É inaceitável que os trabalhadores mais humildes, ocupados na limpeza ambiental e urbana, sejam as vítimas preferenciais da Prefeitura de São Paulo

Prefeitura ameaça com demissão 20% dos trabalhadores da limpeza urbana e ambiental
(Postado por Moacyr Pereira) Alegando dificuldades orçamentárias, a Prefeitura de São Paulo anunciou ontem que fará um corte de 20% no seu orçamento destinado à limpeza ambiental e urbana da capital.
As empresas do setor, atualmente, contratam cerca de 15 mil trabalhadores na limpeza urbana e outros 20 mil na limpeza ambiental em diversos órgãos da prefeitura.
“Neste momento em que se percebem indícios de superação da crise, a iniciativa da prefeitura de São Paulo é precipitada, desumana e descabida”, afirma Moacyr Pereira, presidente do Siemaco, sindicato que representa os trabalhadores da limpeza urbana e ambiental.
Estes trabalhadores, diz Moacyr Pereira, são da base da pirâmide social e necessitam de proteção social, especialmente em épocas de crise, por isso vamos nos mobilizar para sensibilizar a opinião pública e a prefeitura para evitar que milhares de trabalhadores, que ganham salários baixíssimos sejam colocados na rua.
Leia mais sobre o corte do Kassab e sobre as demais notícias sobre a economia brasileira. Um dos destaques é o excelente desempenho do Banco do Brasil e o discurso do presidente Lula afirmando que é possível reduzir ainda mais a taxa Selic.

Kassab reduz serviços de limpeza de rua
Prefeito determinou corte de 20% no valor dos contratos; orçamento destinado às obras viárias e de canalização será reduzido em 70%. Promessas de campanha, como não aumentar a tarifa de ônibus e construir mais AMAs, não serão afetadas pelas medidas anunciadas. Sarjeta lotada de bitucas na praça da República, região central de São Paulo; jogar cigarro na calçada pode render multa de R$ 500.
Em tempos de lei antifumo, que encheu calçadas de bitucas de cigarro, e às vésperas da temporada de chuvas, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), determinou um corte de 20% nas verbas para a retirada de entulho e a varrição das ruas da cidade.
A medida representa redução de R$ 58,4 milhões na previsão de gastos com coleta de resíduos (R$ 31,56 milhões) e varrição (R$ 260,3 milhões).
Além da limpeza urbana, houve uma redução de 70% do orçamento para obras viárias e de canalização. Como o volume de recursos caiu de R$ 300 milhões para R$ 100 milhões, obras com início previsto para este ano ficam para 2010. "O serviço, que já está muito ruim, vai piorar. Não dá para fazer o mesmo com menos equipes", diz José Moacyr Malvino Pereira, presidente do Siemaco (sindicato de trabalhadores na limpeza pública). (Leia mais na Folha)

Emprego reage aos poucos, mas massa salarial encolhe
Boletim de Mercado de Trabalho revela possível desaquecimento no consumo das famílias.
O desempenho do mercado de trabalho no primeiro semestre de 2009, não foi satisfatório, mas ficou acima das expectativas no início da crise nas economias doméstica e internacional. As evoluções dos níveis de ocupação e rendimento são bem inferiores às registradas no mesmo período de 2008, revela o Boletim de Mercado de Trabalho nº 40, publicação trimestral da Diretoria de Estudos Macroeconômicos (Dimac) do Ipea.
Outros indicadores não reagiram tão mal, como foi o caso das taxas de desemprego e de informalidade. Além disso, no mês de junho registrou-se melhora em praticamente todos os indicadores, o que vem sendo interpretado por muitos analistas como uma possível evidência de que as maiores dificuldades já teriam ficado para trás.
A má notícia fica por conta dos rendimentos dos trabalhadores. Aqueles com pelo menos ensino médio completo experimentam a maior perda salarial (3,9%) e representam o grupo com maior participação na população ocupada (em torno de 57% no primeiro semestre de 2009).
O boletim chama a atenção para dois fatos com relação à massa salarial: ela sofreu uma queda contínua de janeiro a maio (aproximadamente 3%), e o nível que ela atingiu no segundo trimestre é inferior ao registrado no último trimestre de 2008. Segundo a publicação, esses são fatos preocupantes porque sugerem um possível desaquecimento do consumo das famílias, o que poderia dificultar uma possível recuperação da economia e do mercado de trabalho, ao menos no curto prazo. A intensidade dessa recuperação no segundo semestre de 2009 vai depender, portanto, da velocidade na retomada dos investimentos. O boletim traz ainda diversas notas técnicas. A primeira delas, de Marcelo Azevedo, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), apresenta o índice de medo do desemprego, elaborado e divulgado pela CNI. Essa estatística reflete as expectativas do comportamento do mercado de trabalho no curto e médio prazos.
A segunda nota trata do impacto da crise sobre as mulheres e conclui que elas foram mais afetadas na evolução do nível de ocupação. Carlos Henrique Corseuil, Rodrigo Dias, Miguel Foguel, e Daniel Santos, pesquisadores e bolsistas do Ipea, assinam a terceira nota, que discute o custo da perda de um emprego formal no Brasil.
Os autores usam episódios de demissões nos dados da Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego (Rais/MTE), entre 2000 e 2006, para analisar tanto o tempo que o indivíduo leva para se reempregar no setor formal, como para comparar o salário de reemprego com aquele que vigorava no momento da demissão.
Os resultados apontam que 38% dos indivíduos não conseguem se reempregar no setor formal num prazo de até um ano, e que há uma perda salarial de aproximadamente 13% associada à demissão. (Leia mais no Estadão)

Ação agressiva no crédito devolve a liderança ao BB
Expansão na crise leva o Banco do Brasil a passar o Itaú no ranking dos bancos. Fazenda se queixa de declarações do presidente do Itaú sobre expansão dos bancos públicos na crise; lucro do BB cresce 43%.
Nove meses após ter perdido a liderança para o Itaú Unibanco, o Banco do Brasil retomou o posto de maior banco em ativos do Brasil e da América Latina.
Segundo o balanço do segundo trimestre do ano, divulgado na madrugada de hoje, os ativos do Banco do Brasil chegaram a R$ 598,8 bilhões, ante R$ 596,4 bilhões do Itaú Unibanco.
O Banco do Brasil salta da 10ª para a 7ª posição no ranking dos maiores bancos da América Latina e dos EUA, segundo a consultoria Economática. O Bank of America se mantém na liderança, seguido por JPMorgan Chase e Citigroup. O Itaú Unibanco cai de 7º para 8º.
O BB lucrou R$ 4,014 bilhões no primeiro semestre, alta de 0,55% ante o mesmo período do ano passado. No segundo trimestre, o lucro foi de R$ 2,348 bilhões (+43%).
Segundo a Folha apurou, a atuação agressiva do BB na concessão de crédito durante a crise foi fundamental para a instituição ter recuperado a liderança do ranking bancário, objetivo cobrado por Lula após a perda do posto. Enquanto os bancos privados foram mais cautelosos após o congelamento global do crédito, o BB acelerou a liberação de empréstimos para evitar um contágio maior da crise.
Os números do primeiro semestre divulgados pelos bancos privados mostram claramente essa desaceleração na concessão do crédito. No ano passado, o crédito se expandiu no país a um ritmo de cerca de 30%. Em junho, caiu pela metade em relação ao mesmo mês do ano passado.
Segundo dados da consultoria Austin Rating, com base nos balanços do segundo trimestre de dez bancos privados, o crédito cresceu em média 16,1% em relação a junho de 2008. O Itaú Unibanco, por exemplo, registrou expansão de 15,7% do crédito, e o Bradesco, de 20%. Já em relação a dezembro, o volume dos empréstimos dos bancos privados praticamente não se alterou ou até caiu.
Além da forte aceleração do crédito, os números do BB relativos ao primeiro semestre mostram redução do "spread" (diferença entre os juros pagos pelos bancos ao captar recursos no mercado e a taxa cobrada dos clientes). A equipe econômica pretende usar esses dados para aumentar a pressão sobre os bancos privados para que baixem o "spread". (Leia mais na Folha)

Insatisfeito, Lula quer novos cortes na taxa Selic
Apesar de a taxa básica dos juros (Selic) estar hoje em 8,25% ao ano, a menor taxa da história do País, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou que não está satisfeito. "É desejável e possível cortar ainda mais", afirmou ontem à noite na festa dos 71 anos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que lhe concedeu o Grande Colar da Ordem do Mérito Industrial. Lula também ressaltou que a atratividade do Brasil ocorre pelos investimentos produtivos de longo prazo. "Seria um equívoco imaginar que o fluxo de capital estrangeiro reflete apenas o lado da especulação financeira." (Leia mais no Estadão)

ACSP: demanda por crédito cresce pelo 3º mês seguido
A demanda dos consumidores por crédito subiu pelo terceiro mês consecutivo, segundo informações da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O Índice Nacional SCPC de Crédito ao Consumidor aumentou 1% em julho ante junho, dado que confirma a tendência de recuperação da concessão de crédito no País verificada nos últimos meses, embora em um ritmo lento. Em junho, o indicador apresentou alta de 0,5% ante maio; em maio, o índice cresceu 4,5% em relação a abril.
"Nos últimos meses, o crédito e as vendas no varejo estão se recuperando, embora de forma gradativa. Não é uma recuperação espetacular, mas reflete a realidade de cidades grandes e pequenas de todas as regiões do Brasil", afirmou o economista-chefe da ACSP e coordenador nacional do indicador, Marcel Solimeo.
Segundo ele, a expectativa para o segundo semestre é de continuidade da expansão das operações de crédito, o que permitirá que haja aumento do consumo, produção e emprego. "Isso permitirá entrarmos em 2010 com um nível de concessão de crédito equivalente aos números de 2008", previu Solimeo.
Em julho, a procura por crédito em bancos, financeiras e no varejo teve elevação nas Regiões Norte (4%) e Sudeste (3,5%), mas caiu nas Regiões Sul (-5%), Nordeste (-1,5%) e Centro-Oeste (-1,5%).
Na comparação com julho de 2008, a demanda por crédito ainda registra queda de 20%. Segundo Solimeo, isso ocorreu porque a demanda por crédito em julho do ano passado foi muito significativa, 10% acima do registrado no mesmo mês de 2007. Ele disse também que a oferta de crédito ainda não foi normalizada para o pequeno varejo, que depende de bancos e financeiras de menor porte, ao contrário do que vem sendo verificado com as grandes empresas e instituições financeiras. "Ainda não estamos nos níveis pré-crise", afirmou. (Leia mais no Estadão)

Negociação para dispensa coletiva irrita empresário
A decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) de determinar que a as companhias busquem acordos com representantes dos trabalhadores antes de uma dispensa coletiva gerou críticas.
Para a CNI (Confederação Nacional da Indústria), essa negociação prévia não está prevista na Constituição e, portanto, deveria ser instituída pelo Congresso por meio de uma lei específica.
A orientação do TST foi dada na segunda-feira, no julgamento da demissão de milhares de funcionários da Embraer em fevereiro. A companhia foi absolvida da acusação de abuso por não ter procedido dessa maneira, justamente por a legislação não trazer essa determinação.
A CNI considera que o TST aumentou a insegurança. "Os agentes econômicos que se submetem aos marcos legais precisam de estabilidade", afirmou a entidade, em nota.
Para Amauri Mascaro, professor de direito do trabalho da USP, tanto empresários como trabalhadores estarão respaldados pela orientação do TST. (Leia mais na Folha)

Motoboys agilizam a geração de riquezas nos grandes centros e querem ser respeitados pela sua contribuição

Motoboys geram renda e contribuem para a economia dos grandes centros

(Postado por Gilberto Almeida dos Santos, o Gil, presidente do Sindmoto) Circulam mais de 800 mil motos em São Paulo e deste total entre 200 e 220 mil são motoboys. Homens e agora muitas mulheres que vão para essa atividade em busca da sobrevivência e para dar respostas à necessidade de velocidade que São Paulo nos impõe. Todos nós sabemos que sem motoboy a cidade travaria nas suas entregas, no fluxo de seus documentos e até mesmo na entrega da pizza nossa de cada noite.

Mesmo assim, os motoboys, os mototaxistas e os motofretes são obrigados a se manter numa luta permanente para receberem de São Paulo a retribuição profissional que tanto anseiam. Recentemente, temos conseguido grande apoio do governo federal que tem entendido o potencial de geração de vagas e rendas para os motoboys. Conseguimos através de gestões da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e do Ministério do Trabalho uma linha de crédito de R$ 100 milhões, suficientes apenas para o financiamento de 11 mil motos. Mas de grande importância para nos ajudar a organizar e mobilizar a categoria a favor de um serviço de melhor qualidade e, principalmente, de conscientizar os motoboys da necessidade de se apostar mais em segurança, e reduzir assim as mortes de homens, na maioria, pais de família.

Neste acesso ao Governo Federal estamos negociando também um desconto no DPVAT (o seguro que indeniza vítimas de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) para os motociclistas que estejam dispostos a regularizar sua situação, passar por um treinamento, usar equipamentos de proteção e, assim, contribuírem para que a categoria, aos poucos, seja uma referencia de segurança no trânsito.

Na cidade de São Paulo, também com participação direta de Ricardo Patah, presidente da UGT, estamos negociando com a prefeitura o reconhecimento dos mototaxis, que terão que respeitar todas as normas de segurança exigidas pela prefeitura assim como circular apenas nos bairros autorizados, se for essa a decisão do prefeito Gilgerto Kassab.

Também tentamos sensibilizar as autoridades para que se criam mais faixas exclusivas para motos, como tem na Av. Sumaré, em São Paulo, pois observamos que as faixas aumentam a segurança tanto para os motociclistas como para os demais veículos que circulam pela via.

A regulamentação da categoria tem que passar, também, pela formalização das empresas que contratam motoboys nos grandes centros. Hoje ainda existem muitas empresas clandestinas que não respeitam o piso de R$ 730,00, muito menos repassam os tíquetes de R$ 164,00 e até mesmo se recusam a pagar o aluguel da moto, hoje em R$ 361,00. Ou seja, um motoboy devidamente regularizado, que preste serviço para uma empresa que também respeite a legislação, tem acesso a uma renda de R$ 1.254,00. Mas essa situação depende, também, da conscientização dos empresários do setor, de fiscalização do Ministério do Trabalho e da própria prefeitura.

O Sindicato dos Motoboys está em campanha, também, para buscar o apoio das empresas que contratam as empresas responsáveis pelos serviços de motoboys. É importante verificar se a empresa regulariza a situação do motoboy, se exige treinamento e se oferece equipamentos de segurança. Estamos criando um selo que vai ser divulgado no site da Prefeitura e ajudar os contratantes a escolher gente séria, que aposta na segurança do motoboy e que invista ao lhes garantir um mínimo de segurança social, através da assinatura da carteira e ao assumir os demais compromissos que este tipo de prestação de serviço exige.

Demitidos das indústrias de Franca não receberam seguro-desemprego

Principal polo calçadista do Estado de São Paulo, Franca vive um clima de revolta. Os trabalhadores ligados à atividade, com apoio da prefeitura, não se conformam com o fato de não terem sido contemplados com mais duas parcelas do seguro-desemprego, a exemplo de outros setores.

No início de julho, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Calçados de Franca protocolou no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) pedido de ampliação do seguro-desemprego para o setor. A solicitação foi reforçada em ofício encaminhado ao órgão pelo prefeito da cidade, Sidnei Franco da Rocha (PSDB).

Só no sindicato de Franca foram homologadas mais de 4,9 mil demissões desde novembro de 2008, o que representa quase um quarto dos 20 mil postos de trabalho mantidos pelas fábricas locais de calçados. "Muitos desses trabalhadores estão desempregados e assim permanecerão nos próximos meses", diz o presidente da entidade, Paulo Afonso Ribeiro.

REGRAS — Para o prefeito e sindicalistas, o que mais surpreendeu foi o fato de o setor calçadista se enquadrar nos quatro critérios básicos utilizados para a liberação do auxílio extra aos desempregados. Segundo autoridades da área, para ter direito ao benefício era preciso atender ao menos dois critérios.

A regra usada para que as duas parcelas extras fossem concedidas foi a comparação da média entre 2003 e 2008 da evolução do emprego com carteira assinada em cada subsetor econômico. Os saldos de 2008 têm de ser os menores desse período, em quatro critérios: no mês de dezembro, no acumulado de janeiro a dezembro, no último bimestre e no quarto trimestre do ano. (Leia mais no Estadão)

Projeto quer disciplinar tarifas e atendimento bancários

Tramita no Senado um projeto de lei complementar que tenta apertar ainda mais os bancos na questão das tarifas bancárias. O texto começará a ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nos próximos dias. A intenção é dar força de lei às regras já aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e que já estão em vigor. O projeto, porém, inclui novos itens, como a obrigatoriedade de atendimento aos clientes em até 30 minutos nas agências.

De autoria dos senadores governistas Ideli Salvatti (PT-SC) e Flávio Arns (PT-PR), o projeto repete vários aspectos das regras aprovadas pelo CMN que estão em vigor desde o ano passado, como a isenção de serviços considerados básicos, a exemplo do fornecimento de cartão magnético.

"A estratégia consiste em disciplinar a cobrança de tarifas de modo a equilibrar a desigual relação entre as instituições e os usuários de seus serviços", diz a exposição de motivos assinada pelos dois senadores.

O texto, porém, trata de aspectos além das tarifas bancárias, como o atendimento. Nessa frente, além de exigir atendimento em até meia hora nas agências, o projeto diz que é proibida a distinção de tratamento para clientes e não-clientes dos bancos. (Leia mais no Estadão)

Serasa: procura por crédito subiu 3,5% em julho

Pela primeira vez no ano, a demanda dos consumidores por crédito superou o nível registrado em um mesmo mês de 2008, informou hoje a Serasa Experian, empresa especializada em análise de crédito. Em julho, a procura de pessoas físicas por empréstimos, financiamentos, crediários e compras por cartão de crédito foi 3,5% maior que a demanda verificada no mesmo mês do ano passado, quando a crise financeira internacional ainda não havia atingido a economia brasileira.

Na comparação com junho, a demanda por crédito também subiu 3,5%. Esse foi o quinto mês consecutivo de crescimento nessa base de comparação. De janeiro a julho, de acordo com a Serasa Experian, a procura do consumidor por crédito ainda acumula queda (-5,3%) em relação ao mesmo período de 2008. "Já vínhamos observando uma retomada do crédito desde abril, mas os resultados de julho foram muito animadores. O fantasma do desemprego está perdendo força com a recuperação da atividade econômica", afirmou o gerente de indicadores da Serasa Experian, Luiz Rabi.

Se for mantido o ritmo de recuperação verificado nos últimos meses, de 3% a 3,5% ao mês, a Serasa Experian prevê que a busca por crédito deve encerrar o ano com uma variação positiva entre zero e 5% em relação a 2008. "Acredito que, com essa velocidade de retomada, a demanda por crédito deve ficar mais próxima de 5% do que de zero", afirmou Rabi. (Leia mais no Estadão)

Venda de imóveis se acelera em São Paulo

Das unidades disponíveis, 21,5% foram comercializadas em junho; com começo de ano ruim, média do semestre foi de 12,8%. Programa Minha Casa, Minha Vida impulsionou as vendas com a inclusão no setor de famílias com renda de até dez salários mínimos

A venda de imóveis residenciais novos está retomando o ritmo em São Paulo. Em junho, das unidades disponíveis na capital paulista, 21,5% foram vendidas, o melhor desempenho desde maio de 2008, segundo o Secovi (Sindicato da Habitação) de São Paulo.

Na média do primeiro semestre, a taxa é de 12,8%, o que levou a entidade a elevar a previsão para 2009, de 12% para 13%. O menor patamar de venda sobre oferta foi registrado em outubro (4,9%), quando houve o agravamento da crise, fazendo com que as construtoras reduzissem o número de lançamentos para desovar os imóveis em estoque.

Em junho, apenas 1.715 unidades foram colocadas no mercado. No acumulado do primeiro semestre, foram 8.150, menos da metade do registrado em igual período do ano anterior. Com isso, a projeção anual inicial foi reduzida de 28 mil para 25 mil unidades, patamar inferior ao de 2008 (34 mil).

"Não há como comparar o tempo de decisão dos consumidores com o dos empresários", respondeu João Crestana, presidente do Secovi-SP, ao ser questionado se a confiança dos clientes em potencial se recuperou mais rapidamente. Entre a compra do terreno e o lançamento do produto, ele contabiliza que se passam entre seis e oito meses.

Com a diminuição nos lançamentos, os estoques ao final de junho chegaram a 13.028 unidades na cidade de São Paulo, depois de terem atingido 20.026 em dezembro.

As vendas no acumulado de maio e junho ficaram apenas 4,7% abaixo de igual período em 2008, mas, no comparativo de todo o primeiro semestre, apresentam redução de 25,3% devido ao fraco desempenho no início do ano. Para 2009 fechado, o Secovi-SP prevê igualar os níveis do ano passado.

Entre os motivos do aquecimento nas vendas está o Minha Casa, Minha Vida, que deixou o setor em evidência, despertando o interesse por imóveis mesmo acima da faixa de valor definida pelo programa do governo federal (R$ 130 mil), e permitiu a entrada no mercado de famílias com renda de seis a dez salários mínimos.

Antes de abril, calcula Crestana, para se candidatar à compra de um imóvel de R$ 90 mil, por exemplo, era preciso comprovar renda mensal de R$ 3.300. Depois do lançamento do plano habitacional, R$ 1.850 são suficientes para adquirir o mesmo apartamento. Das propostas de empreendimentos recebidas pela Caixa Econômica Federal até 31 de julho, último balanço disponível do plano, 177 foram contratadas no país, o que representa 26.211 unidades e R$ 1,66 bilhão em investimento. (Leia mais na Folha)

Benefício acima do mínimo perde 42% em dez anos

Mesmo que o governo decida conceder, em 2010, um índice acima da inflação para reajustar os benefícios previdenciários de valor superior ao salário mínimo (uma proposta prevê aumento real de 3%), ainda assim os aposentados e pensionistas que recebem aqueles valores continuarão amargando perdas.

É que, nos últimos anos, o governo federal decidiu reajustar o valor dos benefícios de um salário mínimo por índices bem superiores aos concedidos às demais aposentadorias e pensões (ver quadro nesta página).

Para o leitor ter uma ideia dessa diferença, nos últimos dez anos (2000 a 2009), os benefícios iguais ao salário mínimo subiram 241,91%. Em valores, é como se um benefício de R$ 100 passasse para R$ 341,91 (na verdade, o mínimo passou de R$ 136 em 1999 para os atuais R$ 465).

Por sua vez, os benefícios de valor superior ao salário mínimo subiram apenas 99,66% no mesmo período. Em valores, é como se os mesmos R$ 100 tivessem passado para R$ 199,66.

Resultado: os R$ 341,91 representam mais 71,25% sobre os R$ 199,66. Assim, para "equiparar" os benefícios, seria preciso que os de valor acima do mínimo subissem 71,25% de uma só vez. Pela ótica dos benefícios acima do mínimo, a perda foi de 41,6% no mesmo período.

Até 2007, os reajustes dos benefícios iguais ao mínimo foram decididos de forma aleatória pelo governo -o percentual de aumento real era aquele que "cabia" no Orçamento. De 2008 para cá, o governo vem usando o INPC mais a variação do PIB de dois anos antes.

A política adotada pelo governo federal, de aumentos diferenciados, faz com que, todos os anos, muitos benefícios sejam "alcançados" pelo salário mínimo. Isso acontece com todos os beneficiários que recebem aposentadorias e pensões ligeiramente superiores a um salário mínimo. (Leia mais na Folha)