Trabalhadores em prestação de serviços discutem projeto de um novo Brasil

Lideranças discutem projeto de um novo Brasil em Encontro Nacional dos Trabalhadores em Prestação de Serviços

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) participou, ontem, da abertura do Encontro Nacional dos Trabalhadores em Prestação de Serviços, em Florianópolis, Santa Catarina. O evento promovido pela Fenascon, presidida por Moacyr Pereira, e Contrapres, presidida por Roberto Santiago, vai até amanhã. Patah afirmou que a UGT é a central sindical da base da pirâmide social e que ao contratário do que afirmou recentemente o secretário de Educação de São Paulo, são os sindicatos que batalham por melhoria na educação, da mesma maneira que o fazem por melhorias salariais, de qualidade de vida no emprego e pela saúde dos cidadãos. Patah disse que as centrais sindicais irão até a OIT na próxima semana para protocolar uma reclamação formal contra a ingerência do Ministério Público do Trabalho nas atividades sindicais.

Moacyr Pereira, em seu discurso, afirou que o encontro é uma plataforma de lançamento de mobilizações da classe trabalhadora brasileira que quer as 40 horas semanais, sem redução de salário ainda este ano. E a busca de resultados de curto e médio prazos no trabalho digno, com salário digno e com a valorização social dos trabalhadores.

Roberto Santiago, vice-presidente da UGT e deputado federal (PV-SP) fez um discurso de desagravo ao movimento sindical brasileiro e em especial ao presidente da UGT, Ricardo Patah, em relação à matéria publicada no último domingo na Veja. “O que começou na Veja é uma orquestração das elites contra a grande mobilização da classe trabalhadora brasileira através das suas centrais sindicais, que têm uma agenda viável dentro do parlamento e que exigem, com determinação, a redução da jornada para 40 horas semanais”, disse. Enquanto a Veja ataca as organizações dos trabalhadores, deixa de lado ou omite o fato de que a Confederação Nacional da Agricultura, uma entidade sindical patronal, recolheu de contribuição sindical até outubro R$ 25 milhões na boca do caixa e distribuiu (ou não) para seus filiados com critérios que ninguém sabe. “O que a Veja tenta combater é a determinação dos trabalhadores brasileiros na consolidação do projeto de um novo Brasil”, afirmou Roberto Santiago.

Senado aprova nova Lei do Inquilinato e agiliza despejo

Após 18 anos, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou hoje a nova Lei do Inquilinato, que agiliza o procedimento de despejo nos casos em que o inquilino tem dívida com o proprietário ou a imobiliária. O projeto foi aprovado em caráter terminativo e, como há acordo, deve seguir agora para sanção presidencial.

Caso nove senadores requeiram, ele poderá ser analisado antes pelo plenário do Senado. Pelo projeto, bastará a expedição de um mandado de despejo para o locatário ser obrigado a deixar o imóvel. Hoje, é exigido que o inquilino receba dois mandados e duas diligências, o que atrasa o processo. O locador também é beneficiado com a alteração na regra que suspende o mandado de despejo apenas quando o inquilino paga o saldo devedor no prazo de 15 dias. "Hoje o inquilino apresenta um atestado de ''vou pagar um dia'' para atrasar o processo. Dependendo do acúmulo da Justiça, demora cinco, seis meses só para este atestado ser anexado ao processo", disse a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), autora do projeto.

O projeto também beneficia o inquilino que, se for bom pagador, poderá ser desobrigado a registrar um fiador. Entre as alterações propostas, o fiador também poderá desistir da função, precisando, apenas, garantir aviso prévio de 120 dias. A atual Lei do Inquilinato não previa estas questões.

As alterações na legislação, segundo a senadora, visa agilizar os processos sobre inquilinato e dar garantias aos locadores que, muitas vezes, deixam de alugar seus imóveis, preocupados com um possível processo judicial envolvendo o inquilino. "As mudanças foram feitas para agilizar o processo judicial. Hoje, a média no Brasil é de 14 meses para retomar um imóvel. Um estudo do ministério das Cidades mostra ainda que há um volume de três milhões de imóveis fechados, que os proprietários não querem alugar pelo risco. Se estes imóveis estivessem alugados, teríamos 10 milhões de apartamentos, casas e lojas alugadas que iriam baratear o valor destes aluguéis", disse a senadora. (Leia mais no Estadão)

Construção civil puxa criação de empregos, diz Dieese

O crescimento dos empregos no setor de construção civil tem sido fundamental para manter a taxa de desemprego estável no País. De acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), divulgada hoje pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o número de empregados do setor em seis das principais regiões metropolitanas do País registrou, em setembro, alta de 16,2% em relação ao mesmo mês de 2008. Isso representou a criação de 155 mil postos de trabalho, quase três vezes mais que as vagas criadas pelo setor de serviços no mesmo período.

Em comparação, a indústria eliminou 223 mil vagas no mesmo período. Em setembro de 2008, havia 954 mil trabalhadores na construção e, atualmente, o número chega a 1,109 milhão. Para o coordenador da pesquisa, Alexandre Loloian, a importância da construção civil está no efeito multiplicador que seus investimentos geram na cadeia. "Embora as contratações no setor não sejam tão significativas em termos absolutos, a cadeia é enorme e os investimentos movimentam setores de mineração, indústria e serviços", explicou.

O diretor de Economia do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), Eduardo Zaidan, disse que o aumento no número de empregos é consequência dos investimentos iniciados nos últimos dois anos, que chegaram próximos do nível de 20% do Produtos Interno Bruto (PIB). "As decisões de investimentos tomadas há dois anos geraram uma demanda por obra, trabalho e materiais muito grande, que continua com ou sem crise. Não se veem obras paradas no País", disse.

Segundo Zaidan, os impactos da crise ainda poderão ser sentidos no longo prazo, apesar dos bons resultados das medidas anticíclicas adotadas pelo governo. "De setembro a março, não tivemos nenhum lançamento na área. Foram seis meses sem novos projetos. Pode ser que o reflexo não seja uma queda, mas uma desaceleração do crescimento do emprego por um período. Quando a economia cresce, a construção civil cresce muito mais", explicou. Em todo o País, o setor emprega mais de 2,2 milhões de trabalhadores. (Leia mais no Estadão)

Inadimplência é a menor em 11 meses, diz Serasa

A inadimplência das empresas recuou 2,6% em setembro na comparação com agosto, de acordo com a pesquisa da Serasa Experian divulgada ontem. A queda, a segunda consecutiva, fez com que o indicador atingisse o menor patamar em 11 meses.
Segundo a Serasa, o resultado se deve à retomada do crescimento, que melhora as condições de fluxo de caixa das empresas. No comparativo com o mesmo mês de 2008, o crescimento foi de 11,3%. (Folha Online)

Trabalhadores em prestaão de serviços se antecipam ao fim da crise e realizam seminário para discutir as saídas que nos interessam

Começa hoje e vai até o dia 30 o Encontro Nacional dos Trabalhadores em Prestação de Serviços, em Florianópolis, Santa Catarina

(Postado por Moacyr Pereira, presidente do Siemaco-SP e da Fenascon) — Com a participação de lideranças, sindicatos e entidades sindicais de 15 estados, da UGT, da Força e da CUT, começamos hoje o Encontro Nacional dos Trabalhadores em Prestação de Serviços com grande expectativa e com o apoio institucional da UGT. Os palestrantes são de altíssimo nível e foram convidados para ajudar os trabalhadores em prestação de serviços a se organizar de maneira consciente para superar a crise que pegou a todos de surpresa e que deixou um alto custo para os trabalhadores de todas as categorias, principalmente, com a perda de empregos e de rendimentos. Agora, começamos a superação e a presença de Márcio Pochmann, presidente do IPEA, nos ajudará a nos preparar para os próximos anos, que além de ter uma eleição para a presidente e para governador, vai ser muito importante por mudar a composição do Congresso Nacional e das Assembléias Legislativas. Portanto, precisamos estar muito bem preparados. Teremos também palestra com Paulo Sérgio Muçouçah, da Organização Internacional do Trabalho, que discutirá com a gente o trabalho decente e sobre a juventude no Brasil. Vamos interagir ainda com o deputado federal Roberto Santiago, vice-presidente da UGT, que falará sobre a Agenda Legislativa e Sindical. Portanto, os trabalhadores em prestação de serviços se antecipam ao fim da crise e se preparam para os próximos anos em que teremos, ao lado da UGT, cada vez mais voz ativa, com mais carteiras de trabalho em mãos e fazendo uso do nosso titulo de eleitor. O Encontro foi organizado pela Fenascon e Contrapres e tem o apoio institucional da UGT

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Bancos elevam juros cobrados ao consumidor após 10 meses de queda

Possibilidade de alta da taxa Selic no próximo ano já encarece taxa de empréstimos bancários neste mês

A possibilidade de o Banco Central (BC) elevar a taxa básica de juros (Selic) em 2010 já começa a se refletir no bolso do consumidor. Divulgado ontem pelo BC, um levantamento preliminar referente aos primeiros dias de outubro revela que os bancos estão pagando mais para obter dinheiro no mercado e passaram a cobrar mais dos clientes. É a primeira vez em dez meses que a taxa sobe.
Ao mesmo tempo, os bancos aumentaram a margem nos financiamentos - spread bancário - e os clientes estão tomando mais crédito em linhas caras, como o cartão de crédito e o cheque especial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que é "quase" um assalto a taxa para o cheque especial e o cartão de crédito (ver ao lado).
Na média dos empréstimos para as pessoas físicas, o juro subiu de 43,6% ao ano em setembro para 46% em 13 de outubro. Antes dessa alta, o governo comemorava porque, no mês passado, a taxa ao consumidor estava no menor nível da série iniciada em julho de 1994. Nos empréstimos a empresas, a elevação foi menor: de 26,3% para 26,4% no mesmo período.
Parte do aumento é consequência da expectativa do mercado financeiro de que a Selic poderá subir em 2010, em reação à economia aquecida. A aposta ganhou força entre analistas em setembro, quando o mercado de juros futuros indicava que boa parte dos bancos já trabalhava com tal cenário.
Diante do quadro, os bancos começaram a pagar mais para captar dinheiro de investidores, principalmente nas operações com vencimento a partir de 2010. Por isso, o chamado custo geral de captação subiu em setembro pela primeira vez desde outubro de 2008. Na média, a taxa paga pelos bancos para conseguir dinheiro para emprestar às pessoas físicas passou de 9,8% ao ano em agosto para 10,2%, no mês passado. Em outubro, já está em 10,7%.
Para o chefe-adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel, outro fator que explica o aumento do juro em outubro é a mudança na composição do crédito tomado pelos clientes, sobretudo pessoas físicas.
Segundo ele, empréstimos caros como cartão de crédito e cheque especial estão sendo mais usados. O movimento influencia os números globais do mercado, já que a média dos juros, por exemplo, é ponderada conforme as taxas e o volume de operações realizadas.
SPREAD — Além de o dinheiro disponível estar mais caro, os bancos aumentaram o spread. Segundo o BC, a diferença entre a taxa de captação e o juro cobrado das pessoas físicas subiu 1,9 ponto porcentual entre setembro e 13 de outubro, para 35,3 pontos.
"Parte do mercado começou a especular sobre a possibilidade de a Selic subir em 2010 e quem concede crédito pode estar usando essa questão para ganhar, seja na captação como na margem", diz o economista Roberto Macedo, professor da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap) e vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo.
Ao apresentar os números, Maciel, do BC, afirmou que a alta das taxas ainda não representa a criação de uma tendência. "A alta do custo de captação reflete a expectativa de alguns agentes financeiros de que o juro pode subir em 2010. É um movimento ainda incipiente." (Leia mais no Estadão)

Habitação popular deixa de receber R$ 6 bilhões do FGTS

Com a demora na execução do programa Minha Casa, Minha Vida, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) deixará de aplicar R$ 6 bilhões que o governo previa gastar neste ano com financiamento de habitação popular.
Os recursos fazem parte do orçamento global de R$ 28,6 bilhões do fundo para aplicação em moradias, saneamento e infraestrutura em 2009.
A previsão do governo ao lançar o programa Minha Casa, Minha Vida, em março, era gastar R$ 18 bilhões do FGTS no financiamento de casas populares até dezembro. Com o ritmo lento das contratações, no entanto, até agora foram gastos R$ 10,5 bilhões. A estimativa é que esse valor atinja R$ 12 bilhões nos próximos meses.
Na avaliação do governo, a aplicação projetada para este ano já será um recorde. Em 2008, foram aplicados no financiamento de habitações populares R$ 5,8 bilhões.
"Estamos mais que dobrando a execução. É uma aplicação gigantesca", diz o secretário-executivo do FGTS, Paulo Furtado. "O que não sair do orçamento neste ano zera, não passa para o ano que vem. O que for repassado para os bancos operadores [principalmente a Caixa Econômica Federal] pode ser gasto em 2010", acrescentou.
Diante da não aplicação do orçamento integral do fundo neste ano, o Conselho Curador do FGTS aprovou para 2010 o mesmo valor para investimentos em 2009. "É um orçamento igual por prudência. Mas, se for preciso, em agosto fazemos uma revisão e ampliamos o montante", justificou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
A Folha apurou que a área técnica do conselho chegou a estudar um valor maior para o ano que vem e considerou a manutenção dos valores de 2009 uma atitude conservadora. Entretanto, uma das ponderações feitas foi a de que turbinar o orçamento para 2010 daria margem a acusações de uso político do fundo em ano de eleições presidenciais. (Leia mais na Folha)

Confiança da indústria é a maior desde setembro de 2008

Índice de outubro tem alta de 7,4% ante o mesmo mês do ano passado, na 1ª taxa positiva em 13 meses

A confiança da indústria brasileira melhorou em outubro para o maior patamar desde setembro do ano passado, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta quarta-feira, 28. O índice subiu 2,7% sobre setembro, para 112,2 pontos, com ajuste sazonal. Sobre outubro de 2008, a alta foi de 7,4%, na primeira taxa positiva em 13 meses, "comparação favorecida pelo fato de que a coleta de dados de outubro de 2008 já estava influenciada pelo aprofundamento da crise financeira internacional, ocorrida a partir de meados do mês anterior", segundo a FGV.
O ICI é composto por dois indicadores. O primeiro é o Índice da Situação Atual (ISA), que teve aumento 1,4% em outubro, para 111 pontos, em comparação com a alta de 2% em setembro. O segundo componente do ICI é o Índice de Expectativas (IE), que apresentou taxa positiva de 4,2% em outubro, para 113,5 pontos, em comparação com o avanço de 4,7% em setembro.

Outro ponto positivo apresentado pela sondagem refere-se ao Nível de Utilização de Capacidade Instalada (Nuci) da indústria da transformação, que alcançou 82,9% em outubro na série com ajuste sazonal, após registrar patamar de 81,9% em setembro. De acordo com série histórica fornecida pela FGV, o patamar de Nuci referente ao mês de outubro é o maior desde novembro do ano passado, quando o Nuci registrou taxa de 84,0%.

Além disso, as previsões do empresariado para aumento de produção no último trimestre deste ano tiveram o melhor resultado desde 1980, quando a série histórica deste indicador começou a ser apurada pela FGV. O indicador subiu 4,5% em outubro ante setembro.

Ainda de acordo com a FGV, das 1.065 empresas consultadas, 49,8% preveem aumento e 4,3% redução da produção no trimestre outubro-dezembro. Em setembro, os porcentuais para estas mesmas respostas haviam sido de 49,9% e de 10,7%, respectivamente.

Outro fator que ajudou a formar a taxa positiva do ICI para outubro foram as respostas do empresariado quanto à avaliação da demanda atual. A parcela de empresas entrevistadas que avaliam o nível de demanda atual como forte aumentou de 20,2% para 21,9%, de setembro para outubro. Ao mesmo tempo, a fatia dos pesquisados que o consideram como fraco diminuiu de 16,6% para 12,5%, no mesmo período.

Entenda o ICI — O ICI é um indicador que utiliza para cálculo uma escala que vai de 0 a 200 pontos, sendo que o resultado do índice é de queda ou de elevação, se a pontuação total das respostas fica abaixo ou acima de 100 pontos, respectivamente. O levantamento para cálculo do índice foi entre os dias 5 e 26 deste mês, em uma amostra de 1.065 empresas informantes. (Leia mais no Estadão)

Desemprego em SP fica estável em 14,1% no mês de setembro

Rendimento médio real dos ocupados da região metropolitana paulista subiu 2,3%, segundo Seade/Dieese

A taxa de desemprego na região metropolitana de São Paulo ficou em 14,1% em setembro, segundo dados divulgados nesta quarta-feira, 28, pela Fundação Seade e pelo Dieese. O desemprego ficou praticamente estável em relação aos 14,2% registrados em agosto. Em setembro de 2008, o desemprego estava em 13,5%.

O contingente de desempregados foi estimado em 1,482 milhão de pessoas, 19 mil a menos que no mês anterior. O nível de ocupação caiu 0,4% em setembro e o contingente de ocupados foi estimado em 9,032 milhões de pessoas, 36 mil a menos que em agosto. O comércio eliminou 51 mil postos de trabalho, o que correspondeu a uma queda de 3,5% no nível de emprego da região.

Indústria e serviços ficaram praticamente estáveis, ambas com variação positiva de 0,2% e criação de, respectivamente, 3 mil e 8 mil postos de trabalho. O agregado Outros Setores, que inclui construção civil e serviços domésticos, teve alta de 0,4% no nível de ocupação. É o que correspondeu à criação de 4 mil postos de trabalho.

O rendimento médio real dos ocupados da região metropolitana de São Paulo subiu 2,3% em agosto ante julho, para R$ 1.280,00. Em relação a agosto de 2008, a renda subiu 1,5%. A massa de rendimento dos ocupados aumentou 3,3% em agosto ante julho e 2,3% em relação a agosto de 2008.

Regiões metropolitanas — A taxa de desemprego em seis das principais regiões metropolitanas do País ficou em 14,4% em setembro. O desemprego ficou praticamente estável em relação ao 14,6% registrados em agosto. Em setembro de 2008, o desemprego estava em 14,1% nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Salvador (BA), São Paulo (SP) e Distrito Federal (DF).

O contingente de desempregados nas seis regiões foi estimado em 2,889 milhões de pessoas, 43 mil a menos que em agosto. O desemprego diminuiu para 10,4% em Belo Horizonte, 19,4% em Salvador e 11,3% em Porto Alegre; e a taxa ficou estável em São Paulo (14,1%), Recife (19,7%) e Distrito Federal (15,3%).

O nível de ocupação ficou praticamente estável em setembro e variou 0,1% e na comparação com setembro de 2008 oscilou -0,2%. No mês, foram criadas 16 mil ocupações. O nível de ocupação subiu 3,2% na construção civil, o que significou a criação 34 mil vagas, e 0,4% no setor de serviços, o que correspondeu à criação de 39 mil postos de trabalho. O nível de ocupação caiu 1,1% no comércio, o que significou o fechamento de 30 mil postos de trabalho, 0,9% no agregado Outros Setores, com eliminação de 14 mil vagas, e 0,5% na indústria, com a supressão de 13 mil vagas.

O rendimento médio real dos ocupados subiu 1,2% em agosto ante julho, para R$ 1.233,00. A renda aumentou 1,3% na comparação de agosto de 2008. A massa de rendimento dos ocupados subiu 2% em agosto ante julho e 2% em relação a agosto de 2008. (Leia mais no Estadão)