terça-feira, 17 de novembro de 2009

UGT quer reajuste das aposentadorias e pensões semelhantes ao negociado com o mínimo e é pela extinção do fator previdenciário

Reajuste de aposentadorias não tem resistência, diz ministro
A UGT e as demais centrais sindicais apoiaram a política do salário mínimo. E queremos que se adote critérios semelhantes com as aposentadorias e pensões. E pelo visto a Previdência Social já aceita a idéia. Mas não podemos nos distrair e deixar que o governo insista na manutenção do fator previdenciário. Que, por sinal, tem uma votação importante hoje. Mantemos nossa posição de ser contra o fator previdenciário e vamos continuar a insistir num acordo que signifique ganhos reais para as aposentadorias e pensões da mesma maneira que apoiamos no caso do salário mínimo.

Leia mais: O ministro da Previdência Social, José Pimentel, disse nesta segunda-feira, em Curitiba, que as propostas das centrais sindicais para o reajuste da aposentadoria para quem ganha mais de um salário são "absorvíveis pelo orçamento da União em 2010". Segundo o ministro, o governo não tem resistência ao que foi proposto.

Na semana passada, no entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse aos sindicalistas, em Brasília, que quer uma proposta única para negociar. O governo e as maiores centrais sindicais, entre elas a Força Sindical e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), fecharam um acordo para o reajuste que previa a reposição da inflação mais a metade do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores, o que significaria um ganho real de 6%.

O problema é que centrais sindicais menores não aceitam a proposta do governo e têm pressionado para que os aposentados tenham o benefício reajustado pelo mesmo índice aplicado ao salário mínimo, que dá mais de 8% de aumento.

Pimentel disse que a previdência pública urbana está voltando a ser equilibrada financeiramente, ao falar para os participantes do 25º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. "Estamos arrecadando o suficiente para pagar esses benefícios. São 26,7 milhões de aposentados e beneficiários para uma folha de pagamento em torno de R$ 17,1 bilhões mensais".

Entretanto, de acordo com Pimentel, as aposentadorias rurais, que contribuem com o pagamento de percentuais sobre a comercialização da produção, serão sempre subsidiadas pela sociedade. "O que arrecadamos na área rural equivale a 10% do que foi pago este ano. Vamos pagar R$ 44 bilhões em benefícios e deveremos arrecadar algo em torno de R$ 4,2 bilhões. Serão necessários R$ 40 bilhões para fechar a conta da previdência rural."

O ministro disse ainda que o Brasil está entre os dez países do mundo de maior cobertura previdenciária. "Para a população acima de 60 anos de idade temos uma cobertura de 82% e entre aqueles que têm acima de 16 anos e menos de 60 anos a cobertura atualmente é de 66%". (Terra)

Criação de empregos formais supera a marca de 1 milhão no ano

Abertura de 230.956 postos de trabalho em outubro foi o melhor resultado para o mês na série histórica do Caged

A recuperação da atividade industrial ajudou o País a bater novo recorde na geração de empregos com carteira assinada. Em outubro, foram abertos 230.956 postos de trabalho, o melhor resultado para o mês na série histórica iniciada em 1992 do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
O resultado mensal elevou para 1,164 milhão o número de empregos formais criados entre janeiro e outubro de 2009. Embora o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, tenha comemorado a superação da marca de 1 milhão, o acumulado no ano é o pior para o período desde 2003, quando foram gerados apenas 910.547 vagas.
Em razão da sazonalidade de dezembro, quando ocorrem as demissões de funcionários contratados temporariamente para a demanda de fim de ano, Lupi previu que a criação de empregos formais em 2009 ficará entre 1 milhão e 1,1 milhão.
Ele estimou, entretanto, cerca de 200 mil dispensas em dezembro que, se confirmadas, será o menor resultado negativo para o mês. Com exceção de 2008, quando o País enfrentava o auge da crise internacional, as demissões em dezembro de anos anteriores giraram em torno de 300 mil. Para novembro, Lupi espera bater novo recorde, com a geração de cerca de 150 mil empregos formais. O melhor resultado, até então, foi em novembro de 2007, quando foram criados 125 mil vagas.
Lupi aposta na recuperação do mercado de trabalho e da atividade econômica em 2010. Segundo ele, serão abertas 2 milhões de vagas. Se a marca for atingida, será o maior número de geração de empregos formais em um ano no País.
Para o ministro, os dados do Caged no segundo semestre já mostram o início de um novo ciclo do emprego. Em agosto, setembro e outubro, a abertura de vagas superou em mais de 200 mil o número de demissões.
"O Brasil foi o único país do G-20 que gerou mais de 1 milhão de empregos formais este ano", afirmou Lupi. Ele acredita que a economia brasileira crescerá em torno de 2% este ano, o dobro da previsão da equipe econômica.
O ministro destacou o aumento da massa salarial de janeiro a outubro, 4,4% acima da inflação pelo INPC. Lupi disse que anunciará, nos próximos dias, um recorde no pagamento do abono salarial, pago a trabalhadores com renda média de até dois salários mínimos no ano anterior. (Leia mais no Estadão)

Kassab vai aumentar o IPTU em até 60%

Percentual vale para imóveis comerciais, industriais e de serviços; residências terão um reajuste de no máximo 40%. "Infelizmente, temos que mostrar que a atualização da planta genérica é uma necessidade, é uma questão de justiça", disse o prefeito.

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) anunciou ontem que o IPTU em São Paulo terá um aumento de até 60% em 2010 para imóveis comerciais, industriais e de serviços. No caso dos imóveis residenciais, o reajuste será de no máximo 40%.
O projeto será enviado hoje à Câmara Municipal e terá de ser aprovado até o fim de dezembro para valer no ano que vem.
Como Kassab tem a maioria dos votos no Legislativo paulistano, a aprovação do projeto não deve ser complicada, mesmo com a campanha eleitoral de 2010 na qual muitos vereadores pretendem concorrer.
A Folha revelou no mês passado que a prefeitura pretendia fazer a revisão geral do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de acordo com a valorização imobiliária de cada região nos últimos oito anos.
Pelos estudos preliminares que a Folha obteve, o maior reajuste seria de 357%, na rua Barão de Ladário, no Brás. A região foi valorizada, segundo os estudos, pela revitalização do largo da Concórdia e pelo combate aos camelôs.
No dia seguinte à reportagem, Kassab confirmou a intenção de aumentar o imposto, mas disse que colocaria uma "trava". Para ele, não seria justo fazer a atualização do IPTU de uma única vez.
Em casos como o da rua Barão de Ladário, os proprietários dos imóveis pagarão em 2010 no máximo 60% a mais -40% se for uma residência. A diferença deve ser aplicada nos anos seguintes, mas o percentual ainda não foi definido.
A última revisão da planta genérica de valores foi feita em 2001. Desde então, só houve atualização pela inflação.
A planta genérica de valores é uma planilha que define o valor venal dos imóveis rua por rua, obtido a partir do preço de compra e venda de imóveis, e é a base de cálculo do IPTU.
"Agora, infelizmente, temos que mostrar para a cidade de São Paulo que a atualização da planta genérica é uma necessidade, é uma questão de justiça tributária", afirmou Kassab.
Para ele, algumas regiões tiveram grande valorização a partir de investimentos públicos e é justo que paguem mais imposto por isso.
Por outro lado, Kassab diz que aumentará a faixa de isenção. Hoje, imóveis com valor de até R$ 65,5 mil não pagam IPTU. Esse limite de isenção passará para R$ 92,5 mil.
A exceção foi 2008, na crise financeira, quando, por causa da inadimplência, houve queda de 3,84% (em valores atualizados). Mas neste ano a expectativa é a de que a receita com o IPTU volte a crescer. (Leia mais na Folha)

Governo quer marco para regular setor de comunicações

Texto com 59 propostas, a ser apresentado em conferência em dezembro, quer fortalecer veículos públicos e regionais. Sugestões de várias pastas foram enviadas a delegados do encontro; pacote inclui regras de direito de resposta e ajuda para pequeno jornal.
O governo federal compilou e encaminhou aos delegados da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que será realizada no mês que vem em Brasília, pelo menos 59 propostas de mudanças no marco regulatório do setor. A Folha teve acesso às sugestões, encaminhadas por vários ministérios. Em geral, elas fortalecem os veículos estatais e públicos, incentivam a imprensa regional e criam mecanismos para fiscalizar o setor privado de rádio e TV.
O pacote inclui a defesa de um "marco legal" para o direito de resposta e indenização "a prejudicados por profissionais e empresas de mídia". A maioria das medidas elencadas, no entanto, aparece de forma sumária e sem detalhamento.
Autora da proposta, a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) alega que a supressão da lei de imprensa neste ano pelo Judiciário deixou o setor "sem regulação específica".
A Secom, comandada por Franklin Martins, encaminhou à Confecom a ideia de criar "mecanismos menos onerosos de verificação de audiência e circulação", o que "permitirá a jornais e rádios menores receber publicidade institucional ou de utilidade pública".
O ministério propõe, ainda, que o governo "crie mecanismos de compra de insumos básicos, como o papel-jornal, para os pequenos jornais, similares aos modelos disponíveis aos grandes", "melhorando sua competitividade".
O pacote de propostas começou a ser submetido aos debates nos Estados que vão elaborar a agenda da Confecom. O documento final da conferência poderá servir de base para o governo definir um novo marco regulatório do setor. Todas as alterações, entretanto, dependem de aprovação pelo Congresso ou da assinatura de decretos pelo presidente.
Marcada para ocorrer de 14 a 17 de dezembro, a Confecom é uma iniciativa do presidente Lula. Deve ser a última conferência monotemática de seu governo -já foram realizadas quase 60 de outros assuntos.
Em agosto, as principais entidades representativas das empresas de mídia no Brasil anunciaram seu desligamento da conferência, por conta da possibilidade de aprovação de teses consideradas restritivas à liberdade de expressão e de livre associação empresarial.
Ficaram a Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações) e a Abra (Associação Brasileira de Radiodifusão), que tem como sócios principais TV Bandeirantes e Rede TV!. Isso deixou o encontro composto em seu maioria por representantes do governo, organizações de trabalhadores e ONGs ligadas ao setor.
Na área de radiodifusão (rádio e TV), a proposta do governo prevê garantias de que a distribuição de outorgas em tecnologia digital seja equitativa entre os sistemas público, privado e estatal. O aumento da oferta de canais permitiria a ampliação da rede da TV Brasil, criada pelo atual governo.
O governo também enxerga a oportunidade para criar os canais digitais de TV dos ministérios da Cultura, da Educação e das Comunicações, além de distribuir canais para sindicatos e movimentos sociais.
A Secom também quer proibir ocupantes de cargos públicos de receber outorgas de rádio e TV. Hoje, há limitações para congressistas. A proposta fala ainda em regular "a prática de proselitismo religioso" em rádio e TV, reforçar a fiscalização para coibir a venda de horário na grade de TVs e rádios e garantir investimento publicitário em canais comunitários.
O Ministério da Cultura formalizou a defesa de uma política de "restrição à propriedade cruzada" de veículos de comunicação e da obrigatoriedade das emissoras de TV de veicular programas produzidos por produtoras independentes. (Leia mais na Folha)

Na abertura da Semana Global, especialistas destacam que faltam políticas públicas e cultura empreendedora no Brasil

As políticas públicas e a sustentabilidade nos negócios foram tema do debate que marcou, na última segunda-feira, a abertura oficial da Semana Global do Empreendedorismo no Brasil. Com a participação de empresários, educadores e políticos, o evento, denominado "Brasil: na rota de um país mais empreendedor", foi promovido pela Endeavor, entidade voltada à promoção do empreendedorismo, em parceria com o Sebrae (Serviço Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Os debatedores citaram aspectos culturais e a baixa vocação para a inovação como entraves ao empreendedorismo no Brasil.

- O país está vivendo um momento extraordinário de crescimento da economia e de oportunidades. E os empreendedores de hoje poderão se aproveitar dessas oportunidades - disse Paulo Okamoto, presidente do Sebrae Nacional.

O debate, realizado no auditório do Museu Brasileiro da Escultura (MuBE), em São Paulo, foi dividido em dois painéis. No primeiro, "Empreendedorismo e políticas públicas", tratou-se dos velhos entraves, como a burocracia e estrutura tributária inadequada, que dificultam as iniciativas empreendedoras no país.

" Se Bill Gates tivesse nascido aqui, estaria no fundo de uma garagem ainda "

As políticas públicas também deveriam ser usadas para incentivar a inovação e a cultura empreendedora, destacaram os debatedores.

- No Brasil, o empreendedorismo ainda é iniciativa de pobre e não sabemos inovar. Não estamos ocupando o lugar que deveríamos em termos de empresas de alto valor agregado - afirmou o consultor e professor da Fundação Dom Cabral (FDC) Fernando Dolabela.

O fato de o país ter uma elite despreparada para investir em projetos empreendedores, de acordo com Dolabela, deve fazer com que a mudança cultural seja o objetivo principal das políticas públicas voltadas a essa área.

- Se Bill Gates tivesse nascido aqui, estaria no fundo de uma garagem ainda - provocou o professor da FDC.

Para o deputado federal Emanuel Fernandes (PSDB-SP), esse problema cultural é real e resulta de um velho hábito, o de cultivar o "subdesenvolvimento sustentável".

- Temos de nos livrar da ideia de que sempre há um responsável pelo insucesso e que alguém virá nos salvar - disse Fernandes.

Dolabela, da FDC, ressaltou ainda que o distanciamento das universidades, e de todo o sistema educacional, da vida econômica do país é outro problema a ser vencido.

- Pesquisas entre universitários mostram que a ambição da maioria deles é passar num concurso público. Somos um país voltado para o passado, e as universidades e o sistema educacional ainda não perceberam a importância do empreendedorismo - disse, cobrando maior engajamento da elite acadêmica. - Temos grandes centros acadêmicos, mas não há cultura de transformação desse conhecimento em riqueza.

Já no painel "Empreendedorismo sustentável", Ricardo Guimarães, da Thymus Branding, chamou a atenção para o fato de as empresas tratarem como passivo a ser recuperado a questão da sustentabilidade, o que dá uma conotação de "erro e dívida" às ações nessa área:

- Existem equívocos que impedem que a sustentabilidade seja adotada com a naturalidade e a velocidade com que deveria.

A interdependência entre as diferentes áreas da atividade econômica e da sociedade, segundo Guimarães, exige da gestão dos negócios uma abordagem "sistêmica e complexa". Trata-se de uma nova realidade, que coloca às empresas o desafio de capacitar as pessoas para lidarem com ela, concluiu.

A agenda completa da Semana Global do Empreendedorismo, que terá eventos em todo o país até o próximo domingo, pode ser encontrada no site www.semanaglobal.org.br. (O Globo)

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

UGT mantém independência e exige o fim do fator previdenciário

Fim do Fator Previdenciário será votado amanhã, terça-feira

A UGT estará em peso amanhã em Brasília para exigir a extinção do fator previdenciário. É um tema que faz parte do DNA da UGT desde a fundação em 21 de julho de 2007, quando no Parágrafo 48, do Manifesto de Fundação deixamos bem claro, no item Reforma da Previdência que “defendemos uma Previdência Social pública, básica, de caráter universal, que garanta os direitos adquiridos e a expectative de direitos, que assegure a manutenção do valor real dos benefícios e que revogue o Fator Previdenciário”. É portanto uma questão de coerência com nossos princípios, de respeito aos contratos estabelecidos pelos trabalhadores da ativa que cumpriram com sua parte e que agora, na hora de se aposentar precisam ser tratados com dignidade e respeito. Por isso, estamos pensando e agindo em posição diametralmente oposta ao do governo do presidente Lula pois além dos nossos princípios nos caracterizamos por ser uma central independente, atenta aos interesses do Brasil e dos brasileiros, dos trabalhadores da ativa e aposentados e pensionistas. Nos recusamos a ser uma central chapa branca e por isso estaremos em Brasília acompanhando a votação.

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Fator Previdenciárioaposentados e pensionistas de todo o País vêm acompanhar de perto, na próxima terça-feira, 17, a apreciação e votação do PL 3299/08, que derruba o Fator Previdenciário. O projeto se encontra na Comissão de Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados e tem como relator um dos maiores defensores dos aposentados na casa, deputado Arnaldo Faria de Sá.

Warley Martins, em nome da Confederação Brasileira dos Aposentados, Cobap, convoca todos os aposentados brasileiros para a votação do fim do Fator Previdenciário na Comissão de Justiça e Cidadania, Ala das Comissões, Anexo II, na Câmara dos Deputados. A apreciação do projeto tem início às 13:30 horas e o presidente da Cobap promete: “Teremos surpresas”.

Nesta quarta-feira (11/11), o presidente da Cobap, Warley Martins, e os diretores José Carlos Vieira e Silberto Raimundo da Silva, participaram da 6ª Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília. Cerca de 50 mil trabalhadores de todo o País estiveram presentes no evento para reivindicar diminuição da carga horária de trabalho para 40 horas semanais e pelo fim do Fator Previdenciário.

Apesar da extinção do Fator Previdenciário atingir especialmente quem ainda vai se aposentar, a Cobap abraçou a causa desde o começo de sua discussão. “Nós aposentados somos vítimas da crueldade aplicada através do Fator Previdenciário. Sabemos das dificuldades e da injustiça cometida com quem dedica a vida ao trabalho”, afirma o presidente da Cobap.

Representantes da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Central dos Trabalhadores Brasileiros (CTB), Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) e Conlutas, também participaram do evento. As entidades também apóiam os demais projetos que fazem justiça aos aposentados brasileiros. (Rede Notícias)

Governo segura votação de reajuste a aposentado

Temendo surpresas nas votações, o governo decidiu impedir a apreciação de qualquer proposta ligada a reajuste das aposentadorias na Câmara e no Senado, e deverá editar medida provisória para conceder reajuste diferenciado para aqueles aposentados que ganham acima do salário mínimo. A estratégia de ganhar tempo até a edição da MP foi debatida ontem em reunião dos líderes aliados com o presidente Lula.

Após o encontro, o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), disse que está mantida a proposta apresentada às centrais sindicais em agosto: conceder, em 2010, reajuste de cerca de 6%, com ganho real de 2,5%, para os aposentados que ganham acima do mínimo, o que deverá ser concretizado por meio de MP.

O mínimo será reajustado em 9%. À noite, Lula recebeu dirigentes das centrais sindicais, que foram entregar a pauta de reivindicação da 6 Marcha dos Trabalhadores, e reafirmou que essa é a única proposta possível do governo.

— O ministro Guido Mantega (Fazenda) reafirmou que esse valor já é um esforço. Primeiro, vamos concluir a votação do pré-sal, que vai levar de 15 a 21 dias — afirmou Fontana.

O líder disse que o governo vai impedir a votação do projeto que prevê a extensão do reajuste do mínimo a todas as faixas de benefício do INSS como regra permanente. O governo sabe que o risco de pôr o tema em votação no plenário é a tentativa da oposição de aprovar uma regra mais abrangente, o que acaba influenciando alguns aliados.

Tradicionalmente, Lula edita uma MP com o valor do salário mínimo e com o reajuste para os benefícios acima do piso. O próximo reajuste vale a partir de janeiro, o que significa que a MP tem que sair até dezembro. (Leia mais em O Globo)

Líderes recuam e atrasam elaboração de acordo do clima

Encontro em Copenhague, no próximo mês, deve produzir uma declaração de intenções e não um tratado compulsório. Barack Obama e premiê da Dinamarca, anfitrião da conferência climática da ONU, anunciaram decisão ontem em encontro na Ásia.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e outros líderes globais decidiram adiar a difícil tarefa de alcançar um acordo para o clima. Ou seja, a conferência da ONU sobre o assunto, no próximo mês em Copenhague, deve agora resultar apenas em uma declaração "politicamente vinculante", algo pouco específico e não obrigatório, deixando os pontos mais difíceis para mais tarde.
Ontem, num café da manhã arranjado de última hora durante o encontro da Apec (sigla em inglês para Cooperação Econômica Ásia-Pacífico), em Cingapura, os líderes, incluindo Lars Rasmussen, premiê da Dinamarca e anfitrião da conferência do clima, concordaram que, para salvar o encontro de Copenhague, eles teriam que jogar um acordo legalmente compulsório para um encontro futuro -possivelmente a conferência do clima da Cidade do México, em dezembro do próximo ano.
"Existe uma avaliação entre os líderes de que não é realista esperar que um acordo completo, legalmente obrigatório, seja negociado entre agora e Copenhague, que começa em 22 dias", disse Michael Froman, assessor de economia dos Estados Unidos.
"Não acho que as negociações tenham caminhado de forma que qualquer um dos líderes acreditasse que nós fôssemos alcançar um acordo final em Copenhague."
Tragédia anunciada — Com o relógio correndo rápido e com profundas discórdias sem resolução, pareceu, por vários meses, cada vez mais difícil que as negociações de Copenhague fossem produzir um tratado novo, abrangente e compulsório sobre o aquecimento global, como os seus organizadores esperavam.
O objetivo do novo acordo é ampliar o Protocolo de Kyoto, cujo primeiro período de compromisso expira em 2012, e ao mesmo tempo incluir ações mais substanciais de corte de emissões por parte dos Estados Unidos e dos países emergentes, como o Brasil.
A decisão de ontem sedimenta algo que os negociadores já tinham aceitado como inevitável: os representantes das 192 nações não se entenderiam a tempo. O abismo entre os países ricos e pobres, e mesmo entre os ricos, era simplesmente grande demais.
Entre as principais barreiras para um acordo abrangente em Copenhague no próximo mês está a incapacidade do Congresso americano de promulgar uma legislação que apontasse metas obrigatórias de corte de gases-estufa no país.
Sem tal comprometimento por parte dos Estados Unidos, o maior poluidor histórico, todos os outros países, ricos e pobres, ficam avessos a fazer suas próprias promessas de redução de emissões de gases-estufa.
Membros do governo americano e líderes no Congresso vinham dizendo que leis sobre o clima não sairiam antes do primeiro semestre de 2010.
A decisão da Apec foi muito criticada por ambientalistas.
"O premiê dinamarquês Rasmussen tornou-se cúmplice do chamado "acordo" americano, que colocaria as dificuldades políticas de Obama acima da sobrevivência dos países mais vulneráveis do mundo", disse Kaisa Kosonen, conselheira de política de clima do Greenpeace, na véspera de uma reunião ministerial hoje em Copenhague que deveria preparar o terreno para a cúpula de dezembro. Ela questionou se outros líderes europeus sabiam da decisão tomada na Apec.
A ONG WWF disse que os líderes "perderam uma grande oportunidade de se aproximar de um acordo justo, ambicioso e compulsório" em Copenhague e que "isso não parece ser uma estratégia inteligente" contra a mudança climática. (Leia mais na Folha)

Salário mínimo cresce 72% no Governo Lula e poderá chegar a R$ 510

O salário mínimo evoluiu cerca de 72%, desde o início do Governo Lula, beneficiando 25 milhões de trabalhadores formais e informais e 17,8 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, que recebem o piso previdenciário

O salário mínimo do brasileiro pode chegar a R$ 510 no próximo ano, segundo informação que circulava na CMO (Comissão Mista de Orçamento) na quinta-feira (12), durante a aprovação do relatório preliminar do projeto de Lei Orçamentária para 2010.

De acordo com o previsto na Lei Orçamentária Anual, a partir de 1º de janeiro de 2010 o salário mínimo sairá dos atuais R$ 465 para R$ 505,90.

Mas, conforme publicado pela Agência Senado, um montante de R$ 13,3 bilhões deve cobrir as chamadas emendas de relator e as despesas indicadas como prioritárias no próprio relatório preliminar, como a revisão do valor do salário mínimo e a complementação para os aposentados com benefício acima do mínimo.

O relator-geral do Orçamento, deputado federal Geraldo Magela (PT/DF), entretanto, só confirma a reserva de R$ 3,9 bilhões para a chamada Lei Kandir e a separação de R$ 1 bilhão para reforço de despesas na agricultura.

"Não vou anunciar valor para o salário mínimo, porque isso depende de acerto com o Governo", disse Magela, após a reunião.

Até o último reajuste, ocorrido em fevereiro deste ano, o salário mínimo evoluiu cerca de 72%, desde o início do Governo Lula, beneficiando 25 milhões de trabalhadores formais e informais e 17,8 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, que recebem o piso previdenciário.

Apesar disso, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo brasileiro não é suficiente para suprir as necessidades do trabalhador, visto que, no último mês de setembro, ele deveria ser de R$ 2.065,47 - valor 4,44 vezes superior ao piso atual. (Agência Diap)

Lula recebe centrais sindicais e pede unidade no reajuste dos aposentados

Segundo sindicalista, Lula prometeu reajuste para janeiro. 
Centrais também entregaram reivindicações da marcha sindical.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou no final da noite desta quinta-feira (12) com os presidentes de seis centrais sindicais, que entregaram a ele a pauta de reivindicações da 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, realizada em Brasília nesta quinta-feira (12). Os sindicalistas também voltaram a defender o reajuste salarial dos aposentados. 



Segundo o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, o presidente Lula se comprometeu a manter o acordo de aprovar até o final do ano o aumento para os aposentados que ganham até um salário mínimo. Já o reajuste para aposentados com salário superior ao mínimo, Lula preferiu pedir aos sindicalistas uma posição unificada das centrais, que estão divididas, para só então estipular uma data. 

"O presidente se comprometeu a cumprir o acordo com as centrais de reajustar o salário dos aposentados que ganham o mínimo no dia primeiro de janeiro de 2010.

Para fazer isso, ou ele vai editar uma medida provisória ou vai orientar a base a aprovar a proposta na Câmara", afirmou Henrique. 

Na tarde desta quinta, o governo, reunido com líderes dos partidos da base aliada na Câmara, decidiu não estipular uma data para a aprovação do reajuste. O governo decidiu concentrar os esforços para aprovar os quatro projetos do marco regulatório do pré-sal, que estão em debate na Câmara. O governo ainda não definiu se o aumento será concedido por medida provisória ou por meio de projeto no Congresso. 

O reajuste para quem ganha até um salário mínimo será calculado a partir da inflação do ano mais o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do penúltimo ano do aumento. (G1)