na terra e não prepostos. Segundo esse auxiliar do presidente, que participou da reunião de ontem sobre a MP 458, muitos produtores rurais não vivem nas suas terras. Ou seja, o fato de não morar não significaria que o proprietário seja desmerecedor da posse regular da terra, argumenta esse ministro.

A MP pretende regularizar 67,4 milhões de hectares -área equivalente às de Alemanha e Itália juntas. Ela prevê a doação das terras a pessoas físicas que possuam até 100 hectares. Haverá uma cobrança simbólica para propriedade de até 400 hectares. Entre esse tamanho e 1.500 hectares, será feita uma venda pelo valor de mercado.

Entidades ligadas aos ruralistas comemoraram a edição da MP, mas quem trabalha na área ambiental lamentou. (Leia mais na Folha)

Aposentado por idade receberá carta do INSS

A Previdência Social começou a enviar carta aos segurados da área urbana que completarão as condições mínimas para se aposentar por idade. As primeiras 1.635 cartas já estão nos Correios (620 para o Estado de São Paulo).

Receberão o documento os segurados urbanos que completam a idade necessária em julho (65 anos para os homens e 60 para as mulheres) e têm 180 contribuições (15 anos) feitas ao INSS. A seleção daqueles que recebem o documento segue a base de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais.

Na carta, o segurado encontrará o valor do benefício e a quantidade de contribuições que tem. Se concordar com as informações, ele poderá, após a data do seu aniversário, agendar, pelo telefone 135, a aposentadoria por idade. (Leia mais na Folha) 

A superação da crise passará, necessariamente, das medidas sociais adotadas pelo governo

Lula: ''Prefiro dar dinheiro a pobre a cortar imposto''

Temos falado há muito tempo dos repasses que o governo federal tem feito primeiro para os banqueiros e depois para a indústria através da renúncia fiscal que deveria ser exigida a contrapartida social. De maneira formal, contabilizada, medida e avaliada. O resultado que antecipávamos é o que, agora, chega à percepção presidencial, ou seja, repassar dinheiro para banqueiros e para industriais, sem contrapartida social, gera lucro para os empresários e não se atingem os objetivos estratégicos de buscar e construir a superação da crise. Para ter sucesso na superação da crise se exige as altas doses de dedicação à Pátria, a vontade de contribuir para o País, a disposição de agrear valor à produção e fazer com que o crédito chegue, de verdade, às micro e pequenas empresas. Algo que, infelizmente, está em absoluta falta entre a maioria dos grandes empresários e banqueiros brasileiros.

Leia mais: Presidente reclama dos empresários e da falta de repasse das isenções fiscais aos preços dos produtos.

Em vez de desonerar a atividade produtiva - caso das isenções do IPI sobre automóveis e eletrodomésticos - o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que prefere distribuir dinheiro aos pobres para aquecer a economia. Insatisfeito com o reflexo das isenções fiscais nos preços dos produtos, Lula defendeu as políticas de transferência de renda e disse que é preciso rever o discurso de redução de carga tributária, que ouve dos empresários.

No lançamento das obras de revitalização do Porto do Rio, o presidente disse ter dado o recado em reunião recente com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e um grupo de empresários. "Eu falei para eles: em vez de a gente ficar desonerando o tanto que está desonerando, é melhor pegar esse dinheiro e dar para os pobres. Se os pobres tiverem dinheiro e forem comprar, vocês têm de produzir. Agora, a gente desonera e vocês não repassam para o custo do produto. Nós já desoneramos nesse meu mandato R$ 100 bilhões. Imagina R$ 100 bilhões na mão do povo brasileiro!"

As declarações de Lula arrancaram aplausos dos trabalhadores das obras do porto que assistiam à cerimônia. O discurso do presidente foi todo centrado nesse princípio e na defesa do Estado forte e com capacidade financeira para influenciar a economia. "Cada real que você dá a uma pessoa pobre volta automaticamente para o comércio, para o consumo. Voltando ao consumo, vai reativar a economia. Às vezes você dá R$ 1 milhão a uma pessoa e fica lá no banco. Ele não faz nada, só ele vai ganhar dinheiro. Na hora em que você dá R$ 1 a cada pobre, dando para mil pessoas são R$ 1 mil que voltam para o comércio meia hora depois. Nem que for para um boteco, para tomar uma canjebrina (cachaça). Ele não vai para derivativos. Vai para o comércio, e é isso que nós precisamos para fazer a economia deste País crescer."

Lula indicou que não está mais disposto a ceder aos apelos de empresários por novas desonerações tributárias. E voltou a se queixar da derrubada da CPMF no Congresso, em 2007, que contou com o apoio de entidades empresariais, como a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).

"Acho que essa conversa eu vou ter daqui para frente com muitos empresários. Perdemos R$ 40 bilhões do orçamento da União para cuidar da saúde deste País e eu não vi ninguém reduzir os preços nos 0,38% da CPMF. E quem perdeu foi essa gente aqui", disse Lula, apontando mais uma vez para os operários da plateia. "Disseram: se a gente deixar R$ 40 bilhões por ano na mão do Lula, ele vai ganhar as eleições. Ganhei. E vamos ganhar outra vez. O povo não aceita mais mesquinharia, não aceita mais baixaria", disse, alfinetando a oposição. (Leia mais no Estadão)

Governo estuda juro menor e prazo maior para indústria

Crise significa restrição ao crédito para a produção, para o capital de giro, para o financiamento do comércio. O governo tentou distribuir crédito ajudando banqueiros, não deu certo. Teve que se valer dos bancos oficiais para gerar uma concorrência de fato e construir saídas para o estrangulamento do crédito. Tentou também a renúncia fiscal, e só alguns setores foram beneficiados, sem que o resultado fosse alterado para os consumidores, dentro da expectativa de todos nós. Agora aponta para o caminho certo, com o aval do ministro Miguel Jorge, que entende do assunto. É questão de esperar e ver os resultados. E vigiar com a exigência de contrapartida social, para obrigar estes setores que serão beneficiados a manter e ampliar as vagas.

Leia mais: O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse hoje que os problemas enfrentados pelo setor industrial só serão resolvidos com a volta de investimentos pesados. "Não resolveremos as dificuldades se nós não voltarmos a investir pesadamente no setor industrial", afirmou Jorge, depois de participar de reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O ministro citou o resultado de maio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado ontem pelo Ministério do Trabalho, que mostra dificuldades de recuperação no setor industrial.

Ele voltou a dizer que o governo estuda a criação de melhores condições de financiamento para bens de capital (máquinas e equipamentos). "Máquina e equipamento são partes importantes do investimento de qualquer empresa", afirmou o ministro, acrescentando que os estudos estão concentrados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O ministro disse que, em princípio, o governo não está pensando em desoneração, mas em redução do custo financeiro. "Vamos trabalhar com juros menores, prazos maiores", afirmou. Miguel Jorge disse que o Ministério da Fazenda também estuda alternativas.

Na avaliação do ministro, o acesso ao crédito "está voltando" à economia. Segundo ele, há setores industriais que têm atestado esta volta. Na opinião de Miguel Jorge, as dificuldades de crédito enfrentadas por pequenos e médios exportadores não são apenas por causa da crise financeira. "Muitas vezes, a pequena e média empresa não têm condições de dar as garantias exigidas pelo sistema financeiro. Nós temos que procurar uma solução para isso", disse o ministro.

Ele lembrou que um dos problemas deste segmento é a informalidade. "Nós temos que acabar com isso. Já tomamos algumas iniciativas, como a Lei do Bem e a do Microempreendedor individual, para facilitar a formalização dessa empresa, para que ela fique absolutamente em condições de ir ao sistema", acrescentou. Quanto à prorrogação da redução do IPI sobre automóveis, que termina no fim do mês, Miguel Jorge disse que não há nenhuma decisão. (Leia mais no Estadão)

Lula deve vetar parte de MP ambiental

Trecho polêmico da medida provisória 458 permitiria a transferência de terras da União para empresas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que vetará a parte da MP 458 -chamada de "MP da Grilagem" por grupos ambientalistas- que permite a transferência de terras da União para pessoas jurídicas.

A medida provisória foi aprovada pelo Senado no início do mês, com o objetivo de regularizar 67,4 milhões de hectares de terras públicas ocupadas ilegalmente na Amazônia, área equivalente às áreas somadas da Alemanha e da Itália.

Parte do artigo 7º da medida provisória, que autorizava a transferência de terras para empresas, era uma das mais polêmicas. Agora, apenas áreas pertencentes a pessoas físicas poderão ser regularizadas.

O presidente ainda estuda se vai vetar outro ponto da MP que levantou bastante discussão -o artigo 2º, que permite que terras em nomes de terceiros sejam regularizadas. Segundo um assessor direto que acompanha as discussões sobre o tema, Lula ainda está em dúvida sobre esse artigo.

O presidente deve bater o martelo hoje sobre todos os possíveis vetos e a sanção da MP, uma das mais importantes e polêmicas da área ambiental nos últimos anos.

O texto prevê a doação de terras com até 100 hectares, uma cobrança simbólica para as propriedades com até 400 hectares e a venda daquelas que têm até 1.500 hectares para os proprietários que já estavam lá até 2004.

A ex-ministra do Meio Ambiente e hoje senadora Marina Silva (PT-AC) vem defendendo que Lula vete os incisos 2 e 4 do art. 2º, que autorizam a regularização de terras ocupadas por prepostos; o art. 7º, que permite a transferência de terras da União para pessoas jurídicas e para quem já possui outras propriedades rurais; e o art. 13, que dispensa a vistoria prévia.

A MP é defendida como "moralizadora" por entidades ruralistas, que conseguiram incluir no texto algumas das medidas mais controversas, durante a sua tramitação. (Leia mais na Folha)

Emprego formal reage, mas saldo na crise ainda é negativo

Apesar do crescimento na criação de vagas pelo 4º mês consecutivo, total de postos de trabalho fechados desde novembro supera 500 mil

Todos os setores voltaram a contratar no mês passado; indústria tem a reação mais lenta, com saldo positivo de apenas 700 empregos

A geração de empregos de maio foi a maior desde o agravamento da crise financeira, em setembro de 2008. No mês passado, foram gerados 131,6 mil postos de trabalho com carteira assinada, no saldo de contratações e demissões.

Apesar de a criação de novos empregos ter crescido pelo quarto mês consecutivo, ainda não foi suficiente para compensar as demissões feitas nos três meses em que a crise afetou o mercado de trabalho no Brasil.

De novembro do ano passado a janeiro deste ano, foram fechados 797,5 mil empregos formais. De fevereiro a maio, foram criados 281,8 mil postos. Os dados são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho.

O economista Fábio Romão, especializado em mercado de trabalho, afirma que as demissões feitas no auge da crise só serão zeradas em setembro, ou seja, a geração de empregos será igual aos postos de trabalho fechados. Os cálculos levam em consideração as variações sazonais, como a alta do desemprego em dezembro.

O ministro Carlos Lupi (Trabalho) disse que em junho a criação de vagas será ainda maior que a de maio e deverá ficar próxima de 200 mil postos. Ele acredita que a indústria de transformação e a construção civil puxarão as contratações com carteira assinada.

Lupi cobrou dos colegas de governo medidas que continuem incentivando a economia e, consequentemente, o aumento do emprego. "Precisamos continuar com a redução de juros, as medidas de estímulo ao crédito, as ações anticíclicas para estimular o consumo." (Leia mais na Folha)

Governo prepara novo pacote para incentivar exportações

O governo federal deve apresentar nos próximos dias medidas para aliviar o setor exportador. Segundo fontes ouvidas pelo DCI há movimentos do Executivo nessa direção e a solução pode ser anunciada junto ao pacote já esperado pelo setor de bens de capital. A principal reivindicação dos exportadores está relacionado a compensação dos créditos acumulados de tributos - IPI, ICMS, PIS e Cofins. A ideia é que o estoque passado de tributos detidos pelo fisco possa ser restituído via transferências para terceiros ou quitação direta de dívidas pelo Tesouro Nacional.

As vendas para o exterior são imunes de impostos diretos - isto é, a Constituição prevê a não incidência direta. O problema é que indiretamente os exportadores acabam pagando impostos quando não conseguem recuperar créditos, porque foram embutidos nas compras de insumos e mesmo bens de capital. Esses créditos ficam detidos pelos fiscos, o que poderia ser resolvido com mudanças na legislação.

"Já houve sinalização do governo para que isso aconteça. Deve ser por meio de Medida Provisória", diz Otávio Cançado, diretor executivo da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec). Pleito antigo do setor, Cançado diz que a crise financeira acelerou as negociações da compensação do crédito presumido do PIS/Cofins. Ele, no entanto, não aposta em transferência para terceiro do crédito. "O setor quer liquidez imediata ao crédito passado", afirma. Cançado acrescenta que a compensação do PIS/Cofins não é benesse, mas impostos gerados.

Mas há quem duvide que o governo seja capaz de avançar nesse sentido. "Imposto retido e câmbio são alívios para o exportador", destaca Júlio Almeida, diretor executivo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). "A vida do exportador especialmente de manufaturados, diante da dificuldade do quadro externo poderia melhorar", acrescenta. Apesar a necessidade, Almeida não vê o Executivo seguindo este caminho.

Se as apostas dos bastidores se concretizarem, o governo acertará dois setores afetados pela crise: a indústria e as exportações. Lembrando apenas que o tributos negociados, tanto pelo setor de bens de capital como pelos exportadores, têm um peso expressivo na arrecadação. Em maio, o PIS/Cofins, na receita administrada, representou cerca de 23% do total.

Para o economista da Tendências Consultoria, Felipe Salto, os espaços fiscais para o governo atuar não são muitos. No caso específico das ações voltadas aos bens de capital, Salto vê a vantagem de que a medida seria homogênea e estimularia os investimento no setor privado. O economista ressalta que a disposição da equipe econômica de apresentar novas medidas coincide com as chances de escalonar as alíquotas do IPI dos automóveis. (Leia mais no DCI)