Avanços sociais e conquistas dependem, basicamente, da iniciativa da classe trabalhadora

Governo defende redução da jornada; indústria contesta

(Postado por Moacyr Pereira) A cada iniciativa dos trabalhadores há sempre, como sempre se espera, os argumentos e a pressão contrária dos empresários. Estamos em lados opostos. Representamos o trabalho que cria a riqueza, enquanto que o capital surrupia essa riqueza em causa própria. Por isso, os empresários ainda não percebem os ganhos de uma jornada menor, de mais gente trabalhando e, portanto, consumindo mais. Pois também é típico das diferenças entre as grandes massas trabalhadoras e os ávidos capitalistas e empresários a maneira com que se inserem na coletividade. Os trabalhadores e trabalhadoras querem o bem do País, o crescimento da economia, estabelecer relações de humanização no trabalho, no tempo para cuidar da família. Sendo que parte do empresariado pensa apenas no lucro imediato e se esforçam ao máximo para arrancar o couro de todos nós para encher seus bolsos e contas numeradas no Exterior.

Leia mais: Ministro do Trabalho criticou a prática abusiva de horas extras, que impede aumento dos postos de trabalho.

O projeto de redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas está em discussão em uma comissão geral da Câmara desde o início da manhã desta terça-feira, 25. A proposta, contestada por empresários, prevê a redução da jornada sem diminuição dos salários e com aumento do adicional da hora extra de 50% 75% do valor da hora trabalhada.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, defende a redução da jornada de trabalho e diz que o peso desta decisão é de 1,99%. Ou seja, a participação do custo do salário na produção passaria de 22% para 23,9%. Para o ministro esse custo é muito baixo, ao contrário do que as empresas afirmam.

Lupi ressaltou que a maioria dos países no mundo adota uma média de 40 horas semanais de trabalho. Ele criticou, por outro lado, a prática abusiva de horas extras adotada pelas empresas que, segundo ele, impede o aumento dos postos de trabalho no país. (Leia mais no Estadão)

Aposentados terão reajuste de 6,5% em 2010

Acordo com centrais prevê que aumento será de acordo com a inflação e o PIB

Depois de quase quatro horas de reunião, o governo e as principais centrais sindicais fecharam um acordo que prevê a concessão de reajuste real para os aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo.

Ficou pactuado que serão concedidos aumentos equivalentes à taxa de inflação do período mais 50% do aumento do PIB de dois anos anteriores (em 2011, por exemplo, o cálculo será feito com base no PIB de 2009). Isso significa, em termos práticos, um reajuste, em 2010, da ordem de 6,5 %, aí incluídos 2,6% de aumento real.

O impacto na folha de pagamento será de cerca de R$ 3 bilhões, já autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo declararam os ministros da Previdência, José Pimentel, e da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci.

O acordo fechado ontem, que será transformado em projeto de lei a ser votado no Congresso o quanto antes, prevê ainda a flexibilização do fator previdenciário que passaria a funcionar com a regra que está sendo chamada de 85-95. Tal fator refere-se à soma, para fins de aposentadoria, da idade com o tempo de contribuição. Para mulheres esta soma deve resultar em 85 e, para os homens, em 95.

Estabilidade — O texto trará ainda a novidade de que o empregador não poderá demitir o funcionário um ano antes de ele se aposentar e se fizer isso, terá de pagar por isso. Também estará incluído no projeto que o tempo que a pessoa ficar desempregada recebendo seguro desemprego contará para a sua aposentadoria, assim como o tempo de aviso prévio.

Será criada ainda uma mesa de negociação permanente para garantir que seja assegurado um reajuste real para aposentados que ganham mais de um mínimo a partir de 2011. Esta mesa discutirá ainda uma bolsa de benefícios para os idosos que incluirá medicamentos e transporte. Apenas a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e a Associação dos Aposentados ficaram contra o acordo.

Os ministros Pimentel e Dulci lamentaram, mas avisaram que isso não impediu que o acordo fosse fechado e esteja assegurado. "As centrais se comprometeram a trabalhar pela aprovação do projeto substitutivo do deputado Pepe Vergas (PT-RS), relator do projeto na Câmara, com estas propostas no Congresso. As maiores centrais aceitaram.

As demais, tem o direito de não aceitar, mas isso não impede o acordo", declarou o ministro Dulci, ao informar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou que o acordo poderia ser fechado nestas bases, "apesar de representar um esforço enorme por parte do governo". E avisou: "o presidente Lula disse que considera justo o pedido e que este é o esforço máximo que o governo pode fazer".

Aval do governo — O ministro Pimentel por sua vez, comentou: "este aumento é absorvível pelas nossas contas". Mas, cerca de uma hora antes, ao sair de encontro com Lula, no Alvorada, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que ainda não ia ser possível fechar o acordo porque o governo não havia definido o orçamento de 2010.

No acordo ficou definido ainda que hoje pode expurgar 20% do piores salários para fazer o calculo de aposentadoria. No acordo subiu para 30% o expurgo, o que significa um aumento do valor médio do benefício. Segundo o ministro Dulci, o presidente Lula lembrou ainda que serão 8,5 milhões de aposentados e pensionistas beneficiados que ganham acima de um salário mínimo.

Os presidentes da CUT, Arthur Henriques, e da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), comemoram o resultado e classificaram o acordo como "histórico". Segundo Henriques, "este é um passo importante para construir uma política permanente de reajuste dos benefícios acima do mínimo". O presidente da CGTB, Antonio Neto, que saiu pouco antes do final do encontro disse que não entendia porque havia central contra o acordo que melhora muito a vida dos trabalhadores. (Leia mais no Estadão)

Lula diz que forçou BB a buscar liderança

Presidente afirma que "fez questão" de que banco adquirisse instituições menores e ultrapassasse novamente Itaú Unibanco. Petista disse que não errou quando afirmou no ano passado que a crise global chegaria ao Brasil como uma "marolinha".
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem em São Paulo que os bancos públicos foram fundamentais para superar a crise financeira global e afirmou que "fez questão" que o Banco do Brasil comprasse uma série de outras instituições menores para "voltar a ser o maior banco deste país".
Segundo o presidente, "os bancos públicos, que quase foram extintos em um passado muito próximo, lideraram a retomada do crescimento, colocando crédito".
O Banco do Brasil reconquistou há duas semanas o posto de maior banco em ativos do Brasil e da América Latina, nove meses após ter perdido a liderança para o Itaú Unibanco. A atuação agressiva do BB na concessão de crédito durante a crise foi fundamental para ele ter recuperado a liderança do ranking bancário, objetivo cobrado por Lula após a perda do posto. Enquanto os bancos privados foram mais cautelosos após o congelamento global do crédito, o BB acelerou a liberação de empréstimos.
"Fofão" e os meninos — Lula disse que o governo tem "semancol" para não querer ser o administrador do banco, "mas ser o regulador desse banco e ser o que dá a orientação política, porque, às vezes, quando os meninos pegam um cargo lá, eles se esquecem de quem nomeou eles". Em abril, o governo demitiu Antonio Francisco de Lima Neto da presidência do Banco do Brasil, insatisfeito com os "spreads" cobrados pela instituição.
O presidente comparou a temporada de aquisições do BB a um time que busca jogadores para certas posições. "Fui conversar com o presidente do Banco do Brasil e ele falou: "Mas nós não temos expertise em carro usado". Eu falei: então compra um banco que tenha. Não tem, vamos comprar. O Corinthians não está sem centroavante? Compra um. Comprou o Fofão, mas o Fofão cismou de fazer lipo, pô", disse, em referência a Ronaldo.
Marolinha — O presidente reclamou que ninguém nunca lhe pediu desculpas por ter "tirado sarro" de sua frase sobre o "espetáculo do crescimento" e deixou claro que considera que não errou quando disse que a crise internacional chegaria ao Brasil como uma "marolinha": "O Brasil estava preparado".
"Eu me lembro que quando falei as palavras "espetáculo do crescimento" fui tripudiado por um ano. Não teve presidente que tivesse mais charge tirando sarro do que tiraram de mim. E o que aconteceu em 2004 na economia? Crescemos 5,8%, e ninguém me pediu desculpas. Também não quero mais."
Em discurso para lideranças da região do ABC, afirmou que falou aquilo porque tinha sido informado de que "estávamos em um ritmo de crescimento que iria surpreender todo e qualquer brasileiro em 2004".
"E foi exatamente o que aconteceu. E, quando nós dizíamos da marolinha, não era que a gente não tinha o tamanho da crise. É importante saber que nós tivemos duas crises: uma crise que era do "subprime", antes da quebra do Lehman Brothers, e outra crise depois da quebra do Lehman Brothers. São dois momentos importantes desta crise. [Para] qualquer um dos dois, o Brasil estava preparado", afirmou Lula. (Leia mais na Folha)

Bancos cortam 2.224 empregos

Os bancos com operações no país fecharam um total de 2.224 empregos no primeiro semestre. Ao todo, as instituições demitiram 15.459 bancários e contrataram outros 13.235 entre janeiro e junho, segundo pesquisa divulgada terça-feira pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O processo de fusão é apontado como motivo para esse resultado, diferente do registrado na primeira metade de 2008, quando houve a abertura de 8.754 novas vagas. As demissões serão abordadas nas negociações com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), na quinta-feira. (Leia mais em O Globo)

Brasil sairá da crise 'relativamente ileso', diz consultoria

A economia brasileira deve sair da crise global "relativamente ilesa" graças às reformas feitas nesta década e o impacto "altamente benéfico" dos preços mais altos das commodities, segundo afirma um relatório divulgado nesta terça-feira pela consultoria Economist Intelligence Unit (EIU), braço de pesquisas da revista Economist

A EIU revisou para cima sua projeção para o crescimento do PIB brasileiro em 2010, para 3,3%. No mês passado, a empresa havia estimado em 2,7% o crescimento da economia brasileira no próximo ano.

A EIU manteve, porém, sua previsão de retração de 1% no PIB do Brasil para este ano.

Segundo o relatório, o crescimento da demanda da China por commodities e o estímulo ao consumo interno devem impulsionar a economia brasileira a partir do ano que vem.

"Muitos países da América Latina foram gravemente atingidos pela crise financeira e econômica global, mas alguns sinais de recuperação já começam a aparecer, particularmente entre aquelas economias (principalmente na América do Sul) que têm uma maior exposição aos mercados asiáticos", afirma o documento.

Recuperação — A EIU vê o Brasil como "uma das economias mais resistentes da região em 2009-2010, graças a uma base industrial e exportadora altamente diversificada e um grande mercado interno".

Segundo o relatório, "há indícios claros de que a economia está se recuperando do choque externo, ajudada pela força do sistema financeiro doméstico, baixa inflação e programas antipobreza efetivos".

"A recuperação relativamente rápida deve ser considerada um grande feito, já que choques externos anteriores eram frequentemente amplificados pela fragilidade financeira doméstica", diz a EIU.

Para o relatório, as eleições presidenciais de 2010 não devem trazer instabilidade financeira ao Brasil, já que "ambos os principais partidos estão comprometidos com a solidez financeira".

Previsões — As previsões da EIU sobre o PIB brasileiro são próximas às de vários organismos internacionais, muitos dos quais também revisaram para cima suas previsões recentemente.

Em junho, o Banco Mundial previu que a economia brasileira deve se contrair 1,1% neste ano e crescer 2,5% em 2010, enquanto a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) previu 0,8% de retração em 2009 e 4% de crescimento em 2010.

No mês passado, o FMI (Fundo Monetário Internacional) previu uma retração de 1,3% em 2009 e um crescimento de 2,5% no próximo ano.

Também em julho, a Cepal (Comissão Econômica para América Latina e Caribe) previu uma queda de 0,8% no PIB brasileiro em 2009 e um crescimento de 3,5% no ano que vem.

O relatório semanal Focus, do Banco Central do Brasil, que reúne a média das previsões de cerca de cem instituições financeiras instaladas no país, mostra nesta semana uma expectativa de queda de 0,3% no PIB neste ano e um crescimento de 4% em 2010. (Leia mais em O Globo)

Hoje é o dia de se discutir em Comissão na Câmara dos Deputados a redução da jornada para 40 horas semanais, sem redução de salários

UGT promove seminário para discutir atuação dos bancos públicos e privados durante a crise financeira

(Postado por Edson Roberto dos Santos, Secretário para Assuntos de Finanças, Créditos e Seguros da União Geral dos Trabalhadores) — A crise financeira mundial, que aparentemente começa a ceder, deixou lições dolorosas para os trabalhadores brasileiros e em especial para os correntistas e para as pequenas e médias empresas brasileiras. De uma hora para outra o sistema bancário privado fechou o acesso ao crédito e quando começou a oferecê-lo o fez com spreads altíssimos, completamente fora do contexto, prejudicando empresas, correntistas e a recuperação da crise financeira. Ao mesmo tempo, os bancos públicos (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES) se sensibilizaram diante da pressão continuada das centrais sindicais e ampliaram a oferta de crédito, abaixaram os juros e reduziram o spread.

Tendo como pano de fundo a retomada da dianteira dos bancos públicos sobre os bancos privados na oferta de crédito e na redução do spread, e a discussão da oferta de empregos no setor bancário a União Geral dos Trabalhadores-UGT, promoverá nesta quarta-feira, dia 26 de agosto, o I Seminário Nacional de Bancários e Securitários, através da Secretaria para Assuntos de Finanças, Crédito e Seguros da UGT e com apoio da CONTEC e FENESPIC.

A agenda do evento está assim definida:

- Local: Hotel Maksoud Plaza (Alameda Campinas nº 150 -- São Paulo/SP)

- Data: 26/08/2009; Horário: das 09:00 às 17:00 horas;

- Palestrantes:

- LOURENÇO FERREIRA DO PRADO – CONTEC

- DEPUTADO ESTADUAL DAVI ZAIA - FEEB SP/MS

- MAGNUS RIBAS APOSTÓLICO – FENABAN

- ARMANDO VERGÍLIO DOS SANTOS JÚNIOR – SUSEP

- JOSÉ ROBERTO MENDES DO AMARAL – BANCO DO BRASIL S.A.

- GERALDO L.M.MARTINS/MARCOS R.CARNIELLI – ITAÚ/UNIBANCO

Câmara debate com empresários e sindicalistas redução da jornada de trabalho

A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95 que reduz para 40 horas a jornada semanal de trabalho será analisada hoje (25) pela Comissão Geral da Câmara. Cerca de 300 sindicalistas de todo o país devem participar do debate, que começa às 9h30.

A proposta já foi aprovada em comissão especial e precisa agora ser votada em dois turnos no plenário da Câmara e depois no Senado. O texto prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas sem diminuição dos salários, aumenta o adicional da hora extra de 50% para 75% sobre o valor da hora trabalhada. (Agência Brasil)

Aposentadoria pode ter aumento pelo PIB

Governo sinaliza conceder reajuste real a benefícios acima do mínimo igual à metade da variação do PIB de dois anos antes. Acordo entre governo e aposentados pode sair hoje, valendo para 2010 e 2011; se houver acerto, aumento real será de 2,55% em 2010.
O governo sinalizou ontem que poderá atrelar o aumento real para as aposentadorias acima do salário mínimo a uma parcela da variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
Segundo relatos de sindicalistas envolvidos na negociação, a tendência é que o ganho real seja equivalente a 50% do crescimento do PIB, e a regra, que precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional, seja aplicada em 2010 e em 2011.
Um acordo entre governo, centrais sindicais e aposentados deverá ser fechado hoje. Se a proposta se confirmar, além de corrigir os benefícios pela variação da inflação, o governo garantirá aumento real de 2,55% às aposentadorias em 2010. Como haverá ainda a reposição da inflação, o reajuste total ficaria próximo de 6%.
A regra de reajuste é similar à já aplicada hoje ao salário mínimo. A diferença é que, no caso do piso salarial, a variação do PIB de dois anos antes é aplicada integralmente, ou seja, além da inflação, o mínimo tem aumento de 100% do PIB.
Ontem, governo e sindicalistas não chegaram a um consenso, mesmo depois de quase seis horas de negociação. Representantes dos trabalhadores e dos aposentados trouxeram novas propostas, e o governo pediu mais tempo.
Os sindicalistas informaram aos ministros que comandam as negociações -José Pimentel (Previdência) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência)- que não aceitam a imposição do governo para que sejam retirados quatro projetos de interesse dos aposentados em discussão no Congresso.
Na semana passada, o governo avisou que só chegaria a um acordo se, de antemão, os sindicalistas abrissem mão dos projetos. Com a negativa das centrais sindicais, o governo voltou atrás e aceitou manter uma das propostas no Legislativo: o projeto que vincula o benefício previdenciário ao número de salários mínimos na época da concessão.
Esse acerto, no entanto, depende de um compromisso dos líderes dos partidos de não votar a medida no ano que vem, quando haverá eleição presidencial.
Política de valorização — Na reunião de ontem, trabalhadores e aposentados também foram enfáticos ao defender um aumento real para os benefícios acima do salário mínimo não apenas em 2010.
"Queremos uma política de valorização das aposentadorias, assim como existe o projeto para o salário mínimo. Tem de ser em 2010 e em 2011", declarou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical.
"Poderá ser um percentual do PIB. É uma proposta que foi colocada por nós e pelo governo. Pode ser 50%, 70%", declarou o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Artur Henrique. A Folha apurou que o acordo deverá ser fechado em torno de 50% do PIB de dois anos antes. (Leia mais na Folha)

Crise não afeta alimento, bebida e limpeza e higiene

Consumo desses produtos não se alterou e houve até a inclusão de novos itens entre as classes de menor renda. O consumo de alimentos, bebidas e artigos de higiene e limpeza ficou imune à crise e até se sofisticou no primeiro semestre deste ano. As classes de menor renda, D e E, incluíram cinco itens na lista de compras: achocolatado em pó, caldo, iogurte, leite longa vida e salgadinho. Esse movimento contraria o que normalmente ocorre em outras épocas de aperto econômico, quando os produtos básicos ganham força.
Com isso, houve um acréscimo tanto de quantidades como de gastos. Entre janeiro e junho, as famílias brasileiras compraram um volume 14% maior de bens não duráveis e ampliaram em 19% o desembolso com esses itens em relação a igual período de 2009, revela pesquisa da LatinPanel. "Foi o melhor primeiro semestre para esses produtos desde 2006 em termos de taxa de crescimento anual", afirma a diretora comercial da LatinPanel e responsável pela pesquisa, Christine Pereira. A enquete consulta semanalmente 8,2 mil domicílios para avaliar as compras de mais de 70 categorias de produtos, o que representa 91% do potencial de consumo domiciliar do País.
Além da inflação sob controle que deu mais poder de compra aos salários, houve no primeiro semestre deste ano migração de consumo de bens financiados para aqueles comprados à vista, como alimentos e itens de higiene e limpeza. Situações novas como a lei seca e a gripe suína reforçaram a tendência de gastar mais com produtos consumidos dentro de casa, explica a diretora. Ela acredita que a lei antifumo deve intensificar essa tendência nos próximos meses.
Das quatro cestas de itens pesquisados, o maior crescimento em volume ocorreu nos alimentos, que tiveram um aumento de 15% ante o primeiro semestre de 2008. Em valor, o acréscimo foi de 18% no mesmo período. O fato de a taxa de crescimento em valor ter superado o acréscimo em volume no período ratifica a tendência de compra de itens mais sofisticados, observa Christine. Tanto é que, tirando o detergente em pó, que é um item de consumo básico, os quatro produtos que apresentaram as maiores taxas de crescimento de consumo para todos os estratos sociais no primeiro semestre são aqueles mais sofisticados. Nesse rol estão iogurtes, sucos em pó, leites aromatizados e molhos.
De acordo com a pesquisa, a cesta de produtos que apresentou maior taxa de crescimento em valor foi a de produtos de higiene. No primeiro semestre deste ano, os gastos aumentaram 26% na comparação com os mesmos meses de 2008. Christine observa que esse crescimento foi puxado pelos itens de maquiagem, colônias, xampus e pós-xampus, além de antissépticos bucais.
A explicação para esse acréscimo, segundo a diretora da LatinPanel, é que, em momentos de crise, quando os consumidores deixam de comprar itens mais caros e viajar, eles costumam compensar essa lacuna com o aumento de gastos com pequenas "indulgências", que são esses produtos de uso pessoal. Segundo Christine, essa tendência positiva para os bens não duráveis em geral deve ganhar força neste semestre, com a recuperação da renda e do emprego estampada nos índices recentemente divulgados. (Leia mais no Estadão)

Melhora a previsão do PIB para 2010

Pesquisa divulgada ontem pelo Banco Central mostra que a previsão para a recuperação do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 melhorou pela segunda semana seguida, de 3,80% para 4%. Há um mês, a expectativa dos analistas era de expansão de 3,50%. A recuperação deverá ser liderada pela indústria. Para o mercado, a produção nas fábricas deve crescer 5,05% em 2010, ritmo maior que a média esperada para a economia. (Leia mais no Estadão)

Presidente do BNDES: país crescerá 4% em média até 2012

A economia brasileira deverá apresentar um crescimento de 4%, em média, de 2009 a 2012. A opinião é do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. Segundo ele, mostra reportagem do Globo, na edição desta segunda-feira, apesar de uma pequena alta entre zero e 1% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) prevista para este ano, o "entusiasmo" das empresas está de volta, e o Brasil tem condições de crescer muito acima da média dos países desenvolvidos.

O presidente do BNDES apontou a recuperação da indústria, cujo nível de ocupação deve chegar a 82% no fim deste ano, e o aumento dos investimentos de longo prazo como fatores que devem ajudar a alcançar a média de crescimento de 4% até 2012.

Para este ano, a previsão do banco é de que a taxa de investimentos fique na faixa dos 19% do PIB, insuficiente, na avaliação de Coutinho, para sustentar uma retomada mais forte da economia nos próximos anos. O Brasil, avaliou, precisa elevar seu esforço de investimento e poupança em direção a 23%, 24% ou 25% do PIB, contando também com a ajuda do setor privado. (Leia mais em O Globo)