Superar a crise com a retomada de investimentos na produção e na geração de emprego e evitar a nefasta especulação e agiotagem

Juro menor pode liberar R$ 160 bi a empresas, diz estudo

Quando a gente analisa a crise de olho no mundo e no Brasil começam a emergir vários indicadores de superação da atual situação. O que não nos deve colocar, ainda, num estágio de euforia. Longe disso. Mas percebemos que alguns indicadores de retomada do capitalismo, como o investimento e o ganho através da produção, em vez da especulação, começam a sinalizar com um novo estágio. Com juros baixos, com os investimentos especulativos sob severa desconfiança, o mundo volta-se, aos poucos para a produção. E esperamos com a geração de novos empregos, com a inclusão social de vastos setores que não interessavam aos especuladores. Ou seja, a crise nos serviu como um remédio amargo para voltar ao básico da economia e apostar na produção e no emprego. Assim, esperamos.

Leia mais: Com a queda na taxa de juros, os fundos de pensão vão reduzir os investimentos em títulos da dívida pública e disponibilizar mais recursos de suas bilionárias carteiras para as empresas, principalmente da área de infraestrutura, aponta estudo do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O setor privado poderia ter à disposição a expressiva soma de R$ 160 bilhões, se as aplicações desses fundos em títulos públicos caíssem, por exemplo, para um nível semelhante ao do Chile. Os técnicos do BNDES ponderam, no entanto, que a mudança só ocorrerá aos poucos e no longo prazo.

Segundo a Associação Brasileira de Previdência Privada (Abrapp), em março, 48,8% dos R$ 458 bilhões de ativos dos fundos de pensão brasileiros estavam em títulos da dívida pública. No Chile, esse porcentual é de 13%, conforme dados da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) coletados pelo BNDES. As informações mais recentes da OCDE são de 2006.

teriam de retirar do setor público e migrar para o privado mais de 35% do seu patrimônio. O país vizinho tem um perfil parecido com o das nações ricas. Nos Estados Unidos, Japão e Alemanha, ao menos dois terços dos investimentos dos fundos de pensão são destinados ao setor privado. Já no Brasil, México, República Checa e Turquia, a concentração de títulos públicos vai de cerca de 50% a 75%.

A crise trouxe novas oportunidades para os fundos de pensão, com efeitos positivos para o País. Esses fundos começarão a ter um papel complementar ao do BNDES, porque a lógica é a mesma?, disse André Albuquerque Sant?Anna, economista do banco. ?Os fundos vão buscar aplicações que assegurem rentabilidade no longo prazo, como a infraestrutura?, completa Gilberto Rodrigues Borça Junior, também do BNDES.

A turbulência global permitiu uma redução agressiva dos juros, sem inflação. Com a taxa Selic em 8,75%, as aplicações em títulos públicos - que garantiam rendimento alto e segurança - começam a ser desvantajosas para os fundos de previdência complementar. (Leia mais no Estadão)

MP eleva cerco à terceirização em grande empresa

A UGT tem no Siemaco e noSindepres os dois grandes sindicatos que representam a terceirização em São Paulo, com vasta influência no que se define no resto do País. Todos nós somos a favor da terceirização mas contra a precarização. Vamos acompanhar de perto as ações do Ministério Público do Trabalho buscando as sinergias e ações numa mesma direção: proteger a terceirização, defender a qualidade de vida e os salários dos trabalhadores terceirizados.

Leia mais: Petrobrás e Sebrae foram condenados por abusos e fuga de vínculos empregatícios; AmBev é ré no Pará

Em março, uma decisão em primeira instância da Justiça de São Paulo determinou que o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) suspendesse as contratações de trabalhadores temporários e pagasse indenização de R$ 10 milhões ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). No início de julho, foi a vez de a Petrobrás ser condenada pela Justiça do Rio em processo parecido. O valor da multa foi três vezes maior. A AmBev responde a uma ação semelhante em Belém (PA).

Esses três casos ilustram o aumento do cerco do Ministério Público do Trabalho (MPT) à terceirização no País, especialmente nas grandes empresas. Como não há estatísticas disponíveis a respeito, a constatação baseia-se em relatos de profissionais que atuam na área. "Desse jeito, o Ministério Público vai parar o Brasil", diz o advogado Almir Pazzianotto, ex-ministro do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Os procuradores negam veementemente a acusação e dizem que estão apenas fazendo seu trabalho. "Há um desvirtuamento da palavra terceirização no Brasil", afirma o procurador Rodrigo Carelli, autor da ação contra a Petrobrás. "Terceirização não é para baixar custo, mas para a especialização (de profissionais)."

No caso da estatal, Carelli diz ter identificado um "abuso" da atividade. "O objetivo é a fuga do vínculo empregatício", frisa. Na ação, afirma que a Petrobrás tem 190 mil terceirizados, ante 49,8 mil contratados.

A empresa rebate. "As grandes corporações não são capazes de realizar sozinhas todos os elos de suas cadeias produtivas", afirma, por meio de nota. "Uma empresa busca a terceirização de determinadas atividades quando quer a especialização e a otimização de recursos."

A estatal também informou ao Estado que, em dezembro do ano passado, tinha 55 mil funcionários próprios e aproximadamente 238 mil empregados trabalhando em serviços ligados à companhia. "Sem a prestação de serviços, a empresa sofreria enormes impactos negativos em empreendimentos como a construção de novas unidades de apoio e suporte às suas atividades", diz o texto.

Especialistas como Pazzianotto argumentam que a raiz de toda a polêmica em torno da terceirização está na falta de um marco regulatório claro para a questão. Segundo ele, a Justiça tem tomado decisões com base, principalmente, na Súmula 331 do TST, de 2003. Na avaliação dele, essa legislação está defasada e precisaria ser reformada.

CONGRESSO — Em 1998, o Executivo enviou ao Congresso o Projeto de Lei 4.302, cujo objetivo era disciplinar a terceirização. Depois de várias idas e vindas, o projeto foi aprovado na Câmara e remetido ao Senado, onde, segundo o deputado e presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto (PTB-PE), foi desfigurado. "Estamos discutindo um anteprojeto com as centrais sindicais e o Ministério do Trabalho."

Segundo ele, o marco regulatório atual "produz insegurança para as empresas e desprotege os trabalhadores". Para a CNI, os dois pontos centrais a serem resolvidos são a "responsabilidade solidária" e a "terceirização da atividade meio".

Responsabilidade solidária diz respeito à empresa que contrata outra empresa para prestar um serviço. Na prática, os empresários não querem que uma companhia tenha de pagar por uma condenação sofrida pela terceirizada na Justiça. Atividade meio, como o nome diz, é aquela que não envolve o negócio principal da companhia.

O procurador Rodrigo Carelli discorda da ideia de que é preciso modernizar a legislação. "A regulamentação atual é perfeita. O que se quer com uma nova lei é liberar a terceirização", critica. "Os projetos no Congresso são péssimos. Só vão provocar confusão no mercado de trabalho." (Leia mais no Estadão)

Redução do IPI surte efeito na cadeia produtiva e promove contratações

Depende da análise, do interesse por trás da notícia, das pressões e dos lobbies a gente se depara com um cenário ora positivo ora negativo no que diz respeito à desoneração fiscal e a geração de novos empregos. Desde o primeiro momento a UGT batalhou pela contrapartida social, que muitos setores económicos fizeram discurso a favor, enfiaram a mão no dinheiro público e mantiveram as demissões. Veja-se o caso da Vale, da Embraer e de muitas outras empresas. Agora, vem com o discurso de recuperação de emprego, numa tentativa, nos parece de sensibilizar o governo quando junto com as centrais sindicais, exige números favoráveis ao emprego e não acha. E que por isso, governo e trabalhadores buscam novas formas de incentivar o consumo, através de subsídios direto aos consumidores, em vez de o fazer através dos setores econômicos. Vamos ver. Se o emprego e a inclusão social se confirmarem teremos um novo cenário que poderá influir na decisão futura de incentivos fiscais à produção.

Leia mais: A decisão do governo de reduzir o IPI para quatro setores da economia já surte efeito sobre a cadeia produtiva de ao menos três deles - seja pela volta do crescimento da produção, pelo aumento nas vendas ou por uma nova leva de contratações. Na linha branca, a produção saltou 20% em maio e junho, em relação a igual período de 2008. Alguns fabricantes de acessórios para a construção civil registraram recorde de vendas em junho, após leve recuperação em maio. E as montadoras, depois de baterem números históricos de vendas em junho , já preveem novos recordes para o ano. No final de junho, o governo decidiu prorrogar a reduções dos impostos sobre veículos, pães, materiais de construção e eletrodomésticos

Para atender à alta na demanda por seus produtos, os três segmentos voltaram a contratar, contribuindo para o avanço do saldo positivo de abertura de vagas na indústria de modo geral em julho. Segundo estimativas do economista Fábio Romão, da LCA Consultores, foram criadas 17,3 mil vagas no setor no mês passado, pouco abaixo da média da década para o período, de 18,5 mil, e bem acima do registrado em junho - apenas 2,8 mil vagas. Os dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho deverão ser divulgados na próxima semana.

Na linha branca, no mesmo mês em que a produção cresceu 20%, segundo dados da Eletros (associação dos fabricantes do setor), a atividade industrial nacional teve contração de 11,3%, de acordo com o IBGE. Os dados nacionais para junho serão divulgados nesta segunda-feira. Desde 17 de abril, máquinas de lavar, geladeiras, fogões e tanquinhos tiveram o IPI reduzido até zero.

O setor automotivo também voltou a contratar. Desde março, pouco mais de três meses após o início de vigência da alíquota reduzida do IPI para veículos novos, a Fiat admitiu cerca de mil pessoas, elevando para 15 mil o número total de funcionários no país. A francesa Renault já convocou de volta os mil empregados que estavam de licença remunerada desde janeiro e, há dez dias, contratou mais 60 para a fabricação de um novo modelo de sua associada, a japonesa Nissan.

Bens de capital na contramão do processo — Ao contrário dos outros setores beneficiados pela desoneração do IPI, o segmento de bens de capital não espera uma retomada consistente da produção este ano, pois o setor trabalha com encomendas de longo prazo. Para a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), os pedidos que serão feitos neste semestre só terão reflexo no ano que vem.

A redução das alíquotas do IPI para 70 itens do setor foi anunciada no fim de junho e vai até 31 de dezembro. (Leia mais em O Globo)

Governo reajusta valor básico do programa Bolsa Família em 9,68%

O Diário Oficial da União, desta sexta-feira (31), publica decreto presidencial que reajusta o valor do benefício do Bolsa Família.

O valor básico do benefício passa para R$ 68, contra R$ 62 do último reajuste (9,68%), e o benefício variável - pago de acordo com o número de crianças - passa de R$ 20 para R$ 22.

O benefício vinculado aos adolescentes, que era de R$ 30, passa para R$ 33 por adolescente, até o limite de R$ 66 por família.

A partir do dia 1º de setembro, 11 milhões de famílias atendidas pelo programa poderão sacar os valores já alterados.

O reajuste corresponde ao aumento de preço dos alimentos que ocorreu nos últimos meses e foi feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Decreto 6.917 revoga os decretos 6.491, de junho de 2008, e 6.824, de abril deste ano e passa a vigorar a partir desta sexta-feira.

O Bolsa Família atende às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, caracterizadas pela renda familiar mensal per capita entre R$ 70 e R$ 140.

Os valores anteriores variavam entre R$ 60 e R$ 120, respectivamente. (Fonte: Agência Brasil)

Café com o Presidente

Ouça o programa clicanco aqui: http://cafe.radiobras.gov.br/conteudo/audios/1249268378/12492683784a76529b5960c.mp3

Reajuste do Bolsa Família aumenta o poder de compra da camada mais pobre da população

Apresentadora: Olá você em todo o Brasil. Eu sou Anelise Borges e começa agora, o Café com o Presidente, o programa de rádio do presidente Lula. Olá, presidente, como vai? Tudo bem?

Presidente: Tudo bem.

Apresentadora: Presidente, mais de 11 milhões de famílias recebem o Programa Bolsa-Família. E, na semana passada, eles tiveram uma boa notícia: os valores do benefício serão reajustados. Por que esse reajuste agora?

Presidente: Olha, Anelise, eu penso que o reajuste é apenas uma atitude de fazer justiça com a parte mais carente da população brasileira. Todas as categorias profissionais tiveram reajuste esse ano, em todo o Brasil, e é justo que a gente dê um reajuste razoável para os que recebem o Bolsa-Família, porque isso vai ajudar no aumento de poder de compra deles e vai facilitar com que eles tenham acesso a mais alimentos, a mais coisas que eles possam comprar para os seus filhos. Foi uma atitude correta da equipe econômica do governo. Foi uma atitude correta do ministro Patrus (Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome). E quando eles se colocaram de acordo e levaram a proposta para mim, eu não tive dúvida de fazer a lei garantindo os 10%. Quanto mais o povo puder comprar, mais certeza nós temos de que a economia brasileira vai continuar crescendo.

Apresentadora: Além de ajudar muitas famílias com o dinheiro, o programa Bolsa-Família procura levar a essas pessoas o benefício de outras áreas também, como a capacitação profissional. O senhor, inclusive, foi a uma formatura do Planseq, o Plano Setorial de Qualificação para Beneficiários do Bolsa-Família, na semana passada, não foi?

Presidente: Olha, eu fui a Belo Horizonte e fiquei emocionado, porque foram 457 pessoas que se formaram num convênio que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome fez com os empresários da construção civil, e essas pessoas estão aprendendo profissões de eletricista, de pedreiro, azulejista, ou seja, encanador. E eu fiquei muito feliz, porque eu entreguei o diploma para algumas mulheres e duas tiveram a carteira profissional assinada. O que foi importante é que uma mulher, que recebia apenas o Bolsa-Família, agora ela vai ganhar R$ 616 por mês, como meio oficial ainda, porque ela vai ficar uns seis, sete meses trabalhando de meio oficial, até ela se tornar oficial. Significa que ela pode ganhar mais do que os R$ 616. Essa é a melhor forma para a gente ir tirando as pessoas do Bolsa-Família, ou seja, você vai formando profissionalmente as pessoas, a economia vai crescendo, mais gente vai precisar de empregados e empregadas. Nós temos que, então, qualificar as pessoas, ou seja, e todo curso de formação faz com que nós, brasileiros, possamos dar um salto de qualidade na nossa vida. É muito, é muito impressionante você ver uma mulher feliz. A alegria é uma coisa quase que contagiante, ou seja, ela saber que ela vai sair da condição de dependente do Bolsa-Família para ganhar um salário mais digno e viver às custas do trabalho dela. As duas mulheres, que tiveram a carteira profissional assinada, eram duas mães solteiras. Duas mulheres que tinham dois filhos as duas, cada uma, dois. E elas que cuidavam da família. Agora, com o salário, vai ser muito melhor para elas. Eu acho que isso é uma conquista do povo brasileiro e, sobretudo, uma conquista da parte mais carente da sociedade brasileira, que está, aos poucos, conquistando a sua cidadania. Eu espero que mais empresários tenham essa disposição de ajudar na formação profissional, para que a gente tenha uma mão-de-obra cada vez mais qualificada.

Apresentadora: Você está ouvindo o Café com o Presidente, o programa de rádio do Presidente Lula. Presidente, ainda falando em qualificação profissional, mas mudando um pouco o tema do nosso programa; na semana passada, o senhor inaugurou mais uma escola técnica. O investimento do governo na educação tecnológica se mostra fundamental para a evolução dos nossos jovens, não é?

Presidente: Olhe, formar o nosso jovem é uma obrigação do governo. Lamentavelmente, no passado, alguns governantes não se preocuparam com a formação da nossa juventude. Eu fui inaugurar o Instituto Tecnológico em Campina Grande, que é uma escola extraordinária. Eu vi a alegria das meninas e dos meninos que estavam lá. Aliás, teve uma menina que me emocionou, porque ela tem 17 anos e ela foi abandonada pelo pai, foi abandonada pela mãe, foi morar com uma tia, depois foi abandonada pela tia. E ela tava quase no fio da navalha para cair na perdição, e essa menina viu uma propaganda, ela foi na escola, se inscreveu, ganhou uma bolsa de R$ 180 e hoje ela e a irmã, sabe, trabalham na escola, estudam na escola e vivem com essa bolsa. Estão quase se formando. Então, a alegria de uma jovem dessa, que teve uma oportunidade e agarrou com as duas mãos, é o que nós estamos fazendo no Brasil inteiro. Por isso que, até o final do meu governo, nós vamos inaugurar 214 escolas técnicas. Esta semana mesmo, eu tenho que inaugurar três no Maranhão. Vou inaugurar mais duas no Piauí. E daqui para frente todo mês terão muitas escolas técnicas para serem inauguradas. Nós estamos garantindo que a nossa juventude tenha uma profissão, que a nossa juventude seja altamente qualificada, porque é isso que vai fazer com que o Brasil seja mais competitivo. É isso que vai fazer com que a gente comece a exportar produtos com valor agregado, por causa do conhecimento que está aumentando na nossa juventude. Esse é um investimento extraordinário. Eu acho que a chave do sucesso desse programa foi a gente dizer que no governo ninguém falava mais em gasto, quando falavam de educação. Educação é investimento e é um investimento que traz um retorno mais rápido. E por isso nós vamos continuar investindo na educação.

Apresentadora: Obrigada, presidente Lula.

Presidente: Obrigado, e até o próximo Café com o Presidente.

Apresentadora: O Café com o Presidente volta na próxima segunda-feira. Até lá. (Agência Brasil)

Voltar a sonhar com a casa própria, mas acompanhar de perto as condições de financiamento e, principalmente, os juros

Banco com menor taxa vai operar o ''Minha Casa''

De repente atingimos um patamar no qual a preocupação com as questões sociais vão além do discurso. O que vemos na decisão do Conselho Monetário Nacional é buscar, na prática, o jeito mais eficiente e mais barato para fazer chegar o maior número possível de moradias aos brasileiros que precisam, dentro do orçamento de R$ 1 bilhão. Aliás, é bom lembrar, que essa decisão de alocar esse recurso de R$ 1 bilhão para cidades com menos de 50 mil habitantes se deu em função da atuação decisiva do deputado federal Roberto Santiago, do PV de São Paulo, que temos a honra de tê-lo como vice-presidente da UGT. Agora, a UGT vai mobilizar todos os seus sindicatos filiados para acompanhar nas respectivas cidades as negociações em torno do “Minha Casa, Minha Vida”, pois é um assunto que nos é muito caro, não só porque significa um passo para se buscar o sonho da casa própria, mas significará também a geração de milhões de empregos e a garantia da inclusão social.

Leia mais: Todos os bancos poderão candidatar-se a operar os subsídios do programa "Minha Casa, Minha Vida", destinados a famílias com renda de até três salários mínimos, em cidades de até 50 mil habitantes. A decisão foi tomada ontem pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O governo reservou R$ 1 bilhão para subsidiar as unidades habitacionais para esse grupo.

Segundo o chefe da assessoria econômica do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, os bancos deverão candidatar-se a operar os recursos em oferta pública, cujo formato ainda será definido. Serão vencedores os que oferecerem menor taxa de juros. Pelas regras do "Minha Casa, Minha Vida", nenhum banco pode operar mais do que 15% dos recursos do programa.

O Conselho também aprovou resolução que amplia a margem operacional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A resolução permite série de abatimentos no chamado ativo permanente do banco. Ficam de fora, a partir da edição da norma, ações adquiridas pelo banco em investimentos compatíveis com seu objeto social. Também são excluídas aquisições decorrentes de medidas instituídas por programas federais, sem estipulação de prazo. Antes, só eram excluídas operações realizadas até 30 de junho de 2003.

Segundo o chefe do Departamento de Normas do Banco Central, Sérgio Odilon, o excesso de ativo permanente penaliza o banco, pois o capital operacional fica menor. "O objetivo é dar margem maior de operação", disse. (Leia mais no Estadão)

Jornada de trabalho média fica abaixo de 40 horas, afirma Ipea

A pesquisa do Ipea aponta, no geral, para um cenário que deve sensibilizar os deputadosfederais que não estejam a serviço dos interesses mesquinhos de alguns grupos empresariais. Que vão entender que a jornada já foi reduzida em muitos setores na prática e que ao aprovarem o que já foi decidido na Comissão de Trabalho da Câmara estarão prestando um grande serviço à classe trabalhadora brasileira. Ao mesmo tempo, estamos sensibilizando os deputados federais pela redução da jornada para 40 horas semanais dada a carga horária que os trabalhadores em comércio e serviços ainda são vítimas de uma jornada de 52 horas semanais, de acordo com estudos que temos do Dieese. É um absurdo pois esses trabalhadores e trabalhadoras, responsáveis pelo elo mais decisivo da economia, ficam longe de suas famílias, adoecem e enfrentam condições adversas.

Leia mais: Centrais reivindicam redução para esse patamar; Constituição fixa limite em 44.

A jornada de trabalho média no Brasil apresentou redução de 10,7% em um período de 20 anos e já se encontra abaixo de 40 horas semanais. Em apenas seis unidades da federação, a carga horária média ainda é superior a esse patamar, sendo São Paulo o campeão (41,9).

Estudo elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra que, entre 1988 e 2007, a jornada de trabalho caiu de 44,1 horas para 39,4. Em 1988, a Constituição fixou a jornada máxima em 44 horas. As centrais sindicais agora reivindicam a redução para 40 horas, apesar de a carga média do brasileiro já estar abaixo desse patamar.

Os dados consolidados pelo Ipea revelam, porém, que é crescente o percentual de trabalhadores ocupados no Brasil que cumprem jornada acima de 44 horas, com a realização de horas extras. Esse percentual era de 30,6%, em 1988, e pulou para 43,6%, em 2007.

O aumento na parcela dos trabalhadores que fazem horas extras, no entanto, ficou bem abaixo do crescimento de 166% no número de trabalhadores que têm jornada reduzida (até 19 horas semanais).

"A jornada de trabalho média foi fortemente influenciada pelo aumento do tempo mínimo de trabalho. Mas houve também aumento da jornada extra. O Brasil não só reparte mal sua riqueza mas também seu tempo de trabalho. A nossa jornada de trabalho é mal distribuída", declarou o presidente do Ipea, Marcio Pochmann.

Para ele, a proposta das centrais de reduzir a jornada como mecanismo para elevar a oferta de emprego não leva em conta fatores como nível de atividade econômica e excesso de horas extras. Pochmann argumentou ainda que a redução da jornada nos últimos anos não conseguiu conter o aumento de desempregados. Mas declarou que, em condições favoráveis da economia e do mercado de trabalho, uma redução para 37 horas poderia acomodar mais trabalhadores. (Leia mais na Folha)

Presidente ignora ministro da Saúde e aprova mototáxi

Amanhã, sexta-feira, teremos uma audiência com o prefeito Gilberto Kassab para encaminhar essa questão dos mototáxis. Vamos argumentar a favor da geração de emprego, sem deixar de lado nossa preocupação com segurança do mototaxista e do seu passageiro. Vamos insistir também que se estimule o uso de mototáxi nos bairros distantes do centro, dada a dificuldade e os riscos que o trânsito intenso gera na região central da capital.

Leia mais: Temporão era contrário à regulamentação da profissão em razão do grande número de mortes em acidentes com motos

Lei traz exigências como colete de segurança e curso especializado; atividade só poderá ser exercida por maiores de 21 anos

Ignorando alerta do Ministério da Saúde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a lei que regulamenta a profissão de mototaxista.

Segundo estimativas da categoria, existem hoje no país 500 mil profissionais em atividade em 3.500 municípios, mas, com a lei, o número deve dobrar.

Após a aprovação do projeto no Congresso, no início do mês, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, qualificou-o como preocupante devido aos altos índices de mortes por acidentes de moto -19 por dia, segundo os dados mais recentes.

Ontem, voltou a criticar após reunião com Lula: "Moto é um problema. Vamos ter de nos debruçar e reforçar as campanhas de informação e de educação".

Segundo ele, o setor da saúde, como sempre, é que vai ter de enfrentar essa situação. "É uma nova profissão que surge; por outro lado, o cuidado deve ser redobrado em relação à prevenção", afirmou.

Para Flávio Emir Adura, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, a lei está "na contramão da vida". Para ele, o número de mortes no trânsito envolvendo motocicletas deve duplicar. "Causa profunda preocupação a regulamentação da profissão. A morbidade e a mortalidade são o que mais assusta quem trabalha com segurança no trânsito."

Ao anunciar a sanção, o ministro Márcio Fortes (Cidades) disse que a lei traz avanços ao estabelecer requisitos básicos de segurança para os mototáxis. "Não podemos fechar os olhos à realidade. Essa atividade já existe e precisava ser regulamentada", afirmou.

A lei traz exigências, como colete de segurança e curso especializado para transportar passageiros em motos. A atividade só poderá ser exercida por maiores de 21 anos de idade com ao menos dois anos de carteira de habilitação de moto.

Prefeitura de SP — A Prefeitura de São Paulo informou em nota que vai estudar a regulamentação do serviço e que não pode ignorar lei federal. Anteriormente, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) havia declarado apoio à lei.

Lula vetou artigo do projeto relativo não a mototaxistas, mas a serviços de segurança feitos por motociclistas. O trecho citava obrigações, como esperar o morador fechar o portão de casa e avisar a polícia sobre a presença de estranhos. Para o governo, isso deve ser objeto de contratos privados. (Leia mais na Folha)

Desemprego cai em SP em junho, apuram Dieese e Seade

Depois de cinco meses sem cair, a taxa de desemprego na região metropolitana de São Paulo baixou de 14,8% para 14,2% na comparação entre maio e junho. Os dados constam da pesquisa da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Segundo o levantamento, o número de desempregados recuou em 69 mil, somando 1,495 milhão de pessoas. No mês, foram criadas 31 mil vagas e 38 mil pessoas saíram do mercado de trabalho.

O nível de ocupação aumentou em 0,3%, atingindo 9,034 milhões de pessoas. O setor que mais ampliou o quadro de funcionários foi o Comércio, com abertura de 77 mil vagas. O conjunto agregado de Outros Setores, onde estão incluídos empregados domésticos e da construção civil, gerou 4 mil postos de trabalho. Por outro lado, os Serviços cortaram 19 mil postos e a Indústria eliminou 31 mil vagas no mês.

Pelo segundo mês consecutivo, o aumento dos empregos partiu do setor privado, responsável por 47 mil novas ocupações. O setor público, por sua vez, fechou 15 mil postos.

Na análise por localidade, a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) mostra que, na capital paulista, o desemprego passou de 14% em maio para 13,1% em junho. Nos demais municípios da região metropolitana, a taxa ficou estável em 15,8%. Na região do ABC, seguiu em 13,1%.

O rendimento médio real dos ocupados na região metropolitana de São Paulo caiu 2,1% de abril para maio, ficando em R$ 1.230. Em relação a maio de 2008, o vencimento médio está 4,3% menor. A perda para os assalariados foi de 1,9% ante abril e de 5,8% perante maio de 2008, para um salário real médio de R$ 1.289.

2º semestre: a agenda que interessa aos trabalhadores

Salário mínimo, fator previdenciário, sustentação dos sindicatos e terceirização precisam ter desfecho positivo ainda este ano e devem ser tratados como prioritários na agenda dos trabalhadores

Os temas elencados acima são prioritários na agenda dos trabalhadores.

Em 2010 haverá eleições e nada garante ao movimento sindical que se não tiverem desfecho positivo ainda este ano será possível em qualquer cenário manter a agenda em curso num rumo adequado para o movimento sindical.

Salário mínimo — Caso não seja transformado em lei, o projeto de aumento real do mínimo, não existe nenhuma garantia que o Governo Federal terá condições de continuar, por meio de medida provisória, com a política de valorização do salário mínimo.

A Câmara precisa votar a emenda do senador Paulo Paim (PT/RS) ao PL 1/07 o mais rápido possível, sob pena de colocar em risco o ganho real para o salário mínimo.

O presidente da República, apesar de o Congresso não ter aprovado o projeto, editou MPs nos anos de 2008 e 2009 assegurando reajuste e aumento real com base nos parâmetros fixados na política de recuperação do piso salarial do País.

Para os próximos dois anos, entretanto, o Governo Federal terá dificuldades, sem uma lei em vigor sobre o tema, de continuar, por meio de MP, com a política de valorização do salário mínimo, por dois relevantes motivos.

O primeiro motivo, em relação a 2010, é de natureza política.

O aumento real do salário mínimo para 2010, respeitada as diretrizes do projeto, deverá ser fixado com base no PIB de dois anos anteriores, portanto, de 2008, o maior PIB dos últimos 20 anos, que será anunciado no final de 2009, um ano de inflação baixa e PIB muito baixo ou até negativo.

O segundo motivo, este relativo a 2011, seria de natureza político-eleitoral.

Teria o presidente da República, nos últimos dias de seu mandato, condições políticas de editar uma MP concedendo aumento real para o salário mínimo, cuja vigência coincidiria com a posse de seu sucessor?

Fator previdenciário — O tema está sob impasse na Câmara. O Governo não aceita simplesmente extinguir o fator. Os trabalhadores apóiam o projeto do senador Paulo Paim (PT/RS), que quer acabar com o fator.

O relator, deputado Pepe Vargas (PT/RS) apresentou uma solução que não contempla os trabalhadores, o fator 85/95. Desse modo, é preciso urgentemente construir uma proposta negociada.

Sustentação financeira dos sindicatos — A contribuição negocial volta à agenda política. A Adin (ação direta de inconstitucionalidade) do DEM, que questiona o repassa às centrais de recursos da contribuição sindical acendeu a luz amarela.

Com início da discussão pelo Supremo, cuja votação parcial está em três votos contra o repasse e dois a favor, impõe ao movimento sindical construir alternativas para o caso de o STF acatar a ação do Democratas.

Desse modo, o Ministério do Trabalho tende a acelerar a elaboração, com as centrais, de proposta que resolva finalmente este impasse sobre a sustentação financeira das entidades sindicais de trabalhadores.

Há ainda o projeto de lei (PLS 248/06) do senador Paulo Paim (PT/RS), que regulamenta a taxa assistencial, cobrada em razão das negociações coletivas de trabalho.

Parcela expressiva do movimento sindical quer resolver este imbróglio, com objetivo de superar o impasse que envolve a cobrança pelos sindicatos e a postura do Ministério Público do Trabalho, que a considera ilegal, sobretudo para os trabalhadores não sindicalizados.

Terceirização — Este também é um tema caro ao movimento sindical, pois a terceirização nos moldes em que vem sendo praticada no País significa relações precárias de trabalho, salários aviltados e impossibilidade de aposentadoria.

Desse modo, as centrais defendem o arquivamento do PL 4.302/98, do ex-presidente FHC, por meio da mensagem presidencial 393/03, enviada por Lula ao Congresso, bem como a rejeição do PL 4.330/04, do deputado Sandro Mabel (PR/GO), e, em seguida, a construção negociada pelo Governo, empresários e trabalhadores de uma proposta que regulamente essa modalidade de trabalho em condições mais humanas e sem desvantagens para os trabalhadores.

Com exceção do projeto de lei que trata da regulamentação da taxa assistencial, todos os demais compõem a "pauta trabalhista" apresentada pelas centrais ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP) em maio. (Agência Diap)