Primeiro de Maio Unificado junta festa com mobilização a favor dos movimentos sociais e trabalhistas

Primeiro de Maio confirma retomada do avanço a favor das bandeiras sociais e trabalhistas

(Postado por Marcos Afonso de Oliveira e Moacyr Pereira) — Juntamos a festa com a vontade de transformação no Primeiro de Maio Unificado da CTB, NCST e UGT. O público composto por trabalhadores e seus filhos e filhas, se divertiram muito e tiveram a oportunidade de um contato direto com as principais lideranças politicas do País, que fizeram um balanço das vitórias recentes e dos avanços pretendidos a curto e médio prazos. Ouvimos o presidente Lula e compartilhamos nossos sonhos com os líderes das centrais. Em Piracaia, para onde foi Moacyr Pereira e o deputado Roberto Santiago logo após o evento de São Paulo, vivenciamos uma festa cívica em que se destacou a imponência da liderança regional do deputado Roberto Santiago que foi extremamente aplaudido no seu discurso politico e democraticamente didático. Tivemos também muita reflexão e festa em Carapicuíba, com a liderança do companheiro Salim, vice-presidente da UGT e em Campinas. Agora, para os trabalhadores brasileiros, após termos fincados nossas bandeiras de luta, é o momento de juntar o título de eleitor com nossas carteiras sindicais e exigir mais renda, mais justiça social e principalmente investimentos urgentes em Educação.

Leia o clipping do dia:

Capitais e classe B vão liderar consumo

Levantamento do IPC Target mostra que o gasto total dos brasileiros será o maior desde 1995 e chegará a R$ 2,2 trilhões neste ano.

As grandes cidades e as famílias da classe B, aquelas que sentiram no ano passado o tranco da crise em suas aplicações financeiras, serão as vedetes do consumo em 2010. Sustentados pelo crescimento do crédito, da renda e do emprego, os brasileiros, no total, devem gastar neste ano R$ 2,2 trilhões com produtos e serviços básicos, além das despesas com viagens e com a compra de eletrodomésticos, veículos, roupas e móveis.

Os números fazem parte do estudo Índice de Potencial de Consumo (IPC) Target. Será a maior cifra desembolsada desde que o indicador começou a ser calculado, em 1995. O estudo é feito anualmente pela IPC Marketing Editora, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cruzados com os de outras fontes. Para a edição deste ano, levou-se em conta que o Produto Interno Bruto (PIB) do País crescerá 6,1% este ano.

A montanha de dinheiro destinada ao consumo, 18,8% maior do que em 2009 e correspondente a 3,5 vezes o PIB da Argentina, já tira o sono do governo. Na semana passada, o Banco Central iniciou um ciclo de elevação dos juros básicos para reduzir o ritmo de crescimento da demanda doméstica a fim de atenuar impactos inflacionários.

Metrópoles. Duas tendências são claras no estudo. Uma delas é que as grandes cidades voltam neste ano a ampliar sua fatia no bolo total do consumo, revertendo uma tendência de perda de participação para os municípios menores que ocorria desde 2005, segundo Marcos Pazzini, diretor da consultoria e responsável pela pesquisa. A outra tendência é o aumento de participação da classe B, o único estrato social que deve ampliar a sua fatia de consumo neste ano.

De acordo com o estudo, as 27 capitais devem responder por 34,5% do consumo neste ano. A participação delas em 2009 foi de 32%, a menor em cinco anos. Movimento semelhante ocorre com as 50 maiores cidades. Em 2009, representavam 43,1% do total do consumo; neste ano, devem ficar com 45,8%.

"No pós-crise, as capitais reagiram mais rapidamente do que as cidades menores porque reúnem grande parte das indústrias e dos empreendimentos imobiliários", diz Pazzini. Além disso, observa, os grandes centros concentram maior fatia de consumidores das classes B1 e B2, com renda média familiar de R$ 5.350 e de R$ 2.950, respectivamente. Neste ano, as famílias das classes B1 e B2 juntas terão 46,5% do consumo do País, ante 42,4% em 2009. Em contrapartida, a classe C, que respondia por 30,1% em 2009, recuou para 27,7%.

Poder da classe B. Quando se analisa as capitais, essa tendência fica ainda mais nítida, diz Pazzini. As famílias das classes B1 e B2 detinham no ano passado 43,9% do consumo das capitais e, neste ano, a participação subiu para 48,1%. No mesmo período, a classe C retrocedeu: respondia por 23,4% do consumo das capitais em 2009 e hoje participa com 20,1%. Parte do recuo se deve à ascensão das famílias da classe C para a classe B.

A mesma tendência é constatada pelas projeções da LCA Consultores. Bráulio Borges, economista-chefe da consultoria, estima que o consumo das famílias atinja neste ano R$ 2,193 trilhões, crescimento real de 6,2%. Ele projeta que, de 2009 para 2010, as classes A e B terão maior parcela na massa de rendimentos. Nas contas dele, a massa de rendimentos das classes A e B deve aumentar 4,9% este ano, com elevação de 1,3 ponto porcentual sobre 2009. Na classe C, os rendimentos terão crescimento de 1,1 ponto porcentual. Nas classes D e E, o acréscimo será de 0,4 ponto porcentual. (Estadao)

Clima de campanha eleitoral se repete em segundo ato do Dia do Trabalho

O clima de campanha eleitoral se repetiu no segundo evento comemorativo do Dia do Trabalho em que esteve presente o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, organizado pela União Geral dos Trabalhadores (UGT), Rua Marquês de São Vicente, na Zona Oeste de São Paulo. Em seu discurso, o presidente Lula exaltou os feitos do governo, como a melhoria de salário, da renda, do crédito e os efeitos da economia sobre o trabalhador.

- Ainda temos o que fazer. Para continuar fazendo o que estamos fazendo, é preciso continuar com nossos programas, como o Minha Casa Minha Vida, que prevê construção de mais de 2 milhões de casas - afirmou o presidente.

Olhando para a pré-candidata à Presidência pelo PT, Lula disse que a ex-ministra Dilma Rousseff ajudou o país.

- Essa moça aqui teve muito a ver com a coordenação do governo para que chegássemos onde chegamos.

O presidente Lula começou seu discurso lembrando que trabalhadores morreram pela jornada de oito horas por dia e falou do projeto que reduz a carga horária semanal para 40 horas. O presidente disse que foi o único presidente a participar de um ato comemorativo de Primeiro de Maio.

- Posso olhar na cara dos dirigentes sindicais e dizer que valeu a pena trabalhadores elegerem um metalúrgico para governar o pais. Já elegeram fazendeiro, empresário, generais, mas foi preciso eleger um trabalhador metalúrgico para que ele fizesse o que tinha que ser feito para os trabalhadores - afirmou o presidente, lembrando ainda que atualmente o país é credor do Fundo Monetário Internacional.

A pré-candidata do PT Dilma Rousseff também destacou conquistas obtidas no campo econômico e disse que 24 milhões de pessoas saíram da pobreza, e 31 milhões passaram para a classe média.

- Passamos a ser um povo orgulhoso do nosso país - afirmou Dilma.

Para a ex-ministra da Casa Civil, o Brasil vai ser a quinta maior economia do mundo.

- Isso é possível. O Brasil pode crescer e distribuir a riqueza entre a população. Nós provamos isso.

Também presente ao ato da UGT, o pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante, criticou o virtual adversário de Dilma Rousseff nas eleições, o ex-governador paulista José Serra (PSDB). Segundo Mercadante, os trabalhadores passam muito tempo no trânsito atualmente. Além disso, para Mercadante, os professores, que ficaram em greve recentemente no estado por melhores salários e criticaram o governo de Serra, são tratados com "borrachadas". (O Globo)

Redução da jornada para 40h é maior bandeira dos sindicatos no Dia do Trabalho

A proposta ainda está parada no Congresso Nacional.

Os sindicatos têm na briga pela redução da jornada semanal de trabalho sua maior bandeira para este 1º de Maio, Dia do Trabalho. A discussão gira em torno do projeto para cortar quatro horas na rotina do trabalhador, limitando em 40 o número de horas semanais no serviço.
A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que pode reduzir oficialmente a jornada ainda está parada no Congresso, sem previsão para ser votada. Vários sindicatos já conseguiram, por meio de acordos diretos com as empresas, cortar a jornada sem diminui salários. Grandes empresas, como as montadoras do ABC, já trabalham com cargas próximas de 40 horas.

Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), afirma que essa é uma questão histórica da relação entre empregadores e empregados.

- Quando em 1988 foi feita a mudança de 48h para 44h, já tinha essa discussão das 40 horas. Precisamos diminuir a jornada para incluir as pessoas que foram desempregadas pela globalização e pela tecnologia nos últimos 20 anos, que passam de 2 milhões.

O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) avalia que a redução da jornada de trabalho vai inserir mais de 2,5 milhões de pessoas no mercado. Esta é a terceira vez que o debate é feito. Antes de 1988, só em 1943 foi mudado o regime, instituindo o limite das 48h semanais.

Na opinião do presidente nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Arthur Henrique, há 22 anos se debate uma distribuição de lucros das empresas aos funcionários, como resultado do aumento da produtividade e dos ganhos das companhias no período.

- Temos um acumulado de ganhos de produtividade da indústria de 84%, enquanto o salário real aumentou 30%. Os ganhos de aumento da produtividade e de tecnologia foram incorporados no capital, e não no trabalho. Reduzir a jornada é a melhor forma de dividir essa produtividade, mas sem reduzir os salários.

Para João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, a redução da jornada já está se transformando em realidade a partir das negociações diretas entre trabalhadores e empresários.

Reajuste do mínimo — O secretário da Força defende que outra grande vitória dos trabalhadores neste ano foi conseguir aprovar o reajuste do salário mínimo baseado nos números da inflação mais o índice de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes pelos próximos 13 anos.

- Isso é positivo não só para quem recebe, mas para os empresários, porque ela banca o desenvolvimento da economia. Esse foi um motivo pelos quais o Brasil não sentiu os efeitos da crise do crédito porque conseguiu segurar o consumo no mercado interno.

Hoje, 43 milhões de pessoas dependem do mínimo no mercado formal, entre os quais 17 milhões são aposentados.

O presidente da UGT diz que hoje há uma política de reajuste do mínimo adequada. Arthur, da CUT, conta que qualquer aumento real já causa grande impacto na economia, o que aumenta o consumo e, por consequência, a produção.

- Quando você coloca, por exemplo, um aumento de R$ 50 no salário mínimo, isso equivale a jogar na economia cerca de R$ 23 bilhões. Esse dinheiro vai para o sapato, para o bife, para a TV. É desenvolvimento da economia, é consumo. Uma das principais razões para termos saído mais rápido da crise foi o reajuste do mínimo. (R7)

Lula apoia redução da jornada de trabalho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva que na qualidade de governante participou hoje pela primeira vez das comemorações públicas do Dia Internacional do Trabalho, respaldou a redução da jornada de trabalho, a principal reivindicação dos sindicatos do país.

Lula justificou a redução de 44 para 40 horas semanais para poder incluir mais gente no mercado de trabalho. "Com exceção da China, não existe um país que tenha criado tanto emprego como nós nestes sete anos", disse.

Em seus sete anos de Governo o país criou 14 milhões de novos postos de trabalho, destacou Lula para cerca de 600 mil pessoas que participaram do ato organizado em São Paulo pela Força Sindical, central que admitiu reduzir de 44 para 42 horas a semana de trabalho.

Depois do ato, Lula participou de outro similar organizado por UGT (União Geral dos Trabalhadores), NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores) e CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras Brasileiros).

No final do dia, Lula discursou para 3.000 pessoas no Memorial da América Latina durante o ato principal da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a maior do país e que realizou uma programação internacional com participação de delegações artísticas, culturais e sindicais de 20 países.

Em discurso emocionado, no qual chegou a chorar, Lula lembrou sua época de sindicalista, quando dirigiu justamente a CUT, e disse que sua participação nos atos, pela primeira vez como governante, não pretendia promover a candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff, que o acompanhou.

Ele assegurou que sua presença queria dizer para a classe operária que durante seu último ano de Governo tinha a "missão cumprida" e que em 2011 voltaria a morar em São Bernardo do Campo, município da região metropolitana de São Paulo, onde liderou os movimentos operários dos anos 70 e 80.

"Meu maior orgulho será me levantar pelas manhãs e dizer a qualquer trabalhador que encontrar na rua: Bom dia companheiro", ressaltou Lula. (EFE)

Redução na Jornada de Trabalho é discussão entre trabalhadores

Integrantes do Sindicato dos Metalúrgicos participam de uma manifestação a favor da redução da jornada para celebrar o Dia do Trabalho

Tudo começou no século 19, quando os primeiros trabalhadores norte-americanos saíram às ruas reivindicando. O que eles queriam? A redução de 16 para 8 horas na jornada diária de trabalho. A busca por melhores condições de emprego deram origem, em 1886, ao Dia do Trabalhador.
E hoje não é diferente. No centro da luta entre sindicatos e empresários, a redução da jornada de trabalho ainda permanece com opiniões divergentes no Brasil. E entre um dos assuntos mais discutidos no famoso 1º de maio – aquele criado dois séculos atrás. “Agora o objetivo é diminuir a carga horária de 44 para 40 horas semanais”, afirmou o presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah. Segundo o sindicalista, com a redução, os funcionários poderiam ter mais tempo para a família e para se qualificar.
A medida não está apenas nos sonhos dos trabalhadores, mas também na legislação. O Projeto de Emenda Constitucional 231 criado em 1995 e encaminhado para o Congresso (onde até agora permanece sem qualquer transformação) foi uma das formas encontradas para que a mudança saísse do papel. “Nós esperamos que a PEC seja votada ainda este ano”, disse Patah.
Segundo a socióloga e técnica do Dieese, Ana Cláudia Cardoso, diminuir o tempo de trabalho ajudaria, ainda, na disposição e saúde dos funcionários. O que, segundo a especialista, “aumentaria a produtividade das companhias.”
Custos e geração de empregos — No entanto, o principal motivo para a defesa da emenda está em relação ao número de empregos. De acordo com dados do Dieese, cerca de 2,5 milhões de novas vagas seriam abertas caso a medida fosse aceita pelo Congresso. “A redução da jornada é uma das principais alternativas para a criação de novos trabalhos”, explicou Cardoso.
Mesmo assim, há quem não acredita que a criação de uma lei favoreceria o trabalhador. “Não aumentaria nem sequer um único emprego”, afirmou o diretor sindical da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Roberto Della Manna. Para ele, a discussão “não passa de campanha eleitoral.”
Para o advogado especializado em relações trabalhistas Pedro Lessi, o custo da hora trabalhada seria mais alto e, consequentemente, haveria a diminuição dos postos de trabalho. “Este aumento de custo seria refletido na produção e geraria um aumento no preço dos produtos. A economia brasileira enfrenta os efeitos da recessão mundial e esta redução na carga horária de trabalho comprometeria gravemente a competitividade, elevaria os custos de produção em todas as empresas e regiões do País”, disse.
Lessi afirmou que a medida poderia ainda reduzir os níveis de produção, as exportações e provocar o aumento de preços em numerosos produtos, como bens de consumo e serviços. Além de representar mais um obstáculo às contratações para micro e pequenas empresas – que não teriam condições de absorver ou repassar os custos provocados pela medida.
Entretanto, segundo os sindicatos, as empresas teriam apenas 1,9% de acréscimo no pagamento dos funcionários, baseado em dados da própria CNI (Confederação Nacional da Indústria). “O custo com a mão de obra de um produto chega a 22% do valor total da mercadoria. Se fizermos as contas na relação da diminuição da carga hora do trabalhador, o prejuízo seria baixíssimo”, afirmou a especialista Cardoso, do Dieese.
O entendimento entre as trabalhadores e empresários é o fator mais importante, como explica Lessi: “Acordos ou convenções coletivas já garantem a várias categorias profissionais jornadas inferiores a 44 horas semanais, faltando estabelecer uma compensação tributária, mas deveríamos ter regras trabalhistas mais modernas e flexíveis que iriam estimular e muito o emprego, garantindo direitos básicos a milhões de trabalhadores e segurança às empresas.” (Bandeirantes)

Vamos pressionar deputados e senadores para votarem rapidamente projeto Ficha Limpa

Movimento Ficha Limpa aguarda votação na Câmara na próxima semana

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) aguarda para a próxima semana a votação, em plenário, do projeto de lei de iniciativa popular que, se aprovado, impedirá que candidatos com comprovados problemas na Justiça, consigam o registro de suas candidaturas. O MCCE iniciou sua campanha em 1999, quando através da coleta de um milhão de assinaturas apresentou o projeto de lei 9840, que foi aprovado e que pune a compra de votos. Desde então, mais de mil candidatos, inclusive governadores de Estado, foram afastados dos cargos por terem sido julgados e condenados pela nova lei. Em abril de 2008, uma nova coleta de 1,3 milhão assinaturas apresentou novo projeto de iniciativa popular, que ficou conhecido como Ficha Limpa, para evitar que candidatos com condenação na Justiça não tivessem seu registro aprovado pelos partidos e, em consequência, não pudessem ser eleitos. Esse projeto está na fase final de negociação com os vários partidos e deve entrar em votação na próxima terça ou quarta feira. É a hora de todas as organizações sociais, sindicatos, centrais sindicais participarem ativamente da pressão junto aos parlamentares. Porque se trata de um projeto que tem consenso entre os cidadãos brasileiros, a ponto de nenhum partido ou politico se declarar contra, mas que só se tornará lei após a votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e a sanção do presidente Lula. (Luciano Santos, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral)

Leia o clipping de hoje:

Aposta em alta do juro encarece crédito

Expectativa de elevação da taxa Selic pelo Banco Central provocou uma virada na tendência de queda dos juros para pessoas físicas.
Antes mesmo de o Banco Central elevar os juros na quarta-feira, consumidores e empresas já enfrentavam aumento de taxas nos empréstimos bancários. Dados divulgados ontem mostram que o crédito para pessoas físicas e jurídicas ficou mais caro nas primeiras semanas do mês, apenas com a expectativa de alta da taxa básica de juros, a Selic. Nos próximos meses, o custo dos financiamentos deve se manter em alta.

Assim, foi interrompida uma trajetória de queda que levou os juros para as pessoas físicas a bater recorde de baixa em março. No mês passado, a taxa estava em 41% ao ano, a menor já registrada na série do Banco Central, iniciada em 1994. Em abril, porém, o custo anual já havia subido para 42,2%.

Empresas. Nos financiamentos para empresas, o aumento foi de 26,3% para 26,7% anuais. Na média, a taxa dos financiamentos subiu de 34,2% no fim de março - o menor nível desde dezembro de 1997 - para 35% ao ano em 15 de abril.

Apesar do movimento e da perspectiva de novas altas da taxa Selic, o chefe do departamento econômico do Banco Central, Altamir Lopes, diz que ainda não é possível dizer que os juros continuarão a subir.

"É preciso esperar mais dados para afirmar que há mudança de tendência." Ele afirmou que o encarecimento do crédito no início de abril é reflexo do movimento do mercado de juros futuros, segmento que acompanha as previsões para a Selic.

Mas há outro fator que explica a alta dos juros. Nos primeiros 15 dias de abril, instituições financeiras aumentaram a margem cobrada nos empréstimos, o chamado spread bancário.

Esse movimento tem sido mais relevante: na quinzena, o juro médio subiu 0,8 ponto porcentual, sendo 0,6 ponto pelo aumento do spread e 0,2 ponto pelo maior custo de captação.

Calote menor. Normalmente, essa margem cobrada pelos bancos aumenta quando há piora da inadimplência. O calote, porém, tem diminuído: em março, a parcela de empréstimos com atraso superior a 90 dias recuou de 5,3% para 5,2%, o nível mais baixo em 12 meses.

"A alta do spread chama a atenção porque não há aumento da inadimplência. Isso pode indicar que bancos estão pessimistas quanto à capacidade futura de pagamento dos clientes nesse novo período de aumento do juro", diz o professor do Insper, Ricardo José de Almeida.

Almeida alerta para a hipótese de que bancos decidiram aumentar os spreads para fazer reserva com o objetivo de cobrir eventual prejuízo com calotes. Isso poderia acontecer, segundo ele, porque juros maiores fazem com que endividados passem a rolar dívidas em operações mais caras.

Um exemplo é o consumidor que usa eventualmente o crédito rotativo do cartão de crédito para pagar em dia o financiamento da casa. Com a taxa do cartão é maior, a troca eleva o juro pago mensalmente, o que pode gerar uma bola de neve e o consequente descontrole do orçamento.

"Como estamos em um período de alta do juro, é preciso ter cautela porque o consumidor pode ter de pagar mais para continuar rolando suas dívidas", diz o professor de finanças. Para ele, é ainda mais importante que o consumidor evite operações caras como o rotativo do cartão de crédito e o cheque especial em períodos de aperto monetário.

Para os economistas Alexandre Andrade e Mariana Oliveira, da consultoria Tendências, o spread deve subir este ano, por causa de alta de juros pelo BC. (Estado)

Desemprego no 1º trimestre é o menor desde 2002

Mercado de trabalho segue aquecido, aponta IBGE; massa salarial, que indica o volume de dinheiro injetado na economia, cresceu 4%.

O mercado de trabalho das seis maiores metrópoles mostrou-se mais aquecido nos três primeiros meses do ano e já sinaliza um impulso adicional ao consumo em 2010 -principal razão do Banco Central para elevar a taxa básica de juros anteontem em 0,75 ponto percentual, para 9,5% ao ano.
Segundo dados do IBGE, a taxa de desemprego ficou em 7,4% no primeiro trimestre de 2010, a menor marca da série histórica do instituto, iniciada em 2002. Havia sido de 8,6% em igual período de 2008. A taxa de março foi de 7,6% -pouco acima dos 7,4% de fevereiro, mas a mais baixa desde 2002 para o mês de março.
Entre o primeiro trimestre de 2009 e os três meses iniciais de 2010 foram abertas 657 mil novas vagas -mais do que todos os empregos formais da região metropolitana de Recife.
Indicador do volume de dinheiro injetado na economia, a massa salarial, por sua vez, cresceu 4% de janeiro a março, no mesmo ritmo de 2009.
Para especialistas, emprego e massa salarial em alta corroboraram a elevação dos juros, ao lado da expansão da produção da indústria, das vendas do comércio e do crédito. Tal cenário, dizem, sustentará o consumo neste ano -que só deve arrefecer ao final de 2010, já sob impacto do aperto monetário.
"A expectativa é de contínuo aquecimento do mercado de trabalho. O consumo vai crescer e só sentirá a alta dos juros no final do ano", diz Aurélio Bicalho, economista do ItaúBBA.
Segundo Thais Marzola Zara, da Rosenberg e Associados, a massa salarial está "muito forte" e continuará a sustentar o consumo, ainda mais num cenário de melhora do emprego -o que dá mais segurança para o trabalhador se endividar.
Tanto Zara como Bicalho dizem que sondagens da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e da FGV com empresários mostram a disposição de contratar mais nos próximos meses, o que impulsionará o emprego. No primeiro trimestre de 2010, a ocupação avançou 3,1%, mais do que o 0,7% do mesmo período de 2009.
Rafael Bacciotti, analista da Tendências, vê o mercado ainda aquecido, mas crê numa acomodação. "O crescimento do emprego e da renda vão se dar num ritmo mais brando do que no primeiro trimestre, mas suficiente para alavancar o consumo e o crescimento do PIB."
Salários — No caso da massa salarial, a perspetiva dos especialistas é de crescimento mais por conta da expansão do emprego do que da renda.
Em março, o rendimento subiu 0,4% ante fevereiro e 1,5% sobre março de 2009. Fechou o primeiro trimestre com alta de 0,7% -abaixo dos 5,1% em igual período de 2009. (Folha)

R$ 200 milhões estão sem dono no FGTS

Para não serem punidas pela fiscalização, empresas que perderam o registro dos trabalhadores efetuam a contribuição sem identificar o beneficiário

Cerca de R$ 200 milhões estão "esquecidos" no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por falta de identificação dos donos das contas. Isso ocorre porque muitas empresas perderam os registros dos trabalhadores e, para não serem punidas pela fiscalização do Ministério do Trabalho, passaram a contribuir sem identificar o beneficiário.

Recentemente, o Conselho Curador do FGTS aprovou a incorporação desses recursos ao patrimônio do fundo. No balanço do FGTS, esse dinheiro aparece como crédito a discriminar. Mas essa alteração contábil só será feita após o dinheiro ficar parado por mais de cinco anos. Para ser ressarcido, o funcionário deve cobrar a atualização de dados da empresa. Caso contrário, o dinheiro ficará definitivamente para o fundo.

Segundo a Caixa Econômica Federal, independentemente da mudança serão mantidos os registros que permitirão identificar os trabalhadores a quem se destinam os recursos, no momento em que o empregador fizer a atualização de dados ou quando o trabalhador se apresentar para atender aos editais de convocação publicados pelas empresas. Ou seja, o trabalhador poderá pedir o ressarcimento por período indeterminado.

Mudança contábil — A devolução automática só ocorre após a empresa atualizar o registro do trabalhador. Segundo um representante do Conselho Curador do FGTS, a incorporação desse dinheiro esquecido é apenas uma mudança contábil e não vai aumentar a capacidade de investimento do fundo em habitação e saneamento básico. Esse recurso já entra no bolo de recursos existentes no FGTS e, por isso, já está sendo utilizado para essas finalidades.

A mudança no tratamento dessa poupança tem como objetivo diminuir as pressões dos órgãos de controle, que entendem que é preciso identificar os trabalhadores que não receberam esse repasse do FGTS por causa de depósito sem identificação das empresas. A Caixa, no entanto, alega que não tem condições de identificar os trabalhadores. Isso só pode ser feito pelos empregadores. Segundo o presidente do Conselho, Paulo Furtado, serão incorporadas ao fundo, pelo menos por enquanto, as contas não identificadas com saldos inferiores a R$ 37,00.

Normalmente, esses valores referem-se a recolhimentos históricos feitos por empregadores, principalmente prefeituras que foram notificadas pela fiscalização em períodos posteriores aos fatos geradores, quando os empregados não mais estão nas empresas. Na maioria das vezes esses empregadores recolhem, mas não sabem para quem individualizar, por causa do tempo decorrido.

Segundo a Caixa, com a automatização do processo de arrecadação do FGTS, no fim da década de 1990, e o uso de aplicativos desenvolvidos pelo banco e disponibilizados gratuitamente aos empregadores, o número de casos em que as empresas contribuem sem identificar o dono da conta diminuiu consideravelmente. As ocorrências existentes se referem a dívidas antigas que as empresas estão pagando, de forma parcelada ou à vista, e para as quais elas não possuem os registros dos empregados que trabalharam para elas à época. (Estado)

Por 7 votos a 2, STF mantém Lei da Anistia sem alteração

Tribunal derruba ação da OAB que pedia revisão da lei para punir torturadores. Lewandowski e Ayres Britto divergiram do relator ao definir que tortura é crime comum, mas maioria disse que perdão foi consensual.
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem que a Lei da Anistia não pode ser alterada para possibilitar a punição de agentes do Estado que praticaram tortura durante a ditadura militar (1964-1985).
Os ministros negaram, por 7 votos a 2, um pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que questionou a extensão da legislação, editada em 1979 pelo governo João Figueiredo.
A entidade argumentava que a tortura é um crime comum e imprescritível e, portanto, quem o cometeu não poderia ser beneficiado pelo perdão. A tese, porém, não prevaleceu.
O julgamento, considerado histórico pelos próprios ministros, encerra uma polêmica que dividiu o governo Lula. Após dois dias de julgamento e mais de dez horas de discussão, o tribunal entendeu que a Lei da Anistia foi "bilateral" e fruto de um acordo político resultado de um "amplo debate" travado pela sociedade brasileira.
Prevaleceu a tese do relator do caso, ministro Eros Grau, ele próprio uma vítima da ditadura militar -foi preso e torturado na década de 1970. Seu voto, que durou mais de três horas, foi proferido anteontem, quando o julgamento foi suspenso.
Ontem, ele foi seguido pelos colegas Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso -cuja estreia na presidência da corte foi marcada pelo julgamento.
Todos afirmaram ser importante analisar a legislação em seu contexto histórico e citaram um parecer da própria OAB, assinado pelo então conselheiro Sepúlveda Pertence, hoje ex-ministro do Supremo, que defendia a maior amplitude possível da anistia. A entidade, à época, defendeu a anistia.
"A anistia é sempre ampla, é sempre no sentido da generosidade", afirmou o presidente do STF, no voto que encerrou a sessão e definiu o placar. "Só uma sociedade elevada é capaz de perdoar. Uma sociedade que quer lutar contra seus inimigos com as mesmas armas está condenada ao fracasso."
Mais cedo, os ministros Carlos Ayres Britto e Ricardo Lewandowski haviam inaugurado uma divergência com o relator ao defender a punição dos torturadores. Para eles, a tortura é imperdoável. "O torturador não é um ideólogo. Ele não comete crime de opinião, portanto, não comete crime politico. É um monstro, um desnaturado, um tarado. Não se pode ter condescendência com torturador", afirmou Ayres Britto.
Ambos fizeram uma diferenciação entre crimes comuns -no caso, os atos de tortura praticados na época da ditadura- e crimes políticos, esses sim, segundo eles, passíveis de perdão no caso de se proferir uma anistia. Britto chegou a defender que a lei brasileira não foi "ampla, geral e irrestrita", conforme proclamava o slogan da época, e sim "relativa".
O voto de Lewandowski provocou um mal-estar. Peluso e Eros Grau fizeram questionamentos sobre sua conclusão, o que deixou o ministro irritado. Ao pronunciar o resultado, ele disse que julgava "procedente em parte" o pedido da OAB, argumentando que o Judiciário deveria analisar "caso a caso" a punição a torturadores.
Peluso e Eros Grau pediram para Lewandowski explicar melhor a sua decisão. Nervoso, o ministro disse que já havia exposto as razões, mas que eles poderiam, se quisessem, ler novamente o seu voto.
"Não estamos aqui questionando a pertinência do seu voto", disse Peluso, explicando que era necessário entender o que o ministro dizia para evitar problemas na hora da proclamação do resultado e eventuais recursos da parte derrotada caso sua tese prevalecesse.
Os ministros fizeram questão de dizer, em seus votos, que o julgamento de ontem não se estende à polêmica sobre acesso a documentos da época da ditadura, objeto de outra ação que será analisada pelo STF.
Divisão — A anistia provocou um racha na cúpula do governo Lula. A divisão ficou tão evidente que, na manifestação do Executivo no processo no STF, foram encaminhados pareceres de seis órgãos públicos, e não somente da AGU (Advocacia-Geral da União), como tradicionalmente ocorre. A AGU e ministérios da Defesa e Itamaraty defendiam manter a lei como ela foi editada, há mais de 30 anos.
Já a Casa Civil, o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos pediram a sua reformulação para que militares que cometeram tortura fossem responsabilizados pela Justiça. O presidente Lula não chegou a se manifestar. (Folha)

Aumenta adesão de servidores a paralisação da Justiça paulista

Em Campinas, são cerca de 60% em greve; serviços forenses já estão mais lentos.

A adesão à greve dos servidores da Justiça de São Paulo aumentou ontem. Em Campinas, cerca de 60% dos funcionários não compareceram aos postos de trabalho. No fórum central da capital, um cartório fechou as portas, e outros passaram a atender apenas casos urgentes. O número crescente de servidores parados aumentou a lentidão dos serviços forenses em várias unidades do Estado.
Os grevistas pedem aumento de 20,16%, referentes a recomposição de perdas salariais. A direção do Tribunal de Justiça propôs reajuste de 4,17%, mas a proposta não foi aceita.
Em Campinas, serviços como audiências e atendimentos nos cartórios ficaram prejudicados. A estimativa de paralisação é do diretor da Cidade Judiciária de Campinas, juiz Luiz Antônio Alves Torrano.
De acordo com a Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, 40% dos funcionários do fórum de Ribeirão Preto aderiram à greve. Em Assis, o número de servidores parados chegou a 30% do efetivo do fórum da cidade, segundo avaliação da subseção local da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Já na Vara da Infância e da Juventude do Fórum Regional do Tatuapé, na capital, só 3 dos 17 funcionários foram trabalhar. A média de 40 atendimentos diários caiu para 3, até as 16h de ontem. "Só não paramos tudo por conta da natureza do serviço que prestamos, mas sou favorável à greve", disse Agenor Rolini, diretor da Vara.
Para a presidente da OAB em Campinas, Tereza Dóro, a greve, mesmo parcial, deve fazer com que o prazo de alguns processos sejam suspensos.
Ainda ontem, o comando de greve organizou piquetes na entrada do fórum central da capital. A estratégia é conseguir um aumento gradativo no número de grevistas até quarta, data da nova assembleia.
"A greve está decretada por tempo indeterminado. Há dois anos não temos reposição salarial. É tribunal da injustiça", disse Luiz Milito, da Associação de Base dos Servidores e Funcionários do Judiciário de SP. (Folha)