Motoboys agilizam a geração de riquezas nos grandes centros e querem ser respeitados pela sua contribuição

Motoboys geram renda e contribuem para a economia dos grandes centros

(Postado por Gilberto Almeida dos Santos, o Gil, presidente do Sindmoto) Circulam mais de 800 mil motos em São Paulo e deste total entre 200 e 220 mil são motoboys. Homens e agora muitas mulheres que vão para essa atividade em busca da sobrevivência e para dar respostas à necessidade de velocidade que São Paulo nos impõe. Todos nós sabemos que sem motoboy a cidade travaria nas suas entregas, no fluxo de seus documentos e até mesmo na entrega da pizza nossa de cada noite.

Mesmo assim, os motoboys, os mototaxistas e os motofretes são obrigados a se manter numa luta permanente para receberem de São Paulo a retribuição profissional que tanto anseiam. Recentemente, temos conseguido grande apoio do governo federal que tem entendido o potencial de geração de vagas e rendas para os motoboys. Conseguimos através de gestões da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e do Ministério do Trabalho uma linha de crédito de R$ 100 milhões, suficientes apenas para o financiamento de 11 mil motos. Mas de grande importância para nos ajudar a organizar e mobilizar a categoria a favor de um serviço de melhor qualidade e, principalmente, de conscientizar os motoboys da necessidade de se apostar mais em segurança, e reduzir assim as mortes de homens, na maioria, pais de família.

Neste acesso ao Governo Federal estamos negociando também um desconto no DPVAT (o seguro que indeniza vítimas de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) para os motociclistas que estejam dispostos a regularizar sua situação, passar por um treinamento, usar equipamentos de proteção e, assim, contribuírem para que a categoria, aos poucos, seja uma referencia de segurança no trânsito.

Na cidade de São Paulo, também com participação direta de Ricardo Patah, presidente da UGT, estamos negociando com a prefeitura o reconhecimento dos mototaxis, que terão que respeitar todas as normas de segurança exigidas pela prefeitura assim como circular apenas nos bairros autorizados, se for essa a decisão do prefeito Gilgerto Kassab.

Também tentamos sensibilizar as autoridades para que se criam mais faixas exclusivas para motos, como tem na Av. Sumaré, em São Paulo, pois observamos que as faixas aumentam a segurança tanto para os motociclistas como para os demais veículos que circulam pela via.

A regulamentação da categoria tem que passar, também, pela formalização das empresas que contratam motoboys nos grandes centros. Hoje ainda existem muitas empresas clandestinas que não respeitam o piso de R$ 730,00, muito menos repassam os tíquetes de R$ 164,00 e até mesmo se recusam a pagar o aluguel da moto, hoje em R$ 361,00. Ou seja, um motoboy devidamente regularizado, que preste serviço para uma empresa que também respeite a legislação, tem acesso a uma renda de R$ 1.254,00. Mas essa situação depende, também, da conscientização dos empresários do setor, de fiscalização do Ministério do Trabalho e da própria prefeitura.

O Sindicato dos Motoboys está em campanha, também, para buscar o apoio das empresas que contratam as empresas responsáveis pelos serviços de motoboys. É importante verificar se a empresa regulariza a situação do motoboy, se exige treinamento e se oferece equipamentos de segurança. Estamos criando um selo que vai ser divulgado no site da Prefeitura e ajudar os contratantes a escolher gente séria, que aposta na segurança do motoboy e que invista ao lhes garantir um mínimo de segurança social, através da assinatura da carteira e ao assumir os demais compromissos que este tipo de prestação de serviço exige.

Demitidos das indústrias de Franca não receberam seguro-desemprego

Principal polo calçadista do Estado de São Paulo, Franca vive um clima de revolta. Os trabalhadores ligados à atividade, com apoio da prefeitura, não se conformam com o fato de não terem sido contemplados com mais duas parcelas do seguro-desemprego, a exemplo de outros setores.

No início de julho, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Calçados de Franca protocolou no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) pedido de ampliação do seguro-desemprego para o setor. A solicitação foi reforçada em ofício encaminhado ao órgão pelo prefeito da cidade, Sidnei Franco da Rocha (PSDB).

Só no sindicato de Franca foram homologadas mais de 4,9 mil demissões desde novembro de 2008, o que representa quase um quarto dos 20 mil postos de trabalho mantidos pelas fábricas locais de calçados. "Muitos desses trabalhadores estão desempregados e assim permanecerão nos próximos meses", diz o presidente da entidade, Paulo Afonso Ribeiro.

REGRAS — Para o prefeito e sindicalistas, o que mais surpreendeu foi o fato de o setor calçadista se enquadrar nos quatro critérios básicos utilizados para a liberação do auxílio extra aos desempregados. Segundo autoridades da área, para ter direito ao benefício era preciso atender ao menos dois critérios.

A regra usada para que as duas parcelas extras fossem concedidas foi a comparação da média entre 2003 e 2008 da evolução do emprego com carteira assinada em cada subsetor econômico. Os saldos de 2008 têm de ser os menores desse período, em quatro critérios: no mês de dezembro, no acumulado de janeiro a dezembro, no último bimestre e no quarto trimestre do ano. (Leia mais no Estadão)

Projeto quer disciplinar tarifas e atendimento bancários

Tramita no Senado um projeto de lei complementar que tenta apertar ainda mais os bancos na questão das tarifas bancárias. O texto começará a ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nos próximos dias. A intenção é dar força de lei às regras já aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e que já estão em vigor. O projeto, porém, inclui novos itens, como a obrigatoriedade de atendimento aos clientes em até 30 minutos nas agências.

De autoria dos senadores governistas Ideli Salvatti (PT-SC) e Flávio Arns (PT-PR), o projeto repete vários aspectos das regras aprovadas pelo CMN que estão em vigor desde o ano passado, como a isenção de serviços considerados básicos, a exemplo do fornecimento de cartão magnético.

"A estratégia consiste em disciplinar a cobrança de tarifas de modo a equilibrar a desigual relação entre as instituições e os usuários de seus serviços", diz a exposição de motivos assinada pelos dois senadores.

O texto, porém, trata de aspectos além das tarifas bancárias, como o atendimento. Nessa frente, além de exigir atendimento em até meia hora nas agências, o projeto diz que é proibida a distinção de tratamento para clientes e não-clientes dos bancos. (Leia mais no Estadão)

Serasa: procura por crédito subiu 3,5% em julho

Pela primeira vez no ano, a demanda dos consumidores por crédito superou o nível registrado em um mesmo mês de 2008, informou hoje a Serasa Experian, empresa especializada em análise de crédito. Em julho, a procura de pessoas físicas por empréstimos, financiamentos, crediários e compras por cartão de crédito foi 3,5% maior que a demanda verificada no mesmo mês do ano passado, quando a crise financeira internacional ainda não havia atingido a economia brasileira.

Na comparação com junho, a demanda por crédito também subiu 3,5%. Esse foi o quinto mês consecutivo de crescimento nessa base de comparação. De janeiro a julho, de acordo com a Serasa Experian, a procura do consumidor por crédito ainda acumula queda (-5,3%) em relação ao mesmo período de 2008. "Já vínhamos observando uma retomada do crédito desde abril, mas os resultados de julho foram muito animadores. O fantasma do desemprego está perdendo força com a recuperação da atividade econômica", afirmou o gerente de indicadores da Serasa Experian, Luiz Rabi.

Se for mantido o ritmo de recuperação verificado nos últimos meses, de 3% a 3,5% ao mês, a Serasa Experian prevê que a busca por crédito deve encerrar o ano com uma variação positiva entre zero e 5% em relação a 2008. "Acredito que, com essa velocidade de retomada, a demanda por crédito deve ficar mais próxima de 5% do que de zero", afirmou Rabi. (Leia mais no Estadão)

Venda de imóveis se acelera em São Paulo

Das unidades disponíveis, 21,5% foram comercializadas em junho; com começo de ano ruim, média do semestre foi de 12,8%. Programa Minha Casa, Minha Vida impulsionou as vendas com a inclusão no setor de famílias com renda de até dez salários mínimos

A venda de imóveis residenciais novos está retomando o ritmo em São Paulo. Em junho, das unidades disponíveis na capital paulista, 21,5% foram vendidas, o melhor desempenho desde maio de 2008, segundo o Secovi (Sindicato da Habitação) de São Paulo.

Na média do primeiro semestre, a taxa é de 12,8%, o que levou a entidade a elevar a previsão para 2009, de 12% para 13%. O menor patamar de venda sobre oferta foi registrado em outubro (4,9%), quando houve o agravamento da crise, fazendo com que as construtoras reduzissem o número de lançamentos para desovar os imóveis em estoque.

Em junho, apenas 1.715 unidades foram colocadas no mercado. No acumulado do primeiro semestre, foram 8.150, menos da metade do registrado em igual período do ano anterior. Com isso, a projeção anual inicial foi reduzida de 28 mil para 25 mil unidades, patamar inferior ao de 2008 (34 mil).

"Não há como comparar o tempo de decisão dos consumidores com o dos empresários", respondeu João Crestana, presidente do Secovi-SP, ao ser questionado se a confiança dos clientes em potencial se recuperou mais rapidamente. Entre a compra do terreno e o lançamento do produto, ele contabiliza que se passam entre seis e oito meses.

Com a diminuição nos lançamentos, os estoques ao final de junho chegaram a 13.028 unidades na cidade de São Paulo, depois de terem atingido 20.026 em dezembro.

As vendas no acumulado de maio e junho ficaram apenas 4,7% abaixo de igual período em 2008, mas, no comparativo de todo o primeiro semestre, apresentam redução de 25,3% devido ao fraco desempenho no início do ano. Para 2009 fechado, o Secovi-SP prevê igualar os níveis do ano passado.

Entre os motivos do aquecimento nas vendas está o Minha Casa, Minha Vida, que deixou o setor em evidência, despertando o interesse por imóveis mesmo acima da faixa de valor definida pelo programa do governo federal (R$ 130 mil), e permitiu a entrada no mercado de famílias com renda de seis a dez salários mínimos.

Antes de abril, calcula Crestana, para se candidatar à compra de um imóvel de R$ 90 mil, por exemplo, era preciso comprovar renda mensal de R$ 3.300. Depois do lançamento do plano habitacional, R$ 1.850 são suficientes para adquirir o mesmo apartamento. Das propostas de empreendimentos recebidas pela Caixa Econômica Federal até 31 de julho, último balanço disponível do plano, 177 foram contratadas no país, o que representa 26.211 unidades e R$ 1,66 bilhão em investimento. (Leia mais na Folha)

Benefício acima do mínimo perde 42% em dez anos

Mesmo que o governo decida conceder, em 2010, um índice acima da inflação para reajustar os benefícios previdenciários de valor superior ao salário mínimo (uma proposta prevê aumento real de 3%), ainda assim os aposentados e pensionistas que recebem aqueles valores continuarão amargando perdas.

É que, nos últimos anos, o governo federal decidiu reajustar o valor dos benefícios de um salário mínimo por índices bem superiores aos concedidos às demais aposentadorias e pensões (ver quadro nesta página).

Para o leitor ter uma ideia dessa diferença, nos últimos dez anos (2000 a 2009), os benefícios iguais ao salário mínimo subiram 241,91%. Em valores, é como se um benefício de R$ 100 passasse para R$ 341,91 (na verdade, o mínimo passou de R$ 136 em 1999 para os atuais R$ 465).

Por sua vez, os benefícios de valor superior ao salário mínimo subiram apenas 99,66% no mesmo período. Em valores, é como se os mesmos R$ 100 tivessem passado para R$ 199,66.

Resultado: os R$ 341,91 representam mais 71,25% sobre os R$ 199,66. Assim, para "equiparar" os benefícios, seria preciso que os de valor acima do mínimo subissem 71,25% de uma só vez. Pela ótica dos benefícios acima do mínimo, a perda foi de 41,6% no mesmo período.

Até 2007, os reajustes dos benefícios iguais ao mínimo foram decididos de forma aleatória pelo governo -o percentual de aumento real era aquele que "cabia" no Orçamento. De 2008 para cá, o governo vem usando o INPC mais a variação do PIB de dois anos antes.

A política adotada pelo governo federal, de aumentos diferenciados, faz com que, todos os anos, muitos benefícios sejam "alcançados" pelo salário mínimo. Isso acontece com todos os beneficiários que recebem aposentadorias e pensões ligeiramente superiores a um salário mínimo. (Leia mais na Folha)

Os brasileiros que sempre tiveram fé no Brasil voltam às compras e ajudam na superação da atual crise

Vendas do comércio em SP sobem 10,8%

(Postado por Cleonice Caetano Souza - Secretária Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho da UGT) — Os consumidores estão perdendo o medo do bicho papão da crise. Que foi brava mas que foi muito bem enfrentada por ações do governo e pela determinação dos trabalhadores brasileiros que não entraram em pânico e nem se acovardaram. Os atos de covardia social ficaram por conta de uma elite de empresários e de banqueiros que exageraram o que puderam a crise para justificar demissões desnecessárias, para se aproveitar das dificuldades de crédito, como fizeram os banqueiros. Vamos, sim, superar a crise. E iniciar um novo relacionamento social no Brasil, atentos aos que se acovardaram socialmente e incentivar a participação dos setores que acreditaram no Brasil. É a hora da retomada e a grande medida para a UGT é a retomada dos níveis de emprego e de crescimento da economia.

Leia mais: Comércio varejista da cidade teve a 1ª alta depois de 9 quedas seguidas

Após nove meses de queda no faturamento real, o comércio varejista na capital paulista registrou em junho os primeiros sinais de recuperação. A conclusão é da Pesquisa Conjuntural do Comércio Varejista (PCCV), promovida mensalmente pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP). No mês de junho, houve alta de 5,4% no varejo, ante maio de 2009. O crescimento foi ainda maior no comparativo com junho de 2008: salto de 10,8%.

Ainda de acordo com a pesquisa, o movimento acumulado no primeiro semestre subiu 0,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Essa é a primeira vez no ano em que a taxa acumulada registra tendência de alta. O resultado em junho foi puxado pelo comércio automotivo e por supermercados, atividades de maior peso no varejo.

"Os consumidores voltaram a comprar bens básicos de consumo", comemora Altamiro Carvalho, economista da Fecomércio. "Isso se deve aos incentivos do governo, como na redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e ao aumento da massa de rendimento, que atingiu crescimento médio real de 5% no semestre", explica. O especialista também atribui a recuperação do setor varejista ao crescimento da oferta de emprego na capital, no segundo trimestre.

O faturamento na venda de carros e motos, que até maio registrava fortes quedas ante os mesmos meses do ano passado, em junho saltou 14,4% sobre o mesmo período de 2008. O resultado permitiu reduzir o índice negativo acumulado no semestre de 9%, até maio, para 4,9%. De acordo com Altamiro Carvalho, a redução do IPI mostrou eficácia para recuperar o movimento nas concessionárias. "As medidas do governo federal impactaram na confiança do consumidor, hoje muito menos apreensivo do que no início da crise."

A segunda maior elevação no faturamento em junho foi registrada no setor de supermercados, com alta de 12,2% ante igual mês de 2008. Essa é a terceira alta consecutiva no setor. No primeiro semestre, o desempenho também foi positivo, acumulando aumento de 5,6% em relação aos primeiros seis meses de 2008. Para Carvalho, a alta no setor revela a tendência do consumidor em dar prioridade a gastos que foram cortados durante os primeiros meses de crise, no fim do ano passado.

Outra atividade que reverteu o nível de baixas foi o setor de vestuário, tecidos e calçados, que finalizou junho com alta de 11% no comparativo com o mesmo mês de 2008. O segmento de farmácias e perfumarias também teve recuperação no período, apresentando elevação de 10,3% em comparação ao mesmo mês do ano passado. (Leia mais no Estadão)

Governo admite dar reajuste acima da inflação a aposentado

O reajuste de 7% ainda é pouco diante da imensa perda que os aposentados e pensionistas acumularam durante décadas. Mas é melhor do que nada e um princípio que deve ser seguido por outros reajustes, sempre acima da inflação, para recuperar o imenso rombo nos ganhos dos aposentados e pensionistas, que colaboraram com toda uma vida e com muita grana para ter um mínimo de garantia de qualidade de vida na velhice. E que foram sumariamente ludibriados pelo atual sistema da previdência social.

Leia mais: Ainda em discussão, reajuste de 7% em janeiro representaria aumento real de cerca de 3%. Apesar da queda de arrecadação tributária deste ano, o governo afirmou ver condições objetivas para um reajuste acima da inflação acumulada aos mais de 8 milhões de aposentados e pensionistas da Previdência Social que ganham mais de um salário mínimo. Em nota oficial, os ministros da Previdência, José Pimentel, e da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, que comandam as discussões com centrais sindicais e representantes dos aposentados, ressalvaram que ainda "não estão definidos o porcentual nem a forma de concessão desse ganho real", pois há estudos técnicos sendo elaborados.

O porcentual em discussão, não confirmado, é de 2,5% que, somado à inflação anual projetada para 2009 pelo IPCA, em torno de 4,5%, representaria reajuste de 7% nos atuais benefícios. Se for tomado como base o INPC - acumulado até julho em 2,99% e com previsão de chegar a 3,6% no ano - um aumento de 7% nos benefícios representaria alta real de cerca de 3%. O reajuste seria dado em janeiro.

Foi a primeira vez que o governo reconheceu de maneira formal ter condições de dar aumento real aos aposentados que ganham acima do mínimo. Há vários anos, esses segurados têm o valor das aposentadorias corrigido apenas pelo INPC, sem qualquer adicional. Há cerca de um mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em seu programa semanal de rádio que o governo negociava reajuste com as centrais sindicais e entidades representativas dos aposentados, mas não disse se o reajuste sairia ou não. (Leia mais no Estadão)

Dispensas em massa exigem negociação coletiva, diz TST

O que resolve de verdade o caso das demissões em massa e das dispensas imotivada seria o governo brasileiro ter a coragem e a ousadia que já demonstrou em outras áreas e assinar a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Com isso, casos vergonhosos e constrangedores como o do Embraer e da Vale do Rio Doce não mais aconteceriam. Porque as empresas teriam que provar que estão em dificuldades reais. E agora vemos que demitiram e continuam em pleno funcionamento. Temos que vigiar de perto porque ao que parece a Embraer e a Vale quando recontratar trarão outros trabalhadores com salários menores. Demitem e mentem deslavadamente. Tudo em nome do arrocho da massa salarial. Uma vergonha, principalmente para empresas que se apresentam como multinacionais brasileiras.

Leia mais: Maioria dos ministros entende que acordo coletivo é indispensável nesses casos.

Decisão veio após análise do caso Embraer, que demitiu mais de 4.000 no início do ano sem negociar com o sindicato dos trabalhadores

Apesar de manter a demissão dos 4.273 funcionários da Embraer dispensados em fevereiro e de considerar que a companhia não agiu de forma abusiva ao não ter negociado previamente com os trabalhadores, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) declarou ontem que a partir de agora todas as empresas deverão tentar um acordo coletivo com os funcionários antes de optarem pela dispensa em massa.

Como a legislação brasileira não trata especificamente do assunto, oito dos dez ministros do TST entenderam que a companhia agiu em conformidade com a lei. No entanto, seis deles fizeram a ressalva de que a negociação coletiva seria de fato indispensável nessas ocasiões.

"A negociação coletiva é indispensável para a demissão coletiva, para que as partes se acomodem e encontrem seus caminhos", afirmou o ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

"A maior importância da decisão é proporcionar segurança jurídica tanto para as empresas como para os trabalhadores", disse Amauri Mascaro, professor de direito do trabalho da USP. Para ele, como não havia uma diretriz clara para esses casos, que geralmente geram disputas judiciais, processos do tipo eram julgados segundo a convicção de cada juiz.

Mascaro avaliou, no entanto, que apenas a instrução do TST não é suficiente, pois o conceito de demissão coletiva ainda não foi delimitado. A definição mais usada trata da dispensa de vários funcionários, pelo mesmo motivo em um intervalo curto de tempo. "Uma lei específica que regulamente a questão é necessária e

O TST ainda decidiu pela manutenção dos pagamentos de um ano de plano de saúde e dois meses de aviso prévio em dobro, até o limite de R$ 7.000, como já haviam sido oferecidos pela empresa e referendados em primeira instância pelo Tribunal Regional do Trabalho de Campinas. (Leia mais na Folha)

Junho tem melhor desempenho no ano para crédito imobiliário

O volume de contratações de financiamento imobiliário com recursos captados na poupança por agentes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) alcançou em junho R$ 2,976 bilhões, uma alta de 24,7% sobre maio e equivalente ao melhor resultado mensal em 2009, informou a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip).

Em número de unidades financiadas, junho também foi recorde para o ano. Segundo a Abecip, foram financiadas 25.840 unidades habitacionais, alta de 24,1% ante maio. A entidade informou que em junho também foi registrado o melhor desempenho no ano em termos de captação de recursos por intermédio das contas de poupança. No mês, os depósitos superaram as retiradas em R$ 1,789 bilhão.

No primeiro semestre, o crédito imobiliário com recursos da poupança totalizou R$ 13,605 bilhões, crescimento de 5,1% ante um ano antes. Entretanto, a quantidade de unidades financiadas caiu 2,6% na mesma comparação, de 128,4 mil para 125,1 mil. Em relação às contas de poupança, o saldo global ao final dos primeiros seis meses do ano ficou em R$ 224,52 bilhões, uma expansão de 4,23% sobre o fim de dezembro de 2008. (Leia mais em O Globo)

Procura de empreendedor individual por formalização chega a 830 mil

Aposta do governo para formalizar até um milhão de pequenos empresários em um ano, o programa Empreendedor Individual (EI) recebeu 831.573 acessos em seu portal na internet já nos primeiros 38 dias da validade do novo regime jurídico. No entanto, como mostra reportagem do Globo, na edição desta terça-feira, o sistema ainda só funciona em três estados e no Distrito Federal, o que fez com que apenas 10.127 pessoas conseguissem concluir o processo de formalização, agora ao alcance de profissionais autônomos como cabeleireiros, ambulantes, costureiras e artesãos.

Para o presidente do Sebrae, Paulo Okamoto, ''é bom ver tanta gente procurando informação de forma espontânea'', pois ainda não há tanta propaganda para o sistema.

Na capital federal, onde a formalização por meio virtual é possível desde o início do mês passado, 1.210 microempreendedores já estão aptos a emitir nota fiscal, participar de licitações e ter acesso aos benefícios previdenciários - como aposentadoria, licença-maternidade e auxílio-doença. No Estado do Rio, onde a estrutura entrou em funcionamento no dia 24 de julho, 3.064 pessoas ingressaram na nova categoria. A adesão também já ocorre em Minas Gerais (2.633 processos concluídos) e em São Paulo (3.220). (Leia mais em O Globo)