terça-feira, 7 de julho de 2009

A superação da crise nos obriga a avaliar, com distanciamento, as novas práticas adotadas pelo setor público e pelos agentes econômicos privados

Bancos públicos puxam alta do crédito''

(Postado por Laerte Teixeira da Costa) Eis aí uma boa notícia que é boa e ao mesmo tempo traz embutido um alerta. Tem o lado de estimular a concorrência mas fica claro que os bancos oficiais, apesar das boas intenções, não podem substituir os bancos privados. É uma questão de aritmética. Não existe moeda disponível para tal tarefa. O interessante é que os bancos privados voltem para a sua função natural, ou seja, comecem a emprestar a juros decentes. O que o governo brasileiro poderia fazer, em vez de tentar substituir os bancos privados, seria estimular a concorrência, diminuindo, por exemplo, a dependência que tem dos empréstimos que os bancos privados fazem para o tesouro. Quando não puderem mais ganhar os tuos emprestando para o governo, quem sabe os bancos privados retomam a sua natureza e voltem suas atenções para o mercado.

Leia mais: Bancos privados vão perder se não seguirem tendência, diz Mantega.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou, na solenidade de posse do novo presidente da Nossa Caixa, Demian Fiocca, que os bancos públicos estão sendo os responsáveis por boa parte da elevação do volume de crédito concedido ao mercado e cada vez mais vão atuar para elevar a concessão de financiamentos e reduzir os juros de tais operações.

"Eu espero que os bancos privados voltem a aumentar a concessão de crédito devido à concorrência que os bancos públicos vão fazer. Se não aumentarem o crédito, vão perder clientes para os bancos públicos. E é isso mesmo o que a gente deseja - maior competição e elevação da concessão de empréstimos por parte dos bancos públicos e bancos comerciais", disse o ministro.

Ainda durante a solenidade, Mantega afirmou que o crédito na economia está se restabelecendo mas ainda não voltou à normalidade em relação ao que havia antes da piora da crise internacional, em setembro. Segundo ele, o governo poderá adotar medidas adicionais, como o aumento da liberação de depósitos compulsórios de forma direcionada para algumas áreas, caso o Poder Executivo julgue necessário. "Poderá haver novas liberações de compulsórios, se o governo achar necessário para irrigar alguns segmentos específicos", comentou.

Mas o ministro acrescentou que a eventual liberação de uma parcela desses recursos que estão em poder do Banco Central terá contrapartidas que serão exigidas dos bancos comerciais. "Não vamos dar de graça, porque o compulsório não é remunerado. Sempre tem uma contrapartida, por exemplo, ou você empresta para fazer investimento e ganha uma taxa menor (de rentabilidade) ou continua com o compulsório não remunerado." (Leia mais no Estadão)

Metade dos empresários amplia meta de vendas

É o velho dilema o copo está meio cheio ou meio vazio? Há um certo otimismo no ar, como no início da crise só se via pessimismo. As duas situações são perigosas, se as levarmos a sério demais. Tanto o pessimismo de antes como o otimismo de agora precisam ser referendados com um olhar crítico sobre a evolução da situação económica. Para nós trabalhadores, o que interessa é a retomada do emprego. Sem esse indicador, fica difícil ser otimista.

Leia mais: Quase a metade dos empresários brasileiros (48%) ampliou as estimativas de faturamento para o terceiro trimestre deste ano, enquanto 33% esperam estabilidade e apenas 19% apostam em queda, revela a Pesquisa Serasa Experian de Expectativa Empresarial.

Entre abril e junho, os resultados dessa mesma enquete foram diametralmente opostos. Na época, 46% dos empresários ouvidos declararam que tinham reduzido as estimativas de faturamento para o período, enquanto 44% apostavam na estabilidade e só 10% projetavam crescimento.

"Tudo sinaliza que o ponto de inflexão da atividade econômica, afetada pela crise desde o fim do ano passado, deve ocorrer no terceiro trimestre", observa o assessor econômico da Serasa Experian, Carlos Henrique de Almeida. A pesquisa, de âmbito nacional, consultou 1.010 executivos da indústria, do comércio e dos serviços, na segunda quinzena de junho.

A pesquisa aponta que o otimismo é maior no comércio, com 79% dos empresários revendo para cima as estimativas de vendas para o terceiro trimestre. Na indústria e nos serviços, os resultados de ampliação nas vendas são de 64% e 66%, respectivamente.

As empresas de pequeno e médio portes são as mais otimistas, com 73% e 70% dos empresários, respectivamente, aumentando as projeções de faturamento para o período.

"Essa é uma boa notícia diante do contexto de retração de atividade econômica", observa Almeida. Na análise do economista, a expansão do consumo doméstico, turbinado pelo corte de impostos para bens duráveis, e o retorno gradual do crédito são fatores decisivos para ampliação do ritmo de atividade neste trimestre. Ele lembra também que a queda nos juros, o aumento da confiança do consumidor e a valorização do real em relação ao dólar colaboram para a melhoria da atividade.

Segundo Almeida, o comércio é o setor mais otimista porque é o primeiro que sente o impacto da ampliação do consumo doméstico e do crédito. Para 73% instituições financeiras consultadas, a oferta de crédito para o consumidor vai crescer no terceiro trimestre. No caso da disponibilidade de crédito para empresas, 60% dos bancos apostam na ampliação de recursos entre julho e setembro.

Apesar do aumento do otimismo, os empresários ainda não estão dispostos a aumentar investimentos e contratações de funcionários. De acordo com a pesquisa, 68% dos entrevistados vão manter o quadro de pessoal e 55%, os investimentos no terceiro trimestre. Almeida ressalta que os investimentos e as contratações estão em ritmo lento porque há ociosidade, especialmente na indústria. (Leia mais no Estadão)

Na crise, desemprego é maior para o menos qualificado, mostra estudo

É uma constatação óbvia. Quem tem menos escolaridade ou menos qualificação sofre mais até mesmo nas épocas de vacas gordas, o que dirá nas crises. São os primeiros a serem demitidos e os últimos a serem recontratados. Por isso, a UGT apoia todas as iniciativas a favor da requalificação profissional e aposta sempre nas politicas públicas de Educação. Só a Educação ajuda a blindar os trabalhadores nas épocas de crise, permitindo além de uma melhor sobrevivência no mercado, capacidade de se inserir socialmente e atuar de maneira cidadã a favor das melhorias.

Leia mais: "Os postos de trabalho para aqueles profissionais menos qualificados foram os primeiros a desaparecer e os últimos a serem recuperados", comentou Márcio Wohlers, diretor de Estudos Setoriais do Ipea

O trabalhador menos qualificado foi o mais atingido pelo desemprego na atual crise, mostra o estudo "Tecnologia, Produção e Comércio Exterior", publicado no segundo boletim "Radar", do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea).

Em dezembro, quando o número de desempregados atingiu o maior patamar no País, dos cerca de 655 mil trabalhadores demitidos, quase 400 mil não tinham completado o ensino fundamental.

O mesmo padrão foi observado em novembro e janeiro, meses em que o nível de emprego também foi negativo. A partir de fevereiro, quando começou a retomada do emprego, o número de postos criados para essa classe de trabalhadores foi menor que os demais.

"Os postos de trabalho para aqueles profissionais menos qualificados foram os primeiros a desaparecer e os últimos a serem recuperados", comentou Márcio Wohlers, diretor de Estudos Setoriais do Ipea.

Ele observou a forte queda da produção industrial foi determinante para isso.

"Quando se reduz a produção, o chão de fábrica é o primeiro a sentir os efeitos".

Na outra ponta, os trabalhadores mais qualificados tendem a ser preservados, por conta do conhecimento técnico e do treinamento que carregam consigo, observou.

O desemprego entre os trabalhadores com ensino superior completo se manteve relativamente estável diante da crise e o primeiro a apresentar recuperação, de acordo com a pesquisa do Ipea, realizada com base nos números do Cadastro Geral de Trabalhadores Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

Wohlers alertou que os números positivos de emprego - saldo de 106.205 postos criados em abril, no último dado disponível - não estão embutindo ganho de massa salarial, pelo contrário.

"Os trabalhadores estão sendo contratados a salários mais baixos. O emprego cresce, mas a massa salarial continua bastante negativa e segue muito aquém dos níveis de 2008", afirmou durante a apresentação do segundo boletim Radar, na Fiesp.

A queda da massa salarial - que de outubro de 2008 a abril de 2009 atingiu R$ 1,3 bilhão - indica que a recuperação da crise via mercado interno será bastante lenta, afirma Wohlers.

A plena recuperação do emprego e do salário deverá ocorrer junto com produção industrial, que vive um de seus piores períodos.

Dados divulgados pela Fiesp na semana passada mostraram que a produção industrial paulista deverá recuar cerca de 7,5% em 2009, mesmo se houver crescimento positivo nos meses de junho a dezembro. (Fonte: Agencia Diap e Agencia Estado)

Produção de veículos tem alta de 8,4% em junho

Recorde de vendas estimula a indústria, mas produção ainda é inferior à de 2008. Desafio maior agora é a retomada das exportações, que caíram cerca de 48% em unidades e em valor no acumulado do ano.

Com as vendas de veículos aquecidas pela iminência do fim da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em junho -depois prorrogada para durar até o fim do ano-, as montadoras produziram no mês passado 8,4% mais do que em maio, mas ainda 8,2% menos do que em junho do ano passado.

No primeiro semestre, apesar da recuperação das vendas no mercado interno, com a volta dos recordes, a produção teve diminuição de 13,6%, de acordo com a Anfavea (associação das montadoras).

A retração se deve às exportações, que seguem com queda acentuada. No acumulado do ano, a redução chegou a 47,8% em unidades e 48,1% em valor. "Esse continua sendo o grande desafio da indústria automotiva", afirmou o presidente da entidade, Jackson Schneider.

A antecipação de compras fez de junho o melhor mês da história em vendas, e o acumulado do ano, o melhor semestre. Com esse dados e a elevação gradual da alíquota do IPI até dezembro, anunciada na semana passada pelo governo federal, a Anfavea reviu as projeções para 2009.

A projeção de queda de 3,9% nos emplacamentos ante 2008 passou para crescimento de 6,4%, e a redução de 11,1% na produção foi revista para 5,2%. O cenário para o mercado externo, no entanto, ficou mais pessimista, com a previsão de queda nas exportações saindo de 32% para 40%.

Para o consultor André Beer, "a grande incógnita é saber o comportamento dos consumidores no último trimestre do ano", já que a elevação do tributo começa a partir de outubro. No entanto, admite o ex-presidente da Anfavea, ainda há demanda reprimida para manter o mercado aquecido.

Com o aumento de 19,5% nas importações de veículos no primeiro semestre, os importados responderam por 14,4% dos licenciamentos no período, ante média de 13,3% em 2008. Para Schneider, no entanto, o índice não preocupa -ele lembrou que, com exceção de janeiro, a participação tem se mantido estável. Em junho, ficou em 13,4%. Além disso, Schneider ressaltou que "a maior parte das importações vem de países com os quais o Brasil tem acordos comerciais".

Segundo os números da Anef (Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras), a taxa de juros mensal no setor de veículos baixou de 1,59% em abril para 1,55% em maio -o dado mais recente. Em dezembro de 2007, por exemplo, a taxa era de 1,49%. Para Luiz Montenegro, presidente da entidade, há espaço para redução para um índice inferior a 1%. (Leia mais na Folha)

Emprego no Rio cresce em meio à crise: 26 mil vagas desde outubro

A Região Metropolitana do Rio acumulou um saldo positivo de empregos formais no auge da crise econômicas, mostra reportagem de Fabiana Ribeiro, na edição do Globo desta terça-feira. De outubro de 2008 a maio deste ano, foram feitas 26.638 contratações. No Brasil, contudo, o desempenho foi bem pior, com o fechamento de 454.355 postos formais de trabalho. Os dados são de um levantamento feito pelo Instituto de Estudo do Trabalho e Sociedade (Iets), conforme noticiou a coluna Ancelmo Góis do GLOBO, na segunda-feira.

- A crise, em contraste com o resto do país e com o mundo, não trouxe aumento do desemprego para a região. E isso é resultado de novos investimentos, projetos sociais e maiores diálogo e cooperação entre as diferentes esferas do governo, empresários e a sociedade civil. É um momento mágico - disse André Urani, economista do Iets.

Investimentos da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) e do Complexo Petroquímico do Rio (Comperj), além de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), contribuíram para tornar positivos os números do emprego no Rio em tempos de crise, explicou Mauro Osório da Silva, professor da UFRJ.

Além disso, diz o professor, o Rio ficou mais protegido da crise devido a seu sistema produtivo fortemente apoiado no setor de serviços.

- Como a crise atingiu com mais força as indústrias, o Rio saiu beneficiado - afirmou.

Luciana de Sá, diretora de Desenvolvimento Econômico da Firjan, lembra ainda que a Petrobras, a despeito da crise, não cancelou seus investimentos. O que, para ela, gera um efeito multiplicador de serviços e empregos na região. Um dado importante já que a economia do Rio é bastante dependente da indústria de petróleo. (Leia mais em O Globo)

segunda-feira, 6 de julho de 2009

Colocar na pauta a luta contra a corrupção para sobrar recursos para investir em Saúde, Educação e Segurança

Projeto do governo prevê até fechar empresa que paga propina

(Postado por Moacyr Pereira) Temos que fazer algo urgente contra a corrupção desenfreada que, infelizmente, se tornou uma epidemia no Brasil. Todos os dias, por todos os lados, a gente acompanha notícias de corrupção em todos os níveis governamentais. Gerando enormes perdas para o Brasil e sangrando os recursos públicos. Já não dá mais para apelar para a integridade, o bom sendo, o senso de Justiça. Temos que criar mecanismos que punam, exemplarmente, a corrupção. Mas sem deixar de investigar com eficiência, ou seja, buscando provas, e punir também os servidores que, eventualmente, participem destas quadrilhas de corrupção contra o Brasil, contra o seu povo, contra nosso futuro.

Leia mais: Proposta, em fase de conclusão na CGU e no Ministério da Justiça, será encaminhada ao Congresso neste mês

As empresas que cometem crimes contra a administração pública na tentativa de obter vantagem poderão passar a ser punidas civil e administrativamente pelo Estado. Aquelas que se beneficiam do pagamento de propina a servidores públicos, de fraudes em licitação, da lavagem de dinheiro e da maquiagem de serviços e produtos vendidos ao governo poderão ser multadas, impedidas de receber benefícios fiscais, fechadas temporariamente ou extintas, a depender da gravidade dos fatos. A novidade consta do projeto de responsabilização das pessoas jurídicas, que está em fase de conclusão na Controladoria-Geral da União (CGU) e no Ministério da Justiça. O texto será encaminhada ao Congresso ainda neste mês.

A legislação atual praticamente blinda essas empresas. Quando se envolvem em escândalos de corrupção, no máximo são punidas pelo mercado: a marca e a imagem são deterioradas e os clientes fogem para a concorrência. Se não houver esse prejuízo simbólico, porém, a empresa continua a funcionar normalmente. O Estado, hoje, não pode fazer praticamente nada contra elas.

A Lei das Licitações (8.666/93), por exemplo, é restrita a atos praticados contra a concorrência, e a punição mais grave restringe-se a declarar que a pessoa jurídica é inidônea e estará impedida de participar de outras disputas. Não há possibilidade de aplicação de multa ou de vedar o acesso dessas empresas a incentivos fiscais ou a empréstimos de bancos públicos. E atingir o patrimônio das empresas, o que elas têm de mais sagrado, mesmo estando envolvidas em casos de corrupção, é praticamente impossível.

JULGADOR — Com a legislação atual, a punição pela prática de outros crimes fica restrita ao funcionário, à pessoa física, como o diretor da empresa. "Tudo o que está previsto no novo projeto já é crime, mas hoje não temos a possibilidade de punir a pessoa jurídica", diz o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay.

O novo texto determina que a empresa, independentemente dos processos contra seus dirigentes, será julgada pelos atos praticados por seus funcionários ou representantes, mesmo que ela não tenha expressamente dado a ordem para que o crime fosse cometido ou obtido alguma vantagem. Por ser um julgamento administrativo, a intenção é garantir o máximo de celeridade no trâmite dos processos. (Leia mais no Estadão)

Pequenos varejistas vão poder financiar em até 24 meses em SP

Medida vale para compras de até R$ 10 mil de bens de consumo, como eletrônicos.

A Fecomercio SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo) e a Caixa Econômica Federal fizeram parceria para facilitar o crédito a consumidores que comprarem de pequenos varejistas. A ideia é oferecer financiamento em até 24 meses de bens de consumo, como eletrodomésticos, eletrônicos, móveis e material de construção, no limite de até R$ 10 mil.

Abram Szajman, presidente da Fecomercio SP, estima que, em um prazo de 90 a 120 dias, pelo menos cerca de 15 mil lojistas já devam se credenciar para poder oferecer o benefício aos consumidores.

"Até agora só as grandes redes tinham como financiar as compras de seus clientes. Com a parceria com a Caixa e a empresa Tivvo, que implementará todo o sistema para os lojistas, vamos estender esse benefício para os pequenos comerciantes. Eles poderão oferecer juros menores dos que os praticados no mercado, com a parceria. O objetivo é permitir acesso mais fácil e mais rápido ao financiamento sem burocracia na hora de comprar", afirma Szajman.

Os lojistas interessados terão de se credenciar por meio da Fecomercio para que o sistema seja implementado. "O consumidor vai à loja, com CIC e RG, e a consulta para o crédito será feita na hora e on-line", diz Ivanete Moura, sócia da Tivvo.

O processo vai funcionar da seguinte forma: o lojista entra em contato com a Tivvo, que imediatamente acessa e analisa as informações disponíveis sobre o histórico de crédito daquele cliente. A Tivvo repassa as informações para a Caixa, que avalia a proposta de financiamento. "Ao receber a liberação da Caixa, a informação é repassada ao lojista, e o consumidor já sai da loja com o carnê impresso para a compra que pretende fazer. Ou se preferir pode receber o carnê em sua casa", diz a empresária da Tivvo.

Os recursos para os financiamentos que serão oferecidos pelos pequenos varejistas de São Paulo fazem parte dos R$ 2 bilhões já disponibilizados pela Caixa em novembro do ano passado, quando a instituição criou o Crediário Caixa Fácil, linha que já foi adotada por 21 redes, representando 380 lojas. (Leia mais na Folha)

Governo estuda desonerar a folha de pagamento das empresas

Em mais uma medida para estimular o crescimento da economia, o governo estuda desonerar a folha de pagamento das empresas. Estudos preliminares preveem a redução da contribuição patronal à Previdência Social - cuja alíquota está atualmente em 20% - num intervalo entre 2,5 e 5 pontos percentuais. No limite, a medida representaria uma renúncia fiscal de R$ 18,5 bilhões. No início da semana, o governo anunciou a prorrogação de uma série de reduções de impostos - sobre veículos, pães, materiais de construção e eletrodomésticos - e outras medidas para aquecer a economia.

A resistência à proposta é grande, especialmente do lado da Previdência, que teme perder receitas e aumentar ainda mais seu déficit. Já os sindicados avaliam a ação como algo para beneficiar as empresas e não os trabalhadores. No entanto, os defensores da proposta alegam que a desoneração significaria uma mudança estrutural, pois reduziria fortemente os custos do setor produtivo e estimularia a formalização dos trabalhadores.

Pelas contas dos técnicos da equipe econômica, a formalização no mercado de trabalho está hoje em 50%. Com uma redução de 2 pontos percentuais na contribuição de 20% sobre a folha de pagamentos, por exemplo, essa formalização teria condições de chegar a mais de 60% no país.

O Ministério da Fazenda começou a se movimentar com rapidez para fazer simulações e elaborar a proposta. Isso porque a ideia é que a desoneração precisa estar pronta para estimular o crescimento econômico de 2010. (Leia mais em O Globo)

Exportação de industrializados dá sinais de reação

As exportações de manufaturados interromperam a trajetória de queda provocada pela crise e apresentam os primeiros sinais de recuperação. Depois de caírem 40% de setembro a maio, as exportações desses produtos cresceram 10% em junho. Os empresários relatam que os negócios fora do País foram retomados à medida que o crédito voltou, o câmbio estabilizou, e os estoques globais acumulados acabaram. Mas o nível é inferior ao de antes da crise. Em relação ao primeiro semestre de 2008, o Brasil exportou quase um terço a menos de manufaturados de janeiro a junho.

Em junho, o Brasil exportou 154% mais aviões que em maio, conforme a Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Para automóveis, a alta foi de 15%. As vendas externas de celulares e de laminados de ferro e aço também se recuperaram em junho em relação a maio, com altas de 24% e 82%. Até mesmo as exportações de calçados melhoraram (26% a mais), graças à entrada da coleção de inverno.

A recuperação das vendas externas de produtos de maior valor agregado é consequência do desempenho um pouco melhor das economias da América Latina e dos Estados Unidos, principais clientes da indústria brasileira. A dúvida é se a reação dos países deve se sustentar ou pode se esvaziar quando os efeitos dos pacotes fiscais adotados pelos governos terminarem.

A queda da exportação de manufaturados estancou e pode ocorrer até uma leve recuperação, mas não é para entusiasmar, disse José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). Para o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, ?é um sinal de que parou de piorar?, mas os empresários têm de vender mais nos países emergentes. Segundo o presidente da Embraer, Frederico Curado, os negócios começam a ser retomados, mas o mercado desceu um degrau e deve ficar nesse patamar nos próximos três anos. A companhia reduziu em 40% a previsão de entrega de aviões comerciais, para 115 jatos. (Leia mais no Estadão)

Crise agrava pobreza no mundo

Em reação à crise financeira global que se agravou em 2008, provocando uma certa inversão de tendência de alguns avanços detectados nos últimos anos, o mundo recuou no combate à pobreza e na erradicação da fome. Como mostra reportagem de Liana Melo, publicada na edição de segunda-feira do GLOBO, como o mundo já está a meio caminho do limite do prazo fixado para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), o sinal vermelho foi acionado nas Nações Unidas. O prazo limite para atingir as Metas do Milênio é 2015.

Embora ainda não existam dados suficientes para dimensionar o impacto generalizado da crise, as Nações Unidas já fizeram algumas projeções que apontam para o ingresso, em 2009, de mais 55 milhões a 90 milhões de pessoas vivendo com menos de US$ 1,25 por dia ou R$ 2,44, ao câmbio da última sexta-feira. Isso significa que os indicadores de extrema pobreza, que tinham caído de 1,8 bilhão de pessoas, em 1990, para 1,4 bilhão, em 2005, voltaram a subir.

O pior é que a crise financeira não reinou sozinha em 2008. Ela veio acompanhada de um aumento generalizado dos preços dos alimentos. A crise alimentar, que refluiu no segundo semestre enquanto a financeira se agravava, acabou elevando de 16%, em 2006, para 17%, em 2008, o percentual da população mundial considerada miserável.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, apresenta nesta segunda-feira o "Relatório sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2009". Entre outros dados, mostrará que mais de um quarto das crianças que vivem nos países em desenvolvimento têm peso insuficiente para a sua idade. A crise alimentar provocou um agravamento da situação de subnutrição entre menores de cinco anos. A América Latina foi uma das poucas regiões em que a situação agravou-se menos, tendo recuado de 12% na década de 90 para 8% em 2007. Em 2008, o índice não se alterou, permanecendo estável em 7%. (Leia mais em O Globo)