Não é hora de brincar com a economia
O fim da renúncia fiscal, anunciado com pompas e circunstâncias pelo ministro Guido Mantega, é, na visão da união Geral dos Trabalhadores (UGT) um grande erro de avaliação estratégica. Não é o momento de brincar com a economia pois ainda não superamos a crise. Os indicadores de recuperação dos empregos ainda são tímidos, a inflação dá sinais de reanimação mesmo com juros ainda estão em patamares altíssimos e, pasmem, com tendência de alta segundo a ata do Copom. E a Bolsa de Valores oscila diante da incerteza dos investidores internos e externos.
O que o governo federal deveria e deve fazer é refletir sobre as lições positivas que foram adotadas durante a crise: reduzir mais ainda a carga de impostos, ampliar mais ainda o crédito (principalmente, através dos bancos públicos) e ampliar as contrapartidas sociais para a proteção da população consumidora e trabalhadora. Além disso, os bancos oficiais e privados devem provar sua razão de ser e serem incentivados a fornecer créditos para as pequenas e médias empresas, as grandes geradoras de empregos no Brasil. Para inserir de vez o Brasil dentro dos padrões modernos de economia, em que o crédito é moeda corrente, como sempre afirmamos. Acabar agora com a renúncia fiscal, que nos ajudou a chegar até aqui, é brincar com a economia, algo que terá apenas efeito nos discursos eleitorais. É um risco enorme para nossa economia. E servirá de motivação para os setores mais atrasados do empresariado (e são muitos) terem a desculpa para o desemprego. A UGT vai procurar o presidente Lula para mostrar para ele que é o momento certo de avançar para relações capitalistas modernas, com a ampliação da oferta de crédito, principalmente para as pequenas e médias empresas e assegurar o clima de otimismo ampliando em vez de reduzir a renúncia fiscal, pois somos um dos países no qual mais se paga impostos no mundo. A hora de romper este círculo vicioso é agora.
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Mantega anuncia o fim do IPI reduzido para automóveis e eletrodomésticos
Ministro diz que já está na hora de retirar as medidas tomadas pelo governo para estimular a economia.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que está na hora de o Brasil começar a retirar as medidas fiscais para socorrer a economia e garantiu que os incentivos serão eliminados. Ele adiantou que a isenção fiscal (redução do Imposto sobre Produtos Industrializados) para a linha branca acabará neste fim de semana e o incentivo ao setor automotivo também tem data marcada para terminar. Segundo ele, a indústria sofreu contração de 5% a 6% em 2009, mas as perspectivas são de crescimento para 2010.
Apesar de defender o fim dos pacotes criados para ajudar a economia a enfrentar a crise, Mantega diz que o Estado precisará garantir uma nova regulação ao sistema financeiro internacional e manter sua presença. Hoje, Mantega defenderá a tese da importância do papel do Estado aos empresários reunidos no Fórum Econômico Mundial, em Davos, e cobrará a aceleração de reformas no sistema financeiro. Abaixo, trechos da entrevista de Mantega.
SAÍDA — Segundo Mantega, os incentivos fiscais criados para dar fôlego às vendas de eletrodomésticos terminarão no fim de semana, já em um sinal de que o Brasil começa a adotar sua estratégia de saída dos pacotes. "Os estímulos fiscais estão sendo desativados e chegando ao fim."
Desde que foram criados, os incentivos passaram por várias renovações. Na véspera de seus prazos, o governo evitava dar indicações se manteria a medida ou não, até mesmo para incentivar os consumidores a manterem suas compras e não adiarem decisões. Questionado se a decisão seria para valer desta vez, Mantega insistiu que sim, garantindo que não seria uma estratégia de comunicação do governo. "Achamos que, se a economia está crescendo, ela não precisa mais da ajuda do Estado." Ele garantiu que os incentivos para a compra de veículos vão acabar em 31 de março. "Isso não será renovado."
Para 2010, Mantega estima que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) ficará entre 5% e 5,5%, puxado por consumo doméstico e investimentos. Mas rejeita a tese de um superaquecimento da economia e de risco de inflação.
"A preocupação no Brasil é se vamos crescer demais ou não. Essa é a discussão que está sendo colocada. Não sou em quem a coloco. Há quem diga que o País poderia crescer entre 6% e 6,5%", disse. "Mas não acho que há nem bolha nem superaquecimento da economia brasileira. Quem diz isso está fazendo um prognóstico apressado. Estamos apenas recuperando o que perdemos."
Prova de que não haveria uma bolha é o fato de que, por seus dados, ainda existe uma capacidade ociosa na indústria. Ainda, segundo ele, em 2009, o setor deve fechar o ano em queda de 5% a 6%. Para 2010, o País criará mais de um milhão de empregos e alguns setores terão falta de mão de obra.
DÍVIDA — Mantega admite que o maior desafio para o mundo será estabelecer uma estratégia de manutenção da recuperação das economias, sem criar uma nova crise da dívida. Para o ministro, esse risco é real. "Saímos dessa crise com uma grande dívida pública. Mas não tinha como escapar disso. Agora, o desafio é como fazer para não desestimular a economia e, ao mesmo tempo, administrar a dívida, o que não é fácil", alertou. Ele rejeita que a crise da dívida seja um risco no Brasil e garante que o País não vive o dilema entre dívida e manter o crescimento. "A intervenção do Estado foi mais precisa e menos dispendiosa e já saímos da crise. A dívida não cresceu de forma desmesurada, mas vai voltar a cair", indicando que a taxa seria uma das menores entre os países do G-20. Segundo ele, o déficit público nominal fechou 2009 em 3,2% e o superávit primário em 2009 foi de 2,5% e será de 3,3% em 2010.
BANCOS — Mantega critica o comportamento dos bancos, mas estima que ainda existe espaço político para uma reforma das regras financeiras internacionais. "Todos concordavam que havia essa necessidade. Mas é claro que, com a crise sendo menos intensa, as vontades diminuem. Em certos países, o sistema financeiro tem forte influência política e isso dificulta essas mudanças", avaliou.
Ele lembra que, no início da crise, muitos governos falavam na criação de taxas sobre os bancos. "Os europeus, que eram os que mais falavam, deixaram de falar. O Reino Unido apenas taxou os bônus e não fala mais em taxar capitais. Há uma mediação política das decisões e vontades", criticou.
Para ele, deve haver um novo pacote de regras "para impedir que a irresponsabilidade cometida seja repetida" pelos bancos. Um ponto positivo, segundo ele, é a proposta de Barack Obama de criar uma taxa de 0,15% sobre os ativos dos bancos que foram ajudados pelo governo.
O ministro, porém, rejeita a ideia para o Brasil. "Não demos dinheiro aos bancos e, portanto, não há a necessidade de cobrar a taxa."
Mantega ainda ataca o comportamento dos bancos. O crédito continua escasso, tanto para o setor privado como para os consumidores no mundo. "Falta crédito. Mas os bancos voltaram a ter lucro e distribuir bônus extraordinários", disse. "Isso causa uma certa revolta do contribuinte que deu dinheiro para governos para ajudar os bancos."
BOLSA — Sobre a bolsa em São Paulo e a saída de bilhões de dólares nos últimos dias, Mantega insiste que o movimento não o preocupa e que se trata de uma repercussão de medidas na China. Mas admite que existem riscos de bolhas no sistema e critica mais uma vez os bancos. "É normal que haja momentos de entrada e saída de capital. Os mercados oscilam muito. Há momentos de realização (de lucros) ainda. No caso das saídas nos últimos dias, foi mais um reflexo da situação da China. A China tomou medidas de contração monetária e lá sim pode haver uma bolha. Os chineses colocaram muito crédito em circulação, o que não fizemos no Brasil. Agora, terão de refrear o volume financeiro e isso gera temores de que vão diminuir o consumo de commodities. O impacto, então, é no Brasil e nossa bolsa cai."
REAL X DÓLAR — Mantega ainda declara que a valorização do dólar em relação ao real foi positiva. "O câmbio está melhor do que estava", disse. Ele se recusa a dizer qual seria a taxa ideal para o Brasil, mas insiste que o governo tem seu papel na equação final. "O câmbio bom é o de equilíbrio. O equilíbrio é o que resultar das forças de mercado e um pouco de ajuda do Banco Central."
"Durante muito tempo, especuladores tinham a vida muito fácil, sabendo que o real se valorizaria", disse. Para Mantega, a intervenção do governo é para garantir que a flutuação de fato ocorra. "Tínhamos um câmbio flutuante, mas que só flutuava em uma direção. Isso não vale. Nós queremos um câmbio flutuante que flutue para cima e para baixo", disse. "As apostas mudaram de direção. Antes, só se apostava na direção da valorização do real e era fácil ganhar dinheiro no Brasil. Agora, essa verdade não existe."
ELEIÇÃO — Mantega ainda provocou. Para ele, nenhum candidato nas eleições presidenciais no Brasil terá a coragem de propor mudanças na área econômica. "O resultado econômico é fundamental na situação política. No Brasil, a mudança não é necessária. Quero ver quem é o candidato que vai dizer que vai mudar e acabar com nossos programas. Faço uma aposta. Duvido que algum candidato diga que vai mudar. Eu estou pagando para ver. Os candidatos não vão explorar a questão econômica na campanha. Só explora isso quando dá errado." (Leia mais no Estadão)
IBGE: não houve degradação na qualidade do emprego
A crise econômica provocou um enxugamento de vagas e desaceleração no mercado de trabalho metropolitano em 2009, mas não houve degradação na qualidade do emprego e, em dezembro, os indicadores já retornaram ao patamar de 2008, segundo o gerente da pesquisa mensal de emprego do IBGE, Cimar Azeredo.
Como exemplo da manutenção da qualidade no mercado de trabalho, ele destacou que, na média do ano passado, o rendimento médio real dos trabalhadores aumentou 3,2% ante o ano anterior, variação próxima à ocorrida em 2008 ante 2007, de 3,4%. "O rendimento não foi afetado pela crise", disse ele. Na Região Metropolitana de São Paulo, que responde por cerca de 40% dos ocupados, o rendimento médio real, ante ano anterior, aumentou mais em 2009 (3,2%) do que havia subido em 2008 (2,4%).
Azeredo destacou também que houve continuidade no aumento da ocupação com carteira de trabalho assinada no ano passado. A população ocupada nas seis regiões registrou, em 2009, aumento de 0,8% ante o ano anterior.
Porém, o nível de ocupação (porcentual de ocupados no total da população em idade ativa) recuou de 2008 (52,5%) para 2009 (52,1%). "A queda no nível de ocupação é significativa e reflete a desaceleração que ocorreu no mercado de trabalho em 2009 por causa da crise", disse, salientando porém que "não houve degradação do mercado de trabalho, em termos de qualidade, no ano passado. (Leia mais no Estadao)
Alta no crédito do BNDES não chega a pequenas empresas
Apesar de crescimento, fatia dos empréstimos destinada a esse segmento caiu de 23% para 18%.
O crescimento recorde de 49% nos financiamentos do BNDES em 2009 chegou de forma mais fraca a pequenos e médios empresários. No ano em que o banco se esforçou para suprir o crédito escasso devido à crise, o total destinado a essas empresas cresceu apenas 9%, atingindo R$ 23,9 bilhões -embora o número de operações tenha dobrado.
A fatia representa 18% dos R$ 137,4 bilhões que o banco concedeu no ano passado. No ano anterior, micro, pequenas e médias empresas levaram 23,6% dos empréstimos.
Já o volume de recursos para as grandes empresas cresceu 63% no ano passado, atingindo R$ 112,4 bilhões. Os dados constam do boletim de desempenho do banco em 2009.
Só a Petrobras, que obteve R$ 25 bilhões do BNDES em julho, levou mais dinheiro do que os pequenos empresários. A Oi, que obteve uma linha de R$ 4,4 bi, amealhou o equivalente a 88% dos R$ 5 bilhões que as pessoas físicas conseguiram levantar no banco.
Se os recursos cresceram menos, o número de operações com empresas menores deu um salto. Cresceu de 180 mil para 367 mil empréstimos, variação de 104%.
O cartão do BNDES, que oferece linha de crédito pré-aprovada para pequenos empresários comprarem equipamentos, financiou R$ 2,47 bilhões, ou 193% a mais do que em 2008. O número de operações avançou 189%.
Empregos — Sem os R$ 137,4 bilhões que o BNDES emprestou em 2009, o país teria fechado o ano com 3,5 milhões de empregos a menos do que em 2008 diz o presidente do banco, Luciano Coutinho.
Segundo ele, o montante permitiu criar ou manter 4,5 milhões de vagas no período, que compreende o auge da crise. O cálculo é feito anualmente "segundo uma metodologia própria do banco".
Em 2008, o banco teria ajudado a criar ou manter 2,8 milhões de vagas.
Dos R$ 137,4 bilhões financiados, R$ 8 bilhões foram destinados a linhas de capital de giro, criadas para aliviar as empresas no momento mais crítico da crise. Esse tipo de crédito não costuma ser concedido pelo BNDES.
O BNDES já tem R$ 126 bilhões garantidos para os financiamentos deste ano, diz Coutinho. O economista reiterou que não tem pretensão de superar o recorde em financiamentos do ano passado e disse que o papel de fornecedor de crédito deve ser assumido pelo mercado de capitais. (Leia mais na Folha)
Indústria cresce, mas não recupera patamar pré-crise
A recuperação econômica no segundo semestre de 2009 não foi suficiente para que a indústria retomasse o patamar pré-crise global.
Sondagem divulgada ontem pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) aponta que os níveis de produção e emprego, embora tenham superado no quarto trimestre do ano passado os patamares de 2008, ainda estão abaixo do verificado no mesmo período de 2007.
Mesmo com o avanço da utilização da capacidade instalada nos últimos meses, a indústria brasileira operou em média quatro pontos percentuais abaixo dos 80% de uso do parque fabril registrados há dois anos.
A sondagem também mostra que os estoques excessivos já foram eliminados e, pela primeira vez desde o fim de 2007, voltaram para níveis abaixo do projetado pelos empresários. De acordo com a pesquisa, o número de postos de trabalho no setor também cresceu no quarto trimestre, mas a recuperação não chegou ainda às pequenas empresas, o que deve ocorrer ao longo do ano, à medida que as maiores companhias voltarem a fazer mais encomendas aos menores fornecedores.
Também a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) divulgou a quarta alta seguida nos níveis de atividade da indústria em dezembro, o que foi insuficiente para voltar ao patamar de julho de 2008, quando foi registrado nível recorde. No ano passado como um todo, a atividade industrial caiu 8,5% em São Paulo. (Leia mais na Folha)
Desemprego caiu em dezembro para menor nível da série histórica, mas taxa subiu para 8,1% em 2009
O desemprego caiu para 6,8% em dezembro de 2009, pelo quarto mês seguido e ao menor patamar da série histórica iniciada em 2002, que é igual à leitura do último mês de 2008, informou nesta quinta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entretanto, a taxa média de desocupação no ano passado subiu para 8,1%, contra 7,9% registrados em 2008. Ainda assim foi a segunda menor taxa anual de desemprego desde 2002, atrás apenas do resultado do ano anterior.
Na tarde desta quinta-feira, o IBGE divulgou uma série de correções a respeito de números divulgados no início da manhã, que já foram devidamente acertadas nesta matéria.
" A população está ficando mais escolarizada. O cenário da educação brasileira vem melhorando e isso se reflete no mercado de trabalho, que se torna cada vez mais exigente "
- A crise desacelerou o mercado de trabalho, mas não tirou a força de dezembro. É um mês que não mostra efeitos de crise, respondendo ao comportamento sazonal (contratações de fim de ano). E, assim, o mercado de trabalho termina 2009 similar ao ano anterior - disse Cimar Azeredo, gerente da PME do IBGE
O contingente da população ocupadaaumentou 0,7% em relação a 2008, quando o contingente foi de 21,1 milhões de pessoas ocupadas, para 21,3 milhões em 2009, ou seja, uma elevação de 200 mil pessoas. O percentual de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado passou de 44,1% em 2008 para 44,7% em 2009 (em 2003 era 39,7%), um novo recorde na série histórica da pesquisa.
De acordo com a PME, a média anual do rendimento mensal cresceu 3,2% de 2008 para 2009, ficando em R$ 1.350,33 (aproximadamente 3 salários mínimos). Nos últimos seis anos, o poder de compra do rendimento de trabalho aumentou em 14,3%.
Cimar Azeredo destaca que a crise não afetou a qualidade do mercado de trabalho, mas incentivou um enxugamento de vagas, sem prejudicar indicadores como rendimento, previdência e emprego com carteira, que registraram até uma melhora.
- A população está ficando mais escolarizada. O cenário da educação brasileira vem melhorando e isso se reflete no mercado de trabalho, que se torna cada vez mais exigente - diz o gerente da PME, acrescentando que 56,4% da população dos desocupados têm 11 anos de estudo ou mais (em 2003, eram 39,9% da população desocupada). (Leia mais em O Globo)
