UGT participou com grande delegação da IX Cúpula do Cone Sul

Presidente eleito do Uruguai, José Pepe Mujica, quer América Latina integrada a partir dos interesses dos trabalhadores

(Postado por Marco Roza, enviado a Montevideo) — Entre a eleição e a posse temos a oportunidade de captar as profundas intenções dos executivos eleitos. Foi o que aconteceu ao presenciarmos o discurso do presidente eleito do Uruguai, José Pepe Mujica, no dia 7 de Dezembro, na sede da central uruguaia, a PIT-CNT, no encerramento da IX Cúpula Sindical do Cone Sul com a platéia lotada, com mais de 400 lideranças de toda a América Latina.

A UGT estava presente com uma expressiva delegação liderada pelo vice-presidente Antônio Cortizo e por Valdir Vicente, um dos principais organizadores do evento. Mujica começou seu discurso afirmando que os trabalhadores da América Latina vivem uma realidade de seguidas frustrações quando o assunto é a unidade do continente em favor de interesses comuns, principalmente, que reflitam as necessidades dos trabalhadores. “Foi essa a vontade dos libertadores que foram muito mais modernos que os líderes que vieram depois”, disse Mujica.

Sonhos que foram registrados, disse o presidente eleito, por Bolívar, San Martin, com sua visão federalista e por Artigas, o defensor da autonomia dos povos do Rio da Prata.

Segundo o Mujica, a América Latina foi ocupada dentro do critério fenício de fazer negócios em cada porto. “Cada porto serviu para construir um país ao seu redor. Nascemos já sem uma unidade nacional porque os interesses que comandaram nossa formação dependiam já na época da consolidação das nações das vontades internacionais”.

E continuou: “Os núcleos portuários e o comércio foram muito mais importantes do que o povo que vivia nos países, deixando de fora os interesses dos trabalhadores e das comunidades que se formavam”. Fazendo eco aos discursos das lideranças que o antecederam, inclusive do nosso vice-presidente Antonio Cortizo, Mujica disse que “a integração latino-americana ainda não faz parte das ações concretas das lideranças dos trabalhadores do continente, nem dos partidos progressistas”. Disse que “temos uma dívida de formação, de educação e de luta para com o nosso próprio povo, pois não haverá unidade entre os povos da América Latina até que o tema faça parte das mobilizações nas ruas”.

Enquanto não houver essa ação de massas a favor da unidade dos povos, da integração das organizações sindicais, o Mercosul continuará a ser um ambiente de as elites fazerem negócios de seus interesses. E concluiu: “Se quisermos lutar contra a pobreza, se queremos recuperar nossa identidade perdida, ainda não efetivada, mesmo tendo já criado vários países, ainda falta fundar nossas próprias pátrias. É ainda uma dívida pendende com nossos povos”.

A partir da recuperação de nosso sentimento de pátria vamos unir esforços, disse José Pepe Mujica, para lutar “com sensatez contra a pobreza e a miséria, na luta contínua para recuperar a identidade e nossa própria cultura”. Temos que continuar a sonhar, afirmou, e criar condições para que o teu e o meu não nos separe.

Seu discurso confirmou as preocupações da UGT na defesa intransigente da Educação e da Cultura. “Temos aprendido duas coisas, essa humanidade requer alguns pressupostos prévios: muita riqueza, muita cultura e muito conhecimento”, disse. “Que mesmo que não baste para fazer desaparecer a exploração do homem pelo homem, ajudará os homens e mulheres a buscar seus espaços num ambiente que ainda é dominado pela frivolidade, pela barbárie e por uma cultura fragmentada, que mesmo assim, é privilégio de uns poucos.” No encerramento do seu discurso, aplaudido de pé pelas lideranças presentes, Mujica, o ex-guerrilheiro Tupamaro disse: “Cultivem o o amor, o abraço, o futuro, o amanhã. Não vivam olhando para trás. Vivam de olho no futuro”.

Por MP, Lula dá ganho real a aposentado

Presidente antecipa anúncio de reajuste para tentar conter desgaste de barrar proposta de aumento maior, que está no Congresso. Benefícios com base no mínimo terão reajuste de 8,7% a partir de 1º de janeiro; os de valor acima do mínimo subirão 6,2%.
O presidente Lula decidiu barrar a votação na Câmara do projeto que fixa o valor do salário mínimo em 2010 e editar medida provisória concedendo reajuste nominal de 8,7% (5,1% acima da inflação) a partir de janeiro, elevando o valor dos atuais R$ 465 para pelo menos R$ 505. A MP também dará metade desse ganho real aos benefícios da Previdência Social superiores ao mínimo.
A medida provisória deve ser editada na próxima semana para que a antecipação do reajuste, que valerá a partir de 1º de janeiro e começará a ser paga no final do mesmo mês, funcione, na avaliação do governo, como um presente de Natal para os aposentados.
Com essa decisão, o governo espera reduzir o desgaste que Lula teria por barrar a votação de projeto em tramitação na Câmara que define a nova política de reajuste do mínimo -apoiada pelo governo-, mas estende as regras aos benefícios previdenciários acima do piso salarial.
A equipe do presidente Lula não concorda em estender o reajuste do mínimo aos aposentados que ganham acima do piso salarial, alegando problemas fiscais. Se essa medida fosse aprovada, o gasto extra da Previdência atingiria mais de R$ 6 bilhões no próximo ano. O governo concorda em dar metade do reajuste real do mínimo a esses aposentados, o que gera uma despesa extra em 2010 de cerca de R$ 3 bilhões.
O governo decidiu impedir a votação do projeto, do senador Paulo Paim (PT-RS), por avaliar que ele seria aprovado por conta dos efeitos eleitorais. Nesse caso, Lula ficaria com um desgaste ainda maior, de vetar o reajuste maior.
A nova estratégia foi definida ontem em reunião da equipe de Lula com líderes de partidos aliados. Ainda não está decidido se será editada só uma MP, com o reajuste do mínimo e das aposentadorias, ou duas. Foi decidido, porém, que a MP do mínimo incluirá uma política de reajuste do salário mínimo válida até 2023, com revisões periódicas.
Inflação mais PIB — O novo mínimo de 2010, que já vale a partir de janeiro, será reajustado seguindo a regra de repasse da inflação mais a variação integral do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, que será a política de aumento até 2023.
Pela fórmula, seguida desde 2008, o mínimo terá reajuste de pelo menos 8,7%, resultado do crescimento do PIB em 2008 (exatos 5,08%) mais a variação estimada pelo governo do INPC (índice de inflação) de fevereiro (data do último reajuste do mínimo) até este mês.
O valor chegaria a R$ 505,55, segundo as projeções mais recentes do Ministério do Planejamento. Em todos os reajustes dados pelo governo Lula, o mínimo sempre foi fixado em números redondos e múltiplos de cinco, o que sugere arredondamento para até R$ 510, elevando o ganho real.
Quanto ao reajuste dos benefícios da Previdência acima do mínimo, o governo já decidiu que a MP sobre o tema não conterá a regra que vinha sendo negociada com os aposentados, de garantir o aumento com base na inflação mais metade do PIB de dois anos antes.
Na prática, o reajuste será definido com base nesse mecanismo, mas na MP estará redigido que o aumento total de 6,2% (INPC mais metade da variação do PIB de 2008) foi concedido por conta de perdas passadas.
O governo desistiu de definir uma regra de indexação dos benefícios acima do mínimo. (Leia mais na Folha)

Fiesp: indústria retomará em março produção pré-crise

A indústria de São Paulo deve retomar em março de 2010 o nível de produção registrado no período anterior à eclosão da crise financeira internacional, ocorrida em setembro de 2008. A geração de emprego, contudo, deve demorar mais para se recuperar em relação ao patamar registrado antes do credit crunch, o que deve ocorrer somente no primeiro trimestre de 2011. Essas conclusões fazem parte de análise realizada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sobre as perspectivas do setor manufatureiro no Estado a partir do próximo ano.
De acordo com o diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp, Paulo Francini, a explicação sobre esses fatos é o aumento da produtividade, o que esclarece, em parte, a defasagem entre o tempo de recuperação da produção industrial e o período de retomada da geração mais avantajada de empregos. "Antes da crise, as empresas trabalhavam muito intensamente, pois a conjuntura econômica era de fartura. Com os desdobramentos da crise, as indústrias tomaram medidas com rapidez para reduzir seus custos e otimizar suas fábricas. Com o fim da crise, as companhias perceberam que trabalhavam com algum excesso que poderia ser cortado, o que está ocorrendo agora", afirmou.
O diretor da Fiesp fez ainda uma comparação com o que ocorreu nas casas e fábricas do País após o apagão de 2001. Ele destacou, por exemplo, que muitas pessoas e empresas adotaram novos hábitos em suas residências e escritórios para economizar eletricidade, como a ampliação do uso de lâmpadas fluorescentes. "Quando acabou o problema do apagão, as pessoas incorporaram aquelas práticas que evitavam desperdício de energia em seu cotidiano", ressaltou.
A Fiesp prevê também que o nível de atividade da economia continuará se aquecendo nos próximos trimestres e estima que o PIB, na margem, cresceu 2% entre julho e setembro deste ano, taxa que deve se repetir entre outubro e dezembro. Se tal ritmo de expansão for confirmado, a entidade projeta que o País deve apresentar um incremento no PIB de 0,4% este ano. "Caso tal velocidade de expansão no fim de 2009 seja mantida ao longo de 2010, isso deve agregar 3 pontos porcentuais ao PIB no próximo ano. Portanto, é possível observar que não é tão difícil atingir os 6,2% de aumento do PIB que estamos prevendo", comentou Francini.
O diretor explicou que a projeção de crescimento de 6,2% para o PIB em 2010 feita pela Fiesp leva em consideração alguns elementos. Um deles é o carregamento estatístico (carry over) de 2009 para 2010. Além desse fator, a entidade prevê que o crescimento da massa salarial ampliada, a expansão da concessão de crédito e o fim da recessão nos países centrais deve colaborar para sustentar em um patamar elevado o crescimento do País no próximo ano.
Para 2010, a Fiesp estima uma alta de 6,7% da massa salarial ampliada, formada pelo total de rendimentos obtidos pelos trabalhadores, pelos benefícios previdenciários e pelos relativos à rede de proteção social. Segundo a Fiesp, essa marca é superior ao avanço de 5,2% desse indicador para 2009. A entidade prevê ainda um incremento de 24% do crédito na categoria recursos livres para o próximo ano, número bem maior do que o avanço de 9,6% que deve ser apurado neste ano. "Prevemos que a concessão de crédito no Brasil deve superar 50% do PIB no próximo ano e é até possível que alcance algo próximo a 55% do Produto Interno Bruto", afirmou Paulo Skaf, presidente da Fiesp. (Estadão)

Brasil retoma vice-liderança em juros reais

Se Copom mantiver Selic em 8,75% na reunião de hoje, país só ficará atrás da China em ranking de taxa que desconta inflação. Juros reais no Brasil devem ficar em 4,2%, ante uma média geral de 0,7% das 40 economias analisadas pela consultoria UpTrend.
Se o Copom não surpreender o mercado e ratificar as projeções de manutenção da taxa Selic em 8,75%, na reunião que termina hoje, o Brasil vai retomar a vice-liderança do ranking mundial de juros reais.
Desde que a taxa Selic não seja alterada, o Brasil vai passar a contar com juros reais de 4,2%, ficando atrás apenas da China, que lidera com taxa de 5,8%. O ranking é elaborado pela consultoria UpTrend com 40 das maiores economias do planeta.
A taxa média geral dos países analisados ficou em 0,7%, sendo que nove economias contam com juro real negativo.
Na visão dos investidores internacionais, o ranking mostra que aplicar em ativos brasileiros que rendem juros está entre as melhores oportunidades do mundo. Tal percepção tem feito muitos dólares desembarcarem no país, movimento que levou a moeda americana a ameaçar romper o piso de R$ 1,70 recentemente.
Temeroso de que o real apreciado prejudicasse o setor exportador, o governo decidiu começar a cobrar, em outubro, 2% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre investimentos estrangeiros em ações e títulos de renda fixa.
"A atual política de juros do BC eleva a colocação do Brasil no ranking sem sequer mexer na Selic. A elevação de projeções de inflação em alguns países, aliada a algumas quedas de juros, alterou a dinâmica do ranking e colocou em evidência alguns países antes distantes dos dez primeiros colocados", diz Jason Freitas Vieira, economista-chefe da UpTrend.
Atrás de China e Brasil, aparecem no ranking Indonésia, com juro real de 4%, Malásia, com 3,7%, e Argentina (3,1%). Os juros reais são calculados tendo como referência a taxa básica -no caso do Brasil, a Selic. Dessa taxa, desconta-se a inflação projetada para os 12 meses seguintes. Assim, se a taxa básica está estável e a inflação recua, os juros sobem.
A realidade dos outros Brics é bastante distinta da de Brasil e China. Na Rússia, os juros reais estão negativos em 0,1%. E, na Índia, a taxa está negativa em 7,4%. Isso acontece porque nessas economias a inflação em 12 meses supera a taxa básica.
O mercado projeta que a Selic seja elevada em 2010, o que tende a fazer os juros reais brasileiros subirem um pouco mais em um futuro próximo. Desde que a inflação se mantenha nos atuais patamares, o Brasil é candidato a recuperar o título de país com a maior taxa real do planeta. (Leia mais na Folha)

Quase 4 milhões de aposentados ainda trabalham

A aposentadoria não é necessariamente um passaporte para ficar em casa. Tanto que quase 20% dos idosos brasileiros - 3,8 milhões de pessoas acima de 60 anos - trabalham mesmo recebendo o benefício. Continuar na ativa, entretanto, nem sempre é uma opção, já que os idosos são 23,3% dos chefes de família com mais de 18 anos, segundo o IBGE. Na maioria dos casos, é, portanto, uma questão de necessidade. É o que mostra a reportagem de Fabiana Ribeiro, publicada na edição do GLOBO desta quarta-feira.

- O Brasil se caracteriza por ter rendimentos muito baixos. É inevitável que as pessoas continuem a trabalhar. É, muitas vezes, uma questão de sobrevivência - afirmou Hildete Pereira, professora da UFF.

Segundo José Carlos Libânio, ex-coordenador do Programa de Desenvolvimento Humano da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, a renda dos idosos é crucial para o sustento material dos familiares - e não o contrário.

" É muita gente. Eu, minha velha, filho, nora, netos, tudo para eu dar de comer. A dificuldade é grande, falta dinheiro para comida e remédio. E a luz e a água estão atrasados.

- Entre os idosos saudáveis e ativos, a dependência dos filhos não prevalece: fazem questão de exercer sua independência na vida financeira, ao tomar decisões, no cuidado com o lar, nas compras e na liberdade de ir e vir. Isso é possível porque a renda do trabalho declina com a idade. Já a aposentadoria é constante dentro de cada grupo de renda - comentou Libânio, acrescentando que sustentar parentes é mais comum na Região Nordeste e na classe C.

Três gerações na mesma casa, peso para o idoso — De acordo com os dados do IBGE, a renda dos aposentados brasileiros é, em média, de 1.158,23. No Estado do Rio, estado com maior proporção de idosos, chega a R$ 1.536,13. Uma renda que pode ser acumulada com outros ganhos, ao contrário do que acontece em países da Europa.

- Cerca de 88% das pessoas acima de 65 anos recebem contribuição previdenciária, um apoio de nível europeu. Uma pessoa se aposentar antes dos 60, como acontece no Brasil, é muito cedo - disse Vinícius Pinheiro, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Na avaliação de Ana Amélia Camarano, pesquisadora do Ipea, a presença da renda do idoso na família adia a saída dos jovens da casa dos pais. Ou, muitas vezes, provocam um retorno - o filho que volta a morar com os pais, após uma separação, por exemplo.

- Vários fatores fazem com que, muitas vezes, três gerações morem na mesma casa, como relações afetivas instáveis, gravidez precoce e dificuldades no mercado de trabalho.

Tendência muito observada no interior - principalmente nas áreas rurais do semiárido nordestino -, é grande o número de idosos que dividem suas aposentadorias com filhos, genros, netos. Um levantamento entre grupos de convivência de Recife indicou que 80,8% dos consultados sustentam ou ajudam suas famílias, inclusive dependentes em idade produtiva.

Segundo Karina Antunes, diretora de Proteção Social Básica da Secretaria de Ação Social da Prefeitura do Recife, a pesquisa mostrou que 52,9% são provedores, enquanto 27,9% contribuem para a renda familiar. Na capital pernambucana, a maioria dos aposentados recebe apenas um salário mínimo. E é nessa faixa que se concentram aqueles que se veem obrigados a dividir os proventos com até 15 pessoas.

- Essa situação preocupa muito, porque os provedores sustentam grandes famílias, são explorados e sofrem toda sorte de violência, inclusive psicológica. Transformam-se em alvos seja do empréstimo com desconto em folha ou dos familiares. Por isso, têm que ser instruídos para que não sejam enganados, inclusive pelos bancos.

João Francisco Sales, de 82 anos, é um exemplo de aposentado que mantém a família. Residindo há quase 40 anos na favela Caranguejo Tabaiares, ele sustentava dez pessoas até a semana passada, entre a mulher (Lindalva Oliveira Salles, de 66 anos), filhos, nora e netos. Em novembro, o filho Isaías, de 30 anos, arranjou emprego de pedreiro e passou a sustentar mulher e o filho. Mesmo assim, mora na casa dos pais.

- É muita gente. Eu, minha velha, filho, nora, netos, tudo para eu dar de comer. A dificuldade é grande, falta dinheiro para comida e remédio. E a luz e a água estão atrasados - diz seu João Francisco. (Mais em O Globo)

OIT - técnico elogia Brasil

O crescimento econômico não tem sentido se não permite diminuir a pobreza, essa a conclusão a que chegaram os técnicos da Organização Internacional do Trabalho, no relatório deste ano do Mundo do Trabalho, que analisa as consequências da crise e de como dela se deve sair do ponto de vista das relações com o mundo do trabalho.

Nesse sentido, foi elogiado, na apresentação do relatório, o modelo econômico brasileiro que procurou melhorar os laços entre o crescimento, o desenvolvimento e a diminuição da pobreza, disso resultando uma baixa do desemprego, diminuição da informalidade laboral e retomada do crescimento, consequências da campanha pelo trabalho decente e no refôrço da proteção social.

O relatório foi divulgado no Palácio das Nações, em Genebra, pelo diretor de estudos sociais da OIT, Raymond Torres e suas conclusões vão no sentido de uma rejeição do modelo de desenvolvimento, adotado nos últimos anos e que desprezava a participação do Estado.

Pensava-se a que a proteção social era uma obstáculo ao crescimento economico, disse Raymond Torres, que a regulamentação laboral se fazia em detrimento do mercado do trabalho e que o salário mínimo era inimigo do emprego, ora aprendemos com as recentes experiências de reforma que podemos muito bom combinar uma proteção social inteligente, regulamentação do trabalho bem feita e um salário mínimo num nível aceitável com um desenvolvimento do emprego

Temos de aproveitar a crise para solucionar alguns problemas já antes existentes como a questão do emprego informal, diz Raymond Torres, mesmo porque na atual situação a tendência é de se perpetuar a situação dos desempregados e a informalidade no mundo do trabalho.

Portugal é um dos países mais atingidos pelo desemprego, embora menos que a Espanha, principalmente no setor de construções, em consequência de uma bolha imobiliária que estourou. O relatorio trata da Africa e critica a desregularização dos empregos. Raymond Torres analisa a situação em Angola e logo depois em Moçambique.

Mesmo antes da crise havia falhas no modelo de desenvolvimento, principalmente na questão da informalidade, o emprego na África é na maioria na economia informal, ou seja, pouco protegido e que dá poucas perspectivas de progressão na carreira para as pessoas e só permite ganhos de produção muito limitados.

Mesmo se houve algumas aberturas comerciais e aos investimentos internacionais, isso pouco aproveitou à coletividade por falta do elo de empregos de melhor qualidade e interação com as zonas rurais. Pensava-se que bastava se abrir a economia, ter maior crescimento e que todo o resto vinha atrás, com a diminuição da probreza mas não isso não é exato, concluiu Raymond Torres. (Correio do Brasil)

Universalizar o acesso das pessoas com deficiência ao emprego, à saúde e à educação

Memorial em São Paulo lembra luta dos deficientes e estimula os sentidos

(Postado por Silvana Mesquita, Secretária de Assuntos de Acessibilidade da UGT) — Desde 1982 a ONU definiu o dia 3 de dezembro como o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. É uma data que usamos para refletir e o que concluímos a respeito do Brasil é que as dificuldades relacionadas com acessibilidade ainda comprometem vários setores. Temos dificuldades de acesso à saúde, à educação e ao emprego. Neste ano, resolvemos concentrar nossas reflexões e ações em torno das dificuldades que a pessoa com deficiência tem de conseguir uma vaga no mercado de trabalho. Mesmo tendo uma lei que obriga as empresas com mais de cem funcionários reservar de 2% a 5% das vagas para os deficientes físicos, temos identificado empresas que preferem pagar a multa a cumprir a lei. Junto com a UGT estamos mobilizando as demais centrais e os sindicatos para conseguir fiscalizar mais de perto a aplicação da lei. Pois o que já deixamos bem claro para o mercado é a alta produtividade da pessoa deficiente e os enormes retornos que garantem para as empresas que lhes dão a oportunidade que já está prevista em lei. Mesmo com estas dificuldades, que continuaremos a combater, temos percebido melhoras significativas. Há mais respeito e mais dignidade no trato da pessoa deficiente. Falta universalizar o acesso à Educação, à Saúde, ao Emprego. É essa a nossa agenda permanente que nos mantém continuamente organizando e mobilizando nossos aliados dentro da UGT, dentro dos sindicatos e na opinião pública.

Leia mais notícias: Nesta quinta-feira (3), quando se comemora o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, a cidade de São Paulo ganha um novo espaço. O Memorial da Inclusão: os Caminhos da Pessoa com Deficiência, na região oeste, reunirá documentos e manuscritos que lembram a luta por melhores oportunidades às pessoas com deficiência.
O local, que fica na sede da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, traz, em 200 m2, 12 ambientes, que abordam cada uma das deficiências --auditiva, visual, intelectual e física--, além das conquistas adquiridas pelo segmento, divididas em categorias como Esportes e Direitos.
A sala Preparatória dos Sentidos é outra atração do memorial. Escura, ela contém painéis de texturas diversas, variação de temperatura, bem como sensores de som e odor. Dessa forma, o local proporciona ao visitante explorar todos os sentidos.
Para facilitar o acesso a deficientes visuais, o ponto --que conta com curadoria de Elza Ambrósio e projeto cenográfico de expografia e iluminação de Yara Candotti e Jefferson Duarte-- tem bancada com textos em braile e sound tubes, que descrevem os painéis da exposição para aqueles que não leem braile.
No mesmo dia, das 8h às 18h, o local abriga o seminário Memórias, Conquistas e o Futuro do Movimento Social das Pessoas com Deficiência no Brasil. Saiba mais sobre a programação aqui. (Folha online)

ONU celebra Dia Internacional das Pessoas com Deficiências

O mundo celebra nesta quinta-feira, 3 de dezembro, o Dia Internacional das Pessoas com Deficiências.

Segundo comunicado emitido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos, a data serve para relembrar a importância da ratificação da Convenção pelos Direitos dos Deficientes, que entrou em vigor em maio de 2008.

Progresso ­ — Vinte países ratificaram o tratado o ano passado, número que aumentou para 75 em 2009. A Convenção garante a melhora nas vidas de 650 milhões de pessoas com deficiências no mundo.

Segundo o Comitê pelos Direitos das Pessoas com Deficiências, órgão independente do Alto Comissariado formado por especialistas no assunto, ainda há muito progresso para ser feito.

O Comitê cita a privação pelo direito de agir como um dos exemplos, já que os deficientes tem quase sempre seu poder de decisão transferido para outra pessoa em tribunais e processos legais.

Brasil — A gerente de atendimento especializado da Fundação Dorina Nowill para Cegos, Maria Cristina Felippe, disse à Rádio ONU, de São Paulo, que o Brasil tem mais de 16 milhões de deficientes visuais, de acordo com dados do IBGE. Ela afirmou que é preciso focar no potencial dessas pessoas.

"Nós temos que olhar o deficiente visual ou qualquer deficiência, a pessoa com deficiência, olhar as suas potencialidades porque as perdas existem. Mas, antes de tudo, por ser uma pessoa, ela tem grandes possibilidades e é atrás da potencialidade que nós temos que ir em busca", afirmou

O cantor e compositor Stevie Wonder, cego desde o nascimento, será nomeado oficialmente nesta quinta-feira Mensageiro da Paz da ONU. (O Repórter)

Crédito imobiliário da Caixa concedido até novembro é recorde

Banco liberou R$ 39,3 bi até novembro e atendeu 756 mil famílias, sendo 42% com renda de até 5 mínimos.

A Caixa Econômica Federal concedeu financiamento imobiliário de R$ 39,3 bilhões até 30 de novembro. O valor é recorde e supera em 93% o registrado no mesmo período do ano passado. Conforme a Caixa, 756,507 mil famílias foram atendidas, sendo 42% com renda de até cinco salários mínimos. A média de financiamento habitacional pelo banco é de R$ 69 mil. O crédito imobiliário com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cresceu 46% na comparação com o mesmo período de 2008, para R$ 14,9 bilhões. O financiamento com recursos próprios da Caixa aumentou 119% para R$ 20,3 bilhões.

A Caixa recebeu 2,763 mil propostas de financiamento de empreendimentos nos moldes do programa "Minha Casa, Minha Vida" até 30 de novembro. Segundo o banco, 322,3 mil são propostas para o público com renda de até três salários mínimos, 138 mil para o segmento de três a seis salários mínimos e 106,7 mil para a faixa de seis a dez salários mínimos. A Caixa reiterou que pretende contratar até o fim do ano todas as propostas que tenham a documentação completa.

As contratações do programa habitacional somam RS 11,7 bilhões. Foram fechados contratos para 176,379 mil residências, sendo 102,585 mil para a faixa de menor renda, 56,051 mil para o segmento de seis a dez salários mínimos e 17,743 mil para de seis a dez salários mínimos.

Segundo o vice-presidente de Governo do banco, Jorge Hereda, os financiamentos imobiliários com recursos da Caixa Econômica Federal devem superar RS 41 bilhões este ano. Não se trata de uma meta, de acordo com ele, mas de estimativa que considera a média de contratações de RS 150 milhões por dia e o valor já concedido até novembro.

A primeira meta anunciada pela Caixa para o crédito habitacional para este ano foi de RS 27 bilhões, revista para RS 30 bilhões e depois para RS 38 bilhões. No ano passado, as contratações de crédito imobiliário na Caixa chegaram ao valor recorde de RS 23,3 bilhões.

O aumento do limite do valor máximo do imóvel financiado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para RS 500 mil também contribuiu para incentivar a demanda. "Não aumentamos juros nem reduzimos prazos. Mantivemos as condições e ofertamos mais recursos de poupança que o mínimo necessário", disse Hereda.

São Paulo — Os financiamentos imobiliários pela Caixa Econômica Federal no Estado de São Paulo atingiram o valor recorde de R$ 10,030 bilhões de janeiro a novembro, o correspondente a 150,634 mil contratos. Do total, R$ 5,65 bilhões tiveram como fonte recursos da poupança, R$ 3,9 bilhões, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 405 milhões, de outros recursos. Em 2008, o crédito imobiliário concedido pela Caixa para o Estado somou R$ 6,54 bilhões.

Segundo o superintendente Regional da Caixa no Estado de São Paulo, Valter Nunes, do total de um milhão de unidades previsto no programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida", a cota do Estado é de "quase 184 mil". "Estão em tramitação na Caixa propostas de quase 104 mil unidades. Foram contratadas 30,794 mil unidades nos moldes do programa", disse.

Em setembro, foi fechada parceria entre a Caixa e a secretaria de Habitação do Estado de São Paulo. "De lá para cá, estamos negociando como seria a participação do estado no programa", contou. O representante da Caixa disse que o valor máximo financiado pela Caixa nas unidades para a faixa de até três salários mínimos de renda é de R$ 52 mil, mas que pode haver um aporte complementar por parte da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) no caso de esse teto ser ultrapassado.

Nunes destacou que terrenos do estoque da CDHU poderão ser utilizados e que o governo estadual tem reserva orçamentária inicial para o programa no valor de R$ 50 milhões. Há 1.900 unidades em análise destinadas ao segmento de menor renda, distribuídas em 13 empreendimentos. "Esperamos aprovar pelo menos alguns desses empreendimentos este ano", disse. (Leia mais no Estadao)

Governo quer cobrar mais de banco por INSS

Em nova disputa com setor, governo propõe pagamento de R$ 1,68 por benefício, o que pode render mais de R$ 500 mi/ano. Bancos já pagarão para repassar novos benefícios, mas proposta do governo quer incluir pagamento por benefícios já concedidos.

O governo e os bancos travam nova batalha nos bastidores. Após disputa por conta do leilão que definiu quanto o INSS cobrará das instituições para que elas administrem os pagamento das aposentadorias, pensões e auxílios que serão concedidos a partir de 2010, agora o governo quer que os bancos paguem, também, pelos benefícios do INSS que já estão em vigor.
Segundo a Folha apurou, a proposta apresentada aos bancos em carta entregue à Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) nos últimos dias pela área técnica do INSS é a de usar como base o valor médio oferecido pelos bancos vencedores do leilão de agosto: R$ 1,68.
Considerando que a ideia é aplicar esse valor médio ao estoque de 26,871 milhões de benefícios já concedidos, isso pode significar uma arrecadação mensal de cerca de R$ 45 milhões para os cofres públicos. O montante pode variar, já que alguns benefícios são temporários, como auxílio-doença.
Somando a esse total a expectativa de arrecadação com os novos benefícios concedidos a partir de 2010, a receita global para o governo pode chegar a R$ 548 milhões por ano, reforçando as contas públicas num momento de queda na arrecadação de tributos.
A proposta gerou irritação entre os bancos que, até 2007, recebiam cerca de R$ 265 milhões por ano do INSS para prestar o serviço. Os dirigentes dos principais bancos discutem a pendência e ameaçam suspender os pagamentos ou levar o tema à Justiça.
A Febraban (associação dos bancos) disse, por meio de sua assessoria, que a negociação será feita diretamente com os bancos envolvidos.
O imbróglio tem que ser resolvido até o final deste mês, quando termina o acordo entre o INSS e o sistema financeiro que suspende a cobrança de qualquer pagamento. O acerto foi fechado em 2007, no auge da onda de venda de folhas de pagamento.
Na época, governos estaduais e prefeituras abriram uma fonte de receita leiloando a administração de suas folhas de pagamento. Cobravam dos bancos, que garantiam do dia para noite a exclusividade de operar com uma clientela com renda estável e que podia consumir diversos produtos e serviços bancários.
Diante desse quadro, a área técnica do Ministério da Fazenda viu que o INSS tinha em mãos um ativo valioso e decidiu reverter a situação: em vez de receber, os bancos deveriam pagar para ter acesso aos beneficiários do instituto. Até definir como isso seria feito, os pagamentos aos bancos foram suspensos. A data para a solução foi marcada para dezembro deste ano.
Os bancos ameaçaram boicotar o leilão, em agosto. Mas cederam na última hora, depois de o governo ameaçar usar os bancos públicos para garantir o leilão. Dez instituições financeiras disputaram os 26 lotes em que o país foi dividido e sete arremataram (Bradesco, Mercantil, Itaú, Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Santander, Caixa e Banco do Brasil).
Bancos públicos — A decisão de cobrar também pelo estoque afetará diretamente os bancos públicos, que estão entre os maiores pagadores dos benefícios.
O Banco do Brasil é o primeiro da lista, sendo responsável pelo pagamento de 24,58% do total de benefícios, seguido por Bradesco, com 17,71%, Caixa, com 17,46%, e Itaú, com 10,81%.
Banco do Brasil e Caixa estão numa posição delicada. Apesar de serem contra a cobrança porque terão que arcar com a maior parte da conta, não podem se rebelar contra o governo. Muito menos têm condições de aderir a um boicote para forçar o governo a fazer uma nova proposta.
Segundo a Folha apurou, a ideia dos bancos era deixar o estoque sem cobrança. O setor alega que não é possível extrapolar o preço oferecido no leilão para o estoque porque se trata de outra realidade.