sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Fundo de Garantia é tungado em 56,7 bilhões entre 2002 e 2010

FGTS TR x IPCA: Perda acumulada de R$ 56,7 bilhões no período de 10/12/2002 à 10/01/2010
(Postado por Mário Avelino, consultor da UGT nacional) – do dia 10/12/2002 até o dia 10/01/2010, os Expurgos da TR (diferença da Taxa Referencial-TR do Banco Central, em relação ao IPCA do IBGE para a Atualização Monetária do FGTS) geraram uma perda de R$ 56.7 bilhões, equivalente a 30,54%, e a cada mês esta perda continuará aumentando em função do uso da TR, que não é e nunca foi Índice de Atualização Monetária, pois não retrata a inflação do período.
Observação: Atualizar Monetariamente uma poupança é repor a perda gerada pela inflação, com o objetivo de manter o poder de compra desta poupança. No caso de FGTS, o único ganho são 3% de Juros Anuais.
De acordo com o Supremo Tribunal Federal – STF, é proibido usar a TR como índice de Atualização Monetária, pois a mesma não é e nunca foi um índice de inflação.
A diferença da TR de dezembro/2009 (0,0533%) para o IPCA de outubro/2009 (0,37%) foi de – 0,3167%, gerando uma perda de R$ 965 milhões somente na atualização do dia 10/01/2010. A TR que atualizará o saldo do FGTS em 10/02/2010, será de 0,00%, e a TR que atualizou o saldo em outubro, novembro e dezembro de 2009, também foi de 0,00%, é o que chamo de EXPURGO OU CONFISCO LEGAL, e quem está ganhando dinheiro com este confisco são o Governo Federal, os Bancos, as empresas que pagarão menos multa em caso de demissão sem justa causa, os mutuários do Sistema Financeiro da Habitação, e os Estados e Municípios que pegam dinheiro do FGTS para obras de Saneamento Básico e Infra-Estrutura Urbana.
É importante destacar, que o FGTS foi uma das melhores coisas que aconteceu para o trabalhador e para o desenvolvimento econômico e social do pais, pois graças ao Fundo de Garantia, milhões de brasileiros tem hoje sua casa própria, Saneamento Básico e melhoria da Infra-Estrutura Urbana, beneficiando principalmente a população de baixa renda.
Perda acumulada de R$ 56.7 bilhões no período de 10/12/2002 à 10/01/2010.
Do dia 10/12/2002 até o dia 10/01/2010, os Expurgos da TR (diferença da Taxa Referencial-TR do Banco Central, em relação ao IPCA do IBGE para a Atualização Monetária do FGTS) geraram uma perda de R$ 56.7 bilhões, equivalente a 30,54%, e a cada mês esta perda continuará aumentando em função do uso da TR, que não é e nunca foi Índice de Atualização Monetária, pois não retrata a inflação do período.
Observação: atualizar Monetariamente uma poupança é repor a perda gerada pela inflação, com o objetivo de manter o poder de compra desta poupança. No caso de FGTS, o único ganho são 3% de Juros Anuais.
De acordo com o Supremo Tribunal Federal – STF, é proibido usar a TR como índice de Atualização Monetária, pois a mesma não é e nunca foi um índice de inflação.
A diferença da TR de dezembro/2009 (0,0533%) para o IPCA de outubro/2009 (0,37%) foi de – 0,3167%, gerando uma perda de R$ 965 milhões somente na atualização do dia 10/01/2010.
A TR que atualizará o saldo do FGTS em 10/02/2010, será de 0,00%, e a TR que atualizou o saldo em outubro, novembro e dezembro de 2009, também foi de 0,00%, é o que chamo de EXPURGO OU CONFISCO LEGAL, e quem está ganhando dinheiro com este confisco são o Governo Federal, Os Bancos, As Empresas que pagarão menos Multa em caso de demissão sem justa causa, Os Mutuários do Sistema Financeiro da Habitação, e os Estados e Municípios que pegam dinheiro do FGTS para obras de Saneamento Básico e Infra-Estrutura Urbana.
É importante destacar, que o FGTS foi uma das melhores coisas que aconteceu para o trabalhador e para o desenvolvimento econômico e social do pais, pois graças ao Fundo de Garantia, milhões de brasileiros tem hoje sua casa própria, saneamento básico e melhoria da infra-estrutura urbana, beneficiando principalmente a população de baixa renda.
Clipping de 15 de Janeiro de 2010
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FGTS encerra 2009 com número inédito de contas ativas: 31,4 milhões
Com números recordes, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) fechou 2009 com ativos totais de R$ 235 bilhões e patrimônio líquido de R$ 31 bilhões. Segundo a Caixa Econômica Federal, o contingente de trabalhadores com contas ativas de depósitos mensais ficou em 31,4 milhões, um número inédito.
Como gestora do fundo, a Caixa consolidou nesta quinta-feira dados do balanço do FGTS divulgados na semana passada pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Assim como Lupi, a Caixa aponta, em nota, que a recuperação do emprego, em especial no segundo semestre, foi o grande motor da evolução positiva do FGTS no ano passado.
Os números mostram que a quantidade de empresas com recolhimento do fundo foi recorde em 2009, com média de 2,6 milhões, assim como o volume de guias recolhidas, que atingiu uma média de 4 milhões.
A arrecadação bruta situou-se em R$ 54,8 bilhões, alta nominal de 12,4% sobre os R$ 48,7 bilhões de 2008, mostrou a Caixa. Os saques totalizaram R$ 47,8 bilhões, com crescimento de 12,1%. Assim, a arrecadação líquida ficou em R$ 6,95 bilhões, aumento de 15,2% sobre os R$ 6,034 bilhões de 2008.
A Caixa informou ainda que o retorno das operações de crédito subiu 13,1% em relação ao exercício anterior, para R$ 14,1 bilhões.
Apesar de recente, o FI-FGTS, fundo de investimentos criado em julho de 2008, também apresentou resultados animadores em 2009, segundo a Caixa. O exercício terminou com comprometimento total dos recursos alocados, R$ 17,1 bilhões, dos quais foram utilizados R$ 14,5 bilhões. Para 2010, a previsão é chegar a R$ 6 bilhões em operações, além do desafio de permitir que o trabalhador possa investir 30% de seu saldo na conta do FGTS em empreendimentos de infraestrutura através do FIC-FGTS, segundo o vice-presidente de gestão de ativos de terceiros da Caixa Bolívar Tarragó.
- A ideia é aumentar a rentabilidade desse fundo (FI), que chegou a cerca de 12% desde que foi criado. Já as contas vinculadas do FGTS tiveram o menor rendimento da história, de 3,9% no ano. O FIC pode ser um instrumento para mudar essa situação - disse Tarragó.
Para 2010, o Conselho Curador do FGTS aprovou a aplicação de R$ 43,5 bilhões do fundo.
Setor imobiliário – O FGTS gastou cerca de R$ 4,5 bilhões em 2009 com a aquisição de papéis de oito empresas do setor imobiliário e cotas de fundos de recebíveis, com o objetivo de injetar liquidez e minimizar riscos de recessão gerados pela crise internacional à construção civil.
A informação é do vice-presidente de Fundos de Governo da Caixa, Wellington Moreira Franco, ao complementar que houve ainda desembolso de R$ 1 bilhão a empresas do setor de transportes.
Moreira Franco destacou que uma das medidas anticrise do governo foi a resolução 578 do Conselho Curador do FGTS. Baixada no auge da crise internacional, em 2 de dezembro de 2008, a regra autorizava o uso de recursos do FGTS para aquisição de papéis privados, como debêntures emitidas por empresas do setor habitacional em dificuldades de caixa.
Argumentando os nefastos efeitos que a crise poderia causar na construção civil, setor de grande geração de empregos e que tinha engatado um período de expansão em 2007, o Conselho Curador autorizou, além de debêntures, também a compra de cotas de Fundos de Investimento em Diretos Creditórios (FIDCs) e de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs).
Moreira Franco explicou ao "Valor" que foi montada então uma carteira, com três linhas distintas.
- Esses são recursos à parte dos financiamentos orçamentários usuais, para operações estruturadas de mercado - explicou.
A carteira tinha R$ 6 bilhões para a área imobiliária, dos quais foram desembolsados R$ 4,5 bilhões com a compra de debêntures de "sete a oito empresas", segundo o vice-presidente da Caixa, que citou a Gafisa e a Bairro Novo entre as emissoras. Para 2010, ainda há R$ 1,5 bilhão, disse.
Na linha destinada a empresas do setor de transporte foi gasto cerca de R$ 1 bilhão, restando R$ 2 bilhões para este ano. E na área de saneamento básico, segundo ele, foram fechadas operações no valor de R$ 850 milhões, mas ainda sem desembolso. Sobrando, portanto, cerca de R$ 2,1 bilhões para 2010.
Moreira Franco esclareceu que esses recursos do FGTS foram aplicados a taxa de mercado, para reforço de capital de empresas em tempos de crise. Mas deixou claro que o dinheiro não pode ser usado para adquirir participações societárias. (Leia maisem O Globo)

Acordo sobre juros do FGTS deve sair até o fim do mês
Trabalhador ou herdeiro pode pedir revisão de perda.
O acordo de revisão das perdas dos juros progressivos do FGTS poderá ser oferecido aos trabalhadores já no final deste mês, segundo o superintendente nacional da Caixa Econômica Federal para o FGTS, Joaquim Lima de Oliveira. "As regras deverão sair em breve."
Segundo ele, para fazer o acordo, não é preciso ter ido à Justiça: basta ter o direito. Mesmo o herdeiro de quem não tem ação na Justiça -mas tem direito à revisão- poderá solicitar o acordo ao banco. "Os dependentes poderão fazer o pedido mediante comprovação documental", disse Oliveira.A Caixa ainda não divulgou a lista de documentos que os trabalhadores ou os seus herdeiros terão de apresentar para o acordo. Para ter direito à revisão, o trabalhador deve ter sido contratado até 22 de setembro de 1971. E mais: ele deve ter feito a opção retroativa pelo FGTS e ter ficado na mesma empresa por, pelo menos, três anos.
A revisão vale para quem fez a opção retroativa porque, nesses casos, os trabalhadores tinham direito a juros progressivos, mas os bancos aplicaram apenas a taxa anual de 3% (percentual que passou a valer para os contratados a partir de 1971).
Pior rendimento — O FGTS teve a menor rentabilidade da sua história em 2009, considerando a atual forma de cálculo, em vigor desde 1993, segundo a Caixa. O dinheiro rendeu 3,9% no período (o IPCA foi de 4,31%), conforme a Folha antecipou em 10 de novembro de 2009.
Em 2008, o rendimento havia sido de 4,5% -o IPCA foi de 5,9%. A explicação para o baixo rendimento do FGTS está na sua forma de cálculo, que é de 3% mais a TR (Taxa Referencial). Como a TR ficou perto de zero em alguns meses de 2009, a rentabilidade foi menor.
Arrecadação recorde — O FGTS encerrou 2009 com a maior receita bruta anual, de R$ 54,8 bilhões, mais 12,4% em relação a 2008, segundo dados divulgados ontem pela Caixa. Para este ano, o fundo terá orçamento de R$ 56,2 bilhões -a Caixa havia divulgado que o valor seria de R$ 43,5 bilhões.O volume sacado do fundo (R$ 47,8 bilhões) em 2009 também foi recorde e aumentou 12,1% sobre o de 2008. A receita líquida (arrecadação menos saques) ficou em R$ 6,95 bilhões -alta de 15,2% sobre a de 2008.No ano passado, foi registrada a maior quantidade de empresas com recolhimento do FGTS (média de 2,6 milhões) e o maior número de trabalhadores com depósitos mensais (média de 30 milhões). O FGTS encerrou o ano com patrimônio líquido de R$ 31 bilhões e ativos totais de R$ 235 bilhões. (Leia mais na Folha)

Socorro ao setor imobiliário consome R$ 4,5 bilhões do FGTS em 2009
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) gastou cerca de R$ 4,5 bilhões em 2009 com a aquisição de papéis de oito empresas do setor imobiliário e cotas de fundos de recebíveis, com o objetivo de injetar liquidez e minimizar riscos de recessão gerados pela crise internacional à construção civil.
A informação é do vice-presidente de Fundos de Governo da Caixa Econômica Federal, Wellington Moreira Franco, ao complementar que houve ainda desembolso de R$ 1 bilhão a empresas do setor de transportes.
Moreira Franco destacou que uma das medidas anticrise do governo foi a resolução 578 do Conselho Curador do FGTS. Baixada no auge da crise internacional, em 2 de dezembro de 2008, a regra autorizava o uso de recursos do FGTS para aquisição de papéis privados, como debêntures emitidos por empresas do setor habitacional em dificuldades de caixa.
Argumentando os nefastos efeitos que a crise poderia causar na construção civil, setor de grande geração de empregos e que tinha engatado um período de expansão em 2007, o Conselho Curador autorizou, além de debêntures, também a compra de cotas de Fundos de Investimento em Diretos Creditórios (FIDCs), e de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs).
Moreira Franco explicou ao Valor que foi montada então uma carteira, com três linhas distintas. "Esses são recursos à parte dos financiamentos orçamentários usuais, para operações estruturadas de mercado", explicou.
A carteira tinha R$ 6 bilhões para a área imobiliária, dos quais foram desembolsados R$ 4,5 bilhões com a compra de debêntures de "sete a oito empresas", segundo o vice-presidente da Caixa, que citou a Gafisa e a Bairro Novo entre as emissoras. Para 2010, ainda há R$ 1,5 bilhão, disse.
Na linha destinada a empresas do setor de transporte foram gastos cerca de R$ 1 bilhão, restando R$ 2 bilhões para este ano. E na área de saneamento básico, segundo ele, foram fechadas operações no valor de R$ 850 milhões, mas ainda sem desembolso. Sobrando, portanto, cerca de R$ 2,1 bilhões para 2010.
Moreira Franco esclareceu que esses recursos do FGTS foram aplicados a taxa de mercado, para reforço de capital de empresas em tempos de crise. Mas deixou claro que o dinheiro não pode ser usado para adquirir participações societárias. (Leia mais em O Globo)
Haitianos esperam ajuda entre corpos e destroços
Em quase toda a capital, cenário após terremoto é de casas e edifícios desmoronados, multidões nas ruas e trânsito caótico; serviços de resgate praticamente inexistem.
Centenas de corpos acumulados dividindo as calçadas e as ruas com milhares de haitianos caminhando aparentemente a esmo. Sobreviventes sob escombros à espera de um resgate que provavelmente nunca chegará, em meio à ausência quase completa de Estado. Dois dias depois do terremoto, Porto Príncipe ainda não começou a reagir à tragédia que arrasou a capital mais pobre da América Latina.Durante seis horas ontem, a reportagem da Folha percorreu de carro a capital do Haiti. Em quase toda a cidade, principalmente nas partes mais altas e com casas de alvenaria, o cenário é de casas e edifícios desmoronados, corpos abandonados, multidões nas ruas e trânsito caótico.
Os serviços de resgate praticamente inexistem. No único local em que havia uma escavadeira, no bairro Delmas 17, um funcionário do Ministério de Obras praticamente não conseguia trabalhar devido às dezenas de pessoas que tentavam recuperar comida e bebida do pequeno centro comercial parcialmente tombado.
Num dado momento, o operador da escavadeira desceu da máquina e, com um grande pau na mão, tentava intimidar os saqueadores. Não conseguiu. Irritado, voltou à máquina e lançou a pá da escavadeira em direção a eles, que só assim deixaram o buraco de onde tiravam principalmente garrafas de refrigerante. Por pouco, não foram atingidos.
Centenas de metros mais acima, numa esquina, havia 23 mortos enfileirados e cobertos por moscas, entre crianças e adultos. O corpo de um bebê foi colado em cima da barriga de uma mulher, como se ela o estivesse embalando.A cena fazia com que a maioria dos transeuntes tapasse instintivamente a boca e o nariz com a própria roupa ou com um pano -praticamente a única medida profilática visível. Muitos abriam os braços, num gesto de incredulidade."É a primeira vez que vejo algo assim na minha vida", diz o taxista Clauvis Pierre, 37, que perdeu a sua casa e dois filhos, de 15 e 10 anos -outros dois sobreviveram. "O povo está nas ruas, mesmo os que ainda têm a sua casa, ninguém quer dormir do lado de dentro."
Em várias partes da cidade, os corpos eram reunidos no mesmo local, gerando mau cheiro, moscas e reações de asco e indignação. Mas também há corpos dispersos, que passavam praticamente desapercebidos pelos transeuntes.Há outras centenas, provavelmente milhares, de corpos também dentro dos edifícios. Na Universidade GOC (Group Olivier Collaborateur), que funcionava num edifício de cinco andares agora reduzido a escombros, era possível ver uma sala de aula repleta de corpos misturados a cadeiras escolares. Ali, toda a improvisada operação de resgate estava sendo feita por outros estudantes e familiares, que calculam até mil pessoas dentro do prédio durante o terremoto.
Por volta das 10h45, um homem de cerca de 30 anos foi retirado com vida, após mais de 40 horas soterrado. Sem nem abrir os olhos, tinha força apenas para cruzar os dedos no pescoço da pessoa que o carregava no colo.Perto dos escombros, a holandesa Myra de Bruijn, 29, acompanhava os trabalhos com o namorado haitiano, cujo irmão estava na universidade. Ela conta que trabalha na ONG Action Aid que, mesmo especializada em situações de emergência, nada pode fazer.
"Nosso escritório e minha casa foram destruídos, perdemos nossos telefones satelitais. Queremos ajudar, mas a catástrofe é muito grande", diz Bruijn, que estava no interior do país na hora do tremor. "Espero que não chova, aí a situação pode se agravar. Ninguém sabe se vai sobreviver com a água e a comida que tem."
Aparentemente, a tragédia foi mais forte nas zonas menos pobres, já que boa parte das casas com mais de um andar foram afetadas. Por outro lado, os barracos de zinco e lona das favelas eram bem menos mortais quando vieram abaixo.Em vários pontos, há acampamentos de refugiados, abrigados sob tendas feitas principalmente com lençóis. Num dos que a reportagem visitou, improvisado num estacionamento, não havia presença de entidades do Estado nem de ONGs, e as pessoas dispunham apenas do que puderam retirar dos escombros.A comunicação em Porto Príncipe está praticamente cortada, já que os telefones celulares, mais disseminados que os fixos, estavam fora do ar desde a segunda-feira à tarde.
Há sinais de desabastecimento por todas as partes. Muitas pessoas pedem água nas ruas, e os postos de gasolina reuniam filas de carro ou até mesmo de gente a pé.
"Muita gente vai morrer de fome. Aqui não tem casa, não tem água, não tem como viver", diz a vendedora de carvão Rosena Lamerique, 53. (Leia mais na Folha)

Fórum das centrais definirá pauta dos trabalhadores para 2010
Pauta: situação dos aposentados e realização de encontro das centrais, nos moldes da Conclat, que unificará posições em torno das bandeiras dos trabalhadores e de um novo projeto de Nação
Definir as próximas ações no que se refere à luta pela Redução da Jornada sem redução de salários e preparar a agenda de luta dos trabalhadores e trabalhadoras para o próximo período serão os principais objetivos da reunião do Fórum das Centrais, que deve acontecer ainda neste mês de janeiro.
Encontro das centrais — O fórum, composto pela CTB, CUT, CGTB, Força Sindical, Nova Central e UGT, também irá discutir a situação dos aposentados e a realização de um encontro das centrais, nos moldes da Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora), que unificará posições em torno das bandeiras da classe trabalhadora e de um novo Projeto de Nação.
"2010 será um ano de luta. Não é de hoje que a CTB tenta unir esforços em torno da realização de um grande Encontro das Centrais, onde será discutida a pauta dos trabalhadores para o próximo período", afirmou Wagner Gomes, presidente da CTB.
"As resoluções desse encontro deverão ser encaminhadas ao próximo presidente da República para que as transforme em política de governo", concluiu Wagner.
Apoio aos aposentados — Outro ponto que será debatido é o índice de reajuste das aposentadorias.
No final de 2009, o governo decepcionou os aposentados de todo País ao barrar o reajuste salarial de 7,72% reivindicado pelas seis centrais e pela Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) e oferecer apenas 6,2%.
A Cobap programou para o dia 24 de janeiro - Dia do Aposentado - um ato em Aparecida do Norte (SP) em defesa de reajustes salariais maiores e pelo fim do fator previdenciário, demandas não contempladas durante 2009.
A entidade espera contar com o apoio das centrais sindicais.
O ato contará com o apoio da CTB e da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), além de parlamentares que apoiam as reivindicações dos aposentados. (Fonte: Portal CTB) (Agencia Diap)

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Os trabalhadores brasileiros se juntam à dor das vítimas da tragédia do Haiti

Terremoto no Haiti

UGT junta-se à dor das famílias dos brasileiros e de todas as vítimas do terremoto do Haiti

A União Geral dos Trabalhadores, através de seu presidente nacional Ricardo Patah, junta-se à dor das famílias dos brasileiros e de todas as vítimas que perderam suas vidas, no terremoto que devastou Porto Príncipe, capital do Haiti.

“Estamos consternados com a notícia de que a médica Zilda Arns, fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança e do Idoso, encontra-se também entre as vítimas”, afirma Ricardo Patah.

A UGT também lamenta profundamente a perda de vários militares brasileiros que compunham a missão das Nações Unidas no Haiti.

Leia as notícias do dia:

Tremor deve ter matado de 30 mil a 50 mil, estima presidente

Fenômeno devasta país já arruinado. Chefe administrativo da missão da ONU morre e seu vice, brasileiro, está desaparecido. Mundo se mobiliza para enviar ajuda a haitianos. Número de militares brasileiros mortos chega a 11.
O presidente haitiano, René Préval, disse ontem que o terremoto que arrasou o Haiti na terça-feira pode ter causado a morte de 30 mil a 50 mil pessoas. Horas antes, o primeiro-ministro Jean-Max Bellerive tinha dito à CNN que os mortos podiam chegar a 100 mil. O tremor de 7 graus na escala Richter devastou um país já arruinado pela pobreza. Se as adversidades eram frequentes, o cenário ficou ainda mais sombrio. "Acho que o Haiti volta 15 anos no tempo", afirmou ao Estado Ricardo Seitenfus, representante especial no Haiti da Organização dos Estados Americanos. Seitenfus chegou ao Brasil na quinta-feira de férias e escapou da tragédia por pouco. O prédio da ONU, onde ele trabalhava, desabou, matando 14 pessoas. O tunisiano Hedi Annabi, chefe da missão de paz, e o vice-representante especial, o brasileiro Luiz Carlos da Costa, foram dados como mortos. O Brasil, que comanda a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah), perdeu 11 militares. O número de soldados mortos pode aumentar, mas é, desde já, a pior baixa do Exército brasileiro desde a 2ª Guerra. Zilda Arns, fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança, também foi uma das vítimas. Roseana Teresa Aben-Athar, mulher do embaixador brasileiro no Haiti, foi quem reconheceu o corpo de Zilda. O presidente dos EUA, Barack Obama, enviou equipes de resgate ao país. Luiz Inácio Lula da Silva decretou três dias de luto oficial e prometeu enviar US$ 15 milhões e 14 toneladas de alimentos. No total as contribuições de países chegavam ontem a US$ 175 milhões. (Leia mais no Estadão)

Inflação de Lula é 37% menor que a de FHC

Estabilidade amplifica efeitos de programas sociais; para críticos, mesmo resultado poderia ser obtido com juros menores.
Nos últimos sete anos, custo de vida das famílias de baixa renda aumentou menos do que o da parcela mais rica da população Com a divulgação da inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) em 2009, ficam mais nítidos tanto o impacto social como o custo da estabilidade de preços dos sete primeiros anos de governo do presidente Lula.
O índice fechou 2009 com taxa acumulada de 4,31%, abaixo do centro da meta estipulada pelo Banco Central para o ano, de 4,5%. Trata-se do segundo menor índice desde 2000, acima apenas dos 3,14% de 2006 (leia texto abaixo).
Entre 1995 e 2002, durante o período de implementação do Plano Real, no governo Fernando Henrique Cardoso, o IPCA médio ficou em 9,1%. De 2003 a 2009, sob o governo do PT, o índice médio caiu para 5,7%. Ou seja: a inflação média anual dos sete anos de Lula é mais de um terço (37%) menor que a dos oito anos de FHC.
O resultado de 2009 deveu-se principalmente à crise externa, que reduziu a demanda internacional por alimentos, elevou a oferta interna e barateou produtos. Além disso, o dólar, desvalorizado, derrubou o preço de itens essenciais.
Transferência de renda — Associada ao aumento do salário mínimo e a programas de transferência de renda, a inflação mais baixa funcionou como motor de redução da pobreza.
Em 2003, com um salário mínimo, comprava-se pouco mais de uma cesta básica (1,5). Hoje, compra-se algo mais que duas (2,2) cestas básicas.
Além disso, nesses últimos sete anos, o custo de vida das famílias de baixa renda foi menor do que a inflação dos mais ricos.
Segundo indicadores fornecidos à Folha pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), os bens e serviços que pesam mais no orçamento das famílias com menor renda em São Paulo subiram 45,18% entre 2003 e dezembro de 2009. Nesses mesmos sete anos, a cesta de consumo dos que ganham mais subiu 47,9%.
O IPCA é o índice oficial utilizado pelo BC para cumprir o regime de metas de inflação -o objetivo foi cumprido em seis dos últimos sete anos.
Para o presidente do BC, Henrique Meirelles, esse histórico trouxe mais previsibilidade para a economia, o que contribuiu para um crescimento mais acelerado do PIB e para o aumento da renda do trabalhador. "O Brasil inicia a segunda década do século 21 [na realidade, ela começa em 2011] com respeito internacional e com a perspectiva de um crescimento sustentado por longo tempo."
No entanto, sobram críticas, dentro e fora do governo, de que o custo dessa conquista foi muito exagerado, em termos de juros elevados e da decorrente valorização do real.
"É claro que o governo acertou ao manter o processo de estabilidade, mas houve exagero na ortodoxia do BC", diz Roberto Giannetti da Fonseca, diretor do Departamento de Relações Internacionais da Fiesp.
Segundo Giannetti, o mesmo resultado poderia ter sido obtido com juros mais baixos e outros mecanismos, pois os preços hoje seriam mais determinados pela expansão do crédito do que pela taxa do BC.
"O comércio exterior dá uma contribuição negativa ao crescimento do PIB por causa do câmbio valorizado", diz Giannetti. "E os juros do BC são um dos principais motivadores desse câmbio."
Segundo a Fiesp, a política monetária do BC foi um dos fatores pelos quais, sob Lula, a distância entre a média de crescimento do Brasil e a dos emergentes subiu entre 2003 e 2008 (3,1 pontos percentuais) em comparação com o período 1995-2002 (2,2 pontos).

A crítica é compartilhada por integrantes do governo. Em entrevista ao "Jornal do Brasil", o vice-presidente, José Alencar, disse que, com juros menores, o Brasil ganharia "no mínimo" mais dez PACs. (Leia mais na Folha)

Lula faz críticas a empresários e elogia Confecom

O presidente Lula disse ontem que, apesar de empresários da mídia terem se ausentado das discussões da Confecom (Conferência Nacional de Comunicação), ocorrida em dezembro, os resultados foram "extraordinários".
Para Lula, a promoção de conferências é uma forma de toda a sociedade participar das decisões.
"Os grandes empresários não quiseram participar achando que seria uma guerra, mas, no fundo, o resultado foi de uma sabedoria extraordinária. Quem esperava divergência, (...) deve estar triste agora porque a conferencia se deu num alto nível extraordinário", disse.
Em agosto do ano passado, as principais entidades representativas das empresas de mídia no Brasil decidiram não participar da conferência por conta da possibilidade de aprovação de teses consideradas restritivas à liberdade de expressão e de livre associação empresarial.
Ficaram a Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações) e a Abra (Associação Brasileira de Radiodifusão), que tem como sócios TV Bandeirantes e Rede TV!.
A Confecom aprovou medidas que afetam as empresas, como controle social sobre a mídia. No entanto a conferência não tinha poder de impor mudanças, que precisariam passar pelo Congresso. (Leia mais na Folha)

Dieese: novo salário mínimo vale duas cestas básicas em São Paulo

Dados divulgados, nesta terça-feira (12), pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostram que pela primeira vez desde 1972 o trabalhador que mora na cidade de São Paulo comprometeu menos da metade do salário mínimo na compra dos produtos da cesta básica.

Segundo a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, a queda dos preços dos alimentos na capital paulista em 2009, ao lado da política de recuperação do mínimo, ajudaram a diminuir o comprometimento da renda com a cesta básica.

De acordo com José Maurício Soares, coordenador da Pesquisa Nacional de Cesta Básica, o fato de a despesa com os alimentos ter caído e de o salário mínimo estar nos últimos anos sob o impacto da política de recuperação de valor fazem com que sobre mais dinheiro no bolso do brasileiro.

Para se ter uma ideia de como esta evolução tem se comportado, em 1994, por exemplo, a relação entre cesta básica e salário mínimo era de 102,35% - a mais alta desde 1959, quando o Dieese começou a fazer a pesquisa.

Ou seja, era necessário mais de um mínimo para arcar com as despesas com gêneros alimentícios. No ano passado a relação foi de 49,47%.

"Com uma certa folga no orçamento, o brasileiro passa a ter mais condições de pagar as dívidas, sair do cheque especial e até fazer outros gastos", explica Soares. Daí o fato de muitas empresas estarem cada vez atentas ao consumidor que tem a renda atrelada ao salário mínimo.

Com a política do aumento real do seu valor, iniciada em 1995, o brasileiro tem conseguido uma sobra de caixa e chamado a atenção até mesmo das empresas de turismo, como a operadora CVC.

O levantamento do Dieese mostra ainda qual é a jornada de trabalho necessária no mês para a compra da cesta básica. No ano passado foram necessárias em São Paulo 109 horas e 53 minutos - menos que as 126 horas e 54 minutos de 2008.

Assim como na relação entre cesta básica e salário mínimo, 1994 foi o momento mais crítico. Naquele ano era preciso trabalhar 225 horas e 10 minutos para arcar com as despesas dos gêneros alimentícios básicos.

De acordo com o coordenador do Dieese, a conclusão é que já foi necessário trabalhar mais para comprar a cesta básica, "mas historicamente também já se trabalhou menos", ressalta.

Em 1959, quando o Dieese começou a fazer a pesquisa, era preciso trabalhar apenas 65 horas e 5 minutos para comprar a cesta básica.

Para o especialista, de uma forma geral o preço da cesta básica se comportou bem no ano passado e pelo menos até abril não deve apresentar sobressaltos. Até o meio da década passada, lembra, ela chegava a subir 30%, 40%, até 50% ao ano.

Cesta Básica — Segundo o Dieese, das 17 capitais pesquisas, apenas em Belém os custos dos alimentos subiram em 2009 (2,65%). A maior queda foi em João Pessoa (-14,95%).

A capital da Paraíba foi onde se precisou de menos tempo de trabalho para comprar da cesta básica, 80 horas e 44 minutos. Já em Porto Alegre foi necessário trabalhar 112 horas e 24 minutos. (Fonte: O Estado de S.Paulo)