o Pré-Sal é nosso e os resultados também, com investimentos garantidos em lei nas políticas públicas sociais

Câmara aprova projeto que cria fundo social do pré-sal
A oposição tentou, mas não evitou a aprovação ontem na Câmara, por 330 a 1, do projeto de lei que cria um fundo social com recursos da exploração de petróleo da camada do pré-sal para financiar programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia.
O único que votou contra foi o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP). Os 14 destaques apresentados à proposta, que podem alterar o texto aprovado ontem, serão analisados hoje em duas sessões extraordinárias.
O DEM ficou em obstrução durante toda a sessão de ontem por causa da falta de resposta do presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), a um recurso que questiona a validade da votação de vetos do Executivo ao Orçamento de 2010.
A proposta aprovada ontem pelos deputados direciona para um fundo os recursos da União vindos de royalties e de participação especial relativos aos blocos do pré-sal licitados até 31 de dezembro de 2009 -cerca de 28% da área total.
Relator do projeto, o deputado Antonio Palocci Filho (PT-SP) rebateu crítica da oposição ao fato de os recursos terem de ser depositados no exterior. Segundo ele, a intenção é evitar o impacto no câmbio da entrada de grande volume de dinheiro durante períodos de intensa exploração de petróleo.
Palocci rejeitou quase todas as emendas ao projeto, acatando parcialmente apenas uma, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). A alteração deixa explícita a regra que permite ao Executivo usar, na etapa inicial de formação do fundo, os recursos do montante principal, e não só os rendimentos das aplicações. O governo poderá propor o uso de parcela do principal somente via projeto lei aprovado pelo Congresso, e não por decreto.
O fundo social é o menos polêmico dos projetos com regras para a exploração do pré-sal e é o segundo aprovado na Câmara. O primeiro, que ainda vai ao Senado, foi o que cria a estatal que gerenciará os contratos de exploração e distribuição de petróleo e gás do pré-sal.
Na semana que vem, está prevista a votação da proposta de capitalização da Petrobras. O mais polêmico dos projetos, o que institui o regime de partilha e distribuição dos royalties, deve ir a plenário em 10 de março. (Folha)
Arrecadação da Receita é a maior da história para meses de janeiro
Resultado acumulado em 12 meses deve voltar a ser positivo até o final do primeiro trimestre, espera o coordenador de estudos da Receita.
O coordenador geral de estudos, previsão e análise da Receita Federal, Raimundo Eloi de Carvalho, informou que a arrecadação de janeiro (R$ 73,027 bilhões) é recorde para meses de janeiro. Ele afirmou que a Receita espera que o resultado positivo do mês passado seja uma tendência para todos os meses do ano. "Para a arrecadação, estamos fora da crise", disse durante entrevista coletiva.
Ele lembrou que desde outubro de 2009 há crescimentos "positivos e significativos" no recolhimento de tributos em relação ao mesmo período do ano anterior. "É correto afirmar que em 2010 em relação a 2009 a arrecadação terá um crescimento positivo", disse o coordenador sem fazer projeções.
Ele disse que a reversão dos indicadores econômicos influencia o resultado na arrecadação. Ele destacou que, no ano passado, a queda nas receitas ocorreu principalmente por causa da retração na produção industrial e em função das desonerações realizadas para enfrentar a crise financeira internacional. Carvalho acredita que esses dois fatores não ocorrerão este ano.
Segundo os dados apresentados por Carvalho, a queda nas receitas administradas pela Receita nos últimos 12 meses (fevereiro de 2009 a janeiro de 2010) é de 1,39% ante igual período anterior. Até dezembro de 2009, o acumulado em 12 meses registrava uma queda de 3,05%. Carvalho espera que, com a melhora na arrecadação, o resultado acumulado em 12 meses volte a ser positivo até o final do primeiro trimestre deste ano. "No resultado do primeiro trimestre, vamos ter essa reversão. Talvez ela já ocorra em fevereiro", afirmou. (Estadao)
Brasil ainda tem um dos celulares mais caros do mundo
Brasileiros pagam mais pelos serviços do que a maioria dos sul-americanos; Macau, Hong Kong, Dinamarca e Cingapura têm os preços mais acessíveis.
O preço pago por um brasileiro por um telefone fixo caiu 63% e o do celular 25% em um ano. Mas, ainda assim, o País tem um dos custos mais altos do mundo em telecomunicações. O alerta faz parte do estudo anual produzido pela União Internacional de Telecomunicações sobre tecnologias da informação e que mostra que o País pena para ganhar espaço em termos de capacidade de telecomunicações.
O Brasil subiu de forma marginal no ranking que mede a preparação de cada país em termos de tecnologia de comunicação, passando do 61º lugar para o 60º entre 2008 e 2009. Mas o País ainda não voltou à posição que detinha em 2002, quando estava entre as 50 economias mais competitivas nesse setor. O motivo da queda seria a relativa baixa educação da população, inclusive para usar as novas tecnologias.
Outro fator é o custo ainda cobrado por operadoras que prestam serviços de comunicações. Segundo a UIT, o preço médio do celular no Brasil caiu em 25% em comparação à renda da população. A taxa de queda foi exatamente a que se verificou na média mundial. Hoje, um brasileiro gasta em média 5,66% para usar o serviço, contra 7,5% em 2008. A taxa é mais de cinco vezes a que operadoras cobram na Europa e apenas 40 países de um total de 161 economias analisadas tem celulares mais caros que o Brasil, quase todos as economias mais pobres do mundo. Em Mianmar, por exemplo, o custo do celular chega a 70% da renda média de um cidadão.
Entre 2008 e 2009, o Brasil foi um dos 20 países que mais cortou custos com celulares. Mas, ainda assim, todos os países dos Brics e todos os sul-americanos pagam menos pelo celular que os brasileiros. A Bolívia é a única na região que tem um celular mais caro. Macau, Hong Kong, Dinamarca e Cingapura são os locais mais baratos para o celular, onde o serviço é responsável por meros 0,1% da renda média.
Apesar disso, o Brasil viu uma explosão no número de assinantes de celulares. Hoje, 78% dos brasileiros tem um celular, conta 63% em 2008. Em 2002, essa taxa era de 19,5%. O Brasil acompanhou a tendência mundial. No final de 2009, 4,6 bilhões de celulares estavam em funcionamento no planeta, contra 1,3 bilhão de telefones fixos.
No Brasil, o preço do telefone fixo ainda sofreu a segunda maior queda no mundo entre 2008 e 2009. A redução foi de 63%, superado apenas pela Rússia. O custo médio passou de 5% da renda de uma família para 2,1% em 2009. Diante da queda, o número de telefones aumentou. Em 2007, eram 20% da população com telefone fixo. Em 2008, chegou a 21,7%. Mas 85 países ainda praticam tarifas mais baratas que a do Brasil. (Estadao)

Empresários pedem que redução da jornada só seja votada em 2011
Empresários da indústria e do comércio peregrinaram pela Câmara, nesta terça-feira, pedindo o adiamento para 2011 da discussão e votação da Proposta de Emenda à Constituição 231/95, que reduz a carga de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A PEC está pronta para o Plenário e tem o apoio dos sindicalistas — que, nas últimas semanas, vêm pressionando os deputados a votá-la o mais rapidamente possível. Já os empresários dizem temer que as eleições de 2010 contaminem a negociação entre patrões e empregados.
À frente de um grupo de dezenas de empresários, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro (PTB-PE), se reuniu com líderes partidários e com o presidente da Câmara, Michel Temer. De acordo com Monteiro, o setor mal se recuperou da crise financeira mundial e não tem condições de arcar com os custos da redução da jornada de trabalho.
"A posição da CNI é contrária a qualquer negociação dessa questão neste momento. O Brasil está saindo de uma crise e ainda há muitas incertezas no ambiente externo. Nós perdemos empregos na indústria fortemente no último ano e, antes de nos recuperarmos, não pode ser imposto um aumento nos custos de produção. Isso, ao final, vai ser cobrado do próprio trabalhador, por meio do aumento de custo dos produtos", afirmou o deputado.
Efeitos
A Confederação Nacional das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) também marcou presença contra a PEC. O novo presidente da entidade, José Paulo Cairoli, afirmou que, ao contrário do que dizem os sindicalistas, a redução da jornada vai aumentar o desemprego e a informalidade no mercado de trabalho.
Por enquanto, Cairoli também é contra a proposta intermediária, apresentada por Michel Temer, de adoção de 42 horas semanais. "Nós temos de viabilizar uma fórmula melhor para que se consiga competir no mercado internacional”, ressaltou. Segundo ele, a discussão sobre o assunto pode ocorrer a partir de 2011, mas não agora.
A confederação reúne 4 mil associações comerciais que representam 2 milhões de empresas. A exemplo do que fez a CNI, Cairoli pretende organizar uma agenda de mobilização para convencer os parlamentares a adiar o debate para o próximo ano.
Sindicatos querem aprovação -- A Força Sindical fez manifestações nos corredores da Câmara para pressionar os parlamentares a aprovar a jornada de trabalho de 40 horas semanais. No início deste mês, líderes de sindicatos trabalhistas, como os presidentes da CUT, Artur Henrique; e da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), pediram a votação da proposta ao presidente Michel Temer. Na ocasião, Temer propôs aos sindicatos a redução de 44 para 42 horas. (Agência Câmara)

Indicadores econômicos apontam para economia brasileira em expansão. É hora de ampliar, também, a massa salarial

Crédito imobiliário bate recordes e bancos preveem mais expansão

Esgotamento da poupança, que financiou R$ 34 bi em 2009, leva instituições a analisar alternativas de recursos.

O brasileiro nunca financiou tanto imóvel como em 2009, e a tendência é de que novos recordes sejam batidos neste ano. Para alguns, o País está em pleno boom imobiliário. Para outros, é só o início desse processo, uma vez que o déficit habitacional, entre 6 milhões e 8 milhões de unidades, conforme o cálculo, ainda é elevado.
Avaliações distintas à parte, o fato é que o setor vive seu melhor momento na história recente, que já leva os bancos a discutir alternativas de recursos para bancar a expansão. Hoje, a maior parte do dinheiro (cerca de 70%) vem da caderneta de poupança, mas, segundo especialistas, essa fonte deve se esgotar, dependendo da instituição financeira, já em 2011.
No ano passado, 302,7 mil unidades foram financiadas com os depósitos da caderneta, em um total de R$ 34 bilhões. Nem na época do finado Banco Nacional da Habitação (BNH), no início dos anos 80, tantos imóveis foram vendidos por meio de empréstimos no País.
"O Brasil é a bola da vez como mercado relevante para experimentar uma forte expansão do crédito imobiliário", define o diretor-geral da Montreal Informática, Luís Antônio Santos. A empresa vende soluções tecnológicas para diversos setores da economia, entre eles o imobiliário. Os principais bancos que atuam no País fazem parte de sua clientela.
O diretor de Crédito Imobiliário do Itaú Unibanco, Luiz França, que também preside a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), lista os fatores que explicam o desempenho recente e as boas perspectivas. Em primeiro lugar, a segurança jurídica, obtida com a mudança da legislação promovida em 2004. Foi ali que se instituiu o mecanismo de alienação fiduciária, que facilita a retomada do imóvel em caso de inadimplência. Em segundo lugar, França cita o alongamento dos prazos de financiamento para até 30 anos, que permitiu a redução das prestações mensais.
Em terceiro lugar, o executivo destaca a estabilidade da economia. De um lado, essas condições mais estáveis abriram caminho para a queda dos juros. De outro, elevaram o poder aquisitivo da população (como mostra a ascensão de milhões de brasileiros à classe C), o que reduz o calote. Um fator mais recente é o programa do governo Minha Casa, Minha Vida.
Nesse ambiente, os bancos privados, que sempre foram reticentes em investir no mercado imobiliário, mostram grande apetite. Na média, preveem alta de 30% a 40% nos empréstimos este ano. Em 2009, segundo o Banco Central, o crédito para a habitação avançou 41,5%, ante 14,9% do crédito total.
"Vemos o crédito imobiliário como motor da expansão do crédito geral (no País)", diz o diretor executivo de Negócios Imobiliários do Santander Brasil, José Roberto Machado. Segundo ele, no mundo, o financiamento imobiliário responde, em média, por 65% da carteira de crédito do banco. No Brasil, são 5%.
O diretor de Crédito Imobiliário do HSBC, Antonio Barbosa, afirma que a meta da instituição é aumentar a participação no segmento nos próximos anos. "Queremos crescer acima da média do mercado", explica. A aposta do banco é no que Barbosa classifica de "serviço diferenciado".
No Bradesco, o discurso é parecido. "Queremos mais mercado", diz o diretor do Departamento de Empréstimos e Financiamentos, Nilton Pellegrino. O objetivo é aproveitar que "não há cidadão no Brasil que não queira ter imóvel próprio". (Estadao)

Estudo do BNDES mostra alta de 37% nos investimentos em infraestrutura entre 2010 e 2013

Os projetos de infraestrutura no Brasil devem receber R$ 274 bilhões em investimentos entre 2010 e 2013. É o que indica um estudo do BNDES, que leva em conta o total de aportes públicos e privados em andamento, planejados e com fortes chances de se concretizar, incluindo os que não terão financiamento do banco. Em comparação ao realizado entre 2005 e 2008 (R$ 199 bilhões em valores atualizados), o incremento será de 37,3% se tudo o que está planejado sair do papel, o que representa uma alta de 6,5% ao ano.

- Se essa expansão do investimento se concretizar, estaremos voltando ao patamar de elevação de antes da crise - afirmou Fernando Puga, chefe do Departamento de Acompanhamento Econômico e Operações do BNDES.

Mas o estudo apresenta menos investimentos previstos do que o último levantamento feito pelo BNDES, para o período 2009-2012, que apontava desembolsos de R$ 338,5 bilhões em infraestrutura. Puga explica que há diferenças metodológicas entre os dois levantamentos - no anterior, os técnicos eram menos criteriosos e incluíram projetos ainda muito embrionários - e que havia uma expectativa muito alta para os investimentos em 2009, principalmente na área de energia, com projeção de R$ 38 bilhões, por causa das usinas do rio Madeira.

" Os investimentos em infraestrutura, até pelo caráter de longo prazo, se mantiveram, ao contrário do que vimos em outros setores, como as indústrias "

- Ainda não temos fechados os dados de 2009, mas é bem provável que parte dos investimentos tenham ficado para 2010 - disse Puga, acrescentando que a expectativa de investimentos para 2013 pode estar subestimada, pois deverá ser acrescida de obras para a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio.

- Os investimentos em infraestrutura, até pelo caráter de longo prazo, se mantiveram, ao contrário do que vimos em outros setores, como as indústrias, principalmente nas voltadas à exportação, que sofreram com a crise - acrescentou Gilberto Rodrigues Borça Júnior, gerente da área de Pesquisa e Acompanhamento Econômico do banco.

Os dois executivos acreditam que a área de energia deve viver um novo grande ciclo de investimentos, enquanto a de telecomunicações, apesar de grandes volumes de recursos, tende a crescer de forma moderada. Os setores lideram as previsões de investimentos, de R$ 92 bilhões e R$ 67 bilhões, respectivamente, entre 2010 e 2013. (O Globo)

Proposta sobre redução na jornada de trabalho volta a ser debatida em Brasília

A redução na jornada de trabalho de 44 horas semanais para 42 horas voltou a ser discutida nos bastidores em Brasília nesta semana. Segundo a jornalista Carolina Bahia, em uma reunião entre o presidente de Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB), e lideranças sindicais, foi levantada uma contraproposta para a redução de 44 para 42 horas. 

A redução seria de uma hora em 2011 e uma hora em 2012. A análise do presidente da Câmara, de acordo com os representantes das centrais sindicais, é que assim a negociação poderia ser mais fácil com os empresários. 

A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) já se manifestou contra a redução da jornada e argumenta que a decisão aumenta custos e obrigatoriamente não gera empregos. 



Custos 

Outro assunto debatido é que para compensar os custos na redução da jornada, seria incluído um incentivo fiscal às empresas na geração de emprego. Porém, as centrais sindicais não aceitam a proposta. Eles não querem na mesma votação a questão dos incentivos fiscais e da redução da carga horária de trabalho. 



Novas reuniões 

De acordo com Carolina Bahia, nesta semana devem ocorrer novas reuniões com representantes do governo. Os líderes das centrais querem se reunir com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para tentar negociar a votação da redução da jornada de trabalho em plenário daqui 15 dias. 

De qualquer maneira, a pressão das indústrias para que a redução não aconteça é grande, garante a jornalista. 

Ao encerrar seu comentário na rádio CBN/Diário, Carolina explica que, de fato, o que gera emprego é o crescimento econômico, e não outras medidas que se tornam paliativas. Economicamente não seria o momento para esta mudança na jornada de trabalho. Politicamente, sim. (CBN/DIÁRIO)

Cresce a ameaça de apagão na logística

A reação da economia brasileira começa a mostrar seu primeiro grande gargalo, com a iminência de um apagão logístico este ano. A estimativa é de executivos e empresários do setor de transporte rodoviário de cargas, preocupados com a forte demanda do segmento no País, aliada à falta de aportes em infraestrutura logística nos portos brasileiros. Segundo algumas empresas do setor, é possível dizer que o "apagão logístico" afetará o País este ano.

A empresa Braspress, que pretende crescer 20% em 2010 e atingir o faturamento de R$ 550 milhões, é uma das que acreditam que este ano o apagão logístico será inevitável. O diretor comercial Giuseppe Lumare Jr. vê inclusive o reajuste do frete como extremamente necessário para capitalizar as empresas; entretanto, os gargalos do setor irão inflacionar a demanda. "Não pretendemos crescer mais do que isso por não ter como garantir a qualidade dos nossos serviços. Precisamos recuperar a rentabilidade perdida através dos descontos concedidos, e selecionar os clientes ao qual atenderemos", comentou o diretor.

Segundo Lumare, no começo do ano passado a empresa teve de se adaptar rapidamente para enfrentar a crise financeira global e tomou algumas medidas drásticas. "Ao deparar com a crise, modificamos nossos planos, dispensamos profissionais preparados, vendemos caminhões, e concedemos descontos", recordou ele. Entretanto, a retomada da economia nacional no ultimo trimestre, aliada ao reaquecimento acelerado do setor fizeram com que as transportadoras de cargas contratassem empregados sem treinamento, comprassem novos caminhões a altos preços e prestassem até serviços de baixa qualidade, afirmou o executivo. "Fechamos o ano com um aumento de17% no faturamento, porém tivemos grande redução em nossa rentabilidade", disse ele.

A previsão da transportadora para este ano consiste na reposição da rentabilidade e reestruturação para acompanhar o crescimento do mercado nos próximos anos de forma sustentável. "Pretendemos crescer no máximo 20% este ano. Para isso iremos reajustar o frete em aproximadamente 14%, além de analisar com cuidado os contratos pouco rentáveis". A empresa paulista pretende investir R$ 50 milhões este ano em expansão e inaugurar novo terminal em Guarulhos (SP). (DCI)

Goldman Sachs vê crescimento de 6,4% do Brasil em 2010

O Goldman Sachs elevou a projeção de crescimento do Brasil para 6,4% em 2010 ante previsão anterior de 5,8%, de acordo com o economista-chefe da instituição, Jim O'Neill.

-Na sexta-feira, recebi um texto do Paulo Leme (economista do Goldman para mercados emergentes) e ele disse que queria revisar a nossa previsão para 6,4%. Essa é a segunda mudança de projeção. Ele já me deve três jantares. No último outono, eu já falava em 7% - afirmou O'Neill, no seminário "Uma agenda para os Brics".

O economista foi quem cunhou a sigla Bric, formada por Brasil, Rússia, Índia e China. Na visão de O'Neill, o mundo hoje tem dois pilares: os Estados Unidos e os países do Bric. E, para, ele, o bloco, principalmente a China, tem um papel importante de compensar a perda de capacidade norte-americana de consumo e produção provocada pela crise. (Reuters)