UGT trata a Educação como âncora do desenvolvimento
(Postado por Antonio Bittencourt Filho, secretário de Políticas Educacionais da UGT) — O Ministro Carlos Lupi lançou na última 6ª feira – 27/08, o projeto de qualificar 150 mil trabalhadores até 2014, nas áreas de serviços de apoio com vistas a otimização do atendimento ao público alvo da copa do mundo de futebol. Será este o momento em que o Brasil ficará visível para o mundo em todos os seus detalhes, fato que justifica a iniciativa do governo em preparar pessoas para atender bem as delegações estrangeiras, turistas, imprensa, sem esquecer o público interno. A UGT destaca a relevância do investimento na qualificação destes trabalhadores tanto pelo preparo na acolhida dos visitantes, quanto pela geração de empregos e melhoria do nível de atendimento aos cidadãos brasileiros e turistas internacionais pós copa do mundo e véspera das olimpíadas de 2016. Nossa Central congrega trabalhadores que certamente estarão envolvidos nos cursos a serem abrigados pelo PLANSEQ, envidará todos os esforços, inclusive através dos seus institutos e escolas de qualificação profissional, no sentido de colaborar para a obtenção dos objetivos e metas planejadas. Conforme dispõe seus atos constitutivos, a UGT tem a educação, seja ela formal ou informal, como âncora do desenvolvimento de todos os setores do país. A essencialidade da educação profissional deve ser vista como forma de adequação do trabalhador às necessidades do mercado de trabalho, portanto, deve ser contínua e inovadora. Se esta não vem sendo a política do governo, agora ante o fato concreto e gigantesco como é o caso da copa do mundo, nosso despertar tem tempo hábil para proporcionar aos trabalhadores a qualificação da qual precisa. Com isto, todos ganham: os trabalhadores, os setores produtivos e os governos. Quem vir de fora não terá somente uma boa impressão do Brasil, terá a certeza de que o nosso nível de relacionamento com o mundo é bom mesmo. Além deste engajamento, a UGT irá discutir internamente, via Secretarias de Políticas Educacionais e de Qualificação Profissional, formas e meios de garantir o uso eficiente do dinheiro a ser investido, advindo do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) - que é dinheiro do trabalhador, para que os resultados da qualificação atinjam os níveis que desejamos, que o Brasil anseia e que o mundo espera.
Leia o clipping do dia:
Distribuição de renda gerou 930 mil vagas, diz BNDES
Estudo realizado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) afirma que a queda na desigualdade de renda no país foi responsável por 6% da criação de postos de trabalho no período de 2001 a 2008.
O impacto é equivalente a 25% das novas vagas criadas em seis regiões metropolitanas no país.
Nos cálculos de André Sant'Anna e Beatriz Meirelles, da equipe de Pesquisa Econômica do BNDES, o impacto redistributivo criou 930 mil empregos nesse período, ou 116 mil a cada ano.
A conta compara uma expansão com e sem distribuição de renda no mercado de trabalho. Além disso, leva em conta a propensão maior para consumo dos mais pobres.
Os 50% de menor rendimento gastam, em média, 122% do que ganham, o que sinaliza o endividamento dessas famílias para consumir. Os 10% mais ricos gastam em média 61% da renda.
Os empregos gerados em razão da queda da desigualdade estão ligados principalmente a atividades mais intensivas em trabalho.
No período de 2001 a 2008, os 10% mais pobres registraram um crescimento real da renda de 8% ao ano. Na média do país, a expansão foi da ordem de 2,7% ao ano. (Folha)
Senado aprova adicional de periculosidade para porteiro
Projeto de lei estende para vigilantes o pagamento, o que abrange trabalhadores de condomínios. Se aprovada na Câmara e sancionada pela Presidência, proposta elevará em até 20% o custo para os moradores
O Senado aprovou ontem a extensão do pagamento de adicional de periculosidade para vigilantes na área pessoal ou patrimonial. Se o projeto for aprovado na Câmara, eles poderão ter acréscimo de 30% nos salários.
Na prática, a proposta abrange trabalhadores de condomínios, como porteiros e vigias, o que, para especialistas, acarretará aumento de até 20% no valor mensal pago pelos condôminos.
O texto altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ao reconhecer como atividades perigosas -com direito ao adicional- aquelas em que o trabalhador pode sofrer roubos e "outras espécies de violência física" como profissional de segurança.
Atualmente, a lei inclui só trabalhadores que tenham contato permanente com inflamáveis ou explosivos.
O projeto, no entanto, determina que o adicional não seja cumulativo com acordos coletivos já firmados.
NOVA VOTAÇÃO — Apesar de já ter sido aprovado na Câmara, como o texto passou por mudanças no Senado, segue para nova votação pelos deputados. Se aprovado, vai para a Presidência da República, que pode sancioná-lo ou vetá-lo.
Os senadores endureceram a proposta. No texto da Câmara, o adicional seria pago a todos que exercem atividades com risco de roubo, violência física, acidentes de trânsito ou de trabalho.
Relator do projeto na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, João Tenório (PSDB-AL) mudou o texto ao manter o benefício só para vigilantes.
"O modelo da Câmara acarretaria aumento de 30% no custo do salário de quase todas as categorias", disse.
Segundo ele, "o adicional de periculosidade deve compensar o exercício daquelas atividades que expõem, de modo permanente, o trabalhador a risco acentuado".
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a mudança foi consequência do efeito que o texto teria sobre muitas categorias. "Ele passou a caracterizar melhor a questão do risco de vida para vigilantes." (Folha)
12% das famílias devem 5 vezes a sua renda
Pesquisa do Ipea revela que, em média, a dívida do brasileiro é de R$ 5.427; para 8,1%, débito é de até metade do rendimento. Mais da metade (54%) das famílias tem algum débito; economistas veem endividamento do brasileiro como baixo.
O endividamento de 12% das famílias brasileiras supera em cinco vezes sua renda familiar mensal, segundo pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ligado à Presidência da República.
Apesar desse dado, o nível de endividamento do brasileiro ainda é considerado baixo pelos economistas.
O levantamento do Ipea apontou que 54% das famílias têm alguma dívida a pagar. Em média, essas pessoas devem R$ 5.427.
Os números compõem o IEF (Índice de Expectativas das Famílias) do instituto de pesquisa, resultado de 3.810 entrevistas em 214 cidades do país. A medição leva em conta apenas a percepção de cada família sobre dívidas.
O presidente do Ipea, Marcio Pochmann, analisa que o nível de endividamento mostrado pela pesquisa ainda é "extremamente baixo" se comparado ao dos EUA e ao de alguns países europeus.
No Brasil, para cerca de 8,1% das famílias, o débito corresponde a até metade do rendimento mensal.
Para 12,6% das famílias, o endividamento é equivalente a entre uma e duas vezes a renda mensal.
Outros 8,6% das famílias disseram que comprometem de duas a cinco vezes a renda familiar mensal com esses débitos.
O valor considerado na análise é o total devido, mesmo que seja parcelado.
TENDÊNCIA DE ALTA — Segundo o presidente do Ipea, diante da expansão econômica e do aumento de renda, a tendência é que as dívidas cresçam.
"As famílias de menor renda têm um grau de exclusão bancária maior. À medida que ganham mais, passam a ter mais acesso a crédito."
O economista Alex Agostini, da consultoria Austin Rating, concorda que o volume de crédito no país ainda tem bastante espaço para crescer.
De acordo com Agostini, a inclusão de um grande contingente de famílias nas classes C e D e as taxas de juros elevadas em várias modalidades de crédito encorajam os bancos do país a ampliar o volume emprestado.
Ele também destaca que, apesar de a concessão de crédito ter se acelerado, a inadimplência está controlada.
OTIMISMO — Mesmo endividada, a maior parte dos brasileiros -73%- avalia estar em melhor situação financeira do que há um ano.
Ainda assim, a maior parte das famílias diz não ter condições de pagar contas atrasadas.
Do total pesquisado, 37,8% responderam que não terão como quitar essas dívidas. Para outros 36,7%, as contas vencidas poderão ser pagas de forma parcial.
Já 22,8% consideram que vão pagar integralmente as contas em atraso. O restante afirmou não saber. (Folha)
Às vésperas dos 20 anos do Código de Defesa do Consumidor, especialistas apontam problemas do setor de telefonia
"O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma jabuticaba". A definição de Ricardo Morishita, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça (MJ), usa a figura da fruta tipicamente brasileira para ressaltar a singularidade da lei que no dia 11 de setembro completa 20 anos, inspirando legislações mundo afora. Analisar o caminho percorrido e pensar as próximas décadas da defesa do consumidor é a proposta da série de reportagens desta seção, iniciada nesta quarta-feira e que se estenderá até o fim do mês.
- Há 20 anos, quem reclamava era chato. Agora tem-se o entendimento de que foi a reclamação desses consumidores que ajudou a construir o hoje. Foram grandes avanços na proteção de direitos dos consumidores, construídos pari passu com a cidadania. O amanhã traz novos desafios, e por isso é preciso exercer nossos direitos e ser vigilantes sempre - diz Morishita.
E quando se fala em pontos a avançar na garantia de direitos, o setor de telefonia logo vem à cabeça. Há cinco anos, o setor se mantém no topo do ranking de reclamações do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), que reúne as queixas, não solucionadas, registradas em Procons de 23 estados e mais o do Distrito Federal.
Na avaliação de Robson Campos, diretor de Atendimento do Procon-SP, nos últimos 20 anos os problemas vêm se repetindo nesse segmento, principalmente quando se fala em cobrança indevida, contratos e prestação de serviço diferente do ofertado:
- Novos problemas têm se inserido no rol da telefonia, num ritmo maior do que a solução dos antigos - afirma Campos, que divide o setor em antes e depois da privatização. - Antes da privatização tínhamos uma restrição do acesso à telefonia, com espera por longos anos, preços altos e até atravessadores. No entanto, a privatização não trouxe a prometida universalização da telefonia fixa, em boa parte pelo custo continuar alto e pela cobrança de assinatura básica. Se o serviço se expandiu, os problemas de qualidade se multiplicaram.
Para especialista, origem dos problemas está na privatização — Na avaliação de Virgílio Freire, consultor em telecomunicações, ex-presidente da Vésper e da Lucent, a origem do problema está na forma como foi feita a privatização:
- Países como Inglaterra e Estados Unidos fizeram a privatização pulverizando ações na bolsa. Como o acionista é o cidadão, a gestão é feita buscando o melhor para o povo. Aqui o governo optou por concentrar a venda e não criou mecanismos de regulação eficiente. De lá para cá a fiscalização e a regulação só pioraram. E a tendência é ficar ainda pior, principalmente pela convergência das tecnologias. O orçamento e o quadro de funcionários da Anatel não dão conta do setor.
A visão de Cesar Rômulo Silveira Neto, secretário- geral da Telebrasil - Associação Brasileira de Telecomunicações, é muito diferente da de Freire e dos especialistas em defesa do consumidor. Ele critica a forma de divulgação dos números pelo DPDC, por não haver ponderação entre as queixas e a base de clientes:
- Pelos números do DPDC, entre 1 de dezembro de 2008 e 30 de novembro de 2009, temos 639 reclamações por mês, o que equivale a três demandas por milhão de usuários. O que é muito pouco. Não temos dúvidas de que prestamos o melhor serviço público do país. Entendemos que a satisfação é gigantesca.
A avaliação dos consumidores que escrevem a esta seção, no entanto, não bate com a de César Rômulo. Recordista de queixas sobre telefonia na Defesa do Consumidor este ano - com oito reclamações contra Claro, Oi e TIM -, Eduardo de Carvalho Abreu acha que a qualidade dos serviços piorou:
- Acho que o atendimento das operadoras melhorou, mas o serviço em si está cada vez pior.
Professor de sociologia, Rafael Conrado adora celulares - tem três - mas detesta a qualidade do serviço. Só este ano, enviou sete queixas à seção, contra Claro, TIM e Vivo:
- Já enfrentei problemas com desbloqueio, cobranças indevidas e descumprimento do contrato por parte das operadoras. Reclamar aos call centers e à Anatel não adianta. Sinto falta de um controle de qualidade maior.
Consultada, a Anatel afirmou que não teria um porta-voz para comentar o assunto.
Último avanço: definição de celular como produto essencial — Nos últimos dois anos, a Lei do SAC foi um marco. Da mesma forma, a união do DPDC aos Procons para processar operadoras que a desrespeitavam, com uma possibilidade de multa da ordem de R$ 300 milhões. A última conquista foi a definição do celular como produto essencial, destaca Campos, do Procon-SP, o que garante a troca imediata ou a devolução do dinheiro em caso de aparelho com defeito. Isso porque os fabricantes de aparelhos celulares já são maiores motivadores de reclamações no Sindec.
Segundo Ellen Gonçalves, vice-diretora do grupo de telecomunicações da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), a quantidade de queixas vem diminuindo, enquanto o número de aparelhos vem aumentando. Ela afirma que, em 2009, as queixas representaram apenas 0,05% dos celulares vendidos.
- A prova de que os fabricantes estão dispostos a melhorar essa relação é a criação, em maio, do código de autorregulamentação dos produtores de celulares. Em 2010, as reclamações deverão cair como fruto dos investimentos das empresas no pós-venda.
Tanto Abinee quanto Telebrasil entendem que o maior desafio é a informação ao consumidor diante do avanço tecnológico. O Procon-SP concorda, mas vai mais além:
- As práticas comerciais, principalmente na fase pré-contratual, precisam se basear no CDC, na hora da oferta, da elaboração da publicidade. Não tem fórmula mágica.
Já as empresas dizem que investem em tecnologia e treinamento de pessoal. A Claro destacou que "se comprometeu proativamente junto ao DPDC e já registrou melhorias significativas desde que a pesquisa foi iniciada". A Oi ressaltou que atuou na implementação de reivindicações dos consumidores, como universalização da telefonia fixa, expansão da móvel, mudança na cobrança de pulsos para minutos, detalhamento de contas e portabilidade.
A TIM informou que o número de queixas pelo call center, no segundo trimestre deste ano ,caiu 40%, em relação ao mesmo período de 2009. A operadora lembrou também que fez acordos para redução de reclamações fundamentadas com o DPDC e o Procon-SP. A Vivo ressaltou o fato de ser a operadora com melhor posição no ranking de atendimento da Anatel. (O Globo)
Indústrias se preparam para um Natal ‘forte’
Pesquisa da FGV revela que 57,1% esperam que a situação dos negócios, em seis meses, seja melhor que a registrada nos mesmos meses de 2009.
Os fabricantes de produtos industrializados se preparam para um Natal forte neste ano, apesar da desaceleração do Índice de Confiança da Indústria (ICI) registrada em agosto pelo terceiro mês consecutivo, apontam os indicadores da Sondagem Conjuntural da Indústria de Transformação da Fundação Getúlio Vargas.
No mês passado, 57,1% das 1.173 indústrias consultadas pela FGV informaram que esperam que a situação dos negócios em seis meses, período de agosto a janeiro, seja melhor que a registrada nos mesmos meses de 2009. Segundo a sondagem, apenas 3% esperam piora e 39,9% acreditam que vão repetir o desempenho do ano passado. Em agosto de 2009, quando a economia estava turbinada pelos benefícios fiscais, o cenário para os negócios em seis meses não era tão favorável: 44,1% das indústrias esperavam uma melhora nos negócios em relação ao ano anterior; 20%, piora e 35,9% apostavam na manutenção.
"Os dados sinalizam um bom fim de ano para produção industrial", afirma o coordenador de sondagens conjunturais da FGV, Aloisio Campelo.
Dois outros dados revelados pela enquete confirmam o cenário favorável para o fim de ano: a produção e o emprego previstos para três meses, isto é o período que vai de agosto a outubro, tido como o Natal para as fábricas. Segundo a sondagem, 30,6% pretendem contratar em três meses e 9,2% demitir. Em agosto de 2009, 23,6% das empresas planejavam contratações e 16,2% demissões. Para Campelo, a disposição da indústria de contratar já foi maior entre fevereiro e maio deste ano. "Mas se a indústria estivesse perdendo a confiança num horizonte mais longo, ela não estaria tão contratante", observa o economista.
Quanto à produção prevista para o período agosto a outubro, os resultados de agosto de 2010 são praticamente os mesmos de agosto do ano passado. Em agosto deste ano, 43,7% das empresas planejam uma produção maior para três meses, ante 44,7% no ano passado. Já a fatia de empresas que programam redução na produção está neste ano em 12,1% e era de 13,1% em agosto de 2009.
Confiança — Pelo terceiro mês consecutivo, o ICI recuou. Em agosto, o indicador ficou em 112,9 pontos, com queda de 0,6% na comparação com julho, nos dados com ajuste sazonal. Mas na comparação com agosto do ano passado, a alta é de 12,1%.
Mesmo com essa desaceleração, Campelo observa que o nível da confiança da indústria é bem próximo ao período pré-crise. Entre julho de 2007 e junho de 2008, o ICI ficou em 114,2 pontos. Agora está em 112,9 pontos. "Os resultados indicam crescimento moderado da produção.
Também o Nível de Utilização da Capacidade Instalada da indústria com ajuste sazonal recuou em agosto pelo segundo mês seguido, de 85,1 em julho para 84,9% no mês passado. Na opinião de Campelo, a queda reflete a maturação de investimento, já que os estoques das fábricas estão normais. Em agosto, a fatia de empresas com produto excessivo e insuficiente era idêntica. (Estado)
