terça-feira, 15 de junho de 2010

"Preocupam-nos a fome, a pobreza, a violência e as injustiças sociais", diz Patah, na OIT

(Discurso do presidente Ricardo Patah, da UGT, ontem na OIT):

EMPRESÁRIOS, TRABALHADORES E MEMBROS DOS GOVERNOS AQUI PRESENTES. SENHORAS E SENHORES:

Sou um cidadão do sul. Venho dos trópicos. As teclas da mídia registram que moro em um país emergente ou que faz parte dos BRICs. Expressões econômicas que refletem modismos e tendências. Venho de um país injusto, como todos os de minha região, a América Latina, embora nosso governo esteja fazendo um grande esforço para diminuir as desigualdades existentes. Sou um trabalhador. Um trabalhador brasileiro.

Minha entidade é a União Geral dos Trabalhadores do Brasil. Ela representa milhões de pessoas, a maioria com baixos salários e sem proteção social adequada. A UGT/Brasil foi originada num processo de unidade interna. Nós fomos capazes de aglutinar tendências variadas. Somos plurais. Acreditamos na unidade. É por isso que estamos filiados à Confederação Sindical Internacional e à Confederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas. Acreditamos na missão da Organização Internacional do Trabalho. A OIT é o nosso Norte. Suas Convenções são nossas bússolas.

É com satisfação que estamos diante deste plenário trazendo conosco a recente ratificação pelo Brasil das Convenções 102 e 151. Aproveitamos para reafirmar nossa luta pela ratificação da Convenção 158 por nosso país. E também para dizer do nosso interesse e empenho na criação pela OIT de uma Convenção específica para os trabalhadores e trabalhadoras domésticos.

A UGT/Brasil tem preocupações que são preocupações que já há tempos deveriam ter deixado de infelicitar a humanidade. Preocupam-nos a fome, a pobreza, a violência e as injustiças sociais. Preocupa a crise econômica e financeira. Crise que também é social e ambiental, produto de um projeto civilizatório baseado exclusivamente nas leis de mercado, que trouxe como resultado o aumento da exclusão e da exploração do homem pelo homem.

Duas ações, entre muitas, sustentam a tentativa de estabelecer este novo ciclo de precarização do tecido social em benefício da acumulação predatória do Capital: 1) A expulsão de milhões de trabalhadores do mercado de trabalho; 2) A apropriação, pela iniciativa privada, de recursos dos Estados nacionais numa magnitude jamais verificada na história do planeta, com a justificativa de se “vencer a crise”.

Senhoras e Senhores, o modelo de desenvolvimento vigente, significa na verdade acumulação de capital predatório, fruto da pura especulação, sem lastro real na produção, no consumo ou no emprego. E para que esta criminosa acumulação seja bem sucedida, propõem diminuição do tamanho do estado e praticam políticas escandalosamente desvinculadas da ética. E aqui todos sabem, nunca a corrupção foi tão extensa e teve efeitos tão ameaçadores quanto agora. A corrupção precisa de um freio em nossos países.

Não bastasse isso, há uma reação teórica e política contra o Estado intervencionista. O Capital acumulado num ambiente de criminosa desregulamentação e incentivo à especulação, agora tenta salvar-se jogando a culpa e o preço dos seus erros nas costas da classe trabalhadora, como se fossem os recursos destinados aos aposentados e aos desempregados que mergulharam o Mundo na crise. Mentira tão repetida pode enganar aos incautos, como o fizeram e fazem as agências internacionais classificadoras dos riscos.

Enquanto se propõe cortes de benefícios sociais para tirar economias nacionais do buraco aberto pela especulação financeira internacional, prosseguem crescendo o trabalho escravo, o abandono de crianças, mendigos nas ruas e um exército de desempregados sem proteção social. Não temos o mínimo necessário para garantir o sustento das pessoas.

As diferentes mídias, em sua maioria aliadas aos detentores do capital predatório, impõem às sociedades a discussão sobre saídas para a crise atual sob a ótica exclusiva do capitalismo sem viés social, como se não houvesse uma alternativa de sociedade a ser considerada.

O estabelecimento de uma nova ética política no âmbito do processo civilizatório é o que propomos nós, os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. Impõe-se o imediato debate sobre a construção de uma sociedade estruturada de forma a combater todas as formas de opressão e de mercantilização de bens essenciais como saúde e educação.

Neste sentido, cresce a importância do papel da ciência na busca de um novo padrão tecnológico a ser adotado neste outro modelo de sociedade que almejamos construir, onde o desenvolvimento social utilize estes novos padrões tecnológicos no interesse da sociedade e não da especulação financeira.

Mas o que se vê no mundo hoje não permite otimismo. Os já prometidos cortes nos orçamentos sociais, não resolverão a crise financeira mas terão certamente como resultado a elevação ainda maior dos já críticos índices de desemprego, como o que está acontecendo agora com países como Portugal, Espanha, Grécia, etc..

Se vier a ser enfrentada com as receitas elaboradas por aqueles que são os principais responsáveis por seu surgimento, a crise atual aprofundará o já difícil acesso a bens e serviços públicos essenciais, incluindo a saúde, educação, alimentação, habitação, saneamento e proteção do meio ambiente. No Brasil já sofremos com a aplicação de tais fórmulas e oferecemos ao Mundo o exemplo de décadas perdidas em nosso potencial de desenvolvimento social e econômico. Há alternativas melhores! Tem que haver!

Miséria e sofrimento são os impactos destas políticas. Modelos neoliberais que levam à queda na qualidade de vida nos países centrais se ampliam ao ponto da tragédia social nas populações que vivem nos países em desenvolvimento.

Neste capitalismo sem face social, onde a especulação reina, os sistemas de saúde e seguridade social, educação, moradia são apenas mais um grande filão de acumulação de capital.

Frente à crise atual, se impõe o fortalecimento dos sistemas universais, em particular os de Seguridade Social com tem recomendado a OIT.

Sabemos que é enorme este desafio, considerada a dificuldade de se construir políticas públicas com estados debilitados, sociedades fragmentadas e um setor financeiro, que mesmo em crise, continua mais forte do que a esfera estatal.

No interior da nova ordem financeira que precisamos construir, deve haver um novo papel a ser cumprido pelos instrumentos de regulação, de forma a não submetê-los aos interesses de mercado.

É importante, buscar experiências de modelos de sociedade mais redistributivos, onde os processos econômicos possam constituir-se em instrumentos de emancipação política e social dos povos e das nações. Devemos analisar o real papel estruturador de uma nova sociedade no âmbito de experiências tais quais aquelas que desenvolvemos hoje no Brasil, aprendendo com seus acertos e erros, na perspectiva destas poderem vir a se transformar em alternativas democráticas e funcionais, capazes de superar o capitalismo excludente e predatório hoje vigente. Sob o governo do trabalhador e sindicalista Lula, podemos hoje nos orgulhar de ter tirado da miséria e afastado da fome mais de 30 milhões de brasileiros. Este é o papel e a contribuição brasileira na busca de um cenário internacional mais justo, democrático e voltado para a superação das imensas assimetrias sociais, econômicas e políticas.

Nosso objetivo, deve ser a construção de um sistema social e ambientalmente justo, capaz de assegurar garantias de qualidade de vida e trabalho para todos os cidadãos e cidadãs. E que enfrente, inclusive, o desafio de substituir os atuais valores sociais voltados para um exagerado consumismo por outro que valorize o que cada cidadão é, e menos o que ele tem.

Para finalizar uma pergunta que nos inquieta diante do cenário apresentado: é possível reverter essa situação sem se repensar o papel do Estado?

Precisamos de um estado forte perante os grandes interesses econômicos e corporativos, mas submisso aos ditames da ordem democrática e do Estado de Direito. O mundo precisa de organizações capazes de solucionar conflitos. Nesse contexto, parabéns à Organização das Nações Unidas (ONU). Parabéns, à OIT – Organização Internacional do Trabalho. Esta Conferência é prova de que o diálogo social mais do que nunca é necessário. É preciso que instituições dessa natureza sejam as mediadoras nas crises como esta que a humanidade atravessa. Não é possível que sejamos reféns de corporações que querem controlar o planeta.

A UGT - Brasil acredita e quer ajudar a construir um mundo melhor. Um mundo melhor é possível. (Ricardo Patah, presidente nacional da UGT)

Leia o clipping do dia:

Reajuste de aposentados pode encontrar outra fonte de recursos, diz ministro

Alta de 7,7% já foi aprovada no Congresso e parecer final será dado amanhã pelo presidente Lula.

O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, disse nesta segunda-feira, 14, que "há possibilidade de encontrar outra fonte de recursos" para o reajuste de 7,7% dos aposentados já aprovado no Congresso e cujo parecer final será dado, amanhã, pelo presidente Lula. Segundo ele, "há um dilema" e "a alternativa à sanção será uma nova Medida Provisória, propondo o reajuste de 6,14%".

De acordo com Gabas, ele e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vão se reunir amanhã às 9 horas com o presidente, que anunciará em seguida a decisão em relação ao reajuste. O veto ao fim do fator previdenciário, segundo o ministro, já está decidido.

O ministro não quis responder se é ou não a favor da aprovação do reajuste de 7,7%, mas disse que como a alternativa legal à sanção seria o aumento com base inflacionária, o que reduziria o porcentual para 3,45%, um virtual veto do presidente levaria a uma edição, imediata, de nova Medida Provisória, com a proposta inicial do governo, de 6,14%. O problema, segundo ele, é que essa MP só seria votada no Congresso, "em tese", a partir de 14 de agosto.

Gabas disse que "existe uma discussão reservada dentro do governo com posições favoráveis e contrárias (à sanção ao reajuste de 7,7%)" e, até amanhã, "o dilema do presidente é sancionar (o reajuste) ou editar uma nova MP". Segundo ele, que participou de evento cultural no Rio, "estamos estudando todas as alternativas, para que o presidente não tome a decisão em cima de apenas uma alternativa". (Estado)

Juro médio bancário tem 2ª alta seguida em junho

Taxa do empréstimo pessoal passou de 5,21% para 5,28% ao mês, enquanto a do cheque especial foi de 8,83% para 8,90%.

As taxas médias de juros do empréstimo pessoal e do cheque especial voltaram a subir em junho, segundo informou nesta segunda-feira, 14, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP). Esta foi a segunda alta seguida, depois de um período de estabilidade. Entre os bancos pesquisados, a taxa média do empréstimo pessoal foi de 5,28% ao mês em junho, superior aos 5,21% ao mês registrados em maio. No caso do cheque especial, a taxa média passou de 8,83% ao mês em maio para 8,90% ao mês em junho.

Conforme o levantamento de junho do Procon-SP, a taxa média mais alta no empréstimo pessoal é cobrada pelo Itaú Unibanco (5,86% ao mês), enquanto o juro mais baixo é o do Banco do Brasil (BB) e o da Nossa Caixa, de 4,68% ao mês. O Bradesco (5,40% ao mês), Caixa Econômica Federal (4,78%), HSBC (4,83%), Real (5,63%), Safra (5,40%) e Santander (5,63%) também foram avaliados. No caso do cheque especial, a taxa média de juros mais alta é do Safra (12,30% ao mês), enquanto a mais baixa é da Caixa (7,15% ao mês). As demais taxas médias foram pesquisadas no BB (7,69% ao mês), Bradesco (8,30%), HSBC (9,36%), Itaú Unibanco (8,59%), Nossa Caixa (7,69%), Real (9,66%) e Santander (8,59%).

O levantamento do Procon-SP foi feito no dia 2. Considerando que existe a possibilidade de variação da taxa do empréstimo pessoal em função do prazo do contrato, a instituição fixou um período de 12 meses no levantamento. Os dados referem-se a taxas máximas pré-fixadas para clientes não preferenciais, independente do canal de contratação. Para o cheque especial, a pesquisa considerou o período de 30 dias. (Estado)

EUA criticam Brasil por trabalho escravo e tráfico de pessoas

Esforços do país para resgatar e atender as vítimas, porém, acabaram reconhecidos.

O governo brasileiro voltou a ser criticado nos Estados Unidos por não cumprir padrões mínimos para eliminar o tráfico de pessoas e o trabalho escravo, apesar de terem sido reconhecidos esforços do país para se adequar no último ano.
Em relatório divulgado ontem, os EUA estimam em 12,3 milhões o número de vítimas de trabalho e prostituição forçados no mundo.
O Brasil é classificado como "fonte de homens, mulheres, meninos e meninas para prostituição forçada no país e no exterior e trabalhos forçados" em solo nacional.
O texto diz que o governo fez "grandes esforços" para resgatar milhares de trabalhadores em situação de escravidão e expandiu serviços às vítimas de tráfico sexual.
Alerta, porém, para o fato de que o número de condenações caiu e que abrigos às vítimas são inadequados.
Mulheres e crianças brasileiras, particularmente de Goiás, são citadas como vítimas de prostituição forçada em países como Espanha, Itália, Reino Unido, Portugal, Suíça, França e EUA.
Já a indústria têxtil de São Paulo é mencionada como destino de trabalhadores de Bolívia, Paraguai e China.
O Brasil ficou no segundo nível numa escala de quatro (no primeiro estão os que cumprem padrões mínimos) -a mesma posição desde 2007 e superior a dos demais membros do grupo dos Brics (China, Rússia e Índia).
O relatório homenageia ainda "heróis" do combate ao tráfico de pessoas -um deles o frei dominicano-francês Xavier Plassat, escolhido pelo trabalho na CPT (Comissão Pastoral da Terra).
Segundo ele, "o país tem instrumentos de libertação, mas não faz quase nada em prevenção e reinserção". "Escravo não é só quem trabalha acorrentado, como creem políticos. As maiores organizações pecuárias quase negam [a situação]."
O Ministério do Trabalho afirmou que o país combate o trabalho escravo e que é modelo da ONU em políticas e legislação para o tema.
Os EUA incluíram análise de si próprios pela primeira vez no relatório. Destacaram vítimas de trabalho forçado entre a comunidade latina. (Folha)

Justiça confirma multa a siderúrgicas

O TRF da 1ª Região confirmou multa de R$ 58,4 milhões aplicada pelo Cade em 1999 contra Usiminas, Cosipa e CSN sob acusação de prática de cartel no preço do aço.
As siderúrgicas podem recorrer ao STJ.
Corrigida, a multa deverá ultrapassar R$ 280,5 milhões. É a primeira condenação por cartel aplicada pelo Cade. (Folha)

China vai divulgar investigação em fábrica da Foxconn: unidade que fabrica o iPhone viveu onda recente de suicídios

A China vai tornar público o resultado da investigação oficial sobre os recentes casos de suicídio na fábrica de eletrônicos da Foxconn, revelou Zhang Xiaojian, vice-ministro de Recursos Humanos e Seguridade Social. Ele disse que as recentes mobilizações e greves em fábricas de empresas estrangeiras no polo industrial do país, no Sul da China, não são uma "onda de revoltas", segundo informou no domingo o jornal "Beijing News".

A Foxconn, subsidiária do grupo Hon Hai Precision, de Taiwan, e fornecedora de empresas como Apple, Hewlett-Packard e Dell, ficou sob investigação após dez suicídios e duas tentativas na unidade de Shenzhen, no Sul da China, onde o grupo emprega cerca de 400 mil trabalhadores. A empresa contratou psicólogos e deu reajustes de 70%.

Zhang disse que os resultados da investigação do governo sobre os suicídios serão em algum momento "divulgados ao público". Segundo ele, os "incidentes na Foxconn não são apenas uma questão de relações trabalhistas, há múltiplas causas."

Já os trabalhadores da Honda que haviam retornado ao trabalho no fim de semana na unidade de autopeças no Sul da China estão ameaçando nova paralisação esta semana se a empresa não melhorar sua oferta salarial. A ameaça, feita depois de a Honda anunciar que os trabalhadores haviam retornado ao trabalho, sugere que a insatisfação nas fábricas da montadora japonesa continua.

- Se o resultado final (das negociações) for insatisfatório, manteremos a greve - disse um operário. (O Globo)

segunda-feira, 14 de junho de 2010

UGT defende na OIT necessidade de preservar e ampliar conquistas trabalhistas no Brasil

UGT na OIT defende qualidade e proteção ao emprego

Estaremos, a partir de hoje, representando os trabalhadores brasileiros na Organização Internacional do Trabalho, na sua conferencia anual. A UGT chega preparada para a defesa da qualidade e proteção dos empregos no Brasil. Neste momento em que a economia brasileira se destaca mundialmente, as multinacionais focam nosso mercado interno e tentam, a todo custo, bombardear nossas leis trabalhistas. Não conseguem mais esconder o desconforto que as conquistas que realizamos em torno do décimo terceiro salário, da férias e da licença maternidade, agora expandidas para seis meses. As empresas acostumadas com os mercados asiários de baixo salário e alta pressão sobre os sindicatos e seus trabalhadores querem flexibilizar nossa legislação trabalhista. Daí a importância da nossa presença nesta Conferencia da OIT. Em nome dos sindicatos filiados à UGT e da classe trabalhadora brasileira. (Ricardo Patah, pesidente nacional da UGT)

Fiesp mapeia escassez de profissionais

Levantamento tenta prevenir "apagão" de mão de obra; maior empregador, setor de alimentos pode ter gargalo. Estudo servirá de base para programas em parceria com o Senai para treinamento dos profissionais em SP.

Para evitar o risco de "apagão" de mão de obra em 23 setores da economia, a Fiesp (federação das indústrias de São Paulo) iniciou um trabalho para identificar que profissionais serão necessários no Estado até 2012.
O mapeamento começou pelo setor de alimentos, maior empregador em São Paulo. São 365.381 mil trabalhadores em 6.777 empresas, segundo dados do Ministério do Trabalho até abril.
A partir da previsão de crescimento desse setor nos próximos dois anos (4,84% neste ano, 3,30% em 2011 e 3,87% em 2012), o estudo considera que serão criados 8.560 empregos no Estado.
Quase 70% deles estão concentrados em ocupações ligadas a quatro áreas: fabricação e refino de açúcar; produção e conservação de alimentos; panificação e confeitaria; e abate e preparo de carnes e aves para venda.
Se levada em conta a mão de obra necessária para repor as vagas já existentes (substituição de demitidos e aposentados, por exemplo), o número de empregos nesse ramo pode chegar a 50.386. A estimativa é até modesta considerando-se o ritmo de abertura de vagas nos últimos meses. De janeiro de 2009 a abril deste ano, foram criados 48.844 empregos no ramo alimentício no Estado.
"CAÇA" A FUNCIONÁRIOS — "Com o aumento do consumo e superada a crise, o setor ganhou fôlego. As empresas investiram, compraram equipamentos. E agora, para ficarem mais competitivas, precisam de funcionários mais qualificados", diz José Roberto Ramos Novaes, diretor do Depar (Departamento de Ação Regional) da Fiesp.
Com o estudo, a Fiesp também planeja desenvolver projetos em parceria com o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) para atender as empresas.
O Depar também pretende estimular indústrias de pequeno e médio portes a criarem políticas estratégicas de gestão de pessoas para tentar evitar a "caça" de profissionais entre elas.
Na região de Botucatu (SP), a "caça" era explícita.
Era comum encontrar kombis com alto-falantes, oferecendo vagas e vantagens salariais aos operários que trocassem de emprego, segundo técnicos da indústria.
Em Marília (SP), conhecida como a capital nacional do alimento, a disputa de profissionais também é intensa para os cargos nos altos escalões das empresas.
"Há carência de gerentes e profissionais de marketing e desenvolvimento de produtos. Eles acabam sendo "importados" de outras regiões e empresas de outros setores", afirma Alexandre Martins, presidente da Associação das Indústrias de Alimentos de Marília e região.
A Marilan pretende investir R$ 600 mil no ano em formação profissional. Eduardo Silva, diretor de recursos humanos da empresa, diz que encontra dificuldade para preencher vagas desde áreas técnicas até em funções como inteligência de mercado.
No ramo de chocolates, a expansão de vagas acontece na área industrial e comercial. "A distribuição de renda no país aumenta não só o número de consumidores mas a qualidade do consumo, que se sofistica", diz Getúlio Ursulino Netto, presidente da associação desse setor.
"E para atender as exigências são necessários profissionais mais preparados." (Folha)

Microcrédito bate recorde no Brasil

Expansão dos recursos é amparada no aumento do poder aquisitivo da baixa renda, público-alvo de quem toma esse tipo de empréstimo

Os bancos nunca ofereceram tanto dinheiro para os interessados no microcrédito, voltado à baixa renda, como agora. Em abril, segundo o dado mais recente do Banco Central, o volume de recursos ofertados chegou a R$ 1,6 bilhão.

Segundo regulamentação do BC, os bancos têm de destinar 2% dos depósitos à vista para o microcrédito ou mantê-los "congelados", sem uso. Em abril, desse montante, ou R$ 2,7 bilhões, as instituições financeiras emprestaram 62% – um recorde. Um ano antes, em abril de 2009, a oferta foi de 56%.

Por mês, são assinados cerca de 100 mil contratos de microcrédito no Brasil e o valor médio dos empréstimos é de R$ 1,3 mil.

O microcrédito não pode ser usado para tapar buracos nas finanças, mas no investimento em algum tipo de negócio. O brasileiro tem cada vez mais recorrido a esses recursos de olho na possibilidade de ser dono do próprio negócio e não depender do humor do mercado de trabalho. Uma das motivações é o crescimento do poder aquisitivo da baixa renda – público-alvo dos pequenos negócios que se proliferam pelas periferias das cidades.

Para a comerciante baiana Maria da Conceição Santos Silva, o principal problema está na inadimplência dos clientes. Também afetada pelo desemprego, Conceição começou a vender bijuterias e brinquedos num ponto improvisado ao lado da sua casa, no bairro do Lobato, em Salvador. Em conversa com vizinhos, soube que um banco emprestava dinheiro a juros baixos. Foi a uma das agências do Banco do Nordeste, se informou sobre os requisitos e assinou o primeiro contrato no valor de R$ 300.

Hoje, 9 anos depois, Conceição paga um empréstimo de R$ 10 mil e o negócio ganhou ares de loja. No armarinho Duas Irmãs, com balcões e prateleiras, ela vende de bijuterias a partir de R$ 2 a roupas de cama de R$ 150.

Conceição não quer saber de despesas para manter máquinas de cartão de crédito, por isso vende à vista, na base da caderneta e ainda com nota promissória. "Como tem gente caloteira", reclama, em tom de ironia. Quando não consegue receber, o caminho é o juizado de pequenas causas. "Descobri minha vocação. Fico doida para pagar logo o empréstimo e poder pegar mais para investir na minha loja", conta. (Estado)

Cresce pressão por sanção aos 7,7% a aposentados

Presidente Lula diz que só decidirá sobre reajuste na terça-feira, depois de nova reunião com vários segmentos do governo.
Às vésperas de vencer o prazo para decidir sobre o futuro do reajuste dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo, aumentou a pressão política para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vete o texto aprovado pelo Congresso. Lula, no entanto, reiterou que só decidirá na terça-feira, depois de uma nova reunião com vários segmentos do governo. O problema é que o presidente e seus aliados estão encontrando dificuldades para explicar um eventual veto e evitar que os aposentados façam comparações entre o valor do salário mínimo, que foi beneficiado pela política de recuperação adotada pelo Planalto, e o que os inativos ganham em relação ao salário mínimo, que, comparativamente, está sendo reduzido.

Embora no final da semana passada o presidente Lula tenha sinalizado que vetaria o aumento aprovado pelo Congresso, porque gostaria de respeitar o acordo feito pelos líderes do governo, mantendo os 6,14% de reajuste proposto pela MP, que está em vigor desde janeiro, um auxiliar direto do presidente avisou que o presidente está "oscilando (entre vetar ou não os 7,72%) e a tendência é respeitar o acordo do Congresso, fazendo o veto". Mas avisou: "ele pode surpreender". Este mesmo auxiliar sinalizou ainda que, em caso de veto ao 7,72%, o presidente Lula assinará uma Medida Provisória que poderá chegar a 7%, valor que o governo chegou a aceitar.

Mas a equipe econômica resiste a conceder índices superiores aos 6,14% acertado com as centrais sindicais. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, fez questão de salientar que os 6,14% já estão assegurados no orçamento e advertiu que "não há nenhum compromisso" em dar 7% aos aposentados que ganham acima do mínimo, que o governo, anteriormente, quando as negociações estavam em curso no Congresso, havia concordado. "Houve uma negociação com as centrais sindicais de conceder inflação mais 2,06% de aumento real, chegando aos 6,14%. O resto foi leilão de índices, dentro de um campeonato de quem era mais bonzinho", desabafou Paulo Bernardo, insistindo que "ninguém pode falar que o governo está massacrando velhinho porque estamos cumprindo o acordo e fazendo concedendo reajuste acima da inflação".

O ministro do Planejamento reconhece que "é compreensível a comparação" que os aposentados fazem. Ele justificou que, com a política de recuperação adotada pelo governo, quem ganhava quatro mínimos, passa a ganhar 3,7 mínimos e se sente prejudicado, daí a reclamação. Ressalvou, no entanto, que todos estão tendo aumentos acima da inflação. Paulo Bernardo não entrou em detalhes, mas esta é uma das dificuldades que o governo está enfrentando para defender o veto aos 7,72%. Segundo Paulo Bernardo, caso o presidente vete os 7,72%, conforme ele prega, o governo não vai conceder abono, mas sim editar uma nova MP com o reajuste total. Ele acha, inclusive, que, não há problema algum que o valor seja os mesmos 6,14% que já estão no orçamento. "A MP é do ano passado. Não vejo motivos para não ser este mesmo reajuste", encerrou. (Estado)

Data Popular: 22 milhões de famílias vão reformar casa

Pesquisa do instituto Data Popular revela que, até dezembro, 22 milhões de famílias brasileiras pretendem reformar ou construir uma casa. O contingente equivale à soma da população de quatro países. É como se todos os argentinos, chilenos, paraguaios e uruguaios resolvessem reformar ou construir moradias até o fim deste ano, compara Renato Meirelles, sócio-diretor do Data Popular.

A enquete, que ouviu 2 mil famílias em 11 regiões metropolitanas e no Distrito Federal em março, mostra que a maioria (90% das famílias) pertence às classes de menor renda (C, D e E), resultado que ganha relevância no Nordeste, beneficiado pelos programas sociais. "Com a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para materiais de construção, a maior oferta de crédito e o aumento da renda, o consumo formiga de materiais de construção vai explodir", prevê Meirelles. O consumo formiga é como são chamadas as compras de pessoas físicas para construir ou reformar a própria casa.

Nos cálculos do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Melvyn Fox, o consumo formiga hoje corresponde a 65% da receita de R$ 33,3 bilhões do setor de janeiro a abril, ou R$ 21,4 bilhões. Já a receita total da indústria cresceu 20,3% no período em relação a 2009 e 5% ante 2008. A receita deve fechar o ano com alta de 15%, a maior desde o início da série, em 2004. (Estado)

Petrobas comprou 75% de bens no país em 2009, US$ 18 bi a mais que em 2003

Oito milhões de parafusos, 824 mil válvulas e 85,4 mil toneladas de aço, passando por navios petroleiros, são apenas parte das necessidades da Petrobras para tocar seus projetos até 2014, que devem aumentar substancialmente com a inclusão dos investimentos nos campos do pré-sal na Bacia de Santos. E a participação da indústria nacional nessas compras só tem crescido nos últimos anos. Em 2009, do total de US$ 31,2 bilhões investidos pela Petrobras em projetos no país, US$ 23,5 bilhões foram encomendados à indústria local. Esse volume representou 75% do total de compras da estatal no Brasil, bem acima dos 57% de conteúdo nacional de 2003, e superando a meta do governo federal de 65% em média. Mas há quem veja risco de que esse alto índice de nacionalização gere reserva de mercado, como aconteceu com a informática nos anos 1980.

O coordenador do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp) - programa de apoio à capacitação da indústria nacional, desenvolvimento tecnológico e de formação de pessoal - José Renato Ferreira de Almeida disse que o aumento do conteúdo nacional, de 57% em 2003 para 75% no ano passado, representou compras adicionais no país de US$ 18 bilhões ao longo desse período e a geração de 755 mil empregos:

- O esforço da indústria foi grande, considerando o salto dos investimentos da companhia de US$ 5,6 bilhões no país em 2003 para US$ 31,2 bilhões no ano passado.

Com o início dos projetos de produção no pré-sal, o volume de encomendas da Petrobras dará salto ainda maior nos próximos anos. Almeida acredita que o desafio da indústria nacional será manter o índice de encomendas nos atuais 75%.

Analista: risco de reserva de mercado

O Prominp fez um mapeamento de todas as demandas das operadoras de petróleo no país, que tem a Petrobras como a de maior peso, com base no Plano de Negócios da Petrobras de 2009-2013 (a estatal deve anunciar o novo plano de 2010-2014 até o fim deste mês). O levantamento, que é acompanhado trimestralmente, chega ao detalhe das matérias-primas e dos componentes, como os oito milhões de parafusos, as 824 mil válvulas, ou as 85,4 mil toneladas de aço.

Almeida explicou que a partir desse levantamento é possível identificar gargalos, necessidade de ampliações de capacidade instalada ou de capacitação tecnológica. O trabalho é feito pelo Prominp, com Petrobras e entidades como Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), além da participação de indústrias e fornecedores.

O coordenador do Prominp garante que esse elevado índice de nacionalização não representou um preço maior nas compras feitas no país:

- O desafio é justamente saber qual o nível que a indústria local consegue atender de forma competitiva.

O especialista Adriano Pires Rodrigues, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), disse que, apesar de ser favorável à política de incentivo à indústria local, acha que a nacionalização é muito exagerada e que deveria ter prazo determinado:

- Vejo um certo exagero. O governo deveria mostrar que é temporário. Essa política atual é excessivamente nacionalista, o que pode gerar uma reserva de mercado como foi na informática no passado.

O advogado especializado em petróleo e energia Heller Redo Barroso comparou a política do governo brasileiro à desenvolvida pela Noruega nos anos 1970:

- Permite a capacitação gradual da indústria. Tem sempre algum custo inicial da curva de aprendizado, mas o objetivo é buscar sempre a competitividade.

Barroso disse que tem sido muito procurado por empresas estrangeiras interessadas em se instalar no Brasil, sozinhas ou associadas a brasileiras.

A Rolls-Royce, uma das líderes mundiais no fornecimento de sistemas de energia e serviços para uso em terra, no mar e no ar, poderá ampliar sua atuação no Brasil com a fabricação de mais componentes das turbinas para geração de energia. Segundo dados do Prominp, a Petrobras vai precisar comprar 378 turbinas para as plataformas nos próximos anos.

Rolls-Royce pode fabricar mais aqui

O diretor de Vendas para a América do Sul da Rolls-Royce, Gilberto Bueno, explicou que o conjunto turbo gerador é fabricado separadamente em várias unidades. A turbina, por exemplo, tem um dos componentes produzidos no Canadá. O executivo afirmou que a empresa tem capacidade para atender plenamente à demanda futura da Petrobras, mas, se for necessário, poderá aumentar a fabricação de componentes das turbinas no Brasil que, hoje, tem índice de nacionalização entre 10% e 15% apenas.

- Temos uma unidade de assistência técnica em Macaé que poderá ser ampliada. A política de conteúdo nacional da Petrobras é boa, senão, não haveria expansão da indústria no país - afirmou o executivo da Rolls-Royce, lembrando que, há alguns anos, a companhia tinha no Brasil apenas três funcionários e, agora, são mais de cem.

O coordenador do Prominp informou que está sendo feito profundo levantamento do mercado. Segundo Almeida, o estudo está sendo dirigido pelo Prominp com Petrobras, BNDES e UFRJ.

Vinícius Samu de Figueiredo, gerente do Departamento de Gás e Petróleo do BNDES, explicou que o banco já conta com uma série de linhas de financiamento para todo o setor:

- Se o trabalho concluir que algum setor específico necessita de mais recursos, podemos criar um produto para o seu atendimento.

O BNDES já aprovou financiamentos de R$ 1,9 bilhão este ano para projetos no setor. Em avaliação, há mais R$ 9,9 bilhões, e outros R$ 5,4 bilhões em sondagens preliminares. (O Globo)